O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF após o recesso de julho, o ministro assumirá o comando do colegiado. 

A eleição foi realizada de forma simbólica, porque Mendonça seria o próximo a ocupar a presidência, por ser o membro mais novo do colegiado que ainda não exerceu o comando da turma. A principal atribuição do presidente é decidir os assuntos que estão julgados.

A Segunda Turma é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos, entre outros processos, como as investigações oriundas da Operação Lava Jato. 

Após ser eleito, Mendonça agradeceu o apoio dos colegas e disse que estará aberto para a construção das pautas e dos temas que serão analisados.

“A vida é feita de desafios e tenho certeza [de] que, com o apoio de Vossa Excelências, com a contribuição e a paciência, eu espero, de alguma forma, agregar na condução dos trabalhos”, afirmou.

Além de Mendonça, também fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.

André Mendonça tomou posse no Supremo em dezembro do ano passado. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça ocupou cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, que foi empossado em 1990 e aposentado compulsoriamente ao completar 75 anos.

Foi a segunda indicação de Bolsonaro. Em 2020, o presidente indicou Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello, que também se aposentou.

O STF também é composto pela Primeira Turma, na qual atuam os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

A Corte também se reúne no plenário, quando os ministros das duas turmas e o presidente, Luiz Fux, participam do julgamento de ações constitucionais. 

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O concurso de número 2.495 da Mega-Sena sorteará hoje (28) cerca de R$ 35 milhões em prêmios. Realizado tradicionalmente no Espaço da Sorte, em São Paulo, o sorteio será transmitido pelo YouTube.

As apostas podem ser feitas em casas lotéricas ou pela internet até às 19h. O concurso corre às 20h. Este é o primeiro de três sorteios que serão realizados excepcionalmente nesta semana, apelidada de “Mega-Semana de São João” pela Caixa. Os próximos sorteios serão na quinta-feira (30) e no sábado (02).

Até o final de 2022, a Caixa ainda tem agendadas outras cinco “Mega-Semanas”. Confira:

Mega-Semana da Sorte
02, 04, 06 de agosto

Mega-Semana do Apostador
13, 15 e 17 de setembro

Mega-Semana da Primavera
18, 20 e 22 de outubro

Mega-Semana da República
22, 24 e 26 de novembro

Agência Brasil –

O ex-secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia Caio Mário Paes de Andrade tomou posse hoje (28) como Conselheiro de Administração e presidente da Petrobras. O ato interno foi realizado na sede da companhia, no Rio de Janeiro. Andrade foi aprovado para os dois cargos durante reunião realizada ontem (27) pelo conselho e se tornou o quinto titular da companhia no governo do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo informou a Petrobras, o mandato como conselheiro se estenderá até a realização da próxima Assembleia Geral de Acionistas, ainda sem data agendada, enquanto o mandato de presidente irá até o dia 13 de abril de 2023.

Paes de Andrade é formado em comunicação social pela Universidade Paulista, possui pós-graduação em administração e gestão pela Harvard University e mestrado em administração de empresas pela Duke University. Segundo a empresa, o novo presidente é “empreendedor com sucessos comprovados em tecnologia de informação, mercado imobiliário e agronegócio”.

Na área social, fundou o Instituto Fazer Acontecer, que atende cerca de 4 mil crianças e adolescentes no semiárido baiano através do esporte. Em 2019, assumiu a presidência do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), tornando-se, no ano seguinte, secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, onde coordenou a elaboração da reforma administrativa e da Plataforma Gov.br.

Representação

A Associação Nacional dos Petroleiros Minoritários da Petrobras (Anapetro) entrou com representação ontem (27) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedindo investigação quanto à legalidade da nomeação de Caio Paes de Andrade como presidente da companhia.

Na avalição do presidente da Anapetro, Mário Dalzot, o novo presidente não tem experiência nem a formação necessária para dirigir a Petrobras. Em entrevista à Agência Brasil, Dalzot disse que “alguém sem a qualificação necessária e sem a experiência necessária, fica mais passível de influências por parte do governo, coisa que a gente não precisa para a Petrobras hoje”.

