Governo confirma 1º caso de gripe aviária em ave silvestre no RS

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou na noite desta segunda-feira (29) o primeiro caso de gripe aviária no estado do Rio Grande do Sul. A doença foi detectada em uma ave silvestre da espécie Cygnus melancoryphus, popularmente chamada de cisne-de-pescoço-preto, encontrada na Estação Ecológica do Taim, localizada no sul do estado.

A estação foi fechada para visitantes. O governo estadual informou que 74 propriedades rurais, localizadas no raio de 10 km do local, foram visitadas pelas equipes de vigilância para investigação e orientação da população.

Notícias relacionadas:

Estado do Rio registra terceiro caso de gripe aviária.Ministérios articulam cooperação para combate à gripe aviária .Gripe aviária: produtor deve reforçar segurança, recomenda associação .Além do Rio Grande do Sul, foram registrados mais dois casos em aves silvestres, sendo um Thalasseus acuflavidus (nome popular Trinta-réis-de-bando) na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro; e um Sterna hirundo (nome popular Trinta-réis-boreal), no município de Piúma (ES).

Com as novas notificações, o Brasil tem 13 casos confirmados de influenza aviária em seis espécies de aves silvestres. A maioria registrada em cidades do Espírito Santo.

Na semana passada, o Mapa declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em função de casos de gripe aviária detectados em aves silvestres.

A medida, de acordo com a pasta, teve como objetivo evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana. Ainda segundo o ministério, a declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais nas três instâncias e não governamentais. 

Consumo

O ministério reforça que a doença não é transmitida ao ser humano pelo consumo de carne de aves ou ovos. As infecções podem ocorrer pelo contato com aves infectadas, vivas ou mortas.

Se alguém encontrar uma ave doente ou morta, a orientação é acionar o serviço veterinário local ou notificar o e-Sisbravet.

Mesmo com as confirmações, o Brasil permanece com status de país livre da gripe aviária, garantindo segurança no consumo interno de carne e nas exportações.

O Mapa segue em alerta e informa que com a intensificação das ações de vigilância é comum e esperado o aumento de notificações sobre mortalidades de aves silvestres em diferentes pontos do litoral do Brasil.

O Brasil continua livre de influenza aviária na criação comercial e mantém seu status de livre de influenza aviária, exportando seus produtos para consumo de forma segura. O consumo de carne e ovos se mantém seguro no país.

Fonte Agência Brasil – Read More

Caso Kathlen Romeu: Justiça do RJ faz audiência sobre morte de jovem

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou nesta segunda-feira (29) audiência de instrução e julgamento dos dois policiais militares acusados de matar Kathlen Romeu, em 2021, no Complexo do Lins, zona norte da cidade. Ela tinha 24 anos e estava grávida de quatro meses quando foi atingida por um tiro de fuzil no tórax. No primeiro dia de audiência, foram ouvidas quatro testemunhas escolhidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). 

A primeira a falar foi a avó de Kathlen, Sayonara de Fátima Queiroz de Oliveira, que estava com a neta quando ela foi baleada. A avó reforçou que as ruas estavam calmas, enquanto elas caminhavam em direção à casa da tia de Kathlen. Não havia barulho que indicasse troca de tiros. A avó relatou ter ouvido, de repente, uma rajada e, depois, viu a neta caída no chão. 

Notícias relacionadas:

Kathlen Romeu: mãe diz que não havia confronto quando jovem foi morta.MPRJ denuncia policiais militares por modificarem cena de crime.“Achei que ela estava se protegendo, até ver que ela estava ferida. Eu comecei a gritar, pedindo socorro, quando chegou um PM, ignorou o corpo da minha neta e começou a me interrogar. Minha neta já chegou morta no hospital. Não tinha mais esperanças de nada”, disse Sayonara. 

A mãe de Kathlen, Jackelline de Oliveira Lopes, também prestou depoimento. Ela afirmou que, à época, foi avisada apenas que a filha havia sido atingida no braço e só descobriu sobre a morte no hospital. Para lidar com a perda da filha, disse que recorreu a remédios e a sessões de terapia: “Para não enlouquecer, eu saio de casa para trabalhar”. 

As outras duas testemunhas ouvidas pela Justiça foram Marinalva Mafra Pinto, moradora do Beco da 14, e Noeli Brandão, presidente da Associação de Moradores Unidos do Barro Preto, do Complexo do Lins.

