TSE mantém proibição de imagens de viagens em campanha à reeleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27) manter a decisão que proibiu o uso de imagens de viagens internacionais recentes do presidente Jair Bolsonaro na propaganda eleitoral à reeleição. 

Na semana passada, por meio de decisão individual, o ministro Benedito Gonçalves acolheu pedido feito pelo PDT e pela Coligação Brasil da Esperança (PT) para suspender o uso de vídeos sobre as viagens. 

Na ocasião, o ministro decidiu que imagens públicas e particulares relacionadas aos eventos oficiais realizados em Londres (funeral da rainha Elizabeth II) e em Nova York (discurso na 77ª Assembleia Geral da ONU) não podem ser utilizadas na propaganda por ferir a isonomia entre os candidatos. 

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O ministro Carlos Horbach votou para liberar o uso das imagens na campanha. O ministro divergiu por entender que, durante eleições anteriores, outros candidatos à reeleição também fizeram menção a seus governos nos discursos na ONU. 

Lives

Na mesma sessão, por 4 votos a 3, o TSE também referendou a decisão individual de Benedito Gonçalves que proibiu Bolsonaro de realizar transmissões ao vivo (lives) com conteúdo eleitoral no Palácio da Alvorada. O ministro entendeu que a residência oficial do presidente não pode ser utilizada para a realização das transmissões por ferir a isonomia entre os candidatos. 

Além de Gonçalves, votaram para manter a decisão os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Na votação, o ministro Carlos Horbach abriu a divergência e votou a favor da realização das lives. Ele citou que, em eleições anteriores, realizadas em 2006 e 2014, o TSE aceitou a realização de transmissões de candidatos à reeleição no Palácio da Alvorada. 

Maria Claudia Bucchianeri e Raúl Araújo também votaram a favor das lives.  A ministra argumentou que não há vantagem de Bolsonaro sobre os demais candidatos. “Qual a diferença entre uma live feita pelo candidato A com fundo branco dentro da residência oficial e uma live feita pelo candidato B no fundo branco em um hotel”?, indagou a ministra. 

Matéria atualizada às 20h51 para acréscimo de informações.
 

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Prouni abre inscrições para lista de espera

Os candidatos do Programa Universidade para Todos (Prouni) que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas têm, até esta quarta-feira (28), para se inscrever na lista de espera.

Para manifestar interesse em entrar na lista, é preciso acessar a página do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC).

O resultado da lista de espera será divulgado no dia 3 de outubro. Já a comprovação das informações para os selecionados nesta fase será feita de 3 a 7 de outubro.

Segundo o ministro da Educação, Victor Godoy, o Prouni oferece bolsas integrais e parciais em instituições de ensino superior a estudantes com limite de renda familiar. “Então a gente atende àqueles mais necessitados. E eles vão ter oportunidade de estudar em faculdades e universidades privadas, com bolsas do governo”, disse o ministro.

De acordo com o MEC, o programa conta com um sistema de seleção informatizado e impessoal, que confere transparência e segurança ao processo.

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Soraya defende correção de tabela do SUS e valorização

A candidata do União Brasil à Presidência da República, Soraya Thronicke, defendeu hoje (27), como prioridade de um eventual governo, a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). A candidata destacou ainda que votou, enquanto senadora, a favor do piso salarial da enfermagem e pretende, se eleita presidente, valorizar as carreiras ligadas à saúde.

“Em primeiro lugar, vamos atualizar a tabela do SUS. Não tem condições dos profissionais trabalharem com essa tabela tão defasada”, disse, em entrevista coletiva. “Entendemos também a dificuldade de gerir um hospital, uma clínica, de gerir sem a atualização da tabela”, acrescentou. A tabela SUS é usada para pagar os serviços médicos-hospitalares prestados pelos estabelecimentos privados conveniados à rede pública de saúde.Soraya 

Soraya Thronicke ressaltou ainda que pretende utilizar a rede privada de saúde para suprir rapidamente o déficit de atendimento do sistema público. “A iniciativa privada tem condições de suprir o déficit do estado, do dia para a noite. Tem condições de fazer isso porque ela tem espaço para tanto, ela presta um excelente serviço e o governo pode, sim, pagar a iniciativa privada”, disse.

