A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (27) que deixou de recorrer em 1,9 milhão de processos que discutem benefícios previdenciários. O balanço abrange o período entre junho de 2020 e fevereiro deste ano.

Os casos envolvem causas perdidas pelo órgão e que tinham jurisprudência desfavorável ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a AGU, a diminuição da litigiosidade ocorreu em função do acordo assinado com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2020.

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AGU institui grupo voltado à proteção dos biomas.AGU pede condenação definitiva de 42 presos por atos golpistas.AGU faz acordo para desistir de 20 mil processos trabalhistas.Conforme o levantamento, 343 mil recursos deixaram de ser protocolados na segunda instância e nos tribunais superiores, além de 1,56 milhão em causas que tramitavam na primeira instância.

A AGU também informou que procuradores federais continuam analisando os processos em que recursos não serão apresentados.

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É preciso debater a proliferação de discursos fascistas e de ódio para conter a violência que chega às escolas, avalia a Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE). O movimento, que reúne organizações da sociedade civil, emitiu uma nota lamentando o ataque ocorrido nesta segunda-feira (27) na Escola Estadual Thomazia Montoro, na zona oeste da capital paulista. Um estudante de 13 anos de idade matou uma professora a facadas e feriu mais três docentes e dois alunos.

“É importante ressaltar que o aumento de ideias e comportamentos fascistas, de extrema direita entre a população, de uma cultura de ódio, xenofobia e intolerância em suas mais variadas formas, contribuem diretamente para um cenário propício a atitudes cada vez mais violentas na sociedade, seja nas escolas, ou fora delas”, destaca a análise do movimento.

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Professora morre e 5 pessoas são feridas em ataque contra escola em SP.Para a CNDE, o problema é complexo e não será resolvido apenas com medidas de “segurança”. “O debate sobre a violência nas escolas não pode se limitar à segurança pública”, enfatiza o texto. “ A violência contra as escolas é reflexo de um conjunto de problemas estruturais na sociedade brasileira que têm sido amplificados por comportamentos e atitudes diametralmente opostos à construção de uma cultura de paz”, acrescenta.

O movimento cita ainda os dados do relatório “Ultraconservadorismo e Extremismo de Direita entre Adolescentes e Jovens no Brasil”, lançado em dezembro de 2022. O estudo aponta que ao longo dos anos 2000 ocorreram 16 ataques em escolas brasileiras que mataram 35 pessoas e deixaram 72 feridas. 

Bullying e violência

“Casos de ataques com armas de fogo nas escolas praticados por alunos e ex-alunos, em geral, são normalmente associados ao bullying e situações prolongadas de exposição a processos violentos, incluindo negligências familiares, autoritarismo parental e conteúdo disseminado em redes sociais e aplicativos de trocas de mensagem”, diz o relatório.

As informações iniciais a respeito do ataque na escola Thomazia Montoro apontam para a presença de alguns desses elementos. Os estudantes ouvidos na manhã desta segunda-feira pela reportagem da Agência Brasil atribuem o ataque a uma briga, que teria chegado a troca de socos na semana passada. Na ocasião, o autor do ataque teria ofendido um outro estudante com termos racistas. Há relatos que apontam, no entanto, que o agressor era vítima de bullying na escola.

Entre as medidas que devem, na avaliação da CNDE, ser tomadas para enfrentar esse problema, o movimento enumera: o fim dos programas de militarização de escolas, o desarmamento da sociedade, a promoção de políticas de saúde mental e resposta firme aos discursos fascistas.

Repercussão

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, também apontou para a radicalização a partir dos discursos de ódio como um dos fatores que podem ter desencadeado o ataque. “Ao que tudo indica, trata-se de ataque ligado aos efeitos da radicalização de jovens, conectados por redes de incitação ao ódio e à violência”, disse em sua conta no Twitter.

Almeida diz acreditar que possam ser necessárias algumas medidas regulatórias e repressivas, mas chama a atenção para a necessidade de medidas que encarem os outros aspectos da situação. Segundo ele, o ministério “constituiu o GT de enfrentamento ao discurso de ódio e ao extremismo, cujo relatório deverá subsidiar a formulação de políticas nacionais de educação em direitos humanos”.

Ao que tudo indica, trata-se de ataque ligado aos efeitos da radicalização de jovens, conectados por redes de incitação ao ódio e à violência. Há anos, especialistas vem alertando para o crescimento deste fenômeno e de como as autoridades ainda se encontram perplexas👇🏿

— Silvio Almeida (@silviolual) March 27, 2023

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse, também pelo Twitter, ter ficado consternado com o caso. “Manifesto minha solidariedade aos familiares e amigos dos professores e estudantes feridos no ataque, colocando o MEC à disposição da Secretaria de Educação e do Governo do Estado para colaborar no que for possível”, disse.

