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Diante dos temporais registrados em diversos locais do Brasil nas últimas semanas, ao menos 8,6 mil pessoas precisaram deixar suas casas. O número considera os balanços divulgados em cinco estados. De acordo com os dados atualizados hoje (30) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de mais chuvas até segunda-feira (5) e há alertas para a maior parte do país.

No litoral dos três estados da Região Sul – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – há áreas classificadas com alerta vermelho, quando há risco de incidentes graves como deslizamento de encostas e grandes alagamentos. A chuva prevista para estes locais pode superar a marca de 60 milímetros por hora ou 100 milímetros por dia.

Deslizamento

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Deslizamento de terra na BR-376 mata duas pessoas no Paraná.Cratera em rodovia deixa um morto e quatro feridos em Sergipe.SC: Joinville decreta situação de emergência por causa da chuva .No Paraná, uma grande deslizamento ocorreu na noite de sábado (26), soterrando 10 carros e seis carretas na rodovia federal BR-376. Até o momento, seis vítimas foram resgatas com vida e duas mortes foram confirmadas. O Corpo de Bombeiros do estado, que está empenhado nos trabalhos de resgate de forma ininterrupta, estima que cerca de 30 pessoas ainda estão desaparecidas. O estado também sofre com as enchentes e, segundo informações atualizadas mais cedo, registra 561 desalojados e desabrigados.

Por sua vez, Santa Catarina contabiliza cerca de 180 desalojados e 13 desabrigados. Oito municípios catarinenses já emitiram decreto de situação de emergência.

Mais chuvas

Os dados do Inmet apontam ainda que 23 unidades da federação – Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins – possuem áreas de alerta laranja, quando há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Minas Gerais tem registrado uma das situações mais críticas. Entre desalojados e desabrigados, o estado registra 4.181 pessoas fora de suas casas e 39 municípios em situação de emergência. Duas mortes foram registradas, nas cidades de Bom Jesus do Galho e Piraúba.

No sul da Bahia, o município de Prado informou que as chuvas deixaram cerca de 3 mil pessoas desalojadas. Segundo o governo do Espírito Santo, 706 pessoas saíram de suas casas. A rodovia federal BR-101, na altura de Linhares (ES), está totalmente interditada em decorrência de uma cratera que se abriu na pista ontem (29). Em Sergipe, um buraco também se formou na rodovia estadual SE 290 entre as cidades de Itabaianinha e Tobias Barreto. No episódio, dois caminhões e um veículo de passeio foram engolidos e uma pessoa morreu.

Agência Brasil –

Já chega a sete o número de onças-pintadas identificadas por pesquisadores brasileiros na região da Serra do Mar paranaense, área de Mata Atlântica. A espécie, que chegou a ser considerada extinta na região, voltou a ser registrada por armadilhas fotográficas em setembro de 2018. 

As descobertas dos pesquisadores do Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar foram divulgadas na revista científica Oryx, publicada pela universidade britânica de Cambridge, em agosto passado. Após a publicação, adultos com filhotes foram registrados no local. O sétimo indivíduo da população foi avistado entre abril e outubro de 2022.

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Acidente na Baía de Guanabara lança luz a problema ambiental e social.“[A quantidade total dessa população] a gente desconhece. O que descobrimos é que existem ocorrências de onças, tanto machos e fêmeas, e também de filhotes. Isso foi posterior ao estudo publicado, mas quantos indivíduos existem, isso é o que a gente tá buscando saber a partir de agora”, destaca o pesquisador e coordenador técnico do Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) e doutor em Ecologia e Conservação, Roberto Fusco.

Segundo Fusco, as onças registradas estão em uma área florestal extensa e de difícil acesso. De acordo com o pesquisador, os animais foram pressionados a se deslocarem para áreas montanhosas e de difícil acesso, principalmente por conta da caça, desmatamento e extração de palmito.

“Na Serra do Mar [paranaense], esses animais encontraram refúgio em áreas montanhosas, mais remotas e com difícil acesso para humanos, fator que talvez tenha contribuído para que esses felinos ficassem tanto tempo sem serem registrados”, diz.

