O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou, por volta das 8h50 desta quarta-feira (26), à sede da Polícia Federal, em Brasília, para prestar depoimento sobre os atos golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro.

O depoimento foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, tendo por base uma postagem feita pelo ex-presidente na madrugada entre os dias 10 e 11 de janeiro. Nela, Bolsonaro compartilhou vídeo com críticas ao sistema eleitoral brasileiro.

Notícias relacionadas:

Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas.Bolsonaro chega à Polícia Federal para depor sobre joias sauditas.A postagem, que apresentava notícias falsas, já desmentidas, que o resultado das eleições era questionado, foi retirada do ar poucas horas depois da publicação.

Na avaliação de Moraes, a postagem pode indicar uma ligação entre o ex-presidente e os atos golpistas que resultaram na invasão e destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília, por apoiadores de Bolsonaro, insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais de outubro de 2022.

Fonte Agência Brasil – Read More

Uma mulher foi presa em flagrante, na madrugada dessa terça-feira (25), na Rodoviária de Niterói, região metropolitana do Rio, transportando sete pistolas automáticas presas ao corpo, além de carregadores e kits rajada que aumentam o poder de fogo das armas.

O armamento seria entregue a integrantes da facção criminosa Comando Vermelho, que controlam o tráfico de drogas em comunidades de São Gonçalo.

Notícias relacionadas:

Rio: bandidos roubam armas de policiais e explodem caixas eletrônicos.Governo estende recadastramento de armas até 3 de maio.Estados Unidos querem mais controle na venda de armas.Os policiais da delegacia de Ricardo de Albuquerque, na zona norte do Rio, identificaram a mulher após trabalho de inteligência e monitoramento.

Durante revista, os policiais encontraram sete pistolas, 14 carregadores e kits rajada escondidos no corpo embaixo da saia, presas por uma calça de lycra. Segundo as investigações, a mulher trouxe o armamento do estado do Paraná. Ela foi autuada por tráfico de armas e levada para um presídio do estado, onde ficará à disposição da Justiça, aguardando julgamento.

Mulheres no crime

Esse é o terceiro caso envolvendo mulheres que transportam armas para facções criminosas do Rio. No dia 3, Gabriela de Souza foi presa na Rodoviária do Rio, na zona portuária da cidade, quando ia embarcar para a Bahia levando dois fuzis automáticos, considerados armas de guerra, além de cinco pistolas. Gabriela teria pego o armamento na favela da Rocinha, zona sul do Rio.

O outro caso aconteceu no dia 14, na mesma rodoviária, quando uma mulher desembarcou com quatro fuzis, que seriam entregues no Complexo do Alemão. Policiais do Batalhão de Policiamento em Vias Turísticas da Polícia Militar desconfiaram da mulher e revistaram a mala que ela trazia. O armamento estava lá dentro. Ela foi autuada e encaminhada para o presídio feminino Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, onde aguarda julgamento.

Fonte Agência Brasil – Read More

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (26) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,9 bilhões.

Notícias relacionadas:

Caixa reduzirá juros para 2,1 milhões de micro e pequenas empresas.Caixa anuncia linha de crédito para pessoas com deficiência.Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativo ao benefício Primeira Infância, como se chama o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março.

Neste mês houve uma novidade. O governo unificou para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Na sexta-feira (14), primeiro dia de pagamento, foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomami.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,42 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 113,84 mil famílias incluídas em abril, das quais 17 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, criança de 7 a 12 anos e adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS final 8. Com valor de R$ 110 em abril, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.

O programa beneficia 5,69 milhões de famílias neste mês, com duração prevista até o fim de 2026. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 626,2 milhões com o benefício.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte Agência Brasil – Read More

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) vai julgar denúncias apresentadas por comunidades quilombolas que acusam o Estado brasileiro de ter cometido violações durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, localizado no Maranhão. Pela primeira vez, o Brasil será julgado por um caso envolvendo quilombolas. 

As audiências ocorrerão nesta quarta (26) e quinta-feira (27) na sessão itinerante da Corte em Santiago, no Chile, às 15h30 (horário de Brasília) e às 10h, respectivamente. Serão ouvidas as vítimas, representantes do Estado, testemunhas e peritos. 

