Observatório acha 1.692 fazendas sobrepostas a terras indígenas

Um levantamento do observatório De Olho nos Ruralistas, que acompanha as dinâmicas do agronegócio, descobriu que 1.692 fazendas estão localizadas no interior de terras indígenas, o que significa que as propriedades têm processos irregulares de titularidade, já que violam direitos dos povos originários.

O documento “Os Invasores”, de 101 páginas, é mais uma das iniciativas que denunciam as vulnerabilidades dos povos indígenas ao longo deste mês, que marca as lutas de seu movimento organizado.

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Terras indígenas são as que mais protegem biodiversidade.Greenpeace informa registro de 176 escavadeiras em terras indígenas.Esse tipo de manobra, em que se invade um espaço reservado aos indígenas, é chamado de sobreposição, e, nesse caso do observatório, o total de área englobada é de 1,18 milhão de hectares.

O perímetro equivale ao território do Líbano. A maioria das propriedades rurais detectadas (95,5%) fica em territórios indígenas com a demarcação ainda pendente, o que evidencia a urgência de a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) finalizar os processos, assegurando a proteção dos povos que lá vivem. A autarquia e o Ministério dos Povos Indígenas vêm sinalizando ter consciência da celeridade que o cenário exige.

Outro dado que consta do relatório diz respeito ao uso da terra. Ao todo, 18,6% dos territórios são usados para a produção agropecuária, sendo que uma parcela de 55,6% serve de pasto e outra de 34,6% ao cultivo de soja, que ocupou mais de 76 mil hectares. Entre os donos das fazendas, estão conglomerados empresariais e marcas de renome, como a Bunge, a Amaggi e a Lactalis.

Terras indígenas

A Bunge e a Amaggi aparecem como as empresas que abocanham porções das Terras Indígenas Morro Alto, em Santa Catarina, e Tirecatinga e Enawenê-Nawê, em Mato Grosso. Conforme esclarece o observatório, a questão com a de Morro Alto é que abriga o imóvel  “Projeto São Francisco 135”, obstáculo aos guarani mbya e ameaça o seu modo de viver.

Como membros da rede que ameaça as terras indígenas nesse contexto, também aparece o mercado financeiro, por meio de bancos de grande porte e fundos de investimento. Quanto a estes, o que o relatório enfatiza é que a ilegalidade e a violação aos direitos dos indígenas não têm sido impedimento para que ofereçam crédito aos empresários. Outras conexões com os latifundiários, expostas pelo observatório, são com outras figuras de semelhante mentalidade em relação à forma como conduzem os negócios, por burlar a lei e focar no lucro, e com o crime organizado.

O caminho de apuração durou seis meses e exigiu da equipe de jornalistas, geógrafos, historiadores e um especialista jurídico a análise de informações sobre imóveis rurais cadastrados e certificados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

As fontes foram o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e o Sistema Nacional de Certificação de Imóveis (SNCI). A partir da lista inicial, foi realizado o cruzamento com os metadados de cobertura e uso do solo da plataforma MapBiomas – Coleção 7, que contém dados referentes até o ano de 2021.

Ao se apoderar das terras indígenas, o empresariado do agronegócio gerou um impacto ambiental mensurado pela equipe do observatório, que aproveitou relatórios produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O que se descobriu foi um desmatamento de 46,9 mil hectares, resultado do período entre 2008 e 2021.

Situação ilegal

Em entrevista concedida à Agência Brasil, o diretor do observatório De Olho nos Ruralistas, Alceu Castilho, ressaltou que, embora o relatório revele um grande número de fazendas em situação ilegal, os casos de irregularidade não se esgotam aí. “Todos os dados que a gente divulgou podem ser multiplicados. Eles são uma amostra muito significativa, muito relevante, mas ainda uma amostra do que seria uma quantidade final de fazendas, propriedades supostamente privadas, em terras indígenas”, afirmou.

“Expansão agropecuária como um processo de expansão territorial, em cima de territórios que são ocupados por pessoas e pelo ambiente. Então, isso significa destruição e violência. E essa violência também é racista”, acrescentou.

A Agência Brasil procurou a Lactalis para obter posicionamento sobre as irregularidades. A empresa não deu retorno.

A Amaggi, por sua vez, afirmou que a empresa não é proprietária de nenhuma das fazendas indicadas no relatório e que, na realidade, elas pertencem a acionistas e diretores da companhia, Sérgio Luiz Pizzatto, apontado como dono de uma em Portos dos Gaúchos (MT), e Itamar Locks e Pedro Jacyr, que possuiriam três em Sapezal (MT). Eles argumentaram, em nota, que não há conflito ou disputa por terras com os indígenas, nem embargo ambiental quanto à propriedade.

