O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, durante seu governo, vai demarcar “o maior número possível” de terras indígenas, medida que, segundo ele, colabora para o combate ao desmatamento. Lula participou, nesta sexta-feira (28), do encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília, manifestação anual do movimento indígena.

Na ocasião, o presidente assinou a homologação de seis terras indígenas, nos estados do Acre, Alagoas, Rio Grande do Sul, Ceará, Amazonas e Goiás. Os processos estavam parados desde 2018, pois o entãopresidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo.

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Lula assina demarcação de seis terras indígenas.Líderes indígenas se unem contra projetos no Congresso.Disque 100 registra mais de 2,8 mil violações contra indígenas.“Vamos ter que trabalhar muito para que possamos fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas, não só porque é um direito de vocês, mas porque, se queremos chegar a 2030 com desmatamento zero na Amazônia, nós vamos precisar de vocês como guardiões da floresta”, disse Lula, destacando que o processo de demarcação é demorado e passa por muitas etapas jurídicas e de estudos.

Em janeiro, a ministra dos povos indígenas, Sonia Guajajara, afirmou a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), incluindo a Agência Brasil, que 14 processos de demarcação de áreas da União já estavam prontos para ser homologados.

“O que queremos é, ao terminar o mandato, os indígenas estarem sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece nesse país”, disse Lula. “É preciso criar consciência que os indígenas não devem favor a nenhum outro povo. Quando dizem que vocês ocupam 14% do território nacional, passando a ideia de que é muita terra, temos que responder lembrando que, antes do portugueses chegarem aqui, vocês ocupavam 100% do território”, acrescentou.

Lula ressaltou ainda que o modo de vida e produção das comunidades indígenas protege os recursos naturais e que, para o agronegócio, é preciso recuperar as áreas já degradadas. “Uma árvore em pé vai produzir mais para esse país do que tentar derrubar para plantar soja, Nós temos mais de 30 milhões de terras degradadas que podem ser recuperadas e, nessas terras, se dobrar a produtividade sem mexer com os indígenas e as florestas”, argumentou.

Ainda segundo o presidente, é preciso cuidar dos 25 milhões de pessoas que moram na Amazônia. “Precisamos pesquisar a riqueza da nossa floresta, da nossa biodiversidade, para disso tirar e criar um modo de produção para fazer os povos que moram na Amazônia viverem decentemente e com dignidade”, disse.

Política indigenista

Nesta sexta-feira, Lula também assinou decretos para recriar o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e que instituir o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

O objetivo dessa política é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. De acordo com a Presidência, a iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.

O presidente ainda afirmou que o governo vai construir um novo plano de carreiras para os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). “A maior interessada no plano de carreira é a presidenta da Funai [Joênia Wapichana] porque ela sabe como é baixo o pagamento das pessoas. Queremos recuperar porque trabalhar na Funai é tão importante quanto trabalhar em qualquer repartição”, disse Lula.

Yanomami

Ainda no Acampamento Terra Livre, o governo anunciou a liberação de R$ 12,3 milhões à Funai, para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas yanomami, em Roraima.

A Terra Indígena (TI) Yanomami é a maior do país em extensão territorial e vinha sofrendo com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento ilegal impactaram a segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades. A situação gerou uma crise humanitária que levou centenas de crianças e idosos à morte, por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos quatro anos.

Desde janeiro, o governo federal vem atuando na desocupação dos garimpeiros e no apoio aos indígenas. Para Lula, a saúde indígena é uma prioridade. “Não podemos deixar repetir o que aconteceu com os yanomami, não pode acontecer com nenhum povo indígena”, disse.

“Eu jamais imaginei que existisse um governo que deixasse crianças e pessoas adultas chegarem àquelas condições, que quase não podiam levantar de fome, por falta de comida em um país que é o terceiro maior produtor de alimentos do mundo. A verdade é que aquele povo estava no esquecimento, aquele povo estava refém de garimpeiros”, acrescentou o presidente.

Fonte Agência Brasil – Read More

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na madrugada de hoje (28) a Operação Dia do Trabalhador. As ações de fiscalização e educação dos motoristas nas rodovias federais se estenderão até às 23h59 da próxima segunda-feira (01).