Acompanho com consternação o episódio de violência ocorrido na Escola Estadual Thomazia Montoro, na cidade de São Paulo. Manifesto minha solidariedade aos familiares e amigos dos professores e estudantes feridos no ataque, (cont.)

— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) March 27, 2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, demonstrou pesar e tristeza pela morte da  professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, que não resistiu aos ferimentos sofridos no incidente. Ele agradeceu à professora de educação física que conseguiu conter o agressor. “Não tenho palavras para expressar a minha tristeza com a notícia do ataque a alunos e professores da Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia. O adolescente de 13 anos já foi apreendido e nossos esforços estão concentrados em socorrer os feridos e acolher os familiares.”

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A Comissão da Anistia retomará suas sessões na próxima quarta-feira (30) com a revisão de milhares de pedidos de reparação que foram negados durante os governos de Jair Bolsonaro e Michel Temer e que agora podem ser deferidos pelo colegiado. A medida vinha sendo reivindicada por organizações de defesa dos direitos humanos.

Entre os primeiros pedidos a serem julgados estão o do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), de Claudia de Arruda Campos, José Pedro da Silva e Rogério Schettino. De acordo com integrantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), os casos foram escolhidos devido a seu potencial para que sejam deferidos, enviando uma mensagem sobre a mudança de rumos sobre a reparação dos crimes perpetrados pelo Estado durante a ditadura militar.

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“História sombria da ditadura deve ser contada”, diz ministro em fórum.TV Brasil tem programação especial para debater memória e ditadura.Exposição no IMS de São Paulo mostra ditaduras chilena e brasileira.Uma das principais justificativas para que os pedidos tenham sido negados no passado foi a de que essas pessoas participaram de grupos ilegais durante a ditadura. Os casos foram julgados entre 2018 e 2022 e, como no caso da professora Claudia de Arruda Campos e do deputado Ivan Valente, os requerentes chegaram a ser chamados de “terroristas” por membros da comissão. 

Os casos foram escolhidos levando em conta a idade avançada ou à existência de doença grave dos requerentes e também o fato de “serem emblemáticos” de como a Comissão de Anistia teve seu papel desvirtuado nos últimos anos, em especial durante o governo Bolsonaro, disse Nilmário Miranda, atual chefe da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade. 

“Estamos reconstruindo sobre escombros”, afirmou Miranda sobre as políticas de reparação dos crimes cometidos pelo Estado durante a ditadura. Ele ressaltou também a retomada da busca por militantes cujo paradeiro há décadas é desconhecido. Há mais de 160 pessoas cujo destino ainda não foi descoberto.

Semana Nunca Mais

Um dos desaparecidos é o líder estudantil Honestino Guimarães, cujo nome foi dado a uma ponte em Brasília, anteriormente chamada de Costa e Silva, sobrenome do segundo general a ocupar o poder durante a ditadura. Devido à troca, resultado de sete anos de disputas judiciais e políticas que se encerraram em dezembro, o local se tornou símbolo de uma guinada em relação a esse período histórico do país.

Não por acaso a ponte foi escolhida pelo MDH para dar início a uma série de iniciativas, que vão desta segunda-feira (27) até 2 de abril, que pretendem retomar uma agenda de “preservação da memória, da verdade, da luta pela democracia e justiça social”, informou a pasta. Os eventos ocorrem na mesma semana em que se completam 59 anos do golpe civil-militar de 1964, em 1º de abril. 

O ato de hoje, às margens da ponte, serviu para legitimar a mudança do nome da edificação e também para reacender a esperança de parentes e amigos de desaparecidos para descobrir o paradeiro deles. 

“Com este ministério disposto a retomar investigações e providências sobre o destino dos desaparecidos, tenho esperanças de que possamos avançar e talvez descobrir e elucidar as circunstâncias da morte, quem foram os responsáveis, e conseguir Justiça”, disse Bethy Almeida, biógrafa de Honestino Guimarães.

A mesma esperança foi manifestada por Juliana Guimarães, filha de Honestino, que tinha apenas 3 de idade quando ele desapareceu. “É emocionante ver essa homenagem. Apesar de não ter muitas lembranças, ele sempre foi exemplo para mim dentro de casa, de luta”, disse. Juliana acrescentou que ainda espera descobrir o que aconteceu com o pai.

A Semana do Nunca Mais – Memória Restaurada, Democracia Viva continua nesta terça-feira (28), com uma audiência que contará com a presença do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e de mais de 150 familiares de desaparecidos.

A programação completa pode ser encontrada no portal do MDH.

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Uma possível mudança na meta de inflação para este ano não está em discussão pelo governo, disse nesta segunda-feira (27) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em evento promovido pela consultoria Arko Advice, em São Paulo, ela também afirmou que a nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos não terá exceções, mas informou que os próprios parâmetros permitirão alguma flexibilidade em situações imprevistas, como pandemias.

