A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (25), no Rio de Janeiro, 19 mandados de prisão preventiva contra acusados de fraudar a Previdência Social. De acordo com a PF, os alvos integram uma organização criminosa que teria causado prejuízos de R$ 8 milhões aos cofres públicos. 

A operação Metamorfose também cumpre 18 mandados de busca e apreensão. As diligências, autorizadas pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, estão sendo cumpridas em Niterói, Nova Iguaçu e Nilópolis (no Grande Rio), além da capital fluminense. 

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Polícia Federal deflagra operação contra fraudes no sistema do Fies.Polícia Federal faz operação contra extração ilegal de minério no Rio.Ainda segundo a PF, o esquema garantia a obtenção de benefícios previdenciários em nome de pessoas fictícias ou falecidas, em especial, pensão por morte e benefício de prestação continuada ao idoso hipossuficiente (BPC-Loas). 

Documentos falsos

As investigações mostraram que eram usados documentos falsificados para registrar beneficiários fantasmas ou reativar benefícios titularizados por pessoas já falecidas, com a ajuda de falsos procuradores, os quais ocultavam sua própria identidade com documentos também forjados. 

Com a concessão do benefício, os “procuradores” abriam contas em agências bancárias, faziam saques de valores e emitiam cartões magnéticos para saques futuros.   

Segundo a PF, as investigações contaram com a colaboração do Núcleo de Inteligência do Ministério da Previdência Social no Rio e da Centralizadora de Prevenção a Fraudes da Caixa.

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A quantidade de meninas apreendidas na cidade do Rio de Janeiro por suspeita de cometimento de ato infracional em 2019 dobrou na comparação com 2017. Segundo pesquisa realizada pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o número passou de 155 em 2017 para 317 em 2019.

Ainda de acordo com a pesquisa, que será publicada em formato de livro neste ano, as jovens representavam 8% do total de adolescentes em conflito com a lei em 2017. Em 2019, esse percentual subiu para 14%.

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Rio terá novo espaço para atendimento integrado a menores infratores.Para o coordenador da pesquisa, o professor da UFF Elionaldo Fernandes Julião, esse crescimento no número de apreensões de meninas apresenta um problema para o sistema socioeducativo fluminense.

“É algo importante para a gente poder pensar que muitas das unidades socioeducativas [onde infratores cumprem penas de internação], não só no Rio de Janeiro, como no Brasil todo, não são pensadas para poder atender a condição da mulher. São adolescentes e jovens mulheres em privação de liberdade”, explica Julião.

A pesquisa foi feita com base em entrevistas a cerca de 6,2 mil jovens, por membros do MPRJ em oitivas informais, ao longo de três anos. Além de constatar o aumento da apreensão de jovens do sexo feminino, também foram analisados os tipos de infrações que elas cometem.

Na soma dos três anos, a maioria das jovens foi detida por lesão corporal dolosa (26,5%), por furto (12,1%) e roubo (8,5%). Segundo Julião, a maioria das infrações cometidas por elas ocorreu em ambiente privado, enquanto entre os jovens do sexo masculino os atos infracionais ocorreram em vias públicas.

“Isso nos traz uma questão de que, muitas das vezes, o quanto dessas meninas estão sendo vítimas nos seus próprios ambientes familiares. É uma questão importante que a gente precisa olhar mais adiante para pensar em políticas públicas”, afirmou o pesquisador.

Outros dados

Além de perceber o aumento da apreensão de jovens do sexo feminino, a pesquisa da UFF também fez análises sobre o perfil dos suspeitos de infração de ambos os sexos, por temas como escolaridade, evasão escolar e tipo de infração cometida.

Em relação aos atos infracionais, o roubo foi o tipo mais comum entre adolescentes (somando-se homens e mulheres): 1.647 casos (ou 26,6% do total). Outras infrações comuns foram: tráfico, associação para o tráfico ou posse de drogas (1.034 casos ou 16,7%), furto (932 casos ou 15%) e lesão corporal dolosa (608 casos ou 9,8%).

Os homicídios representaram 55 casos, ou menos de 1%. Considerando todas as infrações, em 50,3% dos casos não houve uso de arma para o cometimento do ato, enquanto em 19% houve uso de arma. Em 30,6% deles não foi informado se houve uso de armamento.

Dentre o total de jovens entrevistados, 35,6% era reincidente, ou seja, já tinha praticado atos infracionais anteriormente, enquanto 62,8% deles nunca tinham sido apreendidos.  