Notícias relacionadas:

Lula titula áreas quilombolas após quatro anos de paralisação .Governo concede títulos a territórios quilombolas em Minas e Sergipe.Quilombolas respondem pela primeira vez ao Censo Demográfico.A denúncia foi apresentada em 2001 por povoados, sindicatos e movimentos sociais à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A queixa foi aceita em 2006 pela comissão e levada à Corte somente em janeiro de 2022.  

“O julgamento é de importância histórica. É a primeira vez na história do país que o Brasil será julgado em um tribunal internacional por crimes cometidos contra quilombolas. Além disso, constitui importante oportunidade para a própria Corte IDH consolidar jurisprudência de proteção aos territórios ancestrais de comunidades afrodescendentes na região”, disse Danilo Serejo, quilombola de Alcântara e assessor jurídico do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (Mabe), em nota divulgada pela organização Justiça Global.  

Os denunciantes querem que a Corte determine que o governo brasileiro conceda a titulação definitiva do território quilombola, pague indenização às comunidades removidas e às que permaneceram no local, crie fundo de desenvolvimento comunitário em conjunto com as famílias quilombolas e realize estude de impacto ambiental e cultural.  

“A imposição do Estado de construir o Centro de Lançamento de Alcântara num território tradicional, deteriorando modos de vidas, laços familiares e tentando apagar uma parte da nossa história, mostra como o racismo ambiental orientou a política. Por isso, o Brasil tem o dever, perante a Corte Interamericana, de reconhecer sua responsabilidade como ator nas violações contra os quilombolas de Alcântara, bem como avançar imediatamente com a titulação do território. O que está em jogo na Corte, nos próximos dias, é o real compromisso do Estado brasileiro com o enfrentamento ao racismo”, afirmou a diretora-executiva da Justiça Global, Glaucia Marinho. 

Para a ministra substituta dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Oliveira, que irá compor a delegação do governo, a audiência servirá para reconstruir a relação entre o Estado e os remanescentes dos quilombos. “Aprendemos nessa trajetória que o desenvolvimento científico e tecnológico não é incompatível com a defesa e promoção dos direitos humanos. Apenas o desenvolvimento baseado nos seus princípios legitima os avanços da ciência e da tecnologia com sustentabilidade etnoambiental e integridade pública”, avalia, conforme nota publicada pela pasta. 

A delegação terá ainda integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Comando da Aeronáutica, do Centro de Lançamento de Alcântara e dos ministérios das Relações Exteriores (MRE), da Defesa e da Igualdade Racial.

Entenda o caso  

O Centro de Lançamento de Alcântara foi construído nas proximidades da capital São Luís, na década de 80 pela Força Aérea Brasileira (FAB), como base para lançamento de foguetes. 

Na época da construção, 312 famílias quilombolas, de 32 povoados, foram retiradas do local e reassentadas em sete agrovilas. Alguns grupos permaneceram no território e, conforme os denunciantes, sofrem com a constante ameaça de expulsão para a ampliação da base. 

Em 2001, representantes de comunidades quilombolas do Maranhão, do Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara (Mabe), da Justiça Global, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara (STTR) e da Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 

O grupo acusa o Estado brasileiro de ter cometido violações com a instalação do centro, com desapropriação e remoção compulsória de famílias quilombolas. Segundo a denúncia, a perda do território causou impacto no direito dessas comunidades à cultura, alimentação, educação, saúde e livre circulação. Além disso, não foi concedido aos quilombolas os títulos definitivos de propriedade.

Em 2004, a Fundação Palmares certificou o território. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) identificou e delimitou a área em 2008.  

Cinco anos após a apresentação da denúncia, a comissão a considerou admissível. Em relatório de 2020, após audiências feitas em 2008 e 2019, o grupo recomendou que o governo brasileiro fizesse a titulação do território tradicional, consulta prévia aos quilombolas sobre o acordo firmado pelo Brasil e os Estados Unidos (que permite atividades espaciais de companhias norte-americanas na Base de Alcantâra, chamado acordo de salvaguardas tecnológicas) no ano anterior, reparação financeira para os removidos e pedido público de desculpas.  

As recomendações não foram seguidas pelo governo brasileiro. Dessa forma, a comissão levou o caso à Corte em janeiro de 2022. 

Fonte Agência Brasil – Read More

Um estudo desenvolvido pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) analisou as primeiras 100 mortes ocorridas em decorrência da covid-19 na região metropolitana de Belo Horizonte. Chamou a atenção dos pesquisadores que quase um quarto delas pode estar associado a uma transmissão intra-hospitalar do coronavírus causador da doença.

