Creches de três comunidades receberão recursos da Loterj

A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) lançou edital de chamamento público para destinar R$ 2,520 milhões para projetos de educação infantil desenvolvidos em creches na Vila do João, no Complexo da Maré; no Jardim Batan, em Realengo; e na Cidade de Deus, na zona oeste da capital.

A partir da publicação do edital no Diário Oficial do estado, as instituições que desejarem participar do Programa Subvenções Sociais da lotérica estadual têm 30 dias para apresentar seus projetos, informou o presidente do órgão, Hazenclever Lopes Cançado.

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Oferta de vagas em creches e na pré-escola é obrigatória, decide STF.Ministério apoia busca ativa para imunizar crianças não vacinadas.As inscrições estão abertas. Uma comissão técnica avaliará os projetos e escolherá o melhor para cada comunidade. Cada projeto contará com recursos para custeio no total de R$ 840 mil, nos próximos 12 meses.

O edital pode ser acessado no site da Loterj e no Portal do Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro (Converj).

Normas

Hazenclever Cançado esclareceu que para se inscrever é preciso, em primeiro lugar, que a instituição esteja cadastrada no Converj e comprove sua regularidade fiscal, tributária e trabalhista. “Da parte da administração, deve estar legalmente constituída, com registro de foma legal, transparente, e não estar negativada em nenhum órgão federal ou estadual”.

Como se trata de projetos na área da educação, Cançado disse que as instituições candidatas têm que mostrar o que pretendem fazer, quais os serviços que vão prestar, quantas crianças pretendem atender, trabalho pedagógico, psicossocial, se vão ter assistência médica ou odontológica. “Enfim, todos os trabalhos que ela comportar no seu projeto”. A instituição deve comprovar que tem experiência nessa área de educação infantil de creche.

O presidente da Loterj espera que a avaliação dos projetos ocorra em poucos dias, a depender da quantidade de projetos que forem apresentados. Ele acredita que em maio as instituições aprovadas serão conhecidas. Ele disse que não há impedimento para que uma mesma instituição ganhe o projeto para as três comunidades.

O desembolso dos recursos obedecerá ao plano de trabalho que a instituição vai apresentar. O primeiro pagamento será feito poucos dias depois da assinatura do convênio. “O desembolso será gradual. Como é um projeto anual de custeio, os recursos serão desembolsados em 12 parcelas de valores iguais”.

Projetos sociais

Do lucro líquido da Loterj, 70% são aplicados em projetos sociais nas áreas de educação, saúde, esporte e cultura. Os recursos são provenientes da venda dos produtos da lotérica Raspa Rio e Rio de Prêmios. “Cada vez que alguém aposta em um bilhete da Loterj, está também contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária”, disse o presidente da Loterj.

A Loterj investiu R$ 67,5 milhões em projetos sociais entre 2015 e 2022. Para o primeiro trimestre de 2023, está garantida a dotação de R$ 4,5 milhões para projetos sociais, incluindo o edital das creches.

Nos últimos anos, a Loterj tem aplicado suas subvenções sociais em projetos de assistência escolar e hospitalar, assistência a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, pessoas com deficiências físicas e mulheres vítimas de violência doméstica.

Hazenclever Cançado adiantou que a Loterj lançará novos produtos este ano, incluindo apostas online, o que aumentará ainda mais sua capacidade de investimentos sociais.

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Hospitais universitários são referência em transplantes de órgãos

Segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, qualquer indivíduo pode ser um doador. Para isso, basta apresentar um quadro de boa saúde atestado por um médico. 

As doações de órgãos também seguem alguns limites de idade como 75 anos para rins; 70 anos para fígado; 69 anos para sangue; 65 anos para pele, ossos e válvulas cardíacas; 55 anos para pulmão, coração e medula óssea; e 50 anos para pâncreas. Não há limite para doação de córneas.

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Programa Estadual de Transplantes do RJ tem recorde de doações em 2022.Saúde lança o Programa de Qualificação do Sistema de Transplantes.“Na medida em que não produza danos em si, qualquer pessoa juridicamente capaz tem a permissão da lei para desfazer-se de tecidos, órgãos e partes do próprio corpo para fins terapêuticos ou transplantes, em benefício de cônjuge e parentes consanguíneos até o quarto grau. Aos não parentes, é preciso obter autorização judicial, a qual é dispensada para os casos de doação de medula óssea.”

