O olhar do mercado internacional sobre o Brasil na questão de segurança energética mudou, nos últimos anos, e o país já é visto como importante no cenário mundial. A avaliação é do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, que participou hoje (30), de forma virtual, do Seminário Energia: Desenvolvimento, Desafios e Oportunidades, promovido pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e o Cluster Tecnológico Naval do Rio de Janeiro (CTN-RJ).

Segundo o ministro, o Brasil tem o compromisso com a produção de energia sustentável, renovável e limpa, principalmente a baseada em biocombustíveis, o que, na visão de Alvim, não é apenas um discurso, mas uma prática. De acordo com o ministro, os movimentos e questões relacionadas à energia a partir da guerra da Rússia e Ucrânia mostram a importância da segurança energética do mundo.

“Quando se fala de player [jogador, em tradução livre] importante em segurança energética, que virou fator de soberania tecnológica, o Brasil passa a ser olhado como um ator chave no jogo. Se com as perspectivas para 2050, o Brasil é visto como player fundamental, quando se fala em soberania na área de alimentos para atender à demanda mundial, quando se fala em soberania energética em nível de planeta, já se fala do Brasil como um player, principalmente em matriz mais limpa menos baseada em óleo, gás e carvão”, disse.

Para o ministro, esses são potenciais que o Brasil precisa trabalhar cada vez mais e, por isso, o papel da pesquisa em desenvolvimento e as contribuições da ciência e tecnologia brasileiras que têm sido importantes ao longo dos anos, se amplia de maneira significativa.

Alvim destacou a integração dos ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovações, de Minas e Energia, da Economia e da Agricultura, que permite ações para viabilizar insumos e meios de produção sustentável de energia no país.

Como exemplo, citou o estudo referente a combustível do futuro e hidrogênio, realizado no CT de Energia, que é o Fundo destinado a financiar programas e projetos na área de energia, especialmente na área de eficiência energética no uso final.

Segundo o ministro, a produção de hidrogênio é uma agenda que vem sendo demandada pelo presidente Jair Bolsonaro e que será um diferencial que vai se somar às diversas alternativas energéticas e limpas de energia do Brasil.

“Combustíveis do futuro é uma demanda discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética que estamos trabalhando de forma muito concreta e em breve com recursos do FNDCT, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, a Finep estará operando três chamadas envolvendo os CTs, empreendedores e startups, ou seja, o país já pensa o futuro do ponto de vista energético e sempre dentro de uma produção limpa”, comentou.

Rio de Janeiro

Na visão do ministro, com certeza o estado do Rio de Janeiro tem um papel diferenciado para a produção de novos combustíveis e energia limpa e, dessa forma, não pode perder essa nova janela de oportunidades que se apresenta.

“Não dá para dissociar energia do estado do Rio de Janeiro, nas suas diversas formas de geração. Energia tem a ver com Rio de Janeiro, que não pode perder esses desafios e transformar os desafios em oportunidades”, apontou.

Solar e eólica

Ainda no seminário, Alvim destacou o esforço de aumento da produção de energia solar e eólica no Brasil para garantir matrizes alternativas ao país, sem, no entanto, abandonar a energia nuclear.

“Não só como alternativa de geração de energia, mas como aplicação das tecnologias nucleares na área de saúde, na área de alimentos, ou seja, na sua diversidade de benefícios que traz para a sociedade”, completou.

Transição energética

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo César Magalhães Domingues, que estava presente, apresentou o desempenho do Brasil no mercado internacional, como o sétimo maior produtor de petróleo e a mesma posição como maior exportador. Mostrou ainda o volume crescente de investimentos que vem ocorrendo em diversas áreas, em especial, após a realização de leilões.

“Quando o mundo trata hoje de transição energética, o Brasil já está muito à frente”, completou referindo-se à estratégia do país em avançar em energias limpas e renováveis.

O secretário também fez referência à produção de hidrogênio, que conforme explicou tem uma sinergia grande com a produção da eólica offshore (no mar). “A eólica offshore associada à produção de hidrogênio, que é extremamente eletrointensivo, é bastante interessante. Tem a eólica offshore, produz hidrogênio, uma parte dessa energia fica no Brasil e outra parte é transformada em hidrogênio tanto para uso interno como para a exportação”, revelou.

