A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores.

Ao todo, 5.242.668 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, são 5.134.337 de contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 3 de maio deste ano.

O restante tem prioridade legal, sendo 9.461 idosos acima de 80 anos; 62.969 entre 60 e 79 anos; 6.361 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 29.540 cuja maior fonte de renda é o magistério.

A restituição será paga diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Caso o contribuinte tenha entregado a declaração até 3 de maio e não receba a restituição, deverá verificar se entrou na malha fina.

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio para diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista ou caiu na malha fina pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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A Caixa Econômica Federal conclui hoje (29) o pagamento da parcela de julho do programa Auxílio Brasil. Recebem o dinheiro quem tem o Número de Inscrição Social (NIS) com final 0.

O valor mínimo é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, três milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. Neste mês, as parcelas mínimas ainda equivalem a R$ 400. De agosto a dezembro, o programa pagará benefício mínimo de R$ 600, conforme emenda constitucional promulgada no último dia 14 pelo Congresso Nacional.

Calendário

NIS
jun
jul
ago
set
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nov
dez

1
17/06
18/07
18/08
19/09
18/10
17/11
12/12

2
20/06
19/07
19/08
20/09
19/10
18/11
13/12

3
21/06
20/07
22/08
21/09
20/10
21/11
14/12

4
22/06
21/07
23/08
22/09
21/10
22/11
15/12

5
23/06
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24/08
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23/11
16/12

6
24/06
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24/11
19/12

7
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26/07
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20/12

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9
29/06
28/07
30/08
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28/10
29/11
22/12

0
30/06
29/07
31/08
30/09
31/10
30/11
23/12

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o dinheiro famílias com renda per capita [por cabeça] de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial que vigoraram até outubro do ano passado.

Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, equivalente a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, será retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

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O São Paulo abriu vantagem sobre o América-MG pelas quartas de final da Copa do Brasil. Nesta quinta-feira (28), o Tricolor venceu o primeiro jogo do confronto por 1 a 0 no Morumbi, na capital paulista.

A partida de volta será no próximo dia 18 de agosto, novamente uma quinta-feira, às 21h (horário de Brasília), no Independência, em Belo Horizonte. A equipe paulista tem a vantagem do empate. Os mineiros precisam ganhar por dois ou mais gols de diferença no tempo normal. Caso o placar agregado termine igualado, a decisão da vaga será nos pênaltis.

Apesar de maior presença ofensiva, o São Paulo demorou a chegar com perigo à meta do América. Quando conseguiu, balançou as redes. Aos 34 minutos, o lateral Igor Vinícius cruzou pela direita e o atacante Luciano cabeceou para abrir o placar. O Coelho assustou somente aos 45, em cabeçada do zagueiro Iago Maidana, na segunda trave, que saiu por cima do gol.

Na etapa final, o Tricolor seguiu com dificuldades para superar a zaga do América. Aos 20 minutos, Thiago Couto derrubou o atacante Henrique Almeida na área. Iago Maidana teve a chance do empate, mas bateu fraco a penalidade, defendida pelo goleiro são-paulino, substituto do contundido Jandrei. O São Paulo melhorou após a oportunidade desperdiçada pela equipe mineira e quase ampliou aos 41, em conclusão do meia Giuliano Galoppo, estreante da noite, que foi rente à meta do Coelho.

Os dois times voltam a campo no domingo (31), pela 20ª rodada do Campeonato Brasileiro. O São Paulo enfrenta o Athletico-PR às 16h, na Arena da Baixada, em Curitiba. Em seguida, às 18h, o América encara o Avaí no Independência.

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O Fluminense saiu na frente do Fortaleza pelas quartas de final da Copa do Brasil. Nesta quinta-feira (28), o Tricolor carioca superou o Leão do Pici por 1 a 0, na Arena Castelão, na partida de ida do confronto.