A operação deste ano tem como mote a Campanha do Maio Amarelo, surgida em 2011 a partir da decretação da Década de Ação para a Segurança no Trânsito, pela Organização das Nações Unidas (ONU).

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Desabamento de parte de prédio mata duas pessoas em Olinda.Segundo a PRF, a opção pela conscientização se deve ao fato de que 77% dos acidentes ocorridos nos primeiros três meses de 2023 tiveram como causa infrações como ultrapassagens indevidas, velocidade incompatível, ingestão de álcool, falta de atenção e desobediência de motoristas às leis de trânsito.

“A operação deste feriado prevê reforço de policiamento e fiscalização, no sentido de coibir tais comportamentos. A expectativa da polícia é de que a abordagem baseada na educação e na conscientização dos motoristas, aliada à fiscalização rigorosa, possa alcançar resultados mais consistentes na redução de mortos e feridos no trânsito.”

A fiscalização nas rodovias terá como tema “Nossas escolhas salvam vidas” durante o mês. A iniciativa visa reforçar a necessidade de conscientização e, ainda, a convicção de que a maioria dos acidentes pode ser evitada.

“Entre as ações programadas para a campanha deste ano estão iniciativas de educação para o trânsito, como o cinema rodoviário e ciclos de palestras em escolas e empresas, além de ações publicitárias diversas”, informou a PRF.

Fonte Agência Brasil – Read More

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De janeiro a março deste ano, os casos de letalidade violenta – homicídio doloso, roubo seguido de morte, lesão corporal seguida de morte e morte por intervenção de agente do estado – somaram 1.244 mortes, sendo 476 apenas em março. Se comparado ao mesmo período de 2022, esse tipo de crime apresentou alta de 9% no acumulado e de 15% no mensal. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do Estado do Rio de Janeiro.

A pesquisa apontou, ainda, que as forças de segurança do Rio de Janeiro tiraram de circulação 212 fuzis, o que representa mais de dois por dia. Segundo o ISP, as apreensões representam um recorde nos últimos 16 anos. “Esse foi o maior valor registrado desde o início da série histórica, em 2007, divulgada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP)”, informou o instituto.

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Tiroteio na Maré interrompe evento sobre impacto da violência armada .Grande Rio teve 50 agentes de segurança baleados este ano.Negros são 80% dos abordados pela Segurança Presente em bairro carioca.Ainda conforme o ISP, o total de apreensões equivale a um aumento de 57% em relação a igual período do ano passado. É também um avanço de 242%, se comparado a 2007. Naquele momento, as polícias Civil e Militar recolheram 62 fuzis.

Outros delitos

As prisões em flagrante chegaram a 104 por dia, o que, de acordo com o ISP, significa elevação de 11% no trimestre. Também no período, foram recolhidas pelas polícias, ao menos, 21 armas de fogo diariamente.

Os roubos de veículos somaram 5.709 no primeiro trimestre deste ano. Somente em março, foram 2.312. Frente ao mesmo período de 2022, o crime apresentou recuo de 1% no acumulado e aumento de 7% no mensal.

Também nos três primeiros meses do ano foram 13.533 roubos de rua, que incluem a transeunte, em coletivo e de aparelho celular, sendo 4.652 em março. “Esses foram os menores valores para o acumulado e para o mês desde 2005. No comparativo com os três primeiros meses de 2022, o delito registrou queda de 12% no acumulado e 16% no mensal”, informou o ISP.

Mesmo com os frequentes casos de vítimas em confronto com as polícias, conforme a pesquisa, as mortes por intervenção de agente do Estado tiveram queda de 6% no trimestre e de 13% em relação ao mês de março do ano anterior.

Março 2023

Os números do ISP indicam também que o total de armas apreendidas subiu 21% em março deste ano, se comparado ao mesmo mês do ano anterior. Houve aumento em drogas apreendidas (4%) e em prisões em flagrante (11%). Já em relação a fuzis, o número de apreensões cresceu 133%.

Os dados divulgados pelo ISP são referentes aos Registros de Ocorrência lavrados nas delegacias de Polícia Civil do estado do Rio durante o mês de março.