De acordo com o pesquisador, a confirmação dos animais na região classifica o bloco de floresta da Serra do Mar paranaense como uma área prioritária para conservação da onça-pintada na Mata Atlântica. 

“Uma vez que essa região é contínua a uma outra área prioritária já existente na Serra do Mar paulista, propomos uma expansão de 5.715 quilômetros quadrados a sul, o que torna o grande bloco de floresta da Serra do Mar paranaense e paulista a maior área prioritária para a conservação da onça-pintada na Mata Atlântica, totalizando 19.262 quilômetros quadrados”, diz Fusco.

Até a descoberta dos animais na região, a área era considerada como não ocupada de onça-pintada. “Agora muda toda a estratégia. O desafio maior é garantir a proteção da espécie ao longo do tempo e na redução das ameaças, que é a pressão de caça sobre a espécie e sobre as suas presas, como a paca, o cateto, o tatu, o porco do mato, e o veado”.

Fusco ressalta ainda que, com o aumento da população de onças na região, humanos e felinos terão de conviver. “Se, porventura, a espécie aumentar, que é o que a gente quer, precisamos trabalhar com a questão do conflito humano-fauna, para evitar que as pessoas matem a onça-pintada justamente por medo, por intolerância, ou por retaliação, no caso da onça predar animal doméstico de alguma propriedade rural”.

Redescoberta

O processo redescoberta da onça-pintada na região teve início em 2011, com a instalação de armadilhas fotográficas em algumas áreas específicas Serra do Mar paranaense. No entanto, nenhum indivíduo foi registrado. 

Moradores locais, porém, relatavam aos pesquisadores o avistamento dos animais em áreas afastadas. “A partir de então a gente começou a fazer um trabalho de entrevista com moradores, fizemos mais de 230 entrevistas em toda a região da Serra do Mar para buscar informações”, conta o pesquisador.

“A gente teve muita ajuda dos moradores locais para acessar essas áreas remotas, e a gente instalou armadilhas fotográficas. Aí sim, em alguns desses pontos, a gente obteve o registro da onça-pintada. Foi um macho e uma fêmea juntos. E, a partir daí, a gente monitorou, e começou a entrar em outras áreas também”.

O Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar é apoiado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e o WWF-Brasil.

Fonte Agência Brasil – Read More

As chuvas que caíram no estado do Sergipe provocaram hoje (30) a formação de uma cratera na rodovia SE-290. Segundo o porta-voz do Corpo de Bombeiros sergipano, tenente-coronel Jairo Cruz, dois carros caíram no buraco formado pela força das águas, deixando pelo menos um morto e quatro feridos, que foram resgatados pelas equipes de salvamento e salvamento.

Ainda de acordo com o coronel Jairo Cruz, a cratera foi formada entre um trecho que liga as cidades de Tobias Barreto e Itabaianinha, no início da madrugada.

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Onças-pintadas com filhotes são encontradas na Serra do Mar paranaense.Como a rodovia foi destruída, o trecho está interditado. O porta-voz informou que os bombeiros seguem no local, mas não há informação sobre desaparecidos.

Fonte Agência Brasil – Read More

A Caixa Econômica Federal conclui hoje (30) o pagamento da parcela de novembro do Auxílio Brasil. Recebem nesta quarta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 0.

Essa é a quarta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro.

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Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários de NIS de final 9.No último dia 16, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou uma PEC ao Congresso Nacional  prevendo uma exceção de R$ 175 bilhões no teto federal de gastos que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa voltaria a chamar-se Bolsa Família.

A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre  a partir deste mês. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita (por pessoa) de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Auxílio Gás

Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias participantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte Agência Brasil – Read More

Os órgãos federais e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Executivo federal, localizados no Distrito Federal, devem observar o dia 30 de novembro, data em que se celebra Dia do Evangélico na capital, nesta quarta-feira, como ponto facultativo.

A portaria do Ministério da Economia, que determina a medida, foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (29). De acordo com a norma, a medida não é aplicável às unidades administrativas que prestem atendimento ao público e que já possuam agendamento para atender – presencial ou remotamente – nesta quarta-feira.

