Uma das metas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, é gerar 100 mil vagas prisionais até 2023. A diretora-geral do Depen, Tânia Fogaça, disse, em entrevista ao programa A Voz do Brasil nesta terça-feira (28), que a geração de vagas é uma necessidade. 

“Temos ainda um déficit de vagas prisionais no Brasil, um déficit de cerca de 150 mil vagas no sistema prisional brasileiro”, disse.

Tânia explicou que as atribuições do Depen podem ser resumidas à geração do Fundo Penitenciário Nacional para investimento no sistema prisional, a gestão das cinco penitenciárias federais e a fomentação de também políticas públicas na área de gestão prisional. 

“As penitenciárias federais são aquelas onde estão isoladas as principais lideranças criminosas do Brasil e ficam sob gestão do Depen. No Brasil existem mais de 1.500 unidades prisionais, as demais unidades, que são vinculadas aos estados e ao Distrito Federal, são competência das unidades federativas. Por parte do Depen, nós temos a missão de fomentar a instituição de políticas, fomentar o investimento nessas unidades prisionais, fomentar capacitações”, explicou. 

Sobre o Fundo Penitenciário Nacional, a diretora-geral disse que os recursos nacionais são repassados aos estados e também a fundos estaduais. Parte dos recursos também pode ser utilizado para aquisição de equipamentos, como armamentos, viaturas, equipamentos de scanner corporal para controle de entrada nas unidades prisionais, além de parcerias. 

Tânia destacou uma parceria feita com o Poder Judiciário para implementar a integração dos sistemas que controlam os processos de execução penal. “Com a integração das bases de dados, nós passaremos a ter informações únicas, como quantidade de pessoas privadas de liberdade, quantidade de unidades prisionais, e nós poderemos dar agilidade. A governança sobre esses dados, o acesso a esses dados de forma rápida, eficaz e também com confiança permite que cada vez mais a gente melhore a geração de políticas e também passemos a investir no sistema penitenciário onde realmente estão os problemas do sistema prisional”, disse.

Veja aqui a entrevista completa:

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Em greve há quase três meses, os servidores do Banco Central (BC) manterão o movimento até a próxima segunda-feira (4). Em assembleia, a categoria decidiu continuar parada até o último dia possível para a concessão de aumentos salariais determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o Sindicato Nacional de Funcionários do BC (Sinal), os servidores farão um ato virtual pela valorização da carreira no dia 4, com protestos contra o que consideram intransigência na postura do presidente da instituição, Roberto Campos Neto. Na terça-feira (5), os funcionários farão nova assembleia para decidir os rumos do movimento.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Congresso precisaria aprovar, até 30 de junho, reajustes que reponham perdas com a inflação, com a lei entrando em vigor em 4 de julho. Para cumprir esse prazo, no entanto, o governo precisaria ter enviado projeto de lei ou medida provisória ao Congresso no fim de maio ou na primeira semana de junho.

Reivindicações

Em greve desde 1º de abril, os funcionários do BC reivindicam a reposição das perdas inflacionárias nos últimos anos, que chegam a 27%. Eles também pedem a mudança da nomenclatura de analista para auditor e a exigência de nível superior para ingresso de técnicos no BC.

Em 19 de abril, a categoria suspendeu a greve, mas retomou o movimento por tempo indeterminado desde 3 de maio. Desde então, só serviços considerados essenciais estão sendo executados, como as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) e a divulgação do déficit primário no primeiro quadrimestre.

A divulgação de estatísticas, como o boletim Focus (pesquisa semanal com instituições financeiras), o fluxo cambial, o Relatório de Poupança e a taxa Ptax diária (taxa média de câmbio que serve de referência para algumas negociações), foi suspensa ou ocorre com bastante atraso. Projetos especiais, como a expansão do open banking e a segunda fase de consultas de saques de valores esquecidos, estão suspensos.

Desde o início do ano, diversas categorias do funcionalismo federal trabalham em esquema de operação padrão ou fazem greve porque o Orçamento de 2022 destinou R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança. No fim de abril, o governo confirmou que estudava aumento linear de 5% para todo o funcionalismo, mas, no início do mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a concessão de reajustes em 2022.

