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Economia: BC aumenta projeção de crescimento da economia de 1% para 1,2%

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O Banco Central (BC) elevou a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) passou de 1% para 1,2%. A projeção consta do Relatório de Inflação, publicação trimestral do BC, divulgado hoje (30).

“A revisão moderada reflete, especialmente, surpresas positivas em alguns componentes do setor de serviços no quarto trimestre de 2022 − deixando carregamento estatístico do setor para 2023 ligeiramente maior do que o anteriormente esperado −, melhora nos prognósticos para a indústria extrativa e os primeiros indicadores do primeiro bimestre de 2023”, explicou o BC, que também espera “contribuição relevante” do setor agropecuário no crescimento do ano.

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Previsão do mercado financeiro para inflação cai para 5,93%.Desaceleração do PIB em 2022 sugere crescimento modesto em 2023.Em 2022, a economia brasileira cresceu 2,9%, após alta de 5% em 2021 e recuo de 3,3% em 2020. O setor de serviços foi o que mais contribuiu para o crescimento do PIB no ano passado. Segundo o BC, os segmentos do setor foram severamente afetados pela pandemia de covid-19, inicialmente, mas desde então apresentam trajetórias firmes de crescimento. Para 2023, a projeção para o setor de serviços teve ligeira alta, de 0,9% para 1%.

Na indústria, a projeção passou de estabilidade para alta de 0,3%, com piora na estimativa para a construção e melhora para as demais atividades. No caso da indústria extrativa, o BC estima alta de 2,3% no segmento, ante projeção de 1,5% no relatório anterior, diante de “prognósticos favoráveis para a produção de petróleo”.

“Em relação à trajetória trimestral esperada, preveem-se variações modestas ao longo do ano para indústria, serviços e consumo doméstico. A agropecuária, contudo, deve apresentar dinâmica distinta, com crescimento expressivo no primeiro trimestre, decorrente principalmente da expectativa de elevado aumento da produção de soja. Este comportamento esperado para a agropecuária deverá contribuir para a alta do PIB no primeiro trimestre e para desaceleração no trimestre seguinte”, diz o relatório.

A projeção de crescimento da agropecuária foi mantida em 7%, após recuo de 1,7% em 2022, repercutindo prognósticos favoráveis para culturas, com elevada participação no setor, como café, milho e soja.

Com relação aos componentes domésticos da demanda, houve revisões de magnitude moderada nas projeções: alta no consumo das famílias, de 1,2% para 1,5%, e reduções para a formação bruta de capital fixo (investimentos) das empresas, de 0,3% para zero e para o consumo do governo, de 1,1% para 0,7%. As exportações e as importações de bens e serviços, em 2023, devem variar, na ordem, 2,4% e queda de 0,5%, ante projeções respectivas de 2,8% e 0,7% no Relatório de Inflação anterior.

“O aumento da projeção do consumo privado também deriva de prognóstico ligeiramente mais favorável para a renda disponível das famílias, decorrente da evolução do rendimento médio do trabalho no segundo semestre de 2022, melhor que a esperada, e da nova alta do valor do salário-mínimo, que afeta rendimentos do trabalho e benefícios assistenciais e previdenciários”, diz o BC.

Aperto monetário

Segundo o documento, a projeção continua refletindo um cenário prospectivo de desaceleração da atividade econômica neste ano, em comparação ao observado nos dois anos anteriores. “Tal desaceleração é influenciada pela diminuição do ritmo de crescimento global e pelos impactos cumulativos da política monetária doméstica [alta da taxa básica de juros]”, explicou o BC.

A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Na reunião deste mês, foi a quinta vez seguida em que o BC não mexeu na taxa, que permanece nesse nível desde agosto do ano passado. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

A Selic é o principal instrumento usado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC para alcançar a meta de inflação porque a taxa causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, evitando a demanda aquecida.

Crédito

De acordo com o Relatório de Inflação, uma desaceleração na concessão doméstica de crédito maior do que seria compatível com o atual estágio do ciclo de política monetária é um risco negativo para a atividade econômica. Segundo o BC, em estatísticas divulgadas ontem (29), a manutenção dos juros em alta, resultado do aperto monetário, e a própria desaceleração da economia a partir do segundo semestre do ano passado, contribuíram para a desaceleração do crédito bancário. Só mês passado, as concessões de crédito caíram 10,5% para as pessoas físicas e 8,1% para empresas.