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Confiança empresarial atinge menor nível desde fevereiro.O Dia do Evangélico foi instituído pela Lei Distrital nº 963, de 4 de dezembro de 1995, como feriado distrital, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Saúde

No DF, o feriado altera o funcionamento de serviços públicos, mas as atividades essenciais estão mantidas. É o caso das emergências dos hospitais regionais, unidades de pronto atendimento (UPAs) e a Casa de Parto de São Sebastião, que atendem de forma ininterrupta, assim como a emergência odontológica do Hospital Regional. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) funciona 24 horas, pelo telefone 192.

O serviço de vacinação está suspenso nesta quarta (30), retornando normalmente no dia seguinte. Os pontos de imunização estão disponíveis para consulta na internet.

Os centros de atenção psicossocial (Caps) do tipo III e os centros de atenção psicossocial álcool e outras drogas III (Caps AD III) funcionarão de forma ininterrupta. Já os dos tipos I e II, inclusive Caps AD II e Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Capsi), não abrem no feriado.

Estão fechados os ambulatórios e policlínicas, as unidades básicas de saúde (UBSs), as farmácias de alto custo e a Fundação Hemocentro. Na quinta (1º), atendem normalmente.

Segurança pública

O policiamento e os batalhões da Polícia Militar, assim como as delegacias da Polícia Civil, incluindo a de Atendimento à Mulher (Deam) e a da Criança e do Adolescente (DCA), funcionam de forma ininterrupta. Ocorrências podem ser registradas pelos telefones 190 e 197.

O Corpo de Bombeiros Militar e a Defesa Civil atuam em regime plantonista de 24 horas, com atendimento a emergências. Em caso de qualquer intercorrência, o cidadão pode acionar o socorro pelos telefones 193 ou 199.

Cidadania 

As atividades nas unidades do Na Hora e do Procon estão interrompidas nesta quarta-feira. Os conselhos tutelares também não funcionam, mas demandas urgentes podem ser registradas pelo telefone da Coordenação do Sistema de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca) – 125.

O Centro 18 de Maio também estará fechado, mas há uma equipe de plantão atendendo urgências comunicadas pelo telefone (61) 98314-0636, das 8h às 20h.

Os núcleos do programa Pró-Vítima não terão funcionamento. Veja os contatos para registro de urgências:

– Ceilândia – (61) 98314-0620

– Guará – (61) 98314-0619

– Paranoá – (61) 98314-0622

– Planaltina – (61) 98314-0611

– Brasília – (61) 98314-0626

– Taguatinga (61) – 98314-0631

– Itapoã (61) – 98314-0632

– Recanto das Emas – (61) 98314-0613

Serviço social

Os restaurantes comunitários, unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Centro de Convivência permanecem fechados nesta quarta. O Centro Pop abrirá para oferta de alimentação, e o de Proteção Social (UPS), para acolhimento.

Trânsito

Não haverá atendimento ao público nas unidades do Detran. Os servidores que atuam na engenharia e fiscalização de trânsito estão em regime de escala. Os serviços online, disponíveis por meio do aplicativo Detran Digital e do Portal de Serviços do Detran, funcionam normalmente

As operações de fluidez serão executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER) exatamente como ocorrem em dias úteis, sem nenhuma alteração.

Água e luz 

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) informa que não haverá expediente no dia do feriado, mas as equipes de manutenção trabalham em regime de plantão. Também não há atendimento nos escritórios e postos do Na Hora. O atendimento remoto, agência virtual, app, site e telefone 115 funcionam normalmente.

As lojas de atendimento e a agência móvel da Neoenergia Brasília estão fechadas nesta quarta. Os canais de atendimento virtuais e o plantão operacional da Neoenergia Brasília estão preparados para dar orientações e para o registro e atendimento dos serviços da distribuidora.

Transporte público

A Secretaria de Transporte e Mobilidade comunica que os ônibus circularão conforme a tabela horária de dia útil. O Metrô-DF não terá alteração nos horários, funcionando normalmente das 5h30 às 23h30.

