Produzir trabalho decente no Brasil é desafiador, mas caminho necessário para o enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil em meio a repercussões do grande número de casos de resgate de trabalhadores nessas condições nos últimos meses.

Para o procurador do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) e coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo, Tiago Muniz Cavalcanti, o enfrentamento dessas situações se faz em duas vertentes: a repressiva e a preventiva.

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Mais de 200 pessoas são resgatadas do trabalho escravo em GO e MG.Ação no sul do país liberta 56 pessoas submetidas a trabalho escravo.DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo.“Quando falamos em prevenção, existem duas formas, a prevenção primária é quando o crime ainda não ocorreu. A secundária é quando o crime já ocorreu e precisamos acolher essa vítima, reverter os fatores de vulnerabilidade e reincluí-la no trabalho digno, para que não volte a ser novamente vítima do trabalho escravo. A vertente preventiva, tanto primária quanto secundária, é o nosso grande gargalo”, explicou.

Segundo ele, é dever do Estado implementar políticas públicas de acesso a direitos sociais, sobretudo trabalho decente, nas comunidades das vítimas em potencial. “O que fazemos diariamente, eu digo Estado, Ministério Público e sociedade civil que combate trabalho escravo, é tentar reverter todos os fatores de vulnerabilidade da população, para que tenhamos o mínimo de exploração. Ou seja, para que a exploração não seja aviltante a ponto de termos que resgatar aqueles trabalhadores de situações que chamamos atualmente de análogas à escrava porque a escravidão já não existe”, disse Cavalcanti.

Na mesma linha, a diretora executiva do Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPacto), Marina Ferro, avalia que o período da pandemia de covid-19 levou ao aumento do desemprego e a oportunidades mais precarizadas de trabalho. “Combater o trabalho escravo é também produzir oportunidade e reduzir a desigualdade. Quanto mais você tem desigualdade social, mais fácil vai ficar de precarizar as situações, quanto mais você tira as pessoas da pobreza, da fome e gera oportunidades dignas, menos isso acontece”.

Para ela, a herança escravocrata no Brasil ainda é muito forte, pois com a abolição da escravidão não houve a inserção social de quem vivia nessa condição. “Por isso, continuamos um país muito desigual, que reproduz muita vulnerabilidade e que não trata o ser humano com dignidade, como um par”, afirmou.

As terceirizações, segundo Marina, também são fatores importantes para a precarização do trabalho. “É fator muito sensível para as empresas se anteciparem, prestar atenção e fazer a devida diligência na sua cadeia. Elas precisam olhar a cadeia produtiva, contratos com terceiros e não se eximir dessa responsabilidade. Então, acho que há um papel do Estado no combate ao trabalho escravo e um papel das empresas, que podem antecipar essa questão e evitar que isso aconteça”.

A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada ou submetida a jornadas exaustivas, ou ainda desenvolvida sob condições degradantes ou com restrição da locomoção do trabalhador. Também é passível de denúncia qualquer caso em que o funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão.

Outra forma de escravidão contemporânea reconhecida no Brasil é a servidão por dívida, que ocorre quando o trabalhador tem seu deslocamento restrito pelo empregador, sob alegação de que deve liquidar determinada quantia de dinheiro.

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Bob Machado, alertou que, ao longo dos últimos anos, houve redução de orçamento e “redução drástica” do número de auditores fiscais do trabalho. Hoje, o país tem o menor número de auditores fiscais dos últimos 33 anos e cerca de 45% dos cargos estão vagos.

“Isso tem impacto direto no combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, na inserção de aprendizes no mercado de trabalho, na inserção de pessoas com deficiência, no combate a fraudes trabalhistas, que visam majoritariamente reduzir a remuneração de trabalhadores, e também a busca por ambiente de trabalho mais seguro, visando à redução de acidentes”, disse Machado. Ele destacou outras atribuições dos auditores que visam à criação de trabalho decente.

Na última semana, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que pretende promover concurso para recompor o quadro de fiscais do trabalho.

Aumento de casos

O início de 2023 trouxe novamente à tona casos de trabalhadores em situações análogas à de escravidão. No Rio Grande do Sul, 207 trabalhadores enfrentavam condições de trabalho degradantes nas terras das vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. As empresas assinaram termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações.

Em Goiás e Minas Gerais, um grupo de 212 trabalhadores que prestava serviço a usinas de álcool e produtores de cana de açúcar foi resgatado, durante operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo. Na última sexta-feira (24), mais pessoas foram resgatadas, dessa vez no festival de música Lollapalooza, no Autódromo de Interlagos, em São Paulo. Em todos esses casos, os trabalhadores eram contratados por uma empresa de prestação de serviços terceirizados que intermediava a mão de obra.

Desde 1995, as fiscalizações e os resgates de trabalhadores são feitos pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado por auditores fiscais do Trabalho, em parceria com o MPT, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, entre outras instituições.

Os resgates vêm aumentando nos últimos anos. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), até o início de março as autoridades resgataram 523 vítimas de trabalho análogo ao escravo. Em 2022, conforme o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho, 2.575 trabalhadores foram encontrados em situação de escravidão contemporânea, um terço a mais que em 2021.

O MPT e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) também desenvolveram o Observatório de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, com dados e informações sobre políticas de trabalho.

O procurador Tiago Cavalcanti destacou que, de acordo com a organização internacional Walk Free Foundation, em 2014 o Brasil tinha cerca de 150 mil pessoas escravizadas. “Os números mais recentes mostram que a gente tem 370 mil, ou seja, mais do que duplicou o número de pessoas escravas, pessoas que estão, na verdade, aguardando resgate”, disse ele, explicando que a média de resgates é de pouco mais de 2 mil trabalhadores por ano.

