Uma mulher de 28 anos fortemente armada abriu fogo nesta segunda-feira (27) em uma escola cristã particular que frequentou na capital do Tennessee, matando três crianças e três adultos que trabalhavam no local antes de ser morta pela polícia, informaram as autoridades.

Não houve pronunciamento oficial sobre a possível motivação para o crime, que aconteceu em uma manhã quente de primavera nos Estados Unidos, logo após o início das aulas na The Covenant School, cujos alunos são principalmente crianças em idade escolar.

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Escola em São Paulo alvo de ataque ficará fechada por uma semana.A mulher carregava pelo menos dois rifles semiautomáticos e uma pistola, segundo a polícia.

O Departamento de Polícia Metropolitana de Nashville começou a receber chamadas sobre uma atiradora na escola às 10h13 (8h13, no horário de Brasília), e os policiais que chegavam relataram ter ouvido sons de tiros vindo do segundo andar, disse o porta-voz da polícia, Don Aaron, a jornalistas.

Dois policiais de uma equipe de cinco membros atiraram na agressora em uma área do saguão, e ela foi declarada morta às 10h27.

“A resposta do departamento de polícia foi rápida”, disse Aaron. Mais tarde, o chefe de polícia John Drake descreveu a suspeita como uma mulher de 28 anos da área de Nashville que “em certo ponto foi aluna desta escola”. Mas sua identidade não foi divulgada imediatamente.

Três estudantes foram declarados mortos após chegarem ao Hospital Infantil Monroe Carell Jr., em Vanderbilt, com ferimentos a bala, disse John Howser, porta-voz do hospital, em um comunicado. Três adultos que trabalhavam na escola foram mortos pela atiradora, disse a polícia.

Além dos falecidos, ninguém mais foi baleado, disse Aaron.

Os pais dos estudantes foram orientados a se reunirem em uma igreja próxima com seus filhos. Uma mulher estava visivelmente perturbada enquanto era escoltada sozinha por policiais para fora da igreja até uma viatura à espera.

A The Covenant School, fundada em 2001, é um ministério da Igreja Presbiteriana da Aliança no bairro de Green Hills, em Nashville, com cerca de 200 alunos, de acordo com o site da escola. A escola atende da pré-escola até a 6ª série.

*reportagem adicional de Kanishka Singh, Tyler Clifford, Rich McKay, Brad Brooks, Joseph Axe e Brendan O’Brien

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Há um consenso atual entre historiadores de chamar a ditadura após o golpe de 1964, de civil militar. Isso porque diversos estudos e documentos revelados recentemente apontam que o apoio ao golpe e à ditadura contou com o suporte de setores civis organizados, como o dos grandes empresários por meio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e das empreiteiras. 

O professor de história da Universidade Rural do Rio de Janeiro, Pedro Campos, que estudou a atuação das empreiteiras e de empresários no governo militar, diz que o apoio ao golpe contra João Goulart trouxe as empreiteiras para o centro do poder, que acabaram favorecidas em muitas políticas públicas.

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TV Brasil tem programação especial para debater memória e ditadura.Comissão da Anistia começa a rever casos de reparação negados.“As empreiteiras, ao lado de outras empresas privadas, vão atuar justamente no sentido de derrubar mesmo o Jango e o seu governo e quando chega o golpe de 64 e é implementada a ditadura, elas chegam ao poder, junto com outros grupos econômicos. E atuam diretamente durante a ditadura sendo muito favorecidas pelas políticas estatais daquele período, com grandes cotações orçamentárias, grandes projetos de rodovias, hidrelétricas, metrôs, de grandes projetos apresentados nesse período”.

Os grandes empresários brasileiros ditaram as políticas econômicas deste período, isso é marcado pela nomeação de Delfim Netto para o Ministério da Fazenda, a partir de 1967. Sob sua gestão, a ditadura militar conseguiu o que chamam de milagre econômico, o crescimento econômico impulsionado pelo investimento em grandes obras como rodovias, hidrelétricas e outras obras de infraestrutura.

