Cúpula reunirá 11 presidentes da América do Sul em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o anfitrião de um encontro com outros 10 presidentes dos países da América do Sul, na próxima terça-feira (30), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Os chefes de Estado de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela confirmaram presença.

A única ausência em nível presidencial é o Peru, cuja presidente, Dina Boluarte, não poderá vir ao encontro em função impedimentos legais internos do país. O Peru vive uma grave crise política desde a destituição do agora ex-presidente Pedro Castillo, no fim do ano passado. Em seu lugar, virá o presidente do conselho de ministros do país, Alberto Otárola, uma espécie de primeiro-ministro. A Guiana Francesa não participa porque é um território ultramarino da França.

A reunião já havia sido anunciada no início do mês pelo governo. Um encontro desse porte não ocorre há, pelo menos, sete anos. “O principal objetivo desse encontro é retomar o diálogo com os países sul-americanos, que ficou muito truncado nos últimos anos, e é uma prioridade do governo Lula. Temos consciência que há diferença de visão e diferenças ideológicas entre os países, mas ele [Lula] quer reativar esse diálogo a partir de denominadores comuns com os países”, explicou a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Gisela conversou com a imprensa durante coletiva nesta sexta-feira (26), quando apresentou considerações gerais sobre a cúpula.

Embora o governo brasileiro evite apontar uma proposta específica, há a expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração, incluindo a possibilidade de criação ou reestruturação de um mecanismo sul-americano de cooperação, que reúna todas as nações da região. Atualmente, não existe nenhum bloco com essas características.

A União das Nações Sul-americanas (Unasul), criada em 2008, no segundo mandato do presidente Lula, foi se desintegrando ao longo do tempo, em meio a mudanças de governos em diversos países, e agora reúne apenas sete deles: Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname, Peru, além de Argentina e Brasil], que voltaram ao grupo recentemente. O Brasil também voltou a integrar a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) este ano, mas o bloco é mais amplo que as fronteiras sul-americanas.

“Como vocês sabem, nos últimos anos, houve uma espécie de fragmentação nessa concertação puramente sul-americana. O propósito dessa iniciativa é unir, de novo, a região com a totalidade de seus países”, enfatizou a embaixadora. Segundo ela, temas como saúde, mudanças climáticas, inflação alta e preço dos alimentos, volta da pobreza e da fome tornam ainda mais relevante uma ação mais coordenada entre os países da América do Sul.

“Retiro” informal

A metodologia da reunião prevê, em primeiro lugar, o encontro de pontos comuns a partir das posições presidenciais, bem como a condução de uma agenda que já poderia ser iniciada mais rapidamente. Nessa agenda está, por exemplo, o combate ao crime organizado, projetos de infraestrutura, meio ambiente e mudanças climáticas, entre outros. Por causa disso, o formato da cúpula será o menos protocolar possível.

O convite enviado aos países vizinhos chegou a falar em uma espécie de “retiro” de presidentes para aprofundar o diálogo. Serão duas sessões. Na manhã de terça, cada chefe de Estado fará um pronunciamento, com tema livre. Depois disso, eles almoçam. À tarde, eles retomam a conversa para um diálogo informal, “numa sessão de trabalho mais livre e descontraída”, segundo descreveu Gisela.

Os presidentes que permanecerem em Brasília na noite de terça participarão de um jantar oferecido por Lula no Palácio da Alvorada, residência oficial. Nem sequer uma declaração final do encontro está prevista, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.

O Palácio do Itamaraty ainda não confirmou as prováveis reuniões bilaterais que o presidente Lula terá com alguns dos seus homólogos presentes na cúpula, mas elas podem ocorrer já na segunda-feira (29), quando as delegações começam a chegar em Brasília.

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AGU se manifesta contra lei que permite construção da Ferrogrão

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela inconstitucionalidade da lei que permite a construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso (MT), a Itaituba, no Pará (PA).

O parecer será avaliado para o julgamento definitivo da questão, que está previsto para quarta-feira (31).

O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PSOL. Em março de 2021, a lei foi suspensa por uma liminar do ministro Alexandre de Moraes.

