A data da inauguração da primeira ferrovia do Brasil, a Estrada de Ferro Mauá, marca também o Dia da Baixada Fluminense. O projeto pioneiro está entre os solavancos que tornaram a região uma das mais populosas do Brasil, com quase 4 milhões de habitantes. Por isso, a Lei Estadual 3.822, de maio de 2002, instituiu a data comemorativa em 30 de abril. 

A Baixada é composta por 13 municípios de diferentes tamanhos. Paracambi, Guapimirim e Seropédica têm menos de 100 mil habitantes. Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Belford Roxo, mais de 500 mil. Entre esses dois extremos, estão São João de Meriti, Magé, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Itaguaí e Japeri.

Notícias relacionadas:

Criminosos explodem mais duas agências bancárias na Baixada Fluminense.PF investiga desvio de verbas na saúde na Baixada Fluminense.Entre as cidades, estão Duque de Caxias, com um dos 20 maiores produtos internos brutos do Brasil, e Japeri, em que a mortalidade infantil chega a 18 a cada mil nascidos vivos, enquanto a média nacional é de 13 a cada mil. 

Negros e evangélicos

O Censo de 2010, o último realizado, caracterizou as cidades da região como mais negras que a média do país, e também com maior população evangélica. Entre os 13 municípios, apenas Nilópolis e Seropédica não têm mais de 60% da população que se reconhecia como preta ou parda naquele censo. Esse percentual chega a 70% em Japeri, e a quase 68% em Belford Roxo. Em Seropédica, o número de evangélicos supera o de católicos em mais de 50%, e os protestantes também são mais numerosos nas duas maiores cidades da região, Nova Iguaçu e Duque de Caxias.

Militante pelos direitos humanos, cientista social e coordenador executivo da organização não governamental Fórum Grita Baixada, Adriano de Araújo critica, em entrevista à Agência Brasil, a generalização com que a região costuma ser tratada, e a falta de visibilidade de iniciativas culturais e sociais promovidas por moradores da região. Sua esperança em relação ao futuro da região vem do passado de grande mobilização do povo da Baixada Fluminense.

“Aqui, tem uma série de riquezas históricas. A Baixada tem muita capacidade de se mobilizar, gritar e buscar os seus direitos. Infelizmente, a gente não é acompanhado pelos governantes”, diz.

O fórum preparou um minidocumentário em que ouviu depoimentos de moradores dos 13 municípios sobre o que consideram positivo e negativo na região, além de perguntar o que significa ser um morador da Baixada Fluminense.

Entrevista

Agência Brasil: Vocês ouviram moradores de toda a Baixada sobre o que significa ser morador da região. Dá para tirar uma média e dizer uma resposta que sintetize o que vocês ouviram?

Adriano de Araújo: Eles apontaram de uma forma positiva o fato de se sentirem felizes no território muito em função da população, do jeito de ser das pessoas, da acolhida. É uma região que acolhe diferenças culturais, pessoas vindas de outros estados. Que acolhe a cultura de outros povos. Foi um aspecto que se sobressaiu. O que apareceu de positivo também foi a tranquilidade do local, nas cidades com uma população menor, e o comércio e a pluralidade cultural, nas cidades maiores.  

Agência Brasil: O fórum foi criado para reivindicar direitos humanos para os moradores da Baixada. Quais são as violações mais frequentes no caso particular dos moradores da Baixada?

Adriano de Araújo: A violência é, infelizmente, um processo marcante da região. A gente tem índices de violência letal que são proporcionalmente maiores que na capital. Então, isso, de fato, atinge uma parcela significativa da população, principalmente a população pobre, preta e das periferias. A população em geral pode ter um sentimento generalizado de insegurança, mas, as chacinas, por exemplo, não acontecem em todos os lugares. Existem lugares específicos onde essas chacinas ocorrem, bairros mais pobres e mais negros. Outros problemas atingem a grande maioria da população, como a má qualidade dos transportes, as condições precárias de funcionamento tanto dos ônibus quanto do trem. E o saneamento básico, que é um problema vital aqui na Baixada Fluminense, pela própria condição geográfica, de ter várias áreas pantanosas e alagadiças. Tem também a falta de equipamentos públicos de cultura e lazer. Há cidades que não têm uma sala de cinema. Outros aspectos que marcam muito o cotidiano da Baixada Fluminense são os feminicídios, os ataques a religiões de matriz africana e a LGBTfobia, que infelizmente ainda são muito presentes. 

Agência Brasil: A violência é um tema recorrente no noticiário sobre a região, e, de fato, é um problema real dos moradores. Mas isso, de alguma forma, tem contado uma história única sobre a região? A Baixada está sendo reduzida a isso?