No entanto, o economista e professor visitante da universidade de Columbia Marcelo Medeiros discorda do uso desse termo, “milagre econômico”. Para ele, esse crescimento foi desigual, com os mais ricos sendo mais beneficiados nesse processo.

“Primeiro, o termo ‘milagre’ é de propaganda, um termo incorreto para esse período. Na verdade, ele é um resultado esperado de uma política que foi adotada em investimento pesado, baseado em endividamento. A distribuição do crescimento desse período dos anos 60 e 70 é extremamente concentrada. Esse crescimento foi bom para as pessoas mais ricas, que se apropriaram da maior parte de toda a renda da economia, e não foi bom para o meio da distribuição, para grande parte da distribuição. Ele também foi bom para as pessoas muito mais pobres.” 

Além disso, cabe lembrar que o aparato militar empresarial sufocou as mobilizações dos trabalhadores por direitos, o que representou no período perdas salariais e aumento no número de acidentes de trabalho, como explicou o professor Pedro Campos. 

“Ele perde 41% do seu valor real, do seu poder de compra entre 64 e 74. Ou melhor, a gente perde quase metade do valor do salário mínimo em dez anos, após o golpe de 64. A redução dos gastos dos empresários em itens de segurança no ambiente de trabalho, isso associado ao pico econômico nesse período, faz com que a gente tenha uma elevação significativa de acidentes de trabalho durante a ditadura. O Brasil vai se tornar recordista internacional nesta estatística. A gente tem durante toda a ditadura mais de 60 mil operários mortos”. 

Dentre essas 60 mil mortes de trabalhadores no período, o professor Pedro Campos ainda destacou aquelas ocorridas nas grandes obras promovidas pela ditadura. Na construção da Ponte Rio Niterói, segundo dados oficiais, foram registradas as mortes de 35 trabalhadores e nas obras da hidrelétrica de Tucuruí, 197 trabalhadores faleceram em virtude de acidentes de trabalho.

Especial Semana Ditadura

A Radioagência Nacional apresenta um especial com seis reportagens sobre a Ditadura Militar. As matérias serão publicadas de 27 de março a 1º de abril.

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O tempo é crucial quando se está em busca de uma pessoa desaparecida, especialmente crianças e adolescentes. Para especialistas que atuam na área, a busca imediata é uma ferramenta fundamental para aumentar as chances de se encontrar um desaparecido.

Desde 2005, a Lei nº 11.259 prevê a investigação imediata de desaparecimento de criança ou adolescente. Isso significa que os órgãos competentes devem enviar alerta para portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte nacionais e internacionais assim que forem notificados. Não é preciso esperar 24 horas para a família fazer o boletim de ocorrência, segundo a norma, conhecida como Lei da Busca Imediata.

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Programa de proteção atendeu mais de 13 mil jovens e familiares.Projeto atende crianças e adolescentes com sintomas de ansiedade.No Seminário de Políticas Públicas para o Enfrentamento ao Desaparecimento, promovido nesta segunda-feira (27) pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP), participantes alertaram que a lei não tem sido cumprida no país.

“Tem a cultura policial de 24 horas, 48 horas de espera. Isso é um mito que foi criado”, afirmou o pesquisador sobre tráfico de pessoas e exploração de crianças, adolescentes e mulheres Marcelo Neumann.

Os palestrantes abordaram ainda a necessidade do envio de alertas em tempo real a todos os estados. “Temos que ter um sistema de alerta, conjugado com todas as unidades da Federação. Não é possível uma criança e um adolescente sair do nosso país. Fazer com que empresas e órgãos governamentais transmitam rapidamente o sequestro de uma criança. Nos Estados Unidos já acontece, e o Brasil está atrasado na questão de divulgação”, destacou Luiz Henrique Oliveira, gerente do programa SOS Crianças Desaparecidas.

