Os testes da verão digital do real, chamada de Real Digital, deverão começar em 2023, segundo o economista do Banco Central (BC), Fábio Araújo. De acordo com ele, o cronograma inicial previa os primeiros pilotos ainda em 2022, mas a greve dos funcionários do Banco Central atrasou a programação. 

“A gente tinha a intenção de começar os pilotos [testes] talvez ainda no final desse ano, mas a greve atrasou bastante o cronograma. De toda forma, em 2023 e, em boa parte de 2024, a gente vai ter os pilotos rodando e as condições de ter certeza do lançamento da moeda digital na segunda metade de 2024”, disse Araújo em debate virtual sobre o tema, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na noite de hoje (30).

Em 2021, o Banco Central anunciou que estava desenvolvendo o Real Digital, uma moeda digital que deverá funcionar como uma extensão da moeda física. Diferentemente das criptomoedas, o Real Digital será garantido pelo BC e trará a possibilidade do uso de novas tecnologias, como contratos inteligentes (smart contracts), pagamento em outros países, e utilização em internet das coisas (IoT). 

De acordo com o BC, as pessoas interessadas em utilizar o Real Digital deverão obter uma carteira virtual de um agente autorizado pelo Banco Central – como um banco ou uma instituição de pagamento. A versão inicial da moeda digital será uma opção adicional ao uso de cédulas convencionais, e poderá ser convertida para qualquer outra forma de pagamento hoje disponível – como depósito bancário convencional ou em real físico.

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As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 24.082 novos casos de covid-19 com base nos balanços feitos no fim de semana em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 63 mortes por complicações associadas à doença. 

Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta segunda-feira (30). Segundo a pasta, o Mato Grosso do Sul não atualizou o número de óbitos.  

Com os novos dados, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia chegou se aproxima dos 31 milhões (30.977.661).

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 339.837. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 666.516. Ainda há 3.272 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 29.971.308 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 97% dos infectados desde o início da pandemia.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (169.241), Rio de Janeiro (73.806), Minas Gerais (61.549), Paraná (43.320) e Rio Grande do Sul (39.528).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.002), Amapá (2.134), Roraima (2.152), Tocantins (4.157) e Sergipe (6.348).

Vacinação

Até hoje foram aplicadas 434.413.160 doses de vacinas contra a covid-19, sendo 176,9 milhões como 1ª dose, 158,9 milhões como 2ª dose e 4,8 milhões como dose única. Outras 85,5 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço e 4,2 milhões ganharam segunda dose extra, ou quarta dose da vacina.

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O projeto limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta teve origem na Câmara, onde foi aprovada no final de maio.

Pacheco anunciou sua decisão após uma reunião com secretários de Fazenda, no fim da tarde de hoje (30). O encontro serviu como primeiro contato entre senadores e secretários – este último grupo preocupado com a queda na arrecadação que o projeto pode trazer. Outro projeto que chega ao Senado é o PLP 211/2021, que estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás.

“Os secretários, logicamente, tem ponderações a esses projetos apresentados. Nós, pelo perfil do Senado, temos essa obrigação de darmos aos secretários de Fazenda dos estados essa oportunidade para essas ponderações, sugestões e eventual aprimoramento do texto. Mas há o compromisso de se pautar no Senado esses projetos que vieram da Câmara”, disse Pacheco. Ele se referiu a um compromisso feito com o presidente daquela Casa, Arthur Lira, de não deixar esses projetos parados no Senado.

Bezerra terá sua primeira reunião com os secretários amanhã (31). No encontro, serão expostas as preocupações dos secretários, já colocadas na reunião de hoje. “Amanhã vamos começar a receber os primeiros dados, números concretos sobre as repercussões que a matéria aprovada na Câmara possa ter de impacto nas finanças dos estados brasileiros”, disse Bezerra.

Também participará da reunião e da preparação do relatório o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que relatou um outro projeto sobre combustíveis, que criava uma conta de estabilização dos preços. Esse projeto foi aprovado no Senado e está na Câmara, sem data para ser votado.

