O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta sexta-feira (31), em Brasília, o julgamento sobre a validade da liminar que suspendeu parte da Lei das Estatais, aprovada em 2016, para proibir indicações de pessoas ligadas diretamente a governos e com ligação direta com partidos políticos para a diretoria de empresas públicas.

Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o trecho da norma que impedia ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuarem nas diretorias e nos conselhos de administração de estatais.

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Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril.Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior.A decisão foi colocada nesta sexta-feira para referendo do plenário virtual da Corte, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Apesar da paralisação do julgamento, a liminar de Lewandowski continua valendo. 

Ação

A flexibilização das Lei das Estatais foi liberada a partir de uma ação protocolada pelo PCdoB. 

Na decisão, Lewandowski disse que a lei restringiu as indicações para as estatais.

“Não obstante os bem-intencionados propósitos do legislador nesse aspecto, a Lei das Estatais, ao que tudo indica, foi muito além das limitações já positivadas no ordenamento jurídico, criando hipóteses de vedação à escolha de administradores, que funcionam como impedimento absoluto à nomeação”, escreveu.

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O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro. O valor é menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45. A medida ainda será publicada no Diário Oficial da União. O valor é ainda menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45. 

Segundo o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), Carlos Eduardo Xavier, o novo valor está nos termos do que prevê a unificação do ICMS dos combustíveis ad rem, ou seja, nacional e específica, cobradas uma só vez.

Xavier disse que a premissa básica para definir a alíquota foi olhar mais para as unidades federadas a fim de que elas não tenham mais perdas. “Fazemos um cálculo em cima de uma média do que temos hoje de alíquotas modais no país e chegamos a este valor, que é um valor que dá conforto às 27 unidades federadas”, disse Xavier. Ele explicou que, com este valor, as unidades federativas não terão mais perdas na arrecadação, em um contexto de perdas desde o ano passado.

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União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis.Gasolina sobe 6,09% após reoneração dos combustíveis.Ainda não há uma estimativa do impacto disso nas bombas, para o consumidor. É que, como atualmente cada estado tem o seu ICMS, caberá a eles calcularem suas perdas, explicou Xavier.

Para o diesel, biodiesel e o GLP (gás de cozinha), foi mantida a alíquota que já havia sido anunciada, mas a entrada em vigor foi adiada em 30 dias, passando de 1º de abril para 1º de maio.

*Colaborou Aécio Amado, da Agência Brasil

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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta sexta-feira (31) que um dos desafios da instituição é o de, nos próximos concursos, buscar compor um quadro mais equitativo, com maior participação de mulheres e minorias.

A afirmação foi feita na sede Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, durante o evento Mulheres e Homens Construindo um Setor Público com Mais Equidade, promovido por TCU, Senado Federal e Banco Central.

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Lideranças femininas debatem desigualdade e violência contra mulheres.Especialistas defendem mudanças para inclusão de minorias na política.Crédito deve crescer 7,6% neste ano, prevê Banco Central.Em discurso, Campos Neto falou sobre o Programa de Diversidade e Inclusão, lançado nesta semana pelo Banco Central, com o propósito de usar a diversidade como “fonte propulsora” de resultados.

Ele disse que o programa se propõe a articular ações de promoção da igualdade de gênero, raça, orientação sexual e outros públicos, para que o Banco Central seja uma organização mais acolhedora e inclusiva a todos os seus colaboradores.

Quadro

Campos Neto lembrou que a diretoria colegiada do BC tem apenas duas mulheres entre os oito integrantes e que “elas valem por seis” e colaboram para melhorar a qualidade das decisões tomadas”, uma vez que “trazem um olhar diverso ao dos homens”.

“Quando olhamos para os quadros do banco, nos deparamos com uma situação que mostra que podemos melhorar muito quanto à representatividade feminina na nossa casa”, reconheceu o presidente da autoridade monetária.

O quadro de servidores ativos do BC conta com 3.372 pessoas, e apenas 23% são mulheres. “Quando olhamos se a proporção está refletida nos cargos de liderança, vemos que, de maneira geral, até está. Mas a balança ainda pende para uma proporção maior de comissionados homens do que mulheres. Temos atualmente 19,4% de mulheres ocupando funções comissionadas”, disse.

