Economia: Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil

Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto também exclui da lista os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus.

Segundo o governo, o decreto cumpre decisão judicial (ADI 7153) que determinou a preservação da competitividade dos produtos produzidos na Zona Franca.

De acordo com o Ministério da Economia, o decreto dá segurança jurídica para a redução do IPI.

“Ao detalhar os produtos que terão suas alíquotas alteradas, a nova edição esclarece a correta aplicação do IPI sobre o faturamento dos produtos industrializados, garantindo segurança jurídica e o avanço das medidas de desoneração tributária. O texto também apresenta tratamento específico para preservar praticamente toda a produção efetiva da ZFM, levando em consideração os Processos Produtivos Básicos.

A medida também traz redução adicional do IPI, de 18% para 24,75%, para automóveis. “A elevação desse percentual equipara a redução do imposto para o setor automotivo à concedida aos demais produtos industrializados”, diz o Ministério da Economia.

O ministério explicou ainda que, com o decreto, serão beneficiados produtos nacionais e importados, além de provocar reflexo positivo no Produto Interno Bruto (PIB), com a redução do custo Brasil e maior segurança jurídica. “Espera-se ampliar a competitividade da indústria, com menos impostos e aumento da produção”.

O IPI é um imposto federal que incide sobre cerca de 4 mil itens nacionais e importados que passaram por algum processo de industrialização (beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou restauração). Com caráter extrafiscal (tributo regulatório), o IPI pode ser usado para fomentar um setor econômico por meio de isenção ou redução das alíquotas para que mais produtos produzidos pelo setor sejam vendidos.
 

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Futebol feminino: Brasil vence Copa América com 100% de aproveitamento

A seleção brasileira de futebol feminino venceu a Colômbia por 1 a 0 na noite deste sábado (30) e conquistou a Copa América da modalidade.

Esse foi o oitavo título verde e amarelo em nove edições do torneio. A decisão foi disputada no Estádio Alfonso López, em Bucaramanga, na Colômbia.

O gol da final foi marcado pela meia-atacante Debinha, de pênalti, aos 38 minutos do primeiro tempo. A infração foi marcada depois de jogada individual da própria Debinha, que atua como avante do North Carolina Courage. Aos 30 anos, a mineira é a artilheira da era Pia Sundhage (treinadora sueca que assumiu a seleção brasileira feminina em 2019) e ultrapassou a marca de 50 gols com a camisa verde e amarela. Ela também assumiu o protagonismo quando necessário e liderou o time até o título, que foi o primeiro sob o comando da técnica sueca. 

Além das vagas para a Copa do Mundo de 2023 e para as Olimpíadas de 2024, a conquista marcou o sucesso de uma nova geração do futebol feminino nacional. Pela primeira vez desde 1995, o Brasil não contou, em uma competição internacional, com pelo menos uma das estrelas do trio Cristiane, Formiga e Marta. As duas primeiras se aposentaram e a camisa 10 está se recuperando de uma cirurgia no joelho.

Dessa forma, foram vários nomes que aproveitaram o torneio para ganhar espaço. Entre outras, no meio de campo, Duda Santos e Angelina tiveram destaque. A atacante Adriana, vice-artilheira da Copa com cinco gols, apesar de estar na equipe principal desde 2017, conseguiu ter uma boa participação pela primeira vez com a camisa verde e amarela já que sofreu muito com lesões durante a Copa do Mundo de 2019 e nas Olimpíadas de 2020.

Vale destacar a participação do setor defensivo. Nos seis jogos, o Brasil não sofreu nenhum gol. As atuações da goleira Lorena e das zagueiras Rafaelle e Tamires foram bastante seguras. Mas a técnica Pia Sundhage sabe que o time tem bastante a melhorar, principalmente quando enfrentar adversários de um maior nível.

“A final não foi tão bonita. Fomos eficientes para manter a vantagem quando a Colômbia estava criando chances. Foi importante não sofrer gols durante o torneio. Mas, falando da parte tática, sabemos que temos que melhorar. Algumas vezes, as jogadoras vêm do banco e mudam a partida. Mas, outras vezes, isso acaba não acontecendo. Vamos trabalhar para melhorar”, disse a europeia em entrevista coletiva.