O segundo jogo será no dia 17 de agosto, uma quarta-feira, às 20h (horário de Brasília), no Maracanã. A equipe do Rio de Janeiro tem a vantagem do empate. Os cearenses precisam vencer por dois ou mais gols de saldo no tempo normal. Se na soma dos resultados, ao final dos próximos 90 minutos, os times estiverem empatados, o classificado às semifinais será conhecido nos pênaltis.

Mesmo longe de casa, o Fluminense comandou as ações do primeiro tempo. Aos 26 minutos, o volante Nonato mandou para as redes um passe de calcanhar do meia Paulo Henrique Ganso, mas o gol foi anulado, com intervenção do árbitro de vídeo (VAR), por falta de Germán Cano no também atacante Róbson, na origem do lance. Aos 34, Nonato aproveitou nova assistência de calcanhar, agora de Cano, para, desta vez, colocar o Tricolor à frente.

O Fortaleza voltou do intervalo mais agressivo. Aos sete minutos, após desvio do zagueiro Marcelo Benevenuto, Róbson acertou um voleio no travessão. Aos 21, o meia Lucas Crispim arriscou de fora da área, mas parou na trave. Aos 41 minutos, Romarinho cruzou da direita e o também atacante Sílvio Romero concluiu para as redes. O VAR, porém, viu impedimento do argentino e o gol foi anulado. Apesar da pressão, o Leão do Pici não reverteu a desvantagem.

As equipes mudam a chave para o Campeonato Brasileiro. No domingo (31), às 18h, o Fortaleza vai a Cuiabá enfrentar o time da casa na Arena Pantanal. Na segunda-feira (1º), às 20h, o Fluminense pega o Santos na Vila Belmiro, em Santos (SP). Os duelos valem pela 20ª rodada da competição.

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A equipe rubro-negra foi a 30 pontos e assumiu provisoriamente o quinto lugar, a quatro pontos do Bahia, último time no G4. Os pernambucanos, porém, ainda pode ser ultrapassados na rodada. O Bugre, com 19 pontos, segue no 18º lugar, na zona de rebaixamento, com o risco de cair para a lanterna se Náutico e Vila Nova ganharem os respectivos compromissos. Foi o quarto jogo sem vitória dos paulistas.

O intervalo da partida foi marcado pela apresentação de Vagner Love à torcida rubro-negra. O atacante de 38 anos, anunciado mais cedo como reforço do Sport, foi a campo ao som da música “Só Love”, da dupla Claudinho e Bochecha, caminhou pelo gramado da Ilha do Retiro e interagiu com o público. O veterano precisa ter o nome publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para estrear.

Com a bola rolando, o Sport abriu o placar aos quatro minutos do primeiro tempo. O lateral Sander cruzou rasteiro pela esquerda e o meia Denner mandou para as redes. O Guarani teria igualado aos 13 minutos, com Nicolas Careca, mas o gol foi anulado com auxílio do árbitro de vídeo (VAR), que verificou, no lance, uma falta do também atacante Júlio César no lateral Pedro Naressi.

Na etapa final, o Leão aumentou a vantagem aos três minutos. O atacante Kayke foi derrubado pelo lateral Jamerson na área. O volante Ronaldo Henrique, cobrando pênalti, fez o segundo dos anfitriões. Aos 45, Nicolas Careca completou, de cabeça, um cruzamento de Jamerson pela esquerda e descontou para o Bugre, mas a reação parou aí.

Na próxima rodada, o Sport recebe o Criciúma, novamente na Ilha do Retiro, na próxima terça-feira (2), às 21h30 (horário de Brasília). Na sexta-feira (5), no mesmo horário, o Guarani encara o Grêmio no estádio Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas (SP).

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Um aliado tecnológico das mulheres está sendo criado pelo governo do Rio de Janeiro, por meio de um aplicativo de celular, com objetivo de combater a violência contra a mulher e ajudar a diminuir os casos de feminicídio. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (28), após reunião entre o governador Cláudio Castro e parte de seu secretariado, no Palácio Guanabara.

O aplicativo está sendo criado pela Polícia Militar, e tem rede de apoio, botão de pânico e registro de ocorrência online. Numa ação integrada com a Secretaria de Administração Penitenciária, a PM será acionada, por intermédio do telefone de emergência 190, por mulheres com medida protetiva e cujos autores da violência estejam usando tornozeleira eletrônica.