“Está no imaginário social que os crimes são mais gravosos. E, na verdade, o que vemos é que a maioria é roubo, furto ou tráfico. Poucos são os homicídios. Essa é uma informação que a sociedade precisa ouvir. Nos últimos anos, vem se defendendo a redução da maioridade penal, sem entender uma série de questões como essa”, conta Julião.

A maioria dos detidos por atos infracionais tinha entre 15 e 17 anos (77,9%). Apesar de a escolaridade esperada para essa faixa etária ser o ensino médio, a maioria (55,7%) frequentava o segundo segmento do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), ou seja, abaixo da escolaridade esperada.

A pesquisa revelou ainda que 45,7% estavam fora da escola, 22,5% do total há mais de um ano afastados. Os motivos são vários, mas principalmente a distância da escola, por terem sido expulsos ou por estarem trabalhando.

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Termina nesta terça-feira (25) o prazo para adesão ou renovação dos municípios ao Programa Mais Médicos. Das 6.252 vagas previstas pelo edital para 2.074 municípios, mil são postos inéditos para médicos atenderem na região da Amazônia Legal.

“Os gestores das prefeituras devem indicar quantas vagas pretendem preencher em cada localidade do total autorizado pelo edital”, informou o Ministério da Saúde. A previsão é que o resultado preliminar das prefeituras a serem contempladas seja divulgado “nos próximos dias”.

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Edital do Mais Médicos abre 6,2 mil vagas em mais de 2 mil municípios.Ministério da Saúde reafirma segurança de vacinas contra covid-19.Para esta edição, o ministério destaca o fato de ter adotado uma estratégia de incentivo, a fim de atrair os profissionais, com os médicos tendo a oportunidade de se especializar em medicina de família e comunidade durante a participação no programa, “com oportunidades de mestrado e incentivos financeiros para pagamento da dívida com o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies)”, informou a pasta.

Licença maternidade

Há também outros benefícios, como licença maternidade às médicas que se tornarem mães, “com complementação do auxílio pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante o período de licença de seis meses”. Além disso, os pais terão direito a 20 dias de licença remunerada.

Por meio de nota divulgada pelo Ministério da Saúde, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, disse que o programa é uma “política pública extensa e vigorosa que consegue cumprir o que promete: alocar médicos em regiões remotas e de alta vulnerabilidade”.

Ele acrescentou que esta primeira etapa é o momento de o gestor confirmar, ao ministério, quantas vagas precisa para atender seu território.

“O processo é simples, totalmente online e leva poucos minutos, por meio de acesso à plataforma e-Gestor. Após a realização desta primeira etapa, em um segundo momento haverá a abertura para o cadastramento dos profissionais de saúde”, detalhou. 

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Policiais federais cumprem, nesta terça-feira (25), oito mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens, para combater o comércio de ouro extraído ilegalmente da Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima.

Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram depois que o Exército prendeu garimpeiros que realizavam atividades ilegais na TI, em 2020. Eles foram conduzidos à PF, onde confessaram para quem vendiam o ouro.

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Força Nacional vai apoiar PF em ações na TI Yanomami, em Roraima.“O inquérito policial aponta que o grupo teria movimentado mais de R$ 30 milhões em quatro anos e, através de empresas de fachada ou com atividades regulares sem relação com a mineração, receberiam valores de diversos estados do país”, informou a PF.   

De acordo com as investigações, para não levantar suspeitas, os envolvidos sacavam grandes valores de forma fracionada. Os mandados da Operação Ponte de Ouro foram expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima.

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O volume de vendas de comércio varejista no país recuou 0,1% na passagem de janeiro para fevereiro, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta terça-feira (25), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na passagem de dezembro para janeiro, o setor havia crescido 3,8%. 

O varejo cresceu 02,% na média móvel trimestral, 1% na comparação com fevereiro de 2022, 1,8% no acumulado do ano e 1,3% no acumulado de 12 meses. 

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Comércio varejista fecha 2022 com crescimento de 1%.IPCA sobe 0,84% em fevereiro, informa IBGE.Em fevereiro, seis das oito atividades do comércio varejista tiveram queda: equipamentos e material para escritório informática e comunicação (-10,4%), tecidos, vestuário e calçados (-6,3%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-2%), móveis e eletrodomésticos (-1,7%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,7%) e combustíveis e lubrificantes (-0,3%).  

“Podemos fazer uma leitura dos resultados por consequência de um período ruim de Black Friday e Natal, que resultou em uma recuperação em janeiro e uma sustentação desse patamar em fevereiro. Além disso, um cenário de inflação estável em alguns setores importantes para a nossa pesquisa, como a alimentação em domicílio, que impacta a atividade de hiper e supermercados, também ajuda a entender os resultados observados em fevereiro”, disse o coordenador da pesquisa, Cristiano Santos. 

