Moraes pede avaliação sobre transferência de Torres para hospital

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (28), que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (DF) informe, no prazo de 48 horas,  se recomenda a transferência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres para um hospital penitenciário.

Na mesma decisão, Moraes pediu que seja informado se Batalhão de Aviação Operacional da Policia Militar, onde Torres está preso, tem condições de garantir a saúde do ex-ministro e ex-secretário de Segurança do DF.

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Defesa de Torres alega lapso de memória para justificar senhas erradas.Barroso nega soltura de ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.Moraes manda soltar 12 presos em frente a quartéis no 8 de janeiro.A decisão foi proferida após a defesa do ex-ministro atribuir a “lapsos de memória” a entrega senhas inválidas do celular e do armazenamento em nuvem para a investigação da Polícia Federal (PF) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro.

Segundo a defesa, devido à gravidade do quadro psíquico e aos medicamentos que ele está tomando, é possível que “as senhas tenham sido fornecidas equivocadamente, dado o seu grau de comprometimento cognitivo”.

“Tendo em vista o atual estado mental do requerente, com lapsos frequentes de memória e dificuldade cognitiva, a confirmação da validade das senhas, na hodierna conjuntura, revela-se sobremaneira dificultosa, justificou a defesa.

Mais cedo, no habeas corpus que foi rejeitado pelo ministro Luís Roberto Barroso, os advogados citaram “risco de suicídio” na manutenção de Torres na prisão.

De acordo com a defesa, laudos médicos elaborados após exames feitos na prisão mostram que Torres apresenta crises de ansiedade, fala palavras sem nexo e se diz “desanimado com a manutenção de sua vida”.

Torres está preso desde 14 de janeiro. O ex-ministro é investigado no inquérito do STF que apura sua suposta omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, ele estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal.

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Educação: Institutos federais fazem ato pela paz no Dia Mundial da Educação

Da Agência Brasil –

Os Institutos Federais (IFs) de todo o país promoveram, na manhã desta sexta-feira (28), um abraço pela paz simultâneo. O ato simbólico marca o Dia Mundial da Educação, celebrado em 28 de abril, e contou com a participação de estudantes, professores e demais servidores dos institutos federais e da comunidade em geral.  

A iniciativa foi organizada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que engloba 41 instituições com mais de 600 campi, em todo o país. O objetivo é promover a cultura de paz nas instituições de ensino e na sociedade. Os estudantes foram convidados a fazer publicações nas redes sociais com as hashtags #BrasilUnidoPelaPaz e #EscolaSegura, para juntar os conteúdos publicados.

A reitora do IFB Luciana Massukado participou do ato simbólico, em Brasília – Antonio Cruz/Agência Brasil

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Dia da Educação: professores explicam caminhos de ensino antirracista.Pesquisa mostra que 71% dos professores estão estressados.No Distrito Federal, o Instituto Federal de Brasília (IFB) realizou a atividade nos oito campi para marcar posição no enfrentamento à violência no ambiente escolar.  

A reitora do IFB, Luciana Massukado, que preparou a mobilização na área externa do Campus Brasília, acredita que a harmonia começa pelo respeito às diferenças.

“É preciso trabalhar uma cultura de paz que venha dentro de cada um de nós, para melhorar nossas relações humanas, com a comunicação não violenta, com empatia, com respeito às diversidades. Eu vejo a educação como um lugar que você pode transformar vidas por meio de uma educação ‘com e para’ a diversidade”.

Abraço coletivo

Diretora do Campus Brasília, Patrícia Albuquerque, durante abraço pela paz no IFB – Antonio Cruz/Agência Brasil

A diretora do IFB Campus Brasília, Patrícia Albuquerque de Lima, entende que o ato contribui para devolver o ambiente escolar para seu real propósito: educar.

“A instituição de ensino faz parte desse processo de cultivar o respeito à diversidade. A gente não tem que ficar preocupado só com as questões de segurança. Precisamos voltar a investir, cada vez mais, o nosso tempo para devolver à sociedade tudo que a gente recebe dela.”  

A professora de física Christine Loureço aposta que o Abraço pela Paz deixa um legado positivo. “Deste ato simbólico, fica a mensagem [de paz] para a nossa comunidade. Às vezes, você não pensa a respeito disso. Mas, quando a sua atenção é chamada para aquele momento, você passa a reconsiderar e olhar de maneira diferente”.

