Os produtos na saída das fábricas registraram deflação (queda de preços) de 0,30% em fevereiro deste ano. O dado é do Índice de Preços ao Produtor (IPP), divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em janeiro, o IPP havia registrado inflação de 0,29% nesses produtos. Em fevereiro do ano passado, a alta de preços havia ficado em 0,54%. Com o resultado, o IPP acumula deflação de 0,01% no ano e inflação de 1,38% em 12 meses.

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Ipea revê para cima projeção da inflação em 2023.Preços na saída das fábricas caem 0,54%, revela pesquisa.Onze das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram deflação em fevereiro deste ano, com destaque para outros produtos químicos (-2,43%), refino de petróleo e biocombustíveis (-1,66%) e alimentos (-0,73%).

Por outro lado, 13 atividades tiveram inflação e evitaram uma queda maior de preços do IPP em fevereiro, entre elas as indústrias extrativas, que registraram taxa de 3% no mês.

Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, foram observadas deflações nos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (-0,22%), nos bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados usados no setor  (-0,69%).

Por outro lado, tiveram inflação os bens de consumo duráveis (0,13%) e os bens de consumo semi e não duráveis (0,36%), de acordo com o IBGE.

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O governo federal prorrogou até 3 de maio o prazo de recadastramento de armas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). O decreto foi publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. O prazo começou em 1º de fevereiro e iria até 30 de março.

Em nota técnica, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, justificou que a prorrogação do prazo tem o propósito de assegurar “melhor adequação da Polícia Federal no cumprimento da atividade de recadastramento atribuída ao órgão policial”, considerando as dimensões continentais do país.

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Dino: número de armas recadastradas supera o de registros anteriores.Recadastramento de armas particulares chega a 81%.O Sinarm, da Polícia Federal (PF), é o sistema de registro de armas de uso permitido de civis que concentra dados de armas mantidas por empresas de segurança privada, policiais civis, guardas municipais e pessoas físicas com autorização de posse ou porte. Já Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), do Exército, registra as armas de uso restrito pertencentes a colecionadores, atiradores e caçadores (CAC’s).

Com o recadastramento, todas as armas de uso permitido e de uso restrito devem ser cadastradas no Sinarm, ainda que já registradas em outros sistemas.

Ontem (28), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o processo tem sido tão bem sucedido que o número de armas recadastradas já é maior do que o de armas originalmente cadastradas nos sistemas oficiais.

Dino não chegou a apresentar novos números, mas no último balanço, da semana passada, 81% das 762.365 armas de CACs, registradas no Sigma, haviam sido recadastradas na Polícia Federal. As mais de 613 mil armas recadastradas superam a meta do governo, que era chegar a 80% de recadastramentos feitos.

Os proprietários que não desejarem mais manter a propriedade de armas poderão entregá-las em um dos postos de coleta da Campanha do Desarmamento, autorizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Outra mudança trazida no decreto de hoje permite que o diretor-geral da PF estabeleça procedimentos especiais para a apresentação de armamentos, motivados por questões de logística e segurança. O novo texto prevê a possibilidade da exposição às equipes da PF em local distinto das respectivas delegacias.

Nova política

O recadastramento foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que suspendeu, por meio de decreto, os registros para aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por CACs. Após o fim dessa etapa, uma proposta de novo decreto com regras sobre aquisição de armas, obtenção de posse ou porte e funcionamento de clubes de tiro será apresentado pelo governo.

Ao determinar a suspensão, Lula criou grupo de trabalho para tratar dessa nova regulamentação ao Estatuto do Desarmamento.

O decreto desta quarta-feira também muda a composição do grupo de trabalho, que passará a contar com dois novos integrantes: uma representação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados e uma representação da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal. A participação no grupo foi solicitada pelos interessados ao ministro Flávio Dino.

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A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura indenize em R$ 30 mil, por danos morais, um sobrevivente do massacre de Realengo. A chacina ocorreu em abril de 2011, quando um ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste da cidade, invadiu o colégio e matou 12 estudantes. 

A decisão foi tomada pela 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça. O sobrevivente que será indenizado era um estudante de 12 anos na época do ataque à escola, que escapou de ser uma das vítimas por ter conseguido se esconder do assassino.

