O Procon em São Paulo solicitou que a empresa Quatá Alimentos modifique a embalagem do soro de leite que vem sendo comercializado com o nome de Bebida Láctea Cristina. Para o órgão de defesa do consumidor, a embalagem do soro de leite tem apresentação semelhante à do leite, podendo induzir o comprador a erro.

Segundo o Procon, a empresa foi notificada no início do mês para apresentar explicações sobre o problema e, agora, deve ser convocada para fazer as adequações na embalagem para que o consumidor não adquira o soro de leite acreditando que está comprando leite.

O Procon informou que a fabricante afirmou que o produto não é voltado para lactentes e crianças de primeira infância e que, em sua apresentação, não consta direcionamento para esse grupo. No entanto, o órgão de defesa do consumidor destaca que a embalagem do soro de leite contém o desenho de uma vaquinha, o que poderia levar o cliente a adquirir o produto achando que é voltado para este público.

Ainda de acordo com o Procon, o uso desse tipo de imagem em embalagens ou rótulos de leites fluidos, leites em pó, leites modificados e similares de origem vegetal é vetado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela lei que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância.

A Agência Brasil tentou contato com a empresa, mas não obteve sucesso.

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Equipes de fiscalização que participam da segunda edição da Operação Resgate libertaram, em menos de um mês, 337 pessoas que trabalhavam em condições semelhantes à escravidão. Ao menos 149 destes trabalhadores também foram vítimas de um segundo crime, o tráfico de pessoas.

As inspeções ocorreram em 22 estados, além do Distrito Federal. Segundo representantes dos seis órgãos públicos que integram a ação conjunta, não houve denúncias suficientemente consistentes para mobilizar equipes em quatro estados (Amapá; Rio Grande do Norte; Roraima e Sergipe), o que não significa que não haja casos semelhantes que podem vir a ser alvos de novas fiscalizações.

O número de pessoas libertadas desde o último dia 4, quando a operação foi deflagrada, representa um aumento de cerca de 176% em comparação ao resultado alcançado no ano passado, quando 136 trabalhadores foram libertados.

Segundo representantes dos ministérios do Trabalho e Previdência; Público Federal (MPF) e Público do Trabalho (MPT), além das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) e da Defensoria Pública da União (DPU), o aumento da vulnerabilidade social, entre outros fatores – como o fato da operação, este ano, ter durado quatro semanas, ao passo que, em 2021, ocorreu em apenas duas semanas – ajuda a explicar o recente resultado.

“Crises econômicas, pandemias e outros adventos que possam aumentar a vulnerabilidade social [são] momentos em que todos os órgãos devem redobrar as atenções para evitar que haja um aumento deste tipo de crime” disse o subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Romulo Machado.

O subsecretário explica que, em 2021, a operação ocorreu entre janeiro e fevereiro, ao passo que, neste ano, foi escolhido o mês de julho em virtude do Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (no próximo dia 30). Assim, as ações de 2022 coincidiram com o período da colheita de vários cultivos que, periodicamente, utilizam trabalhadores submetidos a condições semelhantes à escravidão.

Apesar das ressalvas, Machado destacou que as 337 pessoas resgatadas ao longo do mês de julho representam cerca de 40% do total de pessoas encontradas em semelhante situação apenas durante o primeiro semestre deste ano.

“A vulnerabilidade social é um fato no Brasil e em vários outros países. Logicamente, ela leva a estas circunstâncias”, declarou o coordenador da Câmara Criminal do MPF, subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos.

“Mas este aumento tem a ver também com [um maior número de] denúncias de casos. A partir do momento em que divulgamos que as instituições estão empenhadas em trabalhar em conjunto para combater este crime, vão surgindo mais denúncias. Portanto, a medida preventiva mais forte é exatamente divulgarmos que estes crimes não vão ficar impunes.”

Os empregadores flagrados foram notificados a interromper as atividades, formalizar o vínculo empregatício dos trabalhadores submetidos às condições análogas à escravidão e pagar a suas vítimas mais de R$ 3,8 milhões em verbas salariais e rescisórias, podendo ainda responder criminal e administrativamente.

Cada pessoa resgatada recebeu três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário-mínimo cada. Goiás e Minas Gerais foram, respectivamente, os estados com mais pessoas libertadas.

