Brasil ultrapassa US$ 4 bilhões em gastos de estrangeiros em 2022
O Brasil ultrapassou a marca de US$ 4 bilhões em gastos de turistas estrangeiros no acumulado do ano. O valor foi alcançado com os US$ 413 milhões gastos no país por estrangeiros em outubro deste ano. O setor de turismo havia registrado gastos de US$ 2,9 bilhões e de US$ 3 bilhões ao longo de […]
Brasil e Reino Unido assinam acordo para evitar bitributação
Após cinco meses de discussões, o Brasil e o Reino Unido assinaram hoje (29) um acordo para evitar a dupla tributação sobre a renda e para prevenir a evasão e a elisão fiscais. Segundo a Receita Federal, a medida aumentará a segurança jurídica nas transações entre os dois países e resultará na ampliação dos fluxos […]
TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca […]
Senado aprova aumento da margem do empréstimo consignado para servidor
O Senado aprovou hoje (29) a medida provisória (MP) que aumenta a margem do empréstimo consignado de servidores públicos federais para 45% da remuneração. Antes, o limite era de 35%, sendo 30% para empréstimos com desconto em folha e 5% para o cartão de crédito. A MP original, editada pelo governo em agosto, trazia uma […]
MEC diz “buscar soluções” sobre bloqueio orçamentário
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (29), em nota oficial, que está avaliando alternativas e que vai “buscar soluções” para lidar com o bloqueio de verbas da pasta, que atingem também universidades e institutos federais. “O Ministério da Educação (MEC) informa que recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios […]
Polícia apreende produtos de luxo falsificados em município do Rio
Policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial realizou, nesta terça-feira (29), uma operação contra lojas virtuais que comercializam produtos de luxo falsificados por meio de redes sociais. A ação aconteceu após um trabalho de inteligência e investigação. Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão no município de São Gonçalo e […]
Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei (PL) que estabelece o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam). A matéria retorna para análise do Senado. O texto também prevê mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica. As medidas devem ser […]
Bloqueios no Orçamento serão revistos no próximo mês, diz secretário
O bloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento-Geral da União será reavaliado no próximo mês, disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Segundo ele, em meados de dezembro, o Ministério da Economia editará uma edição extemporânea (fora do prazo) do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a […]
Selos para incentivar a vacinação esgotam na loja virtual dos Correios
Em menos de um uma semana, os selos comemorativos desenvolvidos pelos Correios em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para incentivar a vacinação esgotaram na loja online dos Correios. O bloco comemorativo com seis selos foi lançado durante o evento Vacinas: da história e cobertura vacinal à divulgação científica, promovido Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz, no último […]
Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários de NIS de final 9
A Caixa Econômica Federal paga hoje (29) a parcela de novembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 9. Essa é a quarta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A menos que uma nova […]