Comando da Aeronáutica controlará espaço aéreo Yanomami
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, no Diário Oficial da União de hoje (31), decreto que prevê medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami. Entre as ações previstas, a serem adotadas por órgãos da administração federal, está a criação de uma Zona de […]
Receita paga hoje lote residual de restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal paga hoje (31) lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de janeiro de 2022. O crédito bancário será feito para 136.565 contribuintes, no valor total de R$ 368.017.854. Desse total, R$ 199.291.762 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.069 idosos acima de 80 anos, […]
Em protesto por moradia, grupo bloqueia trecho da Via Dutra
Famílias da comunidade do Sata, em Guarulhos, na Grande São Paulo, bloquearam, no início da manhã de hoje (31), um trecho da Rodovia Presidente Dutra, no quilômetro 213. O protesto é por melhores condições de moradia. A rodovia seguia parcialmente bloqueada por volta das 9h, de acordo com a Polícia Militar. Segundo a prefeitura, a […]
Lula retira indicações a cargos no governo feitas por Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou hoje (31) indicações de nomes para ocupar cargos feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, muitas delas depois da derrota nas eleições de outubro. As indicações eram para cargos em órgãos públicos, agências reguladoras e embaixadas do Brasil no exterior, e ainda estavam pendentes de aprovação do Congresso Nacional. […]
STF pede à PGR que investigue Valdemar Costa Neto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido de abertura de um inquérito para investigar o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, suspeito de ter destruído documentos com teor golpista. A Petição 10.949 faz referência a uma “possível prática de crime” previsto no […]
STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h, no plenário da Corte, que foi alvo de depredação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro deste ano. No período da tarde, ocorrerá a primeira sessão ordinária do ano, a partir das 15h, quando […]
Caixa conclui pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família
A Caixa Econômica Federal concluirá nesta terça-feira (31) o pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo da parcela corresponde a R$ 600. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda […]
Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até amanhã hoje (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio precisa quitar ou renegociar as […]
Barroso ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de suspeitas de prática de genocídio e de outros tipos de crime contra o povo yanomami por parte do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça […]
Lula propõe grupo para mediar paz entre Rússia e Ucrânia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (30) a criação de um grupo de países que se envolva em uma mediação para pôr fim à guerra na Ucrânia. A declaração foi dada após encontro bilateral com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto. “O que é preciso é constituir […]