A prefeitura do Rio de Janeiro inaugurou hoje (31) a expansão do Centro de Operações Rio (COR). A ampliação permitiu a implantação de novos recursos tecnológicos, alguns dos quais já estarão operando  hoje durante as festas de réveillon nas praias da cidade.

Inaugurado em 2010 como uma das obras de legado dos Jogos Olímpicos de 2016, o COR é um moderno centro de inteligência que possibilita o acompanhamento em tempo real de inúmeras imagens de câmeras de segurança.

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Rio está pronto para o réveillon, diz prefeito.A estrutura funciona de forma ininterrupta, durante 24 horas por dia nos sete dias da semana. A partir do monitoramento, os operadores podem adotar processos e protocolos que permitem a tomada de medidas com mais eficiência em diferentes casos, envolvendo, por exemplo, tráfego intenso, excesso de chuva e ações criminosas.

A tecnologia é utilizada de forma integrada não apenas por órgãos vinculados à prefeitura, mas também por agências e concessionárias de serviços públicos e por forças estaduais de segurança como a Polícia Civil e a Polícia Militar.

Mais segurança

De acordo com nota divulgada pelo município, com a nova estrutura será possível aumentar de 2 mil para 10 mil o número de câmeras de vigilância que serão monitoradas. Todas elas fornecendo imagens dotadas de alta resolução. Um novo data center terá servidores capazes de processar o alto volume de dados.

“As câmeras serão utilizadas para fins de controle de tráfego, tempo de semáforos, identificação de placas de carros por infrações ou roubo e monitoramento de intensidade de chuvas, entre outras finalidades”, acrescenta a nota.

Outra novidade anunciada é o serviço de telegestão de postes de luz, que permitirá o acionamento remoto e automatizado. Com o sistema implantado, também será possível otimizar o consumo público de energia e realizar manutenção de forma mais eficiente.

A inauguração das obras de expansão, coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e pela Companhia Municipal de Iluminação Pública (Rioluz) e realizada a partir de parceria público-privada com a empresa Smart Luz, contou com a presença do prefeito Eduardo Paes.

O COR passa a funcionar em uma área de 1.582 metros quadrados e três andares. O novo telão terá 104 metros quadrados, abrigando 125 telas de 55 polegadas, o maior vídeo wall da América Latina. O número de estações de trabalho passa de 75 para 115, todas com computadores novos.

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O caminho de uma pessoa trans para se estabelecer como profissional é atravessado pela transfobia da escola à permanência em um emprego, revela pesquisa divulgada nesta semana, no Rio de Janeiro, pelo Grupo Pela Vidda, que entrevistou homens e mulheres transexuais.

Com amigos, professores e familiares como principais agressores durante a formação, e direitos básicos como o uso de banheiro adequado frequentemente desrespeitados no ambiente de trabalho, metade dos entrevistados relatou conviver com depressão e 60% dizem já ter pensado em suicídio. 

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Em Feira Cultural da Diversidade, pessoas trans podem retificar nomes.Brasil registrou 140 assassinatos de pessoas trans em 2021.A pesquisa foi realizada pelo projeto TransVida, do Grupo pela Vidda, com apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e condução do antropólogo e ativista Fabrício Longo. O relatório final alerta que a transfobia reduz as possibilidades de acesso e de sobrevivência das pessoas trans, e a coordenadora do TransVida, Maria Eduarda Aguiar, defende que essa forma de preconceito impede que uma parte da população brasileira desenvolva sua força de trabalho e talentos profissionais.

“Temos um número grande de pessoas no nosso país que estão sendo impedidas de produzir e de trabalhar. E não é porque não sejam capazes. É por conta de discriminação”, disse ela.   

Preconceito

O relatório da pesquisa ressaltou que, além de combater o preconceito, é preciso educar os empregadores sobre a necessidade de contratar essas pessoas e, no caso dos profissionais de recursos humanos, sobre as particularidades dessa população que precisam ser consideradas no processo de contratação e após a admissão.

“É preciso, também, garantir que os outros funcionários da empresa entendam essas vulnerabilidades e criem um ambiente saudável para o cotidiano de trabalho”, afirmou o texto. 

O estudo contou com um questionário online e também foram realizadas entrevistas presenciais. Para chegar à população vulnerabilizada, a equipe responsável pela pesquisa esteve nas casas de acolhimento da população trans, como a CasaNem e o Casarão Sementes de Luana Muniz, além de ter promovido mutirões de retificação de nome e gênero e convidado os participantes a responderem à pesquisa. Ao todo, foram colhidas 147 respostas, sendo a maior parte dos participantes mulheres trans (42,9%), de cor/raça preta (31,3%) e com 19 a 29 anos de idade (55,1%).

Apenas 15% dos participantes da pesquisa relataram ter um trabalho com carteira assinada, enquanto 15,6% têm trabalho autônomo formal e 27,2%, trabalho autônomo informal. Considerado último recurso de sobrevivência da população trans em muitos casos, a prostituição era a atividade remunerada de 14,3% dos entrevistados.

Educação

O questionário permitia que os entrevistados marcassem todas as violências e discriminações sofridas durante a formação, e apenas um em cada quatro afirmou nunca ter sofrido discriminação, enquanto 36,7% disseram ter sido vítimas de transfobia; 34%, de homofobia; e 10,9%, de racismo.

As formas de violência mais comuns foram o desrespeito ao nome social (27,9%), a tortura psicológica (21,1%) e a proibição do uso de banheiro adequado ao seu gênero (20,4%). A violência física foi relatada por 15,6% dos entrevistados e 16,3% sofreram assédio sexual ou estupro. 