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Motoristas e cobradores de ônibus do transporte coletivo na capital paulista entrarão em greve, a partir da 0h desta quarta-feira (29). A paralisação deverá durar 24 horas, caso o setor patronal não se manifeste. A categoria também aprovou uma nova assembleia para amanhã, às 16h, para deliberar o plano de luta e ações.

A decisão foi tomada durante assembleia com mais de 6 mil trabalhadores, segundo o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas), realizada na tarde desta terça (28), no bairro da Liberdade, onde fica a sede entidade.

De acordo com o sindicato, embora tenha sido garantido o reajuste salarial de 12,47% sobre os salários e vale-refeição, o setor patronal ignorou os outros itens da pauta de reivindicações da categoria, como a hora de almoço remunerada, participação nos lucros e resultados, adequação de nomenclaturas e plano de carreiras do setor de manutenção.

“Já se passaram dois meses das nossas negociações e os patrões mostraram-se intransigentes, pedindo prazos, paciência e protelando decisões. A categoria está estafada dessa enrolação”, destacou o presidente em exercício do sindicato, Valmir Santana da Paz, o Sorriso.

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) disse, em nota, que lamenta a paralisação e avaliou que ela traz “terríveis consequências para a mobilidade da população”.

“A entidade espera que os profissionais do setor de transporte coletivo não penalizem os passageiros, cumprindo a determinação da Justiça, adotada na paralisação de 14 de junho, de colocar em operação 80% da frota nos horários de pico”, diz a nota.

Agência Brasil –

Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais.

A lei alterou as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para agilizar a devolução dos valores cobrados a mais no PIS/Cofins. A devolução será feita por meio de aumentos menores nas tarifas de energia.

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a exclusão do ICMS do preço que serve como base de cálculo do PIS/Cofins. A corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que reveria ser retroativa a 15 de março de 2017.

Segundo a Câmara dos Deputados e o Senado, a União deveria devolver R$ 60,3 bilhões em créditos de PIS/Cofins às distribuidoras. Desse total, R$ 12,7 bilhões já foram devolvidos pela Aneel em revisões tarifárias desde 2020, que teriam impedido as contas de luz de aumentarem, em média, 5% desde então. Ainda há R$ 47,6 bilhões a serem ressarcidos aos consumidores.

Revisão extraordinária

Em nota, a Aneel informou que, desde 2020, tem devolvido os valores relativos à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. O órgão informou que fará uma revisão extraordinária das tarifas para as companhias que tiveram o reajuste aprovado sem a restituição do imposto. As demais distribuidoras serão atendidas conforme o calendário de revisões tarifárias de 2022.

“Ressaltamos que a Aneel já vem realizando esse procedimento desde 2020. Para as distribuidoras que já passaram por processo tarifário em 2022, a Aneel aprovará uma revisão tarifária extraordinária, nos termos da referida lei. Já para as distribuidoras que ainda terão seus processos nos próximos meses, o ajuste será realizado nos processos tarifários ordinários conforme calendário divulgado no site da agência”, destacou o comunicado.

Segundo a Aneel, o reajuste médio de 12,04% para os clientes da Enel, que atende 7,6 milhões de unidades consumidoras no estado de São Paulo, já inclui a devolução dos créditos de PIS/Cofins. O órgão informou que 8,7% da composição do índice médio de reajuste, aprovado hoje pela agência reguladora, está relacionado à devolução dos tributos.
 

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A seleção brasileira feminina de vôlei ficou perto da classificação para a disputa do título inédito da Liga das Nações, após derrotar a China por 3 sets a 2 (parciais de (25/20, 25/23, 18/25, 21/25 e 15/11), nesta terça-feira (28), na partida de abertura da terceira etapa da competição em Sofia (Bulgária).  O próximo compromisso da equipe brasileira, terceira colocada (20 pontos), será contra a Coreia do Sul (lantena, com oito pontos), às 14h (horário de Brasília) de quinta-feira (30).