No documento, a AGU afirma que mudou seu posicionamento no processo após receber novas informações dos órgãos ambientais. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão foi favorável à lei.

Para a AGU, a Lei nº 13.452/2017, que mudou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia, não previu medidas ambientais compensatórias e estudos técnicos prévios.

“No caso em tela, portanto, em que se trata de diminuição de área de proteção integral em unidade de conservação ambiental – a qual acarreta, na prática, a redução da proteção ao meio ambiente -, a existência de estudos técnicos atestando a viabilidade da medida normativa possui caráter ainda mais fundamental do que no supracitado caso julgado por essa Corte”, diz o documento.

A AGU também reconheceu a importância da ferrovia para o país e defendeu a retomada dos estudos para cumprimento de medidas ambientais.

“A ferrovia terá condições de proporcionar a redução de externalidades negativas decorrentes de rodovias, além de possibilitar números significativos em geração de empregos diretos na sua construção e em redução no custo do frete”, concluiu.

A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer. São esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões no projeto de concessão.

Com 933 quilômetros de extensão, o projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola do Mato Grosso para o norte do país.

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STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou o placar de 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, e Cármen Lúcia também votaram pelo recebimento das novas denúncias. André Mendonça divergiu da aceitação das acusações.

O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial. A votação vai até 29 de maio.

Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Eles deverão responder pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa. O grupo é formado por acusados de atuarem como autores e instigadores dos atos.

O julgamento das primeiras denúncias começou no mês passado. Até o momento, a Corte tornou réus 1.045 investigados.

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Lula exalta maioria de mulheres na direção da Caixa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva postou um vídeo nas redes sociais, na noite desta sexta-feira (26), em que aparece cercado de sete dirigentes máximas da Caixa Econômica Federal. Entre elas, a presidente, Rita Serrano, que é empregada de carreira da instituição.

“Presidente, eu vim anunciar ao senhor, em primeira mão, que a Caixa é o primeiro banco brasileiro e um dos poucos do mundo, e uma das poucas empresas do Brasil e do mundo, a ter maioria de mulheres na alta administração. Dos 12 vice-presidentes que nós temos, seis são mulheres e, comigo na presidência, são sete. Isso é graças ao seu governo, sua política de defender a igualdade de gênero, salário igual, respeito à diversidade”, afirmou Serrano no vídeo.

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Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres.Em seguida, Lula cumprimenta a presidente do banco e brinca. “Espero que logo, logo você tenha as 12 mulheres [ocupando as vice-presidências]”.

O conselho de administração da Caixa elegeu suas duas mais novas vice-diretoras esta semana. Maria Cristina Farah é a nova vice-presidência de Negócios de Varejo, enquanto Lucíola Aor Vasconcelos assume a posição de Agente Operador. Com as duas executivas, a cúpula do banco público está completa, agora com maioria feminina. As duas vagas estavam abertas desde a destituição de Thays Cintra Vieira e Edilson Carrogi Ribeiro, remanescentes do governo anterior.

No início do mês, Lula assinou decreto em que cria grupo de trabalho responsável por elaborar um Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens. Um pouco antes, No Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, Lula já havia enviado ao Congresso projeto de lei sobre equiparação salarial, com a previsão de multa de dez vezes o maior salário da empresa em caso de descumprimento pelos empregadores. A proposta, contudo, precisa ser aprovada pelos parlamentares para virar lei.

Durante a campanha, Lula se comprometeu a aumentar a participação feminina no governo. Na composição do primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, de um total de 37 pastas, 11 são comandadas por mulheres, o que representa pouco menos de um terço.

No decreto que instituiu cota de 30% de vagas de cargos e funções comissionadas do governo federal para pessoas negras, há também uma exigência de paridade de gênero na ocupação desses postos.

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STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos no estado.

Até o momento, o placar da votação está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há votação presencial.