Os responsáveis por essas agressões durante o período de formação foram principalmente pessoas próximas: amigos ou conhecidos (38,4%); professores, coordenadores e diretores escolares (32,9%); pais, mães e irmãos (30,8%); e outros membros da família (23,3%).  

Enquanto 15% decidiram denunciar essas agressões à escola ou a autoridades, 29,9% preferiram não dizer nada e 10,2% abandonaram os estudos após episódios de violência. 

“A questão da violência familiar ainda é um grande problema. Investir em casas de acolhimento seria uma estratégia imediata. E investir no combate à transfobia nas escolas. É uma coisa que o nosso país não enfrentou. Não posso ter uma pessoa trans estudando em uma escola em que ela não pode ir ao banheiro”, disse Maria Eduarda. 

Segundo a pesquisa, 49% dos entrevistados conseguiram concluir o ensino médio, mas menos da metade desse contingente (21,1%) foi em frente e concluiu uma graduação.

A coordenadora do programa TransVida ressaltou que esse número é preocupante quando comparado com a resposta das empresas ouvidas pela pesquisa, já que 96,2% exigem ensino médio completo para contratação.

“O que fica bem claro é que a transfobia no começo da vida, no próprio ambiente escolar, acaba impedindo muita das vezes que essas pessoas possam terminar seus estudos. Então, você tem um número grande de pessoas trans que não conseguiram completar o ensino médio”. 

Emprego

As perguntas voltadas ao mercado de trabalho mostram um pouco sobre as dificuldades das pessoas trans em suas experiências profissionais. Mais da metade (52,7%) dos entrevistados afirma que é o único trabalhador transexual da empresa, e 25,9% dizem que há entre duas e dez pessoas trans entre os funcionários. 

Quase a metade das pessoas trans empregadas (48%) conseguiu o posto por meio da indicação de amigos ou conhecidos. Maria Eduarda Aguiar acrescentou que muitos casos são de pessoas que foram indicadas por organizações não governamentais ou de reservas de vagas específicas para pessoas trans. Apesar desse quadro reforçar a importância dessas iniciativas, ele também mostra a dificuldade que essas pessoas têm de obter uma vaga de trabalho por conta própria.

“A gente ainda tem a problemática da pessoa trans não conseguir se candidatar a uma vaga sem precisar de uma vaga específica para ela”, afirma. “A gente entende que precisa investir em sensibilização nas empresas, porque não adianta ela entrar e sofrer transfobia”, explicou.

O questionário pediu que os entrevistados marcassem todas as formas de discriminação ou violência que sofreram ou testemunharam no trabalho, e 27,6% apontaram a própria transfobia; 14,2%, o racismo; e 9%, a homofobia. O desrespeito ao nome social foi relatado por 16,4% desses trabalhadores e trabalhadoras, e 6% já foram impedidos de usar o banheiro correto. 

Saúde mental

Tantas dificuldades e agressões ao longo da vida prejudicam não apenas a inserção da população trans no mercado de trabalho, mas sua saúde mental, destacou Maria Eduarda. As entrevistas mostram que três em cada quatro participantes precisaram de apoio psicológico profissional e 60,5% já tiveram pensamentos suicidas. 

“As questões de violência e de saúde mental vão fazendo com que a pessoa tenha uma piora na qualidade de vida e também baixa autoestima, sem um sentimento de futuro, vivendo o dia de hoje sem saber se haverá um amanhã”, disse Maria Eduarda. 

Além dos dados estatísticos sobre os entrevistados, os pesquisadores também reuniram depoimentos com a vivência dos participantes. Um deles é Pablo Henrique Sant, homem trans de 28 anos, que narrou já ter enfrentado situações de violência psicológica no ambiente de trabalho.

“Eu trabalhei numa empresa de atendimento hospitalar que exigia o uso de crachá com o nome, eu tive que fazer outro crachá com o meu nome social e tinha que andar me escondendo porque, se eles pegassem, diziam que eu tinha que usar o do nome do registro”, contou ele, que muitas vezes encontrou barreiras já na seleção. “Quando chegava na última parte do processo – eu posso lembrar aqui por alto pelo menos umas quatro empresas – eles diziam que não sabiam lidar com isso, que não é preconceito, mas que ia dar problema”, recordou.

A travesti Wescla Vasconcelos, mestra em cultura e territorialidade pela Universidade Federal Fluminense, afirmou que se descobriu trans muito cedo, aos 11 anos, e enfrentou muitas situações que a magoaram durante sua formação.

“Sempre duvidam que a gente seja capaz de construir uma carreira, de construir um futuro, uma profissão. Então, na escola pública eu enfrentei muita discriminação, muita, tanto do nome social, uso do banheiro, xingamentos, violência física e verbal. Eu não conseguia nenhuma colocação profissional que me valorizasse realmente, todas as oportunidades de estágio e de cursos, alguns trabalhos informais que eu tive na pedagogia, foram atravessados por muita discriminação”, finalizou.

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Após o Vaticano anunciar a morte do papa emérito Bento XVI, lideranças e políticos brasileiros lamentaram a perda através de suas redes sociais. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que toma posse amanhã (1º), em Brasília, iniciando o seu terceiro mandato, disse ter recebido a notícia com tristeza.

