Glaucoma: crenças populares e falta de informação afetam pacientes

Dentre os vários mitos relacionados ao glaucoma, alguns causam confusão e podem adiar o início do tratamento ou até mesmo afastar o paciente dos cuidados com a doença, tida como a principal causa evitável de cegueira no mundo. O alerta é do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) em razão do Dia Nacional de Prevenção ao Glaucoma, lembrado nesta sexta-feira (26). 

“Ter uma data de conscientização sobre o glaucoma é extremamente relevante. Trata-se de uma oportunidade de fazer um alerta à população, informando-a que o glaucoma causa perda de visão de forma lenta e que é fundamental fazer visitas periódicas aos oftalmologistas para o diagnóstico precoce a partir de sinais, sintomas e exames”, destacou a entidade em nota. 

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Tratamento contra glaucoma afastou 1,3 milhão do risco de cegueira.Até 2,5 milhões podem ter glaucoma no Brasil, diz sociedade médica.Um dos mitos mais replicados entre os pacientes com glaucoma, segundo o CBO, é que não se pode “forçar” o olho. Alguns pacientes têm medo de que, ao fazerem isso para ler, bordar ou assistir televisão, por exemplo, possam prejudicar a visão, causando aumento da pressão do olho.  

“O que pode ocorrer é que algumas pessoas já tenham uma irritação nos olhos em decorrência do uso de colírios ou até por uma questão ambiental. Daí fazem a associação equivocada de que forçar ao realizar atividades comuns do cotidiano causa desconforto ou complicação”, destacou o conselho.  

Cegueira

Outro mito que corre entre os pacientes é o da certeza de cegueira para quem tem glaucoma. A crença, segundo o CBO, vem de uma época em que a doença não possuía muitas opções terapêuticas. “Contudo, atualmente, a situação é bem diferente por conta da evolução da ciência e da medicina”. O diagnóstico precoce reduz consideravelmente as chances de perda da visão.  

Outro problema relacionado ao glaucoma que atrasa o enfrentamento da doença é o desconhecimento de que é possível encontrar tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). A rede pública garante aos pacientes acesso gratuito a consultas, exames, medicamentos e cirurgias.  

O conselho é taxativo: se o paciente tem dúvidas sobre o glaucoma, deve procurar a resposta para suas perguntas com um oftalmologista. “O desconhecimento é prejudicial para a saúde, pois dificulta a aceitação do diagnóstico, causa atrasos no início do tratamento e pode levar ao seu abandono. Em todos os casos, os efeitos são negativos, contribuindo para o avanço do glaucoma”.  

A doença 

O glaucoma, apesar de ser uma doença ocular tratável, pode levar à cegueira caso não haja cuidado e tratamento corretos. Estudos estimam que entre 1% e 2% da população mundial vivem com glaucoma. As projeções não são animadoras: 111,8 milhões de pessoas podem sofrer com a doença em 2040.  

Diante de sinais e sintomas de problemas oculares, a orientação é que o paciente passe por um exame oftalmológico completo, que inclui, entre outras avaliações, a medida da visão, o exame na lâmpada de fenda – aparelho no qual o oftalmologista observa detalhes microscópicos do olho –, a medida da pressão intraocular e o exame de fundo de olho. Além disso, é feita ainda a documentação fotográfica do olho por meio da retinografia.

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Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (26) que o aplicativo de mensagens Telegram indique um representante no Brasil, em 24 horas a partir da notificação, sob pena de ser retirado do ar, a princípio, por 48 horas, bem como de ser multado em R$ 500 mil por dia.

A decisão foi tomada no inquérito em que o Telegram é investigado por promover campanha contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020). A apuração foi aberta em 12 de maio a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como alvo dirigentes e representantes da empresa no Brasil. O Google Brasil também é investigado.

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Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram.Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News.Idec pede multa ao Telegram por mensagem contra PL das Fake News.No caso do Telegram, a motivação para a investigação foi uma mensagem disparada para todas as contas do aplicativo no Brasil, segundo a qual o PL das Fake News, que pretende regulamentar o funcionamento de redes sociais e outros serviços de tecnologia, seria uma “ameaça à democracia” e daria “poderes de censura” ao governo federal.

Após a mensagem, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) acionou a PGR, indicando haver campanha “abusiva” de empresas de tecnologia contra o PL das Fake News.

Com a abertura do inquérito, Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) ouvisse o advogado Alan Campos Elias Thomaz, que atuava como representante do Telegram no Brasil, mas o defensor informou aos agentes que ele e o escritório do qual é sócio não prestam mais serviços à plataforma desde 14 de maio.

Na decisão desta sexta-feira (26), Moraes destacou não ser a primeira vez que o Supremo tem dificuldades para notificar o Telegram de decisões judiciais, para que sejam cumpridas. Em março de 2022, o ministro já havia determinado a indicação de representação no Brasil, sob pena da empresa não poder operar no país.