Na representação, os minoritários apontam “eventuais atos lesivos ao patrimônio da empresa Petrobras e aos interesses de seus acionistas.”

Para os petroleiros, “o Sr. Caio de Andrade não pode tomar posse como presidente da Petrobras, por não possuir requisitos legais para tal e, consequentemente, apresentar risco à companhia e a seus acionistas minoritários”.

Dalzot mencionou também que não foram cumpridos alguns prazos para a nomeação de Andrade, o que também está incluído no processo administrativo que servirá de base para o processo judicial que a Anapetro pretende dar entrada ainda nesta terça-feira.

Em nota, a CVM confirmou o recebimento da representação, mas afirmou que não comenta casos específicos.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (28) que, em meio a um cenário global marcado por desaceleração e recessão, o Brasil vai pelo caminho oposto, com crescimento próximo de 2% em 2022, e de 3% a 4% nos anos seguintes. A afirmação foi feita durante a abertura do Painel Telebrasil Summit 2022, em Brasília.

Segundo o ministro, estão sendo planejadas medidas visando a reduções significativas de tributos que incidem nos setores industriais, o que deverá compensar a perda de poder aquisitivo dos cidadãos, além de favorecer um novo ciclo de investimentos no país.

No discurso, Guedes descreveu cenários extremamente pessimistas para o exterior e muito otimistas no âmbito interno. “A inflação começou a subir nos Estados Unidos e vamos ter de conviver com isso. Os Estados Unidos passaram por um longo ciclo de crescimento que chegou ao fim, enquanto nós, no Brasil, estamos saindo do centro de reabilitação, iniciando um ciclo de crescimento anual de 3% a 4 %, que será por vários anos, se continuarmos nesse ritmo”, disse.

“Agora, não se assustem com os problemas lá de fora. Teremos alta de inflação nos Estados Unidos e teremos recessão. O barulho será ensurdecedor. Mas não para a economia brasileira, que é uma das mais fechadas do mundo. Faremos agora a reindustrialização do Brasil”, acrescentou.

O Brasil, acrescentou o ministro, reagiu “fulminantemente” à crise. “Vamos crescer 1,7%, devendo quase chegar a 2% [em 2022]”. “Diziam que o mundo ia crescer 5% e reviram. Já estão falando que vai haver recessão. Eles estão só começando a enfrentar os problemas. Nós já conseguimos atravessar a onda e vamos crescer, com desemprego e inflação caindo”, completou.

Transporte e tributação

Guedes lembrou que o Brasil tem grande quantidade de minério, que é exportado para a China, e que o país importa aço 40% mais barato do que o produzido em território nacional. Segundo eu ministro, o alto custo para a produção nacional deriva, entre outros fatores, do alto custo para o transporte de cabotagem, “com seis empresas explorando 200 milhões de pessoas”, e da alta tributação do setor industrial.

“A solução para isso é abrir o mercado. Nossa ideia é, também, acabar com o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], porque o IPI desindustrializou o Brasil”, acrescentou, ao lembrar que o governo brasileiro já reduziu em 35% esse tributo. “Queremos baixar [a alíquota] para zero”, acrescentou.

Como estava em um evento de empresários das telecomunicações, Guedes usou exemplos do setor para mostrar os efeitos dessa alta carga tributária para investimentos e para o desenvolvimento de tecnologias.

“Hoje, quase 40% dos custos do setor de telecomunicações é de impostos. Isso, em um setor que mostra a importância da tecnologia porque a regra, no Brasil, é tributar o que é fácil, como combustíveis, eletricidade e telecomunicações. Isso destrói o equipamento produtivo do Brasil. Por isso, vamos acabar com os impostos [que incidem] sobre a indústria”, afirmou o ministro. Ele destacou que 100% do investimento para quem traz máquinas e equipamentos são dedutíveis.