“Estamos criando todo o arcabouço legal, regulatório e jurídico para permitir o crescimento dessas fontes no Brasil”, concluiu.

Gás natural

O diretor-geral da ANP, almirante Rodolfo Saboia, indicou que o mercado de gás natural no Brasil tem passado por uma transformação ainda maior que o de petróleo, mas esbarra na necessidade de uma estrutura maior para se desenvolver.

“O Brasil carece enormemente de infraestrutura de gás natural. Temos algumas centenas de vezes menos quilômetros de gasodutos que os Estados Unidos e do que a Argentina, por exemplo”, indicou, acrescentando que a situação tem melhorado nesse aspecto a partir da aprovação da lei do novo mercado de gás, no ano passado.

“A gente já está vendo uma dinâmica diferente no mercado de gás natural. A gente está caminhando de um mercado que saiu do monopólio de fato da Petrobras, até recentemente, para um outro em que já há a entrada de um grande número de players com simplificações regulatórias, porque o regime agora não é mais de concessões”, observou.

A diretora de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Heloísa Esteves, destacou a importância da biomassa para a produção de energia, que já ultrapassou a utilização da cana para obter o etanol e passou a utilizar outros produtos. “A gente tem a quarta maior produção agrícola do mundo. Isso tem uma sinergia muito grande com o nosso potencial de bioenergia”, afirmou.

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A Defesa Civil de Pernambuco informou que 91 pessoas tiveram morte confirmada em decorrência das enchentes e deslizamentos que assolam o estado. Há ainda 26 desaparecidos, desde o dia 25, data em que as chuvas começaram a ficar mais intensas. As informações atualizadas têm por base dados do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) do estado.

Forças de segurança, Defesa Civil, Exército e órgãos municipais estão atuando em sete pontos de deslizamentos da região metropolitana do Recife: Zumbi do Pacheco e Curado IV (Jaboatão dos Guararapes); Areeiro (Camaragibe); Monte Verde/Ibura, Barro e Guabiraba (Recife) e Paratibe (Paulista).

A operação conta com a participação de 198 bombeiros de Pernambuco; 11 da Paraíba; sete de Minas Gerais e oito do Rio Grande do Norte. Auxiliam também nos trabalhos 60 militares do Exército; 22 da Marinha; oito policiais militares; 100 guardas municipais; quatro policiais civis e 25 funcionários da empresa de limpeza urbana.

“Estamos trabalhando com força total, mobilizando os recursos disponíveis, buscando profissionais de vários estados do Brasil com especialidade em resgate em áreas de deslizamentos, além de suporte às áreas atingidas por terra, água e ar”, informou, em nota, o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

O número de desabrigados está em cerca de 5 mil, segundo balanço divulgado hoje pela Central de Operações da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe).

Mais chuvas

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), as chuvas devem continuar até sexta-feira (3) na região metropolitana do Recife e na Zona da Mata, mas em menor volume e com intensidade moderada.

Diante da situação, a Defesa Civil estadual reforça o “alerta sobre o alto risco de deslizamentos, uma vez que o solo já está bastante encharcado”.

“Os maiores acumulados nas últimas 24 horas foram registrados nos municípios de Olinda (60 mm), Paulista (57 mm), Itapissuma (53 mm) e Recife (52 mm). A situação dos rios, porém, permanece estável. O nível de acúmulo nos pontos monitorados, sobre os quais foram emitidos avisos de alerta ou inundação já desceram ou estabilizaram, não havendo mais necessidade de aviso hidrológico”, informa a Defesa Civil.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou que alguns trechos registraram alagamentos ou deslizamento de barreiras, o que provocou interdições parciais em rodovias ou tráfego em meia pista.

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O presidente Jair Bolsonaro lamentou, nesta segunda-feira (30), a morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida na BR-101, no município de Umbaúba (SE), na última quarta-feira, após abordagem de policiais rodoviários federais. Segundo o presidente, a justiça será feita “sem exageros”. “Lamentamos o ocorrido e vamos com serenidade fazer o devido processo legal para não cometermos injustiça e fazermos, de fato, justiça”, disse Bolsonaro.  

