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O prefeito do Rio, Eduardo Paes, assinou nesta sexta-feira (31) a compra do edifício Joseph Gire, conhecido como A Noite, na Praça Mauá, região portuária da capital fluminense. O município adquiriu o imóvel histórico, que pertence à União e estava há anos abandonado, por R$ 28,9 milhões. O preço foi fixado em setembro do ano passado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), na modalidade venda direta, após três tentativas frustradas de leilão.

Segundo o prefeito, a região portuária vive uma consolidação do projeto Porto Maravilha, que só foi possível com a parceria com o governo federal por iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Edifício A Noite pode ser comprado pela prefeitura carioca.Leilão do edifício A Noite não recebe propostas.“Vamos ter o edifício A Noite disponibilizado para o mercado em condições favoráveis. A prefeitura tem uma flexibilidade na sua legislação, com a CCPAR [Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos] que consegue negociar melhor com o setor privado. Nosso desejo aqui é que a gente tenha um projeto residencial ou hoteleiro. A prefeitura não pretende investir em reforma. Já temos construtoras que manifestaram interesse. A gente entende isso aqui como um investimento para a cidade”, disse Paes.

Primeiro arranha-céu da América Latina, o prédio foi inaugurado em 1929. Com 22 andares e 102 metros de altura, o prédio foi projetado pelo arquiteto francês Joseph Gire, que desenhou também os projetos dos hotéis Glória e Copacabana Palace. Foi sede do jornal A Noite e da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, além do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Em 1940, o edifício A Noite passou para o poder da União. A Rádio Nacional, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), funcionou no local até 2012, quando foi transferida para o bairro da Lapa, no centro do Rio, em razão de reformas que seriam efetuadas no local. O projeto de construir no arranha-céu o Museu do Rádio não prosperou.

Atualmente, o prédio está vazio, sem uso e custa mais de R$ 1 milhão por ano com manutenção de elevadores, segurança, brigadistas e taxas de concessionárias. O edifício foi tombado em 2013 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em duas categorias: Belas Artes, por suas características arquitetônicas e inovações artísticas, e Histórico, pela importância que teve na história do rádio e da cultura brasileira.

“Um imóvel desse porte não pode ficar sem uso. A alienação desse prédio vai ter um efeito multiplicador em todo o centro. Já é uma região revitalizada, tem uma série de empreendimentos aqui, então a gente fica muito feliz com esse projeto do município do Rio com possibilidade de geração de emprego e renda”, disse o superintendente substituto da SPU no estado do Rio, Carlos Rodrigues.

Agência Brasil –

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Em sua primeira edição, o projeto Galeria Mundo apresenta 100 obras de 12 fotógrafas contemporâneas de 11 estados brasileiros, cujo tema central é o afeto em suas diversas nuances. A partir desta sexta-feira (31), serão realizadas três exposições ao ar livre em praças do Rio de Janeiro, de Teresópolis e de Cabo Frio.

Cada município vai expor em torno de 30 imagens. A entrada é gratuita, e a classificação, livre. Com patrocínio do governo do estado, o projeto foi contemplado pelo Edital Retomada Cultural RJ 2, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro.

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Museu de Arte do Rio celebra 10 anos com exposição comemorativa.Jardim Botânico do Rio restaura acervo de 15 mil fotografias.A primeira exposição foi aberta hoje na Praça Saens Peña, na Tijuca, zona norte da capital. A segunda começa no dia 6 de abril, na Praça da Cidadania, em Cabo Frio, Região dos Lagos, e a terceira, no dia 14, na Praça Baltazar da Silveira e Casa da Memória Arthur Dalmasso, em Teresópolis, na região serrana do estado do Rio. O projeto vai até 23 de abril.

“A ideia é deixar as fotos soltas, ao ar livre”, disse à Agência Brasil a cineasta e fotógrafa Raquel Gandra, curadora da mostra.

Segundo Raquel, foram escolhidas praças para instalar as exposições para democratizar o acesso à cultura. “Eu gosto de pensar a fotografia fora do espaço da galeria e do museu porque sinto que. quando a arte está dentro desses espaços, vai ficando muito isolada e distante das pessoas. Meu desejo é que, estando em uma praça, as pessoas possam entrar em contato [com a arte] sem nem esperar. Elas passam, olham e se conectam.”

Na Praça Saens Peña, muitos transeuntes têm parado para comentar as fotos. “Muitas pessoas queriam, inclusive, comprar as fotos. Elas se conectam imediatamente. Se, ao contrário, está em uma galeria ou em um museu, a pessoa tem que se organizar para ir. Tem muitas barreiras”. No espaço público, é diferente, diz Raquel. “As pessoas entram em contato diretamente, no meio do dia a dia, e esbarram em fotografia e arte”, afirmou a curadora. Para ela, o espaço público deve ser ocupado por atividades culturais.

