A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (24) a autorização para extradição do italiano Rocco Morabito, considerado um dos criminosos mais procurados do mundo pelo envolvimento na organização criminosa conhecida como Ndrangheta, uma das mais atuantes na Itália.

Em maio do ano passado, Morabito foi preso pela Polícia Federal (PF) em João Pessoa e, em seguida, transferido para a Penitenciária Federal em Brasília, onde está detido. Em março deste ano, o colegiado determinou a extradição do italiano. Na sessão de hoje, a turma julgou um recurso da defesa, que alegou nulidades durante a tramitação do processo.

Por unanimidade, os ministros rejeitaram o recurso e determinaram o fim do processo de extradição. O governo federal será responsável pela entrega de Rocco Morabito às autoridades italianas.

Pela decisão do Supremo, a Itália deverá cumprir alguns requisitos exigidos pela legislação brasileira em casos de extradição, como fazer a detração do tempo de prisão em território nacional e aplicar o período máximo de 30 anos de cumprimento de pena.

Na Itália, Morabito foi condenado a mais de 100 anos de prisão em processos sobre tráfico internacional de drogas.

Segundo a Interpol, ele é membro influente na Ndrangheta e fazia a ligação entre organizações criminosas brasileiras e a máfia italiana.

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Uma história, no mínimo, curiosa. Um idoso de 90 anos que estava internado no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), no Distrito Federal, morreu depois que um outro paciente desligou os aparelhos que o ajudavam a respirar. O caso ocorreu em junho de 2020.

Por causa disso, parentes de Arlindo Gomes de Araújo processaram o governo do Distrito Federal (GDF) alegando falhas que resultaram na morte do idoso, incluindo falta de supervisão e segurança dos pacientes.

Apesar dos argumentos do governo, o juiz de primeira instância entendeu que houve omissão e culpa do GDF no óbito e condenou o governo a pagar uma indenização de R$ 40 mil à família da vítima. No processo, a

administração pública alegou que o paciente seguia em quadro grave e que os aparelhos desligados não foram a causa da morte.

A decisão é de primeira instância e cabe recurso. A Procuradoria-Geral do DF, que representa o governo em processos judiciais, informou que já recorreu da sentença. A previsão é que o caso seja analisado nesta semana.

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Agência Brasil –

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A Finlândia e a Suécia enviarão delegações à capital da Turquia, Ancara, na quarta-feira (25) para tentar resolver a oposição turca aos seus pedidos de adesão à aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), disse o ministro das Relações Exteriores da Finlândia, Pekka Haavisto (imagem de destaque), nesta terça-feira (24).

As objeções turcas frearam o que a Suécia e a Finlândia esperavam que fosse um processo de adesão rápido, já que os dois países buscam reforçar sua segurança após a invasão da Ucrânia pela Rússia.

“Entendemos que a Turquia tem algumas de suas próprias preocupações de segurança em relação ao terrorismo”, disse Haavisto durante um painel de discussão no Fórum Econômico Mundial, em Davos.

“Achamos que essas questões podem ser resolvidas. Pode haver também algumas questões que não estão diretamente ligadas à Finlândia e à Suécia, mas mais a outros membros da Otan.”

A Turquia diz que Suécia e Finlândia abrigam pessoas ligadas ao grupo militante do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) e seguidores de Fethullah Gulen, a quem Ancara acusa de orquestrar uma tentativa de golpe em 2016.

O Ministério das Relações Exteriores da Turquia confirmou que as negociações começarão amanhã.

Na segunda-feira (23), a Turquia delineou condições para apoiar a candidatura da Suécia à Otan, exigindo que a Suécia suspenda as sanções contra a Turquia, incluindo um embargo à exportação de armas; acabar com o “apoio político ao terrorismo”; eliminar as fontes de financiamento do terrorismo e suspender o apoio de armas ao PKK e seu braço armado sírio YPG, de acordo com uma lista publicada pela diretoria de comunicações do presidente.