Para o governador do estado, Cláudio Castro, o recorde na apreensão de fuzis e o avanço na produtividade policial dos últimos quatro anos mostram que as forças de segurança têm reforçado o trabalho diário para tirar essas armas de guerra das mãos dos criminosos. “Também é importante destacar o número de prisões em flagrante. Tudo isso significa que as polícias Civil e Militar seguem na missão de fazer do nosso estado um lugar cada vez mais seguro para quem mora e investe aqui”, declarou.

Agência Brasil –

A Receita Federal credita nesta sexta-feira (28) restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de lote residual de anos anteriores a 290.934 contribuintes, no valor total superior a R$ 344 milhões. O pagamento será feito na conta bancária indicada na Declaração do Imposto de Renda ou por chave Pix.  

Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências. O valor da restituição é atualizado pela taxa Selic a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.  

Consulta

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“É preciso colocar o rico no imposto de renda”, diz Lula.Entenda as novidades na declaração do Imposto de Renda 2023.Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo informações. O aplicativo da Receita para tablets e smartphones permite consulta sobre a liberação das restituições e situação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).   

Caso o crédito não seja depositado na data, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O resgate deve ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos>Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.  

Fonte Agência Brasil – Read More

A Festa Literária da Portela, FLIPortela, que está em sua terceira edição, é uma das atividades já programadas no extenso calendário de eventos e festejos para comemorar o centenário da Portela, celebrado em 11 de abril. O encontro começa nesta sexta-feira (28) e termina no domingo (30), na quadra da Majestade do Samba, como a agremiação é chamada, na zona norte do Rio.

“A programação conta com atividades para alunos da rede pública, debates, lançamentos de livros, saraus de poesias, muitas homenagens à história portelense e, claro, a principal conversa de sambista, que é samba”, diz o site da tradicional azul e branco.

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Livro Um Defeito de Cor inspira enredo da Portela de 2024.Escola de samba mais antiga do Rio, Portela celebra 100 anos.“Neste 2023, celebramos um século de tradição, iniciada nos quintais e terreiros de Oswaldo Cruz e Madureira e que se tornou não só uma potência na expressão cultural que ajudou a moldar como um patrimônio do Rio.”

Os organizadores prometem muita descontração: “nada contra os rigores acadêmicos. Mas, gostamos da descontração dos bares, das ruas, dos botequins e das peladas de fim de semana.”

Livro e enredo

Um dos destaques da programação da Festa Literária deste ano, será o debate Um Defeito de Cor: narrativas de mulheres negras que atravessam sonho, ficção e realidade, previsto para às 15h30 de sábado. O livro Um Defeito de Cor foi escolhido pelos carnavalescos André Rodrigues e Antônio Gonzaga como tema para o enredo da Portela em 2024.

A mesa, que vai ter a mediação da jornalista Lola Ferreira, vai contar com a presença da autora da obra Ana Maria Gonçalves e da jornalista Flávia Oliveira, da coordenadora-geral da ONG Criola, Lúcia Xavier, e da diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto.

Ao mesmo tempo, para incentivar a leitura e a popularização da obra, a Festa Literária vai oferecer descontos na compra do livro. O diretor do Departamento Cultural da Portela, Rogério Rodrigues, disse que a aproximação da literatura dos integrantes e visitantes da Portela é uma meta, desde a criação da FLIPortela.

“Quando a festa literária foi criada, foi exatamente isso: em primeiro lugar acabar com o estigma, o preconceito, o clichê de que é subúrbio, povo suburbano, povo periférico e povo do samba não consome literatura. A gente está inundando de narrativas, sejam orais ou escritas, o tempo todo, seja por histórias e saberes compartilhadas no dia a dia da agremiação, seja trabalhando essa herança de linhagem de adaptar enredos de textos literários. A partir desses dois vértices a gente vem estimulando a divulgação do livro e incentivando o hábito de leitura”, disse Rodrigues em entrevista à Agência Brasil.

Para a autora da obra que inspirou o enredo de 2024 Ana Maria Gonçalves, a literatura, de modo geral, ainda é muito elitizada. Por isso, ela defende sua popularização e o fato da Portela ser a única escola de samba a ter uma biblioteca é um bom caminho para a aproximação da comunidade portelense com os livros. A escritora recebeu com entusiasmo a notícia de que o desfile de 2024 terá seu livro enredo como tema.