Oficinas

Em cada local incluído no projeto Galeria Mundo, haverá uma oficina gratuita, aberta ao público. As inscrições podem ser feitas no site da Interlúdica. Neste sábado (1º), o Teatro Cacilda Becker, no Catete, recebe, das 10h às 13h, a oficina CorpoGrafia Afetiva, com facilitação da educadora corporal e dançarina Marilia Felippe.

Nesta atividade, por meio do ritmo, da voz e de diferentes dinâmicas musicais, é gerada e liberada energia vital, abrindo e ampliando espaços internos e facilitando que a energia flua e possa se manifestar no mundo e nos encontros, diz a especialista. Para participar da oficina, que pode receber até 25 jovens ou adultos, não se exigem pré-requisitos.

No dia 12 de abril, no espaço Grupo de Apoio ao Idoso, em Cabo Frio, os participantes desenvolverão, ao longo de uma tarde, um olhar de afeto para com o outro e com o mundo, por intermédio da fotografia e do bordado. A oficina Para Ver Com O Coração começa às 14h e reúne fotografias de celular, que depois serão impressas. Às 16h, serão tecidas vivências no bordado em papel. O evento, com facilitação da fotógrafa Thammy Carvalho e da terapeuta integrativa Mondriam Nascimento Mageswki, termina com uma grande exposição dos trabalhos, a partir das 18h.

Em Teresópolis, no dia 15 de abril, o público será convidado a expandir e aprofundar o campo de afeto por meio de exercícios, jogos e meditação baseados no processo Vida-Arte e em práticas de autoconhecimento, comunicação consciente e consentimento. As oficinas serão realizadas na Casa de Cultura Adolpho Bloch, entre as 13h30 e as 17h.

Encontro

A mostra reúne obras de Marília Oliveira (Ceará), Isabella Lanave (Curitiba), Ingrid Barros (Maranhão), Dayse Euzébio (Paraíba), Aziza Xavier (Minas Gerais), Marcela Bonfim (Rondônia), Raquel Bacelar (Bahia), Cristal Luz (Alagoas), Raquel Gandra (Rio de Janeiro), Daniela Paoliello (Minas Gerais), Ilana Bar (São Paulo) e Ana Mendes (Pará/Região Amazônica). Cada artista apresenta trajetória, linguagem e vivência diferentes no campo da fotografia, com o afeto sempre como eixo central.

“A Galeria Mundo é uma proposta de encontro, um convite para entrarmos em contato com nossas sensibilidades, para nos tornarmos mais curiosos, generosos e interessados pelo modo como o outro vive, sente e pensa”, ressalta Raquel Gandra.

Cada cidade contará também com visitas guiadas, mediadas por jovens locais que participaram previamente de uma formação específica dedicada à área do educativo. Esta é mais uma ação proposta pelo projeto Galeria Mundo, com objetivo de ativar a conexão e acessibilidade do público com as obras. As datas exatas das visitas serão divulgadas nas redes sociais da idealizadora (@interludica)

Conversas

Além das oficinas e das visitas guiadas, a programação do Galeria Mundo oferece a oportunidade de um contato mais direto do público com as fotógrafas convidadas, por meio de três encontros online em tempo real e ao vivo, às 19h. Os encontros ocorrerão na plataforma de Youtube (@interludica), com tradução em libras. Todas as mesas serão mediadas pela curadora Raquel Gandra.

A primeira mesa, prevista para este sábado, e contará com a participação de Marcela Bonfim, Daniela Paoliello, Dayse Euzébio e Ana Mendes. A mesa 2 será no dia 10, com Raquel Bacelar, Ingrid Barros, Duda Aziza Xavier e Cristal Luz. A terceira mesa, programada para o dia 18, será com Marilia Oliveira, Isabella Lanave e Ilana Bar.

Agência Brasil –

O governo do Rio de Janeiro criou um Comitê Permanente de Segurança Escolar com representantes da Segurança Pública e da Educação para atuar na prevenção às situações de violência nas escolas públicas e privadas do Estado.

O governador Cláudio Castro disse que o comitê vai integrar forças de profissionais, inclusive com realização de treinamentos.

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Familiares de vítimas da violência policial cobram justiça.Também foi apresentado pela Polícia Militar o aplicativo Rede Escola, inspirado no Rede Mulher. A ferramenta deve entrar em operação em até dois meses e vai conectar diretamente os profissionais da rede de ensino à Polícia Militar.

Cláudio Castro explicou que, pelo aplicativo, professores e funcionários das escolas vão poder fazer denúncias e acionar um botão de pânico em caso de emergência.

Outra medida anunciada pelo governo estadual é a criação de um grupo de trabalho – na área de inteligência da Polícia Civil – para apurar os casos de incitação à violência nas redes sociais.