Na próxima audiência, marcada para o dia 7 de agosto, estão previstos depoimentos de outras testemunhas. 

Os dois policiais militares acusados de homicídio são Marcos Felipe da Silva Salviano e Rodrigo Correia de Frias. Eles patrulhavam a região onde Kathlen foi baleada. Os dois alegam ter trocado tiros com traficantes locais. Além de réus por homicídio, eles respondem, junto com mais três PMs, por fraude processual, pois teriam alterado a cena do crime. 

Fonte Agência Brasil – Read More

Maria Clara Pacheco é bronze no Mundial de Taekwondo

O Brasil iniciou muito bem a campanha no Campeonato Mundial de Taekwondo de Baku (Azerbaijão), pois conquistou, nesta segunda-feira (29), no primeiro dia de disputas, uma medalha de bronze na categoria até 57 kg com Maria Clara Pacheco.

Maria Clara Pacheco teve um dia quase perfeito na competição. Ela tropeçou apenas nas semifinais, quando foi superada pela húngara Luana Marton, que ficou com a medalha de ouro.

Notícias relacionadas:

Com quase cem brasileiros, Parapan de Jovens retorna após seis anos.Jogador é banido do futebol por envolvimento em esquema de manipulação.CPB convoca seleção para Mundial de natação paralímpica.É SEMIFINAAAAAAAAAL! 🥋🇧🇷

E é medalha garantida para Maria Clara Pacheco (57kg) no Mundial de Taekwondo, em Baku 🇦🇿

Vitória nas quartas sobre Mirabzalova 🇺🇿, após vencer os 2 primeiros rounds: 7×0 e 12×0. pic.twitter.com/9MITSNiPzP
— Time Brasil (@timebrasil) May 29, 2023

No primeiro dia de competições o Brasil teve outro representante em ação. João Victor Diniz (68kg) estreou com vitória sobre Edward Holland, de Serra Leoa. Porém, no segundo combate o brasileiro parou diante do iraniano Martin Rezaei.

Na próxima terça-feira (30) o Brasil luta por medalhas no Mundial de Taekwondo com Milena Titoneli (67kg), Thaisa Silva (73kg) e Matheus Marciano (58kg).

Fonte Agência Brasil – Read More

STF aceita denúncia e torna 1,1 mil réus por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tornou réus 1.176 acusados de envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro. A marca foi atingida hoje (29) com o fim do julgamento do sexto grupo de denunciados.

Com a aceitação das denúncias, os réus passarão a responder a uma ação penal e, ao final do processo, serão condenados ou absolvidos das acusações.

Notícias relacionadas:

STF aceita mais 131 denúncias ligadas a atos golpistas.Atos golpistas: adiado depoimento de indígena à Câmara Distrital.Arthur Maia é eleito presidente da CPMI de atos antidemocráticos.Desde abril, a Corte julga as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram denunciadas 1,3 mil pessoas que participaram diretamente da depredação da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso e do Palácio do Planalto ou que foram presas no acampamento que estava montado em frente ao quartel do Exército, em Brasília.

Na próxima quinta-feira (2), a Corte vai iniciar o julgamento do sétimo grupo de acusados. 

Os denunciados respondem por incitação ao crime, associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado,

Fonte Agência Brasil – Read More

Felino selvagem raro é visto em reserva da Mata Atlântica

Um felino selvagem, negro e raro é registrado em reserva protegida na Mata Atlântica por meio de câmeras, realizado em espaço conservado no Paraná, que captou em vídeo a imagem da mãe, com coloração inteiramente negra, e seu filhote com a coloração comum da espécie – o gato-do-mato-pequeno (Leopardus guttulus) – considerada em risco de extinção.

A peculiaridade do registro se dá pela coloração da fêmea. Embora o melanismo – que é uma condição genética em que um indivíduo produz quantidade excessiva de melanina, resultando em uma coloração escura da pele – seja relativamente comum na natureza, o fenômeno é pouco observado entre a espécie. Estudos sugerem que a característica pode oferecer vantagens para felinos selvagens, como camuflagem e regulação da temperatura corporal.