De acordo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), campanhas de esclarecimento e conscientização sobre doação de órgãos têm permitido bons resultados, elevando o número de doadores e reduzindo casos de recusa por parte das famílias. O estado de Santa Catarina, segundo a entidade, é um bom exemplo, pois apresentou apenas 28% de recusa no ano de 2022, conforme o Registro Brasileiro de Transplantes.

Hospitais universitários

Desde 2016, o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina, realiza transplantes de fígado e de córnea. Atualmente, cinco pacientes aguardam na fila de espera e cerca de 40 estão em acompanhamento no ambulatório para transplante hepático. Já para transplantes de córnea, há 32 pacientes aguardando em fila de espera.

Em Curitiba, o Complexo do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná realizou o primeiro transplante de medula óssea da América Latina em 1979 e, atualmente, é referência mundial na área. Também foi o primeiro hospital do estado a realizar transplante de fígado entre pessoas vivas, chamado transplante intervivo, em 1991, e o segundo do Brasil a realizar duplo intervivos de fígado e rim no mesmo ano, além de realizar transplantes de córnea.  

No Sudeste, o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo, é referência na captação e transplante de córneas. A unidade conta com ambulatório e banco de olhos em meio a uma fila de espera em todo o estado que chega a 800 pacientes. Entre 1998 a 2022, foram realizados 2.004 transplantes de córnea no hospital.

No Centro-Oeste, o Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília, realiza transplantes de córnea e de rins e, em 2022, registrou o maior número de transplantes renais do Distrito Federal (DF). Dos 101 transplantes de rim realizados no DF ao longo do ano passado, 32 foram realizados no Hospital Universitário.  

Já na Região Norte, o único hospital que realiza transplante de córnea por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) fica no Pará: o Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará, formado pelo Hospital Universitário João de Barros Barreto e pelo Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza. Entre 2011 e 2023, foram contabilizados 717 procedimentos.  

Por fim, no Nordeste, o Hospital Universitário Walter Cantídio, do Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh, é referência na região para transplante de fígado por meio do SUS. A equipe multidisciplinar é a segunda que mais realiza transplantes de fígado no país. Desde 2002, quando foi realizado o primeiro procedimento, até março de 2023, há registro de 1.398 transplantes realizados.

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Plano Nacional do Livro e Leitura quer ampliar número de bibliotecas

Com objetivos de incentivar o hábito da leitura no país, ampliar o número de bibliotecas e facilitar o acesso da população aos livros, o Plano Nacional do Livro e Leitura será reestruturado.

“Vamos implementar, mais uma vez, o Plano Nacional do Livro e Leitura, no sentido de fazer com que o Brasil se torne uma sociedade leitora”, disse o diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura, Jéferson Assumção, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (30), na TV Brasil.

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Nome de Zilda Arns é incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Central Única das Favelas distribui livros a bibliotecas comunitárias .Biblioteca Parque do Rio comemora 150 anos.Criado em 2006, a reestruturação do plano terá a participação do governo e da sociedade, de acordo com o diretor, envolvendo os ministérios da Cultura e da Educação, além de leitores, editores, escritores, livreiros e a cadeia produtiva e distributiva do livro. “Este ano vamos reorganizar a base dessa participação e reestruturar o plano para os próximos dez anos”, disse Jéferson Assumção.

Cinco princípios nortearão o plano de 2023 a 2033. O primeiro é fazer com que o livro esteja mais presente no cotidiano das pessoas, de forma que se tenha a sociedade pensando o livro, a leitura e a literatura. Outro é trabalhar nas escolas a formação de leitores, não apenas do ponto de vista funcional, para passar no vestibular, mas de forma cultural para que o hábito de ler seja criado e permaneça.

Os outros princípios que nortearão o plano nacional são o incentivo à leitura em família; a ampliação do número de bibliotecas no país, para facilitar o acesso aos livros, e a busca de meios para viabilizar a redução do preço do livro, para ampliar o acesso a esse bem cultural.

“Pesquisas mostram que quando o brasileiro sai da escola, deixa de ler; quando sai da universidade, deixa de ler”, disse o diretor do Ministério da Cultura.

Bibliotecas

A biblioteca é o equipamento cultural mais bem distribuído no Brasil, de acordo com Jéferson Assumção. Mas várias unidades foram fechadas no período da pandemia da covid-19 e ainda não reabriram. “Hoje, temos um cálculo, que ainda precisa ser atualizado, que é de cerca de 800 bibliotecas que fecharam durante a pandemia, e é um grande desafio reabrir essas bibliotecas”, disse.