A professora de licenciatura em dança Juliana Passos trouxe vários alunos do curso para participar da dinâmica coletiva: “tirei os alunos da sala porque nós, da dança, os artistas, temos que apoiar esses movimentos pela paz”.

A estudante Nicole Cristina saiu da sala de aula, no Campus Brasília, para se unir aos colegas: “acho importante a gente falar sobre isso, ter essas atitudes para resgatar a paz e se conectar com os outros”.

“O abraço de hoje serve para relembrarmos que o amor é importante. Precisamos nos preocupar, não somente com o caos, mas com o respeito aos outros”, disse o estudante Jhone Soares Costa,

Alunos se reuniram no Dia Mundial da Educação no Campus Brasília do IFB – Antonio Cruz/Agência Brasil

Efeito multiplicador

O diretor-geral do Instituto Federal de Sergipe (IFS), Campus Aracaju, Francisco Gumes, destacou o efeito multiplicador na sociedade para manter o ambiente seguro. “Esse evento sensibiliza o aluno, o traz à responsabilidade também. Não é só para o aluno, mas para o servidor administrativo, o docente, o colaborador terceirizado, enfim, para toda a gestão como um elemento a mais em um processo de segurança e de manutenção dessa cultura de paz”.

“Todo mundo tem um pouco de responsabilidade para a manutenção da paz na escola. A gente entende esse abraço simbólico como um momento de necessidade de resgatar valores”, defendeu Gumes.

Para o professor de Sociologia do Campus Aracaju Alysson Rocha coloca este ato consciente se contrapõe à violência vivida recentemente dentro do ambiente escolar no país.

“Os atos terroristas que aconteceram nas escolas do Brasil têm o intuito de dispersar, fazer a gente ter medo, não confiar no outro. Então, o abraço de hoje é mais do que um símbolo. Ajuda a gente a se sentir mais próximo pelo toque, pelo olhar e, também, para a gente se sentir pertencente à comunidade escolar. Essa é maneira que a gente tem para combater a violência que vinha se construindo”.  

Cartilha

Na semana passada, o Ministério da Educação publicou a cartilha online Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar, em formato digital. A publicação é parte do trabalho do grupo interministerial coordenado pelo MEC para tratar da violência nas escolas. 

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Pesquisa mostra que 71% dos professores estão estressados

Pelo menos 71% dos professores brasileiros estão estressados pela sobrecarga de trabalho, mostrou um levantamento feito pelo instituto de pesquisa Ipec, encomendado por entidades como Todos Pela Educação, Itaú Social, Instituto Península e Profissão Docente. O levantamento foi realizado com 6.775 professores de escolas públicas (municipais e estaduais) de todo o país, entre julho e dezembro de 2022.

“Outro aspecto que nos chamou atenção é uma opinião [dos professores] de que a gestão educacional deveria priorizar, nos próximos dois anos, o apoio psicológico a estudantes e docentes”, afirma a pesquisadora Esmeralda Macana, especialista em desenvolvimento e soluções do Itaú Social.

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Dia da Educação: professores explicam caminhos de ensino antirracista.Brasileiras relatam sofrer racismo e xenofobia em Portugal.O apoio psicológico está no topo das preocupações dos professores, entre dez medidas relacionadas pela pesquisa. Essa necessidade é lembrada por 18% dos pesquisados e fica à frente de aumento no salário dos profissionais (17%).

Chamar atenção

Esmeralda Macana avalia que o cenário é muito complicado nesse período de pós-pandemia. “Estamos nesse desafio de dar conta de recuperar essa aprendizagem e poder engajar os estudantes em todo o processo”.

 A pesquisadora em desenvolvimento humano explica que os professores também sinalizaram que um dos problemas que enfrentam é o desinteresse dos estudantes pela escola. Esse problema foi apontado por 31% dos professores consultados. Para 28%, outra questão é a defasagem na aprendizagem dos alunos.

Segundo a pesquisadora, esse cenário deve permanecer por um tempo em função do impacto das crises sanitária e social. “Isso gera necessidade de inovar as estratégias pedagógicas para acelerar o processo de aprendizagem”. 

Uma questão é que estudantes voltaram para o ensino presencial com dificuldades de alfabetização, e também em temas da língua portuguesa e matemática.