Fonte Agência Brasil – Read More

A taxa de desocupação no país ficou em 8,6% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano. Na comparação com o trimestre concluído em novembro de 2022, foi registrada alta de 0,5 ponto percentual, uma vez que a taxa era de 8,1%. Houve, no entanto, queda de 2,6 pontos percentuais na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro de 2022 (11,2%).

A população desocupada ficou em 9,2 milhões de pessoas em fevereiro deste ano, 5,5% a mais que em novembro (mais 483 mil pessoas), mas 23,2% a menos que em fevereiro de 2022 (menos 2,8 milhões de pessoas).

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Caixa conclui pagamento de março do novo Bolsa Família.Agência Brasil explica o que é arcabouço fiscal.O contingente de população ocupada (98,1 milhões) recuou 1,6% (menos 1,6 milhão) em relação a novembro, mas avançou 3% (mais 2,9 milhões) ante fevereiro do ano passado. O nível da ocupação, ou seja, o percentual de ocupados em relação à população em idade de trabalhar, ficou em 56,4%, menos que em novembro (57,4%) mas superior aos 55,2% de fevereiro de 2022.

O rendimento real habitual (R$ 2.853) ficou estável frente a novembro e cresceu 7,5% na comparação com fevereiro de 2022. A massa de rendimento real habitual (R$ 275,5 bilhões) também ficou estável frente a novembro, mas cresceu 11,4% na comparação com fevereiro de 2022.

Carteira assinada

A taxa de informalidade ficou em 38,9% da população ocupada, a mesma taxa de novembro mas inferior aos 40,2% de fevereiro do ano passado.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (sem contar trabalhadores domésticos) ficou estável ante novembro e cresceu 6,4% em relação a fevereiro do ano passado.

O número de empregados sem carteira assinada no setor privado caiu 2,6% ante novembro e subiu 5,5% na comparação com fevereiro de 2022. Os trabalhadores por conta própria caíram 1,2% ante novembro e o índice ficou estável ante fevereiro.

Subutilização

A população subutilizada, ou seja, aquela que está desocupada ou que poderia trabalhar mais do que trabalha, chegou a 21,6 milhões, estável ante novembro, mas 20,7% abaixo da observada em fevereiro de 2022. A taxa de subutilização (18,8%) ficou estável em relação a novembro e caiu 4,7 pontos percentuais em relação a fevereiro de 2022.

A população desalentada, ou seja, aquela que gostaria de trabalhar e estava disponível mas não buscou trabalho por vários motivos, chegou a 4 milhões de pessoas, estável em relação a novembro e 16% a menos que em fevereiro do ano passado.

O percentual de desalentados na força de trabalho ou desalentada (3,6%) também ficou estável na comparação com novembro e caiu 0,7 ponto percentual em relação a fevereiro de 2022.

Fonte Agência Brasil – Read More

Nesta sexta (31), a seleção brasileira de ginástica rítmica de conjunto começa a disputar mais uma etapa da Copa do Mundo da modalidade, desta vez em Sófia (Bulgária). A equipe se apresentará cada vez mais à vontade em sua nova pele: a de uma das principais forças do planeta no esporte. A confiança se dá pelos resultados recentes. Na última vez em que participou de uma etapa, há 13 dias em Atenas (Grécia), a seleção fez história: terminou com o bronze no geral (que une as notas das séries simples e mista), algo inédito para o país. O quinteto brasileiro foi formado por Giovana Silva, Maria Eduarda Arakaki, Nicole Pírcio, Sofia Madeira e Victória Borges. No comando, a técnica Camila Ferezin esbanja otimismo ao projetar o futuro da equipe. “Nosso trabalho está em nível de conquistar medalha olímpica, sim. Vamos trabalhar para isso”, afirmou Ferezin em entrevista à Agência Brasil.

O pódio deu sequência a um crescimento apresentado já em 2022, quando o Brasil foi quinto no Mundial (curiosamente também disputado em Sófia) na soma geral das notas. Anteriormente, o conjunto alcançara a terceira melhor nota na série mista na etapa de Pesaro (Itália) da Copa do Mundo. Os sinais já estavam ali.

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Ginástica Rítmica: Brasil brilha na etapa de Atenas da Copa do Mundo.Brasil conquista quarto lugar inédito no Mundial de Ginástica Rítmica.Brasil fica no top 5 do geral no Mundial de Ginástica Rítmica.Camila Ferezin afirmou que consegue identificar com clareza o momento da virada para a equipe. “Durante a pandemia, em 2020, ficamos dois meses em Sangalhos [Portugal], numa missão de treinamentos do COB, junto com a ginástica artística. Eu acho que foi muito importante nesse processo para as meninas. Elas puderam conviver com o [Arthur] Zanetti, a Rebeca [Andrade], a Flavinha [Flávia Saraiva], que são medalhistas. Fez bastante diferença na vida delas. Ver que é possível. Fez com que elas acreditassem. Foi uma virada de chave”, disse. A equipe terminou em 12º nos Jogos de Tóquio, disputados em agosto de 2021 e dali em diante decolou.