Na quinta-feira (30), o Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão formado pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e pelo presidente do Banco Central, fará a segunda reunião do ano. Pelo regime atual, cabe ao CMN definir a meta oficial de inflação, que está em 3,25% para 2023, com margem de tolerância de 1,5 ponto para mais ou para menos, e em 3% para 2024 e 2025, com a mesma margem.

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Prefeitos pedem participação na construção de novo arcabouço fiscal.Simone Tebet diz que novo arcabouço fiscal garante investimentos.“Em relação à meta de inflação, aos parâmetros, se vamos mexer ou não, esse é um não assunto no governo. Pelo menos, um não assunto no Ministério da Fazenda e no Ministério do Planejamento e Orçamento. E é um não assunto não apenas porque eu não posso dizer isso. É um não assunto porque eu e o ministro Haddad entendemos que essa é uma questão que não está posta na mesa”, disse Tebet.

A ministra declarou que houve uma conversa sobre o assunto entre ela, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, no início do ano. Segundo Tebet, o tema não voltou a ser tratado e existem dúvidas sobre se uma mudança na meta resultaria em melhora das expectativas econômicas e em queda da taxa Selic (juros básicos da economia), hoje em 13,75% ao ano.

“Ah, mas no meio do ano é a data [da reunião do CMN que define a meta]. Nós não estamos discutindo, nós temos inclusive dúvida se mexer na meta vai gerar o resultado que nós queremos, que é diminuir a inflação para que possamos ter diminuição da taxa de juros”, justificou a ministra.

Em junho de cada ano, o CMN define a meta para daqui a três anos e pode revisar a meta para o ano atual e os dois anos seguintes.

Arcabouço

Em entrevista após o evento, Tebet esclareceu dúvidas sobre a nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos. Segundo ela, o novo arcabouço não trará exceções permanentes, mas os próprios parâmetros permitirão alguma flexibilidade nos gastos em caso de eventos imprevistos, como pandemias e situações de calamidade.

“Não está no arcabouço, nem no modelo, nem nos parâmetros, criar exceções. Nós não estamos falando de exceção, porque, ao falar em exceção, você manda para o Congresso Nacional uma exceção e viram dez na decisão política e legítima dos deputados e senadores. Nós não queremos isso. É um arcabouço simples, portanto fácil de ser entendido. É flexível, então você tem parâmetros em casos de excepcionalidades, em problemas muito graves”, declarou Tebet.

Saúde e educação

Em relação aos gastos com saúde e educação, Tebet esclareceu que o novo marco fiscal deverá permitir um pouco mais de despesas nessas áreas, desde que os gastos não cresçam mais que as receitas.

“Nesse caso, não está se falando em excepcionalizar nenhum gasto, mas dar um olhar específico em relação à saúde e à educação.”

Na semana passada, o ministro Haddad informou que o novo arcabouço fiscal terá um mecanismo de transição para repor a queda de gastos com a saúde e a educação após a criação do teto de gastos.

Antes do teto de gastos, os valores eram definidos conforme a receita corrente líquida do governo federal. Após o teto, os limites mínimos para a saúde e a educação passaram a ser corrigidos anualmente pela inflação conforme o valor executado em 2016.

O governo entende que, como a nova regra fiscal anulará o teto de gastos, conforme previsto na emenda constitucional da Transição, voltará a valer a regra que vigorou até o fim de 2016.

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Hoje (27) é celebrado o Dia Mundial da Mulher Muçulmana. Neste ano, a data coincide com o Ramadã, mês que obedece ao calendário lunar. No período, a comunidade islâmica faz jejum diariamente. A prática é considerada um dos cinco pilares do islã. Os  demais são a Shahada, uma afirmação que se repete a cada oração; as orações, feitas cinco vezes por dia; o Zakat, que consiste em uma doação; e o Hajj, peregrinação a Meca, que deve ser feita pelo menos uma vez na vida, por quem tem condições financeiras.

De acordo com o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no país, apenas 35 mil pessoas declararam ser muçulmanas, quantidade bastante inferior ao número de católicos apostólicos romanos (123 milhões), evangélicos (42 milhões), outras religiões cristãs (1,4 milhão) e testemunhas de Jeová (1,3 milhão). Em todo o mundo, há, pelo menos, em torno de 2 bilhões de muçulmanos.

Independentemente de os muçulmanos estarem em um país no qual, em relação à quantidade, são minoria ou maioria, a islamofobia os acompanha. Por esse motivo, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou evento para marcar, no início deste mês, pela primeira vez, o Dia Internacional contra a Islamofobia. Quando se trata de mulheres que seguem o Alcorão, as reações contra muçulmanos são ainda piores.