Foram examinados os prontuários de 19 hospitais das redes pública e particular. É o primeiro estudo regional detalhado no Brasil das mortes iniciais da pandemia de covid-19.

Notícias relacionadas:

Covid-19: governo amplia vacina bivalente para todos acima de 18 anos.Nísia Trindade defende programa de preparação para futuras pandemias.Japão quer acelerar vacinação contra covid-19 entre estrangeiros.A transmissão intra-hospitalar ocorre quando o paciente entra no hospital para tratar de outra condição de saúde e é infectado durante a internação. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) define alguns critérios para o enquadramento desse tipo de contágio.

“É o caso da pessoa que dá entrada no hospital sem uma infecção por covid-19 e, depois de sete dias, manifesta sintomas, com um elo epidemiológico de transmissão. Ela pode ter ficado ao lado de uma pessoa que tinha covid-19. Se não houver esse elo de transmissão certo, deve-se considerar o intervalo de 14 dias. Se ela começa com sintomas de covid-19 depois de 14 dias internada, então é considerada infecção hospitalar”, explica a infectologista Karina Napoles, que coordenou a pesquisa e reuniu os resultados em sua dissertação de mestrado defendida no ano passado.

Além de 14 casos que se enquadraram nos critérios da Anvisa, a pesquisa listou como possível infecção hospitalar as demais ocorrências em que o paciente deu entrada no hospital com outro diagnóstico e apresentou sintomas de covid-19 pelo menos dois dias depois. “Como o período de incubação do coronavírus varia de 1 a 14 dias, a pessoa pode pegar e manifestar sintomas dali a dois dias”, justifica Karina.

As primeiras 100 mortes em Belo Horizonte ocorreram entre 30 de março e 19 de junho de 2020. Segundo o mapeamento, houve ao todo 24 casos em que o contágio pode ter ocorrido em ambiente hospitalar.

Os resultados do estudo foram recentemente encaminhados em artigo para a Revista Médica de Minas Gerais e os pesquisadores acreditam que eles podem contribuir para melhores práticas na gestão da saúde. De acordo com Karina, a transmissão hospitalar foi pouco detectada no início da pandemia.

“Achava-se que a covid-19 ia chegar com os sintomas bem manifestados. Eu observei que em um determinado hospital que registrou diversos casos de transmissão, por exemplo, houve a tomografia de um paciente idoso que demorou a ser checada. Os médicos trocam de turno, fazem plantões de rodízio. E nisso demorou a análise e o diagnóstico de covid-19. Não é que houve uma negligência, mas se pensava pouco na possibilidade de ser covid-19 naquele início de pandemia. O idoso tinha poucos sintomas específicos de covid-19 e nós ainda não estávamos habituados a esses casos”.

Segundo ela, com o alto risco de transmissão hospitalar, a análise da tomografia precisaria ter ocorrido de forma mais célere. A pesquisadora também considera que pacientes que tinham diagnóstico confirmado de covid-19 não deveriam ter dividido o mesmo espaço com aqueles que tinham apenas suspeita. A separação dos leitos seria uma medida sanitária fundamental.

“Não pode misturar nem os suspeitos, porque um suspeito pode ser positivo e o outro ser negativo. E aí acaba transmitindo. Sabemos que, muitas vezes, o hospital não tem estrutura, não tem condição. Mas o principal desafio, a meu ver, é esse: garantir a divisão de leitos”.

A pesquisa também traçou o perfil das vítimas. Foram 47 homens e 53 mulheres. No recorte por idade, 71 tinham mais de 60 anos. Além disso, 57 eram pardos ou pretos. Em média, as mortes ocorreram 15 dias depois do início dos sintomas. A análise também mostrou que a hipertensão estava presente em 47 pacientes e diabetes, em 32.

Fonte Agência Brasil – Read More

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta quarta-feira (26) com o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, e com o rei Felipe VI. Está prevista ainda cerimônia de assinatura de atos. A Espanha é o último país da visita de Lula à Europa, iniciada por Portugal.

Selar o acordo comercial Mercosul-União Europeia e ampliar o comércio bilateral estão entre os temas da viagem. Espanha e Brasil assumirão o comando dos blocos aos quais integram, União Europeia e Mercosul respectivamente, pelos próximos seis meses, a partir de julho.