À época, o presidente do Telegram, Pavel Durov, enviou e-mail ao Supremo afirmando que cumpriria as determinações da Justiça brasileira. “Na ocasião, o Telegram indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil, informando, ainda, que continuará ‘construindo e reforçando nossa equipe brasileira’”, destacou Moraes.

A decisão para que o Telegram apresente novo representante no país foi enviada para um e-mail fornecido pela empresa para receber notificações do Supremo.

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MP pede estudos técnicos sobre revisão do Plano Diretor de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo e a Câmara Municipal têm 72 horas para se manifestar sobre as audiências públicas e as alterações na revisão do Plano Diretor, que foi enviada para votação pelos vereadores. A decisão foi comunicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na quinta-feira (25), após pedido do Ministério Público (MP) para que a Câmara apresente estudos técnicos para embasar mudanças previstas pela revisão do plano antes de dar seguimento ao processo de aprovação do texto.

Os promotores sugerem mais debate sobre as mudanças e pede que a Câmara Municipal suspenda o trâmite do Projeto de Lei 127/2023 e de seu substitutivo. Caso a determinação não seja obedecida, cabe multa diária de R$ 100 mil e o cancelamento das votações previstas para os dias 25 e 30 de maio. Novas audiências públicas devem ser feitas após consulta pública ao texto do substitutivo por pelo menos um mês.

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Plano Diretor de São Paulo será votado novamente para correção de erros textuais.Lei altera regras para mudança na destinação de edifícios .O MP determina ainda a apresentação de todos os estudos técnicos feitos no âmbito do Legislativo que embasaram a apresentação do substitutivo e que se identifique a autoria das proposições nele incluídas. Também impõe que o prefeito municipal não sancione o texto final aprovado pela Câmara de São Paulo relativo à revisão intermediária do Plano Diretor até o cumprimento dos itens anteriores, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

O Plano Diretor é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade. Apresentado pela Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo, o texto que altera o plano atual permite construções acima dos limites vigentes na legislação de uso e ocupação do solo em áreas mais próximas do transporte público. Com isso, a possibilidade de construções de mais prédios aumenta na cidade.

O novo texto foi finalizado na terça-feira (23) pelo relator da revisão, vereador Rodrigo Goulart (PSD).

De acordo com o atual Plano Diretor, de 2014, eixos de transportes são áreas localizadas a até 600 metros de estações de trem e metrô. Com a alteração, essa distância poderá ser de 1 quilômetro.

Fonte Agência Brasil – Read More

Refugiados enfrentam desafios e preconceitos ao se instalar no Brasil

A angolana Nianga Lucau, o congolês Serge Makanzu e o senegalês Pape Babou Seck, embora sejam de diferentes países da África, têm em comum uma constatação: ao chegar ao Brasil, os africanos são chamados de angolanos, independentemente de seus países de origem. Para os três, isso mostra a falta de conhecimento sobre o continente africano, não só no Brasil, mas em outros países também.

Ninga Lucau, durante debate no Back2Black Festival 2023 – Tomaz Silva/Agência Brasil

“Ainda hoje há pessoas que acham que a África é um país”, disse Nianga na roda de conversa Vida Refugiada: A riqueza cultural das tradições africanas no Brasil, no primeiro dos quatro dias da 11ª edição Festival Back2Black, no Armazém da Utopia, no Boulevard Olímpico, região portuária do Rio, que começou nesta quinta-feira (25) e termina no próximo domingo. É um evento cultural dissemina a cultura negra e as origens africanas.

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Museu da Vida fomenta debate de propostas para universidade indígena.O jornalista e escritor, Tom Farias, que mediou a roda de conversa, explicou que das 38 mil viagens registradas até hoje de pessoas escravizadas trazidas de África para o Brasil a maior parte era de pessoas de origem em Angola, o que talvez explique o fator de identificar os africanos como angolanos. “80% de todas essas vieram de pessoas de Angola no período colonial. Então, acho que essa confusão também perpassa por isso, de ser massivamente de angolanos”, afirmou.

Tom Farias faz a mediação do debate – Tomaz Silva/Agência Brasil

 

Chegada

Há 32 anos, Nianga veio ao Brasil com a família, que fugia de conflitos em Angola. Na época, tinha 9 anos. Aqui se formou em designer na área da Moda e, atualmente, faz mestrado na área de Antropologia na Universidade Federal Fluminense (UFF),em Niterói.

Serge é artista plástico está no Brasil desde 2016. Atualmente, trabalha na equipe de atendimento do Museu do Amanhã, na região portuária do Rio. Ele chegou ao país como refugiado político.

Pape Babou Seck chegou em 2019. O senegalês é um griô, pessoa que concentra na sua comunidade o conhecimento de determinada área. A dele é de percussão e dança com a qual conserva a cultura do seu povo passada pela ancestralidade. E é este conhecimento que ele transmite como professor de dança e percussão no Rio de Janeiro.