Uma das tradições básicas e que mais causam estranhamento é o uso do lenço, que pode reforçar, entre quem não busca entender a religião, o estereótipo de que toda mulher muçulmana sofre forte repressão. A professora e antropóloga Francirosy Campos Barbosa comenta que há uma contradição em certas perspectivas em torno das muçulmanas, como o fato de que outras mulheres se consideram completamente livres de opressão, na comparação com elas, o que não é verdade. Ela completa 25 anos de pesquisa sobre o tema, também este mês.

Francirosy foi a responsável por coordenar os estudos que resultaram no Primeiro Relatório de Islamofobia no Brasil e foram desenvolvidos ao longo de uma década, aproximadamente. A obra foi disponibilizada no formato de e-book gratuito, pela editora Ambigrama.

“O que acontece com os ocidentais? Só conseguem olhar pra quem não é da sua cultura. Então, quando você vê uma muçulmana vestida, liga uma chavinha na cabeça das pessoa, que diz, bom, se você está vestida desse jeito, só pode ser oprimida, só pode apanhar do marido, só pode estar em sofrimento. Então, preciso salvá-la. Essa é uma ideia imediata, porque o Ocidente construiu a ideia de liberdade a partir da ideia de você estar vestido como você quer, você estar nu, queimar sutiã”, diz.

“Você tem toda uma retórica que foi construída de forma positiva, em alguns pontos, mas que acaba anulando outros grupos sociais. Não é a vestimenta, eu tenho repetido isso há muito tempo, que vai definir se a pessoa tem mais ou menos liberdade, se está mais ou menos protegida”, completa a docente, que coordena o Grupo de Antropologia em Contextos Islâmicos (Gracias), da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto.

“Eu posso ter uma mulher muçulmana, toda coberta e que sofre agressões, eu posso estar de biquíni e sofrer agressões. O que perpassa aí não é a questão da religião, porque as pessoas gostam muito de atrelar a violência contra a mulher à religião islâmica”, acrescenta a professora, que, em seu perfil do Twitter, explica as diferenças entre burca, niqab, hijab e xador.

Com respostas de 653 pessoas muçulmanas, o estudo do Gracias mostra que a maioria das vítimas de islamofobia é do gênero feminino (68%). Embora também sofram intolerância e discriminação, os homens relatam mais casos de resistência quanto a se reconhecerem como os agentes que promovem tal preconceito. As mulheres, por sua vez, descrevem mais situações de agressões físicas, sexualização, perda de oportunidades e sofrimento psíquico que deriva das hostilidades.

Algo que atinge homens e mulheres, quase indistintamente, são as agressões verbais. No total, 82% dos homens e 92% das mulheres já foram vítimas desse tipo de violência, sendo a rua o principal local onde os casos aconteceram: 54,5% quando os agredidos eram homens e 72% entre as mulheres. O fato de a rua concentrar tantos episódios pode indicar que os agressores se sentiram à vontade para cometer a violência.

Os ambientes de trabalho e estudo também são aparecem no levantamento. Quase metade dos homens (46,4%) contou ter sofrido violências no trabalho e 42,7% na escola ou universidade. Já os percentuais das mulheres são, respectivamente, de 39,9% e 31,8%.

Reação ao preconceito

A policial civil Haudrey Aparecida Ferragonio, que adotou o nome islâmico Yasmine, diz que, logo que começou a usar hijab, colegas de trabalho viram fotos suas com o acessório, postadas nas redes sociais. De cara, fizeram brincadeiras, que ela deixou de lado.

Ela é a única muçulmana de sua família, que segue a linha católica. Já foi evangélica e se interessou pelo islamismo quando pesquisou mais a fundo a relação entre as mulheres da religião e violência de gênero. “Via bastante esses enganos, a questão de terrorismo, maus-tratos com mulheres”, comenta.

Para Haudrey, é preciso que as vítimas de preconceito ergam a cabeça e deixem claro que não aceitam ofensas. “As pessoas mais próximas, que trabalham comigo, sabem da minha religião, mas isso nunca foi tema de discussão. até porque eu não dou espaço para discussão. Eu não permito brincadeiras. Não digo que as vítimas são culpadas, não é isso, mas acho que, para não ser vítima, você tem que pegar força de algum lugar e se impor”, declara ela, que também valoriza a imprensa como um dos principais aliados contra equívocos que existem em torno do tema.

Outro aspecto suscitado pela policial é a formalização de denúncias de islamofobia. Como exemplo, ela destaca a Associação Nacional de Juristas Islâmicos, que oferece, atualmente, um canal com essa finalidade, que pode ser acessado por meio do perfil que mantém no Instagram.