O presidente e os ministros do Desenvolvimento Regional, Saúde, Justiça e Segurança Pública, Cidadania e Turismo participaram de uma coletiva de imprensa hoje (30), após sobrevoo das áreas mais atingidas pelas chuvas no Recife.  

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou que foram instaurados processo administrativo no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e um inquérito na Polícia Federal (PF) e que a apuração do caso será “a mais breve possível”. “O que tinha que ser feito pelo Estado já foi feito e agora é aguardar a finalização”, disse o ministro.

No sábado, o Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgaram nota em que manifestam indignação pelo assassinato “praticado com fortes indícios de tortura”. Segundo a nota, a OAB atuará diretamente no caso para cobrar providências como a prisão cautelar dos envolvidos.

“A OAB Nacional e a OAB Sergipe requerem a adoção de medidas preventivas imediatas pela PRF, para evitar que situação semelhante volte a acontecer, e para garantir a prestação de assistência à família da vítima. As instituições lamentam o triste episódio, que não pode ser considerado isolado, pois o assassinato sistemático de pessoas negras é uma triste realidade de nosso país, que carece de ações específicas para ser superado”, finaliza nota.

Também no sábado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou um vídeo nas redes sociais no qual afirma que não compactua com a abordagem feita pelos agentes envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida na BR-101, em Sergipe, na última quarta-feira (25) no município de Umbaúba, localizado no sul do estado.

“Assistimos com indignação os fatos ocorridos na cidade de Umbaúba (SE), em que uma ação envolvendo policiais rodoviários federais resultou na morte do senhor Genivaldo de Jesus Santos. Não compactuamos com as medidas adotadas durante a abordagem ao senhor Genivaldo. Os procedimentos vistos durante a ação não estão de acordo com as diretrizes expressas em cursos e manuais da nossa instituição. A ocorrência dessa última quarta-feira e a morte recente de dois PRFs no estado do Ceará implicou na avaliação interna dos padrões de abordagens. Afirmo que já estamos estudando os nossos procedimentos de formação, de aperfeiçoamento e operacionais para ajustar o que for necessário a fim de prestar um serviço de excelência que o órgão vem fornecendo ao povo brasileiro”, declarou.

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Turistas que quiserem entrar na cidade de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, já podem conferir as orientações no site da concessionária responsável pela administração do serviço. A plataforma também informa sobre a solicitação de isenção da taxa. A medida faz parte do esforço da prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, para implantação da taxa de preservação ambiental (TPA).

De acordo com a prefeitura, as taxas ambientais estão previstas em lei e serão cobradas de veículos motorizados que ingressarem no município, mediante sistema de arrecadação e cobrança remota. O objetivo é arrecadar recursos para investir na mitigação e compensação dos impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba.

“A previsão de início dos testes da cobrança é o mês de junho. Ainda estamos trabalhando em alguns detalhes do sistema, mas as solicitações de isenção podem ser feitas pelo site, onde já é possível se cadastrar”, explicou o secretário-adjunto de Meio Ambiente, Guilherme Adolpho.

Valores

Os valores a serem cobrados são os seguintes: R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) para motocicletas; R$ 13,00 (treze reais) para veículos de pequeno porte; R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos) para veículos utilitários (caminhonetes e kombis); R$ 39,00 (trinta e nove reais) mais a taxa da Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba (Comtur) para veículos de excursão (vans); R$ 59,00 (cinquenta e nove reais) mais taxa da Comtur para micro-ônibus e caminhões; R$ 92,00 (noventa e dois reais) mais taxa da Comtur para ônibus.

Isenção

Estarão isentos da cobrança veículos que estejam de passagem rápida por Ubatuba, com período inferior a quatro horas. Também estão isentas ambulâncias, veículos oficiais, carros fortes e carros fúnebres devidamente cadastrados no município.