Risco de desânimo

Nesse contexto, as dificuldades com os conteúdos acabam desanimando os estudantes ao não conseguir acompanhar as aulas. “Eles [os alunos] também se sentem sobrecarregados e estressados, assim como os professores, tentando inovar, priorizar o currículo e buscar outras formas de motivação e de engajamento”, diz Esmeralda Macana.

A especialista defende que a gestão educacional precisa considerar a necessidade de fortalecer a formação continuada dos professores. “Parte da [ideia e sentimento de] desvalorização se dá pelo docente se sentir sozinho lidando com desafios muito grandes e complexos”.

A pesquisadora observa que, de acordo com pesquisas, as famílias de estudantes da rede pública valorizam ainda mais o trabalho do professor depois da pandemia. “As famílias também perceberam quão difícil e desafiador é o trabalho dos professores”. Mesmo com as dificuldades, os pesquisados entendem que a profissão é gratificante. “Nove em cada dez docentes escolheriam ser professores novamente”.

Segundo o levantamento, 84% dos professores concordam que cursos presenciais formam profissionais mais bem preparados para o início da profissão.

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Atividade econômica tem alta de 3,32% em fevereiro, informa BC

Após ficar estável em janeiro, a atividade econômica brasileira teve alta em fevereiro deste ano, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (28), em Brasília, pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou crescimento de 3,32% em fevereiro em relação ao mês anterior, de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).

Em fevereiro, o IBC-Br atingiu 147,49 pontos. Na comparação com o mesmo mês de 2022, houve crescimento de 2,76% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo em 3,08%.

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Campos Neto: metas de inflação estão em linha com as de outros países.Presidente do BC diz que arcabouço fiscal evita descontrole da dívida.Campos Neto: alta de juros em ano eleitoral mostra critério técnico .O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 13,75% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.

Desde agosto do ano passado, o IBC-Br vinha caindo. Em dezembro, houve alta, estabilidade em janeiro e, agora, novo crescimento. Os resultados estavam em linha com a decisão do BC de manutenção da Selic em alta para controlar a inflação. A taxa está em 13,75% desde agosto do ano passado e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia. Ainda assim, o resultado do índice do BC aponta uma recuperação da atividade.

PIB

O indicador oficial da economia brasileira, entretanto, é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com resultado trimestral, o PIB do primeiro trimestre de 2023 será divulgado em 1º de junho. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país.

Em 2022, o PIB do Brasil cresceu 2,9%, totalizando R$ 9,9 trilhões.

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Brasil reconhece violação de direitos e se desculpa com quilombolas

O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de prioridade e de proteção jurídica de comunidades quilombolas durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, na década de 1980. O caso está sendo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) em Santiago, no Chile.  

Em declaração lida durante o segundo dia de audiência na capital chilena, o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, apresentou um pedido público de desculpas pelas violações. O documento reconhece 152 comunidades representadas no caso como sendo remanescentes de quilombos.

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Governo brasileiro vai se desculpar por violações contra quilombolas.Grupo de trabalho vai estudar titulação a quilombolas em Alcântara.Corte internacional julga o Brasil por violações contra quilombolas.“Houve violação estatal ao direito de propriedade nesse caso porque o Brasil não promoveu a titulação do território tradicionalmente ocupado pelas comunidades até o momento. Houve também violação à proteção judicial em decorrência da demora processual e da ineficiência das instâncias judiciais e administrativas para permitir às comunidades quilombolas de Alcântara o exercício do direito à propriedade coletiva das terras por elas ocupadas”.  

“O processo de titulação desses territórios, embora complexo e multifásico, tardou demasiadamente e até hoje não ultimou os trâmites necessários à efetiva titulação territorial. Toda essa realidade revela que o Brasil não foi capaz de fornecer às comunidades recursos internos rápidos e eficazes.”

Durante a audiência, o Brasil manifestou compromisso de realizar uma cerimônia oficial de pedido de desculpas em até quatro meses, em data e local a serem acordados com representantes das comunidades quilombolas em questão. Ainda não há prazo definido para a divulgação da decisão final da Corte.

Em nota, a Advocacia-geral da União (AGU) informou que a declaração, incluindo o pedido formal de desculpas, ficará disponível durante um ano em sua página oficial ou até seis meses após a sentença da Corte, o que se concluir mais tardiamente.  

