A Federação Internacional de Esportes para Cegos (Ibsa, na sigla em inglês) desenvolveu um aplicativo para auxiliar atletas com baixa visão ou cegos a terem acesso a informações sobre substâncias e métodos proibidos em competições, entre outros registros. O acessório, de nome Ibsa Antidoping App, foi idealizado pela brasileira Juliana Soares, que é gerente de Educação antidopagem na entidade.

O lançamento do aplicativo ocorreu na última quinta-feira (25), durante o Grand Prix de Futebol de Cegos, realizado no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. O acessório para celular pode ser baixado gratuitamente nos sistemas iOS (Apple Store) e Android (Google Play).

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Esquemas de manipulação têm consequências arrasadoras, diz pesquisador.CBF terá campanha contra racismo nesta rodada do Campeonato Brasileiro.Embaixador do Brasil na Espanha se reúne com presidente da La Liga.“Hoje em dia há diversas informações sobre antidoping em muitos lugares da internet, não só em aplicativos. A diferença é que este é o único 100% acessível a pessoas com deficiências visuais. Coletamos o máximo de informações pertinentes sobre o assunto, de forma concisa, em uma plataforma acessível, na qual se pode usar o áudio do celular ou em grandes fontes, ferramenta que as pessoas com baixa visão normalmente têm para enxergar melhor o que está escrito”, explicou Juliana à Agência Brasil.

A educadora física, que já trabalhou no departamento antidopagem do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), foi contratada pela Ibsa no ano passado. Segundo ela, o contato com os atletas, principalmente nas competições, evidenciou algum desconhecimento deles sobre o assunto.

Today marks the world release of the IBSA Anti-Doping App, the first of its kind in the Paralympic Movement, specially designed for blind and visually impaired people with the support of the IPC @Paralympics . Download it now!#IBSA #IBSAAntiDoping pic.twitter.com/U6kbvbQ6M7

— IBSA (@IBSABlindSports) May 25, 2023

“Nas palestras e ações que estávamos desenvolvendo, as dúvidas [sobre o que era doping ou não] persistiam. A gente dizia que [a informação] tem no site da Wada [sigla, em inglês, para Agência Mundial Antidoping] e aí a pergunta era se conseguiriam acessar o site, porque sabem que a maioria não é acessível [a pessoas com deficiência visual]. Precisávamos sanar o problema não apenas com ações educativas pontuais, mas alcançar mais pessoas”, contou Juliana.

O app também é voltado a quem trabalha com o esporte de pessoas com deficiência visual e tem informações sobre as substâncias vetadas (e as consequências do doping), risco do uso de suplementos, procedimentos de teste e adaptações necessárias aos atletas cegos e com baixa visão, direitos e deveres, entre outros tópicos. Há, ainda, links para o site da Wada e para a plataforma Global Dro, na qual a pessoa insere o nome do remédio para saber se o medicamento tem alguma proibição.

Na opção de escolha da modalidade, logo que o aplicativo é iniciado, estão os nove esportes dos quais a Ibsa é a federação internacional, três deles integrantes das Paralimpíadas: futebol de cegos, judô e goalball (única modalidade do movimento paralímpico que não é uma adaptação). A entidade tem mais de mil atletas cadastrados, sendo a maior parte de judocas. A meta é que, no primeiro ano, o app chegue, pelo menos, a metade deles.

“Se conseguirmos atingir principalmente o judô, vamos cobrir nossa modalidade de maior risco [de doping, segundo os critérios da Ibsa e da Wada]. De acordo com nossos contratos, a gente só poderia inserir as modalidades da Ibsa como opção de escolha. É muito importante pensarmos que a acessibilidade, infelizmente, não alcançou outras federações, mas é legal abrir portas para outras federações também adaptarem seus conteúdos e plataformas”, concluiu a educadora física.

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Saúde e divulgada em 2021, 3,4% da população brasileira acima dos dois anos (quase sete milhões) declarou ter dificuldade ou não conseguir enxergar de modo algum. Também em 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou, em estudo, que 2,2 bilhões de pessoas vivem com deficiência visual ou falta de visão no mundo.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol ao pagamento de indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do powerpoint.

Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula. Em seguida, o ex-procurador recorreu ao STF para anular a decisão.

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“Inventaram inegibilidade imaginária para me cassar”, diz Dallagnol.Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol .No parecer enviado à Corte, o subprocurador Wagner Natal Batista entendeu que a condenação deve ser anulada por violar a jurisprudência sobre a responsabilização de agentes públicos. Segundo ele, a responsabilização por irregularidades não é aplicada diretamente ao servidor, que responde pelos fatos somente após a condenação do Poder Público.

“O acórdão recorrido concluiu pela legitimidade passiva do agente público, condenando-o ao pagamento de indenização por dano moral, fazendo-o em sentido diametralmente oposto ao que restou fixado em sede de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal”, escreveu.

O caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia. Não há prazo para julgamento.

Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sérgio Moro parcial na condução da investigação.

Na ocasião, Cristiano Zanin, advogado de Lula, questionou a conduta funcional de Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresentação de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.

Para o STJ, o ex-procurador usou termos desabonadores e linguagem não técnica em relação ao então ex-presidente.

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O recenseador temporário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Fernando Cunha, que encerrou, nesta sexta-feira (26), seu trabalho do Censo Demográfico 2022 em campo, em uma favela de Florianópolis, enfrentou dificuldades desde o início da coleta de dados, em 1º de agosto do ano passado. Foram diversos as dificuldades encontradas pelos recenseadores, disse Cunha à Agência Brasil.

“Em bairros de mais alta classe, houve resistência, dúvidas se a pesquisa tinha a ver com cobrança de impostos. Em bairros mais pobres e favelas, a desconfiança era se tinha a ver com a Polícia Militar e com a prefeitura, para regularização de imóveis, já que muitos imóveis são irregulares.” Segundo Cunha, também houve dúvidas quanto a golpismo, roubo de informações, de dados.

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IBGE divulga resultado do censo no final de junho.Censo identifica 7.865 pessoas em situação de rua na cidade do Rio.Censo registra 1.652.876 pessoas indígenas no Brasil .Ocorreram ainda problemas na recepção aos recenseadores, com pessoas sendo grosseiras e intimidando o trabalho dos funcionários temporários do IBGE. Isso ocorreu tanto em locais de alta classe quanto de classe média e baixa. Nas favelas em que atuam traficantes de drogas, os entrevistadores precisaram de pedir reforço aos superiores para conseguir concluir a tarefa. “Sofremos intimidação, fomos abordado por traficantes armados, perguntando o que fazíamos naquele local e que dados pretendíamos obter. Os traficantes nos seguiram até a entrada geral para garantir que estávamos indo embora.”

Cunha disse que a equipe inicial em Florianópolis tinha cerca de 560 recenseadores, mas foi se reduzindo ao longo do censo, por causa da remuneração abaixo da esperada, de atrasos no pagamento e condições de trabalho inferiores às esperadas. “A remuneração foi bem baixa para a carga de trabalho. Era uma remuneração não fixa, por produção, e ficou abaixo do esperado”.

O efetivo caiu para a média de 370 trabalhadores e, no fim do trabalho, estava em torno de 150. Cunha afirmou, entretanto, que se houver novo concurso do IBGE, vai fazer, porque pretende atuar na área de geografia. Em agosto, ele se muda para o Rio, onde vai cursar geografia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Balanço

As ações especiais finais da etapa de apuração do Censo Demográfico, que envolvem coleta de informações, serão encerradas domingo (28) e a divulgação dos resultados preliminares está prevista para 28 de junho. Para o presidente em exercício do IBGE, Cimar Azeredo, o balanço final do Censo 2022 é de muitas dificuldades, começando pelo período pós-pandemia da covid-19.