Segundo Jéferson, em 2003 havia 1.170 municípios sem biblioteca, mas foi possível contemplar todos os municípios. “O Brasil precisa voltar a zerar o número de municípios brasileiros sem biblioteca, vamos ter que voltar a reabrir bibliotecas pelo Brasil”, disse Jéferson Assumção.

O desafio, segundo Jéferson, é alcançar novamente essa marca de todos os municípios com bibliotecas, sob uma nova perspectiva na qual os equipamentos não sejam depósito de livros, mas centros culturais e espaços de tecnologia.

“Precisamos sempre mexer com a ideia de biblioteca, tirar uma e colocar outra, e essa outra é um centro cultural, um lugar onde as coisas acontecem de um modo articulado entre o livro e as novas tecnologias e também o presencial, o teatro, o cinema. Ou seja, a biblioteca precisa ser vista como um lugar de encontros, de composição entre tecnologias e interação entre as pessoas”.

Fonte Agência Brasil – Read More

Brasileiro: Flamengo e Botafogo disputam clássico no Maracanã

O Flamengo e o Botafogo disputam o grande clássico da terceira rodada do Campeonato Brasileiro. A partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (30) as equipes medem forças no gramado do Maracanã em partida que terá a transmissão da Rádio Nacional.

O Rubro-Negro parece estar finalmente se encontrando na temporada após uma verdadeira coleção de fracassos sob o comando do português Vitor Pereira. Agora, com o argentino Jorge Sampaoli como técnico, a equipe da Gávea já bateu o Ñublense (Chile), pela Copa Libertadores, e o Maringá, pela Copa do Brasil. Porém, no Brasileiro, o treinador soma apenas um revés, para o Internacional.

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Flamengo goleia Maringá para se garantir nas oitavas da Copa do Brasil.Com show de Tiquinho, Botafogo faz 7 a 1 para seguir na Copa do Brasil.Com dois de Pedro, Flamengo vence a primeira na Libertadores 2023.Quando eles têm amor pelo “balón”!
😁❤️⚽#VamosFlamengo

📸: Gilvan de Souza/ CRF pic.twitter.com/n6p0FAf2lw
— Flamengo (@Flamengo) April 28, 2023

Na opinião de Sampaoli, para sair vencedor neste domingo o Flamengo tem que superar a dificuldade de ter pouco treino para preparar sua equipe: “Penso que, no jogo de domingo, temos que modificar muita coisa. Se isto não acontecer, vamos oscilar. Hoje o time precisa de consolidação. Com pouco tempo de treino, é difícil, mas estamos evoluindo bem”.

As esperanças de gols do Rubro-Negro se concentram no atacante Pedro. Em grande fase, o centroavante disputou 20 jogos, nos quais marcou 21 gols, quatro deles na partida da última quarta-feira (26) contra o Maringá.

Já o Botafogo vive um momento de alta na temporada, com uma invencibilidade que já dura 11 jogos (nove vitórias e dois empates). O Glorioso faz um bom início de Brasileirão, com 100% de aproveitamento até aqui.

🤫〽️ #VamosBOTAFOGO

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— Botafogo F.R. (@Botafogo) April 27, 2023

Apesar de não ter um retrospecto positivo diante do Flamengo, o técnico do Botafogo, o português Luís Castro, afirma que não se interessa nesta questão de favoritismo: “Eu, sinceramente, nunca entendi muito bem qual a importância do favoritismo no futebol. Isto porque o futebol dá tantas lições de que não interessa quem é, ou quem não é, o favorito […]. O que mais interessa é o jogo em si, aquilo que é vivido. Clássico é clássico”.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Flamengo e Botafogo com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Maurício Costa e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

* Colaboração de Pedro Dabés (estagiário) sob supervisão de Verônica Dalcanal.

Fonte Agência Brasil – Read More

Hoje é Dia destaca os 80 anos da CLT e o Dia do Trabalhador

O conjunto de leis que regulamenta as relações de trabalho completa 80 anos nesta segunda-feira (1º). E a data não é um acaso: o decreto-lei que criou a Consolidação das Leis do Trabalho (mais conhecida como CLT) foi assinado em um estádio lotado pelo então presidente, Getúlio Vargas, no Dia do Trabalhador. Vargas costumava aproveitar a data, feriado nacional desde 1924, para anunciar medidas voltadas ao trabalhador – foi assim em 1940, com a implantação do salário mínimo, e em 1941, quando a Justiça do Trabalho foi criada.

