O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (27) que é preciso adequar a estrutura das escolas no país para incentivar a prática de esportes pelos jovens. “Nós vamos ter que mudar o conceito das nossas escolas. É preciso fazer uma revolução da arquitetura brasileira. Porque todas as escolas brasileiras têm padrão igual: é um monte de concreto, de preferência vertical, com uma quadrinha de basquete ou de futebol de salão sem rede”, disse ao participar de um encontro com comunicadores, atletas e membros de torcidas organizadas em um hotel na capital paulista.

Para Lula, é importante que as escolas sejam capazes de oferecer alternativas além da sala de aula. “Ou seja, a escola tem que ser um instrumento de múltipla funcionalidade. Você tem que ter várias possibilidades das crianças na idade que elas podem aprender qualquer tipo de esporte”, acrescentou.

Com essas mudanças, o candidato acredita que as escolas podem, inclusive, ajudar a suprir a carência de espaços para prática de exercícios e lazer nas cidades. “Um menino em uma cidade pequena ou média não tem uma piscina pública. Os campos de futebol, na maioria, são de times privados que cercam e a molecada não pode entrar”, exemplificou.

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O candidato ressaltou ainda que esse tipo de investimento, de incentivo ao esporte de forma ampla, deve partir necessariamente dos governos. “Nenhum empresário, por mais progressista que seja, vai investir em um atleta antes desse atleta provar que pode dar retorno financeiro”, disse.

Esse tipo de política deve, de acordo com Lula, também ser entendida como um investimento em saúde e qualidade de vida. “A gente, primeiro, precisa pensar o esporte como um instrumento para cuidar da saúde de uma parte da nossa sociedade. Como uma coisa que garante a segurança e a formação do ser humano”, disse.

As mudanças na estrutura das escolas se alinham ainda com a proposta do candidato de expansão do ensino em tempo integral. “Nós queremos, agora, fazer escola de tempo integral. Como é que você vai manter uma criança em tempo integral em uma escola de concreto armado, onde não tem uma árvore, uma quadra, não tem nada. É quase uma prisão”.

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (27) o arquivamento de três pedidos de investigação sobre o presidente Jair Bolsonaro.

As petições foram protocoladas em março pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e parlamentares do PT após o surgimento das denúncias que levaram ao afastamento do então ministro da Educação Milton Ribeiro e à abertura de inquérito no STF para investigar o caso. Os parlamentares queriam que fosse analisado o suposto envolvimento do presidente no caso.

Na decisão proferida hoje, a ministra Cármen Lúcia determinou o arquivamento dos pedidos por entender que a questão é investigada em um inquérito que está em andamento na Corte.

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Em abril, no parecer enviado ao STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu o arquivamento dos pedidos em função da apuração que já está sendo realizada.

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Estados, municípios e o Distrito Federal (DF) poderão obter vantagens contratuais nos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A possibilidade aberta ao setor público foi aprovada hoje (27) pelo banco e visa a melhorar a qualidade da educação pública em curto prazo.

Para ter direito à redução de até 0,4% na taxa de remuneração básica do banco ou à ampliação do prazo de carência em até 12 meses, os clientes deverão comprovar avanços nos índices educacionais em até 34 meses. Segundo o BNDES, a nova política foi possível com a criação do regulamento Linked Loan Educação para Operações de Crédito com o Setor Público, aprovada pela instituição.

Os incentivos estarão disponíveis para novas contratações com entes públicos, independentemente da natureza do projeto a ser financiado, ou seja, não é necessário ser um contrato de financiamento voltado para a educação. Mesmo que o crédito seja destinado a outras áreas, como saneamento, mobilidade urbana ou gestão pública, por exemplo, o benefício poderá ser obtido desde que o cliente atinja as metas estabelecidas contratualmente para os indicadores educacionais.

Desempenho

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Para a obtenção das vantagens contratuais, o banco exigirá que as metas sejam cumpridas em até 34 meses para induzir ações de curto prazo. Não será permitido que o ente público altere a política de aprovação, nem aprovação automática. As medições serão feitas com base no período pré pandemia da covid-19.