“A posição brasileira mostra uma guinada no entendimento sobre o caso e reflete as diretrizes do atual governo de buscar uma solução definitiva para a questão que assegure os direitos das comunidades ao território e, ao mesmo tempo, possibilite a continuidade do Programa Espacial Brasileiro, por meio do desenvolvimento do Centro de Lançamento da Alcântara.”

Entenda o caso

O Centro de Lançamento de Alcântara foi construído nas proximidades da capital São Luís na década de 1980 pela Força Aérea Brasileira (FAB) como base para lançamento de foguetes. Na época, 312 famílias quilombolas de 32 povoados foram retiradas do local e reassentadas em sete agrovilas.   

Alguns grupos permaneceram no local e, segundo os denunciantes, sofrem ameaças constantes de expulsão para ampliação da base. Em 2004, a Fundação Palmares certificou o território e, em 2008, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) identificou e delimitou a área.

Grupo de trabalho

Esta semana, o governo federal determinou a criação de um grupo de trabalho (GT) interministerial encarregado de propor uma solução para a disputa territorial em Alcântara. O decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e pelo advogado-geral da União adjunto, Flávio Roman.

Composto por representantes de 12 órgãos federais, da Aeronáutica e de comunidades quilombolas, o GT deve encontrar formas de o governo conceder às comunidades remanescentes o título de propriedade das terras sem criar empecilhos às operações do centro de lançamento.

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Mais Médicos tem 99% de adesão de cidades contempladas em edital

O Ministério da Saúde informou que o Programa Mais Médicos alcançou a adesão de 99% dos municípios contemplados no último edital. O chamamento ofertou 6.252 vagas, incluindo mil postos para a Amazônia Legal. Dessas, 6.169 foram indicadas pelas cidades para preenchimento.  

Das 2.074 regiões com vagas previstas, 2.028 enviaram documentação para a renovação do quadro de profissionais. O ministério informou, também, que 47% das vagas estavam destinadas a regiões de alta vulnerabilidade ou de extrema pobreza. 

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Perda de insumos do Ministério da Saúde soma R$ 2 bilhões desde 2019.Ministério da Saúde lança campanha contra malária.Dos municípios contemplados, apenas 31 não renovaram a adesão, enquanto 15 escolheram pelo quantitativo parcial de vagas estabelecidas. Com isso, 83 vagas ficaram sem preenchimento.  

“Vale lembrar, contudo, que após a avaliação dos termos enviados pelos gestores locais, as vagas remanescentes serão destinadas para novas regiões”, informou o Ministério da Saúde. Na próxima fase, em um novo edital, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção. 

Incentivos 

Podem participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior e estrangeiros, que continuarão atuando com registro do Ministério da Saúde. Médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção. 

Até o fim deste semestre, um segundo edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas em formato que prevê a contrapartida dos gestores municipais. “Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades”, destacou o ministério.

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Contas públicas têm déficit de R$ 14,182 bilhões em março

As contas públicas fecharam o mês de março com saldo negativo, resultado principalmente da queda de receitas dos governos municipais, estaduais e federal. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 14,182 bilhões no mês passado, ante superávit primário de R$ 4,312 bilhões em março de 2022.

Os dados foram divulgados, em Brasília, nesta sexta-feira (28), pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

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Crédito deve crescer 7,6% neste ano, prevê Banco Central.Banco Central inicia testes com plataforma do real digital.Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a queda na arrecadação dos governos regionais foi o principal responsável pela redução do resultado primário na comparação interanual, em R$ 16,5 bilhões. Já o governo federal contribuiu em R$ 1,9 bilhão para o recuo entre março de 2022 e março de 2023.

Em 12 meses, encerrados em março, as contas acumulam superávit primário de R$ 74,755 bilhões, o que corresponde a 0,74% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Para Rocha, considerando o resultado em 12 meses, houve pico do superávit primário em agosto do ano passado, quando chegou a R$ 230,6 bilhões (2,44% do PIB). Desde então, esse resultado positivo vem caindo no acumulado em 12 meses.

Em 2022, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 125,994 bilhões, 1,28% do PIB.

Dados isolados

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 9,712 bilhões ante o déficit de R$ 7,811 bilhões em março de 2022. A receita líquida da União caiu devido a desonerações concedidas pelo governo passado e com gastos de programas sociais em alta.