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STF julga constitucionalidade de lei do Ceará sobre pulverização aérea.Proibir pulverização aérea é medida desproporcional, afirma pesquisador.Pulverização aérea de agrotóxico provoca danos persistentes, dizem especialistas.A Corte seguiu voto proferido pela relatora, ministra Cármen Lúcia. Para a ministra, o estado pode legislar sobre o assunto. A lei foi questionada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

“Na norma questionada foram sopesados o direito à livre iniciativa com a defesa do meio ambiente e a proteção da saúde humana. Determinou-se restrição razoável e proporcional às técnicas de aplicação de pesticidas no Ceará, proibindo a pulverização aérea em razão dos riscos ambientais e de intoxicação dela decorrentes, sem, entretanto, impedir por completo a utilização dos agrotóxicos”, escreveu a ministra.

Além da relatora, votaram pela manutenção da lei os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Luiz Fux. Faltam os votos de Rosa Weber e Nunes Marques.

O julgamento será encerrado às 23h59.

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Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil

A plataforma de troca de mensagens Telegram indicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), novo representante legal no Brasil. A informação foi protocolada na Corte após o ministro dar prazo de 24 horas para a empresa apresentar a informação. Caso o prazo não fosse cumprido, o aplicativo deveria ser retirado do ar.

Conforme os dados enviados a Moraes, o novo responsável legal pela plataforma é o escritório Leonardi Advogados.

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Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar.Na semana passada, o advogado Alan Campos Elias Thomaz, que atuava como representante do Telegram no Brasil, deixou de prestar serviços à plataforma após o STF passar a investigar a empresa por postagens próprias contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020). A apuração foi aberta em 12 de maio.

Na decisão desta sexta-feira (26), Moraes destacou não ser a primeira vez que o Supremo tem dificuldades para notificar o Telegram de decisões judiciais, para que sejam cumpridas. Em março de 2022, o ministro já havia determinado a indicação de representação no Brasil, sob pena da empresa não poder operar no país.

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Audiência especial definirá julgamento de acusados de matar Marielle

O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, designou audiência especial para o dia 26 de junho, às 12h, para organização e preparação do júri para o julgamento de Ronnie Lessa e Elcio Queiroz, acusados de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. O crime foi praticado em 2018.

A decisão do juiz Kalil considera “a complexidade do feito, o grande interesse social e as inúmeras diligências administrativas” para instalar a sessão plenária. Participam da audiência representante do Ministério Público, assistências à acusação e defesas técnicas.

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Mensagem de militar poderá ser usada no inquérito da morte de Marielle.Juristas defendem acesso da família a provas no caso Marielle .CNJ quer informações de processo sobre assassinato de Marielle.O magistrado não acolheu pedido da defesa dos réus de suspensão do júri até o julgamento final de mandado de segurança pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e manteve as prisões preventivas dos acusados. Durante a audiência de 26 de junho, deverá ser definida a data de julgamento. O juiz destacou também que o referido inquérito tem caráter sigiloso e objetiva elucidar a plenitude da autoria dos crimes.

No dia 14 de março de 2018, um atentado vitimou a vereadora pelo Rio de Janeiro e ativista pelos direitos humanos Marielle Franco e o motorista Anderson Pedro Gomes. O carro em que Marielle estava – e que era conduzido por Anderson – foi alvejado por 13 tiros no centro do Rio. Passados cinco anos, ainda não se sabe quem é o mandante do crime.

As investigações levaram à prisão de dois executores: o policial militar reformado Ronnie Lessa, por ter atirado na vereadora; e o motorista e ex-policial militar Elcio de Queiroz. Os motivos e os líderes do atentado permanecem desconhecidos.

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CBF confirma Ramon Menezes como interino para amistosos de junho

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, confirmou, nesta sexta-feira (26), em nota divulgada pela entidade, que o técnico da seleção masculina sub-20, Ramon Menezes, comandará a equipe principal (de forma interina) nos amistosos contra Guiné, em Barcelona (Espanha), e Senegal, em Lisboa (Portugal), nos dias 17 e 20 de junho, respectivamente.