Notícias relacionadas:

Com Inteligência Artificial, Google amplia previsão de inundações.O flagrante foi feito na Reserva Natural Salto Morato, área de Mata Atlântica em Guaraqueçaba (PR) mantida pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, por pesquisadores do Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar, também apoiado pela mesma fundação em parceria com o WWF-Brasil.

A espécie gato-do-mato-pequeno é um dos menores gatos selvagens das Américas e o menor felídeo (mamífero carnívoro) do Brasil. O gato-do-mato-pequeno está nas listas oficiais de espécies ameaçadas de extinção do Ministério do Meio Ambiente e da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), classificado como vulnerável.

A captura das imagens foi feita no ano passado, por meio de armadilhas fotográficas, equipamentos que possuem câmera digital embutida com sensores de temperatura e movimento, permitindo o registro sem que haja contato com o animal.  Como as câmeras são instaladas em mata fechada, o processo para conseguir verificar e analisar todas as imagens é demorado, por isso só foram divulgadas hoje (29).

Risco de extinção

O gato-do-mato-pequeno é um dos menores gatos selvagens das Américas e o menor felídeo (mamífero carnívoro) do Brasil, com aparência similar aos gatos domésticos. Pesa entre 1,8 e 3,5 kg, e seu corpo mede de 36 a 54 cm, com cauda entre 22 e 35 cm. A cor da sua pele varia de amarelo-claro ao castanho, com manchas escuras. A espécie se alimenta principalmente de mamíferos pequenos, como roedores, além de aves, lagartos, répteis, anfíbios e insetos. 

O felino tem hábitos diurnos e noturnos e costuma ser solitária. O gato-do-mato-pequeno está nas listas oficiais de espécies ameaçadas de extinção do Ministério do Meio Ambiente e da IUCN), classificado como vulnerável.

“Para proteger a espécie é preciso um trabalho forte de criação de unidade de conservação, principalmente em áreas do interior e em paisagem fragmentada. A recuperação e a manutenção de APPs e reserva legal são importantes também, além de impedir que esses animais sejam atropelados, com mecanismos para redução desses atropelamentos nas estradas”, ressalta o coordenador do Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar, Roberto Fusco, também membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN). 

Outras ações, ele completa, é trabalhar com a coexistência humano-fauna, em conjunto com propriedades rurais. “Para tentar manejar os animais domésticos, que são predados por esses felinos, e impedir que o próprio proprietário faça a retaliação. Outra questão também é impedir que esses animais domésticos, principalmente cães e gatos, adentrem nesses fragmentos de floresta que ainda existem.”

A destruição das florestas e a fragmentação de seu habitat são as principais ameaças, e ele também pode ser afetado pelo contato com outras espécies que transmitem doenças. “Através contato com animais exóticos, ou cães e gatos domésticos. Há também alto índice de mortalidade por atropelamento e também por caça ou abate por esses animais invadirem propriedades rurais para atacar animais domésticos, como galinhas, por exemplo”, explica Fusco.

Encontrada no Cerrado e, principalmente na Mata Atlântica, a estimativa é de que essa espécie, ainda pouco estudada, tenha uma densidade que varia de um a cinco indivíduos a cada cem quilômetros quadrados. É encontrado nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, além do Paraguai e no nordeste da Argentina. “O que sabemos é que é uma espécie com uma densidade relativamente baixa, e existe existem muito pouca informação sobre estimativa populacional dessas séries”, informa Fusco. 

Reserva Natural 

A Reserva Natural Salto Morato faz parte da Rede de Monitoramento, iniciativa coordenada pelo Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar, como uma proposta de ação multi-institucional e colaborativa que permite a realização do maior monitoramento de grandes mamíferos em larga escala na Mata Atlântica.

As ações da Rede de Monitoramento abrangem uma área de mais de 17 mil quilômetros quadrados de floresta contínua que engloba um mosaico e um grande corredor de áreas protegidas na Serra do Mar/Lagamar no Paraná e no sul de São Paulo, e conta com mais de 20 membros ativos, entre instituições públicas, privadas, moradores locais e gestores de Unidades de Conservação.

Fonte Agência Brasil – Read More

Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Em tramitação na Câmara desde 2007, o texto teve sua análise acelerada após aprovação de requerimento de urgência, por 324 votos favoráveis e 131 contrários, na semana passada. A matéria retira a demarcação de terras de povos originários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e devolve a atribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Notícias relacionadas:

Mudanças em ministérios e CPMI do 8 de Janeiro são destaque na Câmara.STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho.STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra.A proposta estabelece que, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.