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Em clima de eleições, Congresso volta do recesso nesta segunda-feira

Esvaziado pelo período eleitoral e com matérias prestes a perder a validade, o Congresso Nacional volta oficialmente nesta segunda-feira (1º), após o recesso parlamentar. Deputados e senadores têm até o dia 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias (MPs), caso contrário, elas perderão a validade.

Na lista estão as MPs que regulamentam o teletrabalho (MP 1108/2022), admitem novas regras trabalhistas durante calamidade pública (MP 1109/2022) e ampliam linhas de financiamento do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital (MP 1110/2022).

Na Câmara dos Deputados, o líder do governo, deputado Ricardo Barros (Republicanos-PR), adiantou que até sexta-feira (5) haverá um “esforço concentrado”, acordado com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). No período, a ideia é votar também propostas com prazo de vencimento até outubro.

Um segundo esforço concentrado está previsto para a última semana de agosto até 1º de setembro. No período, além de outras MPs o presidente da Câmara deverá pautar matérias de consenso entre os deputados.

Além das MPs prestes a caducar, há outras na fila. Até o fechamento desta reportagem, eram 22 MPs na lista. Todas devem ser analisadas pela Câmara dos Deputados e, se aprovadas, pelo Senado.

Entre as medidas provisórias pendentes está a que trata da abertura de crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para pagar benefícios ampliados na proposta de emenda à constituição (PEC) que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais.

Como exemplo, o aumento do valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, o reajuste do vale-gás e o voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros. Esses benefícios terão validade até 31 de dezembro deste ano.

Com força de lei, assim que editadas pelo presidente da República e publicadas no Diário Oficial da União, as MPs precisam ser aprovadas pelos parlamentares para se tornarem definitivas. A vigência inicial de uma MP é de 60 dias. O prazo é prorrogado automaticamente por igual período, caso o texto não tenha a votação concluída no Congresso.

Vetos

Na volta do recesso, deputados e senadores também terão de analisar, em sessão conjunta, o veto do presidente Bolsonaro à norma que revogou a Lei de Segurança Nacional e definiu crimes contra o Estado Democrático de Direito (VET 46/2021).

Os trechos mais polêmicos tratam da divulgação de fake news e da repressão de movimentos pacíficos. A votação, prevista para julho, foi adiada por acordo entre as lideranças partidárias.

Reforma Tributária

Eleita como prioridade do Senado pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD – MG) e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), a reforma tributária (PEC110/19) não avançou, no primeiro semestre, por falta de consenso e deve ficar para 2023.

“Temos o compromisso de avançar nas propostas que já estão em discussão, como é o caso especial da PEC 110. Esse pleito é do setor produtivo, dos contribuintes, dos entes subnacionais. Sabemos da complexidade do tema, mas entendemos que o crescimento de nosso país depende disso, sendo uma prioridade do Congresso Nacional para 2022”, disse Pacheco na abertura do ano legislativo, ainda em fevereiro.

Em debate há duas décadas, há também uma proposta sobre o tema em tramitação na Câmara, a PEC 45/2019. Em comum, as propostas de deputados e senadores têm a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços.

Eles seriam substituídos por um só imposto, sobre o valor agregado (IVA). A unificação de impostos tem algumas vantagens: simplicidade na cobrança; diminuição da incidência sobre o consumo; e uniformidade em todo o país.

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Caminhos da Reportagem deste domingo trata da energia solar no Brasil

As fontes de energia não renováveis, como o petróleo, o carvão mineral, o gás natural e a energia nuclear, apesar de serem encontradas na natureza em grandes quantidades, uma vez esgotadas, não podem mais ser regeneradas. Enquanto isso, as fontes renováveis são inesgotáveis. Entre elas, estão a hídrica, proveniente da água dos rios; a eólica, do vento; a biomassa, da matéria orgânica; e também aquela que vem do sol, a energia solar. 