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Monumento homenageia vítimas de chacina em escola de Realengo.Atividades culturais e homenagens marcam cinco anos do massacre de Realengo .Em seu pedido de indenização de R$ 500 mil do estado e município, ele alegou ter sofrido trauma e intenso medo, o que fez com que fosse submetido a acompanhamento psicológico depois do fato.

Defesa

Segundo a justiça, em sua defesa o município informou que não praticou qualquer ato, nem incorreu em omissão específica, não podendo ser responsabilizado por ato imprevisível de uma terceira pessoa.

No entanto, a justiça considerou que o município tinha o dever de garantir a proteção à escola, uma unidade municipal.

Anteriormente, a justiça já tinha concedido uma indenização de R$ 20 mil, mas a pedido do ex-estudante, subiu o valor para R$ 30 mil, a ser pago pela autoridade municipal. Ao mesmo tempo, a justiça isentou o governo do estado de responsabilidade.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro informou que foi notificada na última sexta-feira (24) e que, no momento, analisa a decisão judicial.

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A TV Brasil exibe nesta quarta-feira (29) o filme Torre das Donzelas. Quarenta anos após serem presas durante a ditadura militar na Torre das Donzelas, como era chamada a penitenciária feminina, mulheres revisitam a sua história em relatos carregados de emoção.

A exibição faz parte do especial Passado Presente – Semana Ditadura e Democracia, programação da TV Brasil para relembrar um dos períodos mais sombrios da história brasileira.

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Com filmes e debates, TV Brasil terá Semana Ditadura e Democracia .TV Brasil debate o tema militares e guerrilheiros em programa especial.Antes do filme, às 22h, os historiadores Heloísa Starling e João Cezar de Castro Rocha debatem o tema o “direito de resistir e a cultura”. A conversa é mediada pela jornalista Cristina Serra.

Dia anterior

Na terça-feira (28), o tema do debate foi “militares e guerrilheiros” com o historiador Carlos Fico e o jornalista Cid Benjamin. No mesmo dia, foi exibido o filme Tempo de Resistência – uma análise profunda da luta contra a ditadura militar nos anos 1960 e início dos 1970, a partir dos pontos de vistas dos integrantes das guerrilhas.

Confira o debate:

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O território brasileiro aumentou em 72,2 quilômetros quadrados (km²) em 2022. A constatação é de levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro. O estudo ajustou o total da área do país para 8.510.417,771 km².

Segundo o IBGE, o aumento do território deve-se a novos delineamentos de fronteira internacional em trechos do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

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IBGE se une a órgãos públicos e sociedade civil para concluir Censo .IBGE faz parceria com prefeitura do Rio para Censo em favelas.O aprimoramento, complementa o IBGE, decorre da realidade física dos rios da região e está em conformidade com dados fornecidos pelas Comissões Demarcadoras de Limite do Ministério da Relações Exteriores.

Municípios

O IBGE também divulgou, hoje, mapas atualizados com os novos limites de 174 municípios brasileiros. As mudanças na divisão político-administrativa dessas cidades aconteceram entre 1º de maio de 2021 e 31 de julho de 2022.

Segundo o instituto, as atualizações resultam da publicação de nova legislação, decisão judicial e relatórios/pareceres técnicos confeccionados pelos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa de cada estado e encaminhados ao IBGE.

O estado com maior número de mudanças nos limites municipais foi o Rio Grande do Sul (61 municípios), seguido por Pernambuco (50) e Paraná (47).

Também houve alterações em Mato Grosso (seis), Maranhão e Rio Grande do Norte (três em cada), além de Tocantins e Goiás (dois em cada). Informações sobre as alterações podem ser conferidas no site do IBGE.

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Passados 59 anos do golpe e da ditadura militar, ainda está presente na sociedade a chamada disputa de narrativas em torno do período.

Uma das questões é qual a real data do golpe: se o dia 31 de março ou 1º de abril. Para o professor de história da Universidade Federal Fluminense (UFF), Daniel Aarão Reis, essa é uma polêmica menor. Segundo ele, o início do golpe foi de fato no dia 31 de março.

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Ditadura: apoio ao golpe de 1964 beneficiou grandes empresários.Ativistas relembram golpe militar de 1964 e pedem punição de torturadores.“Na madrugada do dia 31, o general Mourão Filho dá início ao movimento armado pela deposição do João Goulart, e as esquerdas, ironicamente derrotadas, passaram a caracterizar o golpe como tendo sido vitorioso no dia 1º de abril. Como a gente sabe, o 1º de abril é o dia da mentira”, argumenta.