O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), argumenta que o texto busca “deixar claro que os indígenas devem ser respeitados em suas especificidades socioculturais, sem que isso sirva de impedimento ao exercício de seus outros direitos fundamentais”.

“Dessa forma, enxergando os indígenas como cidadãos brasileiros que são, pretendemos conceder-lhes as condições jurídicas para que, querendo, tenham diferentes graus de interação com o restante da sociedade, exercendo os mais diversos labores, dentro e fora de suas terras, sem que, é claro, deixem de ser indígenas”, afirma o deputado.

O texto prevê, entre outros pontos, que é proibida a ampliação de terras indígenas já demarcadas, além de anular a demarcação que não atenda aos preceitos da lei. Os processos administrativos de demarcação de terras indígenas ainda não tenham sido concluídos serão adequados ao que prevê a nova legislação.

“Institucionalização do genocídio”

Em audiência na Câmara dos Deputados, a assessora jurídica do Conselho do Povo Terena, Priscila Terena, citou 156 terras, oito etnias e mais de 80 mil indígenas impactados, em caso de aprovação desses textos. “A aprovação é a declaração do nosso extermínio e o início da institucionalização do nosso genocídio”, disse. 

A presidente da Comissão da Amazônia e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), afirmou que a proposta facilitaria, entre outros pontos, a grilagem de terras ao permitir obras sem consulta aos indígenas.  

“Trata de transformar o marco temporal em lei, com o objetivo de inviabilizar a demarcação dos territórios indígenas; permite a construção de rodovias, hidrelétricas e outras obras em terras indígenas sem consulta livre, prévia e informada aos povos afetados, facilitando a grilagem em terras indígenas”, apontou.

Na avaliação do Ministério dos Povos Indígenas, o texto pode “inviabilizar demarcações de terras indígenas, ameaçar os territórios já homologados e destituir direitos constitucionais, configurando-se como uma das mais graves ameaças aos povos indígenas do Brasil na atualidade”.

Defensoria

A Defensoria Pública da União (DPU) apontou a necessidade de rejeição integral do projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas. A recomendação foi encaminhada pelo defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Junior, ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Segundo o documento, a Constituição não pode ser utilizada como referência para a ocupação indígena, que tem parâmetros diferentes dos requisitos da posse do direito civil.

“O que se sabe é que o território – quando transformado em terra – é o espaço físico necessário para que determinada sociedade indígena desenvolva suas relações sociais, políticas e econômicas, segundo suas próprias bases culturais. É o elo subjetivo dos povos indígenas com seu território tradicional que permite serem quem eles são e, dessa feita, o espaço tem verdadeiro valor para assegurar a sobrevivência física e cultural, sendo por isso de vital importância para a execução dos seus direitos fundamentais”, ressalta o documento.

Entenda

A tese sobre o marco temporal de demarcação surgiu em 2009, em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, quando esse critério foi usado.

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) discute o tema em razão da disputa sobre a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ. Parte da área de 80 mil metros quadrados (m²), ocupada pelos indígenas Xokleng, é questionada pelo governo de Santa Catarina. O estado argumenta que na data de promulgação da Constituição não havia ocupação na área. Por outro lado, indígenas argumentam que, naquela ocasião, haviam sido expulsos do local.

O procurador-geral do Estado de Santa Catarina, Márcio Vicari, defendeu que a realidade de Santa Catarina é diferente da de outras unidades federativas.

“Há localidades em que a demarcação envolve um latifúndio de um único proprietário, mas, no nosso estado, isso impacta na realidade de centenas de famílias, muitas delas de produtores rurais. Por isso, no dia 7 de junho estaremos em Brasília para, conforme a determinação do governador Jorginho Mello, defender a tese de marco temporal”, afirmou, durante audiência na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

No dia 7 de junho, a Corte analisará se há validade ou não do marco temporal em todo o país, o que alcançará mais de 80 casos semelhantes e mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas pendentes.

*Com informações da Agência Câmara  

Fonte Agência Brasil – Read More

Olimpíada de Matemática entrega mais de mil medalhas de ouro no dia 5

Ganhadora da medalha de ouro na 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) e de bronze na edição seguinte, Isabela Besen prepara-se para fazer, nesta terça-feira (30), a prova da primeira fase da 18ª competição.