Que jogão, meus amigos! 🇧🇷

A #SeleçãoFeminina estreou com vitória na terceira etapa da Liga das Nações, disputada em Sófia, na Bulgária. E o triunfo foi suado, no tie-break, contra a China: 3-2 (25-20, 25-23, 18-25, 21-25 e 15-11). 😅 pic.twitter.com/0RMy3KBtZY

— CBV (@volei) June 28, 2022

As brasileiras, comandadas pelo técnico Zé Roberto Guimarães. Controlaram a partida no início, e chegar a abrir 2 sets a 0 de vantagem.  Mas a partir da terceira parcial, o Brasil errou muito e as chinesas aproveitaram e empataram o duelo. No tie-break, as brasileiras fizeram valer sua superioridade em quadra e selaram a vitória.

Principal destaque da partida foi a ponteira Gabi, capitã da seleção, que anotou 27 pontos (24 deles no ataque, dois de bloqueio e um de saque). Quem também brilhou foi a oposta Kisy que somou 24 (22 pontos de ataque e dois de bloqueio). O resultado deixou Zér Roberto confiante para selar a vaga já no “Foi uma vitória importante para essa nova geração, um jogo difícil como sempre são as partidas entre Brasil e China. Abrimos dois a zero e depois paramos de ter eficiência no saque e na defesa. O importante foi a nossa recuperação no quinto set. Continuamos a nossa trajetória e vamos pensar na partida contra a Coréia do Sul”, disse o técnico, em depoimento à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV).

O triunfo de hoje (28) foi o quinto seguido do Brasil, terceiro colocado na classificação geral, com 20 pontos, atrás apenas das líderes japonesas (23) e das norte-americanas (21), em segundo lugar. A Liga das Nações reúne 16 seleções e apena as oito melhores seguem para a fase de decisão do título. A equipe comandada pelo técnico Zé Roberto soma até agora sete vitórias e apenas uma derrota.

Terceira etapa – Liga das Nações

30/06 (quinta-feira) – Brasil x Coréia do Sul, às 14h 

01/07 (sexta-feira)  – Brasil x Bulgária, às 14h

02/07 (sábado) – Brasil x Tailândia, às 10h30  

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (28) o reajuste tarifário das contas de luz deste ano da Enel Distribuição São Paulo. Os novos valores entrarão em vigor a partir de 4 de julho para os 24 municípios da área de concessão da distribuidora, que  atende cerca de 7,6 milhões de unidades consumidoras no estado.

O aumento médio para o consumidor será de 12,04%, sendo 18,03% para alta tensão e 10,15% para baixa tensão. Segundo a empresa, os consumidores de baixa tensão são, na maioria, clientes residenciais. Já os clientes de média e alta tensão são, em geral, indústrias e grandes comércios.

De acordo com a Enel, os principais fatores que influenciaram o aumento foram a inflação, além dos encargos setoriais, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e os custos de compra de energia durante a crise hídrica de 2021. Ainda segundo a empresa, o aumento das tarifas seria de 27,64%, se não houvesse um “esforço de redução” por meio de medidas do governo federal e da companhia.

Bandeiras tarifárias

Na semana passada, a Aneel aprovou reajuste das bandeiras tarifárias, que incidem na conta de luz em caso de escassez hídrica ou qualquer fator que aumente o custo de produção de eletricidade. Os aumentos irão de 3,2% a 63,7%, dependendo do tipo da bandeira.

No entanto, neste momento, os aumentos não tornarão as contas de luz tão caras porque, desde abril, a bandeira tarifária está verde, quando não ocorre cobrança adicional. Os valores entrarão em vigor em 1]º de julho e serão revisados em meados de 2023.

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O Circo Crescer e Viver lançou hoje (28) a plataforma digital Território Inventivo, que resgata a história da Cidade Nova, bairro da zona central do Rio de Janeiro, dividido ao meio pela Avenida Presidente Vargas, e que liga o centro e a região norte da capital fluminense. A plataforma foi lançada durante evento no auditório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), patrocinador da iniciativa, que tem sede no bairro desde 2013.