Precarização do trabalho

Para Cavalcanti, no mundo capitalista sempre existirá escravidão. “A escravidão, na sua accepção mais pura e fiel, que é a exploração aviltante do ser humano, ou seja, o uso e o descarte de seres humanos, é inerente à nossa sociedade”, afirmou, acrescentando que a solução para o problema passa por uma mudança cultural.

Adicionalmente, segundo ele, a agenda de políticas públicas dos governos que se sucederam após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff não favoreceram a população de baixa renda e aumentaram o nível de miserabilidade da população. Por isso, o número de pessoas que se submetem a qualquer trabalho aumentou vertiginosamente.

“Eu poderia citar inúmeros exemplos. Tivemos um estancamento da política de reforma agrária, um aumento da desigualdade social, o aumento das relações autoritárias de poder, ou seja, o coronelismo voltou com força muito maior. Tivemos uma precarização dos níveis de proteção social, ou seja, a legislação trabalhista foi flexibilizada, desregulamentada, a proteção social, da Previdência Social, ela foi flexibilizada. Tivemos o fenômeno da uberização (uso de aplicativos) das relações de trabalho de forma muito intensa, de certo modo fomentado, incentivado pelos últimos governos”, disse o procurador.

Para o secretário de Inspeção do Trabalho do MTE, Luiz Felipe Brandão de Mello, a narrativa do governo anterior, que defendia que “o importante é o trabalho e não só os direitos”, intensificou a precarização do emprego no Brasil. “Então, uma série de fatores juntos que levam a esse quadro. É inacreditável que em pleno 2023 estejamos discutindo o trabalho escravo no Brasil. Isso não é trabalho de uma instituição, mas preocupação que deve ser de toda a sociedade e ter grande mobilização”, destacou.

O presidente do Sinait, Bob Machado, concorda que, associada à cultura da escravatura, a reforma trabalhista e a terceirização irrestrita promovida pelos últimos governos reduziram as condições de trabalho decente. “Nós vivemos um período muito grande de contraposição entre o trabalho e os direitos, o que é direito, o que é emprego. E nesse sentido alguns interpretaram de maneira extrema, reduzindo os trabalhadores à condição análoga de escravos”, observou.

Cadeia produtiva

Segundo Marina Ferro, do InPacto, o setor produtivo precisa de práticas políticas para a prevenção de trabalho escravo nas cadeiras, dedicar recursos e esforços constantes na identificação de riscos. “As empresas precisam se comprometer com a causa e criar procedimentos, ter estrutura interna, ter gestão de riscos sobre aqueles possíveis e até os potenciais que possa vir a ter numa cadeira produtiva.A partir desse mapeamento de riscos inerente a cada setor, você consegue então dedicar esforços, ações para evitar que eles aconteçam”, disse.

O Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPacto) é apoiado por grandes empresas do país e é uma das respostas institucionais do setor privado do Brasil ao problema. Ele atua na busca de soluções para as cadeias produtivas globais, na prevenção ao trabalho escravo, envolvendo diversos atores e organizações sociais.

Uma das ferramentas criadas pelo instituto é o Índice de Vulnerabilidade InPacto, que permite estabelecer uma escala de risco de trabalho escravo no país, para que as empresas se antecipem na promoção do trabalho decente em seus locais de produção.

“Está ficando cada vez mais claro também, não só pela nossa legislação, mas também para quem exporta, por exemplo, para a União Europeia, há uma legislação de fora que está cada vez mais colocando a questão da devida diligência como algo essencial para os setores produtivos. Então, cada vez mais, as empresas vão ser cobradas pela responsabilidade de fiscalizar toda a sua cadeia, então não vai ter como dizer ‘contratei de um terceiro, não tenho responsabilidade’. O ‘eu não sabia’ não vai mais rolar, a empresa do futuro precisa se precaver”, afirmou Marina.

O agronegócio é o setor econômico mais frequentemente envolvido em casos de trabalho análogo ao escravo. De 1995 a 2022, das 57.772 pessoas resgatadas dessa situação, 29% atuavam na criação de bovinos, 14% no cultivo de cana-de-açúcar e 7% na produção florestal.

Para a especialista, a transformação do agro no Brasil está atrelada à sua produtividade. “Há setores que já demonstram uma mudança, tanto no sentido de trazer a renda para o produtor, mas também de dar boas condições de trabalho. Então, acho que que é preciso uma transformação cultural, principalmente na forma de pensar essa produção, mas também de oferecer condições. Com essa legislação cada vez mais forte, tanto nacional quanto internacional, a questão reputacional, se as empresas não começarem a se antecipar e se adequar, lá na frente a conta chega”.

O procurador do Trabalho, Tiago Cavalcanti, explica que nem todos os beneficiários do trabalho escravo podem ter o dolo (a má-fé) de escravizar, mas a culpa eles têm. “É muito fácil saber que as condições de execução do trabalho são precárias na medida em que o pagamento é muito baixo, à medida que você não tem uma fiscalização correta. As empresas que estão na ponta da cadeia, ou seja, empresas poderosas economicamente, a partir do momento em que elas subcontratam e fecham os olhos, passam a ser responsáveis por aquilo que ocorre na sua cadeia produtiva, principalmente quando a produção ocorre na sua propriedade”, disse, citando como exemplo o caso das vinícolas no Rio Grande do Sul.

Cavalcanti chama de “cegueira deliberada” essa atitude dos setores produtivos. “A identificação é óbvia. Ou seja, é uma cegueira proposital, ela [a empresa] fecha os olhos, finge que não conhece aquela realidade, quando na verdade ela tem todos os elementos para saber que aquilo existe de fato”, explicou.