Adriano de Araújo: Isso é um aspecto extremamente importante, em que a gente procura não perder a dimensão crítica, mas, ao mesmo tempo, também não cair no absolutismo das informações e, principalmente, nos estereótipos. A violência é um fenômeno presente na dinâmica não só da Baixada Fluminense, mas nas periferias do Rio de Janeiro, em regiões empobrecidas e negras. Agora, a gente percebe muito, quando faz uma avaliação da linguagem jornalística, que, quando algo acontece na cidade do Rio de Janeiro, se cita o bairro e até a rua, mas, quando se trata da Baixada, há uma generalização tão grande que, às vezes, nem as cidades são mencionadas. “Ocorreu uma chacina na Baixada Fluminense”. Ou, “em Nova Iguaçu”, que tem quase um milhão de pessoas e uma extensão muito grande. E a gente não vê os movimentos sociais que lutam contra a violência tendo destaque. Existe uma série de organizações que procuram trabalhar a educação, a cultura, o protagonismo da juventude, o enfrentamento do racismo, e que muitas vezes não têm espaço na mídia. A mídia tem uma facilidade muito grande de noticiar as milícias, as chacinas e a violência política, e isso precisa, sim, ser mostrado, mas a forma, muitas vezes, passa por um estereótipo e sem informações que permitam às pessoas ter uma visão mais crítica do que está acontecendo. 

Agência Brasil: Como você disse, é muito comum que se fale de Baixada Fluminense como um conjunto, mas sabemos que suas cidades são muito distintas. O que você acredita que une essas cidades, além da geografia, e quantas Baixadas você acredita que existem dentro da Baixada?

Adriano de Araújo: Se fala da Baixada como se fosse um bairro ou uma cidade, mas é uma região de 13 cidades, com quase quatro milhões de pessoas e cidades muito diferentes entre si. Você tem cidades como Guapimirim, por exemplo, com regiões com Mata Atlântica e vegetação preservadas, e outras cidades industriais, com uma diversidade cultural e populacional muito grande. Tem uma Baixada que tem mais um ar de uma cidade do interior, com pessoas que nasceram e vivem até hoje no local e que tem um amor muito grande pela forma como vivem, mais tranquila e mais calma, e tem cidades maiores, como Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu, Belford Roxo e São João de Meriti, que sofrem todos os processos muito típicos das grandes periferias dos centros urbanos. A grosso modo, se fossemos resumir de forma mais bruta, teríamos essas duas grandes Baixadas. Essa Baixada mais urbana, com os problemas e qualidades urbanas, e a Baixada interiorana, familiar e pacata, com uma população que se conhece melhor e não vê uma mudança tão bruta ao longo do tempo, com uma natureza mais preservada.

Agência Brasil: A Baixada tem um dos municípios que mais produz riquezas no Brasil, que é Duque de Caxias, e algumas localidades marcadas pela pobreza extrema, como Japeri. Como você vê essa disparidade?

Adriano de Araújo: Eu acho que é espelho do que acontece no Brasil. Quando a gente fala dessa riqueza, a gente está falando muito em função do desenvolvimento da indústria petroquímica de Duque de Caxias, que foi vital para o seu desenvolvimento. Mas essas não são riquezas que, de fato, são distribuídas para o conjunto da população. As elites políticas têm uma relação de exploração da Baixada Fluminense. Muitas lideranças políticas locais, depois que se tornam prefeitos, saem da cidade delas e vão para o Rio de Janeiro. Então, fica essa perspectiva de curral eleitoral, de ter um espaço onde você se projeta politicamente e, em função disso, você passa a ganhar privilégios e benefícios. Isso faz com que muitos governos não pensem em políticas públicas de enfrentamento dessas desigualdades. E são essas desigualdades que vão se reproduzir em baixa qualidade dos empregos, dos salários, das condições de vida e habitação. O que acontece na Baixada acontece também em outras cidades e na própria cidade do Rio de Janeiro. Muito do que se vende do Rio de Janeiro está na zona sul, mas a zona norte e a zona oeste, com algumas exceções, são muito próximas da Baixada Fluminense nesse sentido. São mais próximas da Baixada do que da zona sul.

Agência Brasil: A Baixada é terra de muitos terreiros de umbanda e candomblé, de escolas de samba fortes no carnaval do Rio e também é uma das regiões mais negras do Brasil. O resgate dessa autoestima da Baixada passa também pela valorização da sua ancestralidade?