Fundadora da Mães da Sé, grupo que luta pela busca de crianças e adolescentes desaparecidos há mais de 20 anos, Ivanise Esperidião defende que as empresas de transporte, como companhias aéreas, intensifiquem a verificação da documentação de menores de idade no momento do embarque.

Investigação

Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Leandro Arbogast informou que está em fase final um guia de referência de investigação de pessoas desaparecidas. Um dos objetivos é padronizar os registros policiais. “Vamos nos próximos dias nos reunir com o MDHC [Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania] para tratar da recomposição do comitê gestor da política nacional de busca de pessoas desaparecidas. Fizemos uma campanha exitosa de recolhimento de material genético e, por meio disso, identificamos 288 pessoas”, disse.

O registro do boletim de ocorrência é o passo inicial para a busca e localização de um desaparecido e deve ser feito em uma delegacia de polícia.

Problema de família

No Brasil, em média, de 40 mil a 50 mil crianças e adolescentes desaparecem a cada ano. Um a cada três desaparecidos no país é uma criança ou adolescente.

Apesar do número considerado alarmante, a pesquisadora Simone Pinto, que coordena uma rede internacional de estudos sobre desaparecimentos, destacou que a maior parte da sociedade brasileira e gestores públicos encaram o desaparecimento de uma pessoa como um problema familiar. O preconceito, segundo ela, favorece a subnotificação de casos.

“Muitos familiares nem fazem a denúncia, decidem procurar por conta própria, nos arredores. É preciso cair esse mito de que é um problema familiar, é um problema social”, ressaltou.

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Ariel de Castro Alves, disse que o seminário visa mostrar que os desaparecimentos não podem ser minimizados. “Seguimos debatendo essa pauta com diversas instituições da sociedade civil e com as famílias, pois sabemos que a discussão ainda é bastante invisível. Por isso, precisamos construir políticas de enfrentamento ao desaparecimento”, afirmou.

*Colaborou Pedro Lacerda

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Com ataques criminosos registrados diariamente desde o dia 14 março, o Rio Grande do Norte teve as primeiras 48 horas sem ocorrências. Nesta segunda-feira (26), mais criminosos foram presos por suspeita de participação nos atos.

O número de ataques registrados no estado somam 307. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, neste fim de semana foram as primeiras 48 horas sem registros oficiais de ocorrências, desde 14 de março.

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Rio Grande do Norte registra 298 ataques em onda de violência.Relatório aponta série de violações no sistema penitenciário potiguar.Ao todo, 263 pessoas foram presas por suposto envolvimento nos ataques – 57 delas em uma operação realizada hoje em 14 municípios.

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Transporte público

O transporte público continua funcionando com horário limitado até as 19h. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Natal informou que a frota já ultrapassa os 80%. Além das 42 linhas de ônibus, com cerca de 250 veículos, outros 46 do  transporte alternativo voltaram a operar.

Laumir Barrêto, Diretor Executivo e de Relações Institucionais da Federação do Comércio potiguar, considera a situação ainda preocupante: “não tendo o transporte normal para os nossos colaboradores, não consegue estar com as nossas lojas funcionando em sua plenitude. Além da dificuldade dos colaboradores chegarem, alguns deles sequer conseguem ter o transporte, porque a quantidade de ônibus circulando não é suficiente pra fazer esse trabalho”

Mesmo com a frota reduzida, serviços públicos como das unidades de saúde e secretarias retomaram a rotina. A Secretaria Estadual de Educação, por exemplo, manteve hoje o funcionamento normal na rede de ensino.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e nos institutos federais o retorno presencial das aulas foi mantido para essa segunda-feira, com exceção das aulas noturnas.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, com polos em cinco municípios e na capital, autorizou a continuidade de atividades remotas até amanhã (28). Os mais de dois mil estudantes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido também tiveram o retorno presencial adiado. As aulas remotas seguem até o dia 31 de março.