As atividades econômicas com maior quantidade de trabalhadores resgatados foram os serviços de colheita em geral; o cultivo de café e a criação de bovinos para corte. No meio urbano, a ocorrência do crime em uma suposta clínica de reabilitação para dependentes químicos de Patos de Minas (MG), no Alto Parnaíba, chamou a atenção dos representantes dos órgãos públicos

“Ela [clínica] dizia que era para reabilitar usuários de drogas e álcool mas, na verdade, era um estabelecimento, uma empresa que colocava as pessoas para trabalhar de graça na produção de peças artesanais, de gesso, que eram vendidas. Os trabalhadores estavam em um alojamento em péssimo estado de conservação, sem receber qualquer remuneração”, comentou o vice-coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT (Conaete), o procurador do trabalho Italvar Filipe de Paiva Medina ao comentar que, no geral, a maior parcela das vítimas do trabalho escravo e do tráfico de pessoas é negra, pois, segundo ele, tais crimes estão “estritamente relacionados ao racismo estrutural existente em nosso país, refletindo-se nos níveis de violação dos direitos humanos”. 

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras a instalarem infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, caso o órgão competente não se manifeste sobre o pedido em 60 dias. Conhecida como “silêncio positivo”, a autorização deve facilitar a implantação das antenas 5G de internet no Brasil.

Na prática, a norma altera a Lei Geral das Antenas (13.116/2015), para garantir uma rapidez na oferta de infraestrutura de telefonia e internet, já que cada município dispõe de normais locais. Apesar da facilitação, as empresas não estão isentas de seguir as regras municipais de ocupação do solo.

O texto estabelece que o órgão ou entidade competente poderá cassar, a qualquer tempo, a licença, caso as condições estipuladas no requerimento ou em demais leis e normas pertinentes sejam descumpridas. A lei também garante que cabe recurso administrativo com efeito suspensivo da decisão.

Nas situações em que a decisão administrativa final de órgão ou entidade competente for pela retirada da infraestrutura, a responsabilidade de retirar os equipamentos será da empresa requerente das licenças – as operadoras ou torreiras. Também caberá às prestadoras a reparação dos eventuais danos causados ao meio ambiente e a terceiros.

Histórico

No início de julho, o Senado aprovou a versão final do texto que teve origem na Câmara dos Deputados. 

À época, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator da matéria no Senado, disse que a iniciativa pretende solucionar a controvérsia possibilitando às operadoras de telecomunicações a instalação de seus equipamentos após decorrido o prazo legal, caso os órgãos competentes não se manifestem sobre seu pedido.

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A incidência da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) continuou a cair nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, segundo o Boletim InfoGripe, divulgado hoje (28) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O estudo conta com dados que incluem até o dia 23 de julho, encerrando a 29ª semana epidemiológica do ano.

Segundo o boletim, a covid-19 responde por 79,4% dos casos virais de SRAG registrados entre 17 e 23 de julho.

O coordenador do grupo responsável pelo InfoGripe, Marcelo Gomes, destaca que o cenário finalmente é de redução nas internações por covid-19 nas três regiões. “A gente tem um sinal bastante positivo, finalmente, porque a gente tem a confirmação de que a metade sul do país já dá sinais muito claros de que vários estados estão com quedas”.

Os estados dessas regiões vivenciaram aumentos de casos que começaram a partir de abril, enquanto no Norte e no Nordeste o movimento teve início até 2 meses depois. Com isso, o Norte ainda passa por um aumento na incidência da síndrome, enquanto no Nordeste esse movimento já dá sinais de interrupção.

Segundo a Fiocruz, a tendência de crescimento da SRAG se mantém no Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Piauí, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

Apesar da queda na metade mais ao sul do país, os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina ainda apresentam patamar elevado de SRAG em crianças, o que exige cautela.

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O Brasil fechou o mês de junho com um saldo de 277.944 empregos formais (com carteira assinada), segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado hoje (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O saldo de junho foi resultado de 1.898.876 de contratações e 1.620.932 desligamentos.

Já o estoque total de trabalhadores celetistas aumentou 0,67% em relação ao resultado de maio deste ano, passando de 41.729.858 para 42.0.13.146.

Na média nacional, os salários iniciais pagos a quem foi admitido em um novo emprego em maio foi de R$ 1.922,77. Comparado ao mês anterior, houve acréscimo real de R$ 12,99 no salário médio de admissão, uma variação em torno de 0,68%.

No acumulado do ano, foi registrado saldo de 1.334.791 empregos, decorrente de 11.633.347 admissões e de 10.298.556 desligamentos (com ajustes até junho de 2022).