“Estou muito ansiosa”, disse Isabela, que foi a primeira medalhista de ouro da Obmep em sua cidade, Campos Novos, localizada na mesorregião serrana de Santa Catarina. Isabela está incentivando outras jovens a entrar na competição. “Várias colegas vieram me pedir conselho para conseguir passar na prova.” Ela e mais 1.088 jovens de todo o país se reunirão em Florianópolis, no próximo dia 5, para participar da maior entrega nacional de prêmios da Obmep.

Notícias relacionadas:

Obmep Mirim aplica segunda etapa de provas nesta terça-feira.Instituto de Matemática abre inscrições para Olimpíada Mirim.“Nunca tivemos tantos alunos sendo premiados. Com a pandemia, não pudemos organizar a cerimônia de premiação, de modo que, este ano, vamos premiar os alunos que ganharam medalha de ouro em 2021 e 2022. Serão mais de mil alunos presentes na cerimônia, de todos os lugares do Brasil, muitos dos vão viajar de avião pela primeira vez”, disse nesta segunda-feira (29) à Agência Brasil o diretor adjunto do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e coordenador-geral da Obmep, Claudio Landim. Normalmente, a competição nacional tem 575 medalhistas de ouro.

Os estudantes chegarão a Florianópolis no domingo (4) e, durante os três dias do evento, participarão de atividades acadêmicas, trocarão experiências e assistirão a palestra do pesquisador do Impa Paulo Orenstein, que integra o Centro de Projetos e Inovação Impa (Centro Pi) sobre ciência de dados e inteligência artificial (IA).

Homenageados

Na cerimônia, será homenageado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que exercia o mesmo cargo em 2005, quando a Obmep foi criada, além de outras personalidades que fizeram parte da história da Olimpíada. A lista inclui o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que chefiava o Ministério da Educação na época da criação da Obmep; o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação Sergio Rezende, professor da Universidade Federal de Pernambuco; o prefeito fo Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o secretário de Educação do município, Renan Ferreirinha, que foi multimedalhista quando aluno.

“Esperamos contar com a presença do presidente Lula, porque foi na gestão dele que a Obmep foi criada, e ele sempre apoiou muito o projeto”, afirmou Landim. Os atuais ministros da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, e da Educação, Camilo Santana, também foram convidados.

Os 1.089 participantes da competição vão viajar com as delegação de seus estados, acompanhados de um professor, para receber em mãos a medalha dourada. O evento é promovido pela Obmep, que arca com os custos de transporte, hospedagem e alimentação dos participantes.

Claudio Landim informou que as maiores delegações são as de São Paulo e Minas Gerais, mas ressaltou que todo o Brasil estará representado na cerimônia. Ele citou, entre outros, os estados do Piauí, Ceará, Espírito Santo, Acre, Amazonas, Amapá e de Rondônia.

Nova edição

A 18ª edição da Obmep, que realiza sua primeira fase de provas nesta terça-feira, revela dois recordes: o número de escolas inscritas alcançou 55,3 mil instituições e o de cidades, 5.563, o correspondente a 99,87% dos municípios brasileiros. Com isso, 18,3 milhões de estudantes vão participar da competição, fazendo prova de múltipla escolha com 20 questões.

A prova servirá para as escolas classificarem 5% de estudantes de cada nível que participarão da segunda etapa, programada para 7 de outubro. A competição reúne participantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.

A Olimpíada estimula o estudo da matemática, além de promover a inclusão social e contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica, permitindo que mais estudantes tenham acesso a material didático de qualidade.

A Obmep é realizada pelo Impa, com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática e recursos dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Fonte Agência Brasil – Read More

Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha a 15 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.

Por 3 votos a 2, a decisão foi tomada em sessão virtual da Segunda Turma da Corte, modalidade na qual os ministros inserem votos no sistema eletrônico e não há votação presencial.

Notícias relacionadas:

Dino: pacificação do país tem de ser centrada no respeito à lei.STF aceita mais 131 denúncias ligadas a atos golpistas.A maioria dos ministros aceitou os argumentos apresentados pela defesa de Cunha e entendeu que o processo deveria ter sido conduzido pela Justiça Eleitoral, e não pela Justiça Federal em Curitiba. 

O caso envolve acusação de que Cunha teria recebido propina proveniente de contratos da Petrobras para a construção de navios-sonda.