Ciclo de investimentos

Diante desse contexto, Guedes prevê que o Brasil vai iniciar “um longo ciclo de investimentos, ao contrário do mundo, que está encerrando um longo ciclo de investimento”. “Nossas conversas na Europa, nos Estados Unidos, com a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] e com o G-20 [grupo formado pelos ministros de Finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias mundiais mais a União Europeia] nos convenceram de que vem uma avalanche de investimentos para o Brasil, se continuarmos no caminho em que estamos. A Secretaria de Estado dos EUA tem dito que, daqui para a frente, uma exigência para investimentos nos países é a de ter logística próxima e ser amigo. É o chamado near shore e o friend shore”, disse.

Assim sendo, acrescentou o ministro, “não adianta fazer semicondutores em Taiwan”. “Com a ruptura de cadeias produtivas, ficou muito evidente a vulnerabilidade do sistema econômico, porque parou a produção, e as fontes estão muito longe. Tem de estar perto e ser amigo. E quem é essa economia, que está perto dos Estados Unidos e da Europa? É o Brasil.”

De acordo com o ministro, a situação é “incontornável”, com o Brasil destinado a se tornar a segurança energética da Europa e a segurança alimentar do mundo. “O mundo percebeu que o Brasil é uma potência energética, além de um enorme mercado consumidor.”

Revolução digital

Guedes disse também que o Brasil não pode perder a revolução digital pela qual passa o mundo. “A covid-19 foi uma aceleração para o futuro. Aí surgiu a importância das telecomunicações, inclusive para a agricultura e para as telecomunicações”, afirmou. “Não podemos perder a revolução digital, nessa reconfiguração da cadeia produtiva. Semicondutores podem ser feitos aqui e poderemos entrar em uma nova fase nessa revolução digital.”

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O paulista de Ubatuba Filipe Toledo, líder do ranking, faturou o tetracampeonato do Rio Pro, etapa da Liga Mundial de Surfe (WSL, sigla em inglês), disputada na Praia de Itaúna, em Saquarema (RJ). Filipinho levou nota 10 durante a bateria final, valendo o título, contra o conterrêo Samuel Pupo, as estreante na elite do surfe mundial, que chegou pela primeira vez à uma final na temporada. Filipinho totalizou 18.67 contra 10.73, de Pupo, também do litoral paulista, da cidade de São Sebastião.

É TETRAAAAAAAAA 🏆 FILIPE TOLEDO VENCE NO RIO, MAIS UMA VEZ 🇧🇷 #OiRioPro 7️⃣7️⃣@oi_oficial @corona #WSLBrasil pic.twitter.com/RooMEx19FO

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Com o triunfo em Saquarema, Filipinho chegou aos 50.040 pontos, e se distanciou ainda mais na liderança da classificação geral.  Na última etapa, em El Salvador, o paulista já havia assegurado presença no WSL Finals, em setembro, final do circuito mundial que reúne os cinco surfistas com maior pontuação na temporada.

A ONDA NOTA 10.0 UNÂNIME DE FILIPE TOLEDO!
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Para chegar à final contra Pupo, Filipinho venceu a semi contra o Yago Dora, com nota 17.36 a 15.34. Pela primeira na etapa brasileira as semifinais reuniram quatro brasileiros. A outra disputa foi entre Pupo e o campeão olímpico Ítalo Ferreira. O surfista de São Sebastião (SP)  bateu o potiguar por 11.44 a 10.83.

A brasileira Tatiana Weston-Webb encerrou sua participação em terceiro lugar, ao perder a semifinal para a havaiana Carissa Moore, por 14.60 a 11.77.  Na sequência,  Moore se sagrou campeã em Saquarema após superar na final a compatriota Gabriela Bryan, por 12.67 a 9.67.

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Uma semana depois de ir à Câmara dos Deputados dar explicações sobre a alta no preço dos combustíveis, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, voltou à Casa nesta terça-feira (28) e avaliou que o Brasil está dando a “resposta correta” para o problema. 

“Tanto é correta, que o resto do mundo inteiro está tentando fazer isso: reduzir tributos. Estados Unidos, Europa. Sabe qual a diferença? É que aqui nós já fizemos”, disse, desta vez, em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor.