“Tivemos a oportunidade de conversar na sua vinda ao Brasil em 2007 e no Vaticano, sobre seu compromisso com a fé e ensinamentos cristãos. Desejo conforto aos fiéis e admiradores do Santo Padre”, escreveu Lula, compartilhando foto do encontro ocorrido durante o seu segundo mandato presidencial.

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Papa emérito Bento XVI morre aos 95 anos.O presidente Jair Bolsonaro também manifestou pesar com o falecimento do papa emérito. “Embora seu pontificado tenha sido curto, deixa um legado imenso para a igreja católica, para todos os cristãos e para a humanidade”. Acrescentou que Bento XVI fundamentou os seus escritos e ensinamentos na verdade que liberta. “Que seu exemplo e sua obra magistral de grande teólogo e pastor possam educar e iluminar a todos nós”, afirmou.

Bento XVI, nome adotado pelo cardeal Joseph Ratzinger quando assumiu o pontificado em 2005, faleceu hoje (31) no Mosteiro Mater Ecclesiae, no Vaticano. Seu estado de saúde vinha se agravando em razão do avanço da idade. Em abril de 2023, ele completaria 96 anos.

Joseph Ratzinger assumiu o pontificado após a morte de João Paulo II. Alemão da cidade de Marktl am Imm, ele abdicou em 2013. Foi o primeiro pontífice a renunciar ao posto desde Gregório XII no século 15. Substituído pelo Papa Francisco, passou então a ter o título de papa emérito. 

Palavra de Deus

O governador eleito de São Paulo, Tarcísio Freitas, disse que o papa emérito esteve dedicado a levar a obra e a palavra de Deus para toda a humanidade. “Descanse em paz nos braços do senhor”, desejou.

Jerônimo Rodrigues, governador eleito da Bahia, também comentou a notícia. “Que Deus em sua infinita bondade possa confortar a todos os fiéis. Que o Senhor o abençoe com o descanso eterno” disse. 

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, afirmou que Bento XVI conduziu a Igreja Católica com sabedoria em um momento desafiador. “Com muita coragem e humildade abriu mão do Trono de Pedro e tornou-se papa emérito. Hoje, ele descansou. Que Deus o receba em sua divina graça”, acrescentou.

Autoridades religiosas da Igreja Católica no Brasil compartilharam palavras com os fiéis. Dom Odilo Scherer, arcebispo da Arquidiocese de São Paulo, escreveu em suas redes sociais: “Que descanse em paz no Senhor e receba a recompensa por seu serviço a Deus, à Igreja e à humanidade. Rezemos em sufrágio por ele”.

A Arquidiocese do Rio de Janeiro transmitiu um pronunciamento e uma oração do arcebispo Dom Orani Tempesta, através das redes sociais. Ele afirmou que Bento XVI foi “um grande homem do século” e “um teólogo que tratou de tudo”. Dom Orani se recordou da relação que existia com a Arquidiocese do Rio de Janeiro antes mesmo do seu pontificado. “Enquanto cardeal Ratzinger, ele foi o primeiro conferencista do nosso curso para os bispos”, observou.

O Brasil possui a maior concentração de católicos do mundo e, diante da repercussão da notícia, o nome de Bento XVI alcançou rapidamente o topo do ranking de assuntos mais comentados do país na plataforma Twitter.

Repercussão mundial

Líderes de outras nações também se manifestaram diante da morte do papa emérito. A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, afirmou que Bento XVI foi um gigante da fé e da razão. “Pôs a sua vida a serviço da igreja universal e falou, e continuará a falar, aos corações e às mentes dos homens com a profundidade espiritual, cultural e intelectual do seu magistério”, acrescentou.

O presidente da França, Emmanuel Macron, manifestou pesar. “Meu pensamento dirige-se aos católicos de França e do mundo inteiro, enlutados pela partida de Sua Santidade Bento XVI, que trabalhou com alma e inteligência por um mundo mais fraterno”, afirmou.

O primeiro-ministro português, António Costa, também lamentou a perda. “Recordo a honra de o ter acolhido em Lisboa, quando era presidente da Câmara, e a bela celebração a que presidiu no renovado Terreiro do Paço”, lembrou.

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Jenifer do Nascimento Silva fez história mais uma vez na São Silvestre. Pelo segundo ano consecutivo, a atleta chegou ao pódio da tradicional corrida de rua de São Paulo: desta vez, com um quarto lugar. Foi o melhor resultado obtido por uma brasileira nesta prova. Depois de subir ao pódio para receber o prêmio, a corredora prestou uma homenagem a Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé, que morreu, aos 82 anos, no último dia 29.

“Infelizmente não tive o prazer de ver o Pelé jogar. Mas, nos últimos dias, eu vi muitas homenagens feitas a ele. Sem sombra de dúvida, é um atleta que nos inspira e nos motiva pela história que ele teve no esporte. Com certeza ele fez com que o esporte no Brasil crescesse muito e ele foi um dos atletas mais conhecidos no mundo. Então, para a gente, ele é uma referência”, disse a atleta brasileira, em entrevista coletiva concedida logo após o término da corrida. “Acredito que todos os atletas vão levar na memória o que ele representou para o país”, acrescentou ela.

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Corredores amadores se emocionam na São Silvestre, em São Paulo.Brasileiro chega em quarto lugar na São Silvestre.Queniana Catherine Reline vence corrida de São Silvestre.Pelé foi o grande homenageado da São Silvestre neste ano. As homenagens para ele foram iniciadas com o locutor da corrida falando sobre o atleta e prosseguiram durante todo o percurso da prova.