Atividades

Os números mostram que, no mês de junho, os cinco grupamentos de atividades econômicas apresentaram saldo positivo, com destaque para o setor de serviços, com a geração de 124.534 novos postos de trabalho formais, distribuídos principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias e administrativas (65.827 postos).

O Comércio fechou o mês com 47.176 novos postos, a Indústria geral criou 41.517 postos, concentrados especialmente na Indústria de transformação, que gerou 37.986 postos. Na sequência vêm o setor de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que gerou 34.460 postos. A Construção fechou o mês com 30.257 novos postos.

Trabalho intermitente e em regime parcial

Em junho, o Novo Caged registrou 23.483 admissões e 16.093 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 7.390 empregos criados.

No mês, 5.640 estabelecimentos contratantes e 242 empregados celebraram mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente.

Em relação ao trabalho em regime de tempo parcial, foram registradas 19.040 admissões e 16.398 desligamentos, um saldo de 2.642 empregos. Foram registrados 8.773 estabelecimentos contratantes e 48 empregados celebraram mais de um contrato em regime de tempo parcial.

Regiões

Em junho, as 27 unidades federativas fecharam o mês com saldo positivo de empregos. Os destaques são: São Paulo, com 80.267 postos; Minas Gerais, com 31.092; e Rio de Janeiro, com 22.922 postos.

Os estados com menor saldo registrado foram o Amapá, que apresentou um saldo positivo de 869 postos; depois vêm Sergipe e Roraima que apresentaram saldo positivo de 848 postos e 529 postos, respectivamente.

Entre as regiões, a Sudeste fechou fevereiro com 137.228 novos postos. Na sequência vem o Nordeste, com 52.122 postos; Centro-Oeste, 34.263 postos; o Sul, com 31.774 postos; e a Região Norte, com 21.780 postos.

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O Brasil registra, até o momento, 978 casos confirmados da varíola dos macacos, segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados hoje (28). Os casos estão concentrados nos estados de São Paulo (744), Rio de Janeiro (117), Minas Gerais (44), Paraná (19), Goiás (13), Bahia (5), Ceará (4), Rio Grande do Sul (3), Rio Grande do Norte (2), Espírito Santo (2), Pernambuco (3), Tocantins (1), Mato Grosso (1), Acre (1), Santa Catarina (4) e no Distrito Federal (15).

Segundo o ministério, está sendo executada uma articulação direta com os estados para monitoramento dos casos e rastreamento dos contatos dos pacientes.

A varíola dos macacos foi declarada emergência de saúde pública de interesse internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no sábado (23).

A decisão foi tomada baseado no aumento de casos em vários países, o que aumenta o risco de uma disseminação internacional.

O vírus

A varíola causada pelo vírus hMPXV (Human Monkeypox Virus, na sigla em inglês) provoca uma doença mais branda do que a varíola smallpox, que foi erradicada na década de 1980.

Trata-se de uma doença viral rara transmitida pelo contato próximo com uma pessoa infectada e com lesões de pele. O contato pode ser por abraço, beijo, massagens ou relações sexuais. A doença também é transmitida por secreções respiratórias e pelo contato com objetos, tecidos (roupas, roupas de cama ou toalhas) e superfícies utilizadas pelo doente.

Não há tratamento específico, mas os quadros clínicos costumam ser leves, sendo necessários o cuidado e a observação das lesões. O maior risco de agravamento acontece, em geral, para pessoas imunossuprimidas com HIV/Aids, leucemia, linfoma, metástase, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes e crianças com menos de 8 anos de idade.

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A Petrobras reduz, a partir de amanhã (29), o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras de R$ 3,86 para R$ 3,71 por litro. A queda é de R$ 0,15 por litro. A medida foi anunciada hoje (28) a empresa.

Com isso, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição do combustível comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor cairá de R$ 2,81, em média, para R$ 2,70 a cada litro vendido na bomba.

Segundo a companhia, a redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina. Além disso, acrescenta a empresa, a medida “é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio de seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

Informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor obtidas no site da Petrobras. De acordo com a companhia, o objetivo é “contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade”.

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As 350 unidades modulares que vão abrigar moradores em situação de rua na Vila Reencontro, na região do Bom Retiro, começaram a ser entregues à prefeitura de São Paulo. As unidades estão sendo instaladas em uma área de 16 mil metros quadrados (m²), reservada para a primeira fase de implantação do projeto.

Inspirada no modelo conhecido como Housing First (Moradia Primeiro), criado em países da Europa e nos Estados Unidos, a iniciativa tem como princípio garantir que a população em situação de rua tenha acesso imediato à moradia.