O Brasil tem aumentado o uso do sol para esta finalidade; e a energia solar é o tema do Caminhos da Reportagem deste domingo (31). Em 2017, o país ocupava a 26ª posição no ranking mundial de países que mais usam a tecnologia. Em 2019, pulou para a 16ª posição. “Reino Unido, Alemanha e Japão são três países que estão no top 10. Eles têm na média a metade do recurso solar que o Brasil tem”, afirma Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). 

De acordo com Rafael Amaral Shayani, professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília, a quantidade de energia que o sol fornece para a terra é 10 mil vezes maior do que a quantidade que a gente utiliza. Ou seja, se utilizarmos apenas uma pequena fração, ele diz, conseguimos abastecer o mundo inteiro. 

Um segmento de mercado que cresce no Brasil é a chamada geração distribuída solar fotovoltaica, que são os telhados solares, o uso da energia solar junto das residências, de pequenos comércios, de empresas de uma forma geral, como uma padaria, uma farmácia ou um açougue, por exemplo. A energia elétrica é gerada junto do local onde os consumidores a utilizam. 

Nossa equipe de reportagem visitou um prédio em um bairro de Brasília para conhecer a experiência dos moradores com essa tecnologia. O síndico, Geová Parente, justifica a decisão de usar placas fotovoltaicas no condomínio com dois argumentos: energia limpa é melhor para o meio ambiente, e ainda significa economia em dinheiro para os moradores. “A vantagem de você gerar a sua própria energia é que, em primeiro lugar, você não está agredindo o meio ambiente. Em segundo, você tem a garantia de que terá aquela energia por um bom tempo”.  

O programa exibido na TV Brasil ainda vai mostrar o Cine Solar, um cinema movido à luz do sol. Em um veículo adaptado com placas fotovoltaicas, o projeto percorre cidades Brasil afora para levar arte a comunidades indígenas e quilombolas, por exemplo. E por falar em viagem, outra experiência que vamos conhecer é a do Aeroporto de Brasília, que construiu uma unidade de usina fotovoltaica para produção de energia de fonte solar para abastecer parte do consumo do terminal aéreo.

A questão da energia elétrica implica em desafios no Brasil. A analista de conservação do WWF-Brasil Alessandra Mathyas lembra que o país ainda não tem 100% de acesso à energia. Na Região Norte, mais de 1 milhão de pessoas vivem em comunidades isoladas, rurais, ribeirinhas, terras indígenas, “que não estão conectadas à rede de eletricidade e que precisam, como todos nós, ter acesso urgente à energia de qualidade. Isso não é um favor, isso é um direito”. O WWF-Brasil, em parceria com o ICMBio e parceiros locais, instalou pequenos sistemas de energia solar fotovoltaica em comunidades extrativistas isoladas na Amazônia.

O programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, vai ao ar aos domingos, às 22h.

Clique aqui para saber como sintonizar a emissora em canais abertos, em TV por assinatura e por parabólica.

Ficha técnica do programa
Reportagem: Claiton Freita
Produção: Amanda Cieglinski, Claiton Freitas, Natália Neves e Suzana Guimarães
Imagens: André Rodrigo Pacheco
Apoio às imagens: Sandro Tebaldi.e Sigmar Gonçalves
Auxílio técnico; Alexandre Souza
Apoio ao auxílio técnico: Carlos Júnior, Marcelo Vasconcelos, Jairom Rio Branco
Edição de texto: Suzana Guimarães e Flávia Lima
Edição de imagens: André Eustáquio e Jerson Portela

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Financiamentos via fundos constitucionais crescem 41% em 2022

Produtores rurais e até pessoas físicas que queiram implantar sistema de energia solar em casa podem ter acesso a crédito via fundos constitucionais. Entre janeiro e maio deste ano, houve um aumento de R$ 6 bilhões em contratações, o que representa 41% a mais do que o mesmo período do ano passado. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). 