Duas atividades tiveram alta: artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,4%) e livros, jornais, revistas e papelaria (4,7%).

Receita nominal

A receita nominal do comércio varejista cresceu 0,3% na comparação com janeiro, 7,5% em relação a fevereiro de 2022, 9,3% no acumulado do ano e 13,6% no acumulado de 12 meses. 

O volume de vendas do varejo ampliado, que inclui também materiais de construção e veículos/peças, cresceu 1,7% na passagem de janeiro para fevereiro. O segmento de veículos, motos, partes e peças cresceu 1,4%. Paralelamente, o setor de material de construção caiu 2%. 

Na média móvel trimestral, o varejo ampliado cresceu 0,9%. Também houve crescimento de 0,1% no acumulado do ano. No entanto, foram anotadas quedas de 0,2% na comparação com fevereiro do ano passado e de 0,5% no acumulado de 12 meses. 

A receita nominal do varejo ampliado teve altas 1,8% na comparação com janeiro, 6,6% em relação a fevereiro de 2022, 7,8% no acumulado do ano e 11,7% no acumulado de 12 meses. 

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Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica que idade, condições socioeconômicas e falta de atividade física são os principais fatores associados à prevalência da obesidade no Brasil. Dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que seis em cada dez brasileiros estão com sobrepeso. Já a taxa de obesidade no país atualmente está em 20,1%.  

Pesquisadores da FGV realizaram uma projeção sobre a evolução da obesidade no país e constataram que, caso a doença permaneça com a taxa de crescimento atual, em 2030, vai atingir 24,5% da população. Dentro dessa taxa de crescimento, segundo a pesquisa, algumas parcelas da sociedade são mais vulneráveis.

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No Dia Mundial da Obesidade, campanha pede novo olhar sobre a doença.O estudo utilizou dados da Pesquisa Nacional em Saúde e da Pesquisa de Orçamentos Familiares, ambas do IBGE. Apesar da crença de que a obesidade está associada ao consumo de determinados alimentos, o levantamento indica este fator como pouco relevante, enquanto o estilo de vida e o modo de trabalho, bem como residir em zonas urbanas, aumentam a probabilidade de excesso de peso.  

Baixa renda

Ainda que a obesidade tenha crescido em países ricos e pobres, o estudo constatou que há um desequilíbrio entre consumo e gasto calórico nas populações de baixa renda.

Segundo os dados, alguns motivos que apontam para uma vulnerabilidade maior nessa parcela da sociedade estão relacionados ao acesso a alimentos mais baratos e pobres em nutrientes, com alta densidade calórica.

Além disso, a baixa escolaridade limita também o acesso a informações nutricionais, impactando nos hábitos alimentares dessa população.

Obesidade infantil

O estudo alerta que a obesidade infantil está bastante associada à prevalência da doença ao longo de toda vida de uma pessoa. “Esta relação está muito mais enraizada do que a maioria dos indivíduos imagina, começando desde a amamentação”.

Segundo a pesquisa, há indícios de que os hormônios presentes no leite materno contribuem para a saciedade do bebê e que essa pode ser uma estratégia para diminuir riscos de doenças crônicas como a própria obesidade.

“Neste cenário, a interrupção precoce do aleitamento materno e o modo de vida associado a meios de transportes, somado a um elevado viés de sedentarismo, são algumas das causas multidimensionais que contribuem para a obesidade infantil.”

Envelhecimento

O risco de desenvolver obesidade crônica costuma aumentar conforme o indivíduo vai ficando mais velho – a doença atinge cerca de 6% da população entre crianças e adolescentes.

“Porém, uma vez que a obesidade é estabelecida na juventude, fica muito difícil reverter este quadro até a vida adulta”.  

Homens x mulheres

O estudo aponta ainda maior prevalência da obesidade entre mulheres, apesar da prevalência de sobrepeso ser maior entre os homens. Dados da Pesquisa Nacional em Saúde apontam uma taxa de 22% de obesidade em mulheres e de 18% em homens, enquanto o índice de sobrepeso em homens é de 39% e em mulheres de 34%.

A FGV destaca, entretanto, que a obesidade entre mulheres não costuma ser tão grave quanto em homens, já que o aumento de peso no público masculino é ligado à região do abdômen e à possibilidade de doenças cardiovasculares.