Adriano de Araújo: Temos muitos grupos culturais, pessoas produzindo cinema aqui na Baixada Fluminense. O hip hop é muito forte na Baixada. Teve um movimento também de reggae bem interessante em Belford Roxo. Então, tem uma diversidade cultural que nem nós mesmos do Fórum Grita Baixada conhecemos todo, tamanha é essa diversidade. As religiões de matriz africana têm um papel importantíssimo na história da Baixada, e várias cidades têm buscado valorizar a cultura africana, a cultura negra. Existe uma série de movimentos, os assentamentos dos povos nativos, dos povos ancestrais, e é preciso trazer visibilidade para essas manifestações todas. 

Agência Brasil: O que te causa esperança e o que te causa preocupação a respeito do futuro da Baixada?

Adriano de Araújo: A esperança é o povo da Baixada. É esse povo que luta, esse povo que acredita, se articula. Uma das coisas que mais me marcam e trazem orgulho é a história de mobilização da Baixada Fluminense. Eu não me canso de dizer que a Baixada Fluminense, em alguns momentos da história do país, foi protagonista de muitos movimentos. Semana passada, foi lançado um filme em homenagem a Nair Jane, que é uma liderança aqui da Baixada Fluminense, que criou o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas. Lá estava Benedita da Silva [deputada do PT-RJ] falando da importância da Nair Jane para o movimento nacional das trabalhadoras domésticas. Aqui, tem também o trabalho que a Pastoral da Terra fazia em relação à questão do direito à terra. Antes de existir o MST, já existia movimento de ocupação de terras aqui na Baixada Fluminense. Aqui também já se denunciava os esquadrões da morte e os grupos de extermínio antes de se falar sobre milícias, de se escrever sobre milícias. O movimento de mães, o movimento feminista. Aqui tem uma série de riquezas históricas. A Baixada tem muita capacidade de se mobilizar, gritar e buscar os seus direitos. Infelizmente, a gente não é acompanhado pelos governantes, e talvez essa seja a minha grande preocupação, a política na Baixada. São governos e governos que se sucedem com acusações de corrupção e envolvimento com o crime. Há vários casos de prefeitos denunciados por associação criminosa, muitos vereadores ligados a grupos milicianos. Isso é fonte de preocupação. É a ilegalidade tomando posse dos instrumentos de estado, da legalidade. E o que imaginar que vai ocorrer em cidades em que grupos criminosos tomam o poder? Isso me preocupa, porque vai repercutir em problemas na educação, na saúde e, com certeza, na segurança. Mas entendo que é algo que está dentro de um contexto político de todo o país.

Fonte Agência Brasil – Read More

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, neste domingo (30), que vai enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei (PL) que, se aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Lula também se comprometeu a, até o fim de seu atual mandato, em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

“Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação”, antecipou Lula ao fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, por ocasião do Dia do Trabalhador, nesta segunda-feira (1º).

Notícias relacionadas:

TV Brasil apresenta entrevistas e filmes sobre lutas trabalhistas.Trabalho rural: mudanças climáticas “expulsam” jovens do campo.PRF inicia Operação Dia do Trabalhador 2023 nas rodovias federais .Segundo o presidente, a “valorização do salário mínimo” é parte do projeto de governo, que busca “recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras” ao longo dos últimos anos. “A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320,00 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real”, reconheceu Lula ao ponderar que, nos últimos seis anos, o reajuste do valor salário mínimo sempre ficou abaixo da inflação acumulada.

Fim do congelamento

Lula também comentou a medida que eleva, a partir de maio, a faixa de isenção do Imposto de Renda cobrado de trabalhadores formais – uma promessa de campanha do presidente. A correção da tabela já tinha sido anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

“Estamos mudando a faixa de isenção do Imposto de Renda, que há oito anos estava congelada em R$ 1.903,98. A partir de agora, até R$ 2.640,00 por mês não pagará mais nenhum centavo de imposto”, pontuou Lula ao classificar esta como “outra medida muito importante”.

“E até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil por mês”, acrescentou Lula, voltando a se comprometer com a elevação gradual da faixa de isenção que, segundo o governo federal, passará a vigorar já a partir de maio por meio da combinação de duas medidas.

Além de, na prática, elevar a faixa de isenção dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.112, o governo concederá um desconto de R$ 528 sobre o imposto pago na fonte, que é retido automaticamente, todos os meses. A soma dos dois valores totaliza os R$ 2.640,00 anunciados – cifra que equivale a dois salários mínimos de R$ 1.320.