Instrumentos de repressão

Na vertente da repressão, do combate ao trabalho escravo, o procurador avalia que o Brasil, “até certo ponto”, é modelo em âmbito internacional. “Temos alguns instrumentos importantes, como o Grupo Móvel que deflagra a força tarefa de combate ao trabalho escravo, a lista suja, existem órgãos que lidam de forma boa em relação à repressão, do ponto de vista administrativo, trabalhista e criminal”. Ele lembrou que, recentemente, a Justiça reconheceu a imprescritibilidade do crime trabalho escravo.

Cavalcanti confia que, com o novo governo, “teoricamente mais compromissado com a política de direitos humanos”, esses instrumentos sejam preservados. O procurador contou que a estrutura de combate a esse crime esteve ameaçada, mas conseguiu resistir durante o período pós-impeachment graças à mobilização dos órgãos públicos fiscalizadores e da sociedade civil organizada.

Segundo o procurador, a última grande medida de combate ao trabalho escravo é do governo Dilma, a emenda constitucional que alterou o Artigo 243 da Constituição Federal para prever a expropriação de terra daqueles que escravizam. “É importante ressaltar que não veio o governo do nada e criou esses instrumentos. Temos esses instrumentos porque o Brasil foi demandado em âmbito internacional para que fizesse alguma coisa em face do trabalho escravo”, destacou.

A lista suja do trabalho escravo é o cadastro de empresas autuadas pelo Ministério do Trabalho por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão. A inclusão do nome do infrator na lista só ocorre após decisão administrativa final. Ela é publicada a cada seis meses e a última foi em outubro do ano passado.

Segundo Marina Ferro, um dos compromissos dentro do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo é que as empresas usem a lista suja para não fazer acordos comerciais com empresas que estejam lá. “Então, a lista suja se tornou um super instrumento para que as empresas conhecessem quem estivesse utilizando mão de obra análoga à escrava e impusessem restrições comerciais a essas pessoas jurídicas. É ferramenta de demonstração. Nenhuma empresa quer estar lá, porque além de ter a consequência monetária, também tem a reputacional. Depois é complicado para as empresas reconstruir”, explicou.

Segundo o secretário de Inspeção do Trabalho do MTE, Luiz Felipe Brandão de Mello, o objetivo do governo é fortalecer a fiscalização para identificar e coibir a exploração criminosa da mão de obra no país. “Temos que fazer uma avaliação, na verdade, para ver realmente o que está acontecendo para essa explosão do número de casos. Em cima disso, teremos que fazer análise para ver haverá redirecionamento das ações. Diferentemente do que já foi, no passado, que era muito concentrado numa determinada região do país, agora está ocorrendo em todas as áreas, então temos que ver como atuar”.

Na última semana, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, também defendeu a revisão de normas de terceirização trabalhista.

Para o presidente do Sinait, Bob Machado, a revisão da reforma trabalhista e da política de terceirização precisa ser feita no âmbito do Congresso Nacional, de maneira ampla, em debate com as entidades da sociedade civil. “Para que possa, a partir daí, resultar em alterações na legislação que visem prioritariamente proteger os trabalhadores, garantir trabalho digno para todos”, destacou.

Canais de denúncias

As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas pela população, de forma anônima, por meio de canais como o Disque 100, o site do Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sistema Ipê, da Auditoria Fiscal do Trabalho.

O procurador do Trabalho, Tiago Cavalcanti, alerta que as denúncias precisam ser fortes e com o máximo de informações possíveis, que levem ao resgate de trabalhadores. Segundo ele, as diligências envolvem diversos órgãos e têm um custo para o Estado.

“Às vezes, as denúncias que chegam são frágeis, ou seja, não têm a localização exata, a identificação do empregador, não diz quais são os fatos que ensejam trabalho escravo, ou seja, o trabalhador tá sem comida, tá dormindo no curral com a vaca, enfim, os fatos que caracterizam o trabalho escravo contemporâneo”, exemplificou. “Então, só fazemos esse tipo de diligência quando a denúncia, de fato, é mais sólida, no sentido de que acreditamos que vai resgatar trabalhadores”, explicou.

Fonte Agência Brasil – Read More

Mãe, avó, artista e “sapatão” são algumas das palavras que descrevem marcos da trajetória da grafiteira NeneSurreal. O percurso mistura a carreira artística ao longo de mais de 30 anos a uma história de vida cheia de descobertas e obstáculos. “Eu gostaria de falar só da minha arte. Mas, a minha arte é a minha luta. Elas estão muito interligadas”, diz, cercada de pinturas e esculturas que produziu em sua casa em Diadema, na Grande São Paulo.

As primeiras experiências com o graffiti foram ainda no fim da adolescência. “Hoje, a gente está em um momento muito bom em que as mulheres estão conseguindo realmente pintar. Mas, eu venho de uma geração em que precisava provar que tinha capacidade para fazer. Então, eu ia dar fundo em muro [pintura preparatória]. Ia olhar, para ver se não tinha polícia. Menos pintar de fato. E mesmo quando eu estava pintando de fato, ele [o trabalho] era direcionado [pelos grafiteiros homens]”, conta sobre como era a cena da arte de rua à época em que começou.

Esculpir em aço

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Hip Hop fará parte de rodadas de negócios culturais fora do Brasil.Dia do Artesão: trabalhadores celebram retomada pós-pandemia.Nene estava crescendo na cena do graffiti quando teve sua filha Janine. “O pai da minha filha fazia parte do movimento, não do movimento de cultura hip hop, mas do movimento de gangues. Ele foi assassinado aqui. Minha filha tinha 3 anos”. Nessa época, a artista tinha 19 anos e precisou procurar um emprego estável que garantisse o próprio sustento e a criação da menina, que, hoje, tem 38 anos e é mãe dos três netos da grafiteira – Helena, Fernanda e Henrique.

Começou trabalhando na copa de um grande hospital da capital paulista e chegou a se tornar instrumentadora cirúrgica, uma profissão que permitiu estabilidade financeira e também trouxe elementos para sua produção artística. Foram mais de 20 anos trabalhando na área da saúde. Nesse período, o trabalho artístico se entrelaçou com o mundo das próteses em aço cirúrgico.