“É uma honra ter o livro como base para o enredo da Portela. É uma felicidade levar a literatura para pessoas e lugares que um livro quase nunca alcança por si só. Pelo que li do enredo e pelo que conversei com os carnavalescos, são os afetos despertados pela maternidade, principalmente a maternidade das mães pretas. Estou muito curiosa para saber qual é a leitura deles, que não é baseada no livro, mas em conversa com o livro. Um recorte do que, para eles, vale a pena salientar e traduzir para esta outra linguagem que é o carnaval”, revelou.

À reportagem, Ana Maria disse estar animada também com a presença e venda da obra na FLIPortela: “é uma maneira de levar a literatura até lugares e pessoas que ela não alcança sozinha. Vai ser um grande prazer e um grande aprendizado estar presente no FLIPortela que, sempre é bom salientar, é o único festival literário organizado por uma escola de samba.”

A autora apontou o que pretende ao participar da FLIPortela. “Não quero ser uma pessoa que está indo lá para levar cultura”, afirmou, completando que embora deseje a popularização da sua obra e da literatura, dentro da escola de samba já existe uma cultura de origem a ser respeitada.

Tradição e legado

Para Rogério Rodrigues, criador do projeto que instituiu a festa literária, a relação da literatura com a Portela é uma tradição. “Mais do que aproximar os integrantes da escola da literatura, na verdade [o objetivo da festa] é facilitar uma troca de saberes e conhecimentos porque os membros da escola de samba têm uma história prévia e a gente só está estabelecendo pontes com a chamada literatura sacralizada, canônica. Então a gente está fazendo pontes”, pontuou Rogério Rodrigues.

A primeira edição da FLIPortela ocorreu em 2019. Nos dois anos seguinte, a pandemia de covid-19 impediu a realização presencial do evento. A segunda edição presencial ocorreu em 2022.

Programação

A programação da Festa Literária inclui ainda o painel: Audiovisual como salvaguarda da memória cultural do samba, que ocorre no sábado (29), às 14h. A mediação é do jornalista e jurado do prêmio Estandarte de Ouro, Leonardo Bruno. Na sequência, às 14h30, haverá o encontro Molhando a Palavra, um especial sobre enredos literários da Portela, que vai terminar com a apresentação da Galeria da Velha Guarda, cantando os sambas que forem discutidos.

No último dia da Festa, no domingo, será inaugurada a biblioteca, às 10h. Em seguida, haverá uma Oficina de Cuíca, exibição de filmes e a roda de conversa: 100 anos de Portela e saraus de poesias. Clique aqui e acesse a programação completa do evento

Fonte Agência Brasil – Read More

A violência surgiu de onde ela menos esperava. Em pleno Dia das Mulheres, há quase dois meses, a professora Edmar Sônia Vieira Valéria, de 50 anos, em uma escola da região administrativa de Ceilândia (DF), recebeu de “surpresa” de um aluno uma palha de aço. A ação, considerada de caráter racista e machista, abalou a docente, mas não alterou as convicções de que é necessário e possível uma educação antirracista.

 “O nosso trabalho deve ser com amor. Devemos levar em conta que as características dos alunos de hoje são muito diferentes das de 20 anos atrás”, afirmou a professora em entrevista à Agência Brasil. As agressividades, segundo ela, são voltadas para serem filmadas e espalhadas pelas redes.

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Educadores e lideranças pedem mais atenção à educação escolar indígena.Dia dos Povos Indígenas: educação é fundamental contra estereótipos.Pesquisa: 86% de trabalhadoras negras relatam casos de racismo.O celular, segundo testemunha, virou protagonista no dia a dia educacional. “Tudo acontece por meio do telefone dentro de uma escola. É por ali que eles combinam qualquer ato, qualquer ação. É o que eles usam para se agredirem, por onde se ameaçam. Ou quando desejam filmar um professor recebendo um pacote de palha de aço, como aconteceu comigo”. 

Ela defende maior participação das famílias na escola e uma revisão geral do processo de ensino-aprendizagem para efetivação de uma escola antirracista.