Pacheco, no entanto, já adiantou que o Senado não vai demorar para levar o assunto ao plenário. “[A reunião de hoje] é o inicio desse diálogo, que não vai durar muito. Vamos buscar muito rapidamente ter uma definição do Senado em relação a esse projeto”.

Diesel

Além de tratar da alíquota de ICMS, o PLP 18/22 também traz mudanças na legislação que estipulou a fixação de alíquota única do ICMS para os combustíveis em todos os estados, com cobrança do tributo por volume em vez de alíquota.

A mudança elimina a possibilidade de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabelecer as alíquotas para o diesel em formato diferente da transição imposta pela lei, que determina o uso da média móvel dos preços praticados ao consumidor final nos cinco anos anteriores à sua fixação pelo conselho. A medida vale somente até 31 de dezembro de 2022.

Segundo o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Décio Padilha, os secretários estão dispostos a fazer sacrifícios. “Do ponto de vista do diesel, o que vai ser debate no Confaz é aplicabilidade da média móvel nos 60 meses”.

Ele ainda se mostrou preocupado com uma mudança profunda de regras para resolver uma crise “conjuntural”. “Problema conjuntural tem que ter solução conjuntural. Problema conjuntural só com solução estrutural, essa conta não fecha, por que um dia a conjuntura desaparece. E a mexida estrutural não, se você mexe aqui vai comprometer educação em saúde por dez, 15 anos. Isso foi debatido, os senadores estão sensíveis”.

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu hoje (30) o relatório final da comissão de entidades que participaram do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

De acordo com o relatório, o sistema da urna eletrônica continua “íntegro e seguro”, apesar dos “achados” identificados durante os testes.

O documento é assinado pelos dez membros da comissão, composta por representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de membros das áreas acadêmica e científica.

“Observa-se, ao longo dos eventos do TPS, realizados de 2009 até o momento, que os resultados apresentados demonstram a maturidade dos sistemas eleitorais. Todavia, nota-se, em alguns testes, que os avanços obtidos pelos investigadores demonstram também a relevância dos subsistemas e componentes que, isoladamente, ainda apresentam espaços para melhoria nos quesitos relativos à qualidade do projeto e à dependência dos mecanismos de segurança externos”, diz trecho do relatório.

No teste de segurança, o TSE, órgão responsável pelas eleições, convidou investigadores de diversas instituições para executar 29 planos de ataque aos equipamentos da urna eletrônica.

As tentativas de burlar o sistema de segurança ocorreram por meio da disponibilização do código-fonte, procedimento no qual o tribunal entrega aos participantes a chave da programação das máquinas que compõem a urna, como os componentes que fazem o recebimento e a transmissão e apuração dos votos.

Em novembro do ano passado, dos 29 ataques, cinco obtiveram êxito, mas nenhum deles conseguiu atacar o software responsável pelo funcionamento da urna e o aplicativo referente ao armazenamento do nome dos eleitores e dos candidatos.

Após a primeira fase, o TSE reuniu seus técnicos para buscar soluções para os problemas encontrados pelos investigadores e apresentá-los no início deste mês, na segunda fase do TPS.

Segundo o tribunal, os investigadores repetiram os ataques feitos, mas não tiveram sucesso, porque todas as cinco vulnerabilidades foram corrigidas.

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou hoje (30) a Apple para prestar informações, no prazo de 72 horas, sobre a segurança dos fones de ouvido Airpods, fabricados pela empresa.

A medida foi tomada após o surgimento da notícia sobre um adolescente de 12 anos que teria sofrido danos auditivos pelo uso do acessório. O caso aconteceu nos Estados Unidos.

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, a preocupação da Senacon é com a segurança dos consumidores brasileiros.

“Estamos investigando possível defeito e consequente risco à saúde e segurança dos consumidores brasileiros. A intenção é que a empresa aja com transparência e colabore com as autoridades nacionais e internacionais para esclarecimento imediato do caso”, declarou em nota.

A Agência Brasil entrou com contato com a Apple Brasil e aguarda retorno. 