Quanto ao que é pontuado, no relatório, sobre a Bunge, a empresa respondeu que o imóvel mencionado foi vendido em 2022 e que “cabe ao comprador os trâmites burocráticos para a transferência de sua titularidade perante o cartório de Registro de Imóveis. Cabe ressaltar que a Bunge não é parte em nenhum processo administrativo onde se discute a demarcação como área indígena e, pelas informações públicas disponíveis, essa demarcação não aconteceu, não havendo, portanto, qualquer ilegalidade por parte da empresa”, disse.

“A Bunge reafirma o compromisso com sua Política de Biodiversidade e Uso da Terra e demais políticas sociais e ambientais, atuando com ética, transparência e respeito aos direitos humanos em todas as suas operações”, finalizou.

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“Não somos coitadas”, diz Cármen Lúcia sobre mulheres na política

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quinta-feira (27) que as mulheres não podem tratadas como “coitadas” e devem ter seus direitos respeitados na disputa eleitoral.

Na manhã de hoje, ministra participou do julgamento no qual o TSE determinou a cassação de vereadores eleitos pelo partido Cidadania, em Itaiçaba (CE). De acordo com o tribunal, o diretório local fraudou a cota de gênero nas eleições municipais de 2020. A fraude ocorre quando são utilizadas candidaturas fictícias apenas para cumprir a lei. 

“Nós, mulheres, sabemos o que é ser tratada em desvalor.  Não é desvalorizando e achando que mulheres são coitadas, porque não somos. Somos pessoas autônomas, em condições iguais a dos homens e, por isso, quando se fala que o partido abandonou, como outrora se diz, porque o marido abandonou a coitada. Não tem coitada, não. Nós não queremos ser coitadas, queremos ser cidadãs”, afirmou.

Respeito aos direitos da mulher

O desabafo de Cármen Lúcia ocorreu após o ministro Nunes Marques afirmar durante o julgamento que a Judiciário deveria ter “empatia” nos casos de mulheres que estão usadas pelos partidos apenas para cumprimento da cota e não recebem apoio para realização efetiva de campanhas.

“A partir do momento em que ela [candidata] se filia, há completo abandono do diretório municipal em relação à candidatura.  A gente precisa ter um pouco de empatia com essas mulheres que se candidatam e são abandonadas pelo partido. Nunca participam de uma campanha eleitoral, não sabem como percorrer esse caminho durante o pleito”, afirmou o ministro.

Ao rebater Marques, a ministra afirmou que as mulheres querem respeito aos seus direitos.

“O que a gente quer não é empatia. É respeito aos nossos direitos. É preciso reconhecer [a mulher] como pessoa dotada de autonomia e capaz, sem precisar de ser amparada, cotejada”, completou Cármen.

No julgamento, o TSE decidiu, por 4 votos a 3, que os votos recebidos pelos vereadores acusados de fraudar a cota de gênero serão anulados e nova totalização deverá ser feita para que outros candidatos passem a ocupar as vagas.

Pela lei eleitoral, os partidos devem preencher mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

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Fundação Cultural Palmares volta a ter machado de Xangô na marca

O símbolo do machado do orixá Xangô voltou a ser parte da identidade visual da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Ministério da Cultura, e está na fachada da entidade desde quarta-feira (26). O anúncio foi feito durante a posse do presidente da entidade, João Jorge Rodrigues, nesta quinta-feira (27), em Brasília. 

A ferramenta com duas lâminas é o símbolo principal de Xangô, orixá da Justiça, cultuado na umbanda e no candomblé, religiões de matriz africana. A arma representa o equilíbrio e a dualidade dos fatos. 

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João Jorge toma posse na Fundação Palmares .Personalidades negras voltam a ser homenageadas pela Fundação Palmares.Fundação Palmares: Pelourinho pode ser referência para Cais do Valongo.Emocionado, João Jorge enfatizou que o machado de Xangô é considerado símbolo da Justiça por vários povos africanos: da África do Sul ao Egito, do Egito a Camarões, da Gâmbia ao Senegal. 

O machado foi retirado da logomarca da Fundação Cultural Palmares, em dezembro de 2021 pelo então presidente da entidade, Sérgio Camargo. No lugar da ferramenta, foi colocada uma figura no formato da bandeira do Brasil, em verde e amarelo. À época, o site da Palmares justificou que era uma forma de representar todo o povo brasileiro, “sem distinção de classe, credo ou cor”. Na ocasião, movimentos negros consideraram o anúncio um forte ataque ao legado da Fundação Palmares. 