Ficam isentos – desde que previamente cadastrados no município – os veículos prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local; veículos de empresas concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia fixa e móvel, saneamento básico e de transporte público coletivo.

Também não pagam a taxa os veículos de pequeno porte de pessoas que comprovadamente trabalhem, exerçam profissão ou prestem serviço de maneira não eventual no município; veículos de propriedade daqueles que comprovem residência no município de Ubatuba; veículos em nome de proprietários de imóveis ou de cônjuges, filhos e pais de proprietários, sendo permitido o cadastro de no máximo dois veículos para cada imóvel. Todos devem estar cadastrados.

Os outros veículos que não precisarão fazer o pagamento são os veículos de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros municípios, e cargas para abastecimento do comércio e prestadores de serviços do município, previamente cadastrados mediante apresentação do contrato de prestação de serviços e/ou nota fiscal de venda; veículos com licenciamento nos municípios de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra.

O cadastramento prévio dos veículos para a isenção da taxa pode ser feito presencialmente no Centro de Atendimento TPA, rua Dona Maria Alves 529 – Centro, ou pelo portal TPA (por meio do perfil de usuário com login e senha previamente registrados), além do site da concessionária.

Veículos que eventualmente entrarem no município sem o cadastro terão o prazo máximo de 72 horas para regularizar a situação.

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A partir de hoje (30) adolescentes de 12 a 17 anos de idade da capital paulista podem tomar a dose de reforço da vacina contra covid-19. A vacinação estará disponível para aqueles que receberam a segunda dose (D2) há pelo menos quatro meses. Poderão ser utilizados os imunizantes da Pfizer e Coronavac, conforme disponibilidade nas unidades de saúde. A recomendação também vale para adolescentes gestantes e puérperas. No caso dos adolescentes imunocomprometidos, apenas a vacina da Pfizer deverá ser utilizada.

Desde fevereiro deste ano, a dose de reforço estava disponível apenas para adolescentes imunossuprimidos e, até o momento, 4.520 doses foram aplicadas. Em todo o público de 12 a 17 anos já foram aplicadas 978.330 primeiras doses (D1) e 876.506 segundas doses (D2), com cobertura de 115,9% e 103,8%, respectivamente.

A decisão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de aplicar a dose de reforço do imunzante contra a covid-19 na faixa etária de 12 a 17 anos foi tomada após ofício enviado pela ao Ministério da Saúde (MS) destacando a importância de se ampliar a imunização nesse grupo no momento atual da pandemia e solicitando a inclusão do público como elegível para a dose de reforço.

“A inclusão dos adolescentes nos grupos elegíveis para dose de reforço contribuirá na manutenção do cenário epidemiológico da capital. Além da proteção individual do adolescente, essa ampliação contribui diretamente para a preservação da estabilidade no cenário epidemiológico neste momento de chegada do inverno, onde é esperado um aumento de doenças respiratórias, entre elas, a covid-19″, disse o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco.

A vacinação ocorre em toda a rede: UBSs e AMAs/UBSs Integradas, das 7h às 19h, e nos megapostos e drive-thru, das 8h às 17h.

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O Ministério do Desenvolvimento Regional tem cerca de R$ 1 bilhão destinados a ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais eventualmente interrompidos por conta de desastres.

De acordo com o ministério, para solicitar esses recursos, o município deve estar cadastrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Na ferramenta, é possível elaborar Planos de Contingência; registrar desastres ocorridos no município/estado; solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública; solicitar recursos federais a partir da elaboração de formulários online; consultar e acompanhar as solicitações de reconhecimento e de repasses para ações de resposta e de recuperação, e buscar informações sobre recorrências de desastres com base em dados oficiais.

Nos estados de Alagoas e Pernambuco, 63 municípios estão sob monitoramento e 14 já tiveram situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional em razão das fortes chuvas.

Até o momento, a Defesa Civil Nacional atualizou para 79 o número de óbitos em Pernambuco, em decorrência das chuvas. Há, ainda, 3.957 desabrigados em pontos de apoio localizados próximos às regiões afetadas. Nesta segunda-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro visita o estado.