“Nós precisamos de ações efetivas. Além das leis, precisamos de modelos de educação mais atuantes, uma escola mais atraente. O caminho é a educação séria e não o castigo”. Para ela, as escolas precisam contar histórias de pessoas negras a fim de que os alunos se vejam representados.

A professora explica que o aluno que a ofendeu pediu desculpas em diferentes ocasiões desde então e crê que ele aprendeu com o erro.

“Ele nunca foi um aluno agressivo. Chegava sempre com muita alegria. Sentava próximo à minha mesa. Ele se arrependeu e entendeu”. A conscientização passou pelo caminho da repercussão e da solidariedade à professora, que se seguiram à violência, e pelas constantes conversas em sala.

Sem tabu 

O caminho para uma educação antirracista, no entender do cientista social Vidal Mota Junior, obriga que o tema deixe de ser tratado como tabu e seja reconhecido como um problema a ser discutido e enfrentado em sala de aula. 

“A gente vê como um longo caminho de conscientização. Mais de 56% da população são negros e menos representados em posições de liderança ou dentro de uma sala de aula”, afirma o especialista, que coordena a organização não governamental (ONG) Dacor, com sede em São Paulo, que promove políticas e campanhas de conscientização sobre a questão racial no Brasil. 

Para o pesquisador, é preciso que essa violência do racismo não seja naturalizada e todos os crimes gerem intervenções sérias. “A escola tem que chamar os alunos que cometem a violência para reensiná-los. E mostrar para toda a comunidade escolar que o preconceito racial não terá vez naquele espaço”.

Protagonismos e prioridades

Além disso, segundo os professores, a escola deve apresentar sinais nítidos de democracia racial, com inclusão e protagonismos de histórias de heróis negros e não os clássicos personagens brancos de origem europeia. 

Em 2023, ano em que a Lei Antirracista nas escolas completou 20 anos, a legislação tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira. O desafio dos sistemas educacionais, de todos os âmbitos, é que, além da lei, efetivamente se promova empatia e estrutura para que os estudantes entendam as próprias raízes, e de uma forma atraente.

Essa necessidade é reconhecida pela advogada brasiliense Karina Berardo, mãe de dois filhos negros adolescentes. “Na escola deles, a lei não saiu do papel. Não tem professores ou diretores negros. Para enfrentar isso, eles vão ter que cortar na própria carne. Claro que não precisa ser negro para falar sobre democracia racial”.

Outra preocupação de Karina é o que chega pelos celulares, como alertaram os pesquisadores. Ela procura acompanhar, por exemplo, os grupos de mensagens dos filhos. “Não raras vezes, eu encontro a utilização de termos utilizados para agredir e diminuir as pessoas. Os meninos têm hábito de um chamar o outro de gay, de retardado, de preto. Quer dizer: utilizam termos de forma completamente equivocada. Eu conversei isso na escola: é preciso trazer pessoas deficientes, pessoas gays, pessoas negras para conversarem com os alunos. As escolas precisam abraçar a causa de verdade”.

Fonte Agência Brasil – Read More

O Hospital Badim, no bairro do Maracanã, informou, nessa quinta-feira (27), que o torcedor do Fluminense Bruno Tonini, de 38 anos, recebeu alta da unidade de saúde. Ele é fotógrafo e estava num bar nas proximidades do Estádio do Maracanã, com um grupo de amigos, no dia 1º deste mês, quando o policial penal Marcelo de Lima fez nove disparos de pistola, ferindo Bruno e matando o cinegrafista Thiago Mota.

Os amigos comemoravam a vitória do Fluminense sobre o Flamengo, na primeira partida da final do Campeonato Carioca. O agente Marcelo Lima, lotado na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) está com a prisão preventiva decretada pela Justiça.

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Policial penal é preso após morte de torcedor do Fluminense no RJ.MP denuncia policial penal por homicídio de torcedor do Fluminense.A denúncia do Ministério Público estadual relata que, por volta das 22h52, em frente à Pizzaria Os Renatos, Marcelo teria dito que “petista é igual flamenguista, tudo burro e ladrão”, o que provocou a revolta das vítimas.