Na ginástica rítmica de conjunto, cada país se apresenta em duas séries: a simples, na qual as cinco atletas usam o mesmo instrumento, e a mista, na qual se dividem entre outros dois instrumentos. A cada ciclo olímpico, a distribuição muda. Neste, por exemplo, a série simples é formada por cinco arcos. A mista, por duas bolas e três fitas. A conquista na Grécia teve um peso mais acentuado por ter acontecido justamente na soma das duas notas. Nos Jogos Olímpicos, somente a classificação geral é que conta medalhas.

Além disso, foi a estreia da nova coreografia na série de cinco arcos. Pela primeira vez, Ferezin utilizou uma versão do hit I wanna dance with somebody, de Whitney Houston, com toques brasileiros. O resultado foi a segunda melhor nota na série, que acabou por alçar o Brasil ao pódio no cômputo geral.

“Este ano já estamos com as coreografias que vamos usar para competir em 2024. A Olimpíada é no meio do ano que vem, então não temos muito tempo para trocar as duas séries. Optamos por trocar uma das coreografias para esse ano e depois de conquistar a vaga olímpica vamos mudar a outra coreografia [da série mista]. Foi uma estratégia, uma tática para trazer uma novidade esse ano e outra nos Jogos Olímpicos. Deu muito certo. Os juízes e o público sempre esperam e até pedem aquele ritmo brasileiro e comentam quando não tem. Colocamos uma música muito conhecida internacionalmente, mas uma versão brasileira, com elementos de samba e funk. O encaixe foi perfeito”, contou, animada, a técnica.

O 🥉 da seleção brasileira de GR em Atenas 🇬🇷 foi…

A 1ª medalha de um país não europeu e asiático no conjunto geral em etapas da Copa do Mundo

Vocês têm noção do feito? 😎🇧🇷

(Via @gymwikipedian)

📸 @cbginastica pic.twitter.com/HiCZQuh3cb

— Time Brasil (@timebrasil) March 18, 2023

Confira a entrevista completa:

Agência Brasil: Na sua opinião, o que melhor explica os bons resultados recentes da seleção?

Camila Ferezin: Acredito que foi fruto de um trabalho a longo prazo iniciado após o ciclo dos Jogos do Rio, em 2016. Quando montamos o time para o novo ciclo, em 2017, trouxemos essas meninas ainda muito jovens e inexperientes. Classificamos para Tóquio, éramos o conjunto mais novo dos que estavam lá. Eu acho que o grande diferencial para esse ciclo atual foi ter mantido a base. Elas treinam juntas (no Centro de Treinamento da CBG) em Aracaju, moram juntas. Esse segundo ciclo fez total diferença. Conseguimos fazer isso pela primeira vez porque elas começaram bem jovens. Estou na seleção há 12 anos e isso nunca tinha acontecido. Elas estão mais maduras. Claro que não é 100% o mesmo grupo, mas a maioria, sim.

Agência Brasil: O que esperar daqui em diante?

Camila Ferezin: Chegar, chegamos. Estamos muito felizes com os resultados aparecendo. Agora precisamos manter e conseguir ainda mais. Temos outra etapa de Copa do Mundo. Na primeira, não imaginávamos que chegaríamos a uma medalha no geral, foi uma surpresa para nós. Trabalhamos para elas chegarem bem.

Na realidade, estamos apenas começando a nossa temporada. A nossa principal meta é apenas em agosto, no Campeonato Mundial (em Valência, na Espanha). Temos a meta de classificar o país para os Jogos de Paris. Seria inédito conseguir isso no Mundial. Depois temos uma segunda chance que é nos Jogos Pan-Americanos de Santiago, em outubro e novembro. Estamos bem focadas. As meninas abdicaram das férias. Estamos desde outubro de 2022, quando acabou o Mundial passado, pensando nesse ano e trabalhando.

Agência Brasil: E esta etapa da Bulgária especificamente? Qual a importância no calendário?

Camila Ferezin: Na ginástica tem muito treinamento, mas na hora que envolve público, arbitragem, a parte emocional tem que ser trabalhada. Vamos construindo essa experiência, nos sentindo mais à vontade, melhorando a coreografia e aumentando a pontuação conforme vamos participando das etapas. Antigamente, não tínhamos recurso para poder participar destas etapas todas. Quando eu era ginasta, participava de uma e já ia para o Mundial. Hoje elas têm essa oportunidade e com isso chegam mais preparadas.

