O vice-presidente Hamilton Mourão participou hoje (20) do encerramento da 2ª SC Expo Defense, um evento que reúne empresas e órgãos que atuam na área de produção e desenvolvimento de produtos industriais militares.

Sediada neste ano em Florianópolis (SC), a feira visa dar visibilidade às inovações do setor de defesa e integrar centros de tecnologia com as Forças Armadas. Além de estandes e exposições de produtos e serviços, a feira contou com palestras, debates e painéis com a participação de civis, militares e representantes do governo.

Segundo Mourão, eventos como a SC Expo Defense asseguram a independência e soberania nacionais. “Desde 1980, quando houve o conflito das Malvinas, se compreendeu que não se pode ficar dependente dos insumos na área de defesa provenientes do exterior. Tem que ter a capacidade de produzir pelo menos de 50% a 60% das necessidades dentro do país”, disse.

No estande da Marinha, os visitantes puderam conhecer de perto aeronaves e protótipos da Fragata Classe Tamandaré, além da maquete do primeiro Submarino com Propulsão Nuclear Brasileiro (SN-BR), o submarino Álvaro Alberto. O Exército expôs viaturas blindadas Guarani e os novos armamentos do sistema Astros 2020. Já a apresentação da Aeronáutica contou com um KC-390 Millennium e réplica do novo caça multimissão F-39 Gripen.

O setor representa 4,78% do Produto Interno Bruto (PIB), gera 2,9 milhões de empregos diretos e indiretos.

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Ações inspiradas e alicerçadas na natureza para resolver problemas do mundo global. As Soluções Baseadas na Natureza (SBN), ou Nature Based Solutions (NBS), são apontadas como um dos melhores meios de compensação de carbono e foram tema do painel Crédito de Carbono de Floresta Nativa, apresentado hoje (20), o terceiro e último dia do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes.

Entre as alternativas de SBN, foram citados os projetos para redução de emissões por desmatamento e degradação e os créditos de carbono.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, lembrou que cerca de metade das emissões de carbono no Brasil vem do desmatamento. Ele disse que o crédito de carbono pode virar uma vantagem competitiva do país em negociações. “O mercado de carbono permite que o Brasil não apenas não tenha custos, mas também que se beneficie desse bônus.”

Segundo o diretor da Permian Global – entidade que desenvolve projetos de proteção e restauração de florestas tropicais – Edward Rumsey, o engajamento do setor privado no mercado de carbono se deve ao potencial econômico e ambiental do projeto. “Monetizar o reflorestamento é uma das melhores formas de diminuir os impactos do aquecimento global.”

Congresso

O Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes foi realizado de quarta (18) até sexta-feira (20) e conectou estratégias corporativas, projetos e cases, além de orientar políticas públicas que impulsionam a economia verde no Brasil.

Durante três dias, mais de 100 especialistas, entre empreendedores e líderes de grandes corporações nacionais e internacionais, estiveram reunidos para debater e propor soluções inovadoras e de tecnologia sustentável para que o país se torne um exportador de energia verde ou limpa para o mundo e caminhe para a neutralidade em emissões de gases na atmosfera.

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Campo Grande recebe neste sábado (21) a caravana Brasil pra Elas. A capital do Mato Grosso do Sul será a primeira de cerca de dez cidades que devem receber cursos, capacitações, ofertas de crédito e palestras até o fim de junho. A proposta, de acordo com a secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, é encorajar e dar apoio para que mulheres comecem uma atividade profissional.

“Fizemos uma grande parceria com todos os entes do Sistema S, Senai, Sebrae, Sesi, com os bancos, Caixa, Banco do Brasil”, disse, em entrevista ao programa A Voz do Brasil. “Vai ter palestra, abertura de conta, vamos ensinar a usar PIX e, principalmente, oferecer cursos gratuitos [com duração] desde um dia até 90 dias”, completou.

A secretária lembrou que o programa Auxílio Brasil, por exemplo, tem mais de 11 milhões de mulheres cadastradas – cerca de dois terços do total. “A gente quer dar não só assistência social para essas mulheres cuidarem das famílias, mas também dar apoio pra que elas comecem a ter a própria renda e cuidem dos filhos e de si mesmas com renda própria, com atividade própria”, explicou.