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As últimas duas duplas com brasileiros no Torneio de Tênis de  Roland Garros se despediram da competição nesta segunda-feira (30) após serem superadas nas quartas de final.  Na disputa mista, a paulista Bia Haddad e o mineiro Bruno Soares perderam por 2 sets a 1 para a parceria do alemão Kevin Krawietz com a norte-americana Nicole Melichar-Martine, com parciais de 6/4, 6/7 e 12-10.  Na sequência, a dupla do gaúcho Rafael Matos com o argentino David Vega Hernández foi eliminada pelo salvadorenho Marcelo Arévalo e o holandês Jean-Julian Rojer por 2 sets a 0. 

“Foi cruel, mas especial. Tem muito jogo que é decidido nesse detalhe final e você fica chateado de chegar tão perto, mas acho que hoje foi além disso. A gente dominou o jogo inteiro, literalmente desde o primeiro game. Além disso, a quadra estava um show, com a torcida fazendo muito barulho. Parecia que estávamos em casa. Isso é muito especial. Pra mim, em estágio final de carreira, e a Bia, que está recomeçando a jornada dela, é muito bacana. São momentos como esse que me fizeram jogar até os 40 anos de idade”, disse Bruno Soares, de 40 anos. 

A paulista de 25 anos, 33ª no ranking mundial da WTA, fez coro com o parceiro.

“Todo jogo é pedreira aqui, não tem como. Todo mundo nas mistas tem ranking bom, muita experiência, muitos campeões de Grand Slam… Pra mim é um privilégio estar compartilhando tudo isso com o Bruno”. 

Apesar da eliminação nesta segunda (30), o gaúcho Rafael Matos fez uma campanha surpreendente em Roland Garros. O canhoto começou o torneio na 52ª posição no ranking de duplas da ATP, e na próxima edição da lista já aparecerá como o número 50 do mundo. Ao lado do espanhol Vega Hernández, o gaúcho de 26 anos derrotou na estreia, por 2 sets a 0, a dupla favorita formada pelo argentino Andres Molteni e o mexicano Santiago Gonzalez. Depois Matos e Hernández  superaram o polonês Lukasz Kubot e o francês Edouard Vasselin por 2 sets a 1. O placar foi o mesmo na terceira vitória, desta vez contra Sander Gille e Joran Vliegen, que assegurou a dupla Matos e Hernández nas quartas de final. 

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O Indicador de Consumo Aparente de Bens Industriais, medido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cresceu 1,1% em março deste ano, na comparação com fevereiro. O dado foi divulgado nesta segunda-feira (30).

De acordo com o indicador do Ipea, a produção brasileira destinada ao consumo nacional cresceu 0,8% em março. Já as importações de bens industriais avançaram 2,7% no mesmo período, após uma sequência de quatro quedas consecutivas.

No acumulado primeiro trimestre deste ano, o indicador recuou 0,6% na margem, com alta de 0,1% na produção de bens nacionais e redução de 5,4% nas importações de bens industriais.

Na análise das grandes categorias econômicas, o Ipea aponta crescimento generalizado em março, com destaque para os segmentos de bens de capital (bens que servem para produção de outros) e de bens intermediários (produtos para fabricação de máquinas ou equipamentos), que avançaram 3,8% e 1,6%, respectivamente, sobre fevereiro.

Na comparação com março de 2021, todos os segmentos apresentaram queda. “O fraco desempenho observado em janeiro explica o resultado adverso no primeiro trimestre deste ano”, aponta o instituto.

Demanda interna

A demanda interna por bens da indústria de transformação avançou 1% sobre fevereiro, mas acumula queda de 1,2% no trimestre encerrado em março deste ano. A extrativa mineral teve alta de 4% em março, e acumula alta 5,2% no primeiro trimestre de 2022. No acumulado em doze meses, as indústrias extrativas subiram 21,3%.

Na análise setorial, 14 dos 22 segmentos tiveram variação positiva. Os segmentos de outros equipamentos de transporte e de veículos apresentaram os melhores resultados em março, com altas de 7,2% e 5,4%, respectivamente. No primeiro trimestre de 2022, oito segmentos registraram crescimento, com destaque para o consumo aparente de outros equipamentos de transporte, com alta de 5,3%.