Um dos que decidiu correr com uma camisa da seleção brasileira de futebol trazendo o nome de Pelé estampado no peito e nas costas, por exemplo, foi Rodrigo Michelino, 48 anos, que mora em São Paulo e que participou da São Silvestre pela primeira vez.

“Adoro futebol. Meu pai viu o Pelé jogar no campo muitas vezes. E aí eu pensei em uma homenagem, já que eu adoro a seleção. O Pelé é o rei, é eterno e ontem tive essa ideia [da homenagem]. Comprei a camiseta e minha filha que pintou [o nome do Pelé]”, disse ele, ressaltando que Pelé o ajudou a completar a prova. “Com certeza, em alguns momentos, eu gritei o nome dele e o pessoal na rua brincou com o nome Pelé. Então, ele esteve junto comigo nessa corrida”, falou Michelino, em entrevista à reportagem da Agência Brasil.

Quem também correu usando uma camiseta da seleção brasileira em homenagem a Pelé foi Kelly Maia, 35 anos, que participou da São Silvestre pela primeira vez. “É pelo Rei Pelé. Ele merece. O Edson faleceu, mas o Pelé é eterno. Acho que, se existe um ponto de unidade nesse Brasil é o futebol e não teve alguém que representasse isso melhor do que o Pelé”, falou ela. “Ele é o exemplo de resistência e de superação em uma época muito difícil como é hoje em dia. Ele merece essa homenagem”, acrescentou ela.

Calor e umidade

A prova feminina da São Silvestre, realizada na manhã de hoje (31) em São Paulo, foi vencida pela queniana Catherine Reline, que liderou a corrida de ponta a ponta. No masculino, a vitória foi de Andrew Rotich Kwemoi, de Uganda, que também não encontrou adversários o ameaçando. Apesar da liderança incontestável de ambos, eles terminaram o percurso ressaltando que a vitória foi difícil, principalmente por causa do calor e da umidade.

“A São Silvestre é uma prova muito difícil. Temos que estar bem e preparados para entrar no pódio e ter cabeça, porque os caras [os africanos] já saem fortes. Ela tem muito sobe e desce, mas é boa de correr com os atletas de fora do Brasil”, disse o brasileiro Fábio Jesus Correia, o melhor colocado do país na prova, obtendo o quarto lugar.

Correia travou um grande duelo com Moses Kibet no final da prova, vencendo a disputa por dois segundos de diferença. O brasileiro chegou em quarto com o tempo de 46 minutos e 13 segundos, enquanto Kibet terminou a corrida em quinto, com o tempo de 46 minutos e 15 segundaas. “Quando dei uma olhadinha para trás, vi que ele estava bem próximo. Ainda tentei dar uma esticada e consegui”, falou ele.

Já para a atleta brasileira Jenifer, o clima não foi realmente um grande adversário. “A gente treina em diversas condições climáticas e eu já estava habituada. Acho que os africanos sentiram mais porque eles não estão acostumados com esse tipo de clima”, disse Jenifer, que celebrou estar novamente em um pódio da prova. “Foi a realização de um sonho. Todo atleta do meio-fundo deseja estar na São Silvestre e ter um lugar no pódio, o que não é fácil. Para mim, esse final de prova foi muito difícil porque nesse ano de 2022, eu acabei me lesionando no final da preparação e tive que ficar uns dias parada. Então acho que isso afetou um pouco o meu rendimento, mas não perdi o objetivo principal que era estar lá no pódio”, disse Jenifer, em entrevista à Agência Brasil.

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A plataforma de hospedagens AirBNB divulgou em seu site uma lista com destinos em alta para viagens internacionais em 2023. Foram relacionadas 10 cidades, entre as quais três brasileiras. Florianópolis aparece na sétima posição, seguida por Porto Seguro. Salvador figura em décimo lugar.

O AirBNB é uma plataforma que coloca em contato viajantes em busca de hospedagem e pessoas quem têm uma acomodação para alugar. Segundo a divulgação, a lista das 10 cidades foi feita a partir de pesquisas com usuários no primeiro trimestre de 2022 para check-ins futuros em 2023.

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Embratur investe na promoção de destinos brasileiros no exterior.Campanha da Embratur gera mais de US$ 5,7 milhões para setor turístico.A cidade que ficou em primeiro lugar é Málaga, na Espanha. A lista é composta ainda por três cidades australianas (Sydney, Melbourne e Perth), duas neozelandesas (Aucklan e Queenstown) e uma tailandesa (Bangkok).

Verão

A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), vinculada ao Ministério do Turismo, destacou – em nota publicada no seu site – o levantamento realizado pela plataforma.

“As três cidades praianas brasileiras estão inseridas na estratégia de promoção da Embratur para o verão. Em novembro, a agência lançou a campanha ‘Venha viver o calor do Brasil’, visando atrair turistas de países vizinhos, como Argentina, Chile, Paraguai, Colômbia, Peru e Panamá. A campanha segue em veiculação”, registra o texto.

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O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou dois novos decretos com mudanças nas atuais regras tributárias e um terceiro para regulamentar a prorrogação do prazo de concessão de incentivos fiscais por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).

Um dos decretos reduz a alíquota cobrada de pessoas jurídicas a título de contribuição para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), além da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

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Brasil: Mourão defende diversificação de parcerias com países árabes .O decreto fixa em 0,33% a alíquota da contribuição para o PIS/Pasep, e em 2% a fração cobrada para o Cofins, buscando “reduzir a carga tributária do PIS/Cofins sobre as receitas financeiras das empresas que estão no sistema não cumulativo, liberando recursos para que elas possam expandir suas operações, investir e criar empregos”.