 Pape Babou Seck é griô em sua comunidade – Tomaz Silva/Agência Brasil

Nianga contou que ao chegar ao Brasil teve um impacto grande em relação à cultura, mesmo sendo o Brasil um país que tem uma ligação muito forte com Angola. A questão racial também marcou muito porque se sentia minoria. “Imagina eu, há 32 anos. As pessoas não tinham noção de onde é a África e perguntavam: ‘Como você veio para cá’? Tudo isso, com 9 anos, me chocava um pouco, também pelas pessoas não conhecerem a minha cultura”, expressou.

A angolana disse que até a questão da estética provocou estranhamento. Ela disse que quando chegou não era comum as meninas usarem tranças no Brasil. “Naquela época as tranças eram coisas que as pessoas não usavam e as pessoas questionavam o que eu tinha no cabelo, as cores e detalhes”. Para não perder as raízes na família, além do português, Nianga e o marido conversam com os filhos, em quimbundo, idioma angolano.

Para a designer, a situação tem mudado e atualmente existe uma busca mundial de conhecimento sobre a África. “Todas essas mudanças eu acompanhei e é fantástico ver que hoje as pessoas conhecem a África, por mais que confundam a gente, [achando] todo mundo é de Angola, mas a gente evoluiu bastante”.

No Brasil, o congolês Serge Makanzu teve que enfrentar a barreira do idioma. Em seu país ele falava francês e, sem família ou conhecidos, teve que “se virar”. “Não falar a língua portuguesa foi o primeiro preconceito que passei aqui no Brasil”, disse, em português, com acento francês, acrescentando que enfrentou ainda os questionamentos sobre os motivos de ter se mudado para o Brasil.

 O refugiado congolês, Serge Makanzu Kiala, conta que teve que “se virar” com o idioma  – Tomaz Silva/Agência Brasil

“As pessoas não conhecem a história da África. O povo brasileiro conhece a história de escravidão e pensa que as pessoas que chegaram aqui eram as que viviam na floresta, junto aos macacos, leões, cobras e que não tinham cultura. É o que o povo brasileiro tem na cabeça dele, mas a África é um continente grande e dentro dele tem mais de 54 países. E cada país tem a sua cultura”, disse. Segundo ele, esse é o recado que costuma passar ao acompanhar os alunos que visitam o Museu do Amanhã, embora fique um pouco triste com a falta de conhecimento sobre a África.

“Não sei em Angola e em outros países, mas, no Congo, a gente passa muitas horas a estudar o Brasil e, por isso, quis conhecer este lugar. Cheguei no Rio de Janeiro e me apaixonei”, completou.

O Brasil não foi o destino de Pape Babou Seck quando saiu do Senegal. Antes, o griô foi para a Bolívia. Depois de desenvolver um trabalho com música e ter problemas para retornar ao Senegal, resolveu partir para o território brasileiro. O senegalês também teve dificuldade de comunicação, porque seu idioma era francês, língua básica do Senegal.

“Cheguei aqui e tive problema com língua, mas como eu sou um griô e toco música, começava a tocar na rua, uma coisa que nunca tinha feito no meu país, onde eu tocava nas salas de música. Aqui, para começar a entrar na sociedade, eu comecei a tocar na rua, até que comecei a conhecer um pouco da língua, mas ainda tem gente que pergunta se sou angolano ou haitiano”, contou, destacando que a maior parte das pessoas escravizadas do Senegal, teve como destino a América.

Conforme Nianga, além de passar pelos preconceitos que as pessoas pretas já sofrem no país, os refugiados ainda tem que enfrentar a xenofobia de quem nasceu no Brasil e manifesta contrariedade de ter que disputar empregos com eles. “É como se você estivesse naquele lugar tirando a oportunidade da pessoa daqui. Existe essa consciência nas pessoas e a gente enfrenta todo esse processo de ser uma pessoa imigrante.”

“Por mais que eu esteja aqui há 32 anos, eu ainda enfrento as consequências de ser uma africana”, pontuou.

O primeiro emprego de Serge, no Rio, foi em um lava-jato. Depois de trabalhar três meses saiu de lá porque foi chamado de macaco. “Um brasileiro negro me chamou de macaco. Uma pessoa que tinha a mesma cor que eu, me chamou de macaco, aí eu revoltei, queria pegar aquela pessoa, mas vi que não podia perder a cabeça. Fui no gerente da empresa e disse que preferia ficar em casa e passar fome do que ficar lá. Foi a primeira vez que vi uma pessoa me chamar disso”, revelou. Dois meses, ele depois conseguiu fazer uma exposição dos seus trabalhos de arte plástica no Museu do Amanhã. A partir disso, com os contatos que fez no local conseguiu uma vaga para trabalhar no espaço cultural.