“Os dados disponíveis até o momento sugerem que o processo de desaceleração do crédito às empresas, que ocorre sob influência dos impactos cumulativos da política monetária, foi afetado em magnitude limitada por eventos específicos relacionados a empresas de grande porte”, diz o relatório.

Política Fiscal

Adicionalmente, o BC cita a “incerteza em relação à trajetória da política fiscal”. Nesta quinta-feira, o Ministério da Fazenda apresenta o novo arcabouço, que substituirá o teto de gastos, aprovado em 2016. “A proposta de um novo arcabouço fiscal deve trazer maior clareza sobre a sustentabilidade da dívida pública, com repercussões sobre expectativas de inflação, prêmios de risco e, indiretamente, sobre a atividade econômica”, destacou o documento.

Em ata do Copom, divulgada essa semana, o BC reforçou que “um arcabouço fiscal sólido e crível” pode ajudar no processo de desinflação.

Inflação

Segundo o BC, a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve encerrar 2023 em 5,8%, no cenário com taxa básica de juros em 12,75% ao ano e câmbio em R$ 5,25. No relatório anterior, em dezembro, a projeção era 5%.

O órgão também projeta que a inflação deve ser de 3,6% em 2024 e de 3,2% em 2025. Nessa trajetória, a taxa Selic chega ao final de 2024 e 2025 em 10% e 9% ao ano, respectivamente.

O relatório destaca que a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 subiu de 57% no relatório de dezembro para 83% agora em março.

A meta para 2023, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,25% de inflação, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Para 2024 e 2025, o CMN estabeleceu meta de 3% para o IPCA, nos dois anos, também com 1,5 ponto percentual de tolerância.

Segundo o relatório, a inflação acumulada em 12 meses continuou recuando desde o relatório anterior. Contudo, a inflação ao consumidor aumentou 0,42 ponto percentual no trimestre encerrado em fevereiro, seguindo “acima do intervalo compatível com o cumprimento da meta para a inflação”.

Por isso, o Copom não descarta a possibilidade de subir a Selic novamente, caso o processo de desinflação não transcorra como esperado.

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Economia: Impacto de nova regra fiscal sobre juros ainda será avaliado, diz BC

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O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que o novo arcabouço fiscal, apresentado nesta quinta-feira (30) pelo Ministério da Fazenda, não afeta diretamente a política monetária do país, mas pode alterar as expectativas de mercado, fator que impacta a decisão do BC sobre os juros.

Segundo Campo Neto, o processo de decisão do BC não tem nenhum “componente político” e a manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano foi técnica.

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Haddad nega criação de impostos para cumprir novas regras fiscais.Novo marco fiscal limita alta do gasto a 70% da variação da receita.BC aumenta projeção de crescimento da economia de 1% para 1,2%.O Banco Central divulgou hoje o seu Relatório de Inflação, seguido de coletiva de imprensa com o presidente do BC.

Questionado sobre o novo arcabouço, Campos Neto disse que o Banco Central ainda não teve acesso a todos os parâmetros da medida, mas que vai analisar o que foi anunciado. “O importante para a gente é como incorporar isso nas nossas projeções. Não fazemos [política] fiscal, não é um trabalho do BC. Incorporamos o fiscal nas nossas expectativas, na função e reação que o BC tem. Lembrando que temos um regime que se baseia em câmbio flutuante, em um sistema de meta e que tem âncora fiscal”, explicou.

Na ata do Copom divulgada esta semana, o BC reforçou que não há relação mecânica entre a convergência de inflação e a apresentação do arcabouço fiscal, pois a primeira reage às expectativas de inflação, às projeções da dívida pública e aos preços de ativos. Por outro lado, destacou também que “um arcabouço fiscal sólido e crível” pode ajudar no processo de desinflação.

“O comitê destaca que a materialização de um cenário com um arcabouço fiscal sólido e crível pode levar a um processo desinflacionário mais benigno através de seu efeito no canal de expectativas, ao reduzir as expectativas de inflação, a incerteza na economia e o prêmio de risco associado aos ativos domésticos”, diz o documento.

Para Campo Neto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está “muito bem intencionado” e tem uma luta dura pela frente para equilibrar as contas públicas.

“Quando olhamos o arcabouço, ainda sem a calibragem dos parâmetros, ele parecia bastante razoável”, disse. “A gente reconhece o esforço que está sendo feito pelo ministro da Fazenda, em um projeto que é duro, em um governo que tem bastante divisões e acho que denota claramente uma preocupação com a trajetória de dívida”, completou o presidente do BC.

