Economia: Dólar sobe para R$ 5,20 e fecha agosto com alta de 0,53%

As dúvidas sobre o aumento de juros em economias avançadas voltaram a pesar sobre o mercado financeiro. O dólar, que vinha caindo no mês, superou a barreira de R$ 5,20 e encerrou agosto em alta. A bolsa de valores caiu para o menor nível em três semanas, mas conseguiu manter os ganhos no mês.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (31) vendido a R$ 5,202, com alta de R$ 0,088 (+1,73%). A cotação operou o dia inteiro em alta, mas consolidou-se acima de R$ 5,20 na hora final de negociação, até fechar próxima dos níveis máximos da sessão.

A moeda norte-americana está no maior valor desde 4 de agosto, quando tinha fechado a R$ 5,22. Com o desempenho de hoje, a divisa fechou o mês com alta de 0,53% e acumula queda de 6,7% em 2022.

Ações

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela turbulência. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 109.523 pontos, com recuo de 0,82%. O indicador operou em leve alta durante quase todo o dia, mas caiu no fim da tarde, afetado principalmente por ações de empresas varejistas. Apesar da queda de hoje, a bolsa fechou agosto com alta de 6,16%.

Desde ontem, o mercado financeiro global sofreu uma reversão de expectativas, após a divulgação de que a criação de empregos nos Estados Unidos subiu em julho. O bom desempenho do mercado de trabalho aumenta as expectativas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) eleve os juros novamente em 0,75 ponto percentual em setembro.

Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. No mercado interno, a definição da taxa Ptax, usada para calcular o valor do dólar no fim do mês, pressionou o dólar. A Ptax é usada pelo governo para converter em reais as reservas internacionais e as dívidas em moeda estrangeira.

* Com informações da Reuters

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Economia: Orçamento de 2023 prevê R$ 80,2 bilhões em desonerações

A proposta do Orçamento de 2023, encaminhada hoje(31) ao Congresso Nacional, prevê R$ 80,2 bilhões em reduções de impostos e em incentivos fiscais para o próximo ano. A maior parte do impacto no Orçamento corresponde ao prolongamento da desoneração de tributos sobre combustíveis, que trará queda de R$ 52,9 bilhões na arrecadação.

Desse total de R$ 52,9 bilhões, R$ 34,3 bilhões correspondem à prorrogação da redução do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, o etanol e o gás natural veicular (GNV). O prolongamento da diminuição de PIS/Cofins do diesel, do gás de cozinha e do querosene de aviação custará R$ 18,6 bilhões.

Incentivos fiscais

Também estão previstos incentivos fiscais para setores específicos da economia, que farão o governo deixar de arrecadar R$ 17,2 bilhões no próximo ano. As principais são a redução das alíquotas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), que custará R$ 2,4 bilhões; o novo decreto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automotivo da Zona Franca de Manaus, com impacto de R$ 1,7 bilhão; e a redução da Cide para remessas ao exterior, com valor de R$ 1,5 bilhão.

O projeto prevê mais duas desonerações. A primeira é a redução da alíquota do PIS/Cofins sobre receitas financeiras, com impacto de R$ 5,8 bilhões. A segunda é a prorrogação da Tributação em Bases Universais (TBU) com diferimento (pagamento adiado), com impacto de R$ 4,2 bi no orçamento do próximo ano.

Receitas

A desoneração de R$ 80,2 bilhões foi a principal responsável pela queda nas receitas da União no próximo ano. Ao comparar com o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país), as receitas do governo cairão de 18,2% em 2022 para 17% em 2023.

Isso fará com que o governo tenha déficit primário de 0,6% do PIB no próximo ano, segundo a proposta original do Orçamento, mas o resultado negativo poderá ficar em 1,1%, caso o Congresso Nacional torne definitivo o valor mínimo de R$ 600 para o Auxílio Brasil.

Servidores públicos

A proposta do Orçamento de 2023 destinará R$ 14,2 bilhões para o reajuste aos servidores públicos federais. Desse total, R$ 11,6 bilhões corresponderão ao Poder Executivo, incluindo os servidores da saúde, educação e segurança do Distrito Federal, que têm o salário complementado pelo Fundo Constitucional do DF.