A Rede Municipal de ensino de Natal já havia adiado o início do ano letivo nas unidades escolares por causa dos ataques. As aulas que estavam previstas para começar no dia 21 de março, vão ser iniciadas na quarta-feira (29).

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O número de latrocínios [roubo seguido de morte] e de homicídios dolosos [intencionais] caiu em fevereiro em São Paulo, mas os casos de estupro, roubos e furtos em geral cresceram na comparação com o mesmo mês no ano passado.

Segundo dados estatísticos divulgados nesta segunda-feira (27) pela Secretaria Estadual da Segurança Pública de São Paulo (SSP), ocorreram 11 casos de latrocínio em fevereiro deste ano, contra 17 no mesmo mês em 2021. Este foi o menor número de latrocínios registrado para um mês de fevereiro nos últimos 22 anos. O pico ocorreu entre os anos de 2002 e 2003, quando foram registrados 45 casos de latrocínio.

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Escola em São Paulo alvo de ataque ficará fechada por uma semana.Mulher mata três crianças e três adultos em escola cristã no Tennessee.Movimentos sociais atribuem ataques a escolas a discurso de ódio.Quanto aos homicídios, foram registrados 223 casos no mês passado, com queda de 4,3% em relação ao ano passado. Enquanto os homicídios e os latrocínios caíram em fevereiro, os registros de estupro voltaram a crescer. Só em fevereiro, foram notificados 1.110 casos de crimes sexuais, o que representou aumento de 19,2% em relação a fevereiro do ano passado. De acordo com a secretaria, 85% dos casos notificados de estupro ocorreram em ambientes internos.

Outros crimes que também apresentaram alta em fevereiro foram os roubos e furtos em geral. Os roubos passaram de 18.152 registros no ano passado para 18.418 neste ano. Os furtos aumentaram mais, em torno de 10,7%, passando de 39.765 ocorrências para 44.001.

Em janeiro e fevereiro deste ano, o número de furtos no estado somou 91.456 registros.

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (27) que o modelo de privatização da Eletrobras foi injusto e considera que o novo formato de corporação não atende ao mínimo de segurança estratégica. Silveira ressaltou, no entanto, que a nova natureza jurídica da empresa está consolidada, mas que o governo tem o direito de judicializar a questão.

“Acho que quem tem 40% das ações não pode ter um conselheiro em nove. Então é um modelo de corporação que não atendeu, na minha opinião, o mínimo de segurança estratégica ao povo brasileiro”, disse no evento Arko Conference 2023, organizado pela empresa de análise política Arko Advice.

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Colegiado da Eletrobras define novo presidente da empresa.Congresso mantém veto em lei da privatização da Eletrobras.“Eu posso afirmar que, na minha visão, nos modelos de corporações que eu conheço, tanto no Brasil quanto no mundo foi um modelo injusto. A nossa golden share [ação preferencial que permanece com o governo após a privatização] é vergonhosa. Ela não serve para absolutamente nada. Ela não dá nenhuma estabilidade, nenhuma segurança a esse grande setor estratégico de energia”, disse Silveira.

O ministro, no entanto, reafirmou que a privatização da companhia está consolidada, que passou pelos trâmites do processo de venda.

“Para deixar bem claro, eu entendo que isso [a privatização] é fato, está consolidado, passou pelo Congresso Nacional, virou uma lei. E portanto, eu, como ministro de Minas e Energia, eu tenho que tratar a Eletrobras reconhecendo que ela é uma empresa que, apesar dos senões que eu tenho como cidadão, da sua privatização, é uma empresa que foi privatizada”, disse.

O ministro ressaltou, no entanto, que é uma decisão de governo questionar na Justiça o processo de privatização. “Para mim, não é que a página esteja virada. As discussões podem acontecer”, disse. “A judicialização ou não depende de uma decisão de governo. E a judicialização, o resultado dessa judicialização, ninguém pode prever”.   

A Eletrobras detém cerca de 50% da transmissão de energia do país e aproximadamente 36% da geração nacional.