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No Dia Mundial do Teatro, artistas denunciam uma grave situação para a comunidade teatral do Rio de Janeiro: a Martins Pena, escola de teatro mais antiga da América Latina, localizada em um casarão no centro da cidade, sofre com o abandono e a falta de condições de funcionamento. Infiltrações, goteiras e infestação de cupins são apenas alguns dos problemas enfrentados.

No dia 7 de março, a Defesa Civil interditou o prédio, que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com isso, mais de 140 alunos ficaram sem aulas. O assunto foi tema, inclusive, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na semana passada. Rodrigo Marconi, diretor da escola Martins Pena, resumiu as dificuldades da instituição.

“O descaso com as dependências da escola e a falta de manutenção adequada que, infelizmente, acompanham a história da Martins, culminaram com uma grande rachadura no casarão da Rua 20 de Abril. Além dos problemas no casarão, todos os outros espaços da escola carecem de reforma, reparos e adequação básica. Não temos pessoal técnico especializado para o pleno atendimento da demanda do curso, faltando na escola desde técnicos de som e luz, marceneiros, costureiras, até bibliotecário, para uma biblioteca com acervo histórico e raro e que se encontra insalubre por conta de contaminação com dejetos de ratos”

Durante a audiência, foi decidido que a primeira solução será realocar os alunos no Liceu de Artes e Ofício, escola que anunciou o encerramento de suas atividades no fim do ano passado, enquanto ocorrem obras de recuperação do Casarão, que podem levar até um ano e meio, segundo cronograma do Iphan.

Ouça na Radioagência Nacional

A reforma será realizada a partir de um processo de restauração já contratado e finalizado em 2014, mas que passará por uma reformulação. Thiago Santos Mathias, superintendente do Instituto, anunciou algumas medidas que começarão a ser tomadas para reativar o prédio da Martins Pena, divididas em quatro etapas.

“São trocas de telhas, inspecionar alguns barrotes pra ver se o piso está estável. O segundo [passo], seria a revisão desse projeto de restauração. A terceira [etapa] seria a execução propriamente dita da obra de restauração. Em quarto, é o que a gente chamou de organização do lote [do terreno]. São justamente as outras edificações que não estão necessariamente contempladas no tombamento.”

Santinie Soares, uma das alunas da Martins Pena, conta que, mesmo com a interdição, os alunos continuaram indo à escola, como uma forma de protesto:

“Em nenhum momento deixamos de vir pra escola, porque a gente considera que é um momento importante de mobilização do corpo estudantil, pra gente conseguir agilizar o processo de reforma do casarão.”

O casarão da Martins Pena, em estilo neoclássico, é tombado desde 1930. Foi lá que nasceu o barão do Rio Branco. O local começou a funcionar como escola pública de teatro em 1908 e, desde então, já formou mais de 9 mil estudantes vindos de várias partes do Brasil, especialmente de áreas periféricas. A escola é considerada uma das mais importantes da América Latina.

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A nova edição do boletim semanal Infogripe, divulgado nesta segunda-feira (27) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revela um avanço do número de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no país. Análises laboratoriais indicam a covid-19 como a principal causa do crescimento das ocorrências entre adultos e idosos em sete estados: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O levantamento da Fiocruz traz uma análise das últimas três semanas (curto prazo) e das últimas seis semanas (longo prazo). Os pesquisadores observaram um cenário de estabilidade em curto prazo na maior parte do país. No entanto, na tendência de longo prazo, 18 unidades federativas apresentaram sinal de crescimento de casos: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

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Covid-19: vacina bivalente está disponível para públicos prioritários.Covid-19: Anvisa reforça que doses da vacina bivalente são seguras.Saúde reforça importância de completar ciclo vacinal contra a covid-19.A SRAG é uma complicação respiratória que demanda hospitalização e está associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas.

Levando em conta os dados nacionais, nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos de SRAG com diagnóstico positivo para infecção viral foi de 3% para influenza A; 3,3% para influenza B; 32,1% para Vírus Sincicial Respiratório (VSR); e 48,6% para o coronavírus causador da covid-19. Considerando apenas as ocorrências que resultaram em morte, 83,3% estiveram relacionadas com a covid-19.

Os registros associados ao coronavírus envolvem principalmente adultos e idosos. Mas o boletim também chama atenção para o crescimento no mês passado de casos de SRAG em crianças e adolescentes em decorrência de infecção por outros vírus. Embora alguns estados já registrem estabilização ou queda entre os adolescentes, ainda há uma cenário de aumento de ocorrências entre crianças pequenas sobretudo nas regiões Sudeste e Sul do país.

Na Bahia, em Minas Gerais, no Paraná, em Santa Catarina e, em menor escala, em São Paulo, observa-se uma alta nos casos positivos para rinovírus na faixa etária até 11 anos. Também é possível constatar em alguns estados o aumento de ocorrências envolvendo crianças pequenas associadas ao VSR.