O Censo Demográfico 2022 enfrentou também restrição de orçamento, falta de recursos para publicidade e eleições polarizadas. Houve dois adiamentos, um devido à pandemia e outro, ao corte de orçamento. Além disso, foram cancelados dois concursos para contratação de agente de coleta municipal, supervisor, recenseador, todos os analistas envolvidos na operação. “Quando se adia um concurso, tem que devolver a taxa de inscrição, e isso não é trivial. Estamos falando em mais de 1 milhão de pessoas que fizeram concurso. Gera conflito na internet”, disse Azeredo à Agência Brasil. Muitas pessoas não conseguem receber a taxa de inscrição de volta porque não têm conta-corrente, afirmou.

Para Azeredo, o protagonista do censo é o recenseador. A ideia era ter mais de 183 mil recenseadores trabalhando na operação, mas o número ficou muito aquém do desejado – entre 118 mil e 119 mil. O resultado foi que, em vez de dois a três meses, o trabalho levou dez meses. Os sete meses a mais foram fundamentais para garantir qualidade e cobertura. Parte expressiva das entrevistas foi feita no ano passado. Cimar Azeredo destacou o apoio do Ministério do Planejamento, que garantiu o aporte de recursos e foi essencial para a conclusão do censo e realização de campanhas de engajamento junto à sociedade.

Azeredo informou que 80% do orçamento de R$ 2,3 bilhões foram destinados aos recenseadores. Apesar das dificuldades e das mudanças observadas na população brasileira após a pandemia de 2019, com aumento de pessoas trabalhando como entregadores e motoristas de aplicativos, a sociedade, em geral, “recebeu bem o IBGE”. O cenário do país pós-pandêmico contribuiu também para reduzir o número de recenseadores temporários do IBGE, afirmou Azeredo. “A dificuldade que a gente teve para contratar recenseadores em 2010 (data do censo anterior) se potencializa depois da pandemia em 2022. Ficou muito complicado. A sociedade também muda e se restringe mais a responder ao censo.”

De acordo com Azeredo, o censo pôde ser finalizado a partir do adiamento da conclusão com o apoio do governo e com muita estratégia e criatividade. “Superamos em muito o quantitativo de domicílios visitados em 2010. Temos um país maior. Fazer censo no Brasil não é uma tarefa fácil. Não é para amador. É muito difícil porque é um país muito diverso, grande, com distâncias incríveis e que acaba custando muito alto.”.

Tecnologia

Azeredo destacou também o aporte tecnológico do Censo 2022, bem superior ao de 2010, quando houve coleta eletrônica. Desta vez, o IBGE contou com equipamentos de elevada qualidade, com imagens de alta resolução, acompanhamento da operação em tempo real e chips inseridos em todos os equipamentos, o que não se teve em 2010. No Censo 2022, os recenseadores captaram as coordenadas geográficas de GPS. Com isso, os analistas do IBGE sabiam exatamente todo o trajeto feito pelo recenseador na área urbana, rural, floresta, aglomerados subnormais, em locais de maior adensamento. “Isso tudo foi possível acompanhar.”

“Hoje temos uma operação muito mais transparente, o que nos obriga a ter mais cuidados com a qualidade. O controle de qualidade é muito maior.” Cimar Azeredo disse que está muito satisfeito com o resultado da operação censitária. Na última semana, ele reuniu na sede do IBGE, no Rio de Janeiro, em oficina que durou três dias, um grupo de especialistas, entre demógrafos e estatísticos, para avaliar os dados preliminares do censo, que vão produzir relatórios até meados de junho.

Os resultados iniciais do Censo Demográfico 2022 serão divulgados no dia 28 de junho. “Nunca é a totalidade”, ressaltou Azeredo. “É o primeiro dado definitivo da população. A partir de agora, a ideia é que a gente comece a divulgar vários resultados, como características demográficas, características de educação, povos de comunidades tradicionais, na sequência. Nós vamos trabalhar para divulgar isso com muito mais velocidade do que foi feito no passado, por conta da tecnologia”. O plano é chegar até o final de dezembro com cerca de 80% a 90% do Censo divulgados, disse o presidente em exercício.

O Brasil costuma realizar o Censo Demográfico de dez em dez anos. É a única pesquisa domiciliar que vai a todos os 5.570 municípios do país. O objetivo é oferecer um retrato da população e das condições domiciliares no país.

