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A escritora e militante negra Alzira Rufino morreu na noite dessa quarta-feira (26), em Santos. Ela tinha 73 anos de idade e será cremada sem velório às 14h de hoje, no Memorial Necrópole Ecumênica, em Santos. Ela deixa a companheira Urivany Carvalho.

Graduada em enfermagem, fundou em 1990 a Casa de Cultura Mulher Negra, em Santos, no litoral paulista. O espaço oferecia acolhimento, com apoio psicológico e jurídico, às vítimas de preconceito racial e violência doméstica. A organização foi responsável também pela revista Eparrei!, que tinha Alzira como editora.

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Personalidades negras voltam a ser homenageadas pela Fundação Palmares.Como poeta e contista, Alzira participou de algumas edições dos Cadernos Negros, organizados pela editora Quilombhoje. Em 1988, lançou o livro de poemas Eu, mulher negra, resisto.

Foi autora de diversos ensaios, como Mulher negra, uma perspectiva histórica (1987) e O poder muda de mãos, não de cor (1996).

Em 2014, recebeu a medalha Ruth Cardoso, conferida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

*Matéria atualizada às 16h20 para correção de informação sobre o local da morte da escritora. 

Agência Brasil –

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O Movimento Unidos dos Camelôs (Muca) e o movimento nacional Trabalhadores Sem Direitos (TSD) realizam ato nesta quinta-feira (27) na Cinelândia, no centro da capital fluminense, pela regularização da categoria. A manifestação tem a participação de representantes de movimentos sociais que apoiam a causa desses trabalhadores.

Segundo os organizadores, o protesto tem por objetivo pressionar o prefeito Eduardo Paes a receber camelôs e ambulantes, conforme ele havia prometido em campanha eleitoral, em 2020. A pauta também inclui o término da onda de violência contra os trabalhadores que estão na informalidade; a regularização e a descriminalização do trabalho das categorias; a criação de depósitos legalizados para o armazenamento dos equipamentos e mercadorias dos camelôs.

Os trabalhadores também pedem a retirada das pautas referentes a camelôs e ambulantes da Secretaria de Ordem Pública (Seop) e transferência para a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, para que sejam reconhecidos como trabalhadores. Reivindicam ainda a participação nas decisões sobre remoções e realocações desses trabalhadores nos espaços públicos.

A coordenadora do Muca e do TSD, Maria dos Camelôs, disse que vem tentando ser recebida desde a posse do prefeito, em janeiro de 2021, sem sucesso. Segundo ela, o prefeito toma conhecimento das manifestações e ordena que o secretário de Ordem Pública trate dos assuntos com as categorias.

“Não vamos sair daqui até sermos atendidas pelo prefeito. Ninguém nasce camelô. Estamos nas ruas por causa do alto índice de desemprego, pela insegurança alimentar e para sustentar nossas famílias. Nós queremos respeito e defendemos o direito ao trabalho honesto e organizado. Camelô é trabalhador, Eduardo Paes”, disse Maria, em nota.

Prefeitura do Rio

A Secretaria de Ordem Pública informou que tem mantido o diálogo com os representantes dos comerciantes ambulantes com o objetivo de ouvir as demandas da categoria e compartilhar com o grupo algumas iniciativas já tomadas pela pasta.

“É importante destacar que a Seop e a GM-Rio têm prerrogativa legal para realizar a apreensão das mercadorias de ambulantes ilegais. Muitas vezes, durante a abordagem, os ambulantes resistem à ação dos agentes, atacam as equipes e é necessário o uso diferenciado da força. A Seop informa que há ocorrências em análise pela corregedoria da secretaria sobre eventuais excessos dos agentes”, diz a nota.

Segundo a secretaria, desde 2021, 500 novas licenças foram concedidas a ambulantes, além de mais de mil estruturas para trabalho. A Seop ressaltou que está em constante análise para novas possibilidades de licenças para comerciantes ambulantes.

A reportagem pediu à prefeitura do Rio posicionamento sobre a demanda dos organizadores de uma reunião com Eduardo Paes, mas não recebeu resposta até o fechamento da matéria.