Notícias relacionadas:

Lula conversará com Macron sobre acordo entre Rússia e Ucrânia.Lula é recebido na Assembleia da República e encerra visita a Portugal.Em discurso para investidores espanhóis nessa terça-feira (25), em Madri, Lula disse esperar a oficialização do acordo comercial pelos países-membros dos blocos ainda em 2023. “O Brasil e os sócios do Mercosul estão engajados no diálogo para concluir as negociações com a União Europeia e esperamos ter boas notícias ainda este ano. É um acordo muito importante para todos e queremos que seja equilibrado e que contribua para a reindustrialização do Brasil”, afirmou.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. Uma tramitação que envolve 31 nações.

O presidente chamou os empresários espanhóis para investirem no mercado brasileiro, no setor de energia renovável, como hidrogênio verde, usinas eólicas, de biomassa e energia solar.

Relações comerciais

A Espanha é o segundo maior investidor estrangeiro no Brasil, com montante de US$ 63 bilhões, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Mais de mil empresas espanholas estão presentes no mercado brasileiro, em especial financeiro e o de comunicações. Entre essas empresas estão a Telefônica e o Banco Santander.

Em 2022, as exportações brasileiras para o mercado espanhol dobraram, alcançando 9 bilhões de euros, puxadas pelo petróleo cru, soja e milho. As importações provenientes da Espanha cresceram 38% no mesmo ano, lideradas por derivados de petróleo, autopeças e fertilizantes.

O encontro de Lula com Pedro Sánchez ocorrerá no Palácio da Moncloa, sede do governo local. O presidente almoçará com o rei Felipe VI no Palácio Real. Em seguida, Lula e comitiva retornam ao Brasil.

Fonte Agência Brasil – Read More

O Fluminense se classificou para as oitavas de final da Copa do Brasil após derrotar o Paysandu por 3 a 0, na noite desta terça-feira (25) no estádio do Mangueirão, em Belém. O Tricolor já tinha construído uma boa vantagem no jogo de ida após superar Papão pelo mesmo placar, mas no Maracanã.

VEEEEEEEENCE O FLUMINENSEEEE! CLASSIFICADOS!

COM GOLS DE GERMÁN CANO, KENO E JOHN KENNEDY, FLU FAZ 3 A 0 NO PAYSANDU E ESTÁ NAS OITAVAS DA COPA BETANO DO BRASIL! VAAAMOS, TRICOLOR! pic.twitter.com/cUziJztztR

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) April 26, 2023

Notícias relacionadas:

Fluminense derrota Athletico-PR e permanece na ponta do Brasileiro.Palmeiras arranca empate com o Vasco em jogo movimentado.Copa do Brasil: Flu vence por 3 a 0 e encaminha vaga nas oitavas.Vivendo um grande momento na temporada, a equipe das Laranjeiras fez uma boa partida mesmo fora de casa. E, logo aos 2 minutos de partida, o colombiano Jhon Arias levantou a bola na área em cobrança de falta, onde o argentino Gérman Cano se antecipou à defesa para bater de primeira para o fundo da meta defendida por Thiago Coelho.

O Fluminense continuou mandando no confronto e, um pouco antes do intervalo, ampliou sua vantagem com Keno. Após receber passe de Lima na entrada da área, o atacante bateu colocado. Após o intervalo, com a classificação praticamente garantida, o técnico Fernando Diniz realizou várias mudanças, entre elas a troca de Arias por John Kennedy. E o novo camisa nove do Tricolor fechou o placar aos 26 do segundo tempo, quando, após dominar a bola na entrada da área, se livrou de um marcador e bateu bonito por cobertura.

Raposa classificada

Quem encontrou mais dificuldades para garantir a classificação foi o Cruzeiro. Após perder de um 1 a 0 para o Náutico no estádio dos Aflitos, a Raposa entrou em campo no Independência com a obrigação de vencer para continuar viva na competição.

🕘 2T | FIM DE JOGO! CLASSIFICADOS!
⚽ Gols de William e Richard

RESPEITA O MAIOR CAMPEÃO DA COPA! 🏆

🔷 #CRUxNAU| 2-0 | #ReiDeCopas pic.twitter.com/tKUft6uZW5

— Cruzeiro 🦊 (@Cruzeiro) April 26, 2023

Com a obrigação de marcar gols, a equipe mineira adotou uma postura muito ofensiva desde o primeiro minuto. Mas os gols só saíram na etapa final. Aos 9 minutos o lateral William teve apenas de escorar após passe de Bruno Rodrigues. Porém, o gol da classificação saiu apenas aos 44, quando Richard aproveitou cruzamento na área para marcar de cabeça.