Agência Brasil: Inevitável tocar no assunto Jogos Olímpicos de Paris. Cada novo bom resultado aumenta o otimismo, pelo menos do público, de uma medalha. É real para vocês também?

Camila Ferezin: Desde o quinto lugar no Mundial do ano passado, estamos motivadas e conscientes do trabalho necessário para chegar aonde queremos chegar. Estamos, sim, entre as melhores do mundo. Subimos vários patamares. O bronze é prova disso. O planejamento é em cada etapa de Copa do Mundo ficar entre as melhores, acertar a coreografia, aumentar a nossa nota para conseguir a nossa vaga. São as nossas metas, continuar entre as melhores e beliscar essas medalhas. Na Olimpíada, estaremos voando. Vamos brigar, sim. Há países muito bons e tradicionais. Mas lá, na hora da competição, dois minutos e meio definem tudo.

Agência Brasil: Você falou sobre tudo o que foi construído no tempo que as meninas passaram e passam ainda em Aracaju. Olhando de fora, parece um sacrifício grande em nome da carreira. Como treinadora, como fazer isso de forma responsável?

Camila Ferezin: Não é fácil para uma atleta jovem ter que deixar a família, os amigos e ir morar longe deles. Procuramos convocar ginastas que sejam maiores de 18 anos para que esse processo não seja tão difícil. Em tese, elas têm mais maturidade para se adaptar. Geralmente trazemos a ginasta, ela fica um mês em Aracaju, recebe um convite para essa fase de adaptação.

Quando ela consegue se adaptar, e temos aquela segurança de que vai ficar tudo bem e é aquilo mesmo que ela quer, fazemos a convocação. Temos também psicólogas que nos ajudam a identificar se elas têm essa maturidade para lidar com isso: morar longe, manter rotina de treinamento. Não queremos que elas fiquem lá sofrendo. Às vezes chamamos o pai ou a mãe para ficar com a filha por uma semana para ajudar com isso. E elas vão se adaptando.

É o caso do nosso grupo que está aqui na Bulgária. Estão há cinco anos morando em Aracaju, foram muito novas, com 16, 17 anos, hoje têm 21 ou 22. É uma adaptação que não é fácil, mas são escolhas. Essas meninas querem muito.

Agência Brasil: Você mesma, quando assumiu em 2011, teve que mudar sua vida e sair de Londrina. Valeu a pena?

Camila Ferezin: Eu amo o que eu faço. Gosto de estar dentro do ginásio, ensinar, buscar melhores resultados. Quando assumi, a seleção era a 26ª do mundo. Eu chegava nas reuniões da CBG e do COB e me perguntavam qual era a meta. Eu falava: a meta é colocar o Brasil no top 5. Eles olhavam para mim como se dissessem: é uma utopia, porque é uma modalidade difícil, sem tradição no país.

Formei a minha equipe com profissionais que são doutores, trabalham dentro das universidades e trazem a cientificidade para o nosso trabalho. Depois de 12 anos, colocar o país entre os cinco melhores do mundo foi uma realização pessoal. Pelo caminho fui sempre mirando lá na frente: trabalhamos e treinamos por anos e anos juntos, nos aperfeiçoamos, vim aqui mesmo para a Bulgária fazer estágio de treinamento. Tudo isso fez valer muito a pena.

Eu estou desde os oito anos no meio da ginástica rítmica. Hoje tenho 45. Passei por todas as fases: ginasta, ginasta da seleção, do conjunto, do individual, assistente técnica, treinadora. A minha formação também ajudou muito com a experiência para chegar aonde chegamos. É uma vida toda dedicada a isso e vamos continuar trabalhando para melhorar ainda mais.

Agência Brasil: Como garantir que o sucesso atual seja sustentável? Na ginástica, a carreira começa muito cedo e termina muito cedo.

Camila Ferezin: A média de idade deste grupo é de 19, 20 anos. Ao fim do ciclo, algumas pretendem continuar, outras vão encerrar a carreira. Temos um outro grupo que trabalha conosco. Chamamos de grupos 1 e 2. O grupo 1 é o titular, que está aqui na Bulgária, e o grupo 2 é o reserva, que neste momento está em Aracaju em treinamento. Nesse grupo 2 estão ginastas mais novas que substituirão aquelas que saírem ao final do ciclo. É uma mescla de ginastas mais velhas com outras mais novas, e fazemos essa transição de um ciclo para o outro.

Na ginástica, as meninas começam bem cedo, entre cinco e oito anos de idade. A cada resultado que conquistamos a repercussão em nível nacional aumenta e, por consequência, mais crianças entram para a modalidade. Por incrível que pareça, segundo a Confederação Brasileira de Ginástica, hoje a modalidade mais praticada é justamente a rítmica. Nossas competições estão lotadas. Tivemos que criar seletivas, pois eram muitas ginastas, eram vários dias de competição e isso se tornava cansativo. A CBG criou essas estratégias para abranger tantas ginastas e desenvolver o esporte no país, focando também em qualificar os treinadores. Isso vai melhorar o nível, as ginastas vão chegar mais experientes à seleção, daí virão os resultados e o estímulo a mais gente vir para a ginástica rítmica.