Trabalhadores

“Não haverá reconstrução do Brasil sem a valorização dos trabalhadores e das trabalhadoras. O Brasil vai voltar a crescer com inclusão social e com novos empregos sendo criados. Podem estar certos de que o esforço de seu trabalho vai ser cada vez mais reconhecido e recompensado. E o 1º de Maio, que sempre foi um dia de luta, voltará a ser um dia de conquista para o povo trabalhador”, disse Lula, ao defender a política de valorização do salário mínimo como um “grande instrumento de transformação social”.

“Foi graças a isso que [nos governos petistas, entre 2003 e 2016], milhões de brasileiros e brasileiras saíram da extrema pobreza, abrindo caminho para uma vida melhor. É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem o ganha. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam. A indústria produz mais. A roda da economia volta a girar e novos empregos são criados.”

Fonte Agência Brasil – Read More

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou, neste domingo (30), pelo Twitter, os 339 atletas olímpicos e paralímpicos do país contemplados pelo Bolsa Pódio, categoria mais alta do Bolsa Atleta, programa federal de patrocínio individual, considerado um dos maiores do gênero no mundo. Os esportistas estarão aptos a receber recursos que variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

Parabéns aos contemplados com o Bolsa Pódio! Atletas olímpicos e paralímpicos de elite, qualificados entre os 20 melhores do ranking mundial em suas categorias, que contarão com o apoio, incentivo e torcida do governo federal para representar o Brasil! 🇧🇷🏆 https://t.co/nyvS266Ghv

— Lula (@LulaOficial) April 30, 2023

Notícias relacionadas:

Edição 2023 do Bolsa Atleta bate recorde de auxílios concedidos.Bolsa Atleta bate recorde histórico com mais de 8,2 mil solicitações.“Parabéns aos contemplados com o Bolsa Pódio! Atletas olímpicos e paralímpicos de elite, qualificados entre os 20 melhores do ranking mundial em suas categorias, que contarão com o apoio, incentivo e torcida do governo federal para representar o Brasil!”, escreveu Lula, em seu perfil oficial.

A lista dos contemplados pela Bolsa Pódio foi divulgada na última sexta-feira (28), sendo eles 207 atletas paralímpicos e 132 olímpicos. Segundo o Ministério do Esporte, a relação pode aumentar, já que o prazo para envio de informações adicionais termina na próxima quinta-feira (4). A atualização, se necessária, sairá com a publicação de uma lista complementar.

Do total de atletas beneficiados, 110 terão direito ao valor máximo do benefício (R$ 15 mil). A modalidade com mais esportistas atendidos é o atletismo paralímpico (56).

Bolsa Atleta

O Bolsa Atleta tem outras quatro divisões: base, estudantil, nacional e internacional. A lista dos contemplados destas categorias foi divulgada no último dia 18 de abril, totalizando 7.868 esportistas atendidos. É a maior relação desde o início dos pagamentos, em 2005, além de ser quase 20% maior que a do edital de 2022. Para 2023, a destinação é de R$ 82 milhões.

Na Olimpíada de Tóquio, no Japão, no ano passado, 80% da delegação brasileira recebiam o Bolsa Atleta. Dos 21 pódios do Brasil naqueles jogos, 19 (90,45%) contaram com esportistas beneficiados. A representatividade do programa na equipe da Paralimpíada – também realizada na capital japonesa – foi ainda maior: 95% dos integrantes, responsáveis por 68 das 72 medalhas obtidas (94,4% do total).

Fonte Agência Brasil – Read More

A Ferroviária está de volta à liderança da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino. Neste domingo (30), as Guerreiras Grenás venceram o Grêmio por 4 a 1, no Estádio Aírton Ferreira da Silva, em Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul, pela nona rodada da competição.

O triunfo levou as paulistas aos mesmos 24 pontos do Flamengo, ficando à frente do rubro-negro pelo saldo de gols (20 a 14). As gurias gremistas seguem com dez pontos, em 11º lugar, a quatro pontos do G8 (oito primeiros colocados, que se classificariam às quartas de final se o campeonato terminasse hoje) e a três do Z4 (quatro piores times da tabela, que estariam rebaixados à Série A2 neste momento).

Notícias relacionadas:

Programas do governo federal e da CBF fortalecem o futebol feminino.A Ferroviária abriu o placar com um golaço de Aline Gomes, de fora da área, aos 36 minutos do primeiro tempo. Aos 44, a também meia Rafa Levis igualou, cobrando pênalti. Na segunda etapa, a atacante Mylena Carioca saiu do banco para decidir o triunfo grená, com gols aos 12 e aos 28 minutos. Nos acréscimos, Aline Gomes ainda anotou o quarto das paulistas.

O próximo compromisso da Ferroviária será, justamente, o duelo com o Flamengo, no domingo que vem (7), na Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara (SP), às 16h (horário de Brasília). O Grêmio joga nesta sexta-feira (5), às 15h, contra o Athletico-PR, no Centro de Treinamento do Caju, em Curitiba.