O BNDES explicou que, durante a fase de análise da operação, o cliente poderá optar entre o benefício contratual de redução da remuneração básica ou aumento do prazo de carência do financiamento. Caso cumpra uma das duas metas estabelecidas, terá o benefício de redução de 0,2% da remuneração básica ou extensão da carência de pagamento em seis meses. Cumprindo as duas metas, a redução será de 0,4% ou o aumento da carência será de 12 meses.

De acordo com a diretoria do BNDES, a iniciativa está em linha com a prioridade dada pela instituição à educação básica, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de ensino com redução das desigualdades educacionais no país e, ao mesmo tempo, elevar a eficiência e a efetividade da gestão nas redes públicas. 

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Um gol de cabeça de Son Heung-min no primeiro tempo garantiu à Coreia do Sul uma vitória por 1 a 0 sobre Camarões em Seul, nesta terça-feira (27), quando o atacante do Tottenham Hotspur marcou pelo segundo jogo consecutivo para o time comandando por Paulo Bento.

Son marcou aos 35 minutos, depois de também balançar as redes em uma cobrança de falta no empate de 2 a 2 com a Costa Rica na sexta-feira (23).

Camarões, que está no grupo do Brasil na Copa do Mundo, sofreu sua segunda derrota seguida, depois de perder para o Uzbequistão por 2 a 0 na sexta-feira (23).

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Os sul-coreanos, que disputarão sua décima Copa do Mundo consecutiva, enfrentarão Gana, Uruguai e Portugal no Catar em novembro, enquanto Camarões está no grupo de Brasil, Suíça e Sérvia.

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Integrar o sistema elétrico de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) é agora “interesse estratégico do país”. O reconhecimento dessa prioridade foi aprovado no dia 21 de setembro por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O despacho que oficializa a interligação como sendo estratégica foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informa que a linha de transmissão, que vai de Manaus a Boa Vista, passando pela terra indígena Waimiri-Atroari, “será finalmente conectada ao SIN”, após as recentes anuências da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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Segundo a secretaria, a resolução reconhece também que a ação pública que previa o cumprimento de tratativas previstas no Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) “afetaram o desenvolvimento das obras do empreendimento”.

“Por essa razão, a aprovação da Resolução nº 9, de 21 de setembro de 2022, contribui para o desenvolvimento nacional e para a redução de custos do sistema elétrico nacional”, acrescenta.

Por meio do Sistema Interligado Nacional, a energia elétrica gerada em diferentes regiões do país pode ser disponibilizada a outras áreas, desde que também interligadas. Com isso, é possível ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) definir quais áreas geradoras devem ser mais ou menos usadas, de forma a evitar – no caso das hidrelétricas, por exemplo – baixas muito acentuadas nos níveis dos reservatórios.

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (27) a decisão que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros e, no mesmo julgamento, negou a soltura de Jairo Souza Santos Júnior, o dr. Jairinho. Ambos são acusados pela morte de Henry Borel, filho de Monique, de 4 anos.

Monique foi solta no mês passado, após decisão monocrática (individual) do relator do caso no STJ, ministro João Otávio de Noronha. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorreram, mas a Quinta Turma manteve a revogação da prisão.

Os membros do MP alegaram risco de que ela atrapalhasse as investigações, por haver indícios de que buscou coagir testemunhas, por exemplo. Noronha afirmou, contudo, não estarem atendidas as condições para a prisão preventiva no caso dela.

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A defesa de dr. Jairinho, por sua vez, havia pedido a extensão da medida a seu cliente, mas os ministros da Quinta Turma entenderam que isso não seria possível, pois sua situação seria diferente da de Monique. Isso porque ele foi denunciado por participação ativa no crime e não por crime omissivo, como ela.

A Agência Brasil tenta contato com as defesas dos acusados.

Lembre o caso

Monique é acusada, juntamente com o então namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, dr. Jairinho, de ter participado da morte de seu filho, Henry Borel, de 4 anos, no dia 8 de março de 2021.