Lazer

A Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB) abre normalmente, das 8h30 às 17h; a bilheteria fecha às 16h. O Planetário de Brasília também mantém a programação normal, das 7h30 às 19h30, assim como o Jardim Botânico de Brasília, que funciona das 9h às 17h, com entrada até as 16h30.

Cultura

Os equipamentos públicos geridos pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) abrirão conforme a programação de cada espaço. É possível consultar na página da pasta na internet.

Parques

Todos os parques ecológicos administrados pelo Instituto Brasília Ambiental estarão funcionando normalmente. Veja os horários:

– Parque Recreativo do Gama: das 6h às 18h

– Parque Distrital das Copaíbas: das 8h às 18h

– Monumento Natural Dom Bosco: das 6h às 20h

– Parque Ecológico do Paranoá: das 6h às 18h

– Parque Ecológico Sucupira: das 6h às 20h

– Parque Ecológico do Lago Norte: das 6h às 18h

– Parque Ecológico da Asa Sul: das 6h às 20h

– Parque Ecológico Olhos d’Água: portão principal, das 5h30 às 20h30; portões laterais, das 6h às 18h

– Parque Ecológico Ezechias Heringer: das 6h às 22h

– Parque Ecológico de Águas Claras: das 5h às 22h

– Parque Ecológico do Riacho Fundo: das 6h às 18h

– Parque Ecológico Areal: das 6h às 18h

– Parque Ecológico Veredinha: das 6h às 22h

 -Parque Ecológico Cortado: das 6h às 20h

– Parque Ecológico Três Meninas: das 7h às 18h

– Parque Ecológico do Anfiteatro Natural do Lago Sul: das 6h às 18h

– Parque Ecológico Península Sul: das 6h às 22h

– Parque Ecológico Saburo Onoyama: diariamente, das 6h às 18h; a piscina fecha na quarta-feira para manutenção, voltando a funcionar na quinta-feira, das 9h às 16h.

Bancos

Não haverá atendimento nas agências e correspondentes bancários localizados no Distrito Federal e na região do Entorno. Contas de consumo, que vencem nesta quarta, poderão ser pagas no dia útil seguinte. A Torre de TV, administrada pelo banco BRB, funcionará das 9h às 18h45.

Comércio

Segundo a Fecomércio-DF, os segmentos de feiras, farmácias, supermercados, bares e restaurantes irão operar normalmente no DF no feriado. Fica a cargo dos proprietários das lojas de rua abrirem as portas ou não nesta data. Shoppings, supermercados e afins também funcionam normalmente.

*Com informações da Agência Brasília

Fonte Agência Brasil – Read More

Apostadores têm até às 19h desta quarta-feira (30) para concorrer à Mega-Sena, que tem prêmio acumulado estimado em R$ 65 milhões, já que ninguém acertou as seis dezenas no último concurso. O sorteio deste do concurso 2544 ocorre na noite desta quarta, em São Paulo. 

As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. 

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Confiança empresarial atinge menor nível desde fevereiro.No concurso anterior, 138 pessoas acertaram cinco números e receberão R$ 29.679,12. Já 7.475 apostadores acertaram cinco números e receberão R$ 782,74.

Fonte Agência Brasil – Read More

A taxa de desocupação, que mede o desemprego no país, foi de 8,3% no trimestre encerrado em outubro. Essa taxa representa queda de 0,8 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre anterior (maio a julho), sendo a menor para o período desde 2014. Na comparação com o mesmo trimestre de 2021, a queda foi de 3,8 p.p.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Pnad Contínua do 3º trimestre é a primeira com nova metologia.IBGE: desemprego cai em seis estados no terceiro trimestre.Desemprego cai para 8,9% em trimestre encerrado em agosto, diz IBGE.Segundo o levantamento, o contingente de pessoas ocupadas chegou a 99,7 milhões, aumento de 1% no trimestre, batendo novamente o recorde na série histórica, iniciada em 2012. “Este momento de crescimento de ocupação já vem em curso desde o segundo semestre de 2021. Com a aproximação dos últimos meses do ano, período em que historicamente há aumento de geração de emprego, a tendência se mantém”, afirmou, em nota, a coordenadora da Pnad Adriana Beringuy.