Questionado por parlamentares sobre o motivo do consumidor final não sentir ainda os efeitos das medidas no bolso, Sachsida adiantou que tem conversado com a Petrobras, com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e com as distribuidoras para que a Petrobras “acelere a modalidade de consignação”. Segundo ele, com ela, uma vez aprovada redução tributária, o efeito para o consumidor será mais rápido.

Ao lembrar o governo federal não pode interferir no preço de combustíveis, o ministro agradeceu o empenho dos parlamentares na aprovação de medidas como as que tratam da redução de tributos federais e do ICMS sobre diesel, gasolina, etanol e gás.

“Com o PLP 18, o preço da gasolina vai cair de R$ 7,39 para R$ 5,84, queda de 21%”, afirmou. Pelas projeções do Ministério, com a medida, o preço do etanol deve cair R$ 0,30: de R$ 4,87 para R$ 4,57. No caso do diesel, o preço deve ser reduzido de R$ 7,68 para R$ 7,55. Já o GLP deve cair de R$ 112,70 para R$ 110,07.

CPI

Em relação a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Petrobras, em discussão na Câmara, o ministro de Minas e Energia também avaliou que, mesmo acreditando que o colegiado teria foco mais político do que técnico, apoiará a comissão caso ela seja instalada.

“Como ministro, defendo marcos legais, segurança jurídica, mais previsibilidade. O que posso garantir é que o ministério vai apoiar a decisão do Congresso”, afirmou.

Propostas

O ministro voltou a defender que a privatização da Petrobras geraria mais competição no mercado, assim como ocorreu com a Telebras. E ressaltou que a decisão sobre a desestatização cabe ao presidente da República e ao Congresso. A mesma afirmação já havia sido feita por ele na semana passada em audiência pública conjunta de comissão da Casa.

Sobre a criação de uma conta de estabilização de preços de combustíveis alimentada por dividendos da Petrobras – que tem o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como um dos seus maiores defensores – Sachsida reafirmou que embora seja ” tecnicamente interessante”, a proposta que poderia gerar uma “bola de neve” ao criar instabilidade nos mercados.

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O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que autoriza a nomeação de 568 candidatos aprovados nos concursos públicos para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio).

As vagas estão divididas em: 40 para analista administrativo, 96 para analista ambiental e 432 para técnico ambiental. A realização dos concursos foi autorizada pela Portaria SEDGG/ME nº 10.641, de 2 de setembro de 2021.

De acordo com o documento, a contratação está condicionada à existência de vagas na data da nomeação dos candidatos e à adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria estabelece ainda que a responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos aprovados no concurso será do Ibama, ao qual “caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários”.

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Para celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a cidade do Rio de Janeiro recebe hoje (28) diversos eventos, que vão desde iluminação de monumento, conscientização sobre o tema da diversidade sexual, mutirão de requalificação civil para pessoas trans e festival de música com entrada gratuita no Porto Maravilha.

O dia 28 de junho relembra a Revolta de Stonewall, ocorrida em 1969, em Nova York, nos Estados Unidos, quando pessoas que frequentavam o bar Stonewall Inn, conhecido ponto de encontro para a população LGBTQIA+ e outras pessoas em situação de vulnerabilidade, lutaram contra as agressões, a repressão e a violência policial que sofriam, na época em que a homossexualidade ainda era considerada crime em muitos lugares.

Festival

Começa hoje o TriboQ Pride Festival, com seis dias de programação multiartística, audiovisual, sensibilização, empreendedorismo e empregabilidade na região do Porto Maravilha.

O Palco Vera Verão recebe shows na Praça Mauá de sexta-feira (1) a domingo (3), como Rebecca, Majur, Maria Gadu, Lia Clark, Kibba, TriboQ e Ju Moraes. O Palco MAR, no Museu de Arte do Rio, terá pocket shows de hoje a quinta-feira, do grupo Moça Prosa, Maramba e Romero Ferro.