Cada unidade tem área de 18 m², com quarto, cozinha e banheiro. As casas entregues na primeira fase serão destinadas prioritariamente a famílias (com ou sem crianças) e idosos que estejam vivendo na rua há pelo menos dois anos. Cada família poderá permanecer nas moradias transitórias por um período entre 12 e 18 meses.

“Com ações integradas de outras pastas, como Saúde e Emprego, o trabalho será intensificado para garantir autonomia às pessoas atendidas pelo serviço neste período”, diz a prefeitura.

Segundo o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, na primeira etapa, será possível acolher, “com bastante qualidade”, 1.400 pessoas – quatro em cada uma das residências modulares. “Além das residências, também estamos tratando para ter aqui na Vila Reencontro toda a infraestrutura para que os moradores possam fazer cursos profissionalizantes e uma horta comunitária.”

A Vila Reencontro também contará com uma unidade do Bom Prato, programa do governo estadual, que servirá 2 mil refeições por dia, e uma unidade básica de saúde (UBS).

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A proteção conferida pelas doses de reforço das vacinas contra a covid-19 foi capaz de reduzir ainda mais a incidência das síndromes respiratórias agudas graves (SRAG) causadas pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) em todas as faixas etárias, segundo estimativa divulgada hoje (28), no Rio de Janeiro, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

O estudo indica que os casos graves de covid-19 incidiram até três vezes mais na população não vacinada, se comparada com a que completou o esquema básico e ainda recebeu ao menos a primeira dose de reforço. 

Os dados fazem parte do Boletim InfoGripe, divulgado nesta semana, atualizado com dados de 17 a 23 de julho. Coordenador do estudo, Marcelo Gomes disse que o ponto central é que fica evidente a importância da vacinação.

“A gente observa uma efetividade, uma diminuição desse risco de internação em todas as faixas etárias. E quando a gente olha a dose de reforço, melhora ainda mais a proteção. Os dados deixam claro o quanto a vacina é fundamental para se ter uma realidade distinta no enfrentamento da covid-19”, explicou.

E acrescentou: “se alguém ainda tem alguma dúvida, não precisa ter. A vacina é simplesmente fundamental. A diferença é gritante entre quem não se vacinou, quem iniciou o esquema vacinal e quem já está com dose de reforço”.

Faixas etárias

Desde o início da pandemia, a taxa de incidência da SRAG causada pela covid-19 é muito maior entre os idosos de idade avançada. Na população com 80 anos ou mais, houve 208,05 pessoas com casos graves de covid-19 para cada 100 mil habitantes não vacinados. Entre os que tomaram ao menos uma dose, mas não chegaram ao reforço, a incidência cai para 124,68 casos por 100 mil habitantes, e, com a dose de reforço, cai ainda mais, para 111,21/100 mil.

Entre os outros idosos, as quedas são de ordens semelhantes. O agravamento incidiu sobre os sem vacina na proporção de 62,88/100 mil, entre os de 70 a 79 anos, e na de 27,11/100 mil, para os de 60 a 69 anos. Com esquema completo, esses valores caem para 45,69/100 mil e 16,44/100 mil, e, com a de reforço, para 31,0/100 mil e 11,04/100 mil.

“A dose de reforço entra para compensar a perda de memória imunológica que infelizmente a gente tem observado na população e especialmente nas faixas etárias mais avançadas”, observou.

Na população adulta, a incidência da SRAG causada pela covid-19 apresenta uma queda ainda maior quando são comparados os vacinados e os não vacinados, que sofrem de agravamento com uma frequência três vezes maior. 

“Quanto mais jovem, há uma diferença ainda maior. A população mais nova tem uma resposta ainda melhor. A diferença fica mais importante, e isso era algo que os estudos já mostravam, que havia uma diferença entre o público de idade mais avançada e o mais jovem, em termos de efetividade, mas todos se beneficiam”, detalhou. 

Taxa de incidência

Na população de 50 a 59 anos, a taxa de incidência cai de 14,75/100 mil entre os não vacinados para 7,10/100 mil entre quem se vacinou sem reforço. Para quem tomou ao menos a primeira dose de reforço nessa faixa etária, o agravamento incidiu na proporção de 4,76 casos por 100 mil habitantes.