Decretos de emergência

Os ministros do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, do Turismo, Carlos Brito, da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Cidadania, Ronaldo Bento, participaram ontem (29) de coletiva à imprensa na Base Aérea do Recife.

“Nas próximas horas, os municípios devem emitir os decretos de emergência para que possa ocorrer o reconhecimento federal de situação de emergência e a liberação de recursos para as primeiras ações de socorro”, informou Ferreira. “Vamos manter a Defesa Civil Nacional em Pernambuco, o tempo que for necessário, para auxiliar as autoridades locais nos próximos passos”, destacou Ferreira.

Etapas

No caso do Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de recursos federais ocorre em três etapas: no primeiro momento, são liberados recursos para as ações de assistência humanitária, dando prioridade à compra de kits de higiene e limpeza, colchões, cestas básicas e alimentação para as equipes de resgate. Na segunda etapa, é elaborado um plano de trabalho para o restabelecimento de serviços essenciais, com limpeza urbana, religação de energia e abastecimento de água.

A terceira etapa é quando o município solicita, até 90 dias depois do término das ocorrências, recursos para reconstrução de áreas e moradias comprovadamente destruídas pelo desastre.

Alertas da Defesa Civil

O ministro Daniel Ferreira observou que a população pode adotar medidas de autoproteção.

“O cidadão pode mandar um SMS para o número 40199, com o CEP da sua residência, para receber alertas, atualizações e recomendações da Defesa Civil regionalizadas, podendo, assim, se antecipar e se proteger nas situações de emergência”, explicou.

*Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional

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A última semana de maio começa instável em grande parte do Brasil. No Nordeste, as condições para chuva forte persistem no litoral, mas o sol volta aparecer. Segundo o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Mamedes Melo, essas chuvas são influenciadas por fenômenos maiores. “Ainda estamos sob influência do La Niña, mesmo que tenha enfraquecido. Isso faz com que massas de ar polar entrem com mais intensidade pelo Sul”, explicou.

Mamedes disse que a recente massa de ar polar que abrangeu grande parte do continente, se deslocou para o Oceano Atlântico. Isso fez com que ventos carregando a umidade do Atlântico fossem direcionados para a costa do Nordeste. “Isso intensificou o volume de chuva, que é o que vimos nos últimos dias, especialmente entre Pernambuco e Alagoas”, ressaltou o meteorologista.

Nessa região, a previsão indica continuidade das chuvas até hoje (30). Os volumes serão concentrados entre Pernambuco e o norte e nordeste de Sergipe. “Toda essa faixa leste do Nordeste ficará hoje em estado de atenção”, disse Mamedes, acrescentando que o solo encharcado é motivo de preocupação.

Pernambuco

Na manhã de hoje, a Defesa Civil Nacional atualizou para 79 o número de óbitos em Pernambuco, em decorrência das chuvas intensas que assolam o estado. Até o momento, 14 municípios encontram-se em situação de emergência, em meio a 63 municípios que estão sob monitoramento. Há, ainda, 3.957 desabrigados em pontos de apoio localizados próximos às regiões afetadas.

Sul

O fim de maio e o início de junho serão frios e com muita umidade na maior parte do Sul do Brasil. A passagem de uma nova frente fria nos próximos dias provoca chuva e traz mais frio de origem polar para a região. Mas desta vez, o frio mais intenso será para os gaúchos e para a serra catarinense. A queda da temperatura começa a ser sentida nesta segunda-feira e maio termina com chance de geada e de precipitação invernal no Sul do Brasil

Na terça-feira (31), as condições para geada aumentam sobre o Rio Grande do Sul e várias áreas da depressão central, e todo o sul e sudoeste gaúcho podem amanhecer congelados pela geada.

Sudeste

No início da semana, um sistema de baixa pressão provoca chuvas em São Paulo e no sul de Minas Gerais. Na terça-feira, a chuva continua nos dois estados.

Já no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, o tempo permanece firme, sem risco de chuva.

Centro-Oeste

A semana começa com chuva em grande parte do Mato Grosso do Sul e no oeste do Mato Grosso, com risco de tempestades. No Distrito Federal e Goiás, o tempo permanece firme, com sol.