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Defesa vai empregar 34 mil militares durantes as eleições

O Ministério da Defesa anunciou que cerca de 34 mil militares das Forças Armadas vão atuar nas áreas de segurança e apoio logístico das eleições do próximo domingo (2). Serão empregadas 430 embarcações de pequeno porte, 18 navios, 3 mil viaturas, 62 blindados e 47 aeronaves, entre aviões e helicópteros. 

A participação da Marinha, do Exército e da Aeronáutica será em operações conjuntas realizadas com órgãos de segurança pública e por solicitação da Justiça Eleitoral nas unidades da Federação.

As ações incluem reforço na manutenção da ordem nos locais de votação e suporte logístico, como distribuição de urnas em localidades mais remotas, como áreas rurais, territórios indígenas e comunidades ribeirinhas. Esse tipo de apoio dos militares das Foças Armadas está previsto no Código Eleitoral.

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Covid-19: Brasil tem 8.289 mortes confirmadas nas últimas 24 horas

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 685.881 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (27) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.646.577.

Em 24 horas, foram registrados 8.289 casos. No mesmo período, foram confirmadas 46 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 33.829.648 pessoas se recuperaram da doença e 131.048 casos estão em acompanhamento.

Estados

De acordo com os dados divulgados, São Paulo lidera o número de casos, com 6,08 milhões, seguido por Minas Gerais (3,87 milhões) e Paraná (2,74 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,6 mil). Em seguida, aparece Roraima (175 mil) e Amapá (178,2 mil).

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Vacinação

Até hoje, foram aplicadas 483,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 179,8 milhões com a primeira dose e 161,2 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,9 milhões de pessoas. 

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Sofia Manzano propõe impostos progressivos para redistribuir renda

A candidata do PCB à Presidência da República, Sofia Manzano, propôs hoje (27) a implementação de impostos progressivos com o objetivo de redistribuir a renda no país. De acordo com a proposta, os tributos serão pagos pelas pessoas de acordo com a renda e o patrimônio.

“Quem tem mais, paga mais; quem tem menos, paga menos; e quem não tem nada, não paga nada. A proposta é a implantação de uma reforma que inverta o sistema atual, mediante a redução de impostos sobre o consumo e a criação de tributos sobre patrimônio, lucros, dividendos, transações financeiras e participação acionária, grandes fortunas, bens de luxo e herança”, escreveu nas redes sociais.

Manzano destacou ainda que deverão ser colocadas em prática, se eleita, medidas de combate à sonegação fiscal, e o fim das desonerações e isenções para empresas de grande porte, exportadores e entidades filantrópicas. 

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TSE mantém indeferimento da candidatura de Witzel ao governo do Rio

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27) manter a decisão que indeferiu a candidatura de Wilson Witzel para o governo do Rio de Janeiro. Pela decisão, também foi determinada a cessação de atos de campanha e o recebimento de recursos. 

No início deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) rejeitou a candidatura de Witzel por inelegibilidade. O ex-governador está inelegível por ter sofrido impeachment em 2021 e não pode exercer qualquer cargo público por cinco anos.

Wilson Witzel foi condenado à perda do cargo de governador pelo Tribunal Especial Misto, em abril de 2021, por crimes de responsabilidade, fraudes na compra de equipamentos e celebração de contratos durante a epidemia de covid-19, e a 13 anos e 9 meses de prisão por corrupção, associação criminosa, supressão de documento e coação, cometidos ao longo do processo eleitoral de 2016.

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Vera defende anulação do Teto de Gastos

A candidata do PSTU à presidência da República, Vera Lucia Pereira, defendeu hoje (27) o fim do Teto de Gastos, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 95 de 2016, que limita os gastos dos três poderes federais até 2036. De acordo com a candidata, a medida é “catastrófica” e causa prejuízos em áreas vitais do país. 

“O teto de gastos é catastrófico e precisa ser revisto e anulado. Significa menos recursos à saúde, à educação, e as demais áreas vitais que já sofrem com o sucateamento e o abandono. O objetivo do teto é continuar o aprofundamento do ajuste fiscal, retirando bilhões dos serviços públicos para garantir o pagamento da dívida pública aos banqueiros”, disse Vera.

A candidata ressaltou que o impacto da inflação somado ao Teto de Gastos causou o desmonte da proteção social no país. “O teto, que congelou o limite dos gastos do governo, e a inflação foram um duríssimo ataque que desmantelou a pouca proteção social existente hoje no Brasil. Isso precisa mudar urgentemente”, acrescentou.