Os pesquisadores lembram que os pais devem levar os filhos aos postos de saúde durante a campanha de imunização contra a covid-19 iniciada no dia 27 de fevereiro e também para receberem a vacina contra o vírus da gripe (influenza A e B), o que contribui para a prevenção de quadros graves de dificuldade respiratória.

Ao todo, já foram registrados no país 27.528 casos de SRAG em 2023, dos quais pelo menos 9.676 (35,1%) estão ligados a alguma infecção viral. Outros 3.180 (11,6%) ainda estão sendo analisados.

O boletim Infogripe leva em conta as notificações registradas no Sivep-gripe, sistema de informação mantido pelo Ministério de Saúde e alimentado por estados e municípios. A nova edição, disponibilizada na íntegra no portal da Fiocruz, se baseia em dados inseridos até o dia 13 de março.

Fonte Agência Brasil – Read More

As atuais campeãs mundiais Duda e Ana Patrícia ficaram com a medalha de prata na etapa de Tepic (México) do Circuito Mundial de vôlei de praia. No último domingo (26) as brasileiras perderam por 2 sets a 1 (parciais de 21/14, 15/21 e 15/10) para as norte-americanas Sara Hughes e Kelly Cheng.

É PRAAAAAAAAAATA! 🥈🇧🇷🏐🏖️

É de Duda e Ana Patrícia, na etapa de Tepic 🇲🇽 do Circuito Mundial

Final decidida no set desempate contra Hughes e Cheng 🇺🇸: 2 a 1 (14/21, 21/15 e 10/15)

Mais um pódio para a dupla! 👏 pic.twitter.com/43HeGX44Uj

— Time Brasil (@timebrasil) March 26, 2023

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Atletismo paralímpico: brasileiras quebram 3 recordes mundiais em SP.Beatriz Ferreira sobra na final e fatura bicampeonato mundial de boxe.CBF define datas e locais das semifinais da Copa Verde.“Fomos superadas no tie-break pelas norte-americanas, claro que queríamos a vitória, mas começamos a temporada no pódio”, disse Ana Patrícia à Confederação Brasileiras de Vôlei (CBV). “Estamos muito felizes com mais uma final em uma etapa tão disputada. Sempre uma felicidade muito grande subir a um pódio representando o Brasil”, declarou Duda.

Apesar do revés na decisão da etapa de Tepic, Duda e Ana Patrícia permanecem na liderança do ranking mundial da competição, no qual outra equipe do Brasil, formada por Carol e Bárbara, aparece na terceira posição. As holandesas Raisa Schoon e Katja Stam ocupam a vice-liderança da classificação.

Agora, a etapa do Circuito Mundial de Vôlei de Praia chega ao Brasil, onde serão disputadas as três próximas etapas, todas em abril: o Challenge de Itapema (SC), entre os dias 6 e 9, o Challenge de Saquarema (RJ), entre 13 a 16, e o Elite 16 de Uberlândia (MG), entre 26 e 30.

O Circuito Mundial de 2023 tem grande importância para os atletas de vôlei de praia, pois a conquista da competição é uma das formas de classificação para a próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em 2024 em Paris (França).

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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou a criação da Rede Brasileira de Atendimento a Encalhes e Informação de Pinguins (Repin) para dar apoio às atividades de conservação de pinguins encontrados no litoral brasileiro. A rede será composta por instituições e grupos de pesquisa que atuam no resgate das aves e promoverá ações de avistamento, monitoramento, atendimento a encalhes, além de situações de animais feridos ou mortos em decorrência de pesca incidental ou derramamento de óleo.

As ações serão coordenadas pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave/ICMBio) e envolverão resgate, estabilização, reabilitação e soltura de animais, além do compartilhamento de dados por meio da catalogação de amostras biológicas de espécimes de pinguins, objetivando o intercâmbio com grupos de pesquisas.

Uma das espécies mais encontradas na costa brasileira é o pinguim-de-magalhães (Spheniscus magellanicus), visitante sazonal proveniente do sul do continente americano – da Argentina, das Ilhas Malvinas e do Chile. Devido a diferentes circunstâncias, muitas aves chegam debilitadas às praias brasileiras. As que conseguem ser resgatadas são reabilitadas, algumas passam por processos de despetrolização e são devolvidos à natureza.

Em 2020, 16 pinguins-de-magalhães foram soltos pelo ICMBio por meio de parceria com o Projeto de Monitoramento de Praias (PMP), da Petrobras, a Eletronuclear e o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Animais Marinhos, em Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro.
 
Os integrantes da Repin deverão promover intercâmbio institucional, colaboração, cooperação técnica e articular a realização de ações de atendimento a pinguins encalhados e capturados em artes de pesca, oleados ou vítimas de outros tipos de ocorrência. “A rede será constituída por um número ilimitado de instituições, desde que atendam aos requisitos necessários estabelecidos pelo Regimento Interno”, diz trecho da portaria de criação da Repin, publicada nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União.