Fonte Agência Brasil – Read More

Áudio inédito de uma sessão secreta do Superior Tribunal Militar (STM) em 1977, obtido antecipadamente pela Agência Brasil, revela que o ministro Rodrigo Octávio diz ter testemunhado um caso de violência em uma unidade do Exército. Os demais membros da Corte negligenciam o assunto e decidem não apurar essa e outras denúncias semelhantes.

A gravação está no acervo do site Vozes Humanas, lançado nesta sexta-feira (31), no Rio de Janeiro, pelo advogado e pesquisador Fernando Fernandes. Nele, podem ser encontrados arquivos de julgamentos de presos políticos no STM no período entre 1975 e 1979. Tanto os abertos ao público geral, como os secretos, quando só ministros e o Ministério Público participavam.

O caso em destaque é o julgamento da apelação 41.336 (RJ) no dia 2 de março de 1977. Oito estudantes foram acusados em 1974 de integrar o Partido Comunista Brasileiro, lançado à clandestinidade pela ditadura. Eles foram absolvidos em primeira instância em 1976, mas o Ministério Público Militar entrou com recurso contra a decisão. Desde o Ato Institucional Número 2, civis podiam ser processados por crimes políticos na justiça militar. Os réus foram novamente absolvidos em uma votação apertada de 5 a 4 no STM. Mas o que chama a atenção nas conversas entre os ministros é o debate sobre a existência de tortura em instituições militares.

Os réus declararam ter sido obrigados, mediante tortura, a confessar participação em atos ilegais. O ministro Rodrigo Octávio, general do Exército, defendeu a apuração das denúncias. Os abusos relatados pelas vítimas incluíam choques elétricos, agressões físicas e psicológicas, e um relato específico de violência sexual da estudante Selma Martins de Oliveira e Silva. Um dos ministros tenta minimizar o fato com um eufemismo recorrente nos julgamentos do STM.

Ministro Augusto Fragoso: Não há problema em tortura, fala em coação, não é? Não é? Em coação?

Ministro Rodrigo Octávio: Falou (…) violência sexual.

Ministro Augusto Fragoso: Através de coação, coação.

Um outro ministro, que não pode ser identificado no áudio, ao defender que o Exército não compactuava com esse tipo de prática, foi interrompido por Rodrigo Octávio.

Ministro não identificado: “Eu não acredito em tortura na sala de…”.

Ministro Rodrigo Octávio: “Bom, eu não posso deixar de acreditar ou não acreditar. Porque eu vi, eu vi uma moça estirada na Aeronáutica, levada para a Polícia do Exército e (…) o Ministro do Exército lá, vendo. O General Cordeiro escreveu uma carta a mim. Cinco folhas. Eu li aqui no Tribunal. Então, isso existe. Isso existe”.

Arquivos anteriores

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017, pesquisadores já tinham acessado um conjunto de áudios das reuniões do STM. Parte do conteúdo foi divulgada pela imprensa. Também ficavam claros nesses arquivos que os ministros militares conheciam e eram coniventes com a tortura. Eles debochavam de histórias de greve de fome em presídios e de documentos recebidos da Anistia Internacional. E, com frequência, tomavam decisões que ignoravam a lei, preferindo seguir interesses pessoais e do regime militar.

No julgamento de 1976 do parlamentar Márcio Moreira Alves (MDB), condenado a dois anos e três meses de prisão por discursar contra a ditadura na Câmara dos Deputados, o ministro Sampaio Fernandes defendeu: “se se trata de fazer justiça, mesmo que ela fira a lei, deve-se fazer justiça”.

Um outro lote de arquivos sonoros foi publicado em 2022. E novamente estavam registradas falas dos ministros sobre tortura. Conversas de 1977 mostravam preocupação com a repercussão do caso de Nádia Lúcia, uma mulher que sofreu aborto aos três meses de gravidez, depois de ter sido violentada com choques elétricos. Em outro encontro, em 1976, o ministro Júlio de Sá Bierrenbach criticou “os métodos adotados por certos setores policiais de fabricarem indiciados, extraindo-lhes depoimentos perversamente pelos meios mais torpes”.

Se o acesso aos áudios é mais recente, boa parte dos processos físicos foram rastreados pelo projeto “Tortura nunca mais”, em 1979. A Lei da Anistia, aprovada nesse mesmo ano, permitia que advogados retirassem processos sobre crimes políticos no STM durante 24 horas. Sob a liderança de Jaime Wright, reverendo da Igreja Presbiteriana americana no Brasil, e Dom Paulo Evaristo Arns, cardeal arcebispo de São Paulo, um grupo de advogados, jornalistas, militantes e religiosos reuniu secretamente cópias dos processos que aconteceram entre 1964 e 1979. O projeto deu origem ao livro “Brasil: Nunca Mais”, em 1985.