Decisão técnica

A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação porque a taxa causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, evitando a demanda aquecida. Em março de 2021, o órgão iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, elevando a taxa básica ao seu maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano.

A decisão de manutenção da Selic neste patamar vem sendo criticada pelo governo federal, que cobra uma redução para impulsionar o crescimento da economia. Segundo Campo Neto, a relação do BC com a Fazenda é boa e o órgão tenta comunicar “da melhor forma possível” os parâmetros sobre a política monetária.

“Precisamos explicar para a sociedade que esse trabalho técnico tem um custo a curto prazo, mas que não fazê-lo tem um custo maior, e mostrar as vantagens de ter uma inflação sobre controle, em específico do ponto de vista social”, disse. “E por isso que a autonomia é importante para o Banco Central tomar essa decisão de coisas que têm custo alto a curto prazo para não ter que incorrer em custo muito maior de longo prazo, que seria muito mais danoso para a sociedade”, completou.

Segundo o presidente do BC, países que hoje estão com inflação alta apresentam aumento da pobreza extrema e queda dos índices de consumo e de confiança do consumidor.

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PF e Receita desarticulam quadrilha que enviava cocaína para Europa

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A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram hoje (30) operação voltada à repressão ao tráfico de drogas da América do Sul para a Europa.

A investigação apurou que, ao longo de dois anos, a organização criminosa movimentou 17 toneladas de drogas que tinham como destino a Europa, a partir de duas grandes empresas de logística marítima sediadas nos portos de Rio Grande (RS) e Itajaí (SC). Do total da cocaína movimentada, 12 toneladas foram apreendidas pelas autoridades.

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Especialistas alertam para falhas na proteção de dados na Internet.Os policiais federais servidores da Receita Federal cumprem 17 mandados de prisão preventiva e 37 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Amazonas e Rondônia, e em Assunção, no Paraguai.

A operação também executou sequestros de 87 bens imóveis, 173 veículos, uma aeronave, bloqueios de contas bancárias vinculadas a 147 CPFs e CNPJs, 66 bloqueios de movimentação imobiliária de 66 pessoas físicas e jurídicas e a proibição de expedição de Guias de Trânsito Animal (GTAs) por quatro investigados. As ações têm por objetivo descapitalizar a organização criminosa.

A PF estima que durante o período de investigação, a organização realizou transações ilícitas cujos valores podem chegar a R$ 3,85 bilhões.

Batizada de Hinterland, a operação conta com o apoio da Agência da União Europeia para Cooperação Policial (Europol), da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) e da Fiscalía, do Paraguai. As investigações tiveram início em março de 2021, a partir de informações recebidas pela PF de que uma apreensão de 316 quilos de cocaína na cidade alemã de Hamburgo, em dezembro de 2020, teriam saído a partir do Porto de Rio Grande.

“A investigação indicou que a droga produzida na Bolívia era remetida para o Brasil por fornecedor paraguaio, e ingressava no país por Ponta Porã (MS). Posteriormente, a cocaína era transportada em caminhões até o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e armazenada nas próprias empresas da organização criminosa ou em depósitos próximos aos portos de Rio Grande e Itajaí”, informou a PF.

De acordo coma polícia, a droga era inserida em cargas regulares sem o conhecimento dos contratantes, proprietários das cargas lícitas. Ao chegar no continente europeu, o grupo comprador da cocaína, furtava a parte da carga regular que continha a cocaína, para distribuição em diversos países da região.

Agência Brasil –

Papel da religião na luta por direitos é tema de debate na TV Brasil

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A TV Brasil exibe nesta quinta-feira (30) o filme Batismo de Sangue, às 22h30. Ambientado em São Paulo, no fim dos anos 60, o longa mostra como o convento dos frades dominicanos tornou-se uma trincheira de resistência à ditadura militar que governava o Brasil.

Movidos por ideais cristãos, os freis Tito, Beto, Oswaldo, Fernando e Ivo passam a apoiar o grupo guerrilheiro Ação Libertadora Nacional, comandado por Carlos Marighella. Com isso, passam a ser vigiados pela polícia e posteriormente são presos, passando por terríveis torturas.