Segundo o Ministério da Economia, a redução do quadro de servidores nos últimos anos ajudou a criar espaço para a concessão de aumentos ao funcionalismo. De acordo com a pasta, o total de servidores caiu de 630.689 em dezembro de 2018 para 569.217 em junho deste ano. As estatísticas não incluem os servidores do Banco Central nem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Tabela do Imposto de Renda

Segundo a mensagem presidencial enviada hoje (31) ao Congresso Nacional, a correção da tabela do Imposto de Renda será debatida em 2023, durante as discussões de eventuais reformas tributárias. “Outra prioridade deste Governo é a redução dos impactos do imposto de renda sobre os contribuintes, em que pese não esteja considerada nesta proposta de orçamento para 2023”, destacou a mensagem. “Ao longo dos últimos anos, os debates acerca da necessidade de avanços e ajustes no sistema tributário nacional amadureceram, de modo que se buscará construir consenso com o parlamento e a sociedade para efetivação da reforma e a respectiva correção da tabela do imposto de renda.”

Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não é corrigida. Quem tem rendimentos de até R$ 1.903,88 por mês está isento. Acima desse valor, são cobradas alíquotas de 7,5% para a faixa dos rendimentos que vai de R$1.903,99 a R$2.826,65; de 15% para a parcela entre R$2.826,66 e R$3.751,05; de 22,5% para a faixa de R$3.751,06 até R$4.664,68; e de 27,5% para a parcela que excede R$4.664,68. Considerando a estimativa oficial de inflação de 7,2% em 2022, a defasagem acumulada chega a 61,6%.

Auxílio Brasil

O projeto do Orçamento estipulou em R$ 405 o valor médio do Auxílio Brasil a ser pago no próximo ano para atender 21,6 milhões de famílias. O programa terá verba de R$ 105,7 bilhões para o próximo ano, com reforço de R$ 16,7 bilhões em relação a 2022.

A proposta enviada ao Congresso também incluiu uma mensagem presidencial sobre o Auxílio Brasil. Segundo o texto, o assunto será debatido com o Congresso Nacional porque a manutenção do benefício em R$ 600 requer a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição.

“O governo federal reconhece a relevância da referida política pública e a importância da continuidade daquele incremento para as famílias atendidas pelo programa. Nesse sentido, o Poder Executivo envidará esforços em busca de soluções jurídicas e de medidas orçamentárias que permitam a manutenção do referido valor no exercício de 2023 mediante o diálogo junto ao Congresso Nacional para o atendimento dessa prioridade”, destacou a mensagem.

O Auxílio Gás, que está sendo pago em dobro neste semestre, voltará a valer 50% do preço médio do botijão de 13 quilos. O projeto destina R$ 2,2 bilhões ao programa, com acréscimo de R$ 446 milhões em relação a 2022, para atender a 5,68 milhões de famílias.

Emendas de relator

O Orçamento de 2023 reservará R$ 19,4 bilhões para as emendas de relator. Segundo o Ministério da Economia, a medida atende à determinação do artigo 13 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Sancionada no último dia 10 pelo presidente Jair Bolsonaro, a LDO de 2023 manteve as emendas de relator. No entanto, o presidente vetou um artigo que dava o controle da execução dessas emendas ao Poder Legislativo, devolvendo ao Palácio do Planalto o poder de definir os empenhos (autorizações de gastos).

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Economia: Galp Energia vence disputa para comércio de petróleo da União de Sépia

A Galp Energia Brasil foi a vencedora do processo de venda direta efetuado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA) hoje (31), com o objetivo de comercializar a primeira carga de petróleo da União, oriunda do contrato de partilha de produção de Sépia. A carga, no total de 500 mil barris, estará disponível para carregamento no último trimestre deste ano.

Dez empresas que já têm operação no pré-sal foram convidadas pela PPSA para participar do processo, e três enviaram propostas: Petrobras, Galp e Total. Todas as ofertas de preço foram abertas em tempo real durante reunião realizada nesta quarta-feira pela plataforma Teams entre a PPSA e representantes das empresas participantes.