O documento encaminhado à 4ª Vara Criminal da Capital informa que “os crimes foram praticados por motivo torpe, em razão do inconformismo de Marcelo com as posições políticas expressadas pelas vítimas após suas declarações, com emprego de meio que resultou em perigo comum, uma vez que o denunciado atirou em via pública, com grande número de pessoas circulando e confraternizando em bares locais. Além disso, os crimes foram praticados mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, pegas desprevenidas pela ação inesperada do denunciado”.

Fonte Agência Brasil – Read More

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de abril do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (28) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal chega a 21,2 milhões de famílias, com despesas de R$ 13,9 bilhões.

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USP abre edital para bolsas de pós-doutorado a pesquisadores negros.Edição 2023 do Bolsa Atleta bate recorde de auxílios concedidos.Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativo ao benefício Primeira Infância, como se chama o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março.

Neste mês houve uma novidade. O governo unificou para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Na sexta-feira (14), primeiro dia de pagamento, foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomami.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,42 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 113,84 mil famílias foram incluídas em abril, das quais 17 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS de final 0. Com valor de R$ 110 em abril, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.

O programa beneficia 5,69 milhões de famílias neste mês, com duração prevista até o fim de 2026. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 626,2 milhões com o benefício.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte Agência Brasil – Read More

Passados quase sete anos e meio da tragédia em Mariana (MG), quatro famílias receberam as chaves de suas casas reconstruídas. Elas deverão ser, nos próximos dias, os primeiros moradores vivendo na nova comunidade de Bento Rodrigues, anunciou André de Freitas, presidente da Fundação Renova, entidade que administra o processo de reparação dos danos causados em decorrência do rompimento da barragem da mineradora Samarco. 

“Nesta semana, começamos o processo de entrega de chaves. É um marco para a reparação”, disse nessa quinta-feira (27), durante webinário de apresentação do relatório final do Painel do Rio Doce, uma consultoria administrado pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e formada por especialistas nacionais e internacionais. Contando com recursos doados pela Fundação Renova, eles realizaram estudos e elaboraram recomendações para o processo de reparação.

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Tragédia de Mariana: Renova anuncia mais R$ 8,1 bi para atingidos.Tragédia em Mariana: processo no Reino Unido chega a 700 mil autores.Sete anos após tragédia de Mariana, entenda o processo indenizatório.O rompimento da barragem ocorreu em novembro de 2015, deixando 19 mortos e causando impacto a dezenas de cidades mineiras e capixabas na Bacia do Rio Doce. Em Mariana, dois distritos foram arrasados: Bento Rodrigues e Paracatu. Um acordo para reparação dos danos foi firmado em março de 2016 pelo governo federal, pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, pela Samarco e por suas acionistas Vale e BHP Billiton. A partir dele, foi criada a Fundação Renova, responsável por gerir as medidas previstas, entre elas a reconstrução e o reassentamento das comunidades. 

A demora na entrega das obras é um dos assuntos relacionados com a reparação que levaram o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a recorrer às esferas judiciais: está sendo cobrada da Samarco uma multa de R$ 1 milhão por dia, contado a partir de 27 de fevereiro de 2021, último prazo fixado pela Justiça para a entrega do reassentamento. Crítico da atuação da Fundação Renova, o MPMG também já pediu a extinção da entidade por entender que ela não tem a devida autonomia frente às três mineradoras. 

Conforme mostrou a Agência Brasil em novembro do ano passado, o novo distrito de Bento Rodrigues pouco lembra a comunidade arrasada pela lama. Na plataforma Google Street View ainda é possível passear virtualmente pelas ruas existentes antes da tragédia: notam-se casinhas simples de um pavimento, horta no quintal, galinheiro no fundo da casa, poucos muros e muito verde. 

Já o distrito que está tomando forma conta com imóveis maiores e de padrão construtivo mais elevado, cercados por muros, alguns com churrasqueiras e piscinas, que dão ares de um condomínio urbano e se distanciam da paisagem de uma comunidade rural. “Não se garantiu a preservação do modo de vida das famílias. Era uma comunidade rural e agora eles não terão nem água bruta para plantar suas hortas e para criar pequenos animais. Irão viver em um loteamento urbano. Como é que o pessoal vai se reativar economicamente?”, questiona Rodrigo Pires Vieira, coordenador da Cáritas em Mariana, entidade que presta assessoria técnica aos atingidos. 