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Direito de resistir e cultura são temas de debate na TV Brasil.A exibição faz parte do especial Passado Presente – Semana Ditadura e Democracia, programação da TV Brasil para relembrar um dos períodos mais sombrios da história brasileira.

Antes do filme, às 22h, o jornalista e escritor Frei Betto e o professor pastor Ariovaldo debatem o tema o “papel da religião nas lutas por direitos”. A conversa é mediada pela jornalista Cristina Serra.

Saiba como sintonizar a TV Brasil. 

Episódio anterior

Na quarta-feira, o tema do debate foi “direito de resistir e a cultura” com os historiadores Heloísa Starling e João Cezar de Castro Rocha. Depois do debate, foi exibido o filme Torre das Donzelas.

Confira o debate:

Agência Brasil –

Órgãos ambientais desmobilizam exploração ilegal de ouro no RJ

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Operação conjunta da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), realizada nesta semana, desmobilizou garimpo ilegal de ouro que ocorria no rio Paraíba do Sul, entre os municípios de Cambuci e São Fidélis, e no rio Muriaé, em Laje de Muriaé.

Na ação, a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais inutilizou, com uso de fogo, três balsas exploradoras nos municípios do Norte e Noroeste Fluminense, de acordo com decreto federal. 

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PF e Receita desarticulam quadrilha que enviava cocaína para Europa.Projeto catalogará toda a diversidade da vida no território brasileiro.A operação contra a mineração ilegal surgiu a partir de denúncias feitas às superintendências regionais do instituto. Nos locais de exploração, foram encontradas balsas utilizadas para a extração de ouro, com indícios de utilização recente do equipamento, entre os quais roupas, compressor de ar em condições de uso e mangote para alimentar mergulhadores. Todas as estruturas foram desmobilizadas pela equipe do órgão ambiental estadual. Em ambos os locais, não foram encontrados os responsáveis.

O vice-governador e secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, disse que diversas operações para coibir a exploração ilegal de minérios têm sido vistas no país, com prejuízo ao patrimônio natural. “É essencial que a população denuncie os crimes ambientais para que possamos otimizar nossas fiscalizações”, disse Pampolha.

A ação será registrada pelos órgãos ambientais na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente para posterior apuração, por meio de inquérito policial.

Denúncias de crimes ambientais em todo o estado do Rio de Janeiro podem ser feitas ao Linha Verde pelos telefones 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local), 2253-1177 (capital), no aplicativo para celular Disque Denúncia Rio, para usuários com sistema operacional Android ou iOS com possibilidade de anexarem fotos e vídeos. Há garantia de anonimato. 

Agência Brasil –

Mundo joga um caminhão de lixo, por minuto, nos oceanos

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O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse hoje (30), Dia Internacional de Desperdício Zero, que a data tem como meta a conscientização sobre a importância de promover padrões sustentáveis ​​de consumo e produção.

Em mensagem pelo dia, ele lembrou que, todo ano, 2 bilhões de toneladas de resíduos sólidos são gerados, mas 33% não recebem tratamento adequado. A quantidade equivale a um caminhão de lixo cheio de plástico sendo despejado no oceano a cada minuto.

Alimentos

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Brasil gerou 64 quilos de resíduos plásticos por pessoa em 2022.Estudo encontra rochas compostas de plástico na Ilha da Trindade.Segundo Guterres, 10% de todas as emissões globais de gases de efeito estufa vêm do cultivo, armazenamento e transporte de alimentos “que nunca são usados”.

Para mudar esse cenário, ele pede que o mundo invista maciçamente em sistemas e políticas modernas de gerenciamento de resíduos, que incentivem as pessoas a reutilizar e reciclar tudo, “desde garrafas plásticas até eletrônicos antigos”.

Desperdício

Para o secretário, é preciso “declarar guerra ao lixo” e os consumidores devem agir de forma mais consciente. Ele também cita empresas que precisam contribuir para uma “economia circular e sem desperdício”.

Segundo dados da ONU, o setor de resíduos é parte da tripla crise planetária de mudança climática, perda da biodiversidade e poluição. Os objetivos das iniciativas de desperdício zero são proteger o meio ambiente, aumentar a segurança alimentar e melhorar a saúde e o bem-estar humanos.

A Estratégia Global para Consumo e Produção Sustentáveis ​​pode orientar essa transição. Estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas, Estados-membros e partes interessadas, o documento propõe a adoção de objetivos sustentáveis ​​de consumo e produção em todos os setores até 2030.