*Reportagem adicional de Helena Soderpalm e Simon Johnson em Estocolmo, Ece Toksabay e Orhan Coskun em Ancara

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Diante do aumento no número de casos da varíola de macaco, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu nota reforçando a necessidade de adoção de medidas “não farmacológicas”, como distanciamento físico, uso de máscaras de proteção e higienização frequente das mãos, em aeroportos e aeronaves, para retardar a entrada do vírus no Brasil.

A varíola de macaco é uma doença pouco conhecida porque a incidência é maior na África. Até o momento, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) há 131 casos confirmados de varíola dos macacos, registrados fora do continente africano e 106 outros casos suspeitos, desde que o primeiro foi relatado em 7 de maio.

“A Anvisa mantém-se alerta e vigilante quanto ao cenário epidemiológico nacional e internacional, acompanhando os dados disponíveis e a evolução da doença, a fim de que possa ajustar as medidas sanitárias oportunamente, caso seja necessário à proteção da saúde da população”, diz a nota divulgada ontem (23).

Ainda, de acordo com a agência, essas recomendações protegem não só contra a varíola e a covid-19, mas também contra muitas doenças infectocontagiosas.

“Tais medidas não farmacológicas, como o distanciamento físico sempre que possível, o uso de máscaras de proteção e a higienização frequente das mãos, têm o condão de proteger o indivíduo e a coletividade não apenas contra a covid-19, mas também contra outras doenças”, reitera a Anvisa.

Diante do quadro, o Ministério da Saúde criou uma sala de situação para monitorar o cenário da varíola dos macacos no Brasil. A medida, anunciada pela pasta na noite desta segunda-feira (23), tem como objetivo elaborar um plano de ação para o rastreamento de casos suspeitos e na definição do diagnóstico clínico e laboratorial para a doença.

“Até o momento, não há notificação de casos suspeitos da doença no país”, informou o Ministério da Saúde, em nota. A pasta afirma que encaminhou aos estados um comunicado de risco sobre a patologia, com orientações aos profissionais de saúde e informações disponíveis até o momento sobre a doença.

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Em seu segundo dia no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, participou hoje (24) de um painel sobre a retomada econômica dos países ante dos desafios da atual conjuntura internacional. 

Em sua participação, Guedes disse que o Brasil vai continuar com a agenda de transformações, por meio da digitalização dos serviços, modernização dos marcos regulatórios, privatização de ativos estatais e atração de investimentos estrangeiros.

Guedes também participou de diversas reuniões bilaterais com executivos de empresas multinacionais, entre os quais, Van Acker, diretor executivo de Emergentes da Merck, empresa alemã da indústria química, farmacêutica e de ciências biológicas, e Michael Evans, presidente da Alibaba, grupo sediado na China que atua no comércio eletrônico.

Além disso, em almoço com investidores, o ministro brasileiro falou sobre a agenda de reformas econômicas promovida nos últimos anos no Brasil e sobre oportunidades de investimento no país, em especial, nos setores de energias renováveis, educação e saúde.

De acordo com o Ministério da Economia, Guedes lembrou que os resultados fiscais têm sido positivos, apesar de conjuntura desafiadora, e observou que o fluxo de comércio externo mantém trajetória ascendente.

Ontem (23) Guedes participou de um encontro bilateral com o copresidente da gestora de investimentos General Atlantic, Martín Escobari, e de um jantar do banco BTG. Antes, o ministro teve agenda com a ministra da Economia da Ucrânia, Yulia Svyrydenko.

Na ocasião, Guedes reafirmou a “condenação das hostilidades” e também falou sobre o compromisso do Brasil com a retomada de negociações pacíficas entre o país e a Rússia.

Na edição deste ano do Fórum Mundial, o Brasil é um dos quatro países, ou regiões, que têm painéis de discussão exclusivos. O evento, que reúne mais de 2 mil líderes de países e especialistas, termina na quinta-feira (26).