“O que nos preocupa é que esse número se mantém estável há muitos anos, indicando necessidade de ações para que ele cresça, e que possamos ter uma representatividade maior de mulheres em funções de liderança, pelo menos para refletir a proporcionalidade dos servidores ativos no nosso quadro”, acrescentou.

Um “grande desafio” do Banco Central é, segundo Campos Neto, incentivar, nos próximos concursos, “participação e recrutamento de mais mulheres e minorias”. “Gostaríamos muito que o ingresso em nossa casa fosse mais diverso”, completou.

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O governo do estado de São Paulo lançou nesta quinta-feira (30) a campanha Litoral Norte. Com a sua visita, Litoral Forte. A iniciativa tem como objetivo estimular a retomada do turismo na região, após as fortes chuvas e deslizamentos que ocorreram no período do carnaval, destruindo casas, comércios e hospedagens, e danificando a infraestrutura local. Pelo menos 65 pessoas morreram durante a tragédia.

O foco da campanha é mostrar que o litoral norte paulista, que tem o turismo como sua principal atividade econômica, já pode voltar a receber os visitantes. “As peças destacam o trabalho feito por toda a população para receber ainda melhor quem visita as praias da região. A campanha engloba publicações nas redes sociais, em grandes portais e veículos da região do Vale do Paraíba”, informa o governo.

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Mais de R$ 1,2 milhão serão repassados para São Sebastião e Ubatuba.Segundo Sabrina Girolami, proprietária da pousada Alma Surf House e Alma Surf Tour, que faz passeios náuticos em Boiçucanga, um dos locais atingidos, apesar de os dias estarem bons e ensolarados, mesmo no final do verão e início do outono, a procura pelas diárias de hospedagem está baixa.

“Temos feito promoções, reduzindo nosso ganho com diárias mais baixas. Temos recebido visitas de pessoas que já conheciam nossa pousada. Um ou outro vem, mas não com a mesma intensidade de antes. Quem vive do turismo náutico está sofrendo mais ainda porque, mesmo com o tempo aberto, as pessoas estão optando por não vir”, disse.

Sabrina disse que pessoas de fora de São Sebastião com as quais teve contato ficam impressionadas quando ela revela que morava na cidade. “Percebo que as pessoas estão com medo e fixaram uma imagem ruim do litoral norte paulista. Elas acham que não tem segurança, que as chuvas acabaram com a cidade. As pessoas até conhecem e gostam, mas estão receosas de vir”, lamentou.

Ela destacou as imagens mostradas pela mídia, de deslizamentos em morros, estradas e periferia passaram a ideia de que toda a cidade está em más condições. “As pessoas estão achando que a praia está cheia de terra, que há restos de árvore na areia, tocos na água do mar, praia imprópria, água suja. Mas no final de semana passado, a água estava cristalina.”

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ressaltou que a região precisa do apoio do restante do estado. “O litoral norte sempre recebeu bem os turistas. Agora é nossa hora de apoiar a região fazendo uma reserva para passar alguns dias neste lindo lugar. Com a sua visita, o Litoral Norte vai voltar a ser o litoral forte.”

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A Polícia Civil do Rio de Janeiro apreendeu nesta sexta-feira (31) uma adolescente de 12 anos suspeita de estar planejando um ataque a uma escola na capital fluminense. O Conselho Tutelar e a Secretaria Municipal de Educação foram acionados para acompanhar o caso e prestar apoio psicológico à menina.

A suspeita surgiu a partir de mensagens contendo ameaças encontradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública durante monitoramento na internet. A pasta repassou as informações à Polícia Civil do Rio de Janeiro. A operação, que cumpriu mandados de busca e apreensão, foi conduzida pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI). As ameaças foram realizadas por meio do celular da adolescente, que foi recolhido.

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Rio cria comitê permanente para atuar na prevenção à violência escolar.Aulas em escola atacada em São Paulo recomeçam em 10 de abril.Divulgação de ataque à escola em SP pode ter incentivado outros casos.De acordo com a Polícia Civil, ela admitiu ser a autora das mensagens. A menina é órfã de mãe e, segundo as investigações, tem problemas de relacionamento na escola, onde é vítima de bullying.

A operação ocorre na mesma semana em que um ataque causou uma morte e deixou cinco pessoas feridas na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. O crime foi cometido por um adolescente de 13 anos. Nos últimos anos, houve outros episódios similares que tiveram grande repercussão no país, como os registrados em Aracruz (ES) no ano passado e em Suzano (SP) em 2019.