Agência Brasil –

Quase 500 metros cúbicos (m³) de madeira irregular foram apreendidas pela Polícia Federal (PF) em uma madeireira localizada no município de Senador José Porfírio, no Pará, durante a Operação Ligmum, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para reprimir crimes ambientais relacionados à exploração ilegal desse produto, na região.

Nessa quarta-feira (26), policiais federais e agentes do Ibama, com base em informações de que algumas madeireiras funcionavam sem observar a legislação ambiental, foram ao local de helicóptero e com equipes em terra, e constataram o crime.

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PF deflagra operação contra tráfico internacional de cocaína.PF deflagra operação contra extração e comércio ilegal de diamantes.Em uma das madeireiras foram apreendidos 497,46 (m³) de madeira ilegal em depósito, sendo 370,62 (m³) em toras e 126 (m³) de madeira serrada – todas sem licenciamento do Ibama. Ao final das diligências, as toras foram doadas à Secretaria de Estado de Transporte, para utilização na recuperação de pontes. A madeira serrada foi doada à Agência de Defesa Agropecuária do Pará.

A origem da madeira ainda é incerta, mas investigações indicam que pode ter sido extraída ilegalmente da Terra Indígena (TI) Trincheira Bacajá, no sudoeste paraense. O proprietário da madeira não foi localizado e ninguém foi preso.

A Operação Lignum faz parte de um conjunto de ações que cumpre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, que ordena proteção à área da TI Trincheira Bacajá, localizada no Sudoeste do estado.

*Com informações da PF

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O setor de serviços cresceu 1,1% em fevereiro de 2023, na comparação com o mês anterior, quando registrou recuo de 3%. Na comparação com fevereiro do ano passado, o setor apresentou expansão de 5,4%, a 24ª taxa positiva consecutiva. Os números fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No acumulado do primeiro bimestre de 2023, houve elevação de 5,7%, na comparação com o mesmo período de 2022. Em 12 meses, o indicador acumula alta de 7,8%.

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IBGE: volume de serviços cai 3,1% em janeiro em relação a dezembro.O gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, disse que o ritmo dos serviços no país continua sendo guiado pelos desempenhos de tecnologia da informação e do setor de transportes. O pesquisador acrescentou que os segmentos mais dinâmicos permanecem com bom desempenho, ao mesmo tempo em que os mais afetados pela pandemia, principalmente os que têm atividades presenciais, já superaram o longo distanciamento que tinham do período pré-pandemia.

“Em fevereiro, houve uma recuperação de parte da perda verificada em janeiro. A configuração do setor de serviços, portanto, não se altera significativamente nos primeiros dois meses de 2023”, completou em análise divulgada no texto do IBGE.

Unidades da federação

Das 27 unidades da federação, 20 tiveram crescimento no volume de serviços em fevereiro e acompanharam a alta de 1,1% observada no resultado nacional. Mato Grosso (7,7%) e Pernambuco (6,1%), seguidos por Pará (7,2%), Minas Gerais (0,8%) e Paraná (0,8%) representaram os impactos mais significativos.

Segundo o gerente, o desempenho de Mato Grosso pode ser explicado pelo peso do agronegócio, que faz o escoamento da produção por transporte terrestre, o que acaba fortalecendo o transporte rodoviário de carga. Em Pernambuco, o impulso nos serviços partiu da locação de mão de obra temporária.

As principais influências negativas do mês ficaram com São Paulo (-0,1%), Distrito Federal (-1,7%) e Rio Grande do Sul (-0,8%).

Pesquisa

Segundo o IBGE, a partir dos indicadores da Pesquisa Mensal de Serviços é possível acompanhar o comportamento conjuntural do setor no país, “investigando a receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, excluídas as áreas de saúde e educação”.

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O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), encerrou o primeiro trimestre com alta de 1,98%. Na comparação de março ante fevereiro, houve aumento 7,29%. Na comparação de março de 2023 com o mesmo mês de 2022, a alta foi de 4,58%.

O resultado contempla os formatos de loja atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Setor de serviços cresce 1,1% em fevereiro, diz IBGE .Índice que mede a inflação dos aluguéis cai 0,95% em abril.Segundo o vice-presidente da Abras, o primeiro trimestre do ano trouxe algum alívio para os consumidores, com menor pressão da inflação nos alimentos, diferente do que ocorreu no mesmo período do ano passado. “Naquele período houve escalada nos preços dos preços das principais commodities no mercado internacional com a invasão da Ucrânia pela Rússia. O aumento nos custos dos insumos para produção de alimentos e proteína animal, nos preços dos combustíveis e no frete acabaram refletindo nas gôndolas dos supermercados de forma intensa naquele período”, disse.