O próprio hospital, ao perceber o talento de Nene, passou a repassar alguns desses materiais para compor esculturas. “Eles doaram muito. Eu fiz muita coisa”, enfatiza a artista sobre o material difícil de ser trabalhado por ser extremamente resistente a técnicas convencionais. “Eu não consigo soldar, porque é aço cirúrgico. Então, elas [as esculturas] são todas parafusadas”, explica a respeito das obras montadas em bases de cimento.

O processo de voltar a produzir arte e mesmo de se reconhecer como artista não foi fácil. “As mulheres, depois que são mães, acabou. É quase o fim de qualquer sonho. Mesmo com tudo impedindo esse sonho, eu fiquei com esse bichinho e acreditei. Consegui voltar. Porque não é só querer. Foram várias coisas que aconteceram, várias mulheres pretas que estiveram ali, me fortalecendo, para eu voltar”, diz sobre como foi, aos poucos, deixando a profissão estável para voltar a ter a carreira artística como foco principal da vida.

Reconhecer-se artista

Entre os caminhos e desvios, Nene resolveu cursar artes visuais. “Achando que a faculdade me daria um certificado para legitimar que eu era artista. Falar e sentir que sou artista vem agora, há poucos anos. Não que eu não me sentia artista, mas parecia muito audacioso, muito prepotente [me definir como artista]”, comenta. No entanto, acabou aproveitando pouco do que estudou em sala de aula. “A academia para mim acabou sendo no boteco. Porque no boteco era o rolê. No boteco eu fiz cenografia, eu troquei ideia como manusear um material que eu não sabia mexer. Eu tive ideias de projetos. A academia é a rua para mim”.

Encarar a rua é, para a artista, a própria essência do graffiti. “Pegar o meu corpo, ir para a parede. A posição que eu fico na parede, não tem salva [guarda], eu fico de costas para a rua. É preciso ter atitude para isso. É preciso ter coragem para isso”, diz sobre pontos que considera centrais nessa forma de expressão.

Questões que, segundo ela, ganham ainda mais peso em corpos como o seu. “A rua não é um lugar para nós mulheres pretas, para nós população preta, principalmente se você tiver de frente para o muro fazendo coisas que o sistema não entende”, diz ao diferenciar essa prática com outros trabalhos que desenvolve. “Pintar em ateliê é outro tempo. Não precisa ficar preocupada com as costas”, compara.

Lutas

Apesar de destacar os riscos oferecidos pela expressão ao ar livre, Nene conta que também teve que travar lutas dentro do movimento hip hop. “Esse movimento também é machista. É racista, por mais que seja um movimento preto. Porque você vê que quem movimenta esse movimento são os brancos”, afirma

Não foi só no campo das artes que ela precisou lidar com preconceitos. Hoje, com 56 anos de idade, revela que a relação com a própria família se tornou tempestuosa ao assumir nova orientação sexual. “Eu me assumi sapatão [lésbica] com 50 anos. E até hoje é megaviolento. Eu fui violentada muitas vezes com essa palavra. E quando eu me apresento, eu me apresento com essa palavra. Não é para as pessoas me chamarem. É uma afirmação do meu corpo. Eu venho há muitos anos tirando máscaras”.

Além da experiência pessoal, a artista transformou a própria casa em espaço de acolhimento para pessoas LBGTQIA+. “Uma menina vem para São Paulo, precisa de um lugar para ficar porque vai fazer um trabalho. Ela pode ficar aqui”, explica. Da família, mantém a lembrança carinhosa da avó, como pessoa que a iniciou no contato com as artes e com o artesanato. “O artesanato vem por conta da minha vó, que era do macramê, do crochê”, conta ao apresentar as diversas linguagens que fazem parte do seu repertório.

Sonhar alto

Enquanto isso, da laje da casa, Nene continua sonhando com novos projetos. Foi a partir dali, observando o bairro, que ela elaborou a série que chama de Cabeçudas. “A gente estava no mês de julho, época de pipa. Eu olhei para os moleques pretinhos, você nem enxergava eles, nada, só a silhueta. Todos com a cabeça olhando para o céu. Eu fiquei enlouquecida com essa cena”, lembra.

Foram esses personagens com a cabeça ovalada, inspirada na silhueta dos jovens que olham para o alto, que Nene escolheu para o mural em grandes dimensões que pintou no teto do teatro da Fábrica de Cultura do Jardim São Luís, zona sul paulistana. O projeto exigiu muito da artista e da equipe de mulheres que pintou durante uma semana, pendurada em cordas de rappel na empena em formato de rampa. “Foi um trabalho com muita dificuldade, por causa da questão do corpo, do sol, do vento. Porque você está solto lá em cima”, conta.

As sete personagens no teto do teatro têm ainda os cabelos em fios finos e encaracolados que Nene considera como uma de suas assinaturas, assim como os “olhos tristes” de outras figuras que pinta pelas ruas.

O projeto, contemplado por um edital que permitiu o mural na empena, inclui um documentário, lançado no último mês de março, que celebra a trajetória de Nene como uma das pioneiras do graffiti. Entre os reconhecimentos que acumula na carreira está a passagem pelo Festival Queer Wien Woch em Viena, na Aústria; o Prêmio Sabotage, em 2016; e a homenagem concedida pela organização não governamental Ação Educativa, em 2018. Em 2021, um de seus trabalhos passou a fazer parte do acervo permanente da Pinacoteca Municipal de Mauá, na Grande São Paulo.

Fonte Agência Brasil – Read More

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 2,5 pontos na passagem de fevereiro para março deste ano. Com a alta, que veio depois de duas quedas consecutivas, o indicador atingiu 87 pontos, em uma escala de 0 a 200.