Nos cinco primeiros meses do ano, o valor aplicado pelos fundos chegou a R$ 20,1 bilhões, correspondendo a mais de 300 operações de crédito. A maior parte, R$ 13 bilhões, foi aplicada em negócios de pequeno porte. Segundo o ministro da pasta, Daniel Ferreira, o acréscimo se deve à recuperação econômica pós-pandemia da Covid-19. 

“Sessenta e cinco por cento dos financiamentos dos fundos estão indo para o mini, o micro, e o pequeno empreendedor, público que mais sofreu com a pandemia”, disse durante entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, comandado pelo jornalista Paulo La Salvia, que vai ao ar neste domingo (31). 

Os fundos constitucionais estão previstos — como o próprio nome diz — na Constituição Federal de 88. Ao todo, são três: o do Nordeste, o do Norte e o do Centro-Oeste. Eles contam com uma receita equivalente a 3% de toda a arrecadação da União com impostos de produtos industrializados e o imposto de renda, de acordo com ministro. Esse recurso fica disponível para empresas e produtores rurais, por exemplo, que queiram dar início ao negócio, ampliá-lo ou modernizá-lo. 

Para conseguir o crédito, o interessado deve buscar o recurso desejado junto ao banco correspondente de cada fundo. No Centro-Oeste, o operador financeiro responsável por conceder o financiamento é o Banco do Brasil. Neste caso, o empreendedor deve desenvolver as atividades no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso ou Mato Grosso do Sul. Os demais financiadores são o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia. 

Ferreira explicou que, ao todo, a receita dos três fundos é de R$ 15 bilhões por ano, entretanto, o valor pode ser de três a quatro vezes maior. “Com o histórico dos financiamentos, eles [fundos] já têm receita própria da carteira de projetos, são autossustentáveis. Conseguiriam continuar sozinhos, porque, com as receitas anuais, somadas a esses R$ 15 bilhões, eles têm R$ 50 bilhões, por ano, para conceder de crédito”, disse.

Para o ministro do Desenvolvimento Regional, uma das medidas que também favoreceram o aumento de contratações de crédito via fundos constitucionais é a mudança na estrutura de taxa de juros dos financiamentos feita nos últimos dois anos. “O setor empresarial tem taxas pré-fixadas, agora; ele não tinha antes”, afirmou. “As taxas chegam a 6% para projetos rurais e, no caso de projetos urbanos, 7,5%, as menores taxas. É bem atrativo”, acrescentou Ferreira. 

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, também falou sobre o trabalho de prevenção e de resposta a desastres da Defesa Civil, que é ligada ao ministério – Marcello Casal jr/Agência Brasil

Habitação

Durante a entrevista, o ministro destacou a ampliação do prazo máximo de financiamento da casa própria, que passará de 30 para 35 anos. “Isso vai dar 8% a mais de capacidade de financiamento para famílias. [Com isso], a gente traz de volta aquela família que não conseguia comprar, ou a gente proporciona a uma família [que já tem uma casa] um imóvel melhor”.

A medida provisória com essa previsão já passou pelo Senado e, agora, aguarda sanção presidencial. A mesma MP, quando aprovada, também vai permitir que os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam ser usados como caução nas parcelas. 

Ainda sobre política habitacional, Daniel Ferreira falou sobre as novas condições de contratação de financiamento imobiliário: as faixas de renda familiar, que foram atualizadas, e os subsídios, que foram ampliados. “O subsídio já aumentou, em alguns municípios do Brasil, em mais de 200%, desde o início do programa Casa Verde e Amarela”, disse.

Gestão de riscos e desastres

O trabalho de prevenção e de resposta a desastres da Defesa Civil, ligada ao MDR, também foi tema da entrevista. O ministro enfatizou as ações adotadas em conjunto com estados e municípios, além de medidas que podem ser tomadas pelos próprios moradores para evitar tragédias. 

O ministro também fez um panorama sobre as localidades em situação de emergência. “Hoje, são mais de 1,2 mil municípios com reconhecimento federal vigente”, afirmou Ferreira. Desde novembro do ano passado, segundo o ministro, mais de R$ 650 milhões foram repassados para ações de resposta e de reconstrução.