A redução do percentual cobrado abrange inclusive ganhos que empresas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa obtiverem com aplicações financeiras resultantes de operações de hedge – estratégia que visa a reduzir o risco de investimentos, protegendo os ativos de eventuais variações negativas.

Frete

O segundo decreto assinado pelo presidente em exercício concede desconto de 50% nas alíquotas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (Afrmm). Com a medida, a União abrirá mão de receber cerca de R$ 7,35 milhões pelos próximos três anos.

A iniciativa beneficiará o setor da navegação, contribuindo para a redução de custos de fretes marítimos e da burocracia, para o aumento da competitividade e melhoria na dinâmica dos fluxos de trabalhos nos portos.

O governo federal também acredita que a concessão do desconto permitirá uma redução do preço dos insumos fertilizantes, dos combustíveis importados e de produtos do setor primário que compõem a cesta básica ou que interferem no seu custo.

Semicondutores

O terceiro decreto editado hoje prorroga até 31 de dezembro de 2024 o prazo para a concessão de incentivos fiscais por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).

A medida também regulamenta a inclusão de outros insumos de processos ou produtos industriais de fabricação de componentes microeletrônicos no programa, além de ajustes operacionais já previstos em leis.

Os atuais valores de incentivos vigorarão até o fim de 2024. A partir daí, serão reduzidos e concedidos até 31 de dezembro de 2026. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a regulamentação se fez necessária para “assimilar e acomodar as alterações do ordenamento jurídico promovidas pela Lei nº 14.302/22, permitindo a continuidade da política para o setor de semicondutores no Brasil, estratégico para a economia nacional e importante para a ampliação das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) integradas ao setor nacional de tecnologias da informação e comunicação (TIC)”.

Os dois primeiros decretos citados entram em vigor já a partir deste domingo (1º). O relativo ao setor de semicondutores passa a valer a partir do momento em que a respectiva renúncia for incluída na lei orçamentária anual para cada exercício financeiro.

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022).

Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com recursos financeiros, que estados e municípios implementassem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pelas consequências da pandemia da covid-19.

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STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis.Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade.O governo federal chegou a vetar a Lei Paulo Gustavo e também a Lei Aldir Blanc (Lei n° 14.399), que, em julho deste ano, instituiu a Polícia Nacional de Fomento à Cultura, mas o Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciais, restituindo a obrigação da União repassar R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios fomentarem atividades culturais.

Repasses financeiros

Na sequência, o governo federal editou a Medida Provisória n° 1.135, alterando trechos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, adiando os repasses financeiros e condicionando a ajuda à disponibilidade orçamentária.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade que ajuizou no STF, o Sustentabilidade alega que o governo federal não só não “diligenciou tempestivamente”, ou seja, não se empenhou de forma apropriada, “para o cumprimento integral da execução orçamentária no setor cultural ainda em 2022”, como, mesmo que o tivesse feito, “possivelmente não haveria tempo hábil para haver a integral e adequada execução [orçamentária] até o dia 31 de dezembro [hoje]”.

Com base nos fatos narrados pelo Sustentabilidade, em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia classifica a conduta do governo federal como “indolência administrativa”.

Ela lembra que, no início de novembro, o plenário da Corte já tinha aprovado, por maioria, a suspensão dos efeitos da MP 1.135/2022, mantendo a eficácia das duas leis anteriormente aprovadas pelo Poder Legislativo, mantendo a obrigatoriedade dos repasses da União aos estados e municípios.

Recursos

Além de autorizar a execução da Lei Paulo Gustavo por estados e municípios até 31 de dezembro de 2023 ou até que o Congresso Nacional conclua a apreciação da Medida Provisória n° 1.135, a ministra determinou que os órgãos federais competentes, especialmente os ministérios da Fazenda e do Turismo (responsável, atualmente, por conduzir a política nacional para cultura) efetuem, até hoje (31), o empenho global dos recursos destinados à Secretaria Especial de Cultura (Secult), sob pena de responsabilidade administrativa de quem impedir que isso seja feito.

“Não fosse permitida a dilação do prazo previsto inicialmente nas normas legais e descumprido pela ação do Poder Executivo federal, teria se esvaziado o objeto e a finalidade da legislação formulada como “o conjunto de ‘ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19”, disse a ministra em sua decisão.

Em função do curto espaço de tempo para o cumprimento da decisão desta quinta-feira (29), a proximidade do término do período orçamentário de 2022, a ministra determinou que os valores destinados a cada ente federado favorecido sejam inscritos em restos a pagar.

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A valorização e promoção da cultura como peça central na construção da identidade nacional estão entre as prioridades do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que toma posse no próximo domingo (1º). Para isso, segundo o relatório final do Gabinete de Transição, a reconstrução do Ministério da Cultura (MinC), extinto em 2019, é essencial.

A recriação do MinC já consta no organograma do novo governo com a cantora e compositora Margareth Menezes como ministra e Márcio Tavares como secretário executivo. 

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Novo governo terá como desafio recompor orçamento da educação.Cobertura vacinal e redução de filas na saúde são desafios do governo.Durante o governo de Michel Temer (2016-2018), o Ministério da Cultura chegou a ser fundido ao da Educação, mas protestos fizeram com que a pasta fosse recriada. Em 2019, no primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro (2019-2022), ela voltou novamente a ser extinta.