Guerra

Pape Babou Seck incluiu no debate a questão das guerras e mais uma vez a falta de divulgação do que representa a África. Segundo ele, o Senegal tem diversos conflitos com guerras e, no entanto, isso não é discutido mundialmente. “Todos falam da guerra da Rússia e de outros países, mas por que não falam das guerras da África, das pessoas que morrem lá, as mães e pais de família, as crianças que ficam sem pai e sem mãe e sem nada? África é o continente mãe. África é o berço da humanidade. Tudo começou na África.”

Na visão de Serge, o desinteresse em evidenciar as guerras na África é decorrente da exploração de minérios e metais. Tom Farias lembrou que durante uma visita a uma empresa processadora de diamantes de Angola, se espantou com a quantidade de pedras que passavam na esteira lotada. “Eu não acreditei que era diamante, era muita coisa, mas era diamante. A economia de Angola é petróleo e diamante. Não há explicação porque esse país passou 30 anos em guerra e ainda é pobre em tantas regiões.”

Fonte Agência Brasil – Read More

STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se dá aval para um novo acordo negociado pelos estados, o Distrito Federal (DF) e a União, em que o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, em compensação por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de combustíveis.

O acordo foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em março. Trata-se de uma nova negociação. Um outro acordo parcial já foi homologado pelo Supremo, em dezembro do ano passado. Com a mudança de governo, contudo, um novo entendimento foi negociado diretamente entre a equipe econômica e governadores.

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Alíquota fixa do ICMS pode gerar alta no preço da gasolina.Até o momento, apenas o relator, ministro Gilmar Mendes, votou. Ele foi favorável à homologação do acordo. “Considero que todos os interesses jurídicos estão equacionados e bem representados neste acordo histórico no âmbito federativo”, escreveu ele. O caso é julgado no plenário virtual, em que não há deliberação presencial. Os demais ministros têm até as 23h59 de 2 de junho para votar.

Entenda

A necessidade de compensação foi criada após a aprovação, em junho do ano passado, no Congresso, de duas leis complementares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis, uma das principais fontes de arrecadação das 27 unidades federativas. O objetivo foi conter o aumento de preços nos postos.

A legislação previa compensação aos estados e ao DF, mas o então presidente Jair Bolsonaro vetou o dispositivo. Após o Congresso derrubar o veto, o caso acabou sendo levado ao Supremo. Diante do impasse político e legal, o ministro Gilmar Mendes, um dos relatores do tema, criou uma comissão especial para promover uma conciliação.

Num primeiro acordo, homologado em dezembro, as unidades federativas aceitaram manter a essencialidade do diesel, do gás natural e do gás de cozinha, conforme defendido pela União. Com isso, o ICMS cobrado sobre esses produtos ficou limitado à alíquota geral do imposto, algo em torno de 17% e 18%, a depender da unidade federativa. Anteriormente, havia estado que cobrava mais de 30% de ICMS sobre os combustíveis.

Na ocasião, a gasolina ficou de fora. Prevaleceu o argumento dos estados de que o item não é essencial, uma vez que são as pessoas de maior poder aquisitivo que possuem carros, sendo elas as mais beneficiadas com eventual desoneração sobre o produto.

Regras

Agora, o Supremo julga se homologa o novo valor para a compensação, após as partes concordarem a respeito das estimativas de perda de arrecadação. Do R$ 26,9 bilhões acordados, R$ 4 bilhões devem ser pagos pela União ainda este ano. O restante fica para 2025 e 2026.

Até o momento, estados e DF já conseguiram liminares (decisões provisórias) do Supremo para suspender cerca de R$ 9 bilhões em parcelas de dívidas coma União, de modo a compensar a perda com a desoneração de combustíveis.

O acordo que agora pretende ser definitivo prevê regras para que a União também possa descontar esse valor do total ainda a compensar, de acordo com a situação de cada estado. Segundo a Fazenda, algumas unidades da federação conseguiram compensar ainda mais do que teria a receber. Há estados que ainda não obtiveram nada.

Dos que ainda tem saldo a receber, a regras preveem que os estados com até R$ 150 milhões em compensações receberão 50% em 2023 e 50% em 2024, com recursos do Tesouro Nacional. Os estados com compensações entre R$ 150 milhões e R$ 500 milhões, receberão um terço do valor em 2023 e dois terços em 2024. Os estados com mais de R$ 500 milhões receberão 25% em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025.

Fonte Agência Brasil – Read More

Incra reconhece território quilombola no Piauí

Portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), publicada nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União reconhece e declara como terra da Comunidade Remanescente de Quilombo Sumidouro uma área de 932 mil hectares localizada no município de Queimada Nova (PI). 

De acordo com o Incra, a ocupação da área com os primeiros moradores data de 1861. Atualmente, a comunidade é formada por 23 famílias, aproximadamente 115 pessoas – a maioria pequenos agricultores que não têm a propriedade efetiva da terra, mas a posse por herança.  

