Uma falha de sinalização na estação Grajaú da Linha 9-Esmeralda dos trens metropolitanos ocasionou hoje (24) quase três horas de caos para passageiros que utilizam o transporte. O problema ocorreu entre as 5h e 7h45 da manhã e deixou estações superlotadas, escadas rolantes desligadas e trens lentos.

De acordo com comunicado da ViaMobilidade, concessionária que administra a linha desde o início do ano, os trens circularam com velocidade reduzida e maior tempo de parada entre as estações Grajaú e Jurubatuba devido à falha, que está em análise pela área de manutenção da concessionária.

Por causa das constantes falhas na linha, a Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) multou a ViaMobilidade, que além da operação e manutenção da Linha 9-Esmeralda, também é responsável pela Linhas 8-Diamante, em mais R$ 3,6 milhões. Com isso, o total de penalidades por não cumprimento contratual é de R$ 7,9 milhões. A secretaria é responsável pelo monitoramento e acompanhamento de todas as concessões feitas pela pasta.

Em março deste ano, a STM já havia multado a ViaMobilidade em R$ 4,3 milhões, após a instauração de processos administrativos sancionadores, em razão de descumprimentos de procedimentos operacionais e da interrupção da prestação do serviço. A concessionária apresentou defesa dentro do prazo estipulado, que está sendo analisada pela pasta.

Reincidentes episódios de falhas, denominados incidentes notáveis, passaram por análise administrativa e geraram novas multas à ViaMobilidade. Alguns exemplos das falhas são a abertura de portas do lado contrário à plataforma, desrespeito à sinalização de via e questões contratuais relacionadas à operação.

O Ministério Público de São Paulo também entrou no caso e pode pedir o rompimento de contrato de concessão da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) com a ViaMobilidade. Desde o momento em que a concessionária assumiu a concessão, o MP abriu duas linhas de investigação para averiguar os problemas: uma pela Promotoria do Patrimônio Público e outra pela Promotoria do Consumidor.

Cerca de 600 mil passageiros utilizam a Linha 9-Esmeralda por dia. Na Linha 8-Diamante são 500 mil.

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O plenário da Câmara dos Deputados vai escolher, nesta quarta-feira (25), os novos nomes que vão compor a Mesa Diretora da Casa.

A eleição foi motivada pela decisão que tornou vagos os cargos de 1º vice-presidente, 2º secretário e 3º secretário, após a mudança de partido dos então titulares: Marcelo Ramos (PSD-AM), Marília Arraes (Solidariedade-PE) e Rose Modesto (União-MS), respectivamente. Segundo a convocação feita pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), a sessão, marcada para as 13h55, terá votação exclusivamente presencial.

O deputado federal Marcelo Ramos foi destituído ontem do cargo de vice-presidente da Casa. O parlamentar trocou o PL pelo PSD.

Para se manter no cargo, à época da mudança de legenda, o deputado entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conseguiu uma liminar a seu favor. Mas ontem, o ministro Alexandre de Moraes revogou a decisão e permitiu que o Legislativo decida sobre a composição da Mesa Diretora.

As deputadas Marília Arraes e Rose Modesto também foram destituídas da Mesa. Marília trocou o PT pelo Solidariedade e Rose, o PSDB pelo União Brasil.

Registro de candidaturas

As cabines para as votações já estão sendo montadas no Plenário Ullysses Guimarães. Pelas regras publicadas no ato de Lira, as candidaturas podem ser registradas na Secretaria-Geral da Mesa até as 19 horas de hoje. Os candidatos devem pertencer aos partidos nos termos do acordo feito para a eleição da Mesa no biênio de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2023: 1º vice-presidente: somente filiados ao PL; 2º secretário: somente filiados ao PT; 3º secretário: somente filiados ao PSDB.

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O Diário Oficial da União desta terça-feira (24) publica o Decreto 11.079/22 que cria a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.

A estratégia tem como objetivo implementar programas e ações para a recuperação das aprendizagens e o enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica. O projeto foi desenvolvido a partir da escuta ativa realizada nos Encontros de Coordenação Regional, dos estudos e experiências internacionais e nacionais.