Triunfos alvinegros

Em duelo simultâneo ao de Eldorado do Sul, o Santos derrotou o Internacional na Vila Belmiro, também por 2 a 1. As Sereias da Vila atingiram os mesmos 17 pontos do Palmeiras, mas ficam na sexta posição, atrás do rival, por terem saldo de gols menor (11 a 26). As Gurias Coloradas, com 19 pontos, ocupam o quarto lugar. As anfitriãs saíram na frente com Cristiane, sofreram o empate com a também atacante Priscila, mas a volante Brena garantiu a vitória das Alvinegras, em Santos (SP).

Santos e Inter voltam a jogar no próximo sábado (6). As coloradas enfrentam o Palmeiras na Morada dos Quero-Queros, em Alvorada (RS), às 11h. Mais tarde, às 15h, as santistas pegam o Cruzeiro no Sesc Alterosas, em Belo Horizonte.

As Cabulosas, aliás, foram goleadas neste domingo. Atuando no Parque São Jorge, em São Paulo, as mineiras perderam de 7 a 1 para o Corinthians, que se reabilitou da derrota para o Inter, sofrida na última segunda-feira (24). As Brabas finalizaram a rodada na terceira posição, com 22 pontos, enquanto as cruzeirenses, com 14 pontos, aparecem na oitava colocação.

A vitória foi quase toda construída no primeiro tempo, em grande atuação de Gabi Zanotti. A meia de 38 anos, que passou os últimos seis meses tratando uma lesão no tornozelo, voltou aos gramados com quatro gols. A lateral Yasmin e a atacante Jheniffer também marcaram nos 45 minutos iniciais. Já na etapa final, Duda Sampaio fez mais um para as alvinegras, enquanto Vanessinha descontou para o Cruzeiro.

No domingo que vem, o Corinthians terá pela frente o clássico com o São Paulo. O duelo está marcado para o Centro de Treinamento do Tricolor, em Cotia (SP), às 11h.

Fonte Agência Brasil – Read More

Quase 4,8 milhões de eleitores estavam aptos a participar, neste domingo (30), da escolha dos futuros presidente e vice-presidente do Paraguai, além de 17 governadores, deputados e senadores. Desde as primeiras horas da manhã, enormes filas se formaram na maioria dos 1.157 locais de votação distribuídos pelo país. Na capital, Assunção, houve quem esperasse até três horas para votar, conforme noticiaram veículos de imprensa paraguaios, como o ABC Color.

A lentidão no processo obrigou a Justiça Eleitoral, já no início da tarde, a fazer um pronunciamento para tranquilizar os eleitores, garantindo que todos que chegarem aos locais de votação até o fechamento dos portões, às 17h (horário de Brasília), poderiam votar. Durante coletiva de imprensa, membros da Comissão Especial Eleitoral descartaram que a demora e as consequentes filas tenham sido causadas por problemas nas urnas eletrônicas, destacando que o pleito motivou uma grande participação popular.

Mais cedo, o comandante da polícia, Gilberto Fleitas, já tinha declarado que, apesar das filas e das reclamações, a votação transcorre normalmente.

Treze chapas (formadas por candidatos a presidente e a vice-presidente) disputam a sucessão do atual chefe do Poder Executivo nacional, Mario Abdo Benítez, e o direito de chefiar o país pelos próximos cinco anos. As mais recentes pesquisas eleitorais apontavam como favoritos na disputa os conservadores Santiago “Santi” Peña e Pedro Alliana, do mesmo partido de Benítez, o Colorado, e Efraín Alegre e Sole Núñez, do bloco de centro-esquerda Concertação Nacional por um Novo Paraguai. Ao contrário do Brasil, a eleição, no Paraguai, é encerrada em um único turno.

Além de definir quem serão os próximos presidente e vice-presidente paraguaios e 17 governadores, os eleitores também estão escolhendo 45 senadores titulares e 30 suplentes; 80 deputados titulares e 80 suplentes, além de 257 membros titulares e 257 suplentes para as chamadas Juntas Departamentais, equivalentes às assembleias legislativas estaduais existentes no Brasil.

Entre os 4.782.940 milhões de eleitores aptos a votar, 41.505 estão inscritos a votar em outros países onde foram instaladas urnas em embaixadas e consulados, incluindo o Brasil, Argentina, Espanha e Estados Unidos.