Na solenidade de posse, o novo presidente da fundação, João Jorge, lembrou que houve depredações e desrespeito ao órgão. “Quando cheguei a Brasília, encontrei as fotos dos ex-presidentes da Fundação Palmares jogadas em um depósito. O quadro com a foto do ex-presidente Zulu Araújo estava quebrado, e tivemos que trazê-lo para outra sala.”

João Jorge ressaltou que os funcionários resistiram à opressão, ao arbítrio, à perseguição moral e ao assédio na gestão passada. “Recentemente, um funcionário me entregou os tapetes com a marca de Xangô, que escondeu para não serem jogados fora”, revelou o novo presidente da fundação. 

“Nós somos o canto deste país, o som dos tambores deste país, as águas deste país e demos a nossa civilização para esta nação”, disse o presidente da FCP, João Jorge Rodrigues. 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, que deu posse a João Jorge, disse que a nova presidência da Fundação Palmares é uma resposta ao que ocorreu na gestão passada. “É de um significado profundo e tem a ver com a justiça do dono do machado [Xangô] para que a amargura e a ignorância nunca mais se sentem no trono, nem sobre o legado das políticas públicas desenvolvidas pela Fundação Palmares.” 

“O movimento negro sonhou com uma sociedade menos desigual, onde o conceito de raça não fosse critério para desumanizar e escravizar homens e mulheres, e isso se projetou para o campo da cultura, na criação da Fundação Palmares”, ressaltou a ministra. 

No fim da cerimônia, João Jorge Rodrigues adiantou que, como parte da retomada de suas atividades, a Fundação Cultural Palmares terá nova sede. “Haverá um novo lugar para pregar nossas insígnias, nossas coisas. Será lindo demais. Este é o futuro que chegou sem reclamação, olhando para a frente e com Xangô conosco”, afirmou. 

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Dólar volta a cair para abaixo de R$ 5 após dados econômicos

Num dia de alívio no mercado financeiro, o dólar teve forte recuo e voltou a fechar abaixo de R$ 5 pela primeira vez em nove dias. A bolsa de valores subiu e interrompeu uma sequência de três dias de baixa.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (27) vendido a R$ 4,98, com queda de R$ 0,077 (-1,52%). A cotação iniciou o dia estável, mas passou a cair após a divulgação de dados econômicos nos Estados Unidos. À tarde, a moeda caiu ainda mais com o aumento da criação de empregos no Brasil em março.

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Haddad defende abertura da “caixa-preta” das renúncias fiscais .Campos Neto: metas de inflação estão em linha com as de outros países.Setor de serviços cresce 1,1% em fevereiro, diz IBGE .A divisa está no menor valor desde o último dia 18, quando tinha fechado em R$ 4,97. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 1,76% em abril. Em 2023, o dólar cai 5,68%.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação parcial de quedas recentes. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 102.923 pontos, com alta de 0,6%. Até o início da tarde, o indicador alternava altas e baixas, mas consolidou os ganhos perto do fim das negociações.

Fatores exteros

O mercado financeiro foi influenciado por fatores internos e externos. Nos Estados Unidos, a divulgação de que a maior economia do planeta cresceu 1,1% no primeiro trimestre animou os investidores, desacelerando em relação ao crescimento de 2,6% no último trimestre de 2022.

Os dados diminuem a pressão para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) eleve as taxas básicas para além do 0,25 ponto percentual previsto para a próxima reunião, semana que vem. Um reajuste dentro do previsto diminui as pressões sobre o dólar e a bolsa no mercado financeiro global.

No Brasil, a divulgação de que o país criou 195,2 mil postos de trabalho formal em março foi bem recebida pelos investidores. No mês passado, o país quase dobrou a criação de vagas em relação a março do ano passado, o que trouxe otimismo ao mercado financeiro durante a tarde.

Agora, a Agência Brasil está dando as matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente.

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Fiscalização revela que 57% das salas de aulas do país são inadequadas

Fiscalização feita por 32 tribunais de Contas, nos últimos dias 24, 25 e 26, constatou que 57% das salas de aulas visitadas no país são inadequadas como local de estudo. Ao longo de três dias, os fiscais foram a 1.082 escolas públicas, estaduais e municipais, de 537 cidades de todos os estados e do Distrito Federal.

Foram averiguados, aproximadamente, 200 itens de infraestrutura nos colégios. Os principais problemas encontrados foram janelas, ventiladores e móveis quebrados; iluminação e ventilação insuficientes; infiltrações e paredes mofadas. Também foram detectadas falhas na limpeza e higienização das dependências escolares.