O montante do déficit do Governo Central difere do resultado divulgado ontem (27) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 7,085 bilhões em março, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Os governos estaduais também tiveram déficit no mês passado, de R$ 2,075 bilhões, ante superávit de R$ 8,408 bilhões em março de 2022. Já os governos municipais anotaram déficit de R$ 2,550 bilhões em março deste ano. No mesmo mês de 2022, houve superávit de R$ 3,473 bilhões para esses entes.

No total, os governos regionais (estaduais e municipais) tiveram déficit de R$ 4,625 bilhões em março de 2022 contra resultado positivo de R$ 11,882 bilhões no mesmo mês de 2022. A queda pode ser explicada pela redução de 14,4% nas receitas com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação desses entes. Ainda houve redução em 2,6% das transferências regulares do governo federal no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas, resultado natural da queda da arrecadação federal.

Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 154 milhões no mês passado.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 65,317 bilhões no mês passado, contra R$ 64,153 bilhões de fevereiro e R$ 30,784 bilhões de março de 2022.

Nesse aumento, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro), que, nesse caso, contribuíram para a piora da conta de juros na comparação anual. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.

No mês passado, a conta de swaps teve ganhos de R$ 11,7 bilhões, contra ganhos R$ 40,3 bilhões em março de 2022.

Na comparação interanual, também contribuíram para a evolução dos juros o aumento do estoque da dívida e a alta da taxa Selic no período, que passou de 11,75% ao ano em março do ano passado para os atuais 13,75% ao ano.

O resultado nominal – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – também aumentou na comparação interanual. Em março, o déficit nominal ficou em R$ 79,499 bilhões, contra o resultado positivo de R$ 26,472 bilhões em igual mês de 2022.

Em 12 meses, o setor público acumula déficit R$ 618,890 bilhões, ou 6,11% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 5,788 trilhões em março, o que corresponde a 57,2% do PIB. Em fevereiro, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 56,6%.

Em março deste ano, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,398 trilhões ou 73% do PIB, contra R$ 7,351 trilhões (73% do PIB) no mês anterior. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

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Desabamento de parte de prédio mata duas pessoas em Olinda

Equipes do Corpo de Bombeiros de Pernambuco continuam trabalhando entre os escombros de parte do Edifício Leme que desabou na noite dessa quinta-feira (27) no Jardim Atlântico, em Olinda, na região metropolitana do Recife, causando duas mortes: um jovem de 13 anos e um homem de 32 anos. O corpo do garoto foi encontrado na madrugada desta sexta-feira (28). O desabamento deixou também quatro feridos, que estão hospitalizados.

As causas do desabamento estão sendo investigadas por peritos da prefeitura. Algumas pessoas relataram que, antes do desmoronamento, ouviram um estrondo.

A prefeitura de Olinda informou, em nota, que o Edifício Leme foi interditado em 2000, pela Defesa Civil, após uma vistoria conjunta entre o estado, município e a Universidade Federal de Pernambuco. E que exigiram da seguradora do imóvel a sua demolição e vigilância do prédio para evitar a ocupação. 

A administração municipal cita outros casos de prédios interditados e que tem atuação na Justiça, “a fim de obrigar as seguradoras a executarem as demolições. Dezenas de ações foram movidas pela procuradoria do Município. Como exemplo, têm-se os casos dos edifícios Verbena e JK, onde a Caixa Seguradora, responsável pela Guarda e Conservação dos prédios, foi obrigada a demoli-los, relocando eventuais ocupantes”.

“Hoje, no entanto, existem casos em que a Justiça já determinou a demolição do imóvel, após a ação da prefeitura, porém a seguradora se recusa a dar cumprimento à ordem judicial. E isso mesmo sendo cobrada multa diária no caso de descumprimento”.

Conclui a nota se solidarizando com as famílias das vítimas e ressalta que continuará “atuando para que os prédios condenados do município sejam totalmente demolidos pelas seguradoras responsáveis”.

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, assim que soube da tragédia, explicou que determinou a mobilização de órgãos do município para atendimento às vítimas. “Estamos mobilizados para prestar toda assistência para as vítimas do Edifício Leme, que desabou há pouco, em Jardim Atlântico. Todas as secretarias de Olinda seguem de prontidão para ajudar no que for preciso”, disse o prefeito, em seu perfil no Twitter.