O decreto foi publicado no mesmo dia em que o ministro da Educação, Victor Godoy, apresentou, em Londres, o plano em um painel no Fórum Mundial da Educação a autoridades da área de vários países.

“O decreto traz esperanças para a recuperação daquelas crianças que sofreram tanto com os impactos da pandemia pelas deficiências do nosso sistema educacional. Essa política consolida o trabalho de mais de dois anos de esforço concentrado das nossas equipes e de uma série de ações específicas concretas para a recuperação dessas aprendizagens. Esse trabalho será feito em conjunto com estados e municípios e abrangerá toda a educação básica brasileira”, destacou o ministro.

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Índices de evasão

A lista de metas da política é extensa. Entre as principais, figuram elevar a frequência escolar e reduzir índices de evasão e de abandono escolar; desenvolver estratégias de ensino e aprendizagem para o avanço do desempenho e da promoção escolar; diminuir a distorção idade-série por meio do monitoramento da trajetória escolar; promover a coordenação de ações para o enfrentamento do abandono escolar e recuperação das aprendizagens; e aumentar a resiliência dos sistemas de ensino por meio da implementação de ações e programas de ampliação da capacidade técnica e da infraestrutura das redes para responder a situações de crise.

Também estão entre os objetivos principais contribuir para a consecução das metas e das estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação e nos planos de educação estaduais, municipais e distrital; e  fortalecer a formação dos profissionais do magistério no que diz respeito ao diagnóstico de lacunas nos processos de ensino e aprendizagem.

A partir da aplicação do plano, o MEC pretende promover intervenções eficazes e tempestivas no âmbito da atenção individualizada aos discentes [alunos], além de incentivar a formação para o uso pedagógico de conteúdos digitais.

Novas tecnologias

As novas tecnologias também estão entre as preocupações do plano. Nesse sentido, a ideia é instituir o Ecossistema de Inovação e Soluções Educacionais Digitais, sob gestão do Ministério da Educação, como plataforma para captação, divulgação e disseminação de soluções tecnológicas voltadas à recuperação das aprendizagens e ao enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica, além da potencialização de novas formas e experiências de ensino.

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Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União a portaria que dispensa o uso de máscara de proteção facial nas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A portaria determina, também, que as unidades do INSS deverão ter afixados em suas instalações informativos nos quais constem “orientações sobre a higiene adequada das mãos, o cuidado coletivo da saúde e a utilização dos ambientes compartilhados”.

Peritos

E desde ontem (23), após 52 dias de greve, os peritos do instituto voltaram ao trabalho. Nas negociações com o governo federal, os médicos peritos se comprometeram a repor os dias parados e reduzir o estoque de perícias não realizadas durante o período de greve.

Para reduzir a fila de exames periciais agendados, foi definida a realização de até 12 atendimentos diários por profissional. No entanto, de acordo com lei de 2019 os médicos que ultrapassarem essa quantidade de atendimentos vão receber R$ 61,72 por perícia extraordinária.

Os servidores terão 8 meses para compensar os dias não trabalhados de modo presencial ou remoto.

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O Ministério da Saúde criou uma sala de situação para monitorar o cenário da varíola dos macacos – vírus Monkeypox – no Brasil. A medida, anunciada pela pasta na noite desta segunda-feira (23), tem como objetivo elaborar um plano de ação para o rastreamento de casos suspeitos e na definição do diagnóstico clínico e laboratorial para a doença.

“Até o momento, não há notificação de casos suspeitos da doença no país. A pasta encaminhou aos estados um comunicado de risco sobre a patologia, com orientações aos profissionais de saúde e informações disponíveis até o momento sobre a doença”, informou o Ministério da Saúde, em nota.

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A vigilância de doenças com potencial para emergência em saúde pública é monitorada pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Nacional), que atua de forma permanente, detectando informações 24 horas por dia.

A varíola dos macacos é uma doença viral endêmica no continente Africano, com transmissibilidade moderada entre humanos. 