Conforme estabelecido pela PPSA, a vencedora seria a empresa que oferecesse o maior preço, tendo como base o preço de referência estabelecido para o petróleo de Sépia pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A empresa portuguesa Galp Energia atua em mais de 26 projetos de petróleo e gás natural no Brasil, por meio da subsidiária Petrogal Brasil, formada em 1999 em associação com a chinesa Sinopec, que detém 30% do capital.

A empresa PPSA atua na gestão dos contratos de partilha de produção, gestão da comercialização de petróleo e gás natural e na representação da União nos acordos de individualização da produção.

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Economia: Câmara aprova MP sobre créditos tributários à cadeia de combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a Medida Provisória 1.118/22, que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) a produtores e revendedores de combustíveis. O texto segue agora para análise do Senado.

A ideia é suspender, até o final do ano, o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins em operações de comercialização de combustíveis por adquirentes finais, ou seja, os contribuintes que compram esses produtos para uso próprio, como empresas de transporte e caminhoneiros autônomos.

A MP altera a Lei Complementar 192/22, aprovada pelo Congresso Nacional, que garante aos contribuintes, inclusive adquirentes finais, o direito ao crédito. Segundo o governo, essa norma trouxe insegurança jurídica, pois a compra de produtos vendidos com alíquota zero não acarreta direito a crédito tributário.

Setor elétrico

Foram inseridas na MP, algumas alterações na Lei 9.427/96, que trata do setor elétrico. O texto do relator, deputado Danilo Forte (União-CE), prevê que as tarifas de uso dos sistemas de transmissão para as usinas, fixadas no ato da outorga, permanecerão até o final do contrato, sendo corrigidas pelo Índice de Atualização da Transmissão (IAT), que leva em conta a inflação. A ideia é assegurar estabilidade e segurança aos agentes.

Forte incluiu ainda um dispositivo para conceder prazo adicional de 24 meses para entrada em operação de usinas de geração de fontes renováveis com direito a desconto nas tarifas de transmissão e distribuição. A extensão do prazo dependerá de garantias adicionais à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O parecer também determina que a aplicação do sinal locacional nas tarifas de energia elétrica, pela Aneel, deverá considerar diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O sinal locacional é um modelo tarifário que permite cobrar a mais dos consumidores mais exigem dos sistemas de transmissão ou distribuição (como os que residem distantes das subestações).

*Com informações da Agência Câmara

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Capital paulista retoma operação que combate furto de fios de cobre

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A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo iniciou, nesta quarta-feira (31), a segunda fase da Operação Sinal Verde, que visa prevenir e combater os furtos de fios de cobre. Os trabalhos começaram à tarde no Vale do Anhangabaú, centro da capital, local onde se concentraram diversos carros das forças de segurança estaduais.

Segundo a secretaria, a Fase 2 da operação contará com apoio das polícias Militar e Civil, da Guarda Civil Metropolitana e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

“A operação não começou agora. Estamos iniciando agora a Fase 2, que é colocar as atenções da Guarda Civil e da Polícia Militar em locais que merecem atenção especial”, disse o secretário de Segurança de São Paulo, João Camilo Pires de Campos.

De acordo com a Secretaria de Segurança, 84 policiais, que terão à disposição 42 viaturas, vão participar da segunda etapa.

Para combater o furto de fios de cobre, as viaturas ficarão em pontos estratégicos da cidade, que já estão mapeados por serem os locais que mais registram esse tipo de crime. Porém, a Fase 1, de combate à receptação, que começou em junho, continuará em ferros velhos.

Segundo a a delegada Ana Lúcia Miranda, da 3ª Delegacia de Investigações sobre Crimes Patrimoniais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), o alto valor do cobre no mercado tem favorecido a subtração desse material de semáforos ou da iluminação pública para revenda em comércios de sucata.

“A Fase 2 vai combater o furtador desse material. Foi feito um mapa de calor e foram identificados os pontos onde há maior incidência de furto desse material. A Guarda Civil e a Polícia Militar estarão empenhadas em fiscalizar [esses locais] para pegar os furtadores”, afirmou a delegada.

A Secretaria de Segurança Pública informou que, entre janeiro e 18 de julho deste ano, 20 pessoas foram presas em flagrante por esse crime e 38 mil quilos de fios e cabos de cobre foram apreendidos. Segundo a secretaria, esse crime tem afetado principalmente as concessionárias de energia elétrica e traz prejuízos também para o trânsito de São Paulo, já que têm ocorrido muitos furtos a semáforos.