“A gente vai estar em campo não só com o Ministério da Economia, mas com o Ministério da Mulher e os bancos. Esse trabalho de campo é justamente pra capturar qual a demanda, o que a mulher quer. A gente quer apoiar a mulher pra ela ser o que quiser”, finalizou.

» Confira a programação completa da caravana em Campo Grande aqui.

Assista ao programa:

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A principal diferença entre o crime de injúria racial e racismo é a quem é dirigida a ofensa. Nessa sexta-feira (20), a corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a abertura de processo disciplinar contra o vereador Camilo Cristófaro (Avante) por uma frase racista dita por ele em sessão da Casa. A Agência Brasil conversou com o presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo (OAB-SP), Irapuã Santana do Nascimento da Silva, que explicou a diferença entre as tipificações penais.

“Se você tem uma ofensa dirigida para uma pessoa ou um grupo determinado de pessoas, que você consiga destacar essas pessoas, é injúria racial. Quando você tem um número grande de pessoas sem conseguir individualizar, se você pratica essa ofensa para toda uma coletividade, você tem o crime de racismo. No caso do vereador, como ele fala que é coisa de preto, isso acaba trazendo uma ofensa a toda a comunidade negra, que são mais de 100 milhões de pessoas”, explicou o presidente da comissão.

No último dia 3 de maio, Camilo Cristófaro participava de forma remota de uma sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos, na Câmara Municipal de São Paulo. Como o microfone do vereador estava aberto, o áudio da fala dele com outra pessoa acabou vazando para a reunião: “Não lavaram a calçada, é coisa de preto, né?”, foi a frase ouvida durante a sessão.

Irapuã Santana do Nascimento da Silva acrescenta que a pena prevista para os dois crimes é igual, de um a três anos de detenção. A diferença está no tratamento da injúria racial como um crime que cabe fiança e pode prescrever, o que não se aplica aos casos de racismo. O advogado explica, no entanto, que essa confusão teve origem em 1997 quando o crime de injúria racial foi incluído no Código Penal, e não na lei dos crimes de racismo, Lei 7.716, de 1989.

“Como o crime de injúria está previsto no Código Penal, as pessoas falaram: olha, se tá fora da lei de crime de racismo, ela não pode ser colocada como um crime imprescritível e inafiançável. Veio daí essa diferenciação, mas, na verdade, se a gente for pegar tudo na origem, era tudo equiparado”, apontou. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em um caso específico, que o crime de injúria não é prescritível.

“O Supremo fez esse julgamento dentro de um processo que era de habeas corpus, então esse tipo de julgamento não irradia para outras matérias, só cria efeitos para aquele processo. Existe agora a ação, que é a Ação Direta de Inconstitucionalidade, que é justamente para colocar esse entendimento para todo o ordenamento jurídico. Por enquanto, continua da mesma forma: injúria racial é afiançável e prescritível; e o crime de racismo é imprescritível e inafiançável”, apontou o representante da OAB.

Outro caminho para equiparar o crime de injúria racial com o de racismo é a aprovação de uma lei no Congresso Nacional. Nesta semana, o Senado Federal aprovou um projeto de lei com esse entendimento. “Ele [projeto] precisa ir para Câmara para passar pelo processo legislativo, votação, deliberação e a partir daí segue para sanção ou veto presidencial. Basicamente, a gente teria essa interpretação correta, de que o crime de injúria é uma espécie de crime de racismo e, por esse motivo, seria inafiançável e imprescritível.”

O projeto de lei em votação no Congresso também estabelece o aumento da pena para dois a cinco anos e que os ofensores ficam proibidos por três anos de participarem de eventos esportivos, artísticos e culturais.

O advogado reforça que diversos tipos de prova podem compor um processo de injúria racial ou racismo. “Todas as formas possíveis de demonstrar que aquele fato ocorreu podem influenciar no julgamento do processo. Às vezes, não se tem uma prova cabal, mas tem indício. Testemunha, vídeo, áudio, foto, um post, qualquer coisa nesse sentido vai servir de um elemento para que o magistrado, na hora de julgar o caso, possa se convencer de que aquele fato criminoso ocorreu e a partir daí fazer a aplicação da pena.”

