Beneficiários com NIS final 0 recebem hoje Auxílio Brasil
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de setembro do Auxílio Brasil. Recebem hoje (30) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. O valor vigora até dezembro. A emenda também liberou a inclusão de 2,2 […]
Prazo de entrega da declaração do ITR acaba hoje
Os proprietários rurais de todo o país precisam ficar atentos. Acaba hoje (30), às 23h59min59s, o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. O envio começou em 15 de agosto. Neste ano, a Receita Federal espera receber de 5,84 milhões a 5,9 milhões de declarações. Segundo o balanço mais recente da […]
Justiça Eleitoral alerta sobre possível alteração em local de votação
A maior parte dos Tribunais regionais eleitorais (TRE’s) estão alertando sobre alterações feitas nos locais de votação e reforçando a necessidade de que o eleitor confira a localização de sua seção antes de sair de casa, mesmo que sempre tenha votado no mesmo local. Na capital paulista, por exemplo, foi fechado o maior centro de votação da […]
Anvisa flexibiliza regras de embarque em navios de cruzeiro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu rever as regras para embarque, desembarque e transporte de viajantes em navios de cruzeiro vigentes desde o surgimento da pandemia de covid-19. A queda do número de casos e mortes pela doença no Brasil motivou a revisão. Não haverá mais, por exemplo, monitoramento constante da situação de […]
Covid-19: Brasil registra 51 mortes e 9,5 mil casos em 24 horas
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 9.541 novos casos de covid-19 na últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 51 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quinta-feira (29), com exceção das informações […]
MPT cobra reparação de Volkswagen em caso de trabalho escravo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) fará nova reunião com a Volkswagen, agendada para 29 de novembro, para discutir a reparação da empresa em um caso de trabalho escravo ocorrido nas décadas de 1970 e 1980. A audiência realizada hoje (29) em São Paulo é a segunda sobre o processo. De acordo com o procurador […]
Tropas federais atuarão em 575 localidades de 11 estados
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (29) nova autorização para envio de militares de forças federais para municípios do Amazonas. As tropas vão fazer a segurança dos locais de votação no primeiro turno das eleições, que será realizado no domingo (2). Com a decisão, subiu para 575 o número de localidades do […]
Eletrobras vai buscar crescimento real “sem amarras de uma estatal”
Empossado no último dia 19 como presidente da Eletrobras pós-privatização, Wilson Ferreira Júnior retorna à empresa que presidiu de 2016 a 2021 com a meta de promover o crescimento real da companhia. “A capitalização abre a oportunidade de novos negócios, novos horizontes, sem as amarras que tinha de empresa estatal, que nos impediam de atingir maiores excelências […]
CMN aumenta prazo para análise de pedidos ao Proagro
A partir de janeiro, os produtores rurais afetados por eventos climáticos, pragas ou doenças terão mais tempo para terem os pedidos de seguro agrícola aprovados. O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou, de 45 para 90 dias, o prazo de análise e julgamento dos pedidos de cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O […]
STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (29) o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51, processo que trata do controle de dados de provedores de internet localizados no exterior. A ação, que foi protocolada em 2017, envolve decisões de juízes brasileiros que determinam que empresas de internet com sede no exterior, mas que tenham filiais […]