De acordo com levantamento da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o Brasil já registrou 23 ataques em escolas desde 2002. Os pesquisadores envolvidos no estudo apontam um padrão na maioria das ocorrências e manifestam preocupação com a cooptação de jovens, geralmente com baixa autoestima, por discursos de ódio em fóruns de internet.

Mais cedo, o governo do Rio de Janeiro anunciou a criação do Comitê Permanente de Segurança Escolar. Formado por representantes da Segurança Pública e da Educação, ele irá atuar na prevenção às situações de violência nas escolas públicas e privadas do Estado.
 

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PSOL, PCdoB e Solidariedade pediram ontem (31) que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhe para o gabinete do ministro Gilmar Mendes a ação em que as três legendas pedem a suspensão das multas previstas em acordos de leniência assinados por empreiteiras no âmbito da Operação Lava Jato.

Acordos de leniência são como uma espécie de delação premiada, em que pessoas jurídicas assumem a responsabilidade por atos ilícitos e pagam multas para que possam continuar negociando com o poder público.

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STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais.Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril.Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior.Os partidos argumentam que Mendes deve ser o relator da ação por ele já relatar outro processo, um mandado de segurança, sobre o tema. Para as legendas, isso significa que o ministro deve ser escolhido por prevenção, princípio pelo qual, ações sobre um mesmo assunto e com pedidos similares devem ficar com o mesmo relator, para que não se produzam decisões conflitantes, por exemplo.

A ação foi protocolada no Supremo já com o pedido de distribuição para Gilmar Mendes, que é crítico dos acordos fechados no âmbito da Lava Jato. A solicitação, contudo, foi ignorada, e o processo acabou sendo distribuído a Mendonça, por sorteio.

Mendonça, por sua vez, já trabalhou na negociação de acordos de leniência quando era integrante da Advocacia-Geral da União (AGU). Antes de integrar o Supremo, o ministro fez doutorado na área de recuperação de ativos desviados pela corrupção, sendo requisitado por órgãos da administração pública federal para auxiliar em projetos sobre o assunto.

Não há prazo definido para que o ministro decida sobre a relatoria.

Entenda

Os partidos da base aliada do governo protocolaram nesta semana uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo, em que pedem que os pagamentos das multas, que passam de R$ 8 bilhões, sejam suspensos por colocar em risco a continuidade do funcionamento das empresas, o que prejudicaria o interesse econômico e a soberania nacional. 

As legendas argumentam a ocorrência de vícios na negociação, como por exemplo o fato de que algumas das empresas que fecharam os acordos, como a Odebrecht, negociaram os termos quando tinham executivos presos pela Lava Jato. Isso as colocava em posição de desvantagem, fazendo com que fossem coagidas a aceitar os termos impostos pelo Ministério Público Federal (MPF), argumentaram os partidos na peça inicial.

Ao final, as siglas querem que o Supremo considere nulos os acordos de leniência celebrados antes de 6 agosto de 2020, quando foi assinado, com a anuência do próprio Supremo, um acordo de cooperação técnica que estabeleceu a Controladoria-Geral da União (CGU) como responsável por controlar as negociações com as empresas.

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da responsabilização do Estado nos casos de morte de vítimas de bala perdida em operações policiais realizadas em comunidades. 

Para Aras, a responsabilização do Estado deve valer quando a perícia técnica terminar com resultado inconclusivo sobre a autoria dos disparos. No entendimento do procurador, cabe ao governo provar que não foi responsável pela morte de cidadãos durante as operações. 

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Partidos pedem redistribuição de ação sobre acordos de leniência.STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais.Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco.“É patente, no caso, a incapacidade do Estado de desonerar-se do ônus de demonstrar, por meio da investigação diligente e adequada, a observância das obrigações de proceder de modo a preservar a vida e a integridade física dos moradores da comunidade impactada pela operação militar, com a elucidação da morte violenta, de modo a garantir o direito à memória e à verdade aos familiares da vítima”, afirmou Aras. 

O parecer foi incluído na ação na qual o Supremo vai decidir sobre a possibilidade de condenação do Poder Público a pagar indenização por danos morais e materiais por morte da vítima de disparo de arma de fogo nos casos em que a perícia for inconclusiva sobre a origem da bala. A data do julgamento ainda não foi definida. 