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Lideranças quilombolas pedem garantia dos territórios das comunidades.Justiça determina reintegração de posse a quilombolas em Goiás.Brasil reconhece violação de direitos e se desculpa com quilombolas.“As casas dos quilombolas são construídas de adobe, cobertas de telhas, sem reboco e com piso de pedras. A Sumidouro está situada em área pedregosa, rodeada de morros e serras, tendo como vegetação predominante a caatinga, com a presença de aroeiras, juazeiros, umbuzeiros, mandacarus, pereiros, paus d’arco, umburanas e marmeleiros.” 

Os pequenos agricultores, segundo o instituto, trabalham no cultivo de milho, feijão, algodão, da mandioca, melancia, mamona, abóbora e do capim, além da criação de aves, suínos, ovinos e caprinos. No Sumidouro, há ainda três olhos d’água e poços naturais, com água de boa qualidade. 

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Juiz condena defensores de kit covid a pagar R$ 55 mi em indenização

O juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara Federal Cível do Rio Grande do Sul (JFRS), condenou uma associação de médicos e duas empresas do ramo da saúde a pagarem um total de R$ 55 milhões em indenização por terem publicado em jornais um texto em defesa do kit covid, conjunto de medicamentos que supostamente serviriam como tratamento precoce para covid-19.

Os condenados foram o Grupo José Alves (GJA Participações), a Vitamedic Farmacêutica, fabricante de medicamentos do kit covid, e a Associação Dignidade Médica de Pernambuco, que assina um texto chamado Manifesto pela Vida, publicado em jornais de grande circulação em fevereiro de 2021, durante a pandemia de covid-19.

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PF investiga fraudes em testes de covid-19 em Santa Catarina.Brasil tem 16 milhões de vacinados com dose bivalente contra covid-19.No texto, a associação defende a prescrição de um coquetel de remédios – entre eles, a ivermectina, cloroquina, hidroxicloroquina – como meio de prevenir a contaminação por covid-19, numa espécie de tratamento precoce, que evitaria o desenvolvimento da doença.

Durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, contudo, o diretor da Vitamedic assumiu em depoimento que foi a empresa, e não a associação, que custeou a publicação do manifesto em jornais de grande circulação, no valor de R$ 717 mil.

O relatório final da CPI também constatou que o faturamento da farmacêutica, fabricante de ivermectina, passou de aproximadamente R$ 16 milhões em 2019 para mais de R$ 474 milhões em 2020 e R$ 265 milhões de janeiro a maio de 2021.

Teor da decisão

Para além da ineficácia de tais medicamentos no tratamento contra covid-19, depois comprovada por estudos científicos, e da ameaça à saúde pública de quem defendeu o kit covid, o juiz concluiu que houve no caso propaganda velada e irregular de medicamentos, em violação às regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Citando o relatório final da CPI da Pandemia, o magistrado escreveu que “a publicidade promovida pela associação ré – em conluio com fabricante de ivermectina – incidiu em grave ilicitude sanitária”. Em outro trecho, o juiz afirmou que, “configurada a interposição de pessoas ilícita, fica evidenciado que o ‘manifesto pela vida’ foi mecanismo ilícito de propaganda de laboratório fabricante de medicamento, servindo a ré do triste papel de laranja para fins escusos e violadores de valor fundamental, a proteção da saúde pública”.

Ele justificou o valor da indenização por danos morais coletivos afirmando que “o bem tutelado é o mais fundamental da Constituição, porque [é] pressuposto para o gozo de todos os demais: a vida e a saúde”.  O magistrado acrescentou que “a só e pura publicidade ilícita de medicamentos, pelos riscos do seu uso irracional, já representa abalo na saúde pública e sua essencialidade impõe a devida reparação”.

À época dos fatos, a Anvisa insistiu que o Manifesto pela Vida não feria as regras da agência que disciplinam a propaganda de medicamentos. Por esse motivo, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) pedia também que a agência fosse condenada a publicar um alerta à população sobre os riscos do kit covid. O juiz, contudo, negou o pedido, considerando que a situação sanitária mudou e que tal retratação resultaria apenas em nova propaganda dos medicamentos.

Ao final, ele multou a Vitamedic e o Grupo José Alves, dono da farmacêutica, em R$ 45 milhões, e a Associação Dignidade Médica de Pernambuco em R$ 10 milhões. Cabe recurso à segunda instância da Justiça Federal.

Outro lado

Em sua defesa, a Vitamedic alegou que o patrocínio para a publicação do manifesto não se tratou de propaganda irregular de medicamento, uma vez que a própria Anvisa havia concluído isso. Somente a agência teria competência para analisar a regularidade ou não do texto, defendeu a empresa.