No caso do vereador de São Paulo, além do processo administrativo, ele pode responder criminalmente pela prática de racismo. “Inclusive, seria cabível até uma ação civil pública indenizatória para que ele reparasse a violação que aconteceu com ofensa em relação a toda coletividade”, avalia Silva. Cristófaro nega que tenha sido racista e se referiu ao episódio como uma “brincadeira” em resposta à Agência Brasil, na ocasião.

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta sexta-feira (20) a XVIII Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico, com o slogan “Produto Orgânico, Melhor para Vida”. O evento foi realizado de forma virtual.

Durante a campanha, serão realizadas atividades pelo país para divulgar as características da produção orgânica. O consumidor poderá saber também como é feito o controle para garantia da qualidade desses produtos.

Nos últimos 12 anos, o número de produtores orgânicos cadastrados cresceu 450%. Em fevereiro de 2022, mais de 26 mil produtores orgânicos estavam regularizados e inscritos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO).

Segundo o secretário-adjunto de Defesa Agropecuária (SDA), Márcio Rezende, o ministério trabalha para que o setor de produtos orgânicos busque ganhar escala, sem perder suas características, entre elas a produção aliada à sustentabilidade.

O diretor do Departamento de Serviços Técnicos da SDA, José Luis Ravagnani Vargas, ressaltou que um dos desafios é internacionalizar os orgânicos brasileiros. Atualmente, há um acordo que possibilita a exportação de produtos orgânicos para o Chile.

Assistência técnica

Neste ano, foram abertos processos de seleção para oferta de assistência técnica a famílias de agricultores orgânicos. No total, serão destinados R$ 7,8 milhões para atender os estados de Amazonas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte, a partir de contrato de gestão firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Ao todo, serão beneficiados 1.605 agricultores familiares integrantes de uma Organização de Controle Social que efetuam a comercialização de produtos orgânicos em venda direta.

Produto orgânico

Um produto orgânico é “aquele obtido dentro de um sistema orgânico de produção agropecuária – ou extrativista sustentável – que beneficie o ecossistema local, proteja os recursos naturais, respeite as características socioeconômicas e culturais da comunidade local, preserve os direitos dos trabalhadores envolvidos e não utilize organismos geneticamente modificados nem químicos sintéticos”.

Para serem comercializados, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismos credenciados no Ministério da Agricultura, sendo dispensados da certificação somente aqueles produzidos por agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no Mapa, que comercializam exclusivamente em venda direta aos consumidores.

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou hoje (20) a prorrogação contratual da fase de produção dos campos Leste de Poço Xavier (Bacia Potiguar), Boa Esperança (Bacia Potiguar) e Atlanta (Bacia de Santos).

O vencimento inicial dos contratos estava previsto para 5 de agosto de 2025, no caso do Leste do Poço Xavier e Boa Esperança, e para 26 de dezembro de 2033, de Atlanta, e foi estendido até 3 de dezembro de 2036, 5 de agosto de 2052 e 30 de junho de 2044, respectivamente.

Agora chega a 56 o número de campos, em sua maioria da Rodada Zero (1998), com a fase de produção prorrogada, sendo 29 em terra e 27 no mar, nas bacias de Campos, Recôncavo, Potiguar, Alagoas, Espírito Santo, Amazonas, Santos e Camamu.

A ANP esclareceu que, com a prorrogação da fase de produção, em vez do encerramento do contrato de concessão na data originalmente prevista, a produção não é interrompida. Dessa forma, são mantidos os benefícios a ela associados, entre os quais o pagamento de participações governamentais, a contratação de serviços associados às operações e a manutenção e a geração de novos empregos. Outro benefício, segundo a agência, é que o conhecimento detido pelo atual operador lhe permite construir modelos mais precisos sobre o comportamento do campo, de modo a maximizar a produção e gerar ganhos de eficiência.

A previsão é que nos próximos cinco anos os campos que já foram prorrogados recebam investimentos de US$ 17,3 bilhões.

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Para colaborar com a meta global de redução das emissões de gases do efeito estufa (GEE), o Banco do Brasil (BB) firmou dois acordos nesta sexta-feira (20), durante o Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes. A meta de redução foi estabelecida durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 26).