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Diretores são essenciais para a melhoria da qualidade educacional.“Numa determinada unidade de ensino, dentro da sala de aula estava também o fogão e o botijão de gás para o preparo da merenda escolar, com a panela de pressão em cima do fogão”, destacou o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola.

A ação, chamada de Operação Educação, feita pela Atricon em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), encontrou 31% das escolas visitadas sem coleta de esgoto e 8%, sem coleta de lixo.

Em 89% dos colégios vistoriados não havia Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que atesta o cumprimento de regras de combate a incêndios. O levantamento mostrou ainda que 86% das escolas não tinham hidrantes; 44% não tinham extintores; e 28% estavam com extintores fora da validade.

“É inadmissível que lugares com tamanha circulação de pessoas, crianças, em sua maioria, não atendam a critérios básicos de segurança. Além disso, sabemos que, para um bom aprendizado, não bastam livros e professores. O ambiente que cerca o aluno também é importantíssimo. Como podemos esperar que esses jovens retenham conhecimento em condições tão adversas?”, destacou o presidente do TCSP, Sidney Beraldo.

Livros e computadores

A fiscalização encontrou ainda 63% das escolas sem bibliotecas; 63% sem sala de leitura; e 88% sem laboratório ou sala de informática. Na área de segurança, 57% dos colégios não tinham nenhuma câmera de monitoramento; 45% estavam sem vigilância particular ou ronda escolar; e 87% não tingam botão de pânico ou equipamento equivalente.

Os fiscais encontraram em 53% das escolas visitadas problemas na entrada do prédio. Entre elas, 17% tinham muro ou paredes com buracos que permitem o acesso de estranhos; 8% tinham portão vandalizado ou danificado; e 10% tinham controle de portaria inadequado.

“Os Tribunais de Contas, com esses elementos, terão subsídios para novas fiscalizações, recomendações e determinações e, conforme o caso, até a aplicação de sanções. E, quanto aos recursos necessários, é preciso lembrar que os valores não investidos em 2020 e 2021 na manutenção e desenvolvimento do ensino deverão ser aplicados pelos municípios e pelos estados, agora em 2023”, ressaltou Miola.

Capital paulista

Na capital paulista, os fiscais encontraram condições críticas relacionadas à segurança e a prevenção de incêndios. Ao todo, 36 escolas municipais administradas pela prefeitura de São Paulo foram visitadas.

De acordo com a fiscalização, 86% das escolas paulistanas não tinham AVCB com validade adequada; 41% delas não tinham hidrantes e uma delas não tinha extintores de incêndio. O botão de pânico já havia sido instalado em seis das 36 escolas visitadas, mas 14 delas não tinham vigilância particular ou ronda escolar, o que equivale a 38% das escolas. Ao todo, 27 das 36 escolas tinham câmeras de segurança, mas em uma delas as câmeras não funcionaram no ato da vistoria.

Na data da vistoria, dia 24, todas as escolas tinham água potável, coleta de esgoto regular e estavam com a desinsetização em dia. A maioria (77%) tinha boas condições de limpeza. No entanto, o levantamento aponta que 52% das unidade não dispunham de recursos de acessibilidade nas suas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade.

Em 33% dos colégios visitados faltava papel higiênico, 16% tinham banheiros com torneiras faltantes ou quebradas, e 19% tinham portas faltantes ou quebradas. No total, 47% das escolas tiveram problemas aparentes nos banheiros, incluindo vasos sanitários sem tampa ou banheiros sem um dos vasos sanitários. Em quase 70% das escolas foram identificados banheiros sem acessibilidade para pessoas com necessidades especiais.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação da prefeitura de São Paulo disse que está à disposição do TCM para os esclarecimentos necessários. 

“A pasta ressalta que reformas de melhoria estão em andamento em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB). As unidades escolares também recebem verba através do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF) para manutenção, pequenos reparos, aquisição de materiais e equipamentos”.

Matéria atualizada às 20h24 para inclusão do posicionamento da prefeitura de São Paulo.

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Disque 100 registra mais de 2,8 mil violações contra indígenas

De janeiro a março deste ano, o Disque 100 registrou 2.846 violações de direitos humanos contra povos indígenas, de acordo com levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ao qual a Agência Brasil teve acesso.  

No total, o serviço recebeu 430 denúncias de violações de diferentes etnias. A maioria dos relatos – feitos de forma presencial – tratou da falta de atendimento médico, melhoria nas escolas, ausência de transporte e violência contra lideranças indígenas relacionadas à demarcação de territórios tradicionais e conflitos fundiários, segundo o ouvidor do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Bruno Renato Teixeira. 