Já a população desocupada alcançou 9 milhões de pessoas, o que representa recuo de 8,7% em comparação com o trimestre encerrado em julho. É o menor nível desde julho de 2015.

Em relação ao nível da ocupação, ou seja, o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, houve aumento de 0,4 p.p., chegando a 57,4%. “Já a taxa composta de subutilização caiu para 19,5%, uma queda de 1,4 p.p. no trimestre e 6,7 p.p. no confronto contra o mesmo trimestre do ano passado. A população subutilizada também caiu (6,7%) e chegou 22,7 milhões de pessoas”, diz o IBGE.

A Pnad Contínua para o trimestre encerrado em outubro também demonstra a tendência de crescimento para o número de empregados com carteira de trabalho assinada. Em relação ao trimestre anterior, o aumento foi de 2,3% (822 mil pessoas), chegando a 36,6 milhões.

“Esse índice segue em alta há mais de um ano, o que mostra não apenas que o mercado de trabalho está em expansão numérica de ocupados, mas também apresentando algum crescimento na formalização da população ocupada”, avaliou Adriana Beringuy.

Rendimentos

O rendimento real habitual também cresceu. Houve aumento de 2,9% em relação ao trimestre anterior, chegando ao valor de R$ 2.754. Entre as posições, destaque para as altas no grupo de empregado no setor público (inclusive servidor estatutário e militar) (3,4%, ou mais R$ 137) e conta própria (3,3%, ou mais R$ 69), além do empregado com carteira de trabalho assinada (3,1%, ou mais R$ 79).

Já entre os grupamentos, os maiores aumentos foram em transporte, armazenagem e correio (6,5%, ou mais R$ 163), agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (5,7%, ou mais R$ 100) e construção (5,5%, ou mais R$ 114).

A pesquisa aponta para o recorde da série histórica na massa de rendimento real habitual, que chegou a R$ 269,5 bilhões, crescimento de 4% no trimestre e 11,5% na comparação anual.

Também o número de empregados sem carteira assinada no setor privado bateu o recorde da série, chegando 13,4 milhões de pessoas, aumento de 2,3% (297 mil pessoas) contra o trimestre anterior e de 11,8% (1,4 milhão de pessoas) no ano.

“O número de empregados no setor público foi outro a bater o recorde da série histórica (12,3 milhões) crescendo 2,3% no trimestre e 10,4%. Já a taxa de informalidade foi 39,1% da população ocupada menor que o trimestre anterior, quando foi de 39,4%, e no mesmo período do ano passado, quando atingiu 40,7%. O número de trabalhadores informais chegou a 39 milhões”, informa o IBGE.

Fonte Agência Brasil – Read More

O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ficou praticamente estável em novembro deste ano. O índice variou 0,1 ponto e chegou a 112,1 pontos.

Os dois componentes que formam o indicador tiveram comportamentos diversos. O componente de Mídia, baseado na frequência de notícias com menção à incerteza na imprensa, subiu 0,3 ponto, para 112,6 pontos.

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Segundo a economista da FGV Anna Carolina Gouveia, a estabilidade e manutenção do indicador em patamar elevado reflete cenário de desaceleração da economia no fim do ano e incertezas em relação às políticas econômicas do próximo governo.

Fonte Agência Brasil – Read More

Servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de 2013 têm até esta quarta-feira (30) para migrar para a previdência complementar com condições especiais. Acaba hoje o prazo de adesão às Fundações de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresps) com cálculos vantajosos.

A migração especial foi autorizada pela Lei 14.463, aprovada pelo Senado no início de outubro e sancionada pelo presidente da República no último dia 31. A lei nasceu da Medida Provisória 1.119/2022, editada a pedido de sindicatos e de entidades representativas dos servidores após a reforma da Previdência de 2019.

A partir de quinta-feira (1º), não será mais possível mudar de regime. A adesão à Funpresp continuará possível a qualquer tempo, tanto para os servidores que migraram como para os que não migraram.