Em 2021, em outra decisão sobre competência, a Segunda Turma também enviou para a Justiça Eleitoral uma condenação contra Cunha. Nesse caso, o ex-parlamentar foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo então juiz Sérgio Moro pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Defesa

Em nota, a defesa do ex-deputado declarou que a decisão do STF confirma a “perseguição contra Cunha”

“A decisão do Supremo fez justiça e confirma aquilo que a defesa sustenta desde o início do processo e que agora está ficando claro para todo o país: Eduardo Cunha, assim como outros inúmeros réus, foi vítima de um processo de perseguição abusivo, parcial e ilegal e julgado por uma instância manifestamente incompetente”, afirmou a defesa.

Fonte Agência Brasil – Read More

Lula nomeia primeira mulher para chefiar embaixada do Brasil nos EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a diplomata Maria Luiza Viotti para o cargo de embaixadora do Brasil nos Estados Unidos. Ela será a primeira mulher a comandar a representação brasileira no país norte-americano.

O Senado já havia aprovado a indicação da diplomata ao posto no início do mês.

Maria Luiza Viotti tem 69 anos. A mineira, de Belo Horizonte, ingressou na carreira diplomática em 1976, passando por diversos cargos, como diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais (2004 a 2006) e diretora do Departamento de Organismos Internacionais (2006 a 2007)

No exterior, chefiou o gabinete do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, no período de 2017 a 2022. Antes, foi conselheira na embaixada do Brasil em La Paz, embaixadora-representante permanente na Organização das Nações Unidas  (2007 a 2013) e embaixadora do Brasil em Berlim (2013 a 2016).

A nomeação da diplomata foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União.

Há também outras nomeações de diplomatas para embaixadas brasileiras de outros países. São elas: Ricardo Tavares, embaixador na França; Paulino Franco de Carvalho Neto, embaixador no Egito; Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega, embaixador na Índia; Julio Bitelli, embaixador na Argentina; Everton Vieira Vargas, embaixador na Santa Sé; e Sérgio França Danese, representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas.

Fonte Agência Brasil – Read More

Fiocruz prepara médicos para o combate a efeitos de agrotóxicos

Um grupo de 47 médicos de várias regiões do país, que atendem em áreas rurais e assentamentos, participou durante cinco dias, na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na zona norte do Rio de Janeiro, do Curso de Saúde e Agrotóxicos para o Fortalecimento do SUS no Campo. O encontro foi organizado pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) da Fiocruz, em parceria com a Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMP), o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Para a Fiocruz, o curso, que terminou neste domingo (28), representou um “marco na busca por soluções efetivas diante dos impactos dos agrotóxicos na saúde humana”. A intenção foi abordar a problemática dos agrotóxicos, por meio de debates sobre as estratégias de controle social e vigilância popular em saúde e, com isso, fortalecer a atuação dos profissionais de saúde dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), com o combate à subnotificação de intoxicações por agrotóxicos e ampliação da conscientização sobre essa questão.

Notícias relacionadas:

Inscrições para o Mais Médicos terminam nesta quarta .STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos.“Foi uma formação bem consistente para sedimentar conhecimento nos campos de diagnóstico, de tratamento, de prevenção, promoção da saúde e de vigilância em saúde nos territórios, um tema muito abordado, com a possibilidade de eles se tornarem multiplicadores, isso, como um primeiro encaminhamento desses profissionais com as equipes de saúde locais”, analisou o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, Hermano Castro, em entrevista à Agência Brasil.

O vice-presidente destacou que o combate aos efeitos dos agrotóxicos não é fácil, uma vez que a quantidade de tipos desses produtos é muito grande e pode provocar diversos sintomas, inclusive com impactos na saúde mental. “Para cada tipo de cultura, tem um tipo de agrotóxico, então os sintomas são diferentes”, disse.

Participaram do curso 47 profissionais de várias regiões do país – Giulia Miragaya / VPAAPS- Fiocruz

Hermano Castro adiantou que a Fiocruz pretende dar uma continuidade ao curso por meio de uma plataforma, que poderia atender os profissionais em diferentes regiões do país. Segundo ele, o modelo será discutido com as entidades parceiras, e a ideia é fazer a educação continuada com o grupo que participou deste curso. “Exatamente para a gente ver a constituição de uma plataforma de formação, inicialmente com esses que já começaram e depois a gente poder ampliar para outros médicos e também para outros profissionais de saúde que atuam nesses territórios rurais”, explicou.

