Justiça paulista suspende funcionamento de escola de paraquedismo

A Justiça de São Paulo determinou, em liminar, a proibição imediata de funcionamento da escola de paraquedismo WOW, no município de Boituva, interior do estado. A decisão vele até que a Justiça tenha acesso ao laudo pericial da morte de um aluno da escola, de 38 anos, que caiu sobre o telhado de uma casa após um salto no último dia 19.

Além disso, a liminar proíbe voos em áreas urbanas do município. Segundo a decisão, a proibição foi motivada por indícios de que os alunos de paraquedismo são liberados para o salto, inclusive sobre áreas urbanas. Caso as escolas não cumpram a decisão, cabe pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

O objetivo da determinação é evitar que pessoas, coisas, objetos e aviões caiam sobre pessoas e cacas e proteger a salubridade dos cidadãos, oferecendo mais segurança a todos.

“Por questão de segurança da navegação aérea ou por interesse público, é facultado fixar zonas em que se proíbe ou restringe o tráfego aéreo, estabelecer rotas de entrada ou saída, suspender total ou parcialmente o tráfego, assim como o uso de determinada aeronave, ou a realização de certos serviços aéreos”, disse a juíza Ana Cristina Paz Neri Vignola.

Em nota, a Confederação Brasileira de Paraquedismo (CBPq) lamenta o que ocorreu com o aluno Andrius Jamaico Pantaleão, presta solidariedade à família e ao clube e se dispõe a auxiliar no que for necessário para coletar informações e analisar as causas do acidente.

“A CBPq e o CNP [Centro Nacional de Paraquedismo] estão profundamente tristes com os últimos acidentes de paraquedismo no Brasil. No entanto não nos cansamos de trabalhar por um paraquedismo mais seguro para todos os nossos atletas”, diz a nota.

Segundo o presidente da confederação, Uellinton Mendes de Jesus, mesmo antes da proibição da Justiça, as atividades da escola de paraquedismo à qual pertencia Andrius já haviam sido suspensas, conforme protocolo da própria CBPq para esse tipo de situação, até a produção do relatório da perícia. “Nosso código esportivo já estabelece isso em caso de acidentes”, afirmou.

Neste ano, já haviam ocorrido na cidade dois acidentes com mortes relacionados ao paraquedismo. Em um deles, em 24 de abril, a vítima foi uma sargento do Exército. Segundo Mendes, a sargento era uma atleta experiente, mas as investigações da CBPq concluíram que ela pulou etapas no uso do equipamento. “Em seguida [ao acidente], fizemos um trabalho de conscientização”, disse Mendes.

A prefeitura de Boituva reforçou que a sargento era uma atleta de alta performance e destacou que as investigações mostraram que ela estava usando equipamento fora das normas da CBPq.

O outro acidente foi no dia 12 de maio, depois da decolagem de uma aeronave do Centro Nacional de Paraquedismo, que teve que fazer um pouso forçado em terreno na zona rural próxima do CNP. O avião estava com 16 pessoas (15 esportistas e o piloto). Doze pessoas foram socorridas, mas duas não resistiram. As causas ainda estão em investigação, segundo informações da prefeitura de Boituva.

Na ocasião, a empresa responsável pela aeronave afirmou que o avião tinha capacidade máxima para 15 paraquedistas e estava com todas as rotinas de manutenção em conformidade com as normas e regulamentos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A prefeitura informou ainda que o município de Boituva é o local onde ocorre a maior quantidade de saltos do mundo. Só no primeiro semestre deste ano, por exemplo, foram registrados mais de 80 mil saltos. “Ressalta-se ainda que, em mais de 50 anos da prática do paraquedismo em Boituva, nunca houve esse tipo de intercorrência”, acrescentou a prefeitura.

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Detran-SP faz mutirão para renovação de CNH neste sábado

O motorista que ainda não regularizou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em maio e junho do ano passado poderá fazê-la neste sábado (30), em um mutirão que foi organizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) nos postos do Poupatempo.

Para esse mutirão foram abertas 9,2 mil vagas em todas as unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo. Segundo o órgão, mais de 121,5 mil condutores estão com o documento vencido no estado de São Paulo e precisam regularizar a situação até o final deste mês.

Pelo prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), todas as habilitações vencidas nos meses de maio e junho de 2021 de condutores paulistas deverão ser renovadas até o próximo domingo (31). Quem for fiscalizado sem a regularização do documento no prazo correto perde sete pontos na carteira e ainda é submetido a uma multa no valor de R$ 293,47.