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Presidente do TSE se reúne com representantes de centrais sindicais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu hoje (27) com seis centrais sindicais. De acordo com o tribunal, os representantes das entidades solicitaram medidas para garantir a segurança de eleitores e mesários no próximo domingo (2), dia do primeiro turno das eleições. 

Os sindicalistas entregaram ao presidente um documento com sugestões de combate à violência. Eles demostraram preocupação com agressões a militantes e a jornalistas e também pediram a adoção de um plano de segurança após o pleito. 

Participaram do encontro representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). 

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Hoje é Dia: Dia Internacional das Pessoas Idosas é lembrado no dia 1º

Sábado (1), é celebrado o Dia Internacional da Pessoa Idosa. Com o crescimento da população da terceira idade, a sociedade passa por transformações em vários setores. Nessa data, o questionamento é “o que eu vou ser quando eu envelhecer?”. O Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, conta a história de pessoas que vivem a vida ativamente depois dos 60 anos:

O número de idosos que continuam ou que retornaram ao mercado de trabalho também é um impacto desse aumento da expectativa de vida. É o que destaca matéria do Repórter Brasil, da TV Brasil:

No entanto, embora a legislação brasileira tenha avançado em relação aos direitos dos idosos, esta fatia da população encontra dificuldade no fazer cumprir destes regramentos. Um dos mais importantes é a garantia de uma vida digna, que diz respeito ao acesso à saúde, liberdade e direito sobre o próprio patrimônio. É o que explica esta entrevista do Tarde Nacional:

Dia do Coração e Doação de Órgãos

Datas dos próximos dias ainda chamam a atenção para o cuidado com a saúde. Na quinta-feira (29), é o Dia do Coração, dia de conscientizar a população sobre as doenças cardiovasculares, principal causa de morte no mundo. Boa parte dessas enfermidades podem ser evitadas com mudanças de hábitos, como alimentação mais equilibrada e atividades físicas regulares.

 E na terça-feira (27) a doação de órgãos e tecidos é celebrada. O Brasil é referência mundial quando o assunto é o transplante pelo sistema público de saúde. No entanto, o número de doadores vem diminuindo, principalmente desde o início da pandemia. O Tarde Nacional Amazônia, da Rádio Nacional da Amazônia, destaca que o doador deve conversar com a família sobre a manifestação do interesse. Um doador pode salvar até sete vidas.

A doação de órgãos é ainda um gesto de solidariedade e de amor. O Repórter DF, da TV Brasil, conta a história de primas que estão ligadas por um transplante de rim.

 

Capital federal

Há quase 65 anos, em 1º de outubro de 1957, a história de uma nova capital começava a sair do papel. Com a assinatura da Lei n° 3.273, ficou estabelecida uma data de inauguração para o novo Distrito Federal: 21 de abril de 1960. O planejamento para a mudança de sede do governo do país, no entanto, não iniciou nos cinco anos de mandato de Juscelino Kubistchek.

Os estudos para transferência da capital do litoral para o interior começaram ainda no período imperial. O local preferido não era, originalmente, o “quadradinho” que ficou delimitado: JK preferia que a nova capital ficasse no Triângulo Mineiro. Outros lugares ainda foram indicados: São João Del Rei (como queria Tiradentes), a comarca de Paracatu (pretendido por José Bonifácio), Belo Horizonte, Campinas ou Petrópolis (como debateram os constituintes de 1934), e ainda Goiânia (como preferia Café Filho).   

 No entanto, foi durante um comício em Jataí, no estado de Goiás, que o então candidato JK, após ser indagado por um eleitor, passou a considerar a transferência para o Planalto Central. Para saber mais sobre esta história, leia a matéria da Agência Brasil.