“Nós temos a criação de um aplicativo para a mulher vítima de violência, com uma rede de apoio em torno do 190. Junto será feita uma parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária, dos autores que têm tornozeleira eletrônica. Essas mulheres têm à disposição o botão do pânico, para a gente acelerar o atendimento em caso do descumprimento da medida protetiva. O aplicativo também será usado pelas mulheres atendidas pelo programa Maria da Penha, acionando a unidade policial mais próxima”, disse a tenente-coronel Cláudia Moraes, coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, que já atendeu 43 mil mulheres com medida protetiva.

Atualmente, o estado do Rio, com 92 municípios, dispõe de apenas 14 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), o que obriga as vítimas a percorrerem grandes distâncias para fazerem os registros. Do total do efetivo da PM, 10% são mulheres. Na Polícia Civil, as mulheres representam cerca de 24%, o que às vezes dificulta o atendimento dos casos de violência por uma policial feminina.

“É muito importante que seja feito o registro de ocorrência quando a violência doméstica ocorre. Dos 55 casos de feminicídio que foram registrados neste semestre, apenas 18% das mulheres tinham registros anteriores contra seu agressor. Sabemos que a pandemia acelerou esse ciclo da violência. Na maioria das vezes, o registro impede que o feminicídio aconteça, já que uma das características desse crime é a escalada da violência”, explicou a delegada Gabriela Von Beauvais, diretora-geral do Departamento de Proteção e Atendimento à Mulher.

Agência Brasil –

Parte das transferências cambiais para o exterior, que ainda não tinham sido adaptadas às normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), terão redução gradual de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a partir de 2023. Um decreto assinado hoje (28) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro incluiu novas modalidades de transferências entre o Brasil e o exterior na lista de operações que passarão a pagar menos imposto.

Em comunicado, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que a medida vale para um determinado tipo de transferência que ainda não estava amparado pela nova legislação. A medida valerá para as “transferências de recursos em moeda nacional, mantidos por estrangeiros em contas de depósito no Brasil”.

A Secretaria-Geral também informou que o decreto abrange os repasses de recursos “decorrentes de obrigações de participantes de arranjos de pagamento internacional relacionadas à aquisição de bens e serviços do exterior e de saques no exterior por usuários finais dos referidos arranjos”. Por se tratar de decreto, a diminuição do tributo não depende de aprovação do Congresso Nacional.

Até o fim da noite, nem o Palácio do Planalto nem a Receita Federal tinham detalhado o ritmo de redução das alíquotas e nem se o IOF será zerado em 2028 ou em 2029. O comunicado da Secretaria-Geral apenas informou que a diminuição será gradativa ao longo dos próximos anos.

Cronograma

Em março, outro decreto tinha introduzido um cronograma de redução do IOF sobre operações cambiais. O imposto sobre empréstimos realizados no exterior, que era 6%, foi zerado imediatamente. As alíquotas sobre o uso de cartões de crédito internacionais, hoje em 6,38%, cairão um ponto percentual ao ano entre 2023 e 2027. Em 2028, serão reduzidas de 1,38% para 0%.

O IOF de 1,1% para a compra de moeda estrangeira em espécie será zerado em 2028. As demais operações cambiais, que pagam 0,38%, passarão a ser isentas a partir de 2029. O imposto sobre o câmbio está sendo eliminado aos poucos para adequar-se às normas da OCDE, que não recomendam a tributação sobre operações cambiais. No início de junho, a organização aprovou o plano de adesão do Brasil ao grupo, que reúne as economias mais industrializadas do planeta.

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A chegada de uma frente fria ao Rio de Janeiro vai mudar o tempo na cidade a partir da tarde desta sexta-feira (29). De acordo com o Centro de Operações Rio (COR), a previsão é de ventos moderados a fortes de até 76 km/h, podendo ocorrer rajadas muito fortes, acima de 76 km/h e chuva fraca a moderada.