A Feira Queer, também no MAR, 30 empreendedores vão apresentar suas marcas independentes durante todos os dias do evento. Nos dias de semana, entre 16h e 22h, e sábado e domingo, de 14h às 21h. Workshops sobre Ballroom, uma subcultura LGBTQIA+ underground afro-americana e latina, serão ministrados no QBall, além das batalhas no fim de semana. É necessário inscrição antecipada pelo site.

De quinta a domingo ocorrem também os painéis Lugar QFala, no Museu do Amanhã, com especialistas e ativistas LGBTQIA+. Entre os temas tratados estão família, educação, saúde e mercado profissional. Também haverá exibição do documentário Indianara, que conta a trajetória da ativista trans Indianara Siqueira, idealizadora da Casa Nem. Ingressos gratuitos pelo site do evento.

Prefeitura

Diversos órgãos da prefeitura do Rio de Janeiro promoveram, ao longo do mês, eventos sobre o tema da diversidade sexual. A Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual (CEDS) estará presente no festival TriboQ com um stand para cadastrar a população LGBTQIA+ que precise de acolhimento e de atenção básica de saúde, além de distribuição de material informativo sobre saúde, assistência jurídica e psicológica.

Na quinta-feira (30), a CEDS lança a campanha de orgulho LGBTQIA+ na lona de Madureira. Outros eventos estão programados para julho nas lonas culturais de Realengo e no Circo Voador para reforço da campanha.

A Secretaria Municipal de Saúde realizou um ciclo de debates no domingo, sobre cuidado integral da população LGBTQIA+ na Atenção Primária à Saúde. Hoje, o Projeto Arco-Íris realiza ações de conscientização sobre o tema na Clínica da Família Anthidio Dias da Silveira, no Jacarezinho.

Já a Riotur e a Secretaria Municipal de Cultura promoverão, no dia 10 de julho, a Feira Cultural Amo Diversidade, na Rua do Resende, na Lapa, com empreendedores de diversas áreas e música ao vivo. E hoje, a partir das 18h, os Arcos da Lapa serão iluminados com as cores do arco-íris LGBTQIA+.

A Secretaria Municipal de Fazenda promoveu uma palestra para servidores que trabalham no atendimento ao contribuinte sobre diversidade, com foco nas legislações existentes e em práticas de respeito e empatia à população LGBTQIA+. Encontro com o mesmo objetivo ocorre hoje para os procuradores do município e representantes da Coordenadoria de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio.

Requalificação civil

O projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio, em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual da Defensoria Pública, promove hoje o quarto mutirão de Requalificação Civil de pessoas trans e não-bináries, de atendimento jurídico da população LGBTQIA+.

A ação acontece na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), das 13h às 17h, com a expedição de sentenças de requalificação civil de nome e gênero para pessoas trans, travestis e não-bináries. A previsão é de atender cem pessoas que já fizeram o cadastro prévio para a ação.

O projeto já garantiu o direito de cerca de 260 pessoas transgêneros e não binárias terem seus nomes e gêneros corrigidos na certidão de nascimento. Este é o primeiro passo para a mudança nos demais documentos de identidade.

A Fiocruz promove também o encontro Caminhos para a Justiça Social e promoção da saúde LGBTQIA+, com o objetivo de fortalecer a importância do respeito e da equidade com base em gênero e diversidade sexual.

Metrô

O MetrôRio decorou dois novos espaços com as cores do arco-íris, para marcar o Dia do Orgulho LGBTQIA+, além de iluminar a ponte estaiada da estação Jardim Oceânico, sobre a Lagoa da Tijuca, com as cores do arco-íris.

Uma das escadas da estação General Osório, que dá acesso à praia de Ipanema, ganhou o colorido da bandeira símbolo da luta pelos direitos desta população e a Escada da Diversidade, na Central do Brasil, lançada no ano passado, foi renovada.

Durante todo o dia, mensagens de orgulho LGBTQIA+ poderão ser conferidas em televisões dos trens e das estações.​

Fonte Agência Brasil – Read More