O treinador, que está na Argentina, onde o Brasil disputa o Mundial da categoria sub-20, retorna ao país após a partida de sábado (27), contra a Nigéria, às 15h (horário de Brasília), em La Plata, pela terceira e última rodada da primeira fase. No domingo (28), às 11h30, ele anunciará a convocação para as partidas com Guiné e Senegal e concederá entrevista coletiva na sede da CBF, no Rio de Janeiro. A expectativa é de que, após divulgar a lista, Ramon viaje novamente e retome o trabalho com a seleção sub-20, que busca vaga nas oitavas de final da competição.

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CBF terá campanha contra racismo nesta rodada do Campeonato Brasileiro.Esquemas de manipulação têm consequências arrasadoras, diz pesquisador.Brasileira idealiza app antidoping para atletas deficientes visuais.Ramon foi o técnico interino da seleção no primeiro compromisso após a Copa do Mundo do Catar. Com uma equipe repleta de caras novas e jogadores com idade olímpica (sub-23), o Brasil foi derrotado pelo Marrocos, por 2 a 1, na casa do adversário.

Ainda segundo a nota da CBF, o presidente afirmou que a entidade “continua trabalhando com o objetivo de definir o novo técnico da equipe”. A seleção está sem treinador desde a saída de Tite, após a Copa do Catar.

Vale lembrar que, passados os amistosos, a próxima data Fifa (período do calendário internacional voltado às partidas entre seleções), em setembro, marcará o início das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026, em Estados Unidos, Canadá e México. A estreia brasileira será em casa, diante da Bolívia, ainda sem local e data definidos.

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Embaixador do Brasil na Espanha se reúne com presidente da La Liga

O embaixador do Brasil na Espanha, Orlando Leite Ribeiro, esteve reunido nesta sexta-feira (26), em Madri, com Javier Tebas, presidente da La Liga, responsável pelo Campeonato Espanhol. Em nota conjunta, eles afirmaram que “não há lugar, no mundo contemporâneo, para atos racistas”. O encontro se deu após mais um caso de racismo contra o atacante Vinicius Júnior, do Real Madrid. No último domingo (21), o brasileiro foi ofendido por torcedores do Valencia, no duelo entre as equipes.

En reunión celebrada hoy, el embajador de Brasil, Orlando Leite Ribeiro, y el presidente de La Liga, Javier Tebas Medrano, coincidieron en que no hay lugar en el mundo contemporáneo para actos racistas como los ocurridos el 21 de mayo contra el jugador brasileño Vinicius Júnior.. pic.twitter.com/8MAn53Y8fH

— Embajada de Brasil en España (@EmbBrasilEspana) May 26, 2023

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Ofensas a Vinicius Jr. fazem parte de histórico de racismo no futebol.Em derrota do Real Madrid, Vini Jr sofre racismo novamente.Federação Espanhola anula cartão vermelho dado a Vinicius Júnior.“A Embaixada do Brasil e La Liga condenam energicamente qualquer manifestação racista e se comprometem a seguir lutando contra esse flagelo que afeta o esporte e compromete a imagem da Espanha, um país acolhedor e onde podem prosperar esportistas de todas as origens, credos e etnias”, diz o comunicado, que ainda pede às autoridades que “atuem para identificar e castigar exemplarmente os infratores, enviando uma mensagem clara de que manifestações racistas e xenofóbicas não serão toleradas”.

No último domingo, após Vinicius Júnior se manifestar nas redes sociais sobre outro caso de racismo no Campeonato Espanhol, Tebas respondeu dizendo que o atacante deveria “se informar” antes de criticar o evento. O brasileiro, então, exigiu “ações e punições” ao dirigente, que rebateu negando que a Espanha ou La Liga fossem racistas. Na última quinta, porém, Tebas recuou. Em entrevista coletiva, elogiou o jogador e afirmou que, inclusive, apoiaria se Vini Jr. decidisse sair de campo em caso de novas ofensas.

O presidente da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF), Luis Rubiales, também esteve com Orlando Leite Ribeiro nesta sexta. Segundo a nota divulgada pela entidade, o dirigente “reforçou a mensagem de tolerância zero contra o racismo” e falou ao embaixador brasileiro sobre a campanha “Racistas, fora do futebol”, que tem sido realizada nos estádios, na qual jogadores, árbitros e comissões técnicas fazem o gesto de “parar”, com a mão estendida, simbolizando o rechaço ao racismo e à xenofobia.