O diretor do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE, Bruno Mandelli Perez, confirmou à Agência Brasil que, pela experiência de outros censos, os dados do Censo 2022 não serão divulgados em sua totalidade no dia 28 de junho. “Na primeira divulgação, são os dados mais simples, total da população, talvez características de faixa etária. Outras partes do questionário, mais trabalhosas, como nível de escolaridade, rendimento, vão saindo aos poucos, conforme vão ficando prontas.”

De acordo com Perez, a tendência era que houvesse mais resistência nos condomínios de luxo para receber os recenseadores, mas não especificamente da parte dos moradores. “É que os condomínios têm várias barreiras até chegar ao morador em si”. Para ele, a divulgação do censo foi deficiente, o que pode ter contribuído para as dificuldades de acesso dos recenseadores. “Em todas as classes sociais, há pessoas que, às vezes, desconfiam, que não sabem o que é o censo, e isso acaba atrapalhando.”

Perez lembrou que, se o recenseador tem dificuldade com um morador específico, o treinamento que ele recebe no IBGE o orienta a registrar esta informação no aparelho que é o dispositivo móvel de coleta. O supervisor dele deve retornar ao local para tentar convencer o morador a responder às perguntas. Quando o problema é com o condomínio que não deixou fazer o trabalho, a primeira tentativa de resolver o problema será do supervisor, em seguida, do agente censitário municipal e, dependendo do tamanho do condomínio, pode ser mobilizada até a própria unidade estadual do IBGE. Perez lembrou ainda que, como uma administradora de imóveis cuida, muitas vezes, de vários condomínios, houve um trabalho prévio de contato.

Funcionários efetivos

Bruno Perez destacou que, em censos anteriores, havia mais funcionários efetivos do IBGE que já tinham passado por algumas em operações censitárias. “Quando tinha um problema desse tipo, havia uma pessoa com experiência para resolver.” Em 2010, o IBGE tinha 7 mil funcionários efetivos e agora, tem apenas 3,9 mil. Isso significa que alguns degraus da hierarquia da organização do censo, que antes eram efetivos, na operação atual ficaram com funcionários temporários, contratados só para este trabalho. “Pessoas que trabalharam, se esforçaram, mas não tinham experiência das pesquisas e dos censos passados e como resolver algumas situações de recusa. Em alguns locais, em que negociar a entrada do recenseador e precisa de uma pessoa superior.”

Perez disse ainda que a polarização política no país por ocasião do lançamento do censo fez com que muitos confundissem a operação com pesquisa eleitoral. Somando a divulgação fraca a problemas de pagamento para os recenseadores, que levaram à desistência de muitos trabalhadores, a violência física e verbal terminou por desmotivar muitos dos contratados pelo IBGE.

Além disso, nos estados em que a renda é maior e o mercado de trabalho estava mais aquecido, a procura pelas vagas de recenseador foi menor, não despertando muito interesse. “Em alguns municípios, teve menos inscrição do que vaga. Depois, vieram as desistências”, acrescentou Bruno Perez. Ele estima que o número de recenseadores tenha sido inferior aos 183 mil previstos, devendo ter ficado em torno de 120 mil temporários.

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A Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (30), às 13h, uma comissão geral para debater ações e soluções para os reiterados casos de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador de futebol Vinícius Jr. O jogador do clube espanhol Real Madrid foi atacado no duelo com o Valência pelo Campeonato Espanhol no último domingo (21).

No início da semana, a Comissão do Esporte e a Subcomissão Especial pela Modernização do Futebol da Câmara divulgaram nota conjunta repudiando o episódio de racismo sofrido pelo jogador brasileiro.  

“Entendemos, no entanto, que é preciso avançar no combate a esse tipo de crime. Aqui no Brasil, os regulamentos das principais competições já preveem punições aos clubes cujos torcedores realizem manifestações racistas. Vamos agora trabalhar para que esse exemplo do Brasil se multiplique pelo mundo afora e que manifestações racistas possam ser banidas do esporte e da sociedade”, diz o texto.