CET

Somente no primeiro semestre deste ano, houve mais de 3,4 mil casos de furto e vandalismo em semáforos na capital paulista, uma média de 20 equipamentos danificados a cada dia. O número foi calculado pela Companhia de Engenharia de Tráfego.

Segundo a CET, isso representa aumento de 47% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 2,3 mil furtos. O maior número de casos ocorre na região central, mas o furto de fios de cobre tem aumentado também na zona leste. O alvo dos ladrões são os fios de cobre usados na instalação elétrica dos semáforos.

A companhia informou que precisou investir quase R$ 9 milhões somente neste ano, para atender os casos de semáforos danificados, repondo o material furtado.

A cidade de São Paulo tem o maior número de cruzamentos e travessias com semáforos do país. São mais de 6,6 mil.

A Secretaria de Segurança Pública pede ajuda da população no combate a esse tipo de crime. Ao flagrar um ato criminoso de furto de fios de cobre, o cidadão pode acionar a Polícia Militar no telefone 190 ou a Guarda Civil Metropolitana, no telefone 153.

Agência Brasil –

Desfile de 7 de setembro volta à Esplanada após dois anos suspenso

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Depois de dois anos sem ser realizado presencialmente por causa da pandemia de covid-19, o tradicional desfile cívico-militar de 7 de Setembro volta a ocupar a Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O retorno ocorre no ano histórico em que se comemora o Bicentenário da Independência do Brasil. 

“Duzentos anos da nossa independência eu acho que é uma situação que realmente nós precisávamos comemorar de uma maneira bastante especial”, disse o secretário especial de Comunicação Social, André Costa, entrevistado do programa A Voz do Brasil desta quarta-feira (31). Segundo Costa, são esperadas cerca de 280 mil pessoas. O desfile está previsto para começar às 9h e deverá se estender até as 11h30.

O secretário de Comunicação disse que o desfile contará com a presença já tradicional das forças militares, das escolas de Brasília, das escolas militares e até com um grupamento de tratores, além do desfile aéreo da Esquadrilha da Fumaça.

Os participantes passarão por revista, já que estão proibidos itens como armas, mastros de bandeira, vidros, sprays e apontadores de laser.

O desfile é apenas um dos eventos alusivos ao 7 de Setembro e ao Bicentenário da Independência. Alguns já estão, inclusive, sendo realizados. Entre eles, a exposição do coração de Dom Pedro I, que está no Itamaraty.. 

Costa também disse que haverá exposição das Forças Armadas no Parque da Cidade e um show de luzes na Esplanada dos Ministérios. “É a hora de cada um de nós celebrar esse sentimento de nação.” E continuou: “É preciso que a gente valorize isso. Nós, somos brasileiros, pertencemos ao Brasil e somos responsáveis pela história do Brasil”.

Acompanhe o programa na íntegra.

Agência Brasil –

Orçamento de 2023 prevê salário mínimo de R$ 1.302

A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2023, enviado hoje (31) ao Congresso, prevê mínimo de R$ 1.302, R$ 8 mais alto que o valor de R$ 1.294 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Esse será o quarto ano seguido sem reajuste real. A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano atual para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.

Com a alta de itens básicos, como alimentos e combustíveis, a previsão para o INPC em 2022 saltou de 4,25% no início do ano para 7,41%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano.

PIB e inflação

O projeto do Orçamento teve poucas alterações em relação às estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB foi mantida em 2,5% para 2023. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, passou de 3,25% para 4,5% para o próximo ano.

Outros parâmetros foram revisados. A proposta do Orçamento prevê que a Taxa Selic (juros básicos da economia) encerrará 2023 em 12,49% ao ano, contra projeção de 9,99% ao ano que constava na LDO. A previsão para o dólar médio caiu de R$ 5,35 para R$ 5,12.

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Ciro Gomes promete “recuperar controle da Petrobras” se eleito

O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) disse hoje (31) que, se eleito, uma de suas primeiras ações à frente do Poder Executivo federal será “recuperar o controle da Petrobras”.