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

25 de setembro a 1º de outubro
25

Nascimento do ator estadunidense Christopher Reeve (70 anos) – consagrado com o personagem do Super-Homem

Dia Nacional do Rádio – comemorado em homenagem o pioneiro da radiodifusão no Brasil, Edgard Roquette-Pinto

26

Nascimento do compositor, instrumentista e arranjador fluminense Mário Adnet (65 anos)

Dia de São Cosme e Damião (Catolicismo)

Dia Internacional para Eliminação Total das Armas Nucleares – data reconhecida pela ONU

Dia Nacional dos Surdos – comemoração instituída pela Lei Nº 11.796/2008; marca a data da criação da 1ª escola brasileira para Surdos, o Colégio Nacional para Surdos-Mudos na cidade do Rio de Janeiro, atualmente conhecido por Instituto Nacional de Educação de Surdos

Dia Mundial do Surdo (comemorado todos os últimos domingos de Setembro)

27

Morte do cantor fluminense Francisco Alves (70 anos) – um dos mais populares cantores do Brasil na primeira metade do século XX que ficou conhecido como o “Rei da Voz”

Morte do pintor francês Edgar Degas (105 anos) – reconhecido como um dos fundadores do Impressionismo

Presidente-general Médici inaugura o primeiro trecho da rodovia Transamazônica (50 anos)

Dia de São Cosme e Damião (Candomblé e Umbanda)

Dia Mundial do Turismo – comemoração instituída pela 3ª conferência da Organização Mundial do Turismo

Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos

28

Nascimento do cantor e compositor fluminense Sebastião Rodrigues Maia, o Tim Maia (80 anos)

Dia Internacional do Acesso Universal à Informação – data reconhecida pela UNESCO

Dia Mundial da Raiva – marca a data da morte do microbiologista e químico francês Louis Pasteur que em colaboração de seus colegas, também desenvolveu a 1ª vacina eficaz contra a raiva, uma doença totalmente previnível que, ainda assim, mata uma pessoa a cada 10 minutos em média; data reconhecida pela Organização Mundial de Saúde

Dia da Gratidão à Mãe Preta – data criada em memória da Lei do Ventre Livre

29

Nascimento do escritor espanhol Miguel de Cervantes (475 anos) – sua obra-prima “Dom Quixote” é um clássico da literatura ocidental

Nascimento do atleta paulista Adhemar Ferreira da Silva (95 anos) – primeiro bicampeão olímpico do país na modalidade de salto triplo

Morte da apresentadora, cantora e atriz paulista Hebe Camargo (10 anos)

Morte do escritor francês Émile Zola (120 anos)

Morte do pintor estadunidense Roy Lichtenstein (25 anos) – uma das estrelas do movimento pop, que ficou conhecido pelo trabalho inspirado no formato das histórias em quadrinhos

Votação, na Câmara dos Deputados, a favor da abertura do processo de impeachment de Collor, por 441 votos a favor e 33 contra (30 anos)

Dia Marítimo Mundial – data móvel

Dia Mundial do Coração

30

Nascimento do comunicador pernambucano Abelardo Barbosa, o Chacrinha (105 anos) – em 1945, passou a atuar na Rádio Nacional, apresentando os programas “Noite dançante”, aos sábados; e aos domingos, quando não havia futebol, o programa “Tarde dançante melhoral”

Nascimento do cineasta e diretor de televisão fluminense Daniel Filho (85 anos)

Nascimento do cantor sertanejo paranaense Durval Lima, o Xororó (65 anos)

Dia Internacional da Tradução – data reconhecida pela ONU

Morte do historiador britânico Eric Hobsbawm (10 anos)

Nascimento da teósofa socialista inglesa Annie Wood Besant (175 anos) – militante socialista, maçom, ativista e defensora dos direitos das mulheres, uma das mais notáveis oradoras da sua época e autora de uma vasta obra literária sobre Teosofia

Morte do político maranhense Alexandre Colares Moreira Júnior (105 anos)

Última partida oficial de futebol de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, pelo New York Cosmos (45 anos)

Congresso Nacional aprova a Lei n° 3.273, agendando para 21 de abril de 1960 a transferência da capital federal (65 anos)

Dia Internacional das Pessoas Idosas – comemoração instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, na Resolução Nº 45/106, de 14 de dezembro de1990, que também é conhecida como Dia Internacional do Idoso, e que está oficializada no Brasil como Dia Nacional do Idoso

Dia Mundial da Música – comemoração internacional, que foi instituída por uma resolução de 1973 da 15ª Assembleia Geral do Conselho Internacional de Música

Dia Mundial do Vegetarianismo – comemoração internacional de vegetarianos que foi instituída em 1977 pela Sociedade Vegetariana Norte-Americana e aprovado em 1978 pela União Vegetariana Internacional

Fonte Agência Brasil – Read More