Bento Rodrigues e Paracatu estão sendo reconstruídos em locais escolhidos por meio de votação dos próprios moradores. Coube à Fundação Renova adquirir os terrenos. No caso de Bento Rodrigues, o cronograma original das obras previa a entrega das casas em 2018. Mas foi somente em 2018 que a Fundação Renova aprovou o projeto urbanístico junto aos atingidos, e os trabalhos tiveram início. Dessa forma, as estimativas mudaram algumas vezes até que a entidade parou de divulgar datas e o MPMG decidiu judicializar a questão. 

De acordo com a Fundação Renova, 189 famílias devem ser reassentadas em Bento Rodrigues. Até o momento, 119 residências foram concluídas. Há casos judicializados, por falta de entendimento entre os atingidos e a Fundação Renova. Em Paracatu, 72 famílias e 46 residências estão prontas.

A Fundação Renova sustenta que o caráter participativo e o desenvolvimento de projetos customizados tornam o processo mais lento. Também aponta que a pandemia de covid-19 causou desaceleração dos trabalhos. “É muito tempo. São mais de sete anos. Fazendo uma autocrítica, a Fundação Renova, em alguns momentos, poderia ter feito melhor. Mas também devemos reconhecer que o processo foi desenhado de maneira que privilegiou outras questões e não a temporal”, disse André de Freiras.

A Comissão de Atingidos de Bento Rodrigues e a Cáritas avaliam que o processo participativo não justifica os atrasos e afirmam que ela é limitada, existindo diversas fases do projeto definidas exclusivamente pela Fundação Renova. “O primeiro prazo era 2018, o segundo, 2019, e nós já estamos em 2023. E agora que está entregando quatro chaves. Temos nesse processo muitas violações de direitos”, diz Rodrigo. 

Mudança 

Os atingidos fizeram em 2016 um pacto coletivo para que todos se mudassem juntos, apenas quando as obras estiverem 100% concluídas. No entanto, Mônica dos Santos, integrante da Comissão de Atingidos de Bento Rodrigues, critica a inexistência de uma previsão sólida para a entrega de todas as casas e considera que a Fundação Renova criou uma situação onde não é mais possível a manutenção do acordo. 

“A propaganda que ela faz é gigantesca. E o tempo que a gente está nessa espera é angustiante. Eu fico muito feliz pelas famílias que receberam a chave. E, ao mesmo tempo, é um momento de tristeza pelas pessoas que não puderam se mudar. Nesses quase oito anos, 52 pessoas da comunidade faleceram. E a gente fica com esse medo. Quem será o próximo? Será que eu vou conseguir ver a conclusão da minha casa? Será que eu vou ter o gostinho de mudar para minha casa? Então é muito complicado hoje falar em esperar para que todos se mudem”, diz ela. 

No fim do ano passado, a Fundação Renova anunciou que estaria pronta para realizar a mudança dos primeiros moradores em janeiro deste ano. Segundo a entidade, os equipamentos públicos já estavam concluídos. A última estrutura finalizada foi a Estação de Tratamento de Esgoto. Até o início das aulas na escola, já havia previsão: fevereiro de 2023. A entrega das primeiras chaves apenas em abril é, para Mônica dos Santos, mais um capítulo da lentidão dos trabalhos. Ela conta que se sente retaliada por criticar a atuação da entidade. 

“Essas primeiras famílias vão se mudar para um canteiro de obras. Porque a Fundação Renova não tem a mesma tratativa com todos, não dá isonomia no tratamento. Até a presente data, a minha família não tem o projeto sequer finalizado. Não é porque eu não quis terminar. E não há previsão. Ninguém sabe quando a Fundação Renova vai se sentar com as famílias que ainda não têm projeto ou terreno”. 

Fonte Agência Brasil – Read More

A organização Terra de Direitos lançou nessa quinta-feira (27) a segunda parte do relatório Sem Licença Para Destruição – Cargill e as violações de direitos no Tapajós, que aborda os impactos socioambientais do porto que a empresa mantém em Itaituba (PA), complementando observações sobre o caso de Santarém (PA). A Cargill é uma das companhias de destaque na exportação de commodities e, apesar disso, tem desenvolvido atividades que ameaçam os direitos dos munduruku, povo indígena que vive na região.