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O Museu do Ipiranga acelerou as obras de revitalização para voltar a receber visitantes após cerca de nove anos fechado. De hoje (30) até o dia 7 de setembro o museu fará contagem regressiva de exatos 100 dias.

Depois da reforma concluída, o museu terá duas amplas entradas, bilheteria, um auditório para 200 pessoas, espaço educativo, café, loja e sala de exposição temporária. Com isso a área total construída terá o dobro do que tinha anteriormente e oferecerá total acessibilidade por elevadores e escadas rolantes e um novo sistema de ar-condicionado.

O jardim francês em frente ao edifício está sendo totalmente transformado com novo paisagismo, restaurante, infraestrutura para food bikes, modernização da iluminação pública e vias de acesso, equipamentos de acessibilidade e reativação da fonte central.

De acordo com o governo de São Paulo, onde está localizada a estrutura, o Museu do Ipiranga é um patrimônio histórico tombado nas três esferas de governo. Construído entre 1885 e 1890, está situado dentro do complexo do Parque Independência, na zona sul da capital. Concebido originalmente como um monumento à Independência, foi declarado sede do Museu do Estado em 1895 e, desde 1963, é administrado pela Universidade de São Paulo.

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai apoiar a formação continuada de professores da rede pública de ensino de dez estados por meio da realização de novas turmas do Programa de Especialização Docente (PED). A informação foi divulgada hoje (30) pela instituição.

Serão capacitados 730 professores, o que deve beneficiar cerca de 292 mil alunos do ensino fundamental e do médio até 2025. Terão prioridade professores que atuem em escolas localizadas em áreas vulneráveis e que tenham menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Coordenada pelo Instituto Canoa, a iniciativa prevê expansão da rede de formadores do programa, cujo foco é o ensino de matemática e ciências naturais. O Programa de Especialização Docente é desenvolvido em parceria pelo Instituto Canoa, o Lemann Center for Educational Entrepreneurship and Innovation in Brazil, da Universidade de Stanford, Estados Unidos, e 20 instituições de ensino superior brasileiras. O programa prevê abertura de 23 turmas de formação em quatro regiões do Brasil.

Segundo o diretor do BNDES, Bruno Aranha, o projeto contribui diretamente com a Meta 16 do Plano Nacional de Educação, promovendo formação continuada de qualidade, baseada em metodologias inovadoras. “Educação é um dos pilares do desenvolvimento do Brasil. O BNDES está debruçado sobre os desafios para melhorar a qualidade do ensino do país”, disse Aranha.

Ele destacou que o projeto beneficiará mais de 290 mil alunos da rede pública de ensino, buscando reduzir os índices de evasão escolar e melhorando os resultados educacionais do país.

Ampliação

A rede já atua com 376 docentes de 20 instituições de ensino superior brasileiras. Para ampliar a capacidade, o projeto realizará um ciclo de capacitação de mais 100 professores formadores do PED, o que resultará em aumento de 26% sobre o número atual. Haverá ainda esforços para expansão do número de instituições parceiras e do atendimento do programa a novos estados, inclusive da Região Centro-Oeste, que não foi contemplada, informou o banco. Os investimentos do projeto somam R$ 11,2 milhões, e haverá ainda apoio financeiro não reembolsável do BNDES no valor de R$ 5,6 milhões, com recursos do Fundo Socioambiental.

De acordo com a diretora executiva do Instituto Canoa, Mila Molina, o apoio do banco à formação continuada ocorre em um momento muito importante para os professores da educação básica. “Após a interrupção das aulas presenciais causada pela pandemia, os professores terão pelos próximos anos o desafio de lecionar em salas de aula extremamente heterogêneas. O currículo da especialização oferecida pelo PED Brasil ajudará os professores a lidar com este novo cenário, transformando a heterogeneidade da turma em um recurso valioso para a aprendizagem de todos os estudantes.”

Programa

O PED consiste em um curso de pós-graduação lato sensu (com carga horária de 360 horas presenciais e duração de 18 a 24 meses), desenvolvido para professores de matemática e ciências naturais atuantes no ensino fundamental ou médio. O curso ocorre de forma sincronizada com o trabalho em sala de aula e enfatiza a conexão entre teoria e prática.