“O resgate, a preservação e a divulgação da memória carioca e brasileira a partir deste importante espaço urbano foi o que motivou o ONS a patrocinar o projeto idealizado pelo Circo Crescer e Viver, por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro”, diz o Operador Nacional do Sistema Elétrico.

Segundo o patrocinador, a escolha do projeto Território Inventivo para receber incentivo cultural veio ao encontro de seu Plano Estratégico de Sustentabilidade, conectando-se ao pilar ONS +Social, que tem como um de seus objetivos, no eixo Sociedade Consciente, “ampliar o relacionamento com a sociedade nos temas ligados à sua atuação”.

O ONS é o órgão responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados do país, sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Memória

Instalado na região central do Rio há 17 anos, onde realiza trabalhos de natureza comunitária, por meio de ações sociais e programas de formação profissional, o Circo Crescer e Viver resolveu criar e produzir o projeto Território Inventivo ao fazer um levantamento histórico da importância do bairro que, atualmente, é mais reconhecido pelo uso institucional, disse à Agência Brasil o diretor de Projetos e Desenvolvimento da instituição, Renier Crohare Molina.

Molina destacou que a população da Cidade Nova é negligenciada inclusive por organizações instaladas em seu território, que tem histórico de expansão das atividades econômicas e de expulsão da população, de forma geral. “Aprofundando-se na literatura que falava da antiga Praça 11 de Junho, hoje Cidade Nova, a direção do Circo chegou ao livro Cidade Porosa, do pesquisador Bruno Carvalho, que confirmou os achados do equipamento sobre o bairro desde sua implantação na área, em 2004. Ao longo dos séculos, a história foi sendo apagada pelas transformações urbanas, a partir do desenvolvimento econômico também, com a instalação da Marquês de Sapucaí e de novos empreendimentos que foram construídos ali.”

O Circo decidiu, então, criar o projeto, na expectativa de ter uma plataforma tecnológica que resgatasse essa memória, fizesse a cartografia e dimensionasse toda a riqueza social, cultural e histórica da região, disse Molina. “A criação de todos os ícones da história cultural brasileira passou por esse território, desde o samba, o teatro, a própria imprensa, com o primeiro jornal impresso do país (Gazeta do Rio de Janeiro, que começou a circular em 10 de setembro de 1808)”, acrescentou.

Possibilidades

Liderada por Miguel Jost, a equipe de pesquisadores do Circo criou a plataforma, que tem cerca de 300 verbetes e eventos, personalidades que passaram pelo território. Quem navegar pela plataforma terá três possibilidades de acesso ao patrimônio histórico e cultural da Cidade Nova e adjacências, de 1811, data de criação do bairro, até 2021. Uma das possibilidades é navegar pelas galerias, onde se vê a linha do tempo de acordo com nove temas escolhidos; por filtros, através de verbetes específicos, para ver a relação com a região; e pela parte de georreferenciamento, que proporciona uma viagem pela cartografia.

Os temas são samba, canção popular, circo, teatro, imprensa, literatura, religião, patrimônio e sociedade, e estão vinculados a grupos sociais como ciganos, nativos africanos de múltiplas etnias, escravizados, fugidos, alforriados, afrodescendente, judeus asquenazes, imigrantes pobres de zonas rurais do Brasil e da Europa, que se fixaram na região onde criaram seus marcos históricos.

História

O pesquisador Miguel Jost informou à Agência Brasil que, nos 200 anos de história da Cidade Nova, foram levantados personagens, acontecimentos e lugares que contam a história cultural do território, espaço muito importante para a construção da identidade cultural carioca e brasileira moderna.

“Isso vem da presença muito forte das companhias de circo no território desde meados do século 19; com o nascimento do samba no século 20; muitos grupos de teatro; e muitos desdobramentos disso”. Jost lembrou que muitos poetas, cronistas e pintores modernistas iam à Cidade Nova conhecer a produção cultural e a retrataram em suas obras. A mistura entre ciganos, judeus, negros escravizados e descendentes conta uma história cultural muito rica, acrescentou o pesquisador.