Outra disputa presente até hoje é em relação ao termo golpe ou revolução. Daniel Reis reitera que foi um golpe a deposição de João Goulart em 1964, apesar de ter havido apoio de parcelas da sociedade civil a essa deposição, e que partidários do golpe renomearam o movimento como revolução por ela estar associada a coisas positivas na época.

“Golpe é todo aquele movimento que pela violência depõe um presidente da República. Ora, isso é objetivo. No Brasil, João Goulart (Jango) foi deposto por um movimento violento, que não provocou derramamento de sangue notável porque o presidente e as demais lideranças de esquerda resolveram se render sem luta”, explica.

Indo mais profundamente sobre a denominação do período, o professor também explicou porque o período da ditadura civil militar não pode ser considerado um período revolucionário.

“Essas modificações pela raiz, essas transformações designam o processo como revolucionário ou não. Houve revolução na Rússia, em Cuba, houve revolução francesa, americana… Porque ali houve transformações das políticas econômicas e culturais. Isso não houve no Brasil, embora o Brasil tivesse passado por um processo intenso de modernização. Foi uma modernização conservadora e autoritária”, opina.

Sociedade dividida

As pesquisas de opinião feitas à época pelo Ibope nas grandes cidades mostravam uma sociedade dividida. Se antes do golpe 42% consideravam bom e ótimo o governo de João Goulart e 30% regular, após a ação dos militares, pesquisa do Ibope em maio de 1964 revelou que 54% dos entrevistados aprovaram a deposição de Jango.

O motivo da população ter mudado de apoio a Jango para apoio ao golpe pode ter sido o forte sentimento de anticomunismo associado a João Goulart e que foi incentivado pela grande mídia e por adversários políticos. Nas pesquisas do Ibope, o comunismo era visto como ameaça por mais de 65% dos entrevistados. Mas o professor de história da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Rodrigo Patto Sá Motta, reitera o equívoco que era associar João Goulart ao comunismo ou socialismo.

“Muitas pessoas acreditaram que o Brasil estava em vias de se tornar um país comunista, o que estava muito longe de ser verdade. O presidente João Goulart não era um socialista, nem muito menos um comunista. Ele era um político trabalhista a favor de algumas reformas sociais, de salários melhores para os trabalhadores. Mas não era socialista, até porque ele era uma pessoa muito rica, um dos maiores fazendeiros do Brasil. Mas ainda assim, então, houve toda essa agitação em torno da ideia de que o Brasil corria um risco sério de se tornar uma nova Cuba na América Latina”, diz Daniel Reis.

E para quem quiser entender mais as discussões em torno do período, o historiador Rodrigo Patto publicou, em 2021, um livro que estuda mais a fundo todas as questões, chamado de Passados Presentes, o golpe de 1964 e a ditadura militar.

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O ensino remoto, adotado durante a pandemia de covid-19, causou impactos no ensino público municipal do Rio de Janeiro, especialmente no ensino fundamental, em áreas da periferia. É o que mostra o 15º Mapa Social do Corona, última edição da publicação, elaborada pelo Observatório de Favelas.

O coordenador do eixo de Políticas Urbanas do Observatório de Favelas, Aruan Braga, disse à Agência Brasil que o boletim reforçou o fato de a educação ser uma das áreas onde os impactos da pandemia foram concentrados nas favelas e nas periferias. “A partir da educação, entendendo os impactos medidos pelo Mapa Social do Corona, a gente identificou como em algumas favelas do Rio o impacto da pandemia teve influência muito significativa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do governo federal, por exemplo”, afirmou Braga.

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Undime vê como positivo aumento de matrículas na educação infantil.Censo Escolar: matrículas na educação básica cresceram em 2022.Foram selecionadas para o estudo a Cidade de Deus, na zona oeste; a Rocinha, na zona sul; e o Complexo da Maré, na zona norte. O levantamento baseou-se em dados do Ideb de 2019 e 2021. O primeiro ano foi escolhido por ser o último antes da chegada da pandemia ao Brasil, enquanto 2021 é citado por ter sido o de maior número de casos e mortes pela doença.

Desempenho

O estudo comparou o desempenho dos alunos da Maré com os da Tijuca. Em 2019, os estudantes tiveram média parecida, com os mareenses atingindo 5,4 e os tijucanos, 5,7. Em 2021, embora a média ainda fosse próxima, a diferença teve leve aumento, com os alunos da Maré tendo 5,1 de média e os da Tijuca, 5,5.