Lixo

O levantamento da ONU aponta que a humanidade gera cerca de 2,24 bilhões de toneladas de resíduos sólidos anualmente, dos quais apenas 55% são gerenciados em instalações controladas.

Todos os anos, cerca de 931 milhões de toneladas de alimentos são perdidos ou desperdiçados e até 14 milhões de toneladas de resíduos plásticos entram nos ecossistemas aquáticos.

*Com informações da ONU News

Beneficiários com NIS de final 9 recebem novo Bolsa Família

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A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (30) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.

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Congresso mantém Caixa como gestora do Dpvat.Caixa registra lucro de R$ 9,2 bilhões em 2022.No Rio, Caixa Econômica lança Programa Mulheres de Favela.Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte Agência Brasil – Read More

Comissão de Anistia planeja revisar mais de 4 mil pedidos negados

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Esta quinta-feira (30), antevéspera do aniversário de 59 anos do golpe militar de 1964, marca a retomada das sessões públicas da Comissão de Anistia, com o julgamento de processos que ficaram pendentes ou tiveram seus pedidos negados nos últimos anos, especialmente durante o governo de Jair Bolsonaro. A pauta inclui os requerimentos de Romario Cezar Schettino, Claudia de Arruda Campos, José Pedro da Silva e Ivan Valente (saiba mais a seguir). A reunião será transmitida pelo canal no YouTube do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e integra a agenda de eventos da Semana do Nunca Mais, que inclui uma série de atividades pela recuperação da memória, verdade e justiça sobre períodos ditatoriais do Brasil.

De acordo com presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida, o colegiado pretende rever, nos próximos anos, milhares de processos que foram julgados e negados indevidamente pela gestão anterior. “Temos uma estimativa de que pode ser de 4 mil até 8 a 9 mil processos”, revelou em entrevista à Agência Brasil. Citando especificamente os últimos quatro anos (2019 a 2022), Almeida conta que houve uma estratégia deliberada e sistemática para negar requerimentos em massa e tentar encerrar os trabalhos da comissão.

“Nesse período, a Comissão de Anistia que existiu era negacionista. Ela negava o golpe, negava a ditadura, negava a perseguição política e, claro, o resultado tinha que ser negar a anistia política”, diz. “Todos [os integrantes do colegiado] eram contra o deferimento da anistia e todos diziam que não houve golpe de Estado em 1964”, acrescenta.

Revitimização

Para negar o pedido de reparação integral, que inclui o pagamento de indenização de até R$ 100 mil e um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro, a Comissão de Anistia do governo Bolsonaro buscava desqualificar o relato das vítimas, segundo a atual presidente do colegiado.

“A pessoa entrou com requerimento para ter um acolhimento do Estado e ter a assunção, pelo Estado, do erro de ter sido perseguido, e recebeu, na cara, um ‘bem feito, você mereceu ter sido perseguido’. Se a pessoa foi presa ou torturada, a culpa era dela. Se ela tinha perdido emprego [por perseguição política], a mesma coisa. Nada tinha justificativa para conceder a anistia para quem negava o golpe e a perseguição política”, conta Eneá de Stutz e Almeida.

É o caso, por exemplo, da ex-militante do grupo Ação Popular Claudia de Arruda Campos, que terá seu caso reavaliado hoje após o indeferimento de seu pedido, em 2019. Durante a ditadura, ela foi presa no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e foi constantemente monitorada pelo regime. A concessão de seu pedido de anistia foi negada pelo general Luiz Eduardo Rocha Paiva, que integrava a comissão à época.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) também teve seu pedido de anistia negado durante o governo passado, mesmo tendo sido preso duas vezes e torturado por agentes do regime militar. Valente, que era professor da rede pública de ensino de São Paulo, perdeu o emprego e teve que viver na clandestinidade. Mesmo tendo concluído o curso superior em engenharia, ele foi impedido pelo regime de obter o diploma.

O caso do ex-sindicalista José Pedro da Silva, atualmente o mais idoso entre os que terão seus processos revistos, com 80 anos, envolve uma história de perseguição por sua atuação no Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco (SP), na década de 1970. Ele chegou a ser preso e foi demitido. Em 2018, teve sua anistia concedida pela comissão, mas seu requerimento foi negado por Gilson Libório, então ministro da Justiça substituto do governo de Michel Temer. A prática de revisão de pedidos aprovados pela Comissão de Anistia foi posteriormente adotada durante a gestão de Damares Alves à frente do Ministério dos Direitos Humanos.