Violência

A agressão ao jogador brasileiro, entretanto, não é um fato isolado. Nos últimos anos, foram vários os casos de racismo contra atletas brasileiros no futebol europeu, dentro e fora de campo, mas que não se limitam ao Velho Continente. Eles também avançaram no Brasil.

Daniel Alves, Taison, Dentinho, Neymar, Roberto Carlos, Malcom, Richarlison, Hulk. Todos eles já foram vítimas de racismo na Europa, de bananas atiradas no gramado a sons que imitam os de um macaco nas arquibancadas. A mesma Espanha na qual Vinicius Júnior tem sofrido com manifestações racistas e de ódio foi palco de boa parte destes ataques.

Fonte Agência Brasil – Read More

As florestas de Cachoeiras de Macacu ganharam nesta sexta-feira (26) dois novos moradores. Um casal de antas foi solto na Reserva Ecológica de Guapiaçu pelo Projeto Guapiaçu, patrocinado pela Petrobras. Os animais foram batizados com os nomes Jerivá e Juçara por alunos do ensino médio da Escola Municipal Matinha. Os nomes remetem a palmeiras nativas da Mata Atlântica, fontes de alimento para as antas e outras espécies. A Reserva Ecológica de Guapiaçu está situada no município de Cachoeiras de Macacu, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Juçara tem três anos e nove meses e pesa 170 quilos, enquanto Jerivá tem dois anos e seis meses e pesa cerca de 200 quilos. As antas estavam em aclimatação desde janeiro deste ano, em área cercada para a adaptação antes da soltura. Os animais são procedentes do interior de São Paulo. O macho foi doado pelo Parque Ecológico de São Carlos e a fêmea, pelo Zoológico Municipal de São José do Rio Preto.

As duas antas seguirão monitoradas pelos veterinários do Projeto Guapiaçu. Foram instaladas armadilhas fotográficas e os animais receberam um colar de radiotelemetria para monitoramento. Com esses dois equipamentos, os especialistas conseguem saber a localização do animal, além de estimar seu peso e observar seus hábitos e alimentação. Juçara e Jerivá receberão alimentação até que fiquem totalmente adaptados ao habitat natural.

A espécie ainda é encontrada na Mata Atlântica, na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal e tem um papel importante na biodiversidade das florestas brasileiras. Conhecida como a “jardineira das florestas”, a anta dispersa sementes de árvores e plantas por grandes áreas, contribuindo, dessa forma, para a regeneração da vegetação. A espécie pode viver até 35 anos de idade.

As antas haviam sido extintas do Rio de Janeiro há mais de 100 anos devido à caça predatória e ao desmatamento. A primeira anta foi reintroduzida pelo Projeto Guapiaçu em 2017. Atualmente, já são 16 animais vivendo na Mata Atlântica fluminense, entre a Reserva Ecológica de Guapiaçu, o Parque Estadual dos Três Picos e seus arredores. Quatro delas nasceram livres, o que indica o sucesso desse processo de reintrodução da espécie. 

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Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), divulgados nesta sexta-feira (26), revelam que, no período de janeiro a abril deste ano, as demandas de carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) foram atendidas prioritariamente por fontes renováveis. A geração hidráulica, eólica e solar somada respondeu por 91,4%, na média, da energia elétrica distribuída pelo SIN à população brasileira. O número superou o resultado médio apurado para o mesmo período do ano passado, da ordem de 87,8%.

Os percentuais foram de 91% em janeiro, 92,6% em fevereiro e 92,4% em março. Em abril, essas três fontes somadas registraram 89,4%. O percentual por fonte indica que, entre os meses de janeiro a abril, a média atingiu 77,2% para a geração hidráulica, 11,5% para eólica e 2,7% para a geração solar.

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Ministro anuncia investimentos em transmissão de energia .Capacidade de geração de energia eólica deve bater recorde neste ano.De acordo com o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, os números atestam que o Brasil tem capacidade elevada de geração de energia limpa, em comparação com outros países. “O sistema elétrico brasileiro já é sustentado por fontes renováveis que também oferecem segurança energética, isto é, conseguem atender plenamente às demandas de carga e potência.”