A CLT insere na legislação brasileira uma série de direitos trabalhistas, e regulamentou jornadas e condições de trabalho, remuneração e benefícios como descanso semanal, férias, licença-maternidade, previdência social e mais. Em 2013, quando o regramento completou 70 anos, o Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, levou ao ar um episódio para contar a história da CLT e como ela mudou as relações entre empregados e empregadores:

Mas o texto que começou a valer naquele ano de 1943 não é mais o mesmo. As principais mudanças na CLT vieram em 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor. Foram mais de 100 artigos alterados, e a inclusão de duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a do teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância). 

Em matéria especial publicada à época, a Agência Brasil destacou alguns dos principais pontos reformulados pela reforma: convenções e acordos coletivos, férias, jornada, tempo na empresa, descanso intrajornada, remuneração, demissão, banco de horas, terceirização e mais.

O Dia do Trabalhador, em 1º de maio, recorda a luta de trabalhadores por garantia de condições de trabalho. É feriado no Brasil e em cerca de 80 países. Neste dia, em 1886, trabalhadores de Chicago, nos Estados Unidos, foram às ruas para reivindicar redução da jornada de trabalho de 13 para oito horas por dia. As manifestações se arrastaram pelos dias seguintes, e resultaram em mortes. O História Hoje, da Rádio Nacional, explica como o 1º de maio passou a ser considerado o dia dos trabalhadores em vários países:

No ritmo do jazz

Antes que maio comece, abril termina com um dia dedicado ao jazz. Neste domingo (30), é o Dia Internacional do Jazz – declarado pela Unesco a partir de uma iniciativa do pianista norte-americano Herbie Hancock. O jazz tem lugar cativo nas noites da Rádio MEC FM, com o programa Jazz Livre! (navegue pelos episódios completos).

Em 2019, o Na Trilha da História, da Rádio Nacional, dedicou dois episódios para contar a trajetória do jazz: o primeiro trata das origens do jazz e o segundo, como se deu o processo de sofisticação do ritmo. E, claro, clássicos do jazz embalam toda a conversa. Escute:

Primeiro episódio

Segundo episódio

O ano que não terminou

Um movimento que carrega o nome do mês que começa está completando 55 anos em 2023: é o Maio de 1968, que começou com uma manifestação de estudantes da Universidade de Paris, em Nanterre, no dia 2 de maio daquele ano, e transformou-se em uma grande greve – a maior paralisação de trabalhadores da história da França. Mas o movimento extrapolou as questões estudantis e trabalhistas, e acabou influenciando a cultura e a política de toda uma geração, em inúmeros países. É o que conta esta matéria do Repórter Brasil, da TV Brasil:

O Maio de 1968 também foi assunto neste episódio do Na Trilha da História, que retratou o mundo naquele ano emblemático. Além das marchas estudantis, a guerra do Vietnã e o assassinato de Martin Luther King também aconteceram em 1968. Ouça o episódio completo:

Do pop à revolução

James Brown, Karl Marx, Dino 7 Cordas, Lulu Santos e Robespierre estão na lista de personalidades nascidas nesta semana. No dia 4, o cantor e compositor Lulu Santos chega aos 70 anos. Nesta entrevista ao programa É Tudo Brasil, da Rádio Nacional, ele fala sobre a carreira de mais de quatro décadas e como tem se aproximado da nova geração da música popular brasileira:

No dia seguinte (5), serão 205 anos do nascimento de Karl Marx – filósofo, sociólogo, jornalista e revolucionário. Ele é autor de obras como O manifesto comunista e O capital, que, como diz o História Hoje, “trazem pensamentos e teorias que dobraram gerações e influenciaram intelectuais, políticos e, sobretudo, a classe trabalhadora”:

Outro nome que rompeu com a ordem vigente de sua época também nasceu por estes dias: o advogado e político Maximilien François de Robespierre, um dos principais nomes da Revolução Francesa. Nascido em 6 de maio de 1758 – há 265 anos -, ele foi o personagem do História Hoje, quando completaram-se 222 anos de sua decapitação em uma guilhotina:

 