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Bichos de pelúcia ajudam a acolher animais silvestres resgatados.PF e ICMBio combatem crime ambiental na ilha de Fernando de Noronha .Número de pinguins na costa brasileira é 20% maior em 2021.A participação de representantes técnicos ou institucionais nas reuniões da Repin não envolverá remuneração e será considerada de relevante interesse público.

As ações da rede envolverão também a necrópsia de animais, para pesquisas relacionadas à conservação; a observação e o registro da presença de indivíduos no litoral, podendo, ou não, envolver o resgate. As reuniões da Repin serão realizadas preferencialmente em meio virtual e, quando presenciais, os custos deverão ser assumidos por cada instituição, não sendo o custeio de responsabilidade do ICMBio, prevê a portaria, que entra em vigor no dia 3 de abril.

Fonte Agência Brasil – Read More

O secretário de Educação do estado de São Paulo, Renato Feder, disse hoje (27) que a Escola Estadual Thomazia Montoro, alvo de um ataque na zona sul da capital, ficará fechada por uma semana. Em entrevista coletiva na sede da secretaria, na Praça da República, ele informou ainda que toda a comunidade escolar vai receber apoio psicológico.

“Infelizmente tivemos esse desastre e logo depois do ataque a gente conversou com a [secretária da] Saúde. Temos uma equipe de psicólogos atuando na comunidade escolar. Isso é importante para atender alunos, professores, funcionários da escola e pais de alunos. Essa equipe de psicólogos da Secretaria de Saúde vai dar atendimento exclusivo para essa comunidade para que o choque seja amenizado. A escola também vai ficar fechada por uma semana e vamos ficar acompanhando para ver se precisa estender o tempo de fechamento dessa escola. E vamos antecipar o recesso de julho, quando teremos uma semana a mais para repor esse conteúdo”, disse Feder.

Ataque

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Professora morre e 5 pessoas são feridas em ataque contra escola em SP.Na manhã desta segunda-feira, a escola foi alvo de um ataque provocado por um adolescente de 13 anos. A professora Elizabeth Tenreiro, de 71 anos, morreu após ser esfaqueada pelo aluno. Segundo o governo paulista, ela era funcionária aposentada do Instituto Adolfo Lutz e, desde 2013, atuava como professora.

Ela chegou à escola Thomazia Montoro apenas no início deste ano para dar aulas de Ciências. “Segundo a diretora da escola, ela era uma mulher maravilhosa. Havia chegado à escola há pouco tempo e havia encantado os alunos. Ela já podia se aposentar, mas não queria por amar a profissão”, disse o secretário.

Em homenagem à professora, o governo de São Paulo decretou três dias de luto oficial no estado.

Outros três professores e um estudante ficaram feridos no ataque. Um estudante também foi atendido em estado de choque. Todos eles já receberam alta, com exceção da professora Ana Célia da Rosa, que segue internada no Hospital das Clínicas de São Paulo. Ela passou por uma cirurgia para sutura dos ferimentos e passa bem.

Ações

Para conter o problema de violência nas escolas do estado, o governo anunciou algumas ações. Na área da educação, Feder disse que a secretaria planeja contratar 150 mil horas de atendimento psicológico e psicopedagogo para as escolas estaduais.

“A gente fazia atendimento virtual na época da pandemia. Independentemente da tristeza de hoje, já está no cronograma a contratação de 150 mil horas de atendimento de psicólogos e psicopedagogos para as escolas. Então o processo está na cotação de preços e em mais algumas semanas vamos fazer essa licitação. Isso já estava no planejamento para o atendimento presencial”, disse ele.

Desde 2019, a Secretaria de Estado da Educação desenvolve também um programa de melhoria da convivência e proteção escolar chamado Conviva SP, que prevê que as escolas se transformem em um ambiente mais acolhedor, colaborativo e seguro. O programa foi criado após os ataques ocorridos a uma escola em Suzano, na região metropolitana de São Paulo, e disponibiliza 300 profissionais dedicados a prestar atendimento psicológico nas escolas.

“Esses profissionais estão espalhados em todo o estado e atuam nas ocorrências nas escolas. São centenas de atendimentos [feitos por eles], de todos os tipos: brigas, agressões verbais, discriminação, tristeza, depressão. Temos essa rede de proteção chamado Conviva. Quando se faz o alerta, esses profissionais vão às escolas.”

Além desses 300 profissionais do Conviva, a secretaria conta ainda com 500 pessoas que foram treinadas no âmbito do programa para atuar em 500 escolas do estado. O número, no entanto, ainda é insuficiente para atender os 645 municípios do estado que, juntos, somam mais de 5 mil escolas da rede estadual.