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A oposta Tandara Caixeta foi condenada pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD) a quatro anos de suspensão pelo uso de Ostarina, substância anabolizante proibida pela Agência Mundial Antidopagem (Wada, na sigla em inglês). O julgamento foi concluído na noite de segunda-feira (23). A jogadora se pronunciou nas primeiras horas desta terça-feira (24), no Instagram e no Twitter, lamentando a decisão e afirmando que recorrerá da pena.

No comunicado, Tandara disse estar sendo condenada por algo que não fez e ter provas “mais do que suficientes” de que foi contaminada (ou seja, que não teria consumido a Ostarina). Ela considerou a punição “injusta, desproporcional e precedida de um estranho vazamento de um processo que deveria ser sigiloso”. Segundo a oposta, o entendimento do TJD-AD “é incompatível com a melhor jurisprudência internacional”.

Eu sempre fui movida a desafios e enfrentei muitas situações adversas durante a minha vida. Nunca me pronunciei abertamente sobre o caso do doping porque estava determinada a provar minha inocência, e ainda estou.

— Tandara Caixeta (@TandaraCaixeta) May 24, 2022

Campeã olímpica de vôlei nos Jogos de Londres (Reino Unido) em 2012, Tandara estava suspensa preventivamente desde agosto do ano passado, quando o Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem (LBCD) confirmou a presença da Ostarina no exame realizado um mês antes, em Saquarema (RJ), durante os treinos da seleção feminina para a Olimpíada de Tóquio (Japão). O resultado saiu em meio à reta final das disputas em solo japonês. A jogadora foi desligada pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) horas antes do Brasil enfrentar (e vencer) a Coreia do Sul na semifinal. A equipe nacional conquistou a medalha de prata, superada pelos Estados Unidos na decisão.

Como a punição é retroativa à data da coleta, a oposta de 33 anos está impedida de jogar até julho de 2025, quando terá 37 anos. Se não reverter a punição no TJD-AD, ela ainda poderá apelar à Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês). Caso a pena seja cumprida na íntegra, ela perderá a Olimpíada de Paris (França), em 2024.

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A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria restabelecendo o trabalho presencial dos servidores. A norma determina que o retorno ocorrerá no dia 6 de junho.

O retorno ocorre após o governo determinar, no dia 6 de maio, a retomada das atividades presenciais dos servidores e empregados públicos que atuam na administração pública.

Apesar da determinação, os servidores podem continuar no regime remoto, desde que façam o pedido de acordo com o programa de gestão da Receita. No regime de teletrabalho, os servidores terão que cumprir metas da unidade em que trabalham.

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A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) registrou, na passagem de abril para maio, um crescimento de 4,4%. É a quinta alta consecutiva do indicador, medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Com o resultado, o índice atingiu 79,5 pontos em uma escala de zero a 200 pontos, o maior patamar desde maio de 2020 (81,7 pontos). Na comparação com maio do ano passado, o crescimento chegou a 17,7%. Os dados foram divulgados hoje (24), no Rio de Janeiro, pela CNC.

Influências

De abril para maio, a alta foi puxada pelas avaliações sobre a perspectiva profissional (7,1%), o momento para a compra de bens duráveis (5,5%) e sobre a renda atual (4,5%).

Já a alta de 17,7% na comparação com maio de 2021 foi influenciada principalmente pela perspectiva profissional (25,3%), pela perspectiva de consumo (24,7%) e pelo emprego atual (21,8%).

Na análise por faixa de renda, observou-se que a intenção de consumo subiu mais nas famílias com renda mais baixa (até dez salários mínimos), com altas de 4,8% no mês e 18,5% na comparação anual. Para aqueles que ganham mais de dez salários, os aumentos foram de 2,8% e 15,3%, respectivamente.

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