Vantagens

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Servidor pode mudar para previdência complementar até dia 30.Durante a tramitação no Congresso Nacional, os parlamentares alteraram o cálculo do Benefício Especial (BE), compensação paga pela União para o servidor migrado no momento da aposentadoria. Esse benefício leva em conta tempo e valores que o servidor contribuiu acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao longo do serviço público e o tempo que falta para se aposentar.

Pelo texto original da medida provisória, o BE teria como referência a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% de todo o período de contribuição.

A nova lei permitiu o cálculo com base na média de 80% maiores remunerações, descartando as menores contribuições, o que pode resultar em aumento do benefício.  

O Congresso Nacional também retomou a regra de cálculo do Benefício Especial das migrações anteriores, que considerava como tempo total 25, 30 ou 35 anos de contribuição, a depender do gênero e da categoria profissional. A medida provisória original exigia 40 anos para todos os servidores. A lei melhorou muito as vantagens para quem migrar, especialmente mulheres, professores e policiais.

Migração optativa

Os servidores que tomaram posse antes de 2013 estão inscritos no Regime de Previdência do Serviço Público, que paga aposentadorias acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a reforma da Previdência, esses servidores pagam alíquotas progressivas de contribuição para cada faixa salarial, que variam de 7,5% a 22%. Servidores que ganham mais pagam alíquotas maiores para custear a aposentadoria, os auxílios e as pensões de quem passou para a inatividade.

Quem entrou no serviço público federal a partir de 2013 e, portanto, contribui para a previdência complementar da categoria tem a contribuição limitada ao teto do INSS (R$ 7.087,22). Dessa forma, a alíquota mais elevada não ultrapassa os 14% para essa parcela dos servidores.

Para receber acima do teto do INSS, o servidor federal que assumiu de 2013 em diante precisa aderir a uma das Funpresps: uma para o Poder Executivo, uma para o Legislativo e outra para o Judiciário e Ministério Público da União. Na previdência complementar, o servidor receberá proporcionalmente ao que contribuiu. Quem paga mais, recebe um complemento maior na aposentadoria.

A migração ao regime complementar para quem é servidor público antes de 2013 é optativa. No entanto, o Ministério da Economia recomenda a mudança para a aposentadoria complementar para evitar o risco de que o regime especial de Previdência para os servidores federais entre em colapso nas próximas décadas. Nos 12 meses terminados em setembro, o regime especial acumula déficit de R$ 105,8 bilhões, segundo o Tesouro Nacional.

Natureza privada

A lei também alterou a natureza jurídica das fundações de previdência complementar. Elas permanecem como de direito privado e sem fins lucrativos, e passam a ser consideradas como de natureza privada, em vez de natureza pública.

Com a mudança, elas passam a seguir as regras das sociedades de economia mista, em vez da Lei de Licitações e Contratos. A medida abre espaço para que os gestores ganhem mais que o teto de ministro do Supremo Tribunal Federal (R$ 39.293,32).

Segundo o Ministério da Economia, a mudança permitiu que os fundos de previdência complementar dos servidores ganhem autonomia e se tornem mais competitivos, profissionais e técnicos.

As Funpresps continuarão a ser fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União, pela Controladoria-Geral da União e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Elas também permanecerão monitoradas pelo Comitê de Auditoria, pelas auditorias interna e externa e pelos 186 órgãos patrocinadores (onde trabalham os servidores federais).

Fonte Agência Brasil – Read More

A segunda dose da vacina contra a covid-19 volta a ser aplicada hoje (30) em crianças de três e quatro anos de idade no Rio de Janeiro. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a aplicação do imunizante será feita em 63 pontos de vacinação da cidade.

A vacinação para esta faixa etária havia sido interrompida no dia 10 de novembro e foi retomada devido ao recebimento de 27 mil doses de vacinas CoronaVac.

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Covid-19: Brasil registra 129 mortes e 44 mil casos em 24 horas.A secretaria informou que a aplicação da primeira dose para as crianças de três e quatro anos continua suspensa em razão da pequena quantidade de doses recebida nessa remessa.

Fonte Agência Brasil – Read More