Na terça-feira, a chuva se intensifica no Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, mas apenas na região oeste do estado. No restante do estado a previsão é de céu aberto e sol.

Região Norte

A última segunda-feira de maio será de chuva e trovoadas em quase todos os estados do Norte. As chuvas mais intensas acontecem no Amazonas, Roraima e Pará. A exceção é o Tocantins. Na terça-feira, nada muda.

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Ao menos dez pessoas foram presas durante a Virada Cultural, realizada neste sábado (28) e domingo (29) na capital paulista. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), a maior parte foi detida na região central.

Foram apreendidos ainda quatro celulares e uma faca. Os furtos e roubos assustaram o público que foi assistir os shows na madrugada de sábado para domingo no Vale do Anhangabau, no centro da cidade. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram pessoas sendo agredidas ou fugindo de brigas na região. A Polícia Militar informou ter abordado 585 pessoas e ter monitorado todo o evento com câmeras.

Domingo tranquilo

Na tarde de domingo, o clima era tranquilo na região central. O vocalista Marcelo D2, do Planet Hemp, banda que encerrou o evento, inclusive ressaltou o fato de nenhuma confusão ter acontecido durante a apresentação.

Após dois anos de pandemia, a Virada Cultural voltou a ocorrer de forma presencial na capital paulista. Durante o evento são realizadas diversas ações culturais como shows musicais, performances, danças e apresentações por um período de 24 horas.

Ao contrário das edições anteriores – com exceção da que ocorreu em 2017 -, a prefeitura paulistana decidiu este ano descentralizar as atrações, deixando poucos palcos no centro da capital. E determinou que, para entrar no Vale do Anhangabaú, as pessoas tivessem que passar por uma revista.

A estimativa inicial da prefeitura de São Paulo era atrair 2 milhões de pessoas com 300 atrações artísticas espalhadas por toda a cidade.

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sobrevoou na manhã de hoje (30) áreas afetadas pelas fortes chuvas na região metropolitana de Recife. Após o sobrevoo, Bolsonaro manifestou pesar pelas vítimas e disse que o governo tem prestado auxílio à população desde a última sexta-feira, quando o volume de água que atingiu a região foi mais intenso.

Bolsonaro saiu em sobrevoo pouco depois das 8h30 e passou por cidades do Grande Recife, afetadas pelas chuvas, em um trajeto que durou cerca de 30 minutos. Depois, o presidente voltou para a Base Aérea onde concedeu entrevista coletiva.

“Fizemos um sobrevoo em parte da área atingida, não conseguimos avançar, tentei pousar, mas a recomendação dos pilotos era que, tendo em vista a consistência do solo, poderíamos ter um incidente. Então, resolvemos não pousar”, disse.

A atualização mais recente da Defesa Civil Nacional elevou para 79 o número de óbitos em Pernambuco, em decorrência das chuvas intensas que assolam o estado. Até o momento, 14 municípios encontram-se em situação de emergência, em meio a 63 municípios que estão sob monitoramento. Há, ainda, 3.957 desabrigados em pontos de apoio localizados próximos às regiões afetadas.

“Todos estamos, obviamente, tristes, manifestamos nosso voto de pesar aos familiares. Nosso objetivo maior é confortar os familiares e, com meios materiais, também atender a população”, disse Bolsonaro. “Tivemos problemas semelhantes em Petrópolis, no sul da Bahia, mais ao norte de Minas [Gerais], estive ano passado no Acre também. Infelizmente essas catástrofes acontecem”, afirmou durante coletiva de imprensa para apresentar as respostas do governo.

O presidente estava acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, do Turismo, Carlos Brito, da Saúde, Marcelo Queiroga, da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, da Cidadania, Ronaldo Bento, além do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães e outras autoridades, que prestaram conta das ações para amparar a população.

O ministro Daniel Ferreira foi o primeiro a falar e lembrou que ainda estão previstas mais chuvas para a região e, por isso, é preciso que as pessoas prestem atenção nas orientações das autoridades.