O menino morreu após ser levado desacordado para o hospital pelos dois. A suspeita é que a criança tenha sido agredida por Jairinho. No entanto, ele e Monique negam que tenha havido qualquer agressão a Henry. Na versão de ambos, o menino se machucou ao cair da cama onde dormia.

Recentemente, o Ministério Público pediu que Monique e Jairinho sejam levados a júri popular, julgados pelas acusações de homicídio, tortura e coação.

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O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da Economia.

A medida foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e vale para órgãos da administração pública federal direta, além de autarquias e fundações.

Os concursos públicos têm validade máxima de dois anos, contados da data da homologação, e podem ser prorrogados uma vez, por igual período, de acordo com a previsão do edital. Durante esse prazo, os órgãos podem continuar convocando os aprovados no certame.

O decreto desta terça-feira também altera o limite de candidatos aprovados em concursos públicos com duas etapas, como aqueles com curso de formação como parte integrante do processo. De acordo com o texto, para cada vaga prevista no edital, seis candidatos podem ser aprovados. Os números conforme as vagas previstas de 2 até 29. A partir de 30 vagas previstas em edital, poderá ser aprovado o triplo de candidatos.

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O texto prevê ainda que, no caso de concursos que tenham curso ou programa de formação, o número de participantes não pode ser superior ao número de vagas, exceto quando o Ministério da Economia autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, que ultrapassem em até 25% o quantitativo original de vagas.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que “a alteração não gera regra aplicável diretamente aos certames públicos, mas é um comando dirigido às autoridades que formulam os editais de concurso público”.

“Espera-se que, com a medida, seja possível racionalizar o aproveitamento de candidatos em concursos públicos com curso de formação, em especial os envolvendo pessoal da Polícia Federal e Pessoal da Polícia Rodoviária Federal”, diz a nota.

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As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 1,4 bilhão em agosto deste ano. Segundo dados divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional, as vendas do programa atingiram R$ 3,835 bilhões no mês passado. Já os resgates totalizaram R$ 2,434 bilhões, sendo R$ 2,245 bilhões relativos a recompras de títulos públicos e R$ 189,1 milhões, a vencimentos, quando o prazo do título acaba e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.

Os títulos mais procurados pelos investidores foram aqueles corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic, que corresponderam a 63,2% do total. Os títulos vinculados à inflação tiveram participação de 24,2% nas vendas, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, de 12,7%.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 98,23 bilhões no fim de agosto, com aumento de 1,8% em relação ao mês anterior (R$ 96,45 bilhões) e de 40,7% em relação a agosto do ano passado (R$ 69,83 bilhões).

Investidores

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A procura do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que correspondeu a 82,5% do total de 606.878 operações de vendas ocorridas em agosto. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 61,2%. O valor médio por operação foi de R$ 6.319,57.

Os investidores estão preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos com prazo de um a cinco anos representaram 78,7% e aquelas com prazo de cinco a dez anos, 5,9% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo chegaram a 15,3% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional na internet.

Fonte de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas adquirissem títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, pela internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa para a corretora responsável pela custódia dos títulos.

Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, os índices de inflação, o câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

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O portal Gov.br reuniu diversos serviços e informações voltados a turistas e empreendedores do setor de turismo na página Perfil do Turista, dividida em tópicos como Planejar a viagem, Obter documentação de saúde e Acessar estudos sobre turismo. O site foi divulgado hoje (27), data em que se comemora o Dia Mundial do Turismo.

A iniciativa é do Ministério do Turismo (MTur), em parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e com a Presidência da República. O Perfil do Turista faz parte de um conjunto de perfis lançados no Gov.br, como os perfis do Agricultor, do Empreendedor, do Estudante, do Aposentado, do Motorista entre outros.

Na página, é possível consultar links que ajudam a Pesquisar eventos turísticos, Pesquisar guias de turismo, Obter visto para viajar ao Brasil, Declarar bens para viagem internacional, Tirar o Certificado Internacional de Vacinação, entre outros serviços.

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