Saneamento básico

Outro assunto em destaque na entrevista é o Novo Marco do Saneamento Básico. Onze leilões já foram realizados nos últimos anos. Um deles, o de resíduos sólidos, considerado o maior da história, segundo o ministro, e dez voltados para a questão de água e esgoto. Nesta área, a previsão é de que mais um leilão seja feito em setembro deste ano, no Ceará, que deve alavancar R$ 6 bilhões em investimentos. 

O programa Brasil em Pauta, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, vai ao ar neste domingo (24), às 22h30, na TV Brasil.

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No abertura do returno, favoritos vencem e avançam na Série A

O sábado (30) foi de abertura do returno da Série A do Campeonato Brasileiro. A 20ª rodada teve quatro jogos e 10 gols, média de 2,5 gols por partida.

O primeiro jogo foi do líder Palmeiras. O Verdão foi até o Castelão, em Fortaleza, e fez 2 a 1 no Ceará. Com mais essa vitória, que teve gols de Dudu e Flaco López, para os paulistas, e Mendoza, para o Vozão, o time do técnico Abel Ferreira chegou aos 42 pontos. Já o Ceará ocupa a 13ª posição com 24 pontos.

Na sequência, o Palmeiras abre uma semana cheia de desafios importantes. Na quarta-feira (3), no Mineirão, enfrenta o Atlético Mineiro na abertura das quartas de final da Copa Libertadores da América e, no domingo (7), joga com o Goiás, em São Paulo, pelo Brasileirão. Já o Ceará volta a campo na quarta-feira (3) para enfrentar o São Paulo no Morumbi pelas quartas de final da Copa Sul-Americana. Pelo Brasileirão, joga no sábado (6) com o Botafogo no estádio Nilton Santos.

Timão bate Botafogo na Neo Química Arena 

O Corinthians entrou em campo logo depois da definição da vitória do Palmeiras. E, dessa forma, o Timão tinha a obrigação de vencer o Botafogo para manter a distância em quatro pontos para a ponta da tabela. E conseguiu. Utilizando um time mesclado, o Timão fez 1 a 0 na equipe do Rio de Janeiro, com um belo gol do atacante Gustavo Mosquito aos 26 minutos da etapa inicial.

O Corinthians é vice-líder com 38 pontos e o Botafogo está na 12ª posição com 24 pontos. Na terça-feira (2), o time paulista volta a campo para enfrentar o Flamengo na Neo Química Arena pelo jogo de ida das quartas de final da Libertadores. Pelo Brasileiro, o próximo compromisso será com o Avaí, em Florianópolis, no sábado (6). O Alvinegro carioca só joga novamente no sábado (6) contra o Ceará no Rio de Janeiro.

Rubro-negro carioca goleia Dragão 

Também pela 20ª rodada, o Flamengo goleou o Atlético Goianiense por 4 a 1, no Maracanã, na noite deste sábado (30). Essa foi a quarta vitória seguida do time carioca no Brasileirão e colocou a equipe do técnico Dorival Júnior no G4 do torneio. Atualmente, o Rubro-Negro ocupa a 4ª posição com 33 pontos. O gols foram de Lázaro, Marinho, Vidal (o primeiro do chileno com a camisa do Flamengo) e Vitor Hugo para os cariocas. Wellington Rato descontou para o Dragão. O time de Goiânia segue na zona de rebaixamento, na 18ª posição com apenas 17 pontos.

Os dois times têm compromissos importantes no meio de semana por competições internacionais. O Flamengo abre as quartas de final da Libertadores contra o Corinthians na terça-feira (2) em São Paulo. No mesmo dia, o Atlético vai até Montevidéu para enfrentar o Nacional pela Copa Sul-Americana. No Brasileirão, o Flamengo joga no sábado (6) contra o São Paulo no Morumbi e o Atlético pega o Bragantino no mesmo dia em Goiânia.

