Para iniciar as comemorações em homenagem aos 100 anos do início das transmissões de rádio no país, a Rádio MEC e a Rádio Nacional, emissoras públicas geridas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), organizam um painel para debater o tema no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, amanhã (31), às 18h.

O evento 100 dias para o Centenário do Rádio no Brasil traz um bate-papo a respeito da história e uma projeção sobre as perspectivas para o futuro do veículo. A mesa vai contar com representantes de rádios públicas, do mercado de estações comerciais e de emissoras comunitárias, além de um podcaster.

A plateia também poderá participar fazendo perguntas e interagindo com os debatedores. O evento será transmitido em tempo real pelas redes sociais. Os interessados podem acompanhar o encontro pelo YouTube, Facebook e Twitter da Rádio MEC e da Rádio Nacional.

Durante o encontro com especialistas no assunto, serão lançados o spot da campanha 100 anos do rádio no Brasil, que envolve emissoras públicas e comerciais, e o primeiro interprograma da série de 100 produções diárias de curta duração para