O diretor-geral destacou que os resultados são reflexo não só do bom aproveitamento de recursos, “como também da ampliação do número de usinas, o crescimento das fontes renováveis, notadamente eólica e solar, assim como os bons resultados de Energia Armazenada (EAR) aferidos no período úmido de 2022/2023″.

Os dados divulgados mostram, ainda, que, em abril deste ano, a Energia Armazenada (EAR), ou seja, a capacidade de gerar eletricidade pela força das águas, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, registrou 86,2%, superando em 19,7 pontos percentuais o resultado de igual período do ano passado (66,5%). Esse foi o melhor resultado para o mês desde 2011 (87,8%).

As indicações de EAR no Sudeste/Centro-Oeste para o final de outubro de 2023 estão entre 73,4%, no cenário inferior, e 88%, no superior. O ONS esclareceu que, mesmo que se confirme a estimativa mais baixa, será a melhor EAR para o subsistema ao final do mês de outubro em toda a série histórica, iniciada em 2000. O SIN apresenta projeção similar, com a possibilidade de atingimento do patamar mais alto de EAR ao final de outubro, com perspectivas variando entre 70,4% e 81,6%.

O ONS é o órgão responsável pela coordenação e pelo controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados do país, sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (26), a Operação Oraculum, cujo alvo foi uma associação criminosa envolvida na extração ilegal de diamantes e madeiras de terras indígenas, além da prática de outros crimes contra o meio ambiente. A ação ocorreu nas Terras Indígenas Roosevelt e Parque Aripuanã, em Rondônia.

Na ação da polícia, foram apreendidos um caminhão, duas caminhonetes, duas espingardas, diversas munições, duas motocicletas, dois tratores, motosserras, 17 motores utilizados para extração de minérios, além de outros equipamentos utilizados pelos criminosos para a prática de extração ilegal de diamantes, ouro e madeira no interior das Terras Indígenas. Segundo a PF, o valor destes bens apreendidos é estimado em R$ 5 milhões.

A polícia não informou sobre eventuais prisões na operação. Os investigados poderão responder pelos crimes de furto, receptação, associação criminosa, crime contra o patrimônio da União, na modalidade usurpação (garimpo de diamantes), além dos delitos previstos na Lei de Crimes Ambientais (transporte ilegal de madeiras e destruição de floresta nativa), dentre outros crimes. As penas podem ultrapassar 20 anos de prisão.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a abertura de inquérito tendo como alvo o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

O caso chegou ao Supremo após associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares acusarem o deputado de ter cometido crime de transfobia em discurso proferido da tribuna da Câmara no Dia Internacional da Mulher.

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Associações e deputados recorrem ao STF contra Nikolas Ferreira.Mendonça será relator de processos contra Nikolas Ferreira no STF.Deputados vão pedir cassação de Nikolas Ferreira por fala transfóbica.No documento, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que as declarações estão cobertas pela imunidade parlamentar.

“Em outras palavras, em decorrência da imunidade parlamentar, as declarações proferidas pelo congressista – feitas no recinto parlamentar e relacionadas ao exercício do cargo eletivo exercido pelo congressista – estão cobertas pela imunidade prevista no artigo 53, caput, da Constituição Federal”, afirmou.

No dia 8 de março, Nikolas Ferreira vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.

Para entidades e parlamentares, a fala do deputado promoveu discurso de ódio por associar uma mulher transexual a “uma ameaça que precisa ser combatida, uma alusão a um suposto perigo que não existe”.

Outro argumento é que o parlamentar publicou o vídeo do discurso em suas redes sociais, com a inclusão de fotos de mulheres trans, o que foge à imunidade parlamentar.

Após o episódio, pelas redes sociais, Nikolas Ferreira negou que sua fala tenha sido transfóbica. “Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans – visto a diferença biológica – e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). O que passar disso é histeria e narrativa”, concluiu.

As ações são relatadas pelo ministro André Mendonça. Não há data para o julgamento definitivo.