A alta foi puxada pela melhora das avaliações dos consumidores em relação tanto ao presente quanto ao futuro. O Índice da Situação Atual, que mede a confiança no presente, subiu 2,7 pontos e chegou a 72 pontos, melhor resultado desde outubro do ano passado.

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Copom mantém juros básicos da economia em 13,75% ao ano.Cerca de 80% dos reajustes salariais superaram a inflação em fevereiro.O Índice de Expectativas, que avalia a confiança dos consumidores no futuro, avançou 2,2 pontos e atingiu 98 pontos.

Entre as quatro faixas de renda avaliadas pelo estudo, a maior confiança foi observada nas famílias com renda familiar abaixo de R$ 2.100,00 (4%). As demais faixas de renda são: de R$ 2.100,00 a R$ 4.800,00, de R$ 4.800,01 a R$ 9.600,00 e acima de R$ 9.600,00.

Fonte Agência Brasil – Read More

O Observatório da Mineração e o monitor socioambiental Sinal de Fumaça lançaram hoje (27) o relatório Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena, em que examinam como ocorreu o encadeamento de medidas que favoreceram o setor. Além disso, como o nome do documento adianta, há uma análise sobre os impactos das diretivas então adotadas, que ainda exigem cuidado da atual gestão.

Na avaliação das entidades, pode-se resumir as decisões do período como “a combinação explosiva entre o desprezo pelos direitos territoriais e humanos e uma sofisticada estratégia de lobby corporativo”. O documento destaca que a implementação de ações de interesse do empresariado do setor e investidores foi possível graças à adesão de parlamentares.

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Leis frágeis ajudam expansão de garimpo ilegal na Amazônia, diz dossiê.PGR se mostra contra aprovação automática de atividades de mineração.Operação investiga suspeitos de financiar garimpo ilegal em Roraima.Ou seja, os tratos que visavam a aumentar o lucro do segmento, inclusive beneficiando transnacionais, abrangeram toda a Esplanada dos Ministérios, chegando ao Congresso Nacional. Uma das lembranças quanto a esse aspecto foi o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Mineração, de 236 deputados e senadores, que aconteceu em junho de 2019 e deu mais atenção, segundo o relatório, à mineração de pequenos e médios empreendedores.

Durante os quatro anos de Bolsonaro no Palácio do Planalto, escrevem as entidades, tanto a mineração industrial quanto o garimpo ilegal vivem “anos dourados, na teoria, na prática e com centenas de bilhões de reais investidos nos mercados interno e global. Ao longo de 84 páginas, os autores do relatório recuperam, mês a mês, fatos como o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) e a meta do governo federal de permitir que empresas estrangeiras pudessem explorar as reservas de urânio brasileiras, de cerca de 609 mil toneladas.

O ano de 2019 não havia chegado ao fim e o Ministério de Minas e Energia propunha que a mineração no interior de florestas nacionais (flonas) fosse liberada. As flonas são, por definição, uma categoria de área que deveria contar com a proteção especial do Estado, uma unidade de conservação.

O relatório ainda coloca em evidência pontos como a falta de fiscais em determinados locais, de maneira que não se encontram barreiras à prática de ilegalidades na busca por metais. Um caso citado é o de desfalques nos estados do Pará e do Amapá. “Só em Itaituba [município paraense], às margens do Rio Tapajós, mais de 18 mil pedidos de permissão de lavra garimpeira aguardam análise da agência”, acrescentam os autores do estudo, a fim de dar a dimensão da vulnerabilidade da região, já que ao longo do rio vivem indígenas kayapó e munduruku, dois dos três povos mais atingidos pela mineração, juntamente com os yanomami.

Imprensa como inimiga

Para o diretor do Observatório da Mineração, Maurício Angelo, um indício de que os atos do governo representaram ameaças ao meio ambiente e a um conjunto de direitos é a postura das autoridades diante dos jornalistas. “De forma bastante clara e deliberada, decidiram não responder à imprensa, seja pelas vias oficiais, pelas assessorias de imprensa, seja dificultando bastante a obtenção de informação por meio da Lei de Acesso à Informação”, diz ele, que também é pesquisador do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB).

“Ler tudo na sequência dos fatos também me remete a como o tema mineração teve muito menos destaque no debate público, na cobertura de imprensa, na comoção social, na interface com as pautas socioambientais. Você teve os grandes acidentes, como Brumadinho, mas isso não se transformou em uma mobilização crítica da sociedade organizada, e acho que passou muita coisa a que a gente não conseguiu nem reagir”, complementa a coordenadora do monitor Sinal de Fumaça, Rebeca Lerer.

Maurício Angelo considera que a configuração atual das casas do Congresso Nacional não deve ajudar na reversão de matérias aprovadas durante o governo Bolsonaro, nem nas tentativas de barrar outras que tramitam e vão a plenário, como é o caso do Projeto de Lei (PL) 191/2020 que autoriza a exploração em terras indígenas. “Obviamente, apesar de parlamentares de centro, centro-esquerda, esquerda, o Congresso ainda é, majoritariamente, de direita e aliado a essas pautas que são de interesse da indústria da mineração e do agronegócio”, afirma, acrescentando que a militarização de órgãos como a então Fundação Nacional do Índio (Funai) também contribuiu para o quadro denunciado no relatório.

Sobre a possibilidade de a comunidade internacional exercer pressão significativa, a ponto de refrear excessos das mineradoras, o diretor pondera que o nível de cobrança é menor do que em casos que envolvem apenas desmatamento, por exemplo. Mesmo que desmatamento e mineração mantenham forte relação.