Já o jornalista Romário Schettino terá o caso reavaliado para atualização monetária de sua indenização. Ele teve seu pedido aprovado pela Comissão de Anistia, mas os últimos governos nunca publicaram a portaria oficializando a concessão.

“Está no nosso novo regimento interno da Comissão de Anistia que, a partir de agora, cada pessoa que recebeu uma atuação ilegal da comissão, como essas, pode entrar com recurso. Vai ser reanalisado pelo plenário da Comissão de Anistia”, assegura Eneá. O desafio, no entanto, é vencer as barreiras materiais, já que o trabalho dos conselheiros é voluntário e não-remunerado. Além disso, a comissão está com sérias limitações orçamentárias para realizar suas atividades este ano, revela a presidente.

Anistia coletiva

Outra novidade do regimento, publicado na semana passada, é a possibilidade de apresentação requerimentos coletivos de anistia. No requerimento coletivo, não é possível ter reparação econômica. “Isso é um mundo de possibilidades que se abrem para populações indígenas e quilombolas, movimentos sociais, sindicatos, coletivos de filhos e netos, grupos LGBTQIA+ e outros que foram perseguidos durante o regime ditatorial no país”, explica.

No lugar de uma reparação econômica, esses grupos podem contar não apenas com um pedido de desculpas formal do Estado brasileiro, mas também pedido para retificação de documentos e acesso a tratamento de saúde pelo SUS, por exemplo, ou mesmo recomendação para demarcação de territórios, como no caso de indígenas e quilombolas, entre outras medidas. Nesses casos, a presidente esclarece que a comissão não poderá determinar providências, mas recomendar para outros órgãos públicos.

Perfil

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) desde 2009, Eneá de Stutz e Almeida tem uma trajetória de estudos na temática de justiça de transição. “Eu já estudava esse tema de anistia, coisas vinculadas à ditadura, porque minha área de estudo é história de direito”, conta.

Antes de presidir a Comissão de Anistia, ela chegou a ser conselheira do colegiado por quase 10 anos até pedir seu desligamento, no fim de 2018, quando o órgão já começava a viver seu período de descaracterização. Até então, mais de 75 mil pedidos de anistia haviam sido apresentados ao colegiado, criado em 2002. Desses, segundo Eneá, cerca de 65% dos casos chegaram a ser deferidos.

Para a professora, a Comissão de Anistia cumpre um papel crucial na preservação da memória, promoção da verdade e garantia de reparação, aspectos essenciais da chamada justiça de transição, que assegura uma efetiva consolidação entre os períodos autoritários e a democracia. “Não completar a transição é algo muito perigoso”, adverte. “A irrupção da violência e a tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro deste ano é uma prova disso. Quando a gente tenta impor esse esquecimento da história na forma de recalque, funciona como tentar varrer a sujeira para baixo do tapete, mas esse recalque sempre volta na forma de muita violência”.

Fonte Agência Brasil – Read More

Vendas de vinil ultrapassam as de CD pela primeira vez desde 1987

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Relatório da Associação Americana da Indústria de Gravação revelou que, somente no ano passado, foram vendidos mais de 41 milhões de discos de vinil contra 33 milhões de CDs, o que representa um lucro de mais de R$ 6 milhões. Pela primeira vez, desde 1987, as vendas de discos em vinil ultrapassaram as de CD.

Para os fãs, o aumento na comercialização reflete a experiência sonora e estética do produto.

“Você pega um álbum, você consome a letra, você consome a foto, o encarte, o design gráfico. Você não está ouvindo só uma música, você está consumindo um produto mais completo”, afirma o jornalista João Marcondes que é um apaixonado por vinil e abriu uma loja especializada em Brasília.

 Aumento das vendas de discos de vinil. João Marcondes é dono de loja especializada nesse ramo. – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

 

Ele garante que, nos últimos anos, o produto virou uma febre. “Cada vez mais pessoas jovens compram vinil porque, antigamente, era só um hobby de quarentões para cima, um público mais masculino. E, nos últimos 4 anos, isso mudou bastante. Mulheres têm comprado muitos discos e jovens, a partir de 16, 17 anos [também]”.

Para João Marcondes, a experiência com o vinil é também uma alternativa para sair do mundo digital. “Você para tudo para ouvir um vinil. Você se desliga do celular, se desconecta”.