Um dos acordos é com a Agência de Desenvolvimento Francesa (AFD) e envolve a cifra de 100 milhões de euros. Montante que será usado para expandir as linhas de financiamento a projetos no setor de energia renovável e na redução de emissões de GEE. Além disso, 300 mil euros serão aplicados no desenvolvimento de ferramentas para avaliação das emissões de carbono.

O segundo acordo é um memorando de entendimento com o Banco Mundial para destinar US$ 500 milhões em crédito e fundos voltados para o mercado de carbono. Desse total, US$ 400 milhões serão destinados ao financiamento de pequenas e médias empresas, agricultores e projetos de infraestrutura que tenham como objetivo reduzir as emissões ou gerar créditos de carbono. Estão previstos ainda US$ 94 milhões para a criação de um fundo de dívida climática.

Novo programa

O Banco do Brasil também anunciou nesta sexta-feira um conjunto de iniciativas para apoiar os clientes que geram e negociam créditos de carbono. Serão incentivados projetos desde a identificação do potencial da área até a conclusão final do trabalho e a geração dos créditos.

“Por meio de mapeamento georreferenciado das propriedades, identificamos quem tem excedente de reserva legal, e podemos fazer uma abordagem ativa”, explicou o vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial do BB, Barreto Júnior . “Com a solução, identificamos biomas e especificidades, trabalhando para que o cliente, ao final de um curto ciclo, receba o crédito e o mérito por ter preservado”, concluiu.

O BB também atua como intermediário entre quem quer vender o crédito e quem precisa comprá-lo para compensar suas emissões. “A partir de agora, temos condições de acolher clientes interessados na compra ou na venda e fazer o cruzamento desses interesses de forma rápida, fluida, segura e com a solidez que a marca Banco do Brasil tem”, disse Barreto Júnior.

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que o percentual máximo de reajuste a ser autorizado para os planos individuais ou familiares está sendo calculado e será divulgado pela agência após conclusão dos estudos e manifestação do Ministério da Economia. A agência reguladora enviou o cálculo do índice de reajuste anual no dia 10 de maio para a pasta. “Ainda não há, portanto, uma data definida para divulgação do índice”, afirmou a ANS.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) estima que o percentual a ser aplicado em 2022 seja próximo a 15,8%. “Nesse sentido, é importante lembrar que os planos de saúde foram o único setor regulado com reajuste negativo em 2021, de -8,19%, reflexo direto das despesas médico-hospitalares de 2020 inferiores às de 2019 por conta do adiamento dos procedimentos eletivos, gerado pelo distanciamento social logo no início da pandemia”, afirma a nota.

O Ministério da Economia respondeu, também em nota, que só se manifestará quando a avaliação for concluída. “Ainda sem previsão”.

Segundo a Abramge, em 2021, as despesas superaram “e muito” as de 2020, como resultado da elevada taxa de ocupação hospitalar ocasionada por dois principais motivos: a retomada dos atendimentos adiados no ano anterior e a segunda onda da covid-19, muito maior do que a primeira.

“Outros fatores que impactaram, foram a inflação mundial de insumos (materiais, equipamentos e medicamentos) e a alta exponencial do dólar, moeda atrelada a grande parte dos insumos médico-hospitalares utilizados no Brasil”, acrescenta a nota.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) projeta reajuste de 15,7%. Segundo a entidade, o aumento de itens diversos, como o preço de medicamentos e insumos médicos, a forte retomada dos procedimentos eletivos, o impacto de tratamentos de covid-19 longa e a incorporação de novas coberturas obrigatórias aos planos de saúde, como medicamentos e procedimentos, impactam diretamente no reajuste.

De acordo com a federação, outro componente considerado para o cálculo do reajuste – sob peso de 20% – é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que incide sobre custos de naturezas como despesas administrativas.

“Nesse sentido, vale ressaltar que o Brasil enfrenta a maior inflação geral em 19 anos, o que afeta diversos setores de atividade econômica, incluindo o mercado de planos de saúde. Ainda assim, no acumulado dos últimos dois anos, o IPCA passou de 16% e o reajuste de medicamentos, 22%, frente a 6,22% dos planos de saúde individuais, se confirmadas as projeções de reajuste para 2022, e considerando o reajuste negativo de – 8,19%, em 2021”, diz a FenaSaúde.