Outro fator que interferiu no consumo em março foi a compra de produtos para a Páscoa, comemorada em 9 de abril, e o adicional de R$ 150,00 por crianças de até seis anos para 8 milhões de famílias inscritas nos programas de transferência de renda do governo federal.

Também influenciaram no aumento o reajuste do salário-mínimo (+7,42%) para mais de 60 milhões de pessoas; a manutenção do pagamento de R$ 600 do Bolsa Família; o Auxílio Gás, no valor de 100% da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos, pago em fevereiro; o resgate do Pis/Pasep (de fevereiro a dezembro); o pagamento dos lotes residuais de Imposto de Renda para contribuintes que caíram na malha fina ou entregaram a declaração em atraso e reajustes das bolsas da educação.

De acordo com os dados da Abras, o valor da cesta de 35 produtos de largo consumo (alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene e beleza) registrou queda de 0,94% no primeiro trimestre. Em março houve queda de 0,62%, fazendo com que o preço na média nacional passasse de R$ 752,04, em fevereiro, para R$ 747,35 em março.

No trimestre, os recuos são mais expressivos para cebola (-36,75%) batata (-11,99%), tomate (-10,07%), óleo de soja (-6,60%), e carnes bovinas – cortes do traseiro (-3,74%) e do dianteiro (-2,91%), frango congelado (-2,47%), café torrado e moído (-2,15%).

Entre as altas aparecem o feijão (7,29%), arroz (6,05%), ovo (10,33%), farinha de mandioca (7,64%) e leite longa vida (4,40%).

Na cesta de higiene e beleza tiveram alta, sabonete (3,07%), creme dental (2,5%), papel higiênico (2,39%), xampu (1,42%).

Na cesta de limpeza, as maiores altas foram puxadas por sabão em pó (+2,48%), detergente líquido para louças (+1,52%), desinfetante (+1,18%) e água sanitária (+0,87%)

A maior retração foi registrada na Região Sudeste (-0,84%). Nas demais regiões, as variações no preço da cesta em março na comparação com fevereiro foram Centro Oeste (-0,73%), Norte (-0,45%), Nordeste (-0,25%) e Sul (-0,19%).

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A Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura voltou a incluir, nessa terça-feira (25), os nomes de personalidades na lista de homenageados negros no site da instituição que foram excluídos pela Portaria nº 189/2020.

A portaria anterior, revogada em 3 de abril, mudava as regras para a seleção das personalidades notáveis negras e estabelecia que as homenagens, com a inclusão das biografias no site da fundação, deveriam ser apenas póstumas.

Lista

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Fundação Palmares: Pelourinho pode ser referência para Cais do Valongo.A lista de Personalidades Notáveis Negras elaborada pela Fundação Cultural Palmares incorpora, em ordem alfabética, nomes de mulheres e homens negros, nacionais e estrangeiros que contribuíram significativamente em áreas como conhecimento, arte, cultura, política, desenvolvimento e esporte. Ao clicar no nome de cada personalidade, o internauta tem acesso a uma breve biografia, com informações sobre a relevância dela e fatos que marcaram a história.

De acordo com a Fundação Cultural Palmares, documento não é definitivo. O espaço está em permanente construção e recebe sugestões de novos nomes para a lista de personalidades notáveis negra pelo e-mail.

A atual lista digital da Fundação Cultural Palmares pode ser acessada pelo site.

Novas regras

A Portaria nº (73/2023) que revogou a regra de 2020 para homenagens somente póstumas, foi assinada pelo novo presidente da Fundação Cultural Palmares, nomeado em 21 de março, João Jorge Rodrigues, ex-presidente do bloco afro carnavalesco Olodum. 

O novo texto determina que para incluir ou excluir personalidades notáveis negras será necessário seguir um processo administrativo, com informações como nome, biografia e justificativa do ato.