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Um diagnóstico inédito sobre dados específicos da empregabilidade de jovens no Brasil – feito pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego – revela que, dos 207 milhões de habitantes do Brasil, 17% são jovens de 14 a 24 anos, e desses, 5,2 milhões estão desempregados, o que corresponde a 55% das pessoas nessa situação no país, que, no total, chegam a 9,4 milhões.

Entre os jovens desocupados, 52% são mulheres e 66% são pretos e pardos. Aqueles que nem trabalham nem estudam – os chamados nem-nem – somam 7,1 milhões, sendo que 60% são mulheres, a maioria com filhos pequenos, e 68% são pretos e pardos.

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Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência.Dezembro fecha com saldo negativo de 431.011 empregos, diz Novo Caged.Segundo a pesquisa Empregabilidade Jovem Brasil, apresentada nesta sexta-feira (26), em um encontro no CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), em São Paulo, no primeiro trimestre de 2023, 23% das jovens mulheres ocupadas e 37% dos jovens homens ocupados não tinham concluído o ensino médio e 38% das desocupadas e 46% dos desocupados não concluíram o ensino médio. Apenas 9% das jovens ocupadas e 5% dos jovens ocupados têm ensino superior.

Quando consideradas as ocupações, a pesquisa revela que 86% tinham ocupações pouco desafiadoras e 14% dos jovens ocupados (2,2 milhões) tinham ocupações que envolviam atividades técnicas, da cultura ou da informática e comunicações. O ponto em comum foi a informalidade, com 51% das mulheres e 56% dos pretos e pardos na informalidade.

Ocupações

Os dados mostram, ainda, que as 15 ocupações mais frequentes envolvem 1,3 milhão de jovens que trabalham como vendedores por telefone, vendedores, operários da construção, condutores de motocicletas, cuidadores de animais e ajudantes de cozinha, entre outros. Outras 15 ocupações com variação superior a 60% entre 2020 e 2022 englobam 300 mil jovens, que atuam em atividades técnicas, da cultura ou da informática e comunicações, entre outras.

Segundo o levantamento, em 2022, os aprendizes de 14 a 24 anos somavam cerca de 500 mil; 57% estavam na faixa etária de 14 a 17 anos completos e 42% tinham entre 18 e 24 anos e 86% desses aprendizes atuavam nas 15 ocupações mais frequentes. Os estagiários eram 642 mil, dos quais 70% nos órgãos do Executivo e Legislativo de estados e municípios.

Sem nível médio

De acordo com a Subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner, há no Brasil 35 milhões de jovens de 14 a 24 anos, mas o que se observa é que, principalmente entre ocupados e desempregados, aqueles que entraram para o mundo do trabalho, ainda há muitas pessoas que não completaram o nível médio.

“E essa credencial é a mínima para conseguir postos de trabalho de melhor qualidade ou para conseguir se inserir em cursos que tragam mais densidade de conhecimento e mais habilidades para obter um posto de trabalho melhor. Essa pesquisa mostrou que só 14% das ocupações em que os jovens estão são ocupações com essas características, que também ajudam o jovem a transitar para ocupações melhores e ter uma perspectiva de futuro”, afirmou Paula.

Para ela, um dos objetivos do estudo é o de contribuir para incentivar toda a sociedade, professores e empregadores, além do próprio jovem, a compreender essa dinâmica e a importância da escolaridade.

“Além de compreender a importância da capacitação no nível médio para que ele possa, se achar que não é o caso de trabalhar, é procurar no mundo do trabalho ocupações que lhe deem perspectiva e que garantam uma vida digna com salário adequado”, ressaltou.

Para o diretor executivo do CIEE, Humberto Casagrande, o levantamento ressaltou, de forma incontestável, uma série de desigualdades que existem no Brasil entre a mulher negra, o jovem adolescente, o jovem adulto e o trabalho informal. “E a partir dessa pesquisa podemos discutir caminhos, como podemos transformar esse quadro estatístico. E aí são vários caminhos na linha do jovem aprendiz, do ensino técnico e várias outras coisas”.