Outras doenças

A pesquisa também relaciona a obesidade a outras doenças. A prevalência de hipertensão, diabetes e colesterol alto, por exemplo, chega a ser duas vezes maior em pessoas obesas. Os números indicam 41,5%, 13,4% e 21,7% para o aumento de chance de obesos desenvolverem cada uma dessas doenças, respectivamente.  

Além disso, enfermidades respiratórias como asma ou bronquite também são mais frequentes entre pessoas consideradas obesas (5,9%) que entre pessoas com peso normal (4,7%). O mesmo ocorre com condições relacionados à mobilidade, como artrite e problemas na coluna ou nas costas, que acometem respectivamente 11,3% e 24,9% dessa parcela da população.  

Alimentação

De acordo com o estudo, o consumo de leguminosas como feijão e ervilha e de oleaginosas como amendoim e castanhas está associado a menores chances de ganho de peso.

Segundo a FGV, o consumo do prato brasileiro clássico, composto por arroz e feijão, não traz riscos de aumento de peso. Já outro costume do brasileiro, o churrasco, está associado a efeitos gritantes para o excesso de peso e a obesidade, principalmente quando associados a falta de prática de exercícios e ao consumo de bebida alcoólica.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou a “violação da integridade territorial da Ucrânia” pela Rússia, em discurso na Assembleia da República, parlamento português. Lula está em viagem oficial a Portugal e foi homenageado, nesta terça-feira (25), em cerimônia na Casa.

“Acreditamos em uma ordem internacional fundada no respeito ao Direito Internacional e na preservação das soberanias nacionais”, afirmou.

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Lula defende que Otan, UE e EUA trabalhem pela paz na Ucrânia.Lula reafirma apoio à solução negociada para a paz na Ucrânia.Lula recebe chanceler russo e discute proposta de paz na Ucrânia.Para Lula, na Europa, “políticos demagogos” negam os benefícios conquistados com a paz e a cooperação na União Europeia. “Quem acredita em soluções militares para os problemas atuais luta contra os ventos da história. Nenhuma solução de qualquer conflito, nacional ou internacional, será duradoura se não for baseada no diálogo e na negociação política”, disse Lula.

O presidente apontou, novamente, a preocupação com as crises alimentar e energética provocadas pela guerra e defendeu a ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para torná-lo “mais representativo em seu processo deliberativo e mais eficaz na implementação de suas decisões”.

Redes sociais

Lula também citou que a falta de regulação das redes sociais está impulsionando ideologias extremistas. “O mundo tem visto o recrudescimento de ideologias extremistas, impulsionadas pela ditadura dos algorítimos. Elas reduzem o espaço para o diálogo e a empatia, propagam o ódio e constrangem a expressão de nossa humanidade”, disse.

“Eu considero a integração resultante da União Europeia um patrimônio democrático da humanidade. E eu vi no Brasil, a consequência trágica que sempre acontece quando se nega a política, se nega o diálogo”, acrescentou o presidente.

Extrema-direita

Durante o discurso, Lula foi alvo de protestos de parlamentares do partido Chega, de extrema-direita. As manifestações começaram quando Lula disse que se sentia em casa em Portugal.

O presidente do Parlamento português, Santos Silva, interrompeu a fala e cobrou respeito. “Os senhores deputados, se querem permanecer na sessão plenária, devem comportar-se com urbanidade, cortesia e a educação que é exigida a qualquer representante do povo de português, chega de degradarem as instituições, chega de porem vergonha no nome de Portugal”, disse o português.

Lula encerrou o discurso com a frase: “Viva a liberdade e democracia, não ao fascismo”. Após o evento, o presidente falou à imprensa que quando as “pessoas não têm uma coisa boa para aparecer” fazem “essa cena de ridículo”, “um papelão”.

Revolução dos Cravos

A cerimônia em homenagem a Lula antecedeu a sessão solene da Assembleia da República em comemoração aos 49 anos da Revolução dos Cravos. Em 25 de abril de 1974, um movimento político e social pôs fim à ditadura de António Salazar em Portugal. Na ocasião, a população distribuía cravos vermelhos a soldados dissidentes, que os colocavam nos canos de suas armas.

Lula lembrou a democracia que começou em Portugal depois do 25 de abril, “criando as bases para o desenvolvimento econômico com justiça social”, e acrescentou que “a democracia no Brasil viveu recentes ameaças”.

“Saudosos do autoritarismo tentaram atrasar nosso relógio em 50 anos e reverter as liberdades que conquistamos desde a transição democrática. Os ataques foram constantes. Os irmãos portugueses assistiram a tudo, preocupados com a possibilidade de que o Brasil desse as costas ao mundo. A notícia que lhes trago é que as forças democráticas brasileiras demonstraram sua solidez e resiliência”, disse.