A associação, por sua vez, sustentou no processo que “defende o ‘tratamento precoce’ por ser absoluta convicção, dos profissionais que a compõe, que o referido tratamento minimiza a replicação viral e melhora a imunomodulação, trazendo benefícios concretos à saúde e recuperação dos pacientes. Não há nenhum interesse comercial, econômico ou político, nem tem em seus quadros nenhum expert financiado pela indústria farmacêutica.”

Fonte Agência Brasil – Read More

Contas externas têm saldo negativo de US$ 1,7 bilhão em abril

As contas externas tiveram saldo negativo de US$ 1,680 bilhão em abril, informou nestas sexta-feira (26) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2022, houve superávit de US$ 100 milhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

A diferença na comparação interanual é resultado, principalmente, da piora na renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas) que aumentou US$ 1,6 bilhão. A conta de renda secundária, que são as transferências sem contrapartidas, teve diminuição de US$ 361 milhões. Por outro lado, houve ligeiro aumento no superávit comercial, de US$ 118 milhões, e estabilidade na conta de serviços.

Notícias relacionadas:

Construção civil tem inflação de 0,40% em maio deste ano, diz FGV.Petrobras pede reconsideração para explorar Foz do Amazonas .Em 12 meses, encerrados em abril, o déficit em transações correntes é de US$ 54,208 bilhões, 2,76% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 52,428 bilhões (2,67% do PIB) em março de 2023 e déficit de US$ 44,591 bilhões (2,56% do PIB) no período equivalente terminado em abril de 2022.

Já no acumulado do ano, o déficit é de US$ 13,678 bilhões, contra saldo negativo de US$ 16,468 bilhões de janeiro a abril de 2022.

Balança comercial e serviços

As exportações de bens totalizaram US$ 27,575 bilhões em abril, redução de 5,7% em relação a igual mês de 2022. As importações somaram US$ 20,633 bilhões, queda de 8% na comparação com abril do ano passado. Com esses resultados, a balança comercial fechou com superávit de US$ 6,942 bilhões no mês passado, ante saldo positivo de US$ 6,824 bilhões em abril de 2022.

O déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros) somou US$ 3,159 bilhões em abril, praticamente estável os US$ 3,198 bilhões em igual mês de 2022.

No caso das viagens internacionais, seguindo a tendência dos meses recentes, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil cresceram na comparação interanual e chegaram a US$ 452 milhões em abril, contra US$ 394 milhões no mesmo mês de 2022. As despesas de brasileiros no exterior passaram de US$ 1,098 bilhão em abril do ano passado para em US$ 1,235 bilhão no mesmo mês de 2023.

Com isso, a conta de viagens fechou o mês com aumento de 11,4% no déficit, chegando a US$ 784 milhões, ante déficit de US$ 703 milhões em abril de 2022, contribuindo para elevar o saldo negativo em serviços. Segundo o BC, esta é uma conta muito afetada pelas restrições impostas pela pandemia da covid-19, e apesar da recuperação gradual, os valores ainda estão muito abaixo do período pré-pandemia. Em comparação a abril de 2019, os resultados de abril de 2023 são 17% menores.

Por outro lado, a rubrica de transportes contribuiu para redução do déficit da conta de serviços, ao passar de US$ 1,372 bilhão em abril de 2022 para US$ 1,013 bilhão no mês passado, recuo de 26,1%. Segundo o chefe do Departamento de Estatística do Banco Central, Fernando Rocha, a melhora foi influenciada por menores gastos em fretes, que teve redução devido a queda nos preços internacionais, além de redução nas importações.

Rendas

Em abril, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 5,370 bilhões, aumento de 41,5% ante os US$ 3,794 bilhões no mesmo mês de 2022. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil, que remetem os lucros para fora do país, do que de brasileiros no exterior, segundo Rocha.

No caso dos lucros e dividendos associados aos investimentos direto e em carteira, houve déficit de US$ 3,848 bilhões no mês de abril deste ano, frente ao observado em abril de 2022, de US$ 3,012 bilhões, devido à redução das receitas.

As despesas líquidas com juros também tiveram incremento e passaram de US$ 801 milhões em abril de 2022 para US$ 1,538 bilhão no mês passado.

A conta de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado negativo de US$ 93 milhões, contra superávit US$ 268 milhões em abril de 2022.

Investimentos

Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) somaram apenas US$ 3,312 bilhões no mês passado, ante US$ 11,084 bilhões em abril de 2022.

Segundo Fernando Rocha, as operações intercompanhia (como os empréstimos da matriz no exterior para a filial no Brasil) foram responsáveis pela queda, já que em abril de 2022 houve ingressos e no mês passado, pagamentos.

Ele explicou que não há um fator específico para essa reversão e que essas remessas e amortizações ocorrem de acordo com um cronograma de vencimentos, “que estava mais carregado em abril de 2023”. Outra possibilidade é a de que em abril de 2022 houve desembolsos mais significativos, impactando a base de comparação.