São Paulo nas oitavas

O São Paulo também avançou na Copa do Brasil. Depois de empatar na ida sem gols com o Ituano em pleno estádio do Morumbi, o Tricolor venceu por 1 a 0, com gol de Wellington Rato, no estádio Novelli Junior para se garantir nas oitavas de final.

RRRRRRRRRATINHÔ! 🐭 @SaoPauloFC #CopaBetanoDoBrasil

📷 Marcello Zambrana/Agif/Gazeta Press pic.twitter.com/pbF7p1cpOM

— Copa do Brasil (@CopaDoBrasilCBF) April 26, 2023

Vaga nos pênaltis

A quarta equipe a avançar na competição nesta quarta foi o Athletico-PR, que bateu o CRB por 4 a 2 na disputa de pênaltis após vitória de 2 a 1 do Furacão em plena Arena da Baixada. A vaga teve que ser decidida nas penalidades máximas porque, no confronto de ida, o Galo de Campina triunfou por 1 a 0.

Fonte Agência Brasil – Read More

Em 38 anos, O Brasil queimou 185,7 milhões de hectares, uma área equivalente aos territórios da Colômbia e do Chile juntos, ou 21,8% do território nacional. É o que revelam os dados do MapBiomas Fogo, mapeamento que contabilizou a extensão consumida pelas chamas entre os anos de 1985 e 2022 a partir de imagens de satélite.

“Com essa série histórica de dados de fogo, podemos entender o efeito do clima e da ação humana sobre as queimadas e os incêndios florestais”, afirma Ane Alencar, coordenadora do MapBiomas Fogo e diretora de Ciência no Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Usando imagens geradas por três satélites Landsat, foi rastreada a ação do fogo em todos os tipos de uso e cobertura da terra em território brasileiro. De acordo com os resultados, o Cerrado e a Amazônia foram os biomas mais atingidos, correspondendo a cerca de 86% da área queimada.

O Cerrado queimou em média 7,9 milhões de hectares/ano, ou seja, uma área equivalente ao território da Escócia a cada ano. No caso da Amazônia, a média foi de 6,8 milhões de hectares/ano. Quando se analisam as proporções das áreas atingidas dentro dos biomas, o Pantanal foi mais afetado: teve 51% de seu território consumido pelo fogo naquele período.

Cobertura impactada pelo fogo

Segundo a análise, mais de dois terços (68,9%) das queimadas e dos incêndios ocorreram em vegetação nativa, embora a proporção varie entre os biomas. Campos e savanas, por exemplo, são tipos de vegetação nativa mais afetados, enquanto Amazônia e Mata Atlântica apresentaram maior incidência de fogo em áreas antrópicas, isto é, alteradas pelo ser humano, tais como zonas de pastagem. 

Mato Grosso foi o estado que apresentou maior ocorrência de fogo no período analisado, seguido por Pará e Maranhão. Já os municípios que mais queimaram no país foram Corumbá (MS), São Félix do Xingu (PA) e Formosa do Rio Preto (BA). Segundo Ane, o fogo nem sempre é indesejável.

“O fogo só é ruim quando é utilizado de forma inadequada e em biomas que não dependem do fogo para se manter, como a Amazônia. Em biomas como o Cerrado, o Pantanal, o Pampa, o fogo tem um papel ecológico e deve ser manejado de forma correta para não virar um agente de destruição”, explica a especialista.

Frequência e intensidade

Embora seja natural em alguns ecossistemas, os dados mostram que a frequência e a intensidade do fogo têm aumentado nos últimos anos, devido ao desmatamento e às mudanças climáticas, que afetam as temperaturas e intensificam os períodos de seca.

“Para isso, as práticas relacionadas ao Manejo Integrado do Fogo (MIF) são importantes, pois elas podem, através das queimas prescritas e controladas, reduzir a quantidade de material combustível e evitar grandes incêndios”, afirma Ane.

Os dados completos do mapeamento podem ser acessados gratuitamente na plataforma do MapBiomas, organização que une universidades, ONGs e empresas de tecnologia.

O estudo disponibiliza ainda recortes por frequência, bioma, estado, município, bacia hidrográfica, unidade de conservação, terra indígena, assentamentos e áreas com Cadastro Ambiental Rural (CAR). Este cadastro é um registro público obrigatório para todos os imóveis rurais e reúne informações para o planejamento ambiental e econômico e para o combate ao desmatamento.