Disputa pelos documentos

Responsável pelo site Vozes Humanas, Fernando Fernandes, travou uma longa disputa judicial para ter acesso ao material do STM. Ele é filho do falecido advogado Tristão Fernandes, que defendeu presos políticos durante a ditadura e também chegou a ser detido. Em 1997, ele descobriu a existência das gravações quando fazia uma pesquisa de mestrado.

Depois de um breve período de acesso nas próprias instalações da Corte, as atividades foram suspensas e os ministros ameaçaram apagar todos os arquivos, mas foram impedidos por decisão do STF. O mesmo órgão só determinou a liberação do acervo ao público em 2006. Decisão desrespeitada pelo STM, até uma nova ordem da ministra Cármen Lúcia em 2017. Segundo Fernando Fernandes, as gravações estão incompletas, o que indica haver material retido no tribunal.

“Quando se comparam as atas de que naquele dia foi julgado determinado caso e se vai até as gravações, aquele caso não está na gravação. Ou quando há o início da gravação anunciando o julgamento do caso, corta o áudio, e depois vai para o resultado. A gente tem certeza que estão faltando os votos, estão faltando os debates. Então, nós direcionamos ao Supremo Tribunal Federal a comprovação de que está faltando esse material. Se é deliberado, o que é provável, ou se foi uma falta de disponibilização do material por falta de percepção, pouco importa. Esse material está lá. E se está lá, nós temos direito de acessar”.

Dificuldades históricas

O comportamento do STM segue um padrão histórico, segundo Nadine Borges. Ela é doutora em Sociologia e Direito, e já foi membro e presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro entre 2013 e 2015. Por experiência própria, Nadine desconfia de documentos divulgados por instituições militares, que costumam, segundo ela, omitir conteúdos sensíveis.

Ela diz que, durante os trabalhos da Comissão da Verdade, a contribuição das Forças Armadas era sempre difícil. Depois de uma visita ao Hospital Central do Exército no Rio de Janeiro, os membros da comissão foram alertados de uma denúncia no Ministério Público Federal: prontuários do período da ditadura foram escondidos em sacos de lixo dentro de um galpão dias antes da visita.

“A gente está falando de dez anos atrás, então imagina a quantidade de acervo que existe de fato. Essa decisão do STM de não divulgar as coisas na integralidade mostra que continua existindo uma seleção daquilo que pode ser conhecido da sociedade brasileira. Nós não vamos ter um regime democrático, não vamos avançar, não vamos ter a Constituição garantida, enquanto perdurar esse comando de esquecimento sobre os nossos corpos, sobre as nossas vidas. Acho que isso é muito sintomático do avanço do fascismo no Brasil e das ideias da extrema direita nos últimos anos”.

Procurado pela reportagem para responder às críticas de Nadine e acusações de Fernando, o Superior Tribunal Militar não respondeu.

Imagens da ditadura

Um dos pesquisadores que receberam os áudios em 2017 foi Carlos Fico, historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Desde aquele ano, ele estuda e publica artigos sobre o tema. Ele enfatiza o valor desses documentos para o trabalho acadêmico e para a veiculação jornalística. Mas é pessimista sobre os impactos que essas gravações têm sobre parte da população brasileira.

Para ele, o regime militar vai continuar sendo visto de forma positiva por muitos. Além da construção política e ideológica dessa imagem, há questões de ordem psicológica.

“As pessoas, por uma questão de apaziguamento de espíritos, constroem memórias confortáveis que explicam a própria atuação nesse passado traumático ou dos seus pais. No caso brasileiro, a gente tem várias dessas memórias confortáveis. Uma delas é essa, que a ditadura não foi tão ruim. Tem gente até que fala em ‘ditabranda’, que teve um lado bom, porque teve a Transamazônica, a ponte Rio-Niterói, a hidrelétrica de Itaipu. Então, ignoram toda a realidade da desigualdade social, da repressão, o fato de que haveria crescimento econômico mesmo numa democracia porque as condições internacionais favoreciam. Por mais que a gente tente mostrar os fatos, o alcance da história é muito reduzido. Sobretudo em um país onde a educação básica e secundária é tão precária e com um altíssimo grau de analfabetismo funcional”.

Já o pesquisador Fernando Fernandes acredita que os registros ajudam a construir uma consciência coletiva de que regimes de exceção não podem voltar a acontecer no país.