Confira a lista semanal* do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

30 de abril a 6 de maio
30

Nascimento do cantor, compositor e guitarrista norte-americano Willie Nelson (90 anos)

Fundação do Geledés, Instituto da Mulher Negra (35 anos)

Criação da OEA com a assinatura da Carta da Organização dos Estados Americanos, em Bogotá (75 anos)

Dia Internacional do Jazz – comemoração criada e promovida pela Unesco a partir da iniciativa do pianista norte-americano Herbie Hancock

Morte do maestro, compositor e saxofonista fluminense Romeu Silva (65 anos) – considerado um dos pioneiros da divulgação da música popular brasileira no exterior, tanto nos anos 1920, quanto nas décadas de 1930 e 1940

Publicação da Consolidação das Leis do Trabalho (80 anos)

Dia Mundial do Trabalhador

Dia da Literatura Brasileira

Lançamento do programa Colégio do Ar, da Rádio Ministério da Educação (72 anos)

2

Manifestação de estudantes da Universidade de Paris, em Nanterre (55 anos) – início do movimento Maio de 68

3

Nascimento do cantor, dançarino, compositor e produtor musical norte-americano James Brown (90 anos) – é considerado uma lenda da funk music

Nascimento do cantor fluminense Agnaldo Rayol (85 anos)

Morte do jornalista, radialista e compositor fluminense Santos Garcia Dias (50 anos) – pioneiro de programas radiofônicos de auditório

Dia Internacional da Liberdade de Imprensa – comemoração instituída pela ONU por meio da Resolução 48/432, de 20 de dezembro de 1993

Dia do Parlamento – comemoração, conforme Lei nº 6.230, de 27 de julho de 1975, para marcar a data da instalação da primeira Assembleia Constituinte brasileira, em 3 de maio de 1823

4

Nascimento do cantor e compositor fluminense Luiz Maurício Pragana dos Santos, o Lulu Santos (70 anos)

5

Nascimento do filósofo e teórico político alemão Karl Marx (205 anos)

Nascimento do violonista e compositor fluminense Horondino José da Silva, o Dino Sete Cordas (105 anos)

Conquista de título de campeão mundial na categoria peso-pena, em Brasília, pelo boxeador Éder Jofre (50 anos)

Dia Nacional das Comunicações – data escolhida em homenagem ao nascimento de Marechal Rondon, reconhecido como o Patrono das Comunicações, por ter contribuído para a integração do território nacional por meio da construção de linhas telegráficas

Estreia do programa Antena MEC FM (17 anos)

6

Nascimento do advogado e político francês Maximilien François de Robespierre (265 anos) – uma das personalidades mais importantes da Revolução Francesa

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

Fonte Agência Brasil – Read More

Agência Brasil explica: o que é Fundo Amazônia?

O governo dos Estados Unidos anunciou a doação de U$ 500 milhões (R$ 2,5 bilhões) para o Fundo Amazônia, entre outras iniciativas de combate ao desmatamento direcionadas ao Brasil. O valor proposto pelo presidente Joe Biden ainda precisa ser aprovado pelo Congresso americano.

O anúncio aconteceu no dia 20 de abril, durante o Fórum das Grandes Economias sobre Energia e Clima, após uma série de encontros bilaterais entre os dois países nos últimos três meses. Outras nações, como Noruega e Alemanha, também já se comprometeram a retomar as doações para o Fundo, que esteve paralisado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

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EUA anunciam US$ 500 milhões para Fundo Amazônia em cinco anos.“O governo brasileiro tem feito um trabalho muito sério, que dá credibilidade para que países se disponham a fazer doação a fundo perdido para ajudar o Brasil a levantar um novo modelo de desenvolvimento que nos possibilite gerar emprego, renda, prosperidade e preservar as bases naturais”, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em coletiva de imprensa após o anúncio da doação. Na avaliação da ministra, a iniciativa encoraja colaborações de outros países.

O Fundo investe em ações de combate ao desmatamento e de promoção da sustentabilidade na Amazônia. Projetos em outras regiões do país também podem ser apoiados, desde que cumpram com as diretrizes estabelecidas. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Corpo de Bombeiros Militar (em seus programas de proteção florestal) e órgãos ambientais estaduais estão entre as instituições financiadas. Responsável pelo monitoramento ambiental por satélites, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) também é uma entidade apoiada pelo fundo. Além disso, os governos dos estados podem ter projetos aprovados. Por exemplo, entre 2011 e 2017, o governo amazonense recebeu R$ 17,5 milhões para reflorestamento no sul do estado, região sob intensa pressão de desmatamento.