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O Brasil passou a registrar 1.532 municípios em situação de emergência devido a desastres causados por chuvas e estiagem. O número foi alcançado hoje (27) com o reconhecimento de mais 46 cidades nestas situações. 

Com a homologação da situação de emergência ou de calamidade pública, que é um caso mais grave, os municípios afetados podem receber verbas federais por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. 

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Ministros garantem recursos para áreas afetadas pelas chuvas no Acre.Com milhares sem abrigo, Rio Branco deve sofrer com mais chuvas fortes.A estiagem está afetando municípios localizados na Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, além de Quixeramobim, no Ceará. 

Chuvas intensas atingiram recentemente as cidades de Alagoinhas (BA), Missão Velha (CE), São Luis Gonzaga (MA), Miranda (MT), Pirapora (MG) e Cunha (SP). 

No Maranhão, Conceição do Lago-Açu e São Benedito do Rio Preto registraram inundações e enxurradas. 

Acre

Ontem (26), os ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitaram Rio Branco e garantiram que o governo federal destinará recursos à região após os estragos causados pelas chuvas que afetam o Acre. 

Mais de 32 mil pessoas foram afetadas até o momento pela cheia do Rio Acre, sendo que 2,5 mil estão desabrigadas ou desalojadas. A medição do nível do Rio Acre chagou a marcar 16,37 metros, acima do patamar de transbordamento, que é de 14 metros, de acordo com informações divulgadas pela Defesa Civil municipal. 

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O incentivo ao turismo sustentável está entre as prioridades da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), segundo o presidente da entidade, Marcelo Freixo (PSB-RJ). Freixo disse que o turismo está entre as cinco atividades econômicas mais importantes do mundo, de acordo com o Fórum Econômico Mundial, por ser compatível com os desafios do século 21. 

“O turismo é uma atividade econômica capaz de gerar desenvolvimento e conservar a natureza. Ou seja, é uma atividade econômica onde a cultura é um valor, onde a gastronomia é um valor e onde a natureza é um valor. É uma atividade muito compatível com os desafios da humanidade no século 21, porque preserva, conserva, gera emprego e gera desenvolvimento. Diferente de outras atividades econômicas que têm consequências negativas. Turismo é solução”, afirmou em entrevista ao programa A voz do Brasil nesta segunda-feira (27), em Brasília. 

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Ministério do Turismo lança campanha contra assédio sexual de mulheres.Sobre a candidatura do Brasil para sediar a 30ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP-30), prevista para 2025, o presidente da Embratur enfatizou que o evento vai reunir as principais autoridades mundiais em torno da questão ambiental. “Estamos falando de um dos eventos mais importantes do mundo, com todas as principais autoridades vindo para o Brasil, e não para o Rio de Janeiro ou São Paulo. Eles irão para Belém, ter um contato direto com a Amazônia. No Brasil, o turismo representa 8% do PIB. E pode representar muito mais, perto da riqueza que a gente tem de destinos, além de ser fonte permanente de emprego e renda, desenvolvimento e combate a desigualdade”. 

Entre os desafios do setor, Marcelo Freixo destacou o valor elevado das passagens aéreas, que impacta negativamente no fluxo do turismo, além da necessidade de qualificação da mão-de-obra. “O preço do combustível subiu muito, a gente sabe que as empresas aéreas tiveram um grande problema durante a pandemia, mas está caro demais. Então, a gente tem conversado muito com todas as companhias aéreas, a gente quer atrair um número cada vez maior empresas, além de incentivar destinos importantes para abertura de novos voos”. 

No início do mês, a Embratur havia divulgado dados sobre o movimento recorde de turistas no país nos primeiros meses do ano: foram 1,5 milhão de estrangeiros que ingressaram no país, e uma receita próxima de um bilhão de dólares. “Se a gente continuar assim, no primeiro semestre a gente já bate o recorde dos últimos anos inteiros. Então a gente está superando as marcas de 2019 pré-pandemia. Isso é um sinal de que o mundo está olhando para o Brasil de uma outra maneira”, comemorou.