A funcionária pública Erica Silva concorda e afirma que, apesar de hoje em dia contar com as facilidades do streaming e de aplicativos como o Spotify, o som do vinil traz nostalgia e mais qualidade.

“A qualidade da música também é incrível. Hoje em dia não existe nada que se compare ao vinil, às nuances da agulha no disco”, avalia Erica, outra apaixonada pelos “bolachões”.

Veja matéria na TV Brasil

Fonte Agência Brasil – Read More

Especialistas alertam para falhas na proteção de dados na Internet

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O Marco Civil da Internet tem sido insuficiente para evitar a propagação das fake news no país, alerta o advogado e professor de Direito Constitucional Antônio Carlos Freitas. Segundo ele, na prática, a norma é eficiente apenas para responsabilizar e informar o autor de um conteúdo a excluir postagem se o Poder Judiciário determinar, não resolvendo a questão sobre o que é ou não opinião.

No Marco Civil, os provedores somente poderão ser responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não retirarem o conteúdo indesejável.  A norma estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

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Algoritmo: a ferramenta que faz o internauta se sentir perseguido.Educação midiática é caminho contra desinformação, dizem especialistas.Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem.Segundo a advogada Yasmin Curzi, professora e pesquisadora no Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, os consumidores não são apenas usuários dos serviços oferecidos, mas assumem o papel de fornecedores, no caso do E-commerce.

Dados pessoais

Enquanto o Marco Civil da Internet tem a privacidade como um de seus principais pontos, prevendo a segurança de dados online, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) cria uma regulamentação para o uso, proteção e transferência de dados pessoais no país. A legislação abrange tanto público quanto privado, no meio físico e digital. Sua implementação também visou criar uma segurança jurídica.

A advogada Yasmin Curzi explica que a LGPD pode ter diversas aplicações em relação às plataformas digitais. Para ela, a mais óbvia é o uso dos dados em fins que não foram reconhecidos nos termos de serviço, quando não a utilização não é comunicada aos usuários. Nesses casos, falta de clareza e transparência podem ser alvo de sanção. 

Curzi citou o caso da Cambridge Analytica, quando os dados de milhares de pessoas tiveram informações pessoais coletadas por meio de um teste psicológico no Facebook. Os dados foram vazados e utilizados sem consentimento. Na semana passada, a Justiça do Maranhão determinou o pagamento de R$ 500 reais a 8 milhões de pessoas atingidas por esse vazamento, aqui no Brasil. Além disso, determinou o pagamento de R$ 72 milhões por danos morais coletivos, valor a ser revertido ao Fundo Estadual de Interesses Difusos. Ainda cabe recurso.

Em resposta à ação movida pelo Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo do Maranhão, o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, destacou normas da LGPD. Entre elas, o dispositivo que prevê que o tratamento de dados pessoais somente pode se dar mediante consentimento do titular e os dados somente poderão ser utilizados para finalidades que justifiquem sua coleta.

Para o advogado Antônio Carlos Freitas, a LGPD foi muito importante quando impôs certas sanções no caso das plataformas descumprirem decisão judicial. “A lei é eficiente, só falta pegar”, afirma. O advogado acredita que a norma precisa tratar melhor a questão de como a postagem é distribuída. 

Audiência pública

O tema foi pauta de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiu a responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.

Nessa quarta-feira (29), ministro Dias Toffoli defendeu a autorregulação das redes sociais como uma das medidas para combater a disseminação de ataques contra a democracia e discursos de ódio.

Em coletiva após a audiência, Toffoli avaliou que a autorregulação pelas empresas que administram as redes sociais é bem-vinda. Ele citou como exemplo o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), órgão privado que reúne empresas de publicidade que definem suas regras para veiculação de campanhas. “Uma autorregulação é sempre bem-vinda, porque você deixa para o Judiciário somente as exceções”, disse.

No primeiro dia de debate, ministros do STF e de Estado se revezaram também defenderam a regulação das redes sociais, com algum grau de responsabilização das empresas que as ofertam ao público.

De outro lado, advogados de bigtechs como Google e Meta – donas de redes e aplicativos como YouTube, Instagram, Facebook e WhatsApp – contestaram a iniciativa, argumentando que isso não garantirá uma internet mais segura no Brasil. Eles defenderam que um ambiente digital mais saudável poderá ser alcançado com o aprimoramento da autorregulação já existente. 

Fonte Agência Brasil – Read More