Samuel Átila foi um dos médicos que fizeram o curso. Ele atende em Fortaleza e é integrante da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMP). “A gente viu este curso como uma possibilidade de aprender mais e alertar os médicos sobre os perigos do agrotóxico”, disse à Agência Brasil.

O médico destacou que, ao mesmo tempo em que ocorria o curso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria manter a lei que proibiu a pulverização de agrotóxicos no estado do Ceará. “Coincidiu com o curso em que a gente estava justamente aprendendo sobre os riscos de câncer, depressão, suicídio. Agrotóxico mata e é um dos maiores perigos que a gente tem no Brasil”, pontuou.

De acordo com o médico, o curso mostrou também ser possível ter uma produção agroecológica, que preserva o meio ambiente. “A nossa função é tanto denunciar o uso de agrotóxicos, como propor que a agricultura agroecológica de maneira sustentável, sem uso de agrotóxicos, é possível e é o futuro de vida e não de morte. Um futuro possível”, afirmou.

Samuel considerou também relevantes as informações transmitidas sobre a identificação dos agrotóxicos, a possibilidade de apresentar denúncias de intoxicações agudas por este tipo de produto, o acompanhamento e a vigilância das águas e como os agrotóxicos são analisados e liberados para uso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “A gente aprendeu a levar este curso para os nossos territórios, replicar tanto para as pessoas do campo, como para as pessoas da cidade essa emergência do uso dos agrotóxicos no país”, completou.

O médico disse que ficou surpreso ao saber que a legislação brasileira, que trata desses produtos, é até considerada avançada, mas, ainda assim, os produtos perigosos são usados causando doenças nos usuários. Samuel defendeu uma revisão periódica da lista de produtos autorizados, que possam ter, atualmente, uma avaliação ultrapassada.

A união de várias entidades em parceria com a Fiocruz para a realização do curso, na visão do profissional, fortaleceu o combate ao uso indiscriminado do agrotóxico. “Esse é um momento de união. Junta a força que vem do campo com o MST, com a força mais institucional e acadêmica que dá o embasamento científico para a gente tocar o curso que é da Fiocruz, essa força das médicas e médicos que estão nos territórios e atendendo as populações intoxicadas, e a Campanha Permanente contra o Uso de Agrotóxicos, que é a junção dessas forças. A gente precisa juntar mais entidades que estejam sensíveis à causa”, apontou.

Qualidade da água

O médico Antônio Marcos de Almeida, mora há 12 anos no assentamento 16 de Março, no Pontão, no norte do Rio Grande do Sul. Segundo ele, uma das recomendações feitas no curso, de verificar a qualidade da água usada na produção dos alimentos, vai ser muito útil na região em que vive. “Nós temos a questão do agrotóxico na água que em Passo Fundo, próximo onde a gente mora e [onde] foram detectados 16 tipos de agrotóxico na água de consumo humano, sendo deles oito reconhecidamente cancerígenos. E, no assentamento, a gente não tem esse levantamento da água de consumo humano. São desafios que a gente vai ter neste período para ver e testar se está tendo resíduos na água consumida pela população”, relatou à reportagem.

Antônio Marcos revelou que, embora não tenha ainda uma correlação causal, o fato é que nos últimos anos aumentaram os casos de câncer de intestino, de mama e de pele, além da incidência de pessoas com o espectro autista. “É difícil estabelecer um nexo causal, mas que pode ter influência. A gente quer ver como consegue cientificizar isso que é a alta incidência de quadros do transtorno do espectro autista que a gente está tendo na comunidade”, comentou.

Outra preocupação, conforme o médico, são os casos de doenças neurodegenerativas, também sem se conseguir estabelecer qualquer nexo causal. “Como esclerose lateral amiotrófica, como algumas neuropatias de origem inexplicável sem uma doença de base. São desafios que a gente acaba levando para o território com muito mais trabalho a ser feito e colocado em cada diversidade brasileira. A situação do Norte não é a mesma do Sul, a do Nordeste não é a mesma do Centro-Oeste. É conseguir levar isso para a realidade local e interagir com os atores e forças locais”, concluiu.

Fonte Agência Brasil – Read More