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Relator protocola parecer do PL das Fake News

O relator do Projeto de Lei (PL) 2.630/20, que cria regras para o combate às fake news, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), protocolou na noite desta quinta-feira (27) seu parecer. Conhecido como PL das Fake News, o projeto começa a ser analisado pelos parlamentares na próxima terça-feira, 2 de maio.

O PL institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que estabelece normas e mecanismos de transparência para provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensagens instantâneas, bem como as diretrizes para seu uso.

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Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news.Presidente do TSE entrega ao Congresso sugestões para PL das fake news.O texto ressalta que tais medidas não implicarão em restrição à liberdade de expressão nem a manifestações artísticas, intelectuais ou de conteúdos satíricos, religiosos, políticos, ficcionais, literários “ou qualquer outra forma de manifestação cultural”.

Princípios

O parecer do relator descreve princípios a serem observados pelos provedores, o que inclui observações sobre a defesa do Estado Democrático de Direito e o fortalecimento da democracia, do pluralismo político e o livre exercício da expressão, entre outros – para prevenir ou reduzir práticas ilícitas e combater publicações que venham a incitar golpe de Estado, terrorismo, suicídio, crimes contra criança ou adolescente, além de descriminação ou preconceito.

Detalha também objetivos, obrigações, deveres, sanções e responsabilizações dos provedores (redes sociais, aplicativos de mensagem instantânea, ferramentas de busca, por exemplo) para reparação de danos – além de estabelecer que os provedores deverão conceder acesso a “dados que contribuam para a detecção, identificação e compreensão dos riscos sistêmicos” por eles gerados.

A imunidade parlamentar prevista na Constituição Federal – que dá, a deputados e senadores, liberdade para expressarem suas opiniões – será estendida a conteúdos publicados em redes sociais e enviadas por mensagens privadas”.

Trecho retirado

O relator retirou do texto o trecho que previa a criação de uma autarquia especial destinada à fiscalização do cumprimento da lei – algo que poderia dificultar a tramitação da matéria no parlamento. O texto prevê que, em casos de descumprimento da lei e risco aos direitos fundamentais da população, a fiscalização dos provedores será nos termos de regulamentação própria.

Entre o deveres previstos para os provedores, está o de dar transparência sobre o uso dos algoritmos de recomendação, ferramenta que permite, a redes sociais e aplicativos, direcionar conteúdos tendo por base padrões de navegação de cada usuário.

No capítulo sobre direitos de autor e direitos conexos, a proposta prevê a remuneração, pelos provedores, de conteúdos protegidos por direitos autorais (inclusive musicais e audiovisuais, além de textos) e, também, conteúdos jornalísticos.

O texto destaca que os provedores de conteúdo ficam proibidos de aumentar ou reduzir artificialmente, sem informar o usuário, a frequência com que utiliza de músicas para privilegiar e remunerar uma empresa sócia ou ligada de alguma forma à empresa provedora.

Multas

O uso mercadológico – direto ou indireto – do compartilhamento de dados pessoais de usuários deve seguir as regras da Lei Geral de Proteção de Dados.

Estão previstas multas de R$ 50 mil a R$ 1 milhão por hora (contada a partir do recebimento da notificação), para os casos em que os provedores descumpram decisões judiciais que determinarem a remoção imediata de conteúdo ilícito relacionado à prática de crimes. A multa poderá ser triplicada caso envolva publicidade de plataforma.

Ao tomar conhecimento de informações suspeitas de crime que envolvam ameaça à vida, os provedores deverão informar “imediatamente” as autoridades competentes. Conteúdos removidos ou desativados por determinação da lei, ou por decisões judiciais, bem como dados e metadados removidos, deverão ser guardados pelo prazo de seis meses.

O texto prevê ainda que os provedores sejam representados por pessoa jurídica no Brasil, e que o acesso à identificação e a informações sobre eles sejam “facilmente acessíveis.”

O pedido de urgência para a tramitação do PL das Fake News e foi aprovado pela Câmara, na terça-feira (25), com 238 votos favoráveis e 192 contra. Dessa forma, a matéria poderá ser votada pelo plenário, sem a necessidade de passar por comissões.

Fonte Agência Brasil – Read More

Mangueira faz 95 anos e lança título do enredo em homenagem a Alcione

A Estação Primeira de Mangueira escolheu a data de comemoração do seu aniversário de 95 anos, hoje (28), para divulgar oficialmente o título e a logo do enredo para o desfile de 2024, que será em homenagem à cantora Alcione.