Para ser atendido no mutirão, é necessário que o condutor faça o agendamento no portal do Poupatempo, no aplicativo Poupatempo Digital ou nos totens de autoatendimento.

O serviço de renovação da CNH também está disponível de forma online pelos portais do Departamento Estadual de Trânsito, Poupatempo ou pelo aplicativo do Poupatempo Digital. Para realizar o serviço, a pessoa não pode ter nenhum bloqueio no prontuário, como suspensão ou cassação do documento. A renovação também pode ser feita de forma presencial, mas é necessário fazer o agendamento pelo portal do Poupatempo, informando o posto em que deseja ser atendido.

No caso de renovação da carteira das categorias C, D ou E ainda é preciso marcar o exame toxicológico em uma das clínicas credenciadas. Já para as carteiras das categorias A e B é preciso selecionar a data e a hora para o exame médico a ser realizado com um profissional credenciado pelo Detran. No caso de profissionais que exercem atividade remunerada como condutor é necessário ainda que se faça também o exame psicológico.

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Dívida Pública sobe 2,51% em junho e fica em R$ 5,84 trilhões

O baixo volume de vencimentos e a alta dos juros e do dólar fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) subir em junho. Segundo números divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,702 trilhões em maio para R$ 5,846 trilhões no mês passado, alta de 2,51%.

O Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2022 entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 2,18%, passando de R$ 5,476 trilhões em maio para R$ 5,595 trilhões em junho. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 67,33 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados (com juros fixos) e em papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia).

Além da emissão líquida, houve a apropriação de R$ 52,09 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) subindo desde agosto do ano passado, a apropriação de juros aumenta.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 71,33 bilhões em títulos da DPMFi. Com o baixo volume de vencimentos em junho, os resgates somaram apenas R$ 4 bilhões.

A disparada do dólar em junho também contribuiu para aumentar o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 10,56%, passando de R$ 226,27 bilhões em maio para R$ 250,17 bilhões em junho. O principal fator foi a alta de 10,77% do dólar no mês passado.

Os juros altos começam a ter impacto na dívida pública. O custo médio de emissão – quanto o Tesouro paga para botar os títulos no mercado – atingiu 12,03% ao ano em junho. Esse é o maior nível desde maio de 2017. Custos mais altos indicam maior desconfiança dos investidores para comprarem títulos do Tesouro.

Colchão

Pelo segundo mês seguido, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) subiu. Essa reserva passou de R$ 1,108 trilhão em maio para R$ 1,221 trilhão no mês passado, impulsionada pelo pagamento de R$ 26,7 bilhões em dividendos (distribuição de lucros) de estatais ao Tesouro Nacional.

Atualmente, o colchão cobre quase 1 ano de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,327 trilhão em títulos federais.

Composição

O baixo volume de vencimentos mudou pouco a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos caiu levemente, de 36,80% para 36,69%. O PAF prevê que o indicador feche 2022 entre 38% e 42%. Esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic.

A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) ficou estável passando de 27,21% para 27,23%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 24% e 28%.

O Tesouro tem lançado menos papéis prefixados, por causa da turbulência no mercado financeiro nos últimos meses. Esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu, passando de 31,8% para 31,55%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 27% e 31%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,18% para 4,53%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2022, entre 3% e 7%.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 30,1% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,6%, e os fundos de pensão, com 23,2%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Por causa da instabilidade no mercado financeiro internacional, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu de 9,1% em maio para 8,9% em junho, num mês marcado pela turbulência nos mercados externos. Esse é o menor nível desde dezembro de 2009. Os demais grupos somam 15% de participação, segundo os dados apurados no mês.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

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Economia: Petrobras aprova nova diretriz de formação de preços dos combustíveis

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (27), a Diretriz de Formação de Preços no Mercado Interno a ser aplicada aos derivados de petróleo e gás natural, comercializados no mercado interno, incluindo o próprio Conselho de Administração e o Conselho Fiscal na supervisão da execução das políticas de preço da petroleira.

A diretriz incorpora uma camada adicional de supervisão da execução das políticas de preço pelo Conselho de Administração e Conselho Fiscal, a partir do reporte trimestral da Diretoria Executiva, “formalizando prática já existente”.

A diretriz, no entanto, não vai alterar a política de equilíbrio de preços da empresa com os mercados nacionais e internacionais. “Vale destacar que a referida aprovação não implica em mudança das atuais políticas de preço no mercado interno, alinhadas aos preços internacionais, e tampouco no Estatuto Social da companhia”, informou a estatal.