Fonte Agência Brasil – Read More

Agentes da Polícia Federal (PF) estiveram neste domingo (30) na Terra Indígena Yanomami para apurar o ataque à comunidade indígena Uxiú. Segundo lideranças indígenas, três yanomamis foram baleados na tarde deste sábado (29). Uma das vítimas, um agente de saúde que atuava na comunidade, morreu no local. As outras duas vítimas foram socorridas no posto de saúde que funciona na própria reserva e, posteriormente, transferidas para o Hospital Geral de Roraima, onde estão internadas.

Em nota divulgada esta tarde, a Superintendência da PF em Roraima informa que tomou conhecimento no início da noite de ontem que garimpeiros teriam atacado a comunidade indígena. Já na madrugada de hoje, duas equipes do órgão foram deslocados para o local, com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Aeronáutica. O objetivo, segundo a PF, era não só começar a investigar o que aconteceu, como também “interromper eventuais agressões que ainda estivessem em andamento”.

Notícias relacionadas:

Um indígena é morto e dois são feridos em ataque na Terra Yanomami.Comitiva está a caminho de comunidade indígena atacada por garimpeiros.PF combate comércio de ouro extraído ilegalmente de TI Yanomami.Ainda segundo a PF, os agentes periciaram o local e ouviram o depoimento preliminar de testemunhas. “Outras diligências seguem em andamento para identificar, localizar e prender os autores dos crimes cometidos contra os indígenas”, garante o órgão, na nota em que menciona que os invasores da terra yanomami e os indígenas chegaram a trocar tiros.

Nas mídias sociais, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami, Júnior Hekurari, denunciou que a comunidade Uxiú foi atacada por garimpeiros armados que “alvejaram” os três indígenas.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também usou suas contas nas redes sociais para anunciar que uma comitiva interministerial vai a Roraima para “reforçar ainda mais as ações de desintrusão [retirada de não-indígenas] dos criminosos” da área yanomami que, segundo ela, foram atacados a tiros. “Solicitamos reforço do Ministério da Justiça para investigação da PF sobre este caso”.

Fonte Agência Brasil – Read More

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou pelas redes sociais o envio de uma comitiva interministerial à comunidade Uxiú, na Terra Indígena Yanomami, que foi invadida por garimpeiros na tarde desse sábado. No ataque, um yanomami morreu após ser atingido por um tiro e dois baleados foram transportados para a capital de Roraima, Boa Vista, onde estão internados no Hospital Geral de Roraima (HGR).

Segundo a ministra, foi solicitado apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública para que a Polícia Federal (PF) investigue o caso.

Notícias relacionadas:

Um indígena é morto e dois são feridos em ataque na Terra Yanomami.PF combate comércio de ouro extraído ilegalmente de TI Yanomami.Centro de Referência em Saúde Indígena é inaugurado em terra Yanomami.Sônia também destacou que, embora tenha se agravado nos últimos anos, a invasão criminosa da Terra Indígena Yanomami é um problema histórico. “A situação de invasores na TI Yanomami vem de muitos anos e, mesmo com todos os esforços [que estão] sendo realizados pelo governo federal, ainda faltam muitas ações coordenadas até a retirada de todos os invasores do território”, escreveu a ministra.

A situação de invasores na TI Yanomami vem de muitos anos e mesmo com todos os esforços sendo realizados pelo Gov. Federal, ainda faltam muitas ações coordenadas até a retirada de todos os invasores do território. Solicitamos reforço do MJ para investigação da PF sobre este caso.

— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) April 30, 2023

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que tomou conhecimento dos crimes ocorridos no território Yanomami e enviará uma comitiva ao local nesta segunda-feira (1⁰). “Irão a Roraima o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, o diretor da Força Nacional, coronel Fernando Alencar e o Diretor de Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire”, diz a nota.

O ministério informa ainda que duas equipes da Polícia Federal já estão na comunidade indígena, onde ouviram testemunhas e realizaram perícias. “Outras diligências seguem em andamento para identificar e prender os autores de crimes, enquanto as ações de desintrusão [desocupação] dos invasores das terras indígenas continuam no âmbito da Operação Libertação”, acrescentou o ministério.

Matéria alterada às 16h22 para incluir informações da nota do Ministério da Justiça.

Fonte Agência Brasil – Read More

O contribuinte que ainda não juntou os documentos para acertar as contas com o Leão pode ficar tranquilo. O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, que tradicionalmente acabava em 30 de abril, foi estendido para 31 de maio em caráter definitivo a partir deste ano.

Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, divulgado no último dia 19, mais de 15 milhões de contribuintes haviam enviado o documento. A expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco contabilizou 36.322.912 documentos.