Críticas

Freixo disse ainda que a Embratur foi usada no governo passado para promoção de interesses privados. O dirigente falou sobre a recuperação da marca Brasil, que havia sido alterada para a grafia “Brazil” com “Z”, e agora volta a ser com “S”. 

“A Embratur foi usada para tudo no governo passado, menos pra promover o Brasil. Eles promoveram aquilo que era de interesse privado, não de interesse público. A gente consertou isso, e recuperamos a marca Brasil: o Brasil não é com Z, o Brasil é com S”, criticou Freixo.

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O Palmeiras perdeu a oportunidade de assumir a vice-liderança da Série A1 do Brasileiro de futebol feminino ao empatar em 1 a 1 com o Santos, na noite desta segunda-feira (27) na Vila Belmiro, na partida que encerrou a quinta rodada da competição. Com este resultado, as Palestrinas chegaram aos 11 pontos, na quarta posição. Já as Sereias da Vila alcançaram oito pontos, na sétima colocação.

Tudo igual no Clássico da Saudade! Um ponto para cada lado… pic.twitter.com/wkHeyrH0tg

— Brasileirão Feminino Neoenergia (@BRFeminino) March 28, 2023

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Brasileiras são prata em etapa do Circuito Mundial de vôlei de praia.Atletismo paralímpico: brasileiras quebram 3 recordes mundiais em SP.Beatriz Ferreira sobra na final e fatura bicampeonato mundial de boxe.A equipe da casa teve a oportunidade de abrir o placar cedo, quando Thaisinha tocou para a experiente Cristiane, que bateu para superar a goleira Katherine Tapia. Mas o lance foi anulado pela arbitragem por causa de posição irregular no lance.

Aos 11 minutos a dupla do Santos voltou funcionar, mas desta vez com Cristiane arrancando de forma sensacional e dando passe para a camisa 10 Thaisinha, que escorou para o fundo do gol. Porém, o Palmeiras conseguiu igualar ainda antes do intervalo. Aos 32 minutos Amanda Gutierres tocou em profundidade para Bia Zaneratto, que mostrou muita força para superar a marcação e bater cruzado para vencer a goleira Camila Rodrigues.

As equipes voltam a entrar em campo pela competição no próximo sábado (1), com as Sereias da Vila visitando o Grêmio e as Palestrinas recebendo o Ceará.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta segunda-feira (27) que líderes partidários da Casa vão apresentar “três ou quatro” propostas de texto para tentar resolver o impasse com o Senado sobre a tramitação de Medidas Provisórias (MPs) no Congresso Nacional. A situação preocupa o governo federal, que teme que sua agenda legislativa fique travada. Mais cedo, Lira se reuniu com diversos líderes na residência oficial e, segundo ele, saiu de lá com as possibilidades de texto para tentar convergir o Senado.

“Discutimos três ou quatro possibilidades de texto, para propormos um entendimento que ajude o Brasil e que as matérias tenham a celeridade que tiveram nesses últimos anos”, afirmou Lira em entrevista a jornalistas no Salão Verde da Câmara. Há mais de 50 dias o presidente Câmara e o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) travam uma queda de braço sobre o rito de Mps.

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Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso.MPs do governo Lula voltarão a passar por comissão mista.Entre os critérios para se chegar a um acordo sobre o rito, Lira quer uma alteração na composição das comissões mistas, para que tenham uma proporção maior de deputados em relação aos senadores, como ocorre em outras comissões do tipo, como a Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por 30 deputados e 10 senadores.

“A se manter a comissão mista, não no nível que é hoje, com 12 a 12, sem prazo, é muito ruim, nós não sairemos desse impasse. A única possibilidade da Câmara admitir negociar, sentar, aceitar uma comissão mista, é que ela cumpra o rito que as outras comissões bicamerais cumprem. Por exemplo, CMO, 30 deputados e 10 senadores. Congresso Nacional, 513 deputados, 81 senadores. Comissão Mista Parlamentar de Investigação (CPMI) tem uma proporção que tem que ser obedecida.