Tomar a vacina também fez a incidência da SRAG ser três vezes menor entre quem tem 18 a 49 anos. Na faixa etária de 40 a 49 anos, a incidência entre quem não se vacinou é de 9,82 casos por 100 mil, o que é reduzido pela vacinação com reforço para 2,39 por 100 mil. Entre quem tem 30 a 39 anos, a queda é de 6,25/100 mil para 2,02 por 100 mil. Já nos mais jovens, de 18 a 29 anos, a diminuição é de 4,43/100 mil para 1,53 por 100 mil. 

A pesquisa mostrou, também, que os adolescentes foram o público com a maior redução proporcional dos casos de SRAG quando a vacina entra em cena. Quem tem 12 a 17 anos e não se vacinou teve uma incidência de 5,54 casos graves por 100 mil habitantes, enquanto quem tomou a primeira dose de reforço sofreu de SRAG numa proporção de 0,51 caso por 100 mil. 

Mesmo com conclusões tão positivas a favor da vacinação, Marcelo Gomes ponderou que o efeito dos imunizantes ainda pode estar subestimado por limitações nos bancos de dados que serviram de base para o estudo.

“É um resultado que tem uma série de limitações pela natureza desses dados. É uma estimativa que tende a subestimar o impacto da vacina. O efeito real é ainda maior do que esse que a gente está reportando, e ainda assim a gente já observa o impacto”, detalhou.

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A jornalista Anna Ramalho morreu ontem (27), aos 73 anos, em consequência de embolia pulmonar, na Casa de Saúde São José, no Humaitá, zona sul do Rio.

Uma das mais destacadas colunistas do Brasil, Anna iniciou sua carreira, em 1971, nas revistas Manchete e Pais&Filhos. A jornalista passou ainda pela redação de O Estado de São Paulo, no Rio, e, entre 1977 e 1990, foi editora da Coluna Carlos Swann, no jornal O Globo, Saiu de lá para trabalhar na coluna de Zózimo Barroso do Amaral, no Jornal do Brasil (JB). Em 1982 foi para o O Dia e junto com Fred Suter assinou uma coluna no jornal. Em 2000 voltou ao JB e, ao mesmo tempo, criou o site que leva o seu nome.

Em uma mensagem, o sobrinho e também jornalista e colunista Guilherme Amado informou que o velório de Anna Ramalho será de 13h às 16h no Memorial do Carmo, no Caju, região portuária do Rio.

Em seu site, em maio, a jornalista anunciou a descoberta de dois tumores no pulmão esquerdo, aos quais chamava de milicianos. “A notícia do câncer me foi dada em 3 de maio, mesma data em que fui batizada, há 73 anos, dia em que renasci como cristã. Hoje, 30 de maio, fechando o mês de Maria, lindo sol, luminosidade sem igual e temperatura amena, sigo cheia de esperança para o primeiro dia de tratamento”, revelou.

Embora abalada com a notícia, a jornalista se mostrava confiante no combate ao câncer. “Sofri também, não vou mentir. Fiquei abalada. Mas já sacudi a poeira rapidinho. O importante é ficar boa, seguir na luta para expulsar esses milicianos bandidos que não vão tomar meu território de jeito nenhum”, comentou.

Ainda no site, Anna contou que chegou a questionar se deveria escrever sobre um problema tão delicado e pessoal. Foi a sobrinha Clara quem a convenceu.

“Não pretendo ser a influencer do câncer, a lacradora da moléstia, me exibir nas redes, colecionar likes – hoje, tudo se resume a isso, né, não? Uma pobreza, um monte de gente estranha e hábitos esquisitos num mundo fake, surreal. Mas sei que posso ajudar dentro da minha despretensiosa rede de seguidores e pretendo fazê-lo escrevendo algumas crônicas sobre o assunto. Se tudo correr como espero, vou conseguir deixar minhas impressões enquanto cumpro a agenda de seis semanas, prevista para a cura. Sem abandonar o bom humor jamais, prometo”, contou.

Em texto, a jornalista agradeceu o apoio da família. “Sou uma pessoa abençoada, tenho certeza disso. Além de cercada de competências por todos os lados, tenho uma família sensacional, ainda que pequena. Meu filho Christiano, Carol, minha nora, que se fosse filha não seria tão perfeita; minha Bela Antonia, que larga tudo pra dormir com a vovó durante a semana; minha pequena Olívia, apoiando com amor e sorrisos. A mana, Bel, é meu porto seguro, minha alma gêmea – e meus sobrinhos, Clara e Guilherme, Flávio e Bia, mais os pequenos Alice, Gustavo e Júlia, bênçãos que recebi. Amo muito”.

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