“Na execução das Políticas de Preços, buscando maximizar a geração de valor para Companhia, a Diretoria Executiva, ou alçada por ela delegada, deverá acompanhar a evolução do mercado brasileiro de derivados de petróleo [considerando, por exemplo, o efeito da venda de ativos de refino], dos produtos substitutos e a atuação dos importadores, tendo como principal balizador de preço competitivo o equilíbrio dos preços da Petrobras com os mercados nacional e internacional e observando também a participação de mercado necessária para a otimização de seus ativos, bem como a preservação de um ambiente competitivo salutar, nos termos da Legislação em vigor”, explicou a Petrobras.

Embora acrescente os conselhos de Administração e Fiscal, a diretriz reiterou a competência da Diretoria Executiva na execução das políticas de preço, para “preservar e priorizar o resultado econômico da companhia, na direção de maximizar a sua geração de valor”.

“Os procedimentos relacionados à execução da política de preço, tais como, a periodicidade dos ajustes dos preços dos produtos, os percentuais e valores de tais ajustes, a conveniência e oportunidade em relação à decisão dos ajustes dos preços permanecem sob a competência da Diretoria Executiva”, observou.

Ainda de acordo com a diretriz, “a Diretoria Executiva deverá reportar trimestralmente ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal a evolução dos preços praticados no mercado nacional para diesel, gasolina e GLP, bem como da participação da Petrobras nestes mercados”.

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Termina hoje prazo para impugnação das juntas eleitorais

Termina hoje (27) o prazo para partidos e federações impugnarem na Justiça Eleitoral os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas que vão atuar no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro.

Na sexta-feira (22), os nomes dos indicados foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico

A junta eleitoral é um órgão provisório formado por até quatro cidadãos e um juiz de Direito, que atua como presidente, com a função de supervisionar os trabalhos da Justiça Eleitoral durante o pleito. 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Na eventualidade de segundo turno  para a disputa presidencial e dos governos estaduais, a votação será em 30 de outubro. 

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Fed aumenta juros nos Estados Unidos em 0,75 ponto percentual

O Federal Reserve (o Banco Central norte-americano, Fed na sigla em inglês) elevou a taxa básica de juros em 0,75 ponto percentual nesta quarta-feira (27), em um esforço para esfriar a inflação mais intensa nos Estados Unidos desde a década de 1980, com “aumentos contínuos” nos custos de empréstimos ainda por vir apesar da desaceleração da economia.

“A inflação continua elevada, refletindo desequilíbrios de oferta e demanda relacionados à pandemia, preços mais altos de alimentos e energia e pressões de preços mais amplas”, disse o Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) ao elevar a taxa referencial a um intervalo entre 2,25% e 2,50%, em votação unânime.

O Fomc acrescentou que segue “altamente atento” aos riscos de inflação.

Mas, embora a geração de empregos tenha permanecido “robusta”, as autoridades observaram no novo comunicado de política monetária que “os indicadores recentes de gastos e produção abrandaram”, um aceno para o fato de que o ciclo agressivo de aumentos dos juros que têm colocado em prática desde março está começando a pesar.

Depois de uma alta de 0,75 ponto percentual no mês passado e movimentos menores em maio e março, o Fed elevou a taxa básica em um total de 2,25 ponto neste ano, conforme luta contra uma explosão de inflação como a vista na década de 1980 com uma política monetária ao estilo da época.

A taxa de juros está agora no nível que a maioria das autoridades considera ter um impacto econômico neutro, marcando o fim dos esforços da era da pandemia para incentivar os gastos das famílias e das empresas com dinheiro.

O comunicado deu pouca orientação explícita sobre quais passos o Fed pode tomar em seguida, decisão que dependerá bastante de os próximos números econômicos mostrarem ou não que a inflação começou a desacelerar.

Com os dados mais recentes mostrando que os preços ao consumidor subiram a uma taxa anual de mais de 9%, investidores esperam que o banco central dos EUA eleve a taxa básica de juros em pelo menos 0,50 ponto percentual em sua reunião de setembro.

O chair do Fed, Jerome Powell, pode fornecer mais detalhes em coletiva de imprensa a partir de 15h30 (horário de Brasília).

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Eleições: PSDB e Cidadania anunciam apoio a Simone Tebet

Unidos em uma federação partidária, PSDB e Cidadania aprovaram nesta quarta-feira (27), por unanimidade, o apoio à candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência da República. Em formato híbrido – virtual e presencial – a convenção foi realizada na sede do PSDB, em Brasília. Tebet, que está hoje na convenção do MDB, fez uma breve participação de forma virtual no encontro de seus apoiadores.