Fonte Agência Brasil – Read More

O governo federal tentará reverter mudanças em atribuições de ministérios aprovadas pela comissão mista do Congresso Nacional encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) que definiu a estrutura administrativa do governo.

O relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) retirou diversas funções das pastas do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e também do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

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Ministério dos Povos Indígenas critica relatoria de MP do novo governo.Marina Silva aposta em diálogo para reverter perdas do meio ambiente.O texto foi aprovado na noite de quarta-feira (24) e ainda deverá passar por votações nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 1º de junho, para não perder a validade.

“A maior parte ou quase a totalidade dos pontos preservou aquilo que era o conceito original da MP, mas em alguns pontos isso não foi mantido. Portanto, o governo continuará trabalhando para que, nos outros espaços legislativos em que a MP ainda tramitará, o conceito original dos pontos que foram mexidos e que, em nossa opinião, está desalinhado com as políticas que precisam ser implementadas, que nós possamos retomar”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, em coletiva à imprensa após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta quinta-feira (25), Lula fez encontro, no Palácio do Planalto, para analisar a situação dos dois ministérios e definir as estratégias para reverter as mudanças. Estavam presentes as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, além dos parlamentares líderes do governo, senadores Randolfe Rodrigues e Jaques Wagner e o deputado José Guimarães.

Questionado sobre o possível esvaziamento de poder do MMA e do MPI, o ministro Padilha disse que isso não impede a implementação do programa político do governo do Lula, “que coloca a sustentabilidade ambiental no centro da agenda de desenvolvimento”, independentemente do texto final que será aprovado. “Isso aqui não é ministério isolado, é um time coordenado e articulado”, disse.

“O governo tem instrumentos que não impedem, que qualquer mudança de troca de competências que o Congresso Nacional possa vir a fazer, não impedem que a ação do governo, a ação dos seus ministros e ministras, seus responsáveis, continuem a agenda de sustentabilidade, que tem tido, já na largada do governo, resultados muito positivos, como a redução de mais de 42% do desmatamento na Amazônia. A ministra Marina trouxe esses dados, e o protagonismo do Brasil na agenda ambiental e de mudança climática no Brasil e no mundo”, ressaltou Padilha.

O ministro das Relações Institucionais afirmou ainda que o relatório trouxe muitos avanços e que consolida a criação de 37 ministérios do governo Lula.

“O relatório não acaba com nenhum ministério, não acaba com nenhum órgão, não tira do governo a possibilidade de poder implementar a sua agenda política. Nós vamos continuar conversando com o Congresso Nacional, com o seu relator, para buscar, até a votação no plenário, os aprimoramentos necessários”, disse.

Padilha destacou, ainda, que não existe, por parte do governo, nenhuma medida de judicialização para reverter as mudanças. “Esse é um governo que respeita a relação e o papel que tem o Congresso Nacional, de construir a solução pela política e no diálogo, respeitando o processo legislativo”, acrescentou.

As ministras Marina Silva e Sônia Guajajara não acompanharam a coletiva de imprensa após a reunião, junto aos outros ministros e líderes do governo.

Ontem (25), em discurso em São Paulo, Lula minimizou as mudanças e afirmou que vai manter o diálogo com os parlamentares. Mesmo que as mudanças feitas pelo relator Bulhões sejam mantidas, Lula ainda terá a possibilidade de vetar trechos da MP. Caso isso ocorra, os vetos deverão ser confirmados posteriormente pelo Congresso.

Mudanças

Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o relatório aprovado tira da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, passa a ser vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O relatório ainda retira da competência do MMA o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.

O texto do deputado Isnaldo Bulhões também retirou do Ministério dos Povos Indígenas sua principal atribuição, a de homologação de terras de povos originários, devolvendo-a à pasta da Justiça e Segurança Pública.

Além disso, houve a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – que passou a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao qual a Conab pertencia antes.

Segundo o parecer, serão atribuições do Mapa a garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da sociobiodiversidade, e as ações sobre comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informações relativas aos sistemas agrícolas e pecuários.

Fonte Agência Brasil – Read More