“Como o mundo tem uma demanda muito grande para suprir esses minerais essenciais, estratégicos, nos próximos anos, os projetos de mineração são vistos como necessários e não há uma crítica, um viés crítico desses acordos que são feitos. Pelo contrário, é visto como algo necessário, positivo, que tem que ser levado a cabo, independentemente do governo, seja aqui no Brasil ou fora do país, o que, claro, gera e vai gerar vários impactos socioambientais no futuro também”, argumenta.

A Agência Brasil procurou a assessoria do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas não teve resposta. A reportagem também tentou, sem sucesso, contato com o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que permaneceu no cargo pelo maior tempo, de janeiro de 2019 a meados de maio de 2022.

Fonte Agência Brasil – Read More

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 5,95% para 5,93% este ano. A estimativa consta no Boletim Focus desta segunda-feira (27), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,13%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação de 4%, para os dois anos.

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Confiança do consumidor sobe 2,5 pontos em março.Fim da obrigatoriedade de declarar ações no IR exige atenção.A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em fevereiro, puxado pelo grupo educação, com os reajustes aplicados pelos estabelecimentos de ensino na virada do ano, o IPCA ficou em 0,84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumulou alta de 1,37% no ano e de 5,6% nos últimos 12 meses, percentual mais baixo do que os 5,77% verificados no período imediatamente anterior.

Juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano em 12,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano, nos dois anos.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano cresceu de 0,88% para 0,9%.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,4%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,71% e 1,78%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,25 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,30.

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O Banco Central (BC) comunicou, nesta segunda-feira (27), a saída do diretor de Política Monetária, Bruno Serra Fernandes. O mandato de Fernandes terminou em 28 de fevereiro e ele seguiu como interino no cargo, mas acabou pedindo a exoneração.

“Em nome do Banco Central, o presidente Roberto Campos Neto agradece ao diretor Bruno Fernandes pelos relevantes serviços prestados ao Banco Central e à Diretoria Colegiada”, diz o comunicado da autarquia.

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Previsão do mercado financeiro para inflação cai para 5,93%.Confiança do consumidor sobe 2,5 pontos em março.A exoneração de Fernandes, com validade a partir de 23 de março, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Agora, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomear o substituto. O escolhido também deve passar por sabatina no Senado.

A decisão ocorre em meio às discussões sobre a taxa básica de juros, a Selic, e pressões do governo federal para sua redução. Os diretores e o presidente do BC são os integrantes do Comitê de Política Monetária (Copom), órgão responsável pela definição da Selic. O Copom reúne-se a cada 45 dias e o próximo encontro está marcado para os dias 2 e 3 de maio.

Mandatos

A Diretoria Colegiada do Banco Central é composta pelo presidente e mais oito diretores. Conforme a Lei Complementar nº 179/2021, que estabeleceu a autonomia do Banco Central, os mandatos são fixos e têm duração de quatro anos, podendo ser renovados por apenas uma vez.

Os mandatos do presidente do BC e de dois diretores têm início no dia 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do presidente da República. Dois diretores assumem em 1º de março do primeiro ano de mandato do presidente, dois em 1º de janeiro do segundo ano de mandato e, por fim, dois em 1º de janeiro do quarto ano de mandato. 

Para adequação à nova lei, em abril de 2021 o ex-presidente Jair Bolsonaro nomeou para a Diretoria Colegiada do BC: Fábio Kanczuk e João Manoel Pinho de Mello, que já deixaram o cargo, com mandato até 31/12/2021; Bruno Serra Fernandes e Paulo Sérgio Neves de Souza até 28/2/2023; Maurício Costa de Moura e Fernanda Magalhães Rumenos Guardado até 31/12/2023; e, por fim, o presidente Roberto Campos Neto e os diretores Carolina de Assis Barros e Otávio Ribeiro Damaso, que ficarão até 31/12/2024.

O diretor de Fiscalização, Paulo Sérgio Neves de Souza, segue no cargo como interino e tem intenção de ser reconduzido. A decisão cabe ao governo federal. Caso isso aconteça, nesse caso ele não precisa passar novamente pela sabatina no Senado.

Ao deixar o cargo, em dezembro de 2021, o então diretor de Política Econômica, Fábio Kanczuk, foi substituído pelo economista Diogo Abry Guillen. João Manoel Pinho de Mello deixou a Diretoria de Organização do Sistema Financeiro e Resolução e, para sua vaga, foi nomeado o economista Renato Dias de Brito Gomes.

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A professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada nesta segunda-feira (27), na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. Um adolescente de 13 anos, responsável pelo ataque, foi apreendido. Elizabeth foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Outros três professores e dois estudantes ficaram feridos no ataque.

O governo estadual informou que os feridos foram encaminhados aos hospitais das Clínicas, Bandeirantes, Universitário e São Luís.

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Polícia apreende adolescente que planejava ataque à escola no Rio.Massacre na escola Raul Brasil, em Suzano, completa quatro anos.Reconhecimento facial em escolas pode ameaçar privacidade.“A situação causa consternação a todos e a prioridade neste momento é prestar socorro às vítimas e apoio aos familiares”, disse o governo, por meio de nota.

Luto oficial

As polícias civil e militar estão no local para atender a ocorrência. Os secretários de Educação, Renato Feder, e da Segurança, Guilherme Derrite, também estão na escola. Foi decretado luto oficial de três dias no estado. A escola ficará fechada e será avaliada a reabertura gradual.

Segundo o secretário de Segurança, o jovem foi contido por uma professora de Educação Física, cujo nome ainda não foi revelado. Uma viatura da Ronda Escolar chegou em três minutos ao local.

Os primeiros relatos ouvidos pela equipe da Agência Brasil apontam para uma discussão na semana passada entre o jovem responsável pelos ataques e outro estudante. Nesse episódio, o agressor teria proferido ofensas racistas e, desde então, passou a falar que faria um massacre na escola.