Na avaliação do Grupo Técnico (GT) de Cultura do Gabinete de Transição, a área foi um dos principais alvos de “desmonte” no governo Bolsonaro, perdendo recursos e cargos. Ao anunciar a confirmação de Margareth Menezes no ministério, em 13 de dezembro, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que honraria o compromisso de reconstruir e fortalecer o setor cultural. 

Com mais de 40 anos de carreira, a cantora integrou o grupo de trabalho de cultura no Gabinete de Transição e é um dos principais nomes da música baiana e do carnaval de Salvador. Sua atuação também inclui a liderança de iniciativas para fortalecer blocos afro e a música pop baiana e a fundação da associação Fábrica Cultural, que busca impulsionar negócios e fomentar a cultura na Península de Itapagipe, em Salvador.

Após confirmar que aceitaria o cargo de ministra, Margareth Menezes anunciou Márcio Tavares, coordenador executivo do GT de Cultura no Gabinete de Transição, como o futuro secretário executivo do ministério. Tavares é secretário nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores e coordenou o plano de governo da chapa Lula-Alckmin para o setor.

Além dos dois, o GT de Cultura contou com a participação de nomes como o cineasta Kleber Mendonça Filho, a atriz Lucélia Santos, o ex-ministro da cultura Juca Ferreira, o ex-diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema, Manoel Rangel, o cantor gospel Kleber Lucas, o poeta Antônio Marinho, as deputadas federais Áurea Carolina (PSOL-MG), Benedita da Silva (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e os deputados federais Marcelo Calero (PSD-RJ) e Túlio Gadelha (Rede-PE).

Últimos anos

Durante o governo Bolsonaro, o órgão que assumiu o lugar do MinC foi a Secretaria Especial de Cultura, que teve seis titulares ao longo dos quatro anos. Entre eles, o dramaturgo Roberto Alvim, que foi demitido depois de um vídeo publicado nas redes sociais com referências a um discurso nazista de Joseph Goebbels; a atriz Regina Duarte, que deixou o posto por relatar “saudade da família”, segundo Bolsonaro; e o ator Mário Frias, que permaneceu no posto de junho de 2020 a março de 2022 e foi eleito deputado federal por São Paulo.  A secretaria iniciou o governo vinculada ao Ministério da Cidadania, mas foi transferida para o Ministério do Turismo ainda 2019.

Cenário

Segundo o relatório final do gabinete de transição, houve uma perda de 85% no orçamento da administração direta da cultura desde 2016, e de 38% no da administração indireta. O Fundo Nacional de Cultura (FNC), principal mecanismo de financiamento governamental do setor, teve seu orçamento reduzido em 91% nesse período.

Durante o governo Bolsonaro, o documento aponta um retrocesso de 20 anos na execução orçamentária ligada à cultura, com uma redução de tamanho que levou a Secretaria Especial da Cultura a ter um terço dos cargos que existiam no MinC em 2016.

“Além da drástica redução de tamanho, a Secretaria virou as costas para a área cultural, cancelando editais, extinguindo políticas, descontinuando projetos, reduzindo sistematicamente o seu orçamento, perseguindo servidoras/es, sucateando instituições e publicando atos normativos autoritários que violam direitos e a diversidade cultural”, diz o relatório final da transição. 

O cenário de redução de apoio orçamentário à cultura se agravou com a pandemia de covid-19, que fez com que o faturamento do setor ficasse próximo de zero, ameaçando 300 mil empresas e 5,5 milhões de trabalhadores ligados à área, que respondia por até 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2019. 

Soma-se a essas dificuldades a redução da participação social, acrescenta o relatório, que descreve que, dos 25 colegiados associados às políticas culturais, 10 foram extintos, três estão paralisados ou aguardando composição, 1 está ativo, mas com problemas na formalização e na composição, e apenas 11 (41%) estão em funcionamento.

“É inegável o papel que a Cultura deverá ter durante o novo governo, seja como área fundamental de apoio e estímulo à diversidade de manifestações culturais do povo brasileiro; seja como meio para propiciar o mais amplo acesso aos bens e serviços culturais; seja, enfim, como instrumento indispensável ao fomento da produção cultural e à promoção de uma economia da cultura, como parte da estratégia de retomada de desenvolvimento sustentável do país”, conclui o relatório.

Propostas

Além de recriar o ministério, o novo governo deve rever atos da gestão anterior na área cultural. O gabinete de transição recomenda a revogação do Decreto 10.755 de 2021, que regula o fomento a ações culturais via mecanismo de incentivo fiscal em âmbito federal. A proposta é substituí-lo por uma nova regulamentação. 

O relatório final sugere ainda a revisão de uma série de portarias e instruções normativas, que incluem normas para prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Entre as medidas que devem ser revistas também está a Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 604/2021, que proíbe que projetos financiados via Lei Rouanet utilizem linguagem neutra.

A ministra Margareth Menezes celebrou em sua conta no Twitter, no último dia 26, a votação no Congresso Nacional que garantiu recurso orçamentário para a reconstrução do Ministério da Cultura e para viabilizar as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

“Em 2023, a cultura e as artes terão orçamento garantido e contarão com a recriação do MinC, com estrutura adequada para voltar a impulsionar o setor com toda a sua diversidade”, comemorou a ministra. “É, verdadeiramente, o começo de um novo ciclo para a cultura desse país! Vitória da cultura, vitória do Brasil!”

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país, que virão do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura. Já a Lei Aldir Blanc 2 previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor cultural durante cinco anos. As duas leis foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro, mas os vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional. 