O anúncio serár feito em uma festa na quadra com início marcado para às 20h desta sexta-feira. A sinopse, que é o texto explicativo do enredo, estará disponível a partir deste sábado (29) no site na internet e nas redes sociais da escola.

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Festa literária é um dos eventos em homenagem ao centenário da Portela.A tentativa de convencer a artista a receber o tributo já tinha ocorrido anteriormente, mas ela nunca tinha concordado. “Graças a Deus, desta vez ela aceitou, o que, para nós, é uma honra. Está sendo um processo muito gostoso, porque ela também está acompanhando. Temos um suporte muito grande, não só da Alcione, como de toda a família, dos funcionários e assistentes dela”, contou Guilherme Estevão que, junto com Annik Salmon, compõe a dupla de carnavalescos da verde e rosa.

Agora, finalmente, a Mangueira irá para a avenida para mostrar a vida da cantora, que mesmo tendo nascido no Maranhão, escolheu torcer pela escola do Rio e vai muito além disso. “Nada é por acaso. Tudo tem seu momento e sua hora e a hora era agora. O nosso próximo carnaval ser ela o nosso enredo”, pontuou Annik.

A identidade de Alcione com a verde e rosa é tão grande que existe uma integração verdadeira com o dia a dia da comunidade e com os moradores do morro da zona norte da capital. “Ela escolheu esse lugar. É uma pessoa que não nasceu no Morro da Mangueira, nasceu no Maranhão, mas é como se fosse cria desse morro. Essa identificação que ela tem é muito forte e querendo ou não a Mangueira ficou um pouquinho mais maranhense, graças a Alcione”, completou o carnavalesco.

“Hoje eu vejo que ela é muito mais do que a cantora que o Brasil conhece. Agora que a gente está estudando e vendo a essência dela na Mangueira, ela é um ser humano divino”, concluiu Annik.

Na visão de Annik e Guilherme, a decisão de homenagear a cantora representa um conjunto de desejos da presidente da escola, Guanayra Firmino; da própria comunidade e da própria dupla.

“Antes de acabar, até o outro carnaval [de 2023], a gente já começou a fazer uma pesquisa de como seria o enredo. Quando acabou o desfile [de 2023], a comunidade inteira em peso, pedindo no Twitter, Instagram, todos os mangueirenses pedindo Alcione e a gente atendeu e seguiu com a nossa vontade também”, disse Annik.

A carnavalesca acrescentou que, quando se consegue ter uma temática que abrace a comunidade, que represente a Mangueira, e o público pede, isso se reflete no desfile do Sambódromo e envolve quem está assistindo. Para Guilherme, outro fator fortalece a homenagem, que é o momento muito especial pelo qual passa Alcione, que está em um ciclo de comemoração de 50 anos de carreira. “Acho que tudo, de alguma maneira, está convergindo para este grande festejo que é a importância da Alcione para a música brasileira.”

Annik revelou que, quando foram conversar com a cantora e com as pessoas da família, para explicar como pretendiam desenvolver o enredo, ainda não tinham o texto da sinopse. “Apresentamos uma proposta ainda muito crua do que a gente queria, mas ela acreditou naquilo que a gente ainda podia desenvolver. Na semana passada, quando apresentamos a sinopse, ela e as irmãs ficaram muito felizes e emocionadas.”  

Embora não quisesse antecipar as informações que estarão na sinopse, Guilherme Estevão revelou que características como a religiosidade da cantora não poderão ficar de fora do enredo. E também a cultura do Maranhão, estado onde nasceu; a performance com instrumentos musicais, como o trompete com o qual se apresentava no início da carreira, e a participação intensa de Alcione com a comunidade da Mangueira.

“Eu ainda não posso revelar muita coisa que estará na tônica do nosso enredo, mas vamos trazer muito de um lado, não só da artista Alcione, mas o lado humano, que é muito próprio da atuação dela na Mangueira, que é, por exemplo, a que promovia festas de 15 anos de pessoas da comunidade, que trazia os padrinhos artistas e cobrava desempenho das crianças da Mangueira do Amanhã [escola de samba mirim da Estação Primeira], de ir na casa das pessoas para ajudar. Tem um lado humano, além do lado artístico já conhecido. Tem também uma questão muito forte, a fé da Alcione, que transita e não é uma coisa única. É uma coisa das forças do bem”, adiantou, destacando ainda que a cultura popular do Maranhão estará presente.