“Vamos ampliar isso para alcançar todas as escolas. Essa é uma medida muito importante. Não é do dia para noite porque a gente precisa treinar e selecionar essas pessoas, mas a gente vai mandar os profissionais das diretorias de ensino e ampliar de 500 para 5 mil profissionais dedicados ao Conviva, para que possamos estar ainda mais presentes na escola”, disse o secretário.

Segundo Mário Augusto, gestor do Conviva SP, esse programa tem atuado para trazer uma cultura de paz no ambiente escolar: “temos proposto rodas de conversa que visam a compreensão e a empatia dos estudantes, trazer as famílias para dentro da unidade escolar, falar sobre cultura de paz. Isso é algo que tem sido extremamente necessário e nossas equipes em todo o estado têm feito isso. Temos feito trabalhados de conscientização das comunidades escolares, mesmo para os que estão fora dos muros da escola.”

Já na área de segurança, o secretário de estado da pasta, Guilherme Derrite, informou que o governo paulista prevê ampliar programas já existentes. “O que nos cabe agora é intensificar os programas que já existem como o de ronda escolar e o programa de vizinhança solidária escolar”, disse ele.

“O que podemos fazer é ampliar os programas que já existem. Podemos fazer com que o policial esteja mais presente, mas sabendo que, com 5 mil escolas, é um desafio gigantesco ter uma patrulha por escola.”

O secretário não forneceu mais detalhes sobre como essa ampliação ocorrerá, mas informou que o trabalho policial de prevenção vem sendo realizado e conseguiu prevenir ataques recentes que estavam sendo planejados em cidades como Tupã, São José dos Campos e Caçapava. “Ações já vêm sendo tomadas para evitar que tragédias como essa aconteçam”, disse ele.

Mensagens nas redes sociais

Durante a entrevista, Derrite informou que o autor do ataque na escola da Vila Sônia tinha um perfil restrito no Twitter que já está sendo investigado. Pelo perfil, ele informava que faria o ataque. Segundo ele, todas as pessoas que curtiram ou responderam às postagens do menor poderão ser alvo da investigação. “Toda pessoa que curtiu ou comentou a publicação dele vai ser objeto de apuração pela Polícia Civil”, disse Derrite.

O autor do ataque também havia se envolvido em uma confusão na escola na semana passada. “A diretora da escola me informou que houve um conflito entre o agressor de hoje e um outro aluno. Hoje pela manhã, ela havia marcado de falar com esse aluno”, disse Feder. Segundo o secretário, o autor do ataque havia sido transferido recentemente de uma outra escola, onde já havia enfrentado problemas. Como o aluno é menor de idade, não foram fornecidas mais informações sobre o histórico dele.

Repercussão

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) se pronunciou sobre a tragédia. Segundo o sindicato, o ataque foi resultado do “descaso e abandono do estado para com as unidades da rede estadual de ensino de São Paulo”, escreveu a Apeoesp.

“A Apeoesp vem há anos realizando pesquisas sobre a questão da violência nas escolas e cobrando da Secretaria de Estado de Educação e demais órgãos do governo estadual providências para a redução da incidência dessas ocorrências. Faltam funcionários nas escolas, o policiamento no entorno das unidades escolares é deficiente e, sobretudo, não existem políticas de prevenção que envolvam a comunidade escolar para a conscientização sobre o problema e a busca de soluções”, diz a nota.

Para a Apeoesp, é necessário que o governo reponha o quadro de funcionários e reative programas de mediação escolar.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação também soltou nota lamentando profundamente a tragédia. A nota destaca que o momento é de repensar ações para conter a violência nas escolas.

“Toda vez que algo assim acontece, surgem nos meios de comunicação narrativas sobre a falta de segurança e violência nas escolas, mas não se coloca em discussão questões mais profundas e que precisam ser problematizadas se nosso objetivo é cessar com a onda de violência cada vez mais frequentes nos ambientes escolares”, diz a nota.

Para a campanha, a violência nas escolas é reflexo de problemas estruturais da sociedade brasileira e não podem ser reduzidos e limitados a uma solução de segurança pública.

“Os ataques que vem ocorrendo no Brasil e os contextos em que se inserem precisam, necessariamente, ser objeto de nossa reflexão e ação, passando obrigatoriamente pelo debate sobre o fim da militarização das escolas, do desarmamento da sociedade, da ausência do Estado na promoção de uma cultura de paz, de políticas públicas da saúde mental para sua população e, fundamentalmente, é preciso uma resposta firme contra ações e discursos fascistas.”

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Ariel de Castro Alves, também lamentou o ataque. Em mensagem publicada em suas redes sociais, ele destacou que o Brasil “precisa urgentemente de uma educação para a cultura de paz, para a cidadania e os direitos humanos”.

Fonte Agência Brasil – Read More