Fonte Agência Brasil – Read More

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva concluiu esta semana a composição da Esplanada dos Ministérios de seu próximo governo. De um total de 37 pastas, 11 serão comandadas por mulheres. Quando ainda estava em campanha, Lula já havia se comprometido a aumentar a participação feminina no governo.

As seis primeiras ministras foram anunciadas pelo presidente eleito ao longo das duas últimas semanas: Luciana Santos vai chefiar Ciência e Tecnologia; Nísia Trindade, a Saúde; Margareth Menezes, a Cultura; Cida Gonçalves, o Ministério da Mulher; Anielle Franco, a Igualdade Racial; e Esther Dweck, o Ministério da Gestão.

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Novo governo terá como desafio recompor orçamento da educação.Cobertura vacinal e redução de filas na saúde são desafios do governo.Outras cinco ministras foram oficializadas por Lula nesta quinta-feira (29): Simone Tebet assume o Planejamento; Marina Silva, o Meio Ambiente; Sônia Guajajara, o Ministério dos Povos Indígenas; Ana Moser, o Esporte; e Daniela do Waguinho, o Turismo. Todas devem assumir seus postos no próximo domingo (1º).

Perfis

Luciana Santos, nova ministra da Ciência e Tecnologia, é presidente nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco.

Engenheira eletricista formada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e, como deputada federal, integrou a Comissão de Ciência e Tecnologia. Será a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra da Ciência e Tecnologia.

Nísia Trindade é presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desde 2017. Doutora em sociologia e mestre em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, ela é graduada em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Nísia liderou as ações da Fiocruz no enfrentamento da pandemia de covid-19 no Brasil e, no novo governo, assume o Ministério da Saúde.

Nova ministra da Cultura, Margareth Menezes é cantora e compositora. Começou sua carreira musical em 1986. Em 2002, representou o Brasil na festa de comemoração da independência do Timor Leste, que reuniu cantores de língua lusófana.

Em 2003, criou a Associação Fábrica Cultural, no intuito de contribuir para a construção coletiva do reconhecimento cultural baiano. 

Cida Gonçalves é ativista dos direitos das mulheres e especialista em gênero e em violência contra a mulher.

Natural de Campo Grande (MS), é formada em publicidade e propaganda e trabalha como consultora em políticas públicas em gênero e violência contra a mulher. Nos governos Lula e Dilma, foi secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Na nova gestão, ela assume o Ministério da Mulher.

Anielle Franco é educadora, jornalista e escritora. Diretora-executiva do Instituto Marielle Franco, é irmã da ex-vereadora do Rio de Janeiro que dá nome à instituição e que foi morta a tiros em 2018.

Ativista, encabeça o instituto que tem como proposta inspirar, conectar e potencializar mulheres negras, pessoas LGBTQIA+ e periféricas. Vai comandar o Ministério da Igualdade Racial.

Esther Dweck é economista, escritora e professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Entre junho de 2011 e março de 2016, atuou no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nos cargos de chefe da Assessoria Econômica e secretária de Orçamento Federal.

Assume o recém-criado Ministério da Gestão, fruto da divisão do atual Ministério da Economia.

Nova ministra do Planejamento, Simone Tebet é advogada, professora e política brasileira filiada ao MDB. Atualmente, é senadora pelo estado de Mato Grosso do Sul, do qual também foi deputada estadual, secretária de governo e vice-governadora. Foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (biênio 2019-2020), considerada uma das mais importantes da Casa. 

Marina Silva é historiadora, professora, psicopedagoga, ambientalista e política brasileira filiada à Rede.  Ao longo de sua carreira política, foi senadora pelo Acre e ministra do Meio Ambiente entre 2003 e 2008. Candidatou-se à Presidência da República em 2010, 2014 e 2018. Em 1996, recebeu o prêmio Goldman de Meio Ambiente. Volta a comandar a pasta do Meio Ambiente.

Sônia Guajajara é líder indigenista brasileira da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Formada em letras e em enfermagem, pós-graduada em educação especial e deputada federal, foi coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e candidata a vice-presidente em 2018 pelo PSOL.

É a primeira mulher indígena do país a assumir o cargo de ministra. Ela chefiará a recém-criada pasta dos Povos Indígenas.

Ana Moser é ex-atleta, medalhista olímpica de vôlei e empreendedora social. Há 20 anos, preside o Instituto Esporte e Educação, organização da sociedade civil que tem como objetivo implementar a metodologia do esporte educacional em comunidades de baixa renda. Integrou a equipe de transição do governo eleito e vai comandar o até então extinto Ministério dos Esportes.

Daniela Moté de Souza Carneiro, conhecida como Daniela do Waguinho, é pedagoga e deputada federal reeleita pelo Rio de Janeiro como a mais votada do estado. Filiada ao União Brasil e casada com o prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Wagner dos Santos Carneiro, conhecido como Waguinho, foi secretária municipal de Assistência Social e Cidadania. Vai comandar o Ministério do Turismo.

Outras mulheres

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (30) duas mulheres para presidir os principais bancos públicos brasileiros. 

Tarciana Medeiros assume o Banco do Brasil e Maria Rita Serrano, a Caixa Econômica. Ambas são funcionárias de carreira das instituições que irão presidir.

Tarciana Medeiros têm 22 anos de carreira no Banco do Brasil. Agora, torna-se a primeira mulher a presidir o banco em mais de 200 anos de história da instituição, que foi fundada ainda na época do Império, em 1808. Atualmente, possui cargo de gerente executiva na diretoria de Clientes. Antes, foi superintendente comercial da BB Seguridade, subsidiária do banco. Formada em administração de empresas, é pós-graduada em gestão, marketing, liderança e inovação.