“A tendência é que a frente fria se desloque rapidamente pela cidade, mas é importante que o cidadão acompanhe as nossas atualizações, principalmente a previsão dos ventos”, disse a meteorologista Cristiane Nascimento, do Sistema Alerta Rio, acrescentado que as rajadas mais fortes estão previstas para a parte da tarde, mas que há a possibilidade de antecipação.

A Marinha do Brasil avisa que o mar vai entrar em ressaca e ondas de até 3 metros de altura vão atingir o litoral do Rio das 3h de sábado (30) até as 9h da manhã de domingo (31).

Recomendações

Para evitar acidentes, o Centro de Operações Rio pede que a população não busque abrigo sob árvores ou coberturas metálicas. Também deve-se evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão, postes, placas de propaganda e árvores, devido ao risco de queda.

O COR alerta ainda que, caso haja queda de árvores, deve-se atentar para o risco de choque elétrico, já que há a possibilidade do rompimento da rede de energia. As recomendações de segurança, elaboradas pela Defesa Civil do Estado e pelo Corpo de Bombeiros, incluem ainda que a prática de esportes ao ar livre, principalmente no mar, deve ser evitada. Também não é indicado ficar próximo a encostas, lugares altos sem proteção, mirantes e precipícios.  

De acordo com a Meteorologia, no sábado (30), a umidade vai manter o tempo instável, com previsão de chuva fraca a qualquer hora do dia.

Para o domingo (31) e a segunda-feira (1º), haverá redução da nebulosidade e não há previsão de chuva para a cidade do Rio de Janeiro.

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O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.

A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entre os benefícios sociais previstos, está o auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi.

O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123.

Via de regra, o crédito extraordinário é um recurso utilizado pelo Poder Executivo para atender despesas consideradas imprevisíveis e urgentes, uma vez que não estavam previstas em lei orçamentária. Esse crédito deve ser aplicado em situações como guerras, comoção interna ou calamidade pública.

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O Vasco está de volta à vice-liderança da Série B. Nesta quinta-feira (28), o Cruzmaltino derrotou o CRB por 4 a 0 em São Januário, no Rio de Janeiro, pela 21ª rodada da competição.

O triunfo encerrou um jejum de três jogos sem vitórias do clube carioca, que foi dirigido pelo interino Emílio Faro. Ele assumiu no lugar de Maurício Souza, demitido após a derrota por 1 a 0 para o Vila Nova, no Serra Dourada, em Goiânia, no sábado (23).

O Gigante da Colina foi a 38 pontos, recuperando o posto que tinha sido perdido para o Grêmio no fim de semana. O Galo de Campina, que voltou a perder na Série B após nove partidas de invencibilidade, permanece com 28 pontos, na oitava colocação, mas pode ser ultrapassado por Criciúma, Sport e Novorizontino na sequência da rodada.

Os anfitriões saíram na frente aos três minutos do primeiro tempo, com Andrey Santos. O volante completou, de cabeça, o escanteio batido pelo meia Nenê. Aos 26, Anselmo Ramon balançou as redes para o CRB, mas o gol foi anulado pelo árbitro de vídeo (VAR), que identificou impedimento do centroavante. Quatro minutos depois, o atacante Raniel aproveitou o desarme do volante Yuri Lara, carregou a bola até a meia-lua e chutou no canto do goleiro Diogo Silva, ampliando para o Vasco.

O Cruzmaltino chegou ao terceiro gol aos seis minutos da etapa final. Novamente com Andrey Santos, aproveitando a sobra de uma bola disputada por Raniel na área e batendo cruzado. A equipe da casa manteve o controle do jogo e transformou a vitória em goleada nos acréscimos, com o atacante Eguinaldo fechando o placar.

Neste domingo (31), às 16h (horário de Brasília), o Vasco encara a Chapecoense em São Januário. No dia 4, o CRB enfrenta a Ponte Preta no Estádio Rei Pelé, em Maceió. Os jogos valem pela 22ª rodada da Série B.

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