Visita oficial

O presidente Lula está em visita oficial a Portugal desde sexta-feira (21). Ontem (24), participou de encontro com empresários e da cerimônia de entrega do Prêmio Camões a Chico Buarque. Em 2019, Chico Buarque foi o vencedor da 31ª edição do Prêmio Luiz Vaz de Camões de Literatura, mas o ato de entrega não foi assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Após a homenagem na Assembleia da República, a comitiva brasileira encerrou a agenda em Portugal e embarcou para Madri, capital da Espanha, último trecho da visita oficial à Europa.

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Para aumentar as oportunidades para jovens desempregados, projeto idealizado por rapazes do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, no centro do Rio, financiará dez ideias de empreendedorismo em comunidades cariocas para outros jovens em igual situação. Arthur Felizardo, de 26 anos, e Hugo Sabino, de 25 anos, criaram o Favela Empreendedora, em parceria com a Prudential do Brasil e BrazilFoundation.

Os dois rapazes fazem parte da rede do Programa Jovens Construtores, implementada no Brasil pelo Centro de Promoção e Saúde (Cedaps). O edital é voltado exclusivamente aos graduados do próprio programa.

Os projetos selecionados receberão R$ 1 mil cada. O valor será repassado ao fim da formação de quatro semanas, na qual haverá a presença de convidados e especialistas que debaterão temas como marketing pessoal e digital, regularização do negócio, micro empresas individuais, educação financeira e experiência potente de empreendedores comunitários de sucesso.

O Jovens Construtores é desenvolvido pelo Cedaps no Brasil desde 2009. É uma tecnologia social voltada à formação de jovens, de 17 a 25 anos, originalmente concebida pela organização YouthBuild. O objetivo é contribuir para o crescimento pessoal e profissional de moradores de favelas e periferias, associada à mobilização e ao desenvolvimento de famílias, organizações e comunidades.

Temáticas

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Sebrae leva empreendedorismo a comunidades carentes do Rio de Janeiro.Críticas a visitas a favelas revelam preconceito, dizem especialistas.Arthur e Hugo participaram da edição de 2015, na comunidade em que vivem. Desde então, passaram por vários processos dentro do Cedaps e, hoje, integram a equipe técnica. Os dois participaram em 2021 do projeto Global Equity Fellowship, do YouthBuild Internacional, e se juntaram a outros jovens do programa da África do Sul, Canadá e Colômbia para discutir, de forma online, sobre diversas temáticas. Eles participaram de oficinas.

“No fim, recebemos um recurso para desenvolvimento de ações e criamos o Favela Empreendedora. A inserção no mercado de trabalho é um grande desafio para os nossos jovens e o empreendedorismo acaba sendo uma alternativa”, disse, em nota, Arthur Felizardo, que hoje é formado em gestão comercial e com MBA em gestão estratégica

Para Hugo Sabino, muitos jovens de comunidades entram para o empreendedorismo como uma forma de sobrevivência. “Faltam oportunidades e, para não ficar sem renda ou não ter o que comer, são obrigados a atuar dessa forma, seja como fotógrafo, segurança de festas ou outros recursos que vão encontrando. Por isso, eu e o Arthur tivemos a ideia do edital, mas não queríamos nada de curto prazo, e sim algo que tivesse um processo pedagógico para quem fosse contemplado com esse fundo semente e com oficinas temáticas para agregar a sua ideia empreendedora”, disse ele, que hoje cursa a faculdade de jornalismo na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

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A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a apoiar a Secretaria-Geral da Presidência da República em ações interagências na Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no estado do Pará.

A Portaria nº 358, de 24 de abril de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).

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Força Nacional vai apoiar PF em ações na TI Yanomami, em Roraima.O documento, assinado pelo ministro Flávio Dino, estabelece que os policiais militares atuarão durante 90 dias, a contar de hoje, de atividades e serviços de preservação da ordem pública, da segurança das pessoas e proteção do patrimônio, em caráter episódico e planejado.

Essas ações ocorrerão em articulação com os órgãos estaduais de segurança pública e com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, sob a coordenação da Polícia Federal, determina a portaria. O número de militares a ser enviado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e do MJSP.

A TI Alto Rio Guamá está localizada na região dos municípios de Capitão Poço, Nova Esperança da Piriá e Paragominas, no estado do Pará. Ela é parte do território ancestral do povo indígena da etnia Tenetehar, que vivia em grandes áreas de terras entre os estados do Pará e Maranhão.

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