No processo, os familiares de um homem de 34 anos cobram pagamento de danos morais e pensão, além das despesas com funeral. O cidadão foi alvo de bala perdida durante confronto entre policiais e criminosos no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em 2015. 

Outra decisão 

Na terça-feira (28), a Segunda Turma do STF decidiu que o estado do Rio de Janeiro deve pagar indenização pela morte de uma criança que foi vítima de bala perdida durante confronto entre policiais e criminosos.

A decisão trata especificamente do caso de menino Luiz Felipe Rangel Bento, de 3 anos, baleado na cabeça enquanto dormia em casa, no Morro da Quitanda, zona norte do Rio, em 2014.

Conforme o entendimento da maioria dos ministros, o governo estadual terá que indenizar a mãe do garoto, Jurema Rangel Bento, em R$ 100 mil, além de pagar os custos processuais e honorários advocatícios. A decisão vale somente para o caso julgado. 

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O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). A obrigação estava prevista no Orçamento de 2023.

A mensagem com o encaminhamento do projeto foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O envio marca a última etapa do acordo entre o governo e as entidades que representam os servidores, firmado na semana passada.

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Cerca de 80% dos reajustes salariais superaram a inflação em fevereiro.Servidores do Executivo federal aceitam proposta de reajuste de 9%.Governo confirma proposta de 9% de reajuste a servidores federais.O projeto de lei deverá ajustar o Orçamento para a concessão do reajuste linear de 9% a todos os servidores, sem alterar a dotação de R$ 11,2 bilhões que estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a reposição de perdas salariais.

Em relação ao aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que passou de R$ 458 para R$ 658, o Ministério do Planejamento e Orçamento remanejou parte da verba para os gastos com pessoal para a rubrica benefícios, sem impacto no valor total destinado ao reajuste.

Pelo acordo, os servidores receberão 9% de reajuste salarial linear a partir de maio, com pagamento em 1º de junho. O envio do projeto de lei é necessário para atender às exigências da LOA e autorizar a concessão do aumento.

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O Brasil teve uma estreia de gala nesta sexta-feira (31) no Grand Slam de Judô de Antália (Turquia), o último antes do Mundial, principal competição da modalidade depois da Olimpíada. Número 3 do mundo, a carioca Rafaela Silva conquistou a medalha de ouro, a primeira dela nesta temporada, ao vencer a canadense Christa Deguchi (número 2), na final dos 57 quilos. A categoria do 57 kg feminino teve dobradinha brasileira com Jéssica Lima, que levou o bronze. O terceiro pódio do país no evento foi garantido por William Lima, com outro bronze nos 66 kg. O Mundial de Judô ocorrerá de 7 a 13 de maio, em Doha (Catar).

O momento em que a Rafaela Silva venceu a Christa Deguchi, número 2 do mundo, com esse wazari e conquistou o ouro no Grand Slam de Antalya! 🇧🇷🥇🥋pic.twitter.com/KA54MntUsc

— Jogos Olímpicos (@JogosOlimpicos) March 31, 2023

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Técnica sonha com pódio olímpico da ginástica rítmica: “Vamos brigar”.Ceará e Sport disputam título da Copa do Nordeste.Lula declara apoio para Brasil sediar Copa de Futebol Feminino em 2027.A delegação brasileira conta com 20 atletas – 10 homens e 10 mulheres – no Grand Slam de Antalya, etapa do circuito mundial de judô, que segue até domingo (2 de abril), com transmissão ao vivo no site do Canal Olímpico do Brasil (confira a programação ao final do texto).

Além de conquistar o ouro – e mais mil pontos no ranking mundial, determinante na corrida por vaga para Paris 2024 – Rafaela Silva também festejou seu primeiro triunfo sobre Deguchi, com direito a um wazari a três segundos do término da luta. Nas três oportunidades anteriores em que estiverem frente a frente, a canadense levou a melhor sobre a brasileira, campeã olímpica (2016) e bicampeã mundial (2013 e 2022).  

“Estou muito feliz com o resultado, vim com o objetivo de fazer uma boa competição no último Grand Slam antes do Campeonato Mundial e [ganhei] um presente para minha mãe, que fez aniversário ontem”, disse a medalhista, que começou o ano conquistando medalha de prata no Grand Prix de Portugal.