Segundo Adriana Ramos, coordenadora de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (Isa), o fundo é o principal financiador das políticas para o meio ambiente na Amazônia e para o monitoramento e controle do desmatamento em todos os biomas. “As novas doações ao Fundo Amazônia são extremamente importantes, pois demonstram a confiança da comunidade internacional com os compromissos assumidos pelo Presidente Lula de desmatamento zero até 2030”, afirma a pesquisadora.

Dissolução e retomada do Fundo

Em 2019, o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles extinguiu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações. A existência desses comitês é uma condição contratual dos doadores, para impedir que o dinheiro seja utilizado para outros fins. Segundo dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Brasil deixou de investir cerca de R$ 3 bilhões em ações ambientais entre 2019 de 2022, valor que permaneceu retido no fundo após a dissolução dos comitês orientadores.

Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia. Na ocasião, a maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade da extinção dos comitês, pois configuraria omissão do governo em seu dever de preservar a Amazônia. Reinstituídos por decreto em 1º de janeiro de 2023 pelo presidente Lula, os comitês retomaram suas atividades, o que permitiu os novos aportes de recursos.

Como funciona

Criado em 2008, o Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES e pode ser visto como uma espécie de crédito que outros países dão ao Brasil pelos bons resultados de suas políticas ambientais. Apesar dos desafios, o país está entre os que mais diminuiu emissões de gases que causam o efeito estufa.

Entre 2005 e 2016, houve a redução de 71% as taxas de desmatamento, segundo dados apresentados pelo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM). Devido a esses esforços, o Brasil se qualificou internacionalmente para receber recursos de países estrangeiros, como a doação anunciada por Joe Biden. 

Comitês

O governo brasileiro tem autonomia para decidir sobre a utilização do dinheiro, mas depende das decisões de duas instâncias: Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) e Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA).

O COFA estabelece os critérios para aplicação dos recursos, enquanto o CTFA atesta a quantidade de emissões de carbono oriundas de desmatamento em território nacional. Anualmente, o Fundo passa por dois processos de auditoria, que avaliam a contabilidade e a adequação dos investimentos aos objetivos do programa. Em todos os anos, os auditores concluíram pela adequação das contas e dos relatórios apresentados pelo BNDES.

O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) é formado por três blocos: governo federal, governos estaduais e sociedade civil. Entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) estão entre seus membros e acompanham a aplicação dos recursos. Estados precisam contar com um plano estadual de combate ao desmatamento para ter direito a voto nas deliberações. Esse comitê também é responsável pela aprovação do Relatório de Atividades. 

Já o Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA) é composto por cientistas que se reúnem pelo menos uma vez ao ano. A atribuição deles é avaliar a metodologia de cálculo da área de desmatamento e das emissões de carbono adotada pelo Ministério do Meio Ambiente. Como a participação no CTFA é considerada de interesse público, seus membros não recebem qualquer tipo de remuneração. A última reunião deste comitê aconteceu em outubro de 2018, indicando a descontinuidade dos trabalhos nos anos posteriores.

Para Adriana Ramos, o modelo de funcionamento do Fundo Amazônia oferece autonomia na aplicação dos recursos, fortalecendo as políticas ambientais brasileiras. “Alcançar o desmatamento zero é um desafio imenso que envolve estratégias múltiplas como a demarcação e proteção de terras indígenas, titulação de quilombos e criação de unidades de conservação, destinação de terras públicas, inclusão de critérios de agricultura de baixo carbono no Plano Safra e efetividade do Cadastro Ambiental Rural, para citar apenas algumas das ações que poderão ser apoiadas com recursos do Fundo”, conclui.

Fonte Agência Brasil – Read More

Apostador de Minas Gerais ganha R$ 61 milhões na Mega-Sena

O concurso 2587 da Mega-Sena premiou um apostador da cidade de Pedro Leopoldo, em Minas Gerais, com R$  R$ 61.056.497,58.

Ele acertou as seis dezenas 05, 10,11, 22, 23 e 37, sorteadas neste sábado (29), em São Paulo, pela Caixa Econômica Federal.  