Rita Serrano tem 33 anos de Caixa Econômica Federal, sendo a atual representante dos empregados eleita para o Conselho de Administração do banco estatal, cargo que ocupa desde 2014. Entre diversas funções, foi, de 2006 a 2012, presidente do Sindicato dos Bancários do ABC Paulista. Atualmente, é uma das líderes do movimento de defesa das empresas públicas.

Fonte Agência Brasil – Read More

Morreu hoje (31), aos 95 anos, no Estado da Cidade do Vaticano, o papa emérito da Igreja Católica Apostólica Romana, Bento XVI. Joseph Ratzinger exerceu o pontificado de 2005 a 2013. No último dia 28 de dezembro, o Vaticano informou que o estado de saúde de Bento XVI havia se agravado em razão do avanço da idade. 

Em comunicado, o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Matteo Bruni, informou sobre morte. “Com pesar informo que o Papa Emérito Bento XVI faleceu hoje às 9h34 [horário local], no Mosteiro Mater Ecclesiae, no Vaticano. Assim que possível, serão enviadas novas informações”, diz.

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Vaticano: papa emérito Bento XVI segue em estado grave, mas estável.Papa pede oração por Bento XVI, que está “gravemente doente”.O papa emérito estava morando, desde 2013, no Mosteiro Mater Ecclesiae, nos Jardins do Vaticano. Ele era assistido por membros da associação leiga Memores Domini e pelo seu secretário pessoal, Dom Georg Gänswein.

O corpo do Papa emérito estará na Basílica de São Pedro a partir de segunda-feira (2). O funeral será na quinta-feira (5), às 9h30 locais na Praça São Pedro, presidido pelo Papa Francisco.

Joseph Ratzinger, nasceu em Marktl am Inn, no estado da Baviera, na Alemanha, em 16 de abril de 1927. De 1946 a 1951 estudou filosofia e teologia na Escola Superior de Filosofia e Teologia de Frisinga e na Universidade de Munique, ambas na Alemanha. Foi ordenado sacerdote em 1951, nomeado cardeal em 1977, e prefeito da Congregação Para a Doutrina da Fé em 1981.

Em 19 de abril de 2005, foi eleito papa, em sucessão a João Paulo 2º, que havia falecido 17 dias antes, em 2 de abril. Segundo o Vaticano, Ratzinger foi eleito pelos cardeais como o 265º sucessor do apóstolo Pedro, fundador da Igreja Católica Apostólica Romana.

O papado de Ratzinger durou oito anos. Em 10 de fevereiro de 2013, o papa Bento XVI publicou uma declaração de renúncia ao pontificado. Ele foi o primeiro pontífice a renunciar ao cargo em 597 anos. “Depois de ter examinado repetidamente a minha consciência diante de Deus, cheguei à certeza de que as minhas forças, devido à idade avançada, já não são idôneas para exercer adequadamente o ministério petrino”. 

“O mundo de hoje, sujeito a rápidas mudanças e agitado por questões de grande relevância para a vida da fé, para governar a barca de São Pedro e anunciar o Evangelho, é necessário também o vigor quer do corpo quer do espírito; vigor este, que, nos últimos meses, foi diminuindo de tal modo em mim que tenho de reconhecer a minha incapacidade para administrar bem o ministério que me foi confiado”, disse.

Vatileaks

Em 22 de fevereiro de 2013, o jornal italiano La Repubblica publicou uma reportagem informando que um relatório sobre o escândalo conhecido como Vatileaks entregue ao papa Bento XVI no mês de dezembro de 2012, teria sido a causa principal da renúncia de Ratzinger ao papado. O relatório foi feito pelos cardeais Julián Herranz, Jozef Tomko e Salvatore De Giorgi.

O dossiê, de 300 páginas, continha, segundo o diário, a investigação completa sobre o vazamento de documentos secretos da Santa Sé e revelava disputas de poder, chantagens a membros do clero que faziam parte de uma rede de relações homossexuais, e mau uso de dinheiro no Vaticano. Segundo o jornal, Bento XVI decidiu abdicar do pontificado com o objetivo de permitir a entrada de um líder mais jovem e forte que pudesse agir diante das denúncias. 

Bento XVI encerrou seu pontificado em 28 de fevereiro de 2013, sendo substituído pelo cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, que iniciou seu papado em 13 de março seguinte.

No início de 2022, o escritório jurídico Westpfahl Spilker Wastl (WSW), encarregado de investigar as acusações de abuso sexual na Arquidiocese de Munique e Freising entre 1945 e 2019, publicou um relatório, comissionado com a arquidiocese, afirmando que o papa emérito Bento XVI não tomou medidas contra sacerdotes acusados em quatro casos de abuso sexual em sua arquidiocese quando era o arcebispo de Munique, de 1977 a 1982. 

Em fevereiro de 2022, Bento XVI reconheceu que ocorreram erros no tratamento de casos de abuso sexual quando era arcebispo de Munique. Ele não mencionou diretamente, no entanto, as alegações presentes no relatório.

“Tive grandes responsabilidades na Igreja Católica. Ainda maior é minha dor pelos abusos e erros que ocorreram nesses diferentes lugares durante meu mandato”, disse na carta, sua primeira resposta pessoal ao relatório.

Com informações da agência Vatican News

Fonte Agência Brasil – Read More