No último sábado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações constituiu, em caráter consultivo, uma Câmara Técnica Temporária de pesquisa chamada Câmara Pox MCTI, para acompanhar os desdobramentos científicos sobre o vírus Monkeypox, conhecido como varíola dos macacos. 

A medida de vigilância científica com consulta a especialistas é necessária, segundo o órgão, diante de casos de infecção registrados em países como Portugal, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos, em maio deste ano.

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O ex-governador Sérgio Cabral foi transferido ontem (23) para o Grupamento Especial Prisional (GEP) do Corpo de Bombeiros, por determinação da Justiça do Rio de Janeiro. Ele estava preso desde 5 de maio no quartel dos bombeiros de Humaitá, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.

Essa é a terceira transferência do ex-governador em menos de um mês. Antes de chegar ao quartel dos bombeiros na zona sul, Cabral havia sido transferido da unidade prisional da Polícia Militar (PM) para o complexo penitenciário de Gericinó (Bangu) no dia 3 de maio, por suspeitas de que ele tinha regalias na prisão da PM.

A ideia inicial era que Cabral fosse direto de Gericinó para o grupamento prisional dos bombeiros, que fica em São Cristóvão, na zona norte da cidade. Segundo a Justiça, no entanto, o comando do Corpo de Bombeiros informou que a unidade não teria condições de acautelar Cabral devido a obras e por estar localizado em área de influência forte do tráfico do morro da Mangueira e por fazer divisa com o presídio Evaristo de Moraes.

Por isso, Cabral foi levado para Humaitá. Uma vistoria feita na unidade prisional dos bombeiros constatou, porém, que o local é adequado para preservar com cautela o ex-governador.

Por meio de nota, os advogados que defendem Sérgio Cabral informaram que a transferência contraria determinação do comando dos bombeiros, “que justificou a impossibilidade da permanência do ex-governador no GEP por questões de segurança”, diz a nota.

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O Índice de Clima Econômico (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 2,1 pontos no Brasil no segundo trimestre deste ano e chegou a 62,7 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos.

Brasil e Uruguai, este com alta de 14,2 pontos, foram os únicos dos dez países latino-americanos analisados pela pesquisa a apresentar crescimento no segundo trimestre, na comparação com o primeiro.

Na média, a América Latina apresentou queda de 11,7 pontos no período, de acordo com a pesquisa. Os demais países oscilaram entre recuos de 5,5 pontos na Bolívia e 27,9 pontos na Argentina.

O ICE é calculado com base em informações prestadas trimestralmente por especialistas nas economias de seus respectivos países.

A alta do índice no Brasil foi puxada pelo Índice da Situação Atual, que mede a avaliação sobre o presente e que subiu 14,6 pontos, alcançando 30 pontos. Já o Índice de Expectativas, que mede o futuro, caiu 15,4 pontos, mas manteve-se no centro da escala, com 100 pontos.

Apesar de apresentar alta, o ICE do país (62,7 pontos) ainda está abaixo da média da América Latina (67,3 pontos). O indicador brasileiro é também o terceiro mais baixo entre os dez países latino-americanos, superando apenas Argentina (39,1 pontos) e Chile (46 pontos).

Os demais países apresentam os seguintes índices: Peru, 63,4 pontos; Bolívia, 65,9; México, 66,2; Equador, 72,1; Paraguai, 91,2; Colômbia, 95,7; e Uruguai, 149,6.

PIB

O estudo também divulgou previsões de especialistas para o PIB de 2022 dos países pesquisados. A estimativa de crescimento para este ano no Brasil subiu de 0,7% no primeiro trimestre para 0,8% no segundo trimestre.

Apesar da nova previsão, o Brasil tem a menor taxa entre as nações pesquisadas. Na média, a América Latina deve crescer 2%. As demais taxas variam entre 4,3% na Colômbia e 1,2% no Paraguai.

Para os especialistas, os principais problemas para a economia do país são falta de inovação, falta de confiança na política econômica, infraestrutura inadequada, aumento das desigualdades de renda e falta de competitividade internacional.

Fonte Agência Brasil – Read More