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Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 60 milhões neste sábado.A Quina (cinco acertos) teve 328 apostas ganhadoras, com R$ 17.723,23 para cada uma. E a quadra (quatro acertos) pagou R$ 305,54 a cada uma das 27.180 apostas ganhadoras. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

O próximo sorteio será na quarta-feira (3). A estimativa é de um prêmio de R$ 3 milhões.

Fonte Agência Brasil – Read More

Algemado, Thiago Brennand desembarca escoltado pela PF em São Paulo

Agentes da Polícia Federal (PF) chegaram neste sábado (29) ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, com o empresário Thiago Brennand, acusado de diversos crimes contra mulheres. Ele estava foragido nos Emirados Árabes Unidos e foi extraditado após tratativas com o governo brasileiro.

Ele desceu algemado do avião e foi escoltado diretamente para a superintendência da PF na Zona Oeste de São Paulo, onde deve ficar detido hoje à noite. Pesam contra o empresário, que é herdeiro de uma família rica de Pernambuco, cinco mandados de prisão preventiva.

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Secretaria Nacional de Justiça confirma extradição de Thiago Brennand.Neste sábado, o chefe da Interpol em São Paulo, Ricardo Sancovich, disse em entrevista coletiva que o herdeiro dormirá na superintendência devido ao horário em que chegou ao Brasil, e que pela manhã ele deve ser submetido a exame de corpo de delito e audiência de custódia, antes de ser encaminhado a um centro de detenção provisória.

Acusações

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, Thiago Brennand é réu em pelo menos 8 processos criminais, e teve decretada sua prisão preventiva em cinco deles. Além das agressões e estupros contra mulheres, o empresário ainda é investigado por agredir o filho e por possuir uma coleção de armas ilegais.

Os casos envolvendo Thiago Brennand ganharam notoriedade após a divulgação de imagens da câmera de segurança de uma academia em São Paulo em que ele é flagrado agredindo uma modelo. Em decorrência deste episódio, a Justiça paulista determinou a prisão dele.

O empresário chegou a ser preso em outubro, em Abu Dhabi, mas acabou solto após pagar fiança. Depois de tratativas do governo brasileiro, os Emirados Árabes Unidos concordaram em extraditar o empresário, após ele ter sido incluído na difusão vermelha da Interpol.

Brennand foi preso novamente em 17 de abril, após serviços de inteligência do país do Oriente Médio identificarem um plano em que ele pretendia fugir para a Rússia. Uma equipe composta por um delegado e dois agentes da PF foram aos Emirados Árabes Unidos para trazer o brasileiro. Um escrivão treinado em artes marciais também foi mobilizado, diante do histórico violento do preso.

A defesa de Brennand pleiteia na Justiça a revogação da prisão preventiva do empresário, alegando que ele pretende colaborar com as investigações. Além das agressões e estupros, ele deve responder por crimes como cárcere privado e lesão corporal, por ter obrigado uma mulher a tatuar seu nome. Ele alega inocência e se diz perseguido. 

Fonte Agência Brasil – Read More

Pedidos de green card aumentam 28% entre os brasileiros em 2022

O número de brasileiros querendo morar e trabalhar nos Estados Unidos da América (EUA) não para de crescer. É o que aponta um levantamento do escritório de advocacia AG Immigration, com informações obtidas no Departamento de Segurança Interna do país. Os números revelam que 23.596 cidadãos do Brasil receberam o documento americano de residência permanente – o chamado green card – em 2022: alta de 28,5% sobre o ano anterior e o maior volume da série histórica. Com isso, o Brasil foi o nono país que mais recebeu o documento. O ranking é liderado por México (138 mil), Índia (125 mil), China (68 mil), República Dominicana (39 mil) e Filipinas (36 mil). 

De acordo com o CEO da AG Immigration, Rodrigo Costa, os dados reforçam o movimento de fuga de cérebros que já vinha sendo observado no Brasil nos últimos anos. “Os três maiores volumes anuais de emissão de green cards foram registrados justamente de 2019 para cá”, explicou. “E não é improvável que um novo recorde seja atingido agora em 2023”.

Na avaliação do executivo, o fenômeno de fuga de cérebros é explicado por dois motivos principais: a escassez de mão de obra nos EUA, que inflaciona salários e estimula a contratação de imigrantes, e a deterioração político-econômica do Brasil na última década, “que muitas vezes provoca um sentimento de desesperança na população”. O maior número de green cards emitidos para brasileiros havia sido em 2019 (19,8 mil). 