No mês passado, houve ingressos líquidos em participação no capital de US$ 4,414 bilhões, como com compra de novas empresas e reinvestimentos de lucros, contra US$ 6,444 bilhões em abril de 2022. Enquanto isso, as operações intercompanhia tiveram déficit de US$ 1,102 bilhão em abril de 2023, contra superávit de US$ 4,639 bilhões no mesmo mês de 2022.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.

Para o mês de maio, a parcial do Banco Central para o IDP, até o dia 23, é de ingressos líquidos de US$ 5,844 bilhões. “Então, para maio, os dados parciais e preliminares indicam que esses resultados vão melhorar significativamente. Isso nos permite dizer que os dados de abril foram por uma redução específica nos fluxos e não uma reversão de tendência”, disse Rocha.

Já nos 12 meses encerrados em abril, o IDP cresceu significativamente na comparação interanual e totalizou US$ 81,958 bilhões, correspondendo a 4,17% do PIB. No mês anterior, março de 2023, essas entradas foram de US$ 89,730 bilhões (4,57% do PIB) e de US$ 54,314 bilhões (3,12% do PIB) em abril de 2022.

No caso dos investimentos em carteira, em ações e títulos de renda fixa, eles passaram de saídas de US$ 3,835 bilhões em abril de 2023 para entradas de US$ 3,262 bilhões no mês passado. “Há uma melhora nessas condições de financiamento, praticamente na mesma magnitude da queda do IDP, mostrando a diversificação de fontes de financiamento para a economia brasileira”, explicou Rocha.

No total, os investimentos em carteira no mercado doméstico totalizaram ingresso líquidos de US$ 1,090 bilhão em abril de 2023, compostos por entradas de US$ 1,514 bilhão em ações e fundos de investimento e saídas de US$ 424 milhões em títulos de dívida.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 345,725 bilhões em abril, aumento de US$ 4,567 bilhões em comparação ao mês anterior. O resultado decorreu, primordialmente, do retorno líquido de US$ 2,5 bilhões em operações de linhas com recompra. Adicionalmente, as contribuições positivas de variações por preços e por paridades somaram US$ 1,147 bilhão e as receitas de juros somaram US$ 613 milhões.

Fonte Agência Brasil – Read More

Lula recusa convite de Putin para ir a fórum econômico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, por telefone, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e reforçou a posição do Brasil para as negociações de um acordo de paz entre russos e ucranianos. Lula recusou o convite de Putin para ir ao Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, evento que ocorre desde 1997 na cidade russa. A edição de 2023 será entre 14 e 17 de julho.

Desde o início do mandato, Lula articula com diversos países apoio para o fim do conflito na Ucrânia.

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Rússia volta a atacar Kiev durante a noite.Lula relata nova conversa com Xi Jinping sobre Ucrânia.Rússia ameaça ataque nuclear se ucranianos receberem armas de aliados.“Agradeci a um convite para ir ao Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, e respondi que não posso ir à Rússia nesse momento, mas reiterei a disposição do Brasil, junto com a Índia, Indonésia e China, de conversar com ambos os lados do conflito em busca da paz”, escreveu o presidente em publicação nas redes sociais.

Conversei agora por telefone com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. Agradeci a um convite para ir ao Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, e respondi que não posso ir a Rússia nesse momento, mas reiterei a disposição do Brasil, junto com a Índia, Indonésia e…

— Lula (@LulaOficial) May 26, 2023

No último fim de semana, Lula esteve no Japão para participar da Cúpula do G7, grupo formado por sete dos países mais industrializados do mundo (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido). O brasileiro teve uma série de encontros bilaterais, e o conflito entre russos e ucranianos esteve na mesa de discussões.

Nesta semana, Lula também tratou por telefone com o presidente da China, Xi Jinping, sobre a situação da guerra na Ucrânia.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, também esteve no Japão e participou de uma das sessões de debates do G7 sobre paz e prosperidade. Houve tentativa de reunião bilateral entre Lula e Zelensky, mas não foi possível por dificuldade na conciliação das agendas dos dois líderes.

No G7, Lula manteve sua posição sobre a guerra na Ucrânia, condenando a invasão territorial do país pela Rússia. Segundo o presidente brasileiro, apesar dos esforços, neste momento, não há interesse das partes em falar sobre a paz.

Para Lula, para que haja negociação, os dois lados terão que ceder em alguma medida. “O Celso Amorim [assessor internacional da Presidência] foi lá na Rússia e depois na Ucrânia. E o Amorim falou que, por enquanto, eles não querem conversar sobre paz. Se um tem uma proposta, é a rendição do outro, se o outro tem uma proposta, é a rendição do primeiro. E ninguém vai se render. Negociação não é rendimento e vai ter um momento que vão querer uma negociação”, disse em coletiva de imprensa, no Japão.