Prazos

Notícias relacionadas:

Entenda as novidades na declaração do Imposto de Renda 2023.Receita paga hoje restituições de lote residual do Imposto de Renda .A partir de 2023, a declaração tem novo prazo, de 15 de março a 31 de maio. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, no primeiro dia de entrega.

Nos últimos anos, o prazo de envio da declaração do Imposto de Renda tinha sido estendido. Em 2020, o período acabou em 30 de junho devido à pandemia de covid-19.  Em 2021, com uma nova onda da pandemia, o fim da entrega passou de 30 de abril para 31 de maio.

No ano passado, o prazo começou em 7 de março, por causa do carnaval na semana anterior, e também se estendeu até 31 de maio. Na ocasião, a Receita também informou que o objetivo era reduzir os efeitos da pandemia de covid-19.

Segundo o auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chegam à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, no qual o contribuinte apenas confirma os dados antes de os enviar ao Fisco, só sai na metade de março.

Restituições

A declaração tem novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.

Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para esse público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.

Confira as principais novidades da declaração deste ano:

Restituições

Quem declarar a chave Pix do tipo CPF no campo destinado à conta bancária na aba “restituição” e aqueles que usam a declaração pré-preenchida terão prioridade no pagamento.

Esses contribuintes receberão nos primeiros lotes, desde que respeitadas às prioridades legais (idosos a partir de 80 anos, idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério).

Segundo a Receita, o pagamento ocorrerá mais rápido via Pix porque muitos contribuintes informam errado o número da conta-corrente destinada à restituição. Neste ano, ainda não será possível informar chaves Pix aleatórias, endereços de e-mail ou números de telefone na declaração do Imposto de Renda.

Declaração pré-preenchida

Fornecida a pessoas físicas com contas prata ou ouro no Portal Gov.br desde o ano passado, a declaração pré-preenchida será mais completa neste ano. A Receita Federal ampliou a base de dados do formulário, disponível a partir desta quarta no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

A partir deste ano, a declaração pré-preenchida tem as seguintes informações:
•        Imóveis adquiridos e registrados em cartório, com base na Declaração de Operações Imobiliárias (DOI)
•        Doações efetuadas no ano-calendário declaradas por instituições em Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)
•        Inclusão de criptoativos declarados pelas exchanges (corretoras de ativos digitais)
•        Saldos a partir de R$ 140 de contas bancárias e de investimento em 31/12/2022, desde que os dados de CNPJ, banco, conta, agência e saldo em 31/12/2021 tenham sido informados corretamente pelo contribuinte
•        Inclusão de contas bancárias e fundos de investimento não informados na declaração de 2022 ou abertos após o envio da declaração do ano passado
•        Rendimentos de restituição recebidos no ano-calendário

Além desses dados, a declaração pré-preenchida tem informações relativas a fontes pagadoras, rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita, cabendo apenas confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias. Também são fornecidas informações de identificação, endereço, número de recibo e dependentes.

Acesso à declaração pré-preenchida por terceiros

Outra novidade na declaração pré-preenchida é a autorização de acesso para que terceiros acessem o documento sem procuração eletrônica. Segundo a Receita Federal, a novidade ajuda no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física nos casos em que um único membro da família preenche os documentos dos demais.

A autorização pode ser concedida no site da Receita Federal, na seção Meu Imposto de Renda, e no aplicativo de mesmo nome para celular ou tablet. Somente pessoas físicas podem optar pela funcionalidade, com um CPF sendo autorizado por até cinco outros contribuintes.

Apesar de dispensar a digitação dos dados, a declaração pré-preenchida exige que o contribuinte confira se as informações estão corretas, comparando com os informes de rendimentos e recibos recolhidos.

Investimentos na bolsa de valores

A Receita flexibilizou as regras para quem investe na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes. Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior em qualquer valor era obrigado a declarar.

Confira outras informações sobre prazo, obrigatoriedade, deduções e multas na declaração deste ano:

Fonte Agência Brasil – Read More

O Sada/Cruzeiro conquistou, pela oitava vez, o título da Superliga Masculina de vôlei. Neste domingo (30), a equipe celeste derrotou o Itambé/Minas, na reedição da final da temporada passada, por 3 sets a 0, com parciais de 25/18, 25/19 e 25/20. A final, em jogo único, foi disputada na Arena São José, em São José dos Campos (SP).

O resultado isolou o Cruzeiro como maior vencedor do principal torneio de vôlei masculino do país. A equipe iniciou a temporada 2022/23 com sete títulos, empatada justamente com o Minas, que não levanta a taça da Superliga desde 2007. Os minastenistas, aliás, perderam a decisão pela terceira vez seguida. Em 2021, o time foi derrotado pelo Taubaté na final.