Fonte Agência Brasil – Read More

O governo finalizou a medida provisória conhecida como MP do Ouro, que traz normas mais rigorosas para compra, venda e transporte do ouro no país.

O documento já foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A medida será assinada também pelos ministérios da Fazenda, Minas e Energia, Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, que participaram da elaboração do texto. Depois, segue para a Casa Civil. Por último, será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encaminhada ao Congresso Nacional. O texto, porém, já tem validade imediata, precisando ser confirmado pelo parlamento para manter seus efeitos.

Notícias relacionadas:

PF combate comércio de ouro extraído ilegalmente de TI Yanomami.A proposta é resultado de grupo de trabalho criado pelo Ministério da Justiça.

Com a MP, o governo quer combater o garimpo ilegal em terras indígenas e unidades de conservação, principalmente na Amazônia, além de acabar com brechas na legislação usadas para burlar o controle sobre a cadeia do minério.

“Hoje, no Brasil, há menos controle sobre o ouro do que sobre a madeira ou sobre a carne. Com a medida provisória apresentada e já pactuada com todos os órgãos do governo, o indivíduo que for vender o ouro terá uma série de mecanismos de regulação”, explica o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, em nota da pasta.

Entre 2015 e 2020, o país comercializou 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade, segundo estudo do Instituto Escolhas.

A MP ocorre após o governo ter decretado situação emergência por causa dos danos causados pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Estima-se que 500 crianças indígenas morreram em razão da crise humanitária no território. A expansão de garimpos na Amazônia brasileira quadruplicou entre 2010 e 2020, conforme dossiê da Aliança em Defesa dos Territórios.

Veja abaixo os principais pontos da MP do Ouro:

– Controle pela Agência Nacional de Mineração.

– Sistema de Rastreabilidade do Transporte e da Custódia.

– Pena de apreensão e perdimento se as regras não forem cumpridas.

– Obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica: em março, a Receita Federal instituiu a exigência da emissão da nota fiscal eletrônica para negócios com ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial, que passa a vigorar em julho. Atualmente, as transações são registradas em notas de papel.

– A primeira venda de ouro só pode ser feita por entidades autorizadas pelo Banco Central (BC).

– Compra deve ser paga por transferência bancária.

– Fim da presunção da boa-fé: atualmente, uma lei de 2013 permite que ouro seja considerado legal a partir de informações prestadas pelo vendedor do minério e pela boa-fé do comprador.

– Possibilidade de responsabilização de elos da cadeia de compra e venda de ouro.

Fonte Agência Brasil – Read More

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 6,842 bilhões em março, divulgou nesta terça-feira (24) o Tesouro Nacional. Esse é o maior volume mensal vendido desde o lançamento do Programa Tesouro Direto, em 2002.

O volume representa alta de 65,6% em relação ao registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 4,132 bilhões). O recorde mensal anterior tinha sido registrado em maio de 2019, quando as vendas tinham atingido R$ 5,861 bilhões.

Notícias relacionadas:

Novo título do Tesouro Direto vende R$ 211 milhões em 30 dias.Os títulos mais procurados pelos investidores foram os corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), cuja participação nas vendas atingiu 63,1%. Os títulos vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) corresponderam a 20,7% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 12,5%. Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro RendA+, lançado no início do ano, respondeu por 3,7% das vendas.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. Em março de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa, que estava em 2% ao ano, no menor nível da história, saltou para 13,75% ao ano e está nesse nível desde agosto de 2022.

Pela primeira vez, o estoque total do Tesouro Direto ultrapassou a marca de R$ 110 bilhões. No fim de março, o volume de títulos associados ao programa somava R$ 110,474 bilhões, aumento de 2,2% em relação ao mês anterior (R$ 108,099 bilhões) e de 27,84% em relação a março do ano passado (R$ 86,414 bilhões). Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 1,061 bilhão no mês passado.

Investidores

Em relação ao número de investidores, 368,6 mil novos participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 23.724.147. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 32,6%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.141.535, aumento de 12,67% em 12 meses.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 76,7% do total de 489.507 operações de vendas ocorridas em março. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 53,5%. O valor médio por operação foi de R$ 9.782,67.

Os investidores estão preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos com prazo entre 1 e 5 anos representaram 37,9% e aquelas com prazo entre 5 e 10 anos, apenas 45,4% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 16,7% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente.

Captação de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros.

O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.

Fonte Agência Brasil – Read More