“Quando produzimos esse material, estamos produzindo não só no sentido de preservar e celebrar essa memória, mas também chamando a atenção para esse território hoje em dia, com muita pobreza da população residente e muita riqueza das empresas que têm sede e escritórios lá. Um contraste muito agressivo e um olhar muito pouco carinhoso, tanto da população carioca quanto de órgãos públicos, para a relevância e importância desse território para a construção da nossa história cultural”, afirmou.

Miguel Jost explicou que o que está sendo apresentado é a dramaturgia brasileira, a música brasileira, as artes cênicas brasileiras. “Muito dessa história, ou se origina, ou tem ali o centro nevrálgico de sua invenção, e a gente desaprendeu de perceber esse território como um território potente, criativo e importante para ser lembrado e cuidado ainda hoje.”

Destaques

Dentre os acontecimentos históricos ocorridos na região, destacam-se o nascimento da composição Pelo Telefone, surgida em uma roda de samba realizada na casa de Tia Ciata, que ficou conhecida como o primeiro samba e foi gravado (por Donga, em 1916); a visita do cineasta Orson Welles, considerado um dos artistas mais versáteis e geniais do século 20, que veio ao território gravar o documentário É Tudo Verdade, com participação de Grande Otelo e Emilinha Borba, mas que nunca foi lançado por questões com a produtora RKO; e até a visita do físico Albert Einstein à Praça Onze, que foi estratégica para o fortalecimento da cultura judaica na cidade.

Entre as personalidades, o projeto traz informações sobre Chiquinha Gonzaga, autora de Forrobodó, obra que gerou o espetáculo de sucesso Forrobodó – Um Choro na Cidade Nova; o compositor Luiz Melodia, que cresceu no morro de São Carlos, no bairro do Estácio; e o imperador Dom Pedro II, que, durante seu reinado, elegeu o então Palácio do Conde dos Arcos, na região da Cidade Nova, como nova sede do Senado Imperial. O endereço abriga hoje a faculdade de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O próximo passo do projeto Território Inventivo será a criação de um aplicativo, capaz de mapear os novos fluxos estéticos, lugares de encontro, sociabilidade e invenção cultural contemporânea do território mapeado pela plataforma.

Colaboração

Miguel Jost destacou que a plataforma abre espaço também para participação do público, que pode indicar personagens e eventos que não foram incluídos. Os pesquisadores do Circo Crescer e Viver farão a checagem das informações que poderão ser incluídas no projeto.

Por Cidade Nova, entende-se o bairro que abrange desde a prefeitura do Rio de Janeiro até o Campo de Santana, e do Sambódromo até a Fábrica Bhering, quase na Gamboa.

Agência Brasil –

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Os crimes de estupro contra a população LGBTQIA+ cresceram 88,4% entre os anos de 2020 e 2021, revelou hoje (28) o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, documento elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em números absolutos, o registro dos estupros passou de 95 notificações em 2020 para 179 no ano passado. O número real de casos, no entanto, deve ser ainda maior porque foram computadas apenas as informações fornecidas pelas secretarias de Segurança Pública estaduais e pelas polícias.

O balanço, por exemplo, não computa dados de estados como São Paulo, Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que não forneceram ou não dispõe de informações detalhadas sobre o tema. Além disso, há que se considerar também a subnotificação dos casos já que muitas pessoas não registram a violência das quais foram vítimas.

Na contramão dos dados nacionais que revelaram queda no número de mortes intencionais, os assassinatos de pessoas LGBTQIA+ registraram crescimento de 7,2% no ano passado. Em 2020, o balanço computou 167 homicídios dolosos [intencionais] contra essa população. Em 2021, foram computadas 179 mortes. O número deve ser ainda maior já que diversos estados deixaram de divulgar essas informações.

Outro crime que também apresentou alta estatística foi a lesão corporal dolosa contra as pessoas LGBTQIA+, que passou de 1.271 notificações para 1.719, um crescimento de 35,2%.

Agência Brasil –