Naturalização

O levantamento revelou ainda que a quantidade de brasileiros que obtiveram a cidadania americana também bateu recorde em 2022. Ao todo, foram 12.983 naturalizações, leve aumento de 5,7% sobre as 12.448 de 2021 – até então, a máxima histórica. O Brasil foi o 19º país que mais teve nacionais obtendo a cidadania dos EUA, atrás de México (127 mil), Índia (64 mil), Colômbia (17 mil), Irã (14 mil) e Bangladesh (13 mil), por exemplo.

Em geral, um estrangeiro pode naturalizar-se cidadão americano após cinco anos com o green card, desde que a maior parte deste tempo tenha sido passada em solo americano. “Quando a pessoa recebe a residência permanente, ela tem que, de fato, morar no país. Caso contrário, o benefício pode ser revogado”, explica o CEO da AG Immigration. Ele destaca também que, embora haja dificuldades na adaptação de alguns brasileiros à cultura americana, a grande maioria opta por ficar nos EUA, dadas as melhores condições de trabalho, renda e segurança. “Além disso, com a cidadania, o brasileiro ainda pode patrocinar a vinda de familiares, que apenas como residente permanente ele não conseguiria trazer para cá”, diz Costa, que desde 2008 vive na Flórida.

De acordo com outro levantamento, com base em números oficiais do Departamento de Trabalho americano, o Brasil ocupa a sétima posição entre os países que mais tiveram cidadãos indo trabalhar nos EUA. Ao todo, 865 brasileiros foram contratados por empresas americanas no ano fiscal passado. Lideraram o ranking Índia (22.967), China (4.039), México (1.779), Filipinas (1.039), Canadá (1.001) e Coreia do Sul (945). Em média, os brasileiros contratados nos Estados Unidos receberam um salário anual de US$ 72 mil – o equivalente a R$ 30 mil por mês, na cotação atual de cinco reais para cada dólar. Os menores salários identificados pela pesquisa foram para o cargo de babá (R$ 7.314 por mês), auxiliar de limpeza (R$ 7.384) e preparador de comida (R$ 7.800). A maior remuneração foi para um cardiologista contratado por uma clínica médica, com R$ 208.333 mensais. Em geral, os maiores salários entre os brasileiros foram para profissionais da medicina, administração, engenharia e economia.

Fonte Agência Brasil – Read More

Referência do jiu-jitsu brasileiro, Robson Gracie morre aos 88 anos

O esporte brasileiro se despede de Robson Gracie. Nome histórico do jiu-jitsu e segundo filho de Carlos Gracie, precursor da modalidade no país, ele faleceu na noite da última sexta-feira (28), no Rio de Janeiro, aos 88 anos. O velório será neste domingo (30), das 10h às 14h, no Palácio da Cidade (Rua São Clemente, 360, Botafogo), na capital fluminense.

Oito vezes campeã mundial de jiu-jitsu e neta de Robson, a lutadora Kyra Gracie confirmou o falecimento do avô pelo Instagram. A causa da morte não foi revelada. Ele deixa os filhos Charles, Renzo, Keila, Ralph, Flávia (mãe de Kyra) e Robson Gracie Júnior, além de netos e bisnetos. Também filho do patriarca, Ryan faleceu em 2007.

“Hoje [sexta-feira] o jiu-jitsu se despede do Grande Mestre Robson Gracie, patriarca da Família Gracie e faixa vermelha [nono e mais alto grau do esporte]. Eu me despeço do meu eterno avô amado, que é uma das pessoas mais importantes da minha vida”, escreveu Kyra.

A Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ) também se manifestou pelo Instagram. A mensagem publicada no perfil oficial da entidade, com uma foto antiga de Robson, destaca-o como “um dos grandes percursores e incentivadores para o crescimento” do esporte no Brasil.

Carlos Robson Gracie nasceu em 16 de janeiro de 1935, no Rio de Janeiro. Seguindo a tradição da família, começou a lutar ainda jovem, sendo expoente na divulgação do jiu-jitsu país afora. Nos anos 1960, foi guarda-costas de Leonel Brizola, à época deputado federal pelo estado da Guanabara. Chegou a ser preso durante a ditadura militar, liberado após intervenção do tio Hélio Gracie. Na década de 1980, assumiu a Federação de Jiu-Jitsu do Rio.

Fonte Agência Brasil – Read More