🤝🏽 Luis Rubiales recibe a Orlando Leite, embajador de Brasil.

➡️ La @rfef y la @EmbBrasilEspana refuerzan su compromiso en la lucha contra el racismo.

🔗 https://t.co/bFcr6zqNby#RacistasFueraDelFútbol pic.twitter.com/jya0WcdYId

— RFEF (@rfef) May 26, 2023

No começo da semana, a RFEF anulou o cartão vermelho que Vinicius Júnior recebeu nos acréscimos da partida do último domingo, ao acertar o rosto de um adversário que o conteve com uma gravata durante confusão. O Comitê de Competição da federação ainda puniu o Valencia com cinco jogos sem público no setor do Estádio Mestalla onde estavam os torcedores racistas e multou o clube em 45 mil euros (R$ 241 mil). Nesta sexta, porém, o Comitê de Apelação decidiu reduzir a pena para três partidas e a multa para 27 mil euros (R$ 144 mil).

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Governo de SP anuncia revisão de estatísticas criminais de 2022

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) anunciou que vai criar um grupo de trabalho para rever as estatísticas criminais referentes a todo o ano de 2022. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (26).

O grupo, formado por representantes da secretaria e das polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, deverá apresentar, no prazo máximo de 35 dias, a análise dos dados do ano passado.

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Homicídios, estupros, roubos, furtos e lesão corporal aumentaram em SP.A mudança ocorre um dia após a divulgação das estatísticas criminais do estado, que é publicada sempre no dia 25 de cada mês. Nessa divulgação, que é feita há muitos anos, constam dados referentes a roubos, estupros, furtos, homicídios e latrocínios que ocorrem em todo o estado e são sempre comparados aos do mesmo mês do ano anterior. Ou seja, os dados de abril de 2023 são comparados ao mês de abril de 2022.

A mudança também acontece em um momento em que os números do estado vinham apresentando crescimento em comparação ao ano anterior. No último balanço divulgado pela secretaria, por exemplo, referente ao mês de março, havia subido o número de casos de homicídios, estupros, roubos e furtos em todo o estado de São Paulo.

A secretaria não esclareceu se a mudança nas estatísticas decorre desse aumento de casos. Por meio de nota, o órgão apenas informou que a Coordenadoria de Análise e Planejamento da SSP identificou inconsistências em alguns registros criminais referentes ao mês de abril de 2022. “Parte das ocorrências dos roubos e furtos de veículo em diferentes regiões do estado foram registradas equivocadamente em outros indicadores. Estes dados foram revistos e as estatísticas criminais relacionadas a abril de 2023, divulgadas ontem, já trazem os números atualizados”, disse a secretaria.

Indicadores de abril

Antes da correção feita pela secretaria, em abril deste ano, foram registrados 1.126 estupros, um aumento de 14,9% na comparação com igual mês do ano passado (980 casos). Mas, com a correção feita agora pela secretaria, o número de casos de estupros saltou de 980 para 1.013 ocorrências em abril do ano passado. Com isso, na comparação com abril deste ano, essa variação diminuiu de 14,9% para 11,2%.

Já o total de furtos somou 45.232 ocorrências em abril deste ano, queda de 3,7% em relação ao mês de abril de 2022, já com os dados corrigidos. Antes dessa alteração, a secretaria não registrava uma queda, mas um aumento de 1,1% no total de furtos do estado.

No caso específico dos roubos, houve queda de 10,4% na comparação com o mês de abril do ano passado corrigido, somando 18.343 ocorrências. Por sua vez, os latrocínios (roubo seguido de morte) não tiveram quaisquer alterações, somando 16 ocorrências em todas as circunstâncias.

Também não houve alterações nos números de homicídios dolosos (intencionais), que passaram de 230 casos em abril de 2022 para 226 em abril deste ano, variação de 1,7%.

Confira, abaixo, a tabela que foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo onde constam os números referentes a abril de 2023 e os números de abril de 2022 antes da correção e após as alterações feitas pela secretaria.

Arte/SSP-SP

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