A convenção nacional do MDB deve confirmar Tebet como candidata do partido à Presidência da República. Representantes do chamado centro democrático, MDB, PSDB e Cidadania, se uniram nas eleições deste ano para lançar uma candidatura alternativa às do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mesmo com a declaração de apoio do PSDB à Tebet, o nome do candidato a vice na chapa ainda não foi definido pelo partido. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é um dos cotados. “A definição da vice depende de uma série de conversas e entendimentos internos de sentido político e eleitoral, em que o propósito final será encontrar aquilo que seja o melhor para a candidatura”, disse Jereissati. “Qualquer que seja a decisão, estarei do lado dela [Simone Tebet]”, acrescentou o senador, na convenção da federação hoje.

Com a indefinição sobre o lançamento de Jereissati como vice, nomes de duas senadoras passaram a ser cogitados: Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Mara Gabrilli (PSDB-SP). Segundo o presidente do PSDB, Bruno Araújo, nome de vice será definido até a data limite, 5 de agosto. Nesse dia, termina o prazo da Justiça Eleitoral para escolha de candidatos pelos partidos.

Aliança

A federação formada por PSDB e Cidadania foi lançada em maio deste ano. Por meio desse formato inédito nas eleições brasileiras, as legendas são obrigadas a manterem-se unidas, como uma só sigla, por pelo menos quatro anos.

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Ucrânia: Itamaraty instrui embaixador brasileiro a retornar a Kiev

O Itamaraty instruiu o embaixador brasileiro Norton de Andrade Mello Rapesta a retornar à capital da Ucrânia, Kiev, onde funciona a embaixada brasileira no país. Rapesta e parte da equipe diplomática deixaram a cidade no início de março, devido à ofensiva militar da Rússia contra a Ucrânia.

Em nota divulgada nesta terça-feira (26), o Ministério das Relações Exteriores afirmou que continua atento à evolução do que classificou como um “conflito” entre os dois países do leste europeu. O Itamaraty também garante estar pronto a retomar eventuais medidas emergenciais de atendimento a brasileiros na região e reforça a recomendação para que se evite ingressar em território ucraniano.

Após deixarem Kiev, Rapesta e parte da equipe da embaixada se transferiram para Lviv, cidade a cerca de 500 quilômetros de distância da capital, próxima à fronteira com a Polônia, e onde foi montado um posto de atendimento consular para auxiliar os brasileiros que deixavam a Ucrânia.

Outros três postos temporários foram instalados nas cidades de Chernivtsi (Ucrânia), Chisinau (Moldávia), Kosice (Eslováquia) e fechados após a retirada da região de todos os brasileiros que manifestaram o desejo de deixar a Ucrânia. Segundo o ministério, a embaixada brasileira em Kiev permaneceu aberta durante todo este tempo.

Desde março, o Itamaraty afirma ter atendido cerca de 250 brasileiros na região, ajudando especialmente com a emissão de documentos e travessia da fronteira.

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Angra 2 volta a operar, após parada em junho para reabastecimento

A Usina Nuclear Angra já 2 voltou a operar, depois de ser parada para reabastecimento no dia 12 de junho. A usina foi sincronizada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) ontem (26), às 22h57,

A Eletronuclear, empresa responsável pela operação e construção de usinas termonucleares no Brasil, informou hoje (27) que a usina foi sincronizada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) nesta terça-feira (26), às 22h57.

A previsão é que Angra 2 alcance 100% de potência ainda nesta quarta-feira.

Durante o período de paralisação, além da troca de um terço do combustível, foram realizadas usina manutenções, testes e inspeções periódicas exigidas por especificações técnicas.

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Economia: Confiança do empresário do comércio cresce 1,5% de junho para julho

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) registrou alta de 1,5% em julho deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa foi a quarta alta consecutiva do indicador, que chegou a 123,1 pontos em uma escala de 0 a 200 pontos, segundo pesquisa publicada hoje (27) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A avaliação dos empresários em relação ao momento atual cresceu 4,7%, puxada principalmente pelo aumento da confiança na própria empresa (5%). As intenções de investimento também tiveram alta (1,7%), devido aos aumentos nas pretensões de investir na própria empresa (4,6%) e de contratar funcionários (1,6%).

As expectativas do empresariado em relação ao futuro, no entanto, tiveram queda de 0,5%, principalmente devido às avaliações sobre o futuro da economia (-1,6%).

Na comparação com julho de 2021, houve uma alta de 14,2% no Icec, puxada pelos crescimentos de 30,6% nas condições atuais, de 14,6% nas intenções de investimentos e de 4,7% nas expectativas.

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