A proposta do trabalhista, que também já prometeu reestatizar a Eletrobras, é fazer valer o controle acionário da União sobre a estatal petrolífera e transformá-la em uma empresa “líder do processo de conversão energética do Brasil”.

“Vamos fazê-la liderar um processo de financiamento das energias alternativas – eólica, onshore e offshore, e solar. Fundamentalmente, transformaremos o Brasil no principal polo de hidrogênio verde do planeta”, declarou o candidato, ao cumprir agenda de campanha no Rio de Janeiro.

Programa

No programa de governo, Ciro Gomes afirma querer transformar a Petrobras em uma empresa de ponta no desenvolvimento de novas fontes energéticas. “Entendemos que o Brasil tem uma oportunidade de ouro para usar seus recursos naturais e desenvolver energia boa, barata e progressivamente limpa”, cita o texto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No documento, Gomes também afirma querer mudar a política de preços da Petrobras que, segundo ele, “só beneficia aos importadores e acionistas”, prejudicando o restante da sociedade.  

Obtido com o uso de energia elétrica proveniente de fontes renováveis, o hidrogênio verde vem sendo apontado como uma fonte promissora e fundamental para o processo de transição que visa à redução das emissões globais de dióxido de carbono (CO2).

De acordo com o candidato, projetos neste sentido já vêm sendo implementados em seu estado, o Ceará, que tem atraído para o litoral empresas interessadas em produzir hidrogênio verde e vendê-lo para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém e para outros países. “Este experimento já começou no Ceará e a única companhia que não está conosco é a Petrobras”, criticou Gomes.

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Cidadão pode baixar aplicativo com título digital de eleitor

O eleitor que pretende usar o e-Título para se identificar durante as eleições já pode baixar a ferramenta eletrônica nas lojas de aplicativos dos sistemas operacionais Apple e Android.

O aplicativo é o meio oficial disponibilizado pela Justiça Eleitoral que substitui o título de eleitor em papel e permite consultar o local de votação, verificar pendências, emitir certidões e justificar a ausência na votação.

A identificação na seção de votação é permitida para quem já cadastrou a biometria e tem a foto exibida no aplicativo. Cerca de 118 milhões de pessoas, número correspondente a 75% do eleitorado, estão nessa situação.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 1° de outubro, dia anterior ao primeiro turno, o download do aplicativo será suspenso e  liberado somente no dia seguinte ao pleito. No segundo turno, será possível baixar o aplicativo somente até 29 de outubro, data anterior ao segundo turno.

Segundo o tribunal, mais de 27 milhões de eleitores já baixaram o aplicativo.

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ANS divulga tecnologias que deverão ser ofertadas por planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir cinco novas tecnologias voltadas para tratamentos de câncer de ovário e fígado no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Ao todo, em 2022, foram incluídos 10 procedimentos e 20 medicamentos.

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde reúne os procedimentos aos quais os beneficiários dos planos de saúde têm direito. Tratam-se de procedimentos considerados indispensáveis ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças.

As novas inclusões anunciadas são: Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel (SIU-LNG), um dispositivo usado para o tratamento de sangramento uterino anormal; teste genético de mutação do gene BRCA, necessário para identificar as mulheres elegíveis ao tratamento oncológico com o medicamento olaparibe; e, radioembolização hepática, que é um procedimento em radioterapia usado para o tratamento de carcinoma hepatocelular em estágio intermediário ou avançado.

Foi incluído ainda olaparibe para dois tipos de cânceres em mulheres: tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário seroso ou endometrioide, de alto grau, recidivado, sensível à quimioterapia baseada em platina; e tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário, recentemente diagnosticado, de alto grau, avançado, que respondem à quimioterapia em primeira linha.

De acordo com a ANS, as propostas de atualização do rol foram recebidas por formulário eletrônico, disponível no site da ANS, e debatidas nos meses de junho e agosto.   

Outras duas tecnologias sugeridas foram analisadas, mas tiveram a recomendação final desfavorável para inclusão ao Rol: implante subdérmico hormonal de etonogestrel para contracepção e a radioembolização hepática para câncer colorretal metastático.

Fonte Agência Brasil – Read More