Fonte Agência Brasil – Read More

Museu da Vida fomenta debate de propostas para universidade indígena

Uma intensa programação no Museu de Vida da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) permite ao público partilhar da visão e do conhecimento dos indígenas da Aldeia Maracanã, aldeia urbana que reúne povos de várias etnias localizada no bairro do Maracanã, na zona norte do Rio de Janeiro. A lista de atividades é extensa, com oficina de grafismo corporal, de tupi-guarani, contação de histórias, feira de artesanato e medicina da floresta e apresentação de cânticos.

As atividades integram as comemorações dos 123 anos da Fiocruz e dos 24 anos do Museu da Vida. Toda a programação foi organizada em parceria com a Aldeia Maracanã.

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Aldeia Maracanã mantém tradições indígenas e cobra reconhecimento .Feira no Museu da República abre espaço para cultura indígena.“Pensar e planejar o evento com o museu tem sido uma troca de emoções, memórias e afetos. A todo instante, sentimos muito respeito à cultura e à espiritualidade dos povos originários”, diz Mônica Lima Tripuira Kuarahy Manaú Arawak, professora da Universidade Pluriétnica Indígena Aldeia Maracanã, doutora em biologia e servidora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Secretaria de Estado de Educação.

Na quinta-feira (25), um encontro com professores apresentou as propostas educativas da instituição e compartilhou o trabalho colaborativo desenvolvido com as escolas.  

Uma das atrações do encontro, com o tema Universidade Pluriétnica Indígena Aldeia Maracanã na Perspectiva do Bem-Viver: Medicina da Floresta, foi a participação de Mônica e Amanda Goytacá, educadora popular e terapeuta natural da Aldeia Maracanã. O evento abordou questões ligadas à existência de povos indígenas em situação urbana e à construção coletiva de uma universidade indígena.

Estruturada dentro da Aldeia Maracanã, a universidade foi pensada pelos indígenas como um espaço para desenvolvimento das atividades de preservação, estudo, pesquisa, ensino e difusão das culturas originárias do Brasil e de outras partes da América. “Existe para cultivar e promover o compartilhamento de conhecimentos tradicionais, além de desenvolver a consciência sobre a nossa cultura e valorizá-la, ajudando a criar um sentimento de pertencimento”, explicou Mônica, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo a professora, o sucesso individual é supervalorizado na sociedade atual, reduzindo a força do coletivo no dia a dia. Ela disse que, com isso, o desequilíbrio entre “o eu e o nós”, tem como sintomas as dificuldades de comunicação, competição a todo momento, desigualdade social, depressão, violência, emergência climática, entre outros.

A professora ressaltou ainda que, nas comunidades indígenas, onde grande parte das atividades é compartilhada, aprendem-se valores para uma melhor convivência comunitária. “Valorizamos a identidade cultural. Ter consciência sobre a própria cultura e valorizá-la ajuda a criar um sentimento de pertencimento. Sabemos viver em comunidade porque sabemos que somos indígenas”. Para a educadora, os não indígenas, ao negligenciar sua origem, perdem-se e trilham um caminho competitivo, no qual tentam ser melhores do que os outros.

De acordo com Mônica, o evento possibilita a abordagem de aspectos da medicina da floresta e da cosmovisão indígena. “Penso que as pessoas do museu estão se aprofundando neste resgate ancestral a cada contato conosco”, ressaltou. A professora ressaltou que os visitantes podem, inclusive, vivenciar a espiritualidade dos povos da floresta, pois é na floresta que reside toda ciência e vida.

“Saúde tem a ver com o nosso bem viver,. Então, combinar os dois saberes, a ciência acadêmica e a ciência ancestral dos povos originários é uma combinação que vai nos levar a cura – essa conexão nos faz retornar a uma saúde que é a essência, uma saúde preventiva”, afirmou.

Mônica destacou a expectativa de que o encontro traga desdobramentos futuros, divulgando aos visitantes as mais urgentes pautas indígenas e ajudando na formação de parcerias dentro e fora da Fiocruz em questões como o combate às violações e violências contra os povos originários. A professora ressaltou ainda questões como a demarcação da Aldeia Maracanã e da Universidade Pluriétnica Indígena e a necessidade de mais atenção à Casa do Índio, localizada na Ilha do Governador, na zona norte do Rio de Janeiro.

Museu da Vida

Criado em 1999, o Museu da Vida fica no campus da Fiocruz em Manguinhos, zona norte do Rio. Trata-se de um centro dedicado à preservação da memória da Fiocruz e às atividades de divulgação científica, pesquisa, ensino e documentação da história da saúde pública e das ciências biomédicas no Brasil.

O evento que celebra o aniversário do museu termina neste sábado (27). Toda a programação, das 9h às 16h, tem entrada gratuita, mas é necessária inscrição prévia para as atividades, com exceção de amanhã, quando o museu está aberto ao público em esquema de visitação livre.

*Estagiário sob supervisão de Léo Rodrigues/Colaborou Solimar Luz, repórter da Rádio Nacional do Rio de Janeiro

Fonte Agência Brasil – Read More