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Uma ação desenvolvida hoje (26) pelo coletivo Famílias pelo Clima na Avenida Paulista, em São Paulo, coletou assinaturas para a aprovação de dois projetos de lei de iniciativa popular – e que envolve várias organizações – relacionados à emergência climática no Brasil. Uma das petições prevê a inclusão da segurança climática como um direito fundamental estabelecido na Constituição. A segunda petição prevê a destinação de florestas públicas na Amazônia para a proteção dos povos indígenas, quilombolas, pequenos produtores extrativistas e unidades de conservação.

“A ação é parte da campanha Defenda o Futuro como uma Mãe. Criamos um conjunto de ações para tentar mobilizar e engajar principalmente mães e famílias na defesa de um futuro climático possível para as próximas gerações”, disse Clara Ramos, uma das fundadoras do Famílias pelo Clima, em entrevista hoje à Agência Brasil.

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Governo estuda decretar emergência climática permanente em mil cidades.“Estamos coletando assinaturas para o projeto Amazônia de Pé, que é uma ação popular que precisa coletar 1,5 milhão de assinaturas para destinar florestas públicas da Amazônia para populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas, que já provaram que são os melhores defensores da floresta. Também estamos coletando assinaturas para a Lei Mais Urgente do Mundo, que é um abaixo-assinado online em que a ideia é pressionar o Congresso para fazer essa lei tramitar”, explicou ela.

A expectativa do movimento é que, por meio do afeto, as pessoas se engajem na luta das urgências climáticas. “Acreditamos muito que, por meio do afeto e dessa urgência na necessidade de garantir um futuro possível para nossos próprios filhos e para os que a gente ama, possamos iniciar esse movimento de fazer a diferença e começar a exercitar mais nosso papel de cidadão, pressionando, exigindo e descobrindo as ferramentas que temos para fazer a mudança”, disse Clara.

“A ideia é que as pessoas entrem em contato com os projetos e que se sintam motivadas a sair daqui dando continuidade a essa proposta de engajamento. Queremos criar fagulhas de mudança e de conscientização”, falou ela. “Quando a pessoa se conecta e se toca sobre essa necessidade, ela não só poderá mudar coisas em sua própria vida, mas na maneira como ela encara seu dia a dia, em como ela vota e em como ela pode ser um catalisador de mudança nos ambientes em que ela está inserida, seja no seu bairro, na escola do seu filho, no seu prédio, na sua família”, acrescentou.

Reciclagem

Além da coleta de assinaturas, o coletivo ainda promoveu um plogging, ou o chamado cata-caca, em que os voluntários passaram a coletar os lixos espalhados pela Avenida Paulista. “A ideia é que as pessoas tragam suas luvas e sacolas e que a gente possa recolher lixo reciclável e plástico e depois dar uma destinação adequada a eles”, falou ela.

A professora de inglês Ana Paula Dutra, de 29 anos, foi uma das pessoas que parou em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, hoje pela manhã, para assinar as petições. “Assinei porque achei interessante o projeto de ter uma área destinada para a preservação da Amazônia. Sempre tento participar quando vejo uma questão que considero relevante”, disse ela à reportagem. Para ela, as escolas brasileiras deveriam também intensificar o trabalho de conscientizar as novas gerações sobre as urgências climáticas. “Acho que, nas escolas, não fazemos o papel que deveria ser feito”, falou.

A doutoranda Fernanda Resende, de 37 anos, também aproveitou um passeio com seus pais pela Avenida Paulista para assinar as petições.

“O meu tema [de doutorado] é justamente sobre a sustentabilidade. Entendo quais questões estão envolvidas e sei da importância de se destinar florestas públicas para os povos originários, que são nossos indígenas, para os quilombolas, que já estão há muitas gerações nessas áreas e para os ribeirinhos. Isso é defender o futuro”, disse ela.

“As pessoas que estão cometendo crimes se aproveitam da ausência de legislações para invadir terras. Sei o quanto essa população [indígena, quilombola e ribeirinha] está sofrendo e é justo que eles tenham o seu direito efetivado”, acrescentou.

Para Fernanda, leis como essa que prevê a destinação de florestas públicas para proteção desses povos ajudam também moradores de outras partes do país. “Isso é cuidar do futuro, inclusive de quem mora em São Paulo, porque quanto mais desmatamento na Amazônia ou na Mata Atlântica e outros biomas brasileiros, pior fica a situação: mais forte são as chuvas e aí fica ruim para todo mundo. Precisamos de uma política, com alcance nacional, que pense em clima”, falou.

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Um dia após a velocista acreana Jerusa Geber, da classe T11 (cegas), superar o recorde mundial paralímpico dos 100 metros, o Circuito Loterias Caixa de atletismo foi palco neste domingo (26) de outras duas quebras de índices. No lançamento de dardo, a paulista Beth Gomes, da classe F53 (cadeirantes), estabeleceu uma nova marca internacional: 13,69 metros. O índice anterior – 11,89m – fora obtido pela ucraniana Lana Lediedieva, em 2021, na Paralimpíada de Tóquio. Quem também brilhou hoje (26), no último dia do Circuito, no Centro de Treinamento Paralímpico (CTP), em São Paulo, foi a pernambucana Ana Cláudia da Silva, da classe T42 (deficiência nos membros inferiores,sem uso de prótese), ao alcançar 4,13m no salto em distância. O índice anterior era de 4,03m. 

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Beatriz Ferreira sobra na final e fatura bicampeonato mundial de boxe.CBF define datas e locais das semifinais da Copa Verde.Atletismo: World Athletics limita mulheres trans em provas femininas.Em meio ao ciclo paralímpico para Paris 2024, os resultados deste fim de semana são um incentivo a mais para atletas de alto rendimento, como Beth Gomes, de 58 anos, atual recordista mundial no arremesso de peso e no lançamento de disco (classe F52), além de medalhista de ouro no lançamento de disco nos Jogos de Tóquio. 