Por que só as medidas provisórias um senador tem que valer por 6,5 deputados?”, questionou Lira.

Lira também cobrou que a comissão mista, se for mantida, tenha prazo de análise das MPs, o que no modelo previsto na Constituição Federal não existe. Isso poderia ser feito, segundo ele, por meio de um projeto de resolução aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.

Histórico

Na semana passada, o presidente do Senado decidiu que a análise de medidas provisórias enviadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará a seguir o rito previsto na Constituição Federal, ou seja, passarão pelas comissões mistas, colegiados com integrantes da Câmara e do Senado, de forma paritária (mesmo número de integrantes de cada Casa).

Desde 2020, para dar agilidade ao trabalho dos parlamentares por causa da pandemia da covid-19, foi retirada a análise de MPs em comissões mistas. Assim, as medidas provisórias passaram a ser analisadas diretamente no plenário – primeiro na Câmara, por 90 dias, e depois no Senado, por 30 dias –, permitida emendas. As Mps, editadas pelo governo, têm efeito imediato, com força de lei, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para não perder validade. A medida foi justificada, à época, como excepcionalíssima em razão das medidas emergenciais sanitárias.

Com a decisão do presidente de Pacheco, as comissões mistas devem ter imediatamente os membros indicados pelos líderes de cada Casa. Em cada análise de MP, a presidência e a relatoria dos colegiados voltam a ser alternadas entre deputados e senadores. A retomada desse sistema de votação é rejeitada pela Câmara. As declarações de hoje de Lira vão no sentido de se aproximar de um entendimento.

MPs do governo

Caso o impasse entre as duas Casas não seja resolvido no curto prazo, Arthur Lira adiantou que o governo federal deverá fazer um apelo ao Congresso Nacional para que votem no modelo anterior três ou quatro medidas consideradas essenciais, entre elas a que reorganiza o programa Bolsa Família e a que definiu a estrutura ministerial da gestão Lula. Já as demais MPs deixariam de ser analisadas e o governo enviaria um projeto de lei com urgência constitucional com o mesmo texto.

“Em não havendo acordo, o governo fez um apelo à Câmara dos Deputados, e deve fazer também ao Senado Federal, de que três ou quatro Medidas Provisórias essenciais, como Bolsa Família, [o programa] Minha Casa Minha Vida, a organização de todos os ministérios e nós abramos uma exceção e indiquemos os líderes para compor essas comissões. E o governo, em contrapartida, em todas as outras comissões, mandaria para a Câmara um projeto de lei com urgência constitucional para substituir ipsis litteris os textos das MPs, excetuando essas três ou quatro. É uma proposta de acordo do governo preocupado em não se chegar num acordo razoável [entre Câmara e Senado]”, informou Lira.

MPs anteriores

Já um conjunto de 13 MPs editadas pelo governo anterior estão sendo votadas esta semana na Câmara dos Deputados, para limpar a pauta. O sistema de votação desses textos, especificamente, ainda segue o rito adotado durante a pandemia. Ou seja, estão indo direto ao plenário.

Duas delas foram votadas na noite desta segunda na Câmara. Uma é a MP 1142/22, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de pessoal para hospitais do Rio de Janeiro. A MP foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Daniel Soranz (PSD-RJ).

Segundo o texto, além dos 3.478 contratos de profissionais de saúde inicialmente previstos, poderão ser prorrogados outros 639 postos que vierem a ser preenchidos, perfazendo o total de 4.117 profissionais autorizados por uma portaria interministerial de 2020. A data limite dos contratos também mudou. Em vez de 1º de dezembro de 2023, será 1º de dezembro de 2024.

O outro texto aprovado é a Medida Provisória 1149/22, que atribui à Caixa Econômica Federal a administração, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, do fundo de recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além da análise dos pedidos de indenizações e seu pagamento.

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