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Indígenas debatem importância da comunicação para o movimento.Crimes da ditadura contra indígenas seguem impunes, aponta relatório.Nesta semana, o ministério tem promovido diversos encontros com povos indígenas que participam do Acampamento Terra Livre, em Brasília, para a coleta de relatos e denúncias por meio de escutas ativas. 

De acordo com o ouvidor, em escutas ativas, os indígenas pediram proteção às lideranças que estão à frente da luta pela regularização de áreas. Líderes relatam que se sentem ameaçados. . “Algumas lideranças se sentem ameaçadas. Temos de fortalecer os programas de proteção executados pelo Ministério dos Direitos Humanos, em conjunto com os estados”, disse Bruno Teixeira.  

Mato Grosso do Sul 

Na semana passada, foram iniciadas negociações para ida de uma comissão interministerial a Mato Grosso do Sul, em razão de uma escalada de violência contra líderes guarani kaiowá. Recentemente, um grupo de indígenas foi preso após protestar contra a destinação de um terreno na cidade de Dourados para construção de condomínio de luxo. O grupo argumenta que a área é território indígena.  

Uma comissão interministerial – em parceria com Procuradoria Geral da República em Mato Grosso do Sul e a Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal – deverá ir à região, em maio, para uma escuta ativa e traçar um diagnóstico da situação. Alguns dos órgãos federais envolvidos são os Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas. 

O ouvidor Bruno Teixeira afirmou que a escuta visa identificar quais as políticas públicas que precisam ser implementadas na região e propor a instalação de uma câmara permanente de mediação de conflitos.  

“É preciso um ambiente com mais tranquilidade para implementação das políticas públicas necessárias. Quanto mais célere for o processo de demarcação das áreas, mais rápida será a pacificação”, opinou.

Segundo ele, há ainda demandas para busca efetiva de soluções de conflitos no Maranhão e no Amazonas.  

Como funciona o Disque 100  

O serviço Disque 100 recebe denúncias de violações de direitos humanos dos mais variados grupos populacionais, como crianças, idosos, pessoas com deficiência e mulheres. Qualquer pessoa pode fazer a denúncia sem ter a identidade revelada.  

Veja abaixo os canais de atendimento: 

Disque 100: ligação telefônica gratuita fixa ou celular pelo número 100 

WhatsApp: basta enviar uma mensagem para o número (61) 99611-0100. 

Telegram: basta digitar “Direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo 

APP SABE: ferramenta Interativa conectada diretamente ao Disque 100. Baixe o aplicativo no sistema Android ou faça o download do aplicativo no sistema iOS.

Site: digite no seu navegador www.gov.br/mdh/pt-br/ondh

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Economia: Governo Central registra maior déficit para meses de março em 3 anos

Ao arrecadar menos por causa de desonerações concedidas pelo governo passado e com gastos de programas sociais em alta, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou o maior déficit primário para meses de março em três anos. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 7,085 bilhões, déficit de 10,4% maior que o resultado negativo de R$ 6,418 bilhões obtido em março de 2022.

Ao descontar a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conta mais usada pelos analistas, o déficit é 5,5% maior que o de março do ano passado. Tanto em valores nominais como reais (corrigidos pela inflação), o resultado de março foi o pior para o mês desde março de 2020, quando houve déficit primário de R$ 21,131 bilhões após o início da pandemia da covid-19.

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Vendas do Tesouro Direto batem recorde histórico em março.Arrecadação federal atinge R$ 171,05 bilhões em março .Governo federal reajusta salários de servidores públicos em 9%.Apesar do déficit, o resultado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 15,4 bilhões em março.

Mesmo com rombo em março, o Governo Central acumula superávit primário de R$ 31,4 bilhões em 2023. Isso porque, em janeiro, foi registrado superávit de R$ 78,326 bilhões.

Em valores nominais, esse é o segundo maior superávit acumulado, só perdendo para o primeiro trimestre do ano passado (resultado positivo de R$ 50,026 bilhões). Em valores reais (corrigido pela inflação), é o nono maior superávit da série.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece meta de déficit primário de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

Em janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote que pretende aumentar a arrecadação e revisar gastos para melhorar as contas públicas e diminuir o déficit para cerca de R$ 100 bilhões em 2023. No fim de março, a Secretaria de Política Econômica informou que a previsão oficial de déficit primário está em R$ 99,01 bilhões para este ano.

Receitas

As receitas continuam crescendo em ritmo quase igual ao das despesas. No último mês, as receitas líquidas cresceram 3,4% em relação a março do ano passado em valores nominais. Descontada a inflação pelo IPCA, há queda de 1,2%. No mesmo período, as despesas totais subiram 3,7% em valores nominais, mas caíram 0,9% após descontar a inflação.

Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve queda de 6,2% em março na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. As maiores reduções ocorreram no Imposto sobre Produtos Industrializados (23,7% descontada a inflação), motivado principalmente pela redução de 35% na alíquota pelo governo anterior a partir de março do ano passado. Em segundo lugar, vem a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que caiu 24,4% por causa das desonerações sobre os combustíveis em vigor desde o segundo semestre do ano passado.

Apesar das recentes quedas do petróleo no mercado internacional, as receitas com royalties subiram R$ 75,3 milhões (1,3%) acima da inflação no mês passado na comparação com março de 2022. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 78 após ter chegado a US$ 120 no meio do ano passado, por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Despesas

Turbinados pelo novo Bolsa Família, os gastos com programas sociais subiram R$ 7,7 bilhões acima da inflação em março na comparação com o mesmo mês do ano passado. Por causa da forte concessão de aposentadorias e pensões pouco antes das eleições de 2022, os gastos com a Previdência Social subiram R$ 1,38 bilhão a mais que o IPCA.

Essas altas foram compensadas com a queda de R$ 8,8 bilhões no pagamento de abono salarial e seguro desemprego, porque o calendário deste ano está diluído ao longo do primeiro semestre, em vez de se concentrar nos três primeiros meses do ano, como em 2022. Além disso, houve redução de R$ 4,8 bilhões com créditos extraordinários, principalmente as despesas associadas ao combate à pandemia da covid-19.

Os gastos com o funcionalismo federal caíram 1,6% de janeiro a março descontada a inflação. A queda reflete o congelamento de salários dos servidores públicos que vigorou entre julho de 2020 e dezembro de 2021 e a falta de reajustes em 2022. Essa despesa deve subir nos próximos meses com a entrada em vigor do aumento de 9% para os servidores do Poder Executivo Federal, aprovado nesta quarta-feira (27) pelo Congresso.

Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,85 bilhões nos três primeiros meses do ano. O valor representa queda de 5,3% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2022. Nos últimos meses, essa despesa tinha crescido acima da inflação, mas o Tesouro atribui o recuo ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.

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Economia: Tesouro Direto lançará título voltado à educação

Programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas pela internet, o Tesouro Direto pode ter um título voltado à educação, anunciou nesta quinta-feira (27) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Ele também anunciou que o governo estuda usar os papéis como garantias para aluguel e financiamentos.

Segundo Ceron, o Tesouro está trabalhando em conjunto com a B3, a bolsa de valores brasileira, para lançar o instrumento. O primeiro conjunto de medidas relativo ao título educacional deve ser anunciado até julho. Para os instrumentos de crédito e de aluguel, ainda não há data definida.

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Vendas do Tesouro Direto batem recorde histórico em março.Tesouro capta US$ 2,25 bi no exterior com juros mais altos .Novo título do Tesouro Direto vende R$ 211 milhões em 30 dias.Em relação ao título para a educação, a ideia é que os pais de um estudante comprem títulos ao longo de 18 anos, que funcionariam como poupança para o pagamento de uma universidade privada para os filhos, explicou o secretário. O papel funcionaria nos moldes do Tesouro RendA+, lançado no início do ano para financiar aposentadorias.

“Famílias terão um título muito customizado para isso. Então, ao longo de 18 anos, quando o filho nasce, você pode fazer, começar esse processo de investimento. A aposta é que o produto seja uma grande referência de poupança das famílias para o ciclo universitário, o ciclo educacional”, destacou Ceron em entrevista coletiva para explicar o déficit de R$ 7,085 bilhões em março.

O período de 18 anos, explicou o secretário, poderá ser até mais curto conforme a idade do beneficiário. “Depois, ele [o investimento acumulado] vira uma renda fixa durante quatro, cinco anos, visando aí pagar o ciclo universitário, apoiar esse processo”, disse.

Aluguel

O secretário do Tesouro também anunciou que o órgão estuda a utilização de títulos do Tesouro Direto como garantias para aluguel de imóveis e financiamentos, como de automóveis. As garantias são ativos que podem ser usados para cobrir eventuais inadimplências, reduzindo os juros para as linhas de crédito. “Você dá mais segurança para a instituição financeira. Com isso, você consegue taxas de juros menores no financiamento”, explicou Ceron.

No caso dos aluguéis, os títulos cobririam o papel do depósito-caução equivalente a três meses de aluguel. “Muitas vezes, você tem que depositar três aluguéis para o locador ou ir atrás de fiador. E, de repente, essa questão de depositar dinheiro ao locador pode ter uma série de problemas: ou não é corrigido, ou pode ter problema de devolução”, acrescentou.