Com a estruturação do porto, apenas um dos 19 que escoam produtos no município, os munduruku e outros grupos têm precisado se deslocar mais para obter alimentos e enfrentado dificuldade de obter meios de susbistência, devido à contaminação das águas do rio e afluentes. O Ministério Público Federal do Pará recomendou ao Ministério da Saúde que declare situação de emergência em saúde pública, por causa da presença de mercúrio na Bacia do Rio Tapajós, relacionado à mineração.

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Lideranças indígenas pedem proteção contra retaliações de garimpeiros.Observatório acha 1.692 fazendas sobrepostas a terras indígenas.Disque 100 registra mais de 2,8 mil violações contra indígenas.Observam-se, ainda, outros danos e mudanças na configuração do espaço, como a especulação imobiliária. Segundo o relatório, a população da cidade saltou de 5 mil para 13 mil pessoas, com a abertura do porto. 

Um dos pontos ressaltados pela entidade é que, nos estudos de impacto ambiental da Cargill, constam apenas duas aldeias, a da Praia do Índio e a da Praia do Mangue. Na realidade, o que se deveria ter em conta é o conjunto de efeitos que se alastram por todo o curso do Rio Tapajós, uma vez que os munduruku habitam o Vale do Tapajós, região conhecida como Mundurukânia, tanto em terras reconhecidas oficialmente quanto em comunidades ribeirinhas, conforme menciona o Instituto Socioambiental (ISA), em página dedicada a esse povo. Para a Terra de Direitos, a referência parcial da Cargill às aldeias consiste em um apagamento da existência dos munduruku, o que implica reduzir os resultados de sua atuação no local, que começou em 2013, e, portanto, sua responsabilidade.

Como cita o relatório, ao abrir a unidade portuária no distrito de Miritituba, em Itaituba, a multinacional norte-americana não consultou as comunidades que seriam afetadas, como os munduruku, requisito previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além disso, outra falha apontada foi a falta de dados técnicos que justificassem o empreendimento, na documentação submetida à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) que, mesmo assim, aprovou as licenças de funcionamento.

A organização também destaca que, depois da aprovação de instalação do porto, a pasta deixou de exigir determinadas condições para que continuasse em operação. Na Licença de Operação de 2017, por exemplo, a Semas estabeleceu que a companhia somente poderia manter o porto ativo se realizasse o Estudo do Componente Indígena nos territórios Munduruku de Praia do Mangue e Praia do Índio, no prazo de quatro meses. No entanto, não há evidências de que isso tenha sido cumprido. Em 2019, a Fundação Nacional do Índio (Funai) emitiu termo de referência com orientações para a realização dos estudos junto aos indígenas, mas, ao que tudo indica, também foram novamente ignorados.

Em abril deste ano, a Cargill completa um ano sem apresentar a renovação da licença de operação. Enquanto a Semas se omite diante das irregularidades dos estudos da Cargill, a empresa se beneficia e continua a operar na região do Tapajós, no Pará, sob um padrão de irregularidades e violações de direitos humanos de povos e comunidades tradicionais – da mesma forma que ocorreu no Porto de Santarém.

O sistema que a cadeia de trabalho do porto requer acabou por acarretar elementos que antes não existiam no local. “Nós temos, na verdade, um polo portuário na região do Rio Tapajós, onde não existia esse polo. É um polo que tem poucos anos e, com isso, temos impactos que vão se somando, são cumulativos. Toda essa modificação, não só da paisagem, mas também das dinâmicas sociais, se depara também com a falta de planejamento”, diz o coordenador do Programa Amazônia e da pesquisa, Pedro Martins, para quem a consulta prévia às comunidades deve chegar de modo simplificado, e não por meio de editais, considerados por ele instrumentos “já precários”.

A Semas informou à Agência Brasil que apura as informações e pretende dar retorno à reportagem. A agência também procurou a Cargill e aguarda resposta.

Fonte Agência Brasil – Read More