MAIS UM BRONZE!!!!!! 🥉🇧🇷

Jéssica Lima (57kg) vence Seija Ballhaus 🇩🇪 por waza-ari e conquista a medalha de bronze no Grand Slam de Antalya!

Muito merecido!! Lutou um absurdo!

✅ Perisic 🇷🇸
✅ Bozkurt 🇹🇷
✅ Monteiro 🇵🇹
❌ Deguchi 🇨🇦
✅ Ballhaus 🇩🇪#JudoAntalya pic.twitter.com/vmdHZVHeWv

— CBJ (@JudoCBJ) March 31, 2023

Esta quinta (31) também foi especial para Jéssica Lima que sobrou diante da alemã Seija Ballhaus na luta pelo bronze nos 57 kg. A brasileira começou desferindo um wazari sobre a adversária no primeiro minuto, mas sofreu duas punições. Mesmo assim terminou em vantagem e garantiu o terceiro lugar no pódio.

Na disputa masculina da categoria até 66 kg, William Lima superou o cazaque Gusman Kyrgyzbayev, que foi desclassificado após levar três punições (shido). Após faturar o bronze no golden score, William homenageou a gravidez da esposa, fazendo com o gesto de ninar bebês com os braços.

É BROOOOOOOOOOONZE! 🥉🥋🇧🇷

É de Willian Lima (66kg), no Grand Slam de Antalya 🇹🇷

Nosso judoca venceu Kyrgysbayev 🇰🇿 no golden score por shido!

1ª medalha do BRASA na competição! ✅ pic.twitter.com/p1iPg9jOX3

— Time Brasil (@timebrasil) March 31, 2023

Corrida por vaga em Paris 2024

O judô é a modalidade que mais vezes assegurou medalhas olímpicas na história do Brasil em Olimpíadas; foram ao todo 23 pódios. O pais busca vagas em cada uma das 14 categorias individuais, além do torneio por equipes. O melhor posicionamento possível  no ranking mundial serve de referência para a distribuição de vagas para Paris 2024 pela Federação Internacional de Judô (IJF, na sigla em inglês).

O Grand Slam de Judô em Antália é uma das 18 etapas do circuito mundial de judô. Na busca por uma vaga olímpica em Paris 2024 – 186 para judocas homens e outras 186 para mulheres – são contabilizados os pontos conquistados entre julho de 2022 e junho de 2024.

Programação

Sábado (1º de abril):

Preliminares: 2h
Finais: 11h
Atletas: Ketleyn Quadros (63kg), Gabriella Mantena (63kg), Ellen Froner (70kg), Aléxia Castilhos (70kg), Eduardo Yudy (81kg)

Domingo (2):

Preliminares: 2h
Finais: 11h
Atletas: Beatriz Souza (+78kg), Rafael Macedo (90kg), Giovani Ferreira (90kg), Leonardo Gonçalves (100kg), Rafael Buzacarini (100kg), Rafael Silva (+100kg) e João Cesarino (+100kg). 

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A partir das 19h desta sexta-feira (31), o Museu Nacional da República, localizado na região central de Brasília, será palco de uma homenagem às mulheres que contribuíram para o desenvolvimento e transformação da América Latina.

Ao som de músicas típicas ibero-americanas, retratos dessas mulheres serão projetados na cúpula do museu, como os de Nise da Silveira, Margarita Salas, Manuela Saenz, Rigoberta Menchú, Patrícia Mamona e Mercedes Sosa.

“As mulheres ibero-americanas que se destacam e se destacaram ao longo do tempo, desde que existe esse conceito e imagem da América Ibérica, são muitíssimas, são cientistas, artistas, políticas, ativistas, esportistas, que realmente alçaram as nações ao mundo. Tentamos escolher uma mostra disso tudo”, conta a assessora para Assuntos Culturais da Embaixada da Espanha, Tatiana Barros.

A homenagem Mulheres Além Mares é uma iniciativa das embaixadas da Argentina, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Panamá, Portugal e República Dominicana e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito federal.

O evento é aberto ao público e a classificação é livre.

“Nada melhor que a Praça do Museu Nacional da República para projetar essa perspectiva dos países. Também para juntar-se mais uma vez ao título que Brasília ganhou em 2022 de capital ibero-americana das culturas”, acrescentou Tatiana Barros.

A curadoria do evento é das embaixadas participantes e de Jaqueline Fernandes, idealizadora do Festival Latinidades de Brasília.

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