“A primeira coisa é que ainda tem previsão de chuvas para os próximos dias. Então, as medidas de autoproteção têm que ser mantidas. As pessoas têm que receber e respeitar os alertas da Defesa Civil, tanto municipal, quanto estadual”, orientou.

Crédito especial

Ferreira informou que sairá uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com o reconhecimento de decretos de emergência já expedidos pelos municípios. A medida vai facilitar a liberação de recursos do governo federal.

“Hoje serão publicados em edição extra Diário Oficial da União o reconhecimento federal de todos os decretos publicados e inseridos no sistema”, disse.

Segundo Ferreira, duas medidas provisórias, publicadas no início do período de chuvas, abriram crédito especial de cerca de R$ 1 bilhão para atender os municípios de todo o país atingidos por esse tipo de catástrofe.

Parte dos recursos será usada para prestar atendimento humanitário para a população afetada com a doação de cestas básicas, kits de higiene, colchões para os desabrigados. Os recursos também serão aplicados no restabelecimento de serviços essenciais, como energia elétrica, abastecimento de água, limpeza urbana, entre outros.

“Em um momento posterior, a gente parte para a reconstrução de infraestrutura pública destruída e também nas casas que foram parcial ou totalmente destruídas pelo desastre”, disse o ministro.

Adiantamento do BPC

O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, disse que a pasta está oferecendo alojamentos provisórios para as famílias atingidas. Bento também afirmou que o governo oferecerá parcela extra do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do adiantamento de um pagamento do benefício. Esse adiantamento poderá ser devolvido em 36 vezes, sem juros.

“Vamos colocar à disposição dos beneficiários do BPC para que façam a antecipação bem como peguem mais uma parcela do benefício”, destacou o ministro.

Pagamento do FGTS

O governo também vai liberar o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O pagamento, de acordo com o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, ocorrerá logo após a confirmação do estado de emergência por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional.

“Hoje a Caixa está atuando em 107 municípios em todo o país, ou seja, todos os municípios que já tenham comunicação do estado e do MDR faremos imediatamente liberação do FGTS em até cinco dias”, disse Guimarães que informou ainda que o banco vai adiar por três meses o recebimento de parcelas de empréstimos de pessoas físicas, micro e pequenas empresas.

Visita

Bolsonaro citou a ausência do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, na coletiva de imprensa. Ontem (29), o governador disse, ao fazer um balanço do temporal, que não recebeu nenhum aviso oficial sobre a visita do presidente ao Estado. Ao responder uma pergunta, Bolsonaro disse que faltou ao governador “iniciativa”.

“Em todos os momentos em que os governadores ou prefeitos nos procuraram nós atendemos. Acho que faltou iniciativa da parte dele também”, afirmou. “Se o governador estava fazendo alguma coisa, não sei. Talvez, achava melhor não estar aqui. No momento de crise, você vai atrás para ajudar, não fica esperando ser chamado dentro de casa. Caso o governador estivesse presente, poderia, com muito mais propriedade, expor a situação”, disse o presidente, acrescentando que falará com Câmara se receber ligação.

Matéria alterada, às 13h, para acrescentar informações no 14º parágrafo.

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A Polícia Federal deflagrou, hoje (30), a Operação Tabaco Trend, com o objetivo de “coibir o delito de contrabando de cigarros eletrônicos no Distrito Federal”. De acordo com os investigadores, dois mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos.

Em nota, a PF informa ter identificado, ao longo das investigações, locais onde os cigarros eletrônicos estariam sendo comercializados na Feira dos Importados de Brasília.

“As evidências encontradas até o presente momento mostram indícios da prática do crime de contrabando de cigarros eletrônicos, sem descartar a possibilidade de, ao final, se comprovar que os fatos foram praticados por associação ou organização criminosa”, detalhou a PF, que seguirá nas investigações a fim de identificar os autores do delito.

Segundo a PF, comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos ou “quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar” são proibidos no Brasil por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O material apreendido será encaminhado à Receita Federal. A operação contou com o apoio da Vigilância Sanitária do Distrito Federal e das policias Civil e Militar.

Fonte Agência Brasil – Read More