A portaria cria um grupo de trabalho para elaborar, em 90 dias, nova proposta para selecionar homenageadas pela lista de personalidades notáveis negras da entidade.

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O governo brasileiro anunciou que vai se desculpar publicamente nesta quinta-feira (27) por violações cometidas contra comunidades quilombolas durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. O caso está sendo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) em Santiago, no Chile.

Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que a proposta é apresentar, durante a audiência de hoje, uma postura pautada pelo respeito às comunidades tradicionais e suas demandas, mas que também dialogue com a necessidade de avanço tecnológico da região e que possa primar pela construção de alternativas sustentáveis.  

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Grupo de trabalho vai estudar titulação a quilombolas em Alcântara.Corte internacional julga o Brasil por violações contra quilombolas.“Uma postura que dialogue com as comunidades remanescentes de quilombos, seus direitos, garantias e respeito à tradicionalidade, além de enfatizar a importância dessas comunidades para o desenvolvimento socioeconômico do país”, afirmou a secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, antes do início da sessão.

No julgamento, que começou ontem (26), estão sendo ouvidos vítimas, representantes do Estado, testemunhas e peritos. A denúncia foi apresentada em 2001 por povoados, sindicatos e movimentos sociais à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A queixa foi aceita em 2006 e levada à Corte somente em janeiro de 2022.  

Os denunciantes querem que o governo brasileiro conceda a titulação definitiva do território quilombola, pague indenização às comunidades removidas e às que permanecem no local, crie um fundo de desenvolvimento comunitário em conjunto com as famílias e realize estudo de impacto ambiental e cultural.

Também por meio de nota, o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Bicalho Cozendey, lembrou que o Brasil aceita a jurisdição da Corte desde 1998. Segundo ele, o que for definido na audiência de hoje sobre o caso será “um compromisso internacional do Brasil aceitar”.  

“As audiências da CIDH são importantes para que os juízes entendam bem qual é a situação das vítimas. Obviamente é uma situação complexa, difícil, em que efetivamente o Estado brasileiro falhou em muitos aspectos, então, isso tudo estará em discussão. Mas é preciso que tudo isso seja enquadrado dentro das regras dos pactos de direitos humanos existentes na região.”

Entenda o caso

O Centro de Lançamento de Alcântara foi construído nas proximidades da capital São Luís na década de 1980 pela Força Aérea Brasileira (FAB) como base para lançamento de foguetes. Na época, 312 famílias quilombolas de 32 povoados foram retiradas do local e reassentadas em sete agrovilas.  

Alguns grupos permaneceram no local e, segundo os denunciantes, sofrem ameaças constantes de expulsão para ampliação da base. Em 2004, a Fundação Palmares certificou o território e, em 2008, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) identificou e delimitou a área.

Grupo de trabalho

Ontem, o governo federal determinou a criação de um grupo de trabalho (GT) interministerial encarregado de propor uma solução para a disputa territorial em Alcântara. O decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e pelo advogado-geral da União adjunto, Flávio Roman.

Composto por representantes de 12 órgãos federais, da Aeronáutica e de comunidades quilombolas, o GT deve encontrar formas de o governo conceder às comunidades remanescentes o título de propriedade das terras sem criar empecilhos às operações do centro de lançamento.

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Um incêndio de grandes proporções atingiu, na madrugada desta quinta-feira (27), a comunidade Pau Queimado, na zona leste de São Paulo, no bairro Penha.

Nesta manhã, 19 viaturas do Corpo de Bombeiros estão empenhadas na fase de rescaldo. As chamas tiveram início por volta das 4h15 e destruíram várias moradias. Não há informações sobre vítimas.

Imagens do Corpo de Bombeiros mostram o impacto da destruição pelo fogo e as condições das casas destruídas, parte delas em estrutura precária.

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— Corpo de Bombeiros PMESP (@BombeirosPMESP) April 27, 2023

Histórico

Pelo menos dois incêndios atingiram esta mesma comunidade nos últimos anos. Em 2021, o fogo destruiu cerca de 40 barracos. No ano anterior, uma criança morreu durante o incêndio. A criança tinha 9 anos e morava com a família embaixo do viaduto que fica próximo à comunidade. 

Matéria alterada para acréscimo do último parágrafo às 9h55

Fonte Agência Brasil – Read More