Goiás bate Coritiba na Serrinha 

Com um gol do artilheiro Pedro Raul (11º dele no torneio), o Goiás bateu o Coritiba por 1 a 0 na Serrinha, em Goiânia, na tarde deste sábado (30). Com mais três pontos, o time do Centro-Oeste chegou aos 25 e pulou para a 11ª posição. O Coritiba ocupa a 14ª com apenas 22 pontos. O próximo jogo do Goiás será contra o Palmeiras, em São Paulo, no domingo (7) e o Coritiba atua novamente contra o Santos, no Paraná, na segunda-feira (8).

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DF proíbe distribuição de sacolas plásticas a partir de segunda-feira

As sacolas plásticas comuns distribuídas em lojinhas e supermercados para transportar mercadorias estão com horas contadas no Distrito Federal. A partir desta segunda-feira (1º), a distribuição ou venda delas está proibida, e apenas as feitas com material biodegradável ou biocompostável, que demoram menos tempo para se decompor, estão autorizadas no comércio local.

A proibição de sacolas com matérias que agridem o meio ambiente está prevista na Lei Distrital 6.864, sancionada pelo governador do DF, Ibaneis Rocha, em 21 de junho de 2021. O prazo foi estendido neste fim de semana.

Segundo o presidente do Sindicato dos Supermercados do DF (Sindisuper), Jair Prediger, as empresas associadas estão cientes e vão cumprir a determinação.

“Os estabelecimentos comerciais devem estimular o uso de sacolas reutilizáveis, assim consideradas aquelas que sejam confeccionadas com material resistente e que suportem o acondicionamento e o transporte de produtos e mercadorias em geral”, diz a norma legal.

Para tentar diminuir custos e garantir que os consumidores saiam dos estabelecimentos com seus produtos, os supermercados deverão vender sacolas reutilizáveis, feitas com material resistente e não poluentes.

No Brasil, em 2011, Belo Horizonte foi a primeira cidade no país a proibir a distribuição de sacolas plásticas em supermercados. De lá para cá, cresce em todo o Brasil o movimento para proibir o uso de sacolas plásticas comuns, e muitas outras cidades brasileiras já adotam a medida.

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Aposta de Caçapava do Sul leva o prêmio principal da Mega-Sena

Uma aposta de Caçapava do Sul (RS) acertou as seis dezenas do concurso 2505 da Mega-Sena e levou o prêmio principal de R$ 24,2 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 03 – 05- 19 – 26 – 43 – 51.

O próximo sorteio será realizado na terça-feira (02/08). A estimativa para o prêmio principal é de R$ 3 milhões.

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IBGE lança Censo 2022 nesta segunda

“O Censo brasileiro é uma das maiores operações censitárias do mundo, no sentido de visita domiciliar, de você bater de porta em porta e colocar 180 mil recenseadores na rua. O Censo não é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É uma instituição que pertence ao Brasil. O IBGE coordena o Censo, mas é o Censo do Brasil.” A afirmação é do diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, que, em entrevista à Agência Brasil, destacou a importância do 13º Censo Demográfico, que será iniciado amanhã (1º), com lançamento oficial no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, acompanhado por agências da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para Azeredo, responder o Censo é um ato de cidadania. “É como votar, como tirar um documento. É fundamental que todo cidadão procure ser recenseado e receba o recenseador do IBGE.”

O Censo é uma operação importante para o país porque permite conhecer os detalhes de como a população vive, quantas são as pessoas e onde elas estão. “É importante para a sociedade, para o governo, para as empresas públicas e privadas, para os gestores públicos e da iniciativa privada. Se você vai abrir uma empresa em determinado município, precisa conhecer detalhes daquele município”.

Vacinas

Como exemplo, o diretor de Pesquisas chamou a atenção para a importância do Censo durante a distribuição de vacinas contra a covid-19. Sem o Censo atualizado, muitos prefeitos não sabiam exatamente qual era a população de suas cidades. Com isso, alguns municípios receberam vacina a mais e outros, a menos.

A pandemia foi ainda a responsável pelo adiamento do Censo, que deveria ter ocorrido em 2020. Para Azeredo, é fundamental atualizar o quantitativo da população em cada município. “Até porque toda distribuição do número de vereadores, do número de deputados, tudo isso corre em função dos números do Censo da estimativa de população”.