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A balança comercial do agronegócio brasileiro apresentou superávit de US$ 43,7 bilhões no acumulado do ano, até abril, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O setor foi o responsável por puxar o saldo positivo da balança comercial brasileira, que apresentou um superávit de mais de US$ 20,2 bilhões no acumulado do ano, também até abril de 2022.

A balança comercial é calculada com base nas importações e as exportações. De acordo com os dados divulgados pelo Ipea, as exportações do setor do agronegócio este ano foram de US$ 48,7 bilhões, o que representa uma alta de 34,9% em relação ao mesmo período de 2021. As importações registram estabilidade em relação ao ano passado, com alta de 0,7%, chegando a US$ 5 bilhões. O saldo dos demais bens foi um déficit de US$ 23,5 bilhões.

Apenas no mês de abril, o agronegócio exportou US$ 14,9 bilhões, o que, de acordo com o Ipea, contribuiu para um superávit de US$ 13,6 bilhões no saldo da balança comercial do setor, crescimento de 15,2% frente ao mesmo mês de 2021. Já as importações brasileiras do setor totalizaram US$ 1,3 bilhão no mês, com alta de 11,7% na comparação com abril de 2021.

Os demais bens fecharam o mês de abril com déficit de US$ 5,5 bilhões, US$ 3,7 bilhões a mais que no mesmo período de 2021. Ainda assim, a balança comercial total encerrou abril com saldo positivo de US$ 8,1 bilhões.

Produtos

A soja lidera as exportações do agronegócio no país. Na análise do Ipea, em relação a abril do ano passado, no entanto, a soja em grão registrou significativa queda no volume exportado por conta da sobreoferta de carne suína da China, o maior consumidor do produto, usado principalmente como ração. Com o aumento na oferta de carne, a China precisou congelar o excedente e reduzir os investimentos na reposição do rebanho, o que reduziu também a demanda por rações.

Apesar da queda no volume exportado, a soja teve um aumento de 41,8% no preço do grão, ante abril de 2021.

A sobreoferta de carne suína na China afetou também as exportações brasileiras do produto, que ficaram aquém das registradas em 2021. Já a demanda chinesa por carne bovina fez com que os preços médios desse produto seguissem elevados. A carne de frango teve aumento de 27,2% no preço médio e de 5,6% na quantidade exportada.

Em relação às importações brasileiras no agronegócio, o trigo aparece na liderança, em patamares semelhantes aos de anos anteriores. A safra recorde em 2021/2022 e a demanda internacional aquecida fizeram com que o trigo produzido no Brasil fosse também vendido a outros países principalmente em março e em abril.

Em abril, a entrada de adubos e fertilizantes no país foi 72,4% superior ao verificado em igual período de 2021, resultando em aumento de 6,4% no acumulado do ano.

O Ipea destaca ainda que, no total, o valor das importações cresceu 11,7% em abril, puxado pelo aumento geral de preços. Dos 16 produtos acompanhados nesta edição, 14 tiveram alta de preços, enquanto nove tiveram queda nas quantidades, incluindo quatro dos cinco itens mais expressivos da pauta de importações: pescados, produtos hortícolas, papel e malte.

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O Ministério da Economia anunciou hoje (20) o contingenciamento adicional de R$ 8,2 bilhões no Orçamento para cumprir o teto de gastos. O novo bloqueio será somado ao contingenciamento de R$ 1,7 bilhão do primeiro semestre.

Também foi anunciada a redução da previsão do déficit primário de R$ 66,9 bilhões para R$ 65,5 bilhões. Houve ganho na arrecadação de R$ 49,1 bilhões. A receita ainda não leva em conta a estimativa de R$ 25,4 bilhões com a privatização da Eletrobras.

Os números foram anunciados hoje no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Segundo Bimestre de 2022.

O relatório também mostra crescimento de R$ 4,8 bilhões de despesas para o pagamento de sentenças judiciais, além do aumento de R$ 1,2 bilhão com gastos com a reabertura do Plano Safra 21/22 e de R$ 2 bilhões com o impacto de eventos climáticos adversos do Proagro.

As despesas não consideram os eventuais reajustes salariais ao funcionalismo público, cujo valor de R$ 1,7 bilhão já está previsto no orçamento deste ano.

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