Câmara aprova MP que altera incentivos à indústria petroquímica
A Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma das seis emendas do Senado à medida provisória (MP) que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). As demais cinco emendas foram rejeitadas pelos deputados. O texto segue para sanção presidencial. De acordo com o texto aprovado […]
Senado aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios
O Senado aprovou, nesta sexta-feira (31), a medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto estava pautado para votação na semana passada, mas a pedido do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), a apreciação em plenário foi adiada para […]
TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro. Por unanimidade, os ministros entenderam que as transações realizadas pelo Pix podem ser identificadas e são rastreáveis, não havendo qualquer impedimento para […]
Senado aprova PL que facilita empréstimos para o setor de turismo
O Senado aprovou hoje (31) o Projeto de Lei (PL) 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), um fundo misto para financiamento e concessão de garantias para o setor turístico. O fundo também auxilia em ações de promoção turística e aquisição de equipamentos e instrumentos para aprimoramento das atividades profissionais do setor. O PL pretende […]
Declarações do IR entregues superam projeções da Receita Federal
Até às 16 horas desta terça-feira (31), último dia para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, a Receita Federal já tinha recebido 34.440.125 de registros. O valor já é maior do que a previsão inicial, de que seriam entregues 34,1 milhões de declarações, e deve crescer ainda mais até […]
Primeira Infância na Escola tem adesão de 1,8 mil municípios
As inscrições para o programa Primeira Infância na Escola estão abertas e, até o momento, 1,8 mil municípios fizeram adesão ao programa. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) é voltada para a educação de crianças de até 5 anos e tem como objetivo promover iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil e potencializem […]
Liminar suspende 580 demissões da montadora Caoa Chery
A Justiça do Trabalho concedeu liminar que suspende 580 demissões anunciadas pela montadora Caoa Chery no município de Jacareí, no interior paulista. A decisão foi assinada no dia 27 pelo juiz Lucas Cilli Horta que atendeu a pedido do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região. Segundo a entidade, no dia 25 de maio, […]
Internações por covid-19 crescem em maio no estado de São Paulo
As internações por covid-19 vem crescendo em todo o estado de São Paulo desde o início de maio. No primeiro dia do mês, a média móvel de internações diárias estava em 170 por dia e hoje está em 404. Em abril, a média era de 146 internações a cada dia, o menor número apresentado desde […]
Defesa Civil alerta para chuvas intensas em parte do estado da Paraíba
Antes de ler, confiras as principais ofertas da Brastemp no link clicando aqui O estado da Paraíba está em alerta laranja, que indica perigo de grandes acumulados de chuvas até quinta-feira (2). O alerta foi divulgado nesta terça-feira (31) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional. O órgão segue monitorando a […]
Ministério monitora três casos suspeitos de varíola dos macacos
O Ministério da Saúde informou hoje (31) que monitora três casos suspeitos de varíola dos macacos no Brasil. As notificações ocorreram em Santa Catarina, no Ceará e Rio Grande do Sul. O ministério destacou que, até o momento, não há casos confirmados da doença no país. No Ceará, segundo a Secretaria de Saúde estadual, o caso suspeito é […]