O 13º Censo Demográfico do Brasil será realizado durante dois meses e meio. A perspectiva é atingir 50% do país no primeiro mês (agosto) e 90% no segundo. O Censo deverá ser encerrado em outubro.

Os primeiros resultados preliminares relacionados ao tamanho da população por município devem ser publicados no dia 30 de dezembro deste ano. Os dados serão enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para produção do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados.

Geolocalização

Azeredo informou que o processo do Censo 2022 será feito 100% de forma digitalizada. “A gente está com um orgulho muito grande de ter conseguido fazer, desta vez, não só a coleta eletrônica, mas cada smartphone ou dispositivo móvel de coleta (DMC), utilizado para fazer o Censo, vai estar com um chip que vai permitir a transmissão direta dos dados coletados. Isso dá maior segurança”. Caso esses equipamentos venham a ser extraviados ou sofram algum acidente, a informação já foi transferida.

Outro ponto importante é que, para a entrevista, o cidadão precisa estar domiciliado. A expectativa é identificar 76 milhões de domicílios particulares, de acordo com o diretor de Pesquisas do IBGE.

Além disso, todas as casas serão geolocalizadas. Com isso, é possível saber com exatidão a quantidade de domicílios em determinado local. A ferramenta pode ser útil, inclusive, em situações de desastres como as ocorridas em Brumadinho, em janeiro de 2019, e em Petrópolis, em março deste ano.

“Se a gente tivesse captado, em 2010, as marcas de GPS, teria ali a marcação de todas as casas que foram afetadas pelas chuvas e ajudaria, inclusive, a Defesa Civil, a identificar onde poderia ter uma residência ou não. Essa é uma grande novidade do Censo brasileiro para maior segurança e cobertura da operação. Eu acho que é um dos pontos fundamentais do Censo essa captura das coordenadas de GPS”, afirmou.

Recenseadores

Todos os recenseadores do IBGE estarão identificados com boné, colete e crachá. Dentro do crachá há um QR Code que pode ser lido pelo celular. Com isso, o cidadão pode confirmar o nome e a foto do recenseador e verificar se ele pertence ao quadro de servidores do Instituto. Em caso de dúvida, basta ligar para o IBGE no número 0800 721 8181.

Questionário específico

Outras novidades introduzidas pelo Censo 2022 incluem a maior identificação de pessoas que vivem em comunidades quilombolas e em comunidades indígenas, que terão questionários específicos.

O Censo inclui também perguntas específicas para pessoas com deficiência e para pessoas diagnosticadas por profissional de saúde com transtorno de espectro autista (TEA).

O Censo é constituído de dois questionários: um menor, que demora cinco minutos para ser preenchido; e outro maior, que demora em torno de 16 minutos. Cerca de 10% da população vai precisar responder ao questionário mais completo.

Imigrantes

O diretor do IBGE afirmou que os imigrantes estarão dentro da população estimada de 215 milhões de pessoas no Censo 2022. Segundo ele, o número pode ser menor em razão do aumento da mortalidade e da queda da fecundidade no país.

Tendo em vista o elevado fluxo de venezuelanos que entram no país via Roraima, o IBGE está realizando um trabalho especial naquele estado por conta da Operação Acolhida e das pessoas abrigadas. Nessa tarefa, o IBGE conta com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), ambas agências da Organização das Nações Unidas (ONU), para realizar o Censo em Roraima, com suporte do governo estadual.

A Operação Acolhida é uma operação deflagrada pelo Exército brasileiro desde fevereiro de 2018 que visa proteger os venezuelanos que atravessam a fronteira, prestando auxílio humanitário aos imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade, refugiados da crise política, institucional e socioeconômica que acomete a República Bolivariana da Venezuela.

Como há imigrantes em outros locais do Brasil, Cimar Azeredo informou que o IBGE segue o conceito de morador da ONU, referente à pessoa que tem um domicílio e não está afastada da residência por um período superior a 12 meses. “Com certeza, esse Censo vai ser muito importante para que a gente possa ter a identificação dessa população migrante no país”.