Guilherme lembrou que a atual Mangueira tem entre os seus componentes muitas pessoas que participaram da escola mirim. “De fato a Mangueira de hoje é um projeto da Mangueira do Amanhã. A gente está vendo a realização disso, que é muito importante. Aí, a Alcione transcende o lado de ser apenas uma sambista. Ela militou em prol desse samba, nunca morreu o que sempre cantou”, indicou.

“Hoje a Mangueira mãe é formada na maioria pelos seus crias, suas crianças que vieram da Mangueira do Amanhã”, disse Annik.

Sintonia

Guilherme e Annik nunca tinham trabalhado juntos até que a presidente da escola fez o convite para a dupla assumir. Eles foram chamados em maio do ano passado e escolheram o enredo As Áfricas que a Bahia canta.

Segundo Guilherme, a dupla discute tudo o que deve ser feito no enredo, ainda que tenham áreas artísticas diferentes. “Tudo é pensado a quatro mãos, todos os figurinos e fantasias são desenhados por mim e por ela. Vamos potencializando aquilo que cada um tem. Realmente, é um carnaval feito em dupla, não é parcelado, onde cada um faz uma coisa”, afirmou.

Para o carnavalesco, a dupla conseguiu imprimir uma assinatura no desfile da verde e rosa e em 2024 não será diferente. Houve a busca da Mangueira festiva, que tem a marca de ser alegre e para cima, o que segundo ele, era uma cobrança que os dois tinham, como artistas, e que pretendem resgatar na escola. Na visão dele, indiscutivelmente, a Mangueira foi a escola que mais mexeu com a avenida em 2023, independente da classificação em 5º lugar. Isso permitiu à escola participar do desfile das campeãs, no sábado seguinte à divulgação do resultado do Grupo Especial.

“Foi uma escolha muito festiva e feliz. Essa questão está também muito presente pela maneira como a gente conduz o enredo e escolhe o tema. No ano passado, ouvimos que as pessoas se sentiam representadas por nossa presença como carnavalescos. É, uma tônica da nova gestão valorizar os crias do morro, as pessoas da comunidade, os talentos que vieram do grupo de acesso. A Mangueira vai continuar mantendo o processo para o próximo ano e o clima festivo. Isso é a cara da Mangueira.”

Para Guilherme é um privilégio estar à frente do carnaval da verde e rosa, especialmente porque, em 2023, ele estreava no grupo especial e o trabalho foi reconhecido pela diretoria e pela escola. “É um privilégio continuar aqui na Mangueira e maior ainda de hoje poder desenvolver essa homenagem, que a Mangueira estava devendo a essa pessoa tão importante para a escola, como é a Alcione. É uma felicidade grande”, afirmou

“A gente só torce para que seja mais um ano muito feliz para a Mangueira e que a gente consiga o que mais almeja que é ganhar o título e homenagear a Alcione”, completou.

Para Annik, a alegria de ser carnavalesca da Mangueira, ainda mais quando a escola completa 95 anos, é uma experiência que difere de tudo que já viveu. “Nossa Senhora! É muito bom. É inexplicável a gente estar aqui. É muito diferente de todas as escolas onde já passei, que trabalhei. É uma potência isso aqui. Quando a gente pisa na quadra e a gente já vê como é essa energia diferente e na avenida este ano foi o meu primeiro estando na Mangueira. Ver o trabalho que eu e Guilherme produzimos artisticamente para a avenida foi surreal, fora do comum. Parece que a gente estava meio anestesiado.”

Hino

Ainda no ano em que a escola chega aos 95 anos, o samba-enredo com o qual a escola desfilou, em 1988 – 100 anos de liberdade – se tornou, por meio de uma lei aprovada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o hino oficial das comemorações do dia 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra.

A Lei nº 9.988/23, é de autoria do ex-deputado Chiquinho da Mangueira, que foi sancionada pelo governador do Rio, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial do município no dia 10 de abril deste ano. Com o samba composto por Hélio Turco, Alvinho e Jurandir, a Mangueira foi vice-campeã naquele ano.

Fonte Agência Brasil – Read More