“Esse projeto deveria ser sobre o passado da ditadura, sobre o passado de tortura, sobre o passado de desaparecimentos políticos ainda não curados, porque não conseguimos achar os corpos. Mas ele acaba sendo um projeto sobre o presente. Sobre os riscos da democracia que acabamos de vivenciar e que ainda existem, como aconteceu no dia oito de janeiro deste ano. E é um projeto sobre o futuro, porque conhecer os abusos e a história é o que nos permite consolidar o regime democrático”.

Fonte Agência Brasil – Read More

O segundo finalista da Copa do Nordeste foi definido na noite da última quinta-feira (30), quando o Sport bateu o ABC por 1 a 0 na Ilha do Retiro graças a gol de Vagner Love. Com isso, o Leão pegará o Ceará na final, que será disputada em duas partidas.

🏆🔥A grande decisão da #CopadoNordeste 2023 está definida. 🔥🏆 @sportrecife 🆚 @CearaSC

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— Copa do Nordeste (@CopaNordesteCBF) March 30, 2023

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Copa do Nordeste: Ceará atropela Fluminense-PI por 5 a 2.Técnica sonha com pódio olímpico da ginástica rítmica: “Vamos brigar”.Lula declara apoio para Brasil sediar Copa de Futebol Feminino em 2027.O Vozão foi o primeiro a garantir presença na grande decisão da competição regional, quando superou o Fortaleza por 3 a 2 na última quarta-feira (29) na Arena Castelão.

Com isso, as equipes voltam a reeditar uma decisão da Copa do Nordeste. Em 2014, Ceará e Sport disputaram o título, que ficou com o Leão (que venceu o primeiro jogo da decisão por 2 a 0 e confirmou a conquista com um empate de 1 a 1 no confronto de volta).

#SEXTOU com polêmica. O @sportrecife conquista o Tetra ou o @CearaSC conquista o Tri? 🏆👀 Respondam com as tags! 👇🏾#LeãopeloTetra #VozãopeloTri

📸: Lucas Emanuel e Gabriel Leite / GAZETAPRESS pic.twitter.com/wI9g9OncoK

— Copa do Nordeste (@CopaNordesteCBF) March 31, 2023

Assim, o Sport terá a oportunidade de conquistar a competição pela quarta vez, após vencer também em 1994 e em 2000. Já o Ceará busca o tricampeonato, depois de triunfar em 2015 e em 2020.

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O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e a Cruz Vermelha Brasileira (CBV) assinaram, nesta sexta-feira (31), um acordo de cooperação que prevê a promoção de “ações educativas junto a populações expostas a riscos”.

As duas instituições partem do princípio de que a difusão de conhecimentos científicos para populações de áreas de risco é uma das frentes de ações relevantes para a prevenção de desastres.

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Desastres naturais causaram R$ 401,3 bilhões de prejuízos em 10 anos.Para especialistas, sirenes são insuficientes para evitar desastres.Nesse sentido, estão previstas atividades conjuntas de “caráter preventivo e foco na capacitação de recursos humanos para auxiliar na gestão de risco de desastres”.

Segundo o diretor do Cemaden, Osvaldo Moraes, as ações que podem prevenir ou amenizar os problemas causados por desastres passam pela percepção do risco; pelo reconhecimento da ameaça (algo, segundo ele, mais relacionado à forma como a população percebe determinado risco); pela preparação de resposta; e por ações relacionadas à fluência da informação.

Moraes explica que, “a atividade educativa de preparação do indivíduo para reagir no momento do desastre é tão essencial quanto o alerta”. A comunicação, acrescenta, deve ir “além da comunicação entre instituições”, abrangendo também o “como comunicar pessoas que estão na eminência de um desastre”, disse ele após participar da assinatura do acordo com a Cruz Vermelha Brasileira.

“Precisamos, além de emitir alerta, fazer com que ele chegue às pessoas”, complementou ao defender que “educação pressupõe informar jovens sobre formas de reconhecerem riscos, possibilitando inclusive que eles mesmos criem mecanismos de monitoramento”.

A parceria com a Cruz Vermelha dará, a essas ações, “um outro patamar [em termos] de visibilidade e escala para a comunicação”, acrescentou.

O presidente da CVB, Julio Cals de Alencar, lembrou que situações de desastre precisam de respostas rápidas. “Sabendo o que cada um vai fazer poderemos estar preparados muito antes para essa resposta, diminuindo o sofrimento humano”, disse.

O acordo assinado hoje não prevê transferência de recursos, mas o compartilhamento de informações e a preparação de cursos, de forma a promover ações educativas junto a populações expostas a riscos, em caráter preventivo e com foco na capacitação de recursos humanos.
 

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A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, tornou-se réu por denúncias de assédio sexual e moral feitas por funcionárias do banco estatal.

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A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93.

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Congresso mantém Caixa como gestora do Dpvat.Caixa registra lucro de R$ 9,2 bilhões em 2022.Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

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