Notícias relacionadas:

Wallace Souza é liberado para defender o Cruzeiro na Superliga.Sada Cruzeiro supera Minas e é campeão da Superliga Masculina de Vôlei.A conquista coroa uma temporada quase perfeita do Cruzeiro, ganhando quase tudo o que disputou: Campeonato Mineiro, Supercopa, Copa Brasil e Campeonato Sul-Americano, além da Superliga. Os mineiros somente não levantaram a taça do Campeonato Mundial, ficando na terceira posição, superados na semifinal pelo Perugia (Itália), que levou o título.

Destaque

O ponteiro Miguel López, do Cruzeiro, foi o destaque da final de hoje, com 22 pontos, além de ser eleito o MVP (Most Valuable Player, ou atleta mais valioso, na tradução do inglês). Ele ainda integrou a seleção da Superliga como melhor da posição, assim como o central Otávio, companheiro do cubano no time celeste.

O oposto Franco William (Vedacit/Guarulhos), o levantador Matheus Brasília, o ponteiro Douglas Souza (ambos do Farma Conde/São José), o líbero Maique (Minas) e o central Judson (Suzano) também fizeram parte da equipe ideal da temporada. Já o oposto cruzeirense Oppenkoski levou o prêmio de revelação.

A decisão marcou, ainda, a despedida das quadras do levantador William Arjona e do oposto Leandro Visotto, ambos vice-campeões com o Minas. William fez parte da seleção brasileira campeã olímpica no Rio de Janeiro, em 2016, enquanto Visotto foi medalhista de prata nos Jogos de Londres, em 2012.

Caso Wallace

O duelo teve, ainda, o retorno de Wallace Souza às quadras. O oposto estava sem jogar desde janeiro. Ele foi suspenso em fevereiro, inicialmente de forma cautelar, pelo Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB), por ter publicado, no Instagram, uma imagem em que aparecia armado com uma pistola, junto à enquete “Daria um tiro na cara do [presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva] com essa 12?”.

Em abril, Wallace foi julgado pelo conselho, que decidiu pelo afastamento por 90 dias, o que o deixaria fora da reta final da Superliga. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que já havia arquivado a notícia de infração apresentada contra o jogador de 35 anos, porém, concedeu medida liminar, liberando o atleta para atuar.

Na ocasião, o COB se manifestou dizendo que o não cumprimento da decisão do conselho “poderá acarretar gravíssimas sanções para a CBV [Confederação Brasileira de Voleibol]”. O caso foi parar no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), que autorizou a presença do oposto em quadra.

Na final deste domingo, Wallace foi recebido com um misto de vaias e aplausos. Sem atuar há praticamente três meses, ele participou pouco da final, com Oppenkoski sendo o titular da posição. Coube ao veterano, porém, anotar o ponto que garantiu o título ao Cruzeiro.

Fonte Agência Brasil – Read More

A partir da próxima terça-feira (2), entram em vigor as novas normas de identidade e qualidade para fabricação de presunto. Uma das novidades é o aumento do percentual de proteína. As normas são estabelecidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

As regras valem para o presunto cozido, presunto cozido superior, presunto cozido tenro e presunto cozido de aves. Os três primeiros são feitos de carne de cortes íntegros de pernil suíno, curado, cozido, defumado ou não, desossado ou não, com adição de ingredientes. Já o presunto de aves deve ser feito exclusivamente de aves desossadas, moídas ou não.

Notícias relacionadas:

Governo retomará compras de alimentos da agricultura familiar.Adequação de normas garante qualidade aos produtos brasileiros.FAO: carne, ovos e leite oferecem nutrientes essenciais a vulneráveis.Os estabelecimentos registrados no Mapa, como frigoríficos, terão um ano para se adequarem às normas.

Mais proteína

O presunto cozido terá mais proteína, conforme a Portaria 765. O percentual mínimo passará de 14% para 16%. Para o presunto cozido superior e cozido tenro, os percentuais não sofreram alterações, permanecendo em 16,5% e 18%, respectivamente.

No caso do presunto de aves, a proteína mínima foi estabelecida em 14%.

Além disso, carnes moídas podem compor até 10% do presunto cozido e 5% do presunto cozido tenro. A moagem de carne não é autorizada como matéria-prima do presunto cozido superior. A medida visa manter as características do produto tradicional.

Outra definição é que os produtos deverão ter, no máximo, 25% de colágeno. Para o presunto cozido de aves, o limite é menor, de 10%.

De acordo com o ministério, a padronização é importante para “manter a qualidade das matérias-primas cárneas utilizadas, bem como a característica do produto”.

Fonte Agência Brasil – Read More