Tecnologia

O IBGE conta este ano com um data center para auxiliar no processamento das informações do Censo Demográfico 2022.

O arcabouço tecnológico desenhado para o Censo permitirá que os resultados sejam divulgados de forma mais célere, ao contrário do que ocorreu em edições anteriores.

A meta é publicar, no início de 2023, as primeiras informações. Em dezembro de 2022, serão divulgados resultados preliminares do Censo referentes à população. Os resultados sobre domicílio, pirâmide etária, escolaridade e mercado de trabalho serão disponibilizados ao longo do ano de 2023.

Ainda na estrutura tecnológica, há uma parte relativa à proteção e segurança dos dados. Toda a equipe do IBGE, que alcança cerca de 220 mil pessoas, foi treinada para mostrar os códigos de ética e boas práticas em relação a sigilo e confidencialidade.

Os dados dentro dos equipamentos estão criptografados e contarão com um sistema de proteção. Mesmo depois da realização do Censo, o IBGE tem uma política de sigilo e confiabilidade, além de comitês de ética, responsáveis por essa questão internamente.

“A população pode ficar tranquila que as informações não serão disponibilizadas nunca. A confidencialidade e o sigilo das informações fazem parte da criação de um instituto de estatística como o IBGE”, afirmou Azeredo

Recado

Azeredo, que foi recenseador em 1980 e, agora, está na Diretoria de Pesquisas, diz que tem orgulho da história que construiu dentro do IBGE e pede que a população receba o entrevistador do instituto.

“O Censo é fundamental para você, para o país, para todo mundo. É importante que um país se conheça. E é fundamental receber o recenseador do IBGE, tratar o recenseador com cordialidade, responder corretamente ao Censo. Se, por acaso, o seu domicílio não for recenseado, procure o IBGE, não fique de fora. Não é legal ficar de fora do Censo. O legal é dizer que foi recenseado.”

Fonte Agência Brasil – Read More

Odisseia no espaço: Nasa marca datas possíveis para retorno à Lua

Um dos momentos históricos que marcou o ápice da conquista humana sobre a natureza – a chegada do homem à Lua – terá um novo e empolgante capítulo. Com participação brasileira, a missão Artemis planeja levar uma nova missão tripulada para a superfície lunar em 2024.

Segundo o novo cronograma publicado pela agência aeroespacial norte-americana, a primeira fase da empreitada – que será dividida em três grandes etapas – será em 29 de agosto, com o lançamento da missão Artemis I. 

O foguete SLS (Space Launch System, ou sistema de lançamento espacial, em tradução livre) transportará o veículo Orion – projetado para levar astronautas a lugares nunca antes alcançados – pela órbita da Lua e de volta à Terra, mas sem tripulantes. Nesta primeira fase, elementos cruciais de funcionamento dos sistemas de propulsão e das rotas de viagem serão postos à prova.

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A complexidade das missões aumentará à medida que o cronograma avançar. Na segunda fase, a Artemis II, que será totalmente tripulada, astronautas altamente qualificados farão testes exaustivos nos sistemas de lançamento, acoplagem, sobrevivência e transporte de carga pelo espaço. A missão será um marco também para o futuro da exploração espacial além da órbita terrestre e lunar: o sucesso das tecnologias garantirá a viabilidade das missões que visam chegar a Marte. O trajeto durante a Artemis II será o maior percorrido por humanos fora da terra: cerca de 450 mil quilômetros além da órbita do planeta azul.

Prevista para 2024, a Artemis III deverá, de fato, levar astronautas para a superfície lunar. Entre eles, a primeira mulher a pisar na Lua. Com a evolução das missões, a expectativa é que a capacidade de carga do foguete SLS combinado com a capsula tripulada Orion aumente de 26 para 45 toneladas métricas, o que deve garantir a sobrevivência da tripulação em missões no espaço profundo.

A Nasa preparou um vídeo especial para convidar a população mundial para acompanhar o lançamento da Artemis I. Assista (em inglês):

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Fonte Agência Brasil – Read More