As 20 instituições de ensino superior que compõem a Rede PED Brasil oferecem a especialização com base em uma estrutura curricular comum, sobre a qual são feitas adaptações aos contextos educacionais de cada território. Na prática, o programa está dividido em dez módulos presenciais que incluem aulas, tarefas, leituras e atividades em sala de aula. Além disso, haverá um treinamento estruturado de mentoria, no qual cada professor é acompanhado e apoiado individualmente por uma mentora ao longo do curso.

O tema educação é uma prioridade estratégica para o BNDES, cujo objetivo é contribuir para a transformação da realidade da educação básica e promover a requalificação profissional, priorizando atividades relacionadas a uma nova economia, neutra em carbono e intensiva em tecnologia.

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As escolas da rede de ensino fluminense deverão fazer, anualmente, uma campanha para prevenir e combater a automutilação. A determinação está na Lei 9.699/22, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial de hoje (30).

A Campanha Estadual de Prevenção e Combate à Automutilação deverá promover palestras educativas, informativas e de conscientização ao longo do ano letivo, bem como divulgar medidas que podem ser adotadas para prevenir e combater a automutilação de crianças e jovens. A lei também prevê que sejam distribuídas cartilhas informativas sobre o tema.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 20% dos jovens brasileiros se automutilam, o que representa 14 milhões de pessoas. A Secretaria de Estado de Educação está autorizada a firmar convênios para que a lei seja cumprida. O Poder Executivo deverá regulamentar as normas complementares necessárias.

A deputada Martha Rocha (PDT), autora da lei e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), informou que, em audiência pública realizada pela comissão, os deputados constataram que a segunda maior causa para procura da rede pública de saúde por adolescentes tem relação com a saúde mental, que foi afetada pela pandemia de covid-19.

“Essa lei retrata uma observação que tivemos dentro da rede de educação, que é o sofrimento psicológico desses adolescentes. A automutilação é uma dura realidade na vida deles”.

Emergência médica

Falando à Agência Brasil, o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antonio Geraldo da Silva, avaliou que esse tema “é uma emergência médica”. Segundo ele, a Lei federal 13.819, que trata da prevenção da automutilação e do suicídio, já preconiza isto.

“É preciso apenas que [essas campanhas] sejam feitas por técnicos capacitados”.

Atualmente, informou ele, o suicídio é a segunda maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos no mundo, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Essa estatística é muito alarmante e deve ser alvo de preocupação de todos os governantes”.

Para o presidente da ABP, leis como a sancionada pelo governador fluminense podem ser consideradas grandes avanços na área de prevenção ao suicídio no Brasil, “pois ao serem criadas estratégias de prevenção como as impostas pela nova lei, conseguimos fortalecer a luta em defesa da saúde mental pública de qualidade para todos”.

Epidemia

O professor de psiquiatra da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC RJJ), Jorge Jaber Filho, ressaltou que a iniciativa, além de importante, é oportuna, porque esse problema é cada vez mais comum na população infantojuvenil, especialmente entre o sexo feminino.

“Praticamente uma epidemia, que pode evoluir para tentativas de suicídio, algumas graves. Campanhas anuais promovidas pelas secretarias de Saúde e Educação podem ajudar a reverter esse quadro, com foco tanto na prevenção quanto nos possíveis tratamentos. Elas devem incluir os pais, pois muitas vezes os sinais surgem em casa; e quanto mais cedo forem detectados, melhor”, afirmou.

Segundo o professor da PUC-RJ, a automutilação é muito comum em portadores de transtorno de personalidade borderline, cujo diagnóstico só é dado a pessoas com mais de 18 anos; e em pessoas com distúrbios como ansiedade, depressão e o chamado transtorno desafiador.

O tratamento utiliza medicação, mas é essencialmente psicoterapêutico, com psicólogos e outros profissionais, que trabalharão o lado emocional. “Os remédios estabilizam o paciente e permitem que as outras terapias façam seu papel, atacando o problema em sua verdadeira origem”, completou.

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