“Estou vindo de uma preparação muito boa. Mas, com essa mudança de classe, foi uma surpresa para mim. As provas de dardo estão no programa dos Jogos de Paris 2024 e pretendo me dedicar bastante para buscar uma medalha também, além do disco, que é a minha prova principal”, afirmou a atleta, diagnosticada nos anos de 1990 com esclerose múltipla, em depoimento ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). 

RECORDE MUNDIAL! 🚨🚨🚨

Ana Cláudia Silva estabeleceu o novo recorde mundial no salto em distância T42 com a marca de 4m13 🔥#LoteriasCaixa pic.twitter.com/UjPa0mOWoS

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) March 26, 2023

A recifense Ana Cláudia da Silva, que competiu na Rio 2016 e em Tóquio 2020,  também festejou muito a façanha de superar o índice mundial no salto em distância. 

“Estávamos fazendo saltos próximos a essa marca nos treinos e hoje tivemos a felicidade de conseguir esse feito. O trabalho do atleta é duro e árduo e chegar a um recorde mundial não é de um dia para o outro”, admitiu Ana Cláudia, que sofreu uma queda e fraturou o fêmur quando tinha seis anos. 

No sábado (25), a acreana Jerusa Geber – medalhista  em Pequim 2008, Londres 2012 e Tóquio 2020 –  superou a própria marca, o recorde mundial da prova dos 100 m da classe T11 (cegas). Geber completou a distância em 11s83, baixando em dois centésimos o índice obtido por ela mesma em 2019, também o CTP,  em São Paulo.

Na história, apenas outras três atletas completaram 100m em menos de 12 segundos nos últimos quatro anos: as chinesas Cuiqing Liu e Guohua Zhou, além da britânica. 

“Estava perseguindo o recorde já no Grand Prix de Marrakech [Marrocos], início de março, que foi a primeira competição do ano. Mas era para conseguir aqui, na minha casa. Eu gosto muito desta pista e me sinto bem nela”, disse Jerusa, que nasceu totalmente cega.

Todos os  recordes mundiais ainda necessitam de homologação pela Word Para Athletics (WPA), ligado ao Comitê Paralímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês). A expectativa é de que o trâmite ocorra em breve, uma vez que o Circuito atende a todos os critérios estabelecidos pelo IPC. O Circuito Caixa, idealizado e organizado pelo CPB, reuniu 324 atletas neste fim de semana (sábado e domingo), tanto na na pista, quanto no campo do CTP, em São Paulo. 

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A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, disse hoje (26) que o governo debate internamente a edição de um decreto para reconhecer estado de emergência climática em 1.038 municípios mapeados como mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. 

“Há uma sugestão que se está debatendo no governo para que se decrete estado de emergência climática permanente nos municípios comprovadamente vulneráveis, para que se tenha uma ação continuada”, disse a ministra ao visitar áreas atingidas por alagamentos em Manaus, na tarde de hoje (26). Na capital do Amazonas, as fortes chuvas deste sábado fizeram com que 172 famílias perdessem as casas.

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Ministros garantem recursos para áreas afetadas pelas chuvas no Acre.Com 32 mil afetados por chuvas, Acre entra em situação de emergência .Em entrevista coletiva, a ministra afirmou que a ciência já permite prever que eventos extremos, seja de seca ou de fortes chuvas, devem continuar e que, em alguns casos, até mesmo a remoção de populações de áreas de risco deverá ser planejada e executada. 

Segundo Marina, esse seria o objetivo da decretação da emergência permanente: permitir que obras preventivas, como de estudos de solo, de drenagem e trabalhos de assistência social, possam ser adiantados. “Além da situação de emergência, são os projetos de prevenção, esses são projetos de médio e longo prazo”, explicou. “Nós estamos vivendo sob o efeito de mudanças climáticas que estão se agravando a cada dia”. 

Se antecipando a críticas sobre a falta de transparência nos gastos públicos que uma situação de emergência acarreta, por contornar a Lei de Licitações, a ministra sugeriu a criação de uma estrutura permanente – com comitês, equipes de monitoramento e acadêmicos – para supervisionar a aplicação dos recursos públicos. 

Ela afirmou que a população precisa ter clareza também das ações necessárias para mitigar a emissão de gases do efeito estufa e manter estável a temperatura do planeta. “É uma adaptação”, disse. 

As declarações foram dadas ao lado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do prefeito de Manaus, David Almeida, que agradeceu a visita e a ajuda célere do governo federal. A medida de decretação de estado de emergência climática já havia sido adiantada por Marina Silva mais cedo, em Rio Branco. 

Acre

Na manhã deste domingo (26), ambos os ministros visitaram também Rio Branco, onde mais de 32 mil pessoas, em 48 bairros da capital acreana, foram prejudicadas até o momento pelas fortes chuvas e cheias repentinas do Rio Acre e seus sete igarapés principais, que começaram no fim da semana. 

De acordo com o governo acreano, cerca de 1.050 pessoas estão desabrigadas, sem ter para onde ir e sendo acolhidas em abrigos. Outras 2.180 pessoas foram desalojadas – tiveram que deixar suas casas, mas têm para onde ir. 

Técnicos da Defesa Civil Nacional acompanham as equipes ministeriais. De acordo com Góes, os servidores atuarão não somente em ações de atendimento aos necessitados, como também no desembaraço burocrático necessário para que o governo federal possa enviar recursos às prefeituras. 

“Eles vão auxiliar os gestores municipais a preencherem os formulários para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. E também a realizarem os planos de trabalho para a solicitação de recursos federais para assistência humanitária, restabelecimento de vias públicas, pontes e até mesmo reconstrução das casas das pessoas atingidas pelo desastre”, disse o ministro. 

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