A situação de disparidade também ocorreu na Rocinha, se comparada a Copacabana, e na Cidade de Deus em relação à Barra da Tijuca. No primeiro caso, a diferença em 2019 era de 0,8, sendo que a Rocinha tinha média de 5,6 e Copacabana, 6,4. Dois anos depois, o intervalo aumentou para 1,3, com a Rocinha apresentando média de 5,2, (queda de 0,4), e Copacabana evoluindo para 6,5.

Outro exemplo, na zona oeste, confirma como alunos de áreas periféricas enfrentaram problemas na educação durante o auge da pandemia. A Barra da Tijuca caiu de 6,7 (2019) para 6,5 (2021), enquanto estudantes da Cidade de Deus tiveram queda de rendimento de 5,4 para 4,6.

O mapa confirma que os bairros com renda per capita (por indivíduo) maior mantiveram o mesmo índice dos anos anteriores mas, na Rocinha e na Cidade de Deus, a taxa caiu, e a Maré conseguiu manter valores similares.

Sociedade civil

De acordo com relatos de moradores da Maré, a sociedade civil teve papel fundamental nesse período da pandemia, trazendo inovações para a educação inclusive, pensando novas formas de acesso à internet, de disponibilidade de equipamentos, formas alternativas de transmitir o conteúdo além da sala de aula, que foi o grande desafio ao longo da pandemia, indicou Aruan Braga. “Embora a gente tenha confirmação de que a educação é mais um dos elementos que confirmam o aprofundamento das desigualdades sociais durante a pandemia, também tivemos experiências nas favelas, nas periferias, que enfrentaram o aumento dessas desigualdades e conseguiram sucesso. O caso da Maré é um exemplo muito importante”.

Entre os relatos de pessoas que viveram essa realidade, Braga destacou os que incluíram desde o pagamento de uma taxa direcionada ao acesso à internet, a distribuição de equipamentos como tablets para os alunos da rede municipal moradores da Maré, e aulas de reforço e complemento escolar, além da própria cessão de material impresso que organizações civis fizeram na área. “Foram estratégias que conseguiram ter sucesso ali”.

O coordenador reforçou o papel do território popular, da sociedade civil e dos moradores para enfrentar a situação de desigualdade. Em alguns casos, conseguiram ter sucesso e mostram caminhos importantes no sentido de como a educação pode ser qualificada com a participação dos moradores, afirmou.

Novidade

O estudo destaca que o ensino remoto foi considerado uma novidade e um desafio para a maioria da comunidade escolar, uma vez que a educação básica é oferecida, majoritariamente, na modalidade presencial. A necessidade de rápida adequação escolar diante do cenário pandêmico não garantiu boa adaptação por parte dos alunos moradores de regiões periféricas, devido à dificuldade ou falta de acesso à internet, a aparelhos eletrônicos ou material de apoio não adequado. 

O Mapa Social do Corona é uma realização do Observatório de Favelas, com o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O projeto foi contemplado na Chamada Pública para Apoio a Ações Emergenciais de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro. 

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O sorteio das seis dezenas do concurso 2.578 da Mega-Sena será realizado, hoje (29), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor de uma aposta simples – com seis números marcados – custa R$ 4,50.

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Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 75 milhões.Saiba quais são as probabilidades de ganhar na Mega-Sena.Saiba como jogar no bolão das loterias da Caixa.De acordo com a Caixa, aplicado na poupança, o prêmio de R$ 75 milhões pode render R$ 485 mil no primeiro mês.

Dupla de Páscoa

As apostas exclusivas para a Dupla de Páscoa já podem ser feitas nas casas lotéricas e pela internet. O sorteio será no dia 8 de abril, às 20h, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio estimado está em R$ 35 milhões.

A partir de agora, todos os jogos registrados na Dupla Sena passam a concorrer para o sorteio especial da modalidade, concurso 2.499. A aposta simples custa R$ 2,50.

Como sempre ocorre nos concursos especiais promovidos pelas Loterias Caixa, a Dupla de Páscoa não acumula. Caso nenhum apostador acerte os números da faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio e, assim, sucessivamente.

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A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (29) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcança 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.

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Caixa registra lucro de R$ 9,2 bilhões em 2022.No Rio, Caixa Econômica lança Programa Mulheres de Favela.Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

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