Empresas

Em relação ao título educacional, Ceron disse que o governo estuda criar instrumentos para que as empresas também contribuam com os investimentos e ofereça o instrumento como benefício para os filhos de empregados. O sistema funcionaria nos moldes de fundos de pensão fechados, oferecidos a funcionários de uma empresa.

“O funcionário deposita R$ 50 para o filho, a empresa mais R$ 50, como acontece com a previdência complementar de uma empresa. Ela pode fazer isso para apoiar e garantir que aquele filho do colaborador possa, quando fizer 18 anos, ter acesso a recursos que possam suportar o ciclo universitário, pagar uma mensalidade de uma universidade privada ou apoiar o custeio nesse ciclo em que não há condições de trabalhar em tempo integral muitas vezes”, disse.

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João Jorge toma posse na Fundação Palmares

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A Fundação Cultural Palmares (FCP) do Ministério da Cultura empossou, nesta quinta-feira (27), o novo presidente da entidade, João Jorge Rodrigues, produtor cultural e militante do movimento negro no Brasil, nomeado em 21 de março. 

A data da posse foi escolhida por ser o Dia da Liberdade (Freedom Day) na África do Sul, instituído em 1994, quando ocorreram as eleições democráticas na nação sul-africana, marcando o fim de mais de 300 anos de colonialismo e segregação racial (apartheid), naquele país. 

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Personalidades negras voltam a ser homenageadas pela Fundação Palmares.Fundação Palmares: Pelourinho pode ser referência para Cais do Valongo.A solenidade, realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília, contou com a presença de mães de santo de religiões de raízes africanas, indígenas, autoridades, familiares e representantes de blocos afro que dançaram, oraram e cantaram. 

Na cerimônia, o líder indígena brasileiro Marcos Terena relembrou as lutas dos tempos de ditadura militar e da visita que fez, ao lado de lideranças negras, ao Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, em Alagoas, como forma de combate ao racismo. Ao destacar a força do nome da fundação, Terena apontou, ainda, que o Ministério da Cultura contribui, efetivamente, para o resgate da ancestralidade e da identidade cultural. “É a riqueza dos novos valores que só Ministério da Cultura vai conseguir produzir, com força, com emoção e com o coração, como nesta manhã.”

Ao sediar a cerimônia de posse, o secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Educação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Laudemar Gonçalves, disse que pretende, cada vez, mostrar a diversidade do povo brasileiro ao mundo. “A valorização das nossas raízes africanas e a preservação de nossa ancestralidade afro-brasileira não constituem um compromisso acessório do Brasil. Em um país que sofreu e ainda sofre os perversos efeitos do falso mito da democracia racial defender a tradição cultural do povo negro brasileiro é um ato de resistência incontornável que justifica o poderoso nome da Fundação Cultural Palmares. 

João Jorge Rodrigues toma posse como presidente da Fundação Palmares. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa do evento.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, após ser celebrada como a intérprete da música Faraó Divindade do Egito, do grupo bloco afro Olodum, disse, em seu discurso, que a posse da fundação marca a retomada da valorização da instituição e o compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a proteção e a promoção da cultura afro-brasileira. “Empossar João Jorge é dar uma resposta ao que aconteceu na gestão anterior, ao desrespeito ao legado do povo afro, à falta de consciência pelos que passaram os nossos antepassados”, classificou a ministra.  

“Ser carrasco dos desvalidos é a pior covardia que se pode praticar pelas pessoas racistas”, disse a ministra.

Margareth Menezes repudiou falas do antecessor de João Jorge, o ex-presidente da fundação, Sérgio Camargo. “É repugnante lembrar que uma pessoa negra teve a pachorra de dizer que a escravidão foi boa para o nosso povo. A ignorância, a falta de respeito, de humanidade, a falta de consciência, a perversidade que a escravidão revelou, torna-se mais dolorido quando uma pessoa negra tem o sadismo de dizer essas palavras. 

Novo presidente 

No discurso de posse, o presidente da fundação, João Jorge, exaltou nomes de ativistas da causa negras e, em especial, das mulheres que lutaram pela negritude.  

Emocionado, João Jorge recordou as perseguições sofridas contra a entidade, desde sempre e homenageou os empregados da casa.

“Estamos reconstruindo e com o árduo e intenso trabalho de uma pequena equipe. Uma equipe de funcionários que resistiram à opressão, ao arbítrio e à perseguição moral”.

O novo presidente prometeu continuar a defender a entidade, desde o nome Palmares, como referência ao movimento quilombismo, até a volta do símbolo do machado do orixá Xangô à logomarca da entidade, ocorrida nesta quarta-feira.

O presidente da Palmares enfatizou que lutar é preciso. “Em muitos países, dizem que são democráticos, falam em oportunidades, mas, na realidade, a população pobre, a população negra, as mulheres, a população indígena, os que são de outras orientações sexuais sabem muito bem que [as oportunidades] não existem”.  

Para João Jorge, o momento é de renascimento da fundação, a partir de investimento financeiro em políticas públicas e apoio a projetos da área. Ele concluiu com um balanço dos primeiros meses do governo do presidente Lula.

“A Palmares não é minha, é nossa. É do povo brasileiro. Nós vamos fazer a Palmares de novo.” 

“O Estado brasileiro se abriu para nossa gente. Em quatro meses, uma lei contra intolerância religiosa, uma atenção especial com o Cais do Valongo e a Pequena África. Em 4 meses, uma parceria para um programa de combate ao racismo nos Estados Unidos e uma presença na China para um programa de áudio visual que pode nos ajudar muito. Em 4 meses, uma Fundação Palmares se reinventando.” 

Biografia 

João Jorge Rodrigues é fundador e diretor do bloco afro carnavalesco Olodum, de Salvador, na Bahia, que completou na terça-feira (25), 44 anos de existência. 

O novo presidente da fundação é militante do movimento negro, no Brasil. O advogado João Jorge, graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2001) e com mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2005) tem atuação marcada na área de Direito Constitucional, em temas como direitos humanos, cidadania para afrodescendentes, comunicação e cultura negra 

João Jorge foi membro do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) até 2016, quando o colegiado foi extinto. Recentemente, João foi escolhido como membro consultor da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra, criada em 2016 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para fazer o resgate histórico do período escravocrata brasileiro e para discutir formas de reparação aos negros. 

Agência Brasil –

Escritor e filólogo Ricardo Cavaliere é eleito novo imortal da ABL

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O filólogo e escritor Ricardo Cavaliere foi eleito nesta quinta-feira (27) novo imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL). Eleito com 35 dos 38 votos, ele vai ocupar a Cadeira 8, vaga desde a morte da escritora Cleonice Berardinelli, em janeiro deste ano. Concorreram à vaga mais quatro candidatos: o cartunista Mauricio de Sousa; o jornalista, produtor e escritor James Akel; o escritor e crítico literário Joaquim Branco, e o advogado José Alberto Couto Maciel.

Cavaliere tem graduação em letras (português/inglês) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (1975), mestrado em língua portuguesa (Letras Vernáculas) pela UFRJ (1990), e doutorado em língua portuguesa (Letras Vernáculas), pela UFRJ (1997). Também possui graduação em direito pela mesma universidade (1996). Fez estágio de pós-doutorado em história da gramática no Brasil, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), sob supervisão do acadêmico ocupante da Cadeira 33, o professor e filólogo Evanildo Bechara.

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Heloisa Buarque de Hollanda é eleita imortal da ABL.Tem experiência na área de letras e linguística, com ênfase na descrição do português e na historiografia dos estudos linguísticos. Dentre suas obras, destacam-se: Fonologia e Morfologia na Gramática Científica Brasileira e Pontos Essenciais em Fonética e Fonologia. Atualmente é professor aposentado da Universidade Federal Fluminense, onde atua no Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagem. É membro da Academia Brasileira de Filologia. Também tem experiência como conselheiro no Real Gabinete Português de Leitura, que lhe conferiu o título de Grande Benemérito, entre outros.

O presidente da ABL, Merval Pereira, afirmou que a Academia está satisfeita com a eleição de Ricardo Cavaliere, um dos maiores filólogos do Brasil atualmente. “É importante que a ABL tenha filólogos porque um dos planos da casa é no futuro fazer um dicionário da língua portuguesa.”

Do total de votos, 23 acadêmicos votaram na urna eletrônica e 14 votaram por carta. A Cadeira 8 tem como fundador o professor e poeta Alberto de Oliveira, como patrono o advogado e poeta Cláudio Manuel da Costa, e teve como titulares o sociólogo e jurista Oliveira Viana, o professor, jornalista, cronista, Austregésilo de Athayde, o jornalista e romancista, Antonio Callado, o crítico literário Antônio Olinto, além de Cleonice Berardinelli.

Mauricio de Sousa obteve dois votos, e houve um voto em branco. O cartunista é o criador da Turma da Mônica e de vários outros personagens de história em quadrinhos. Ele é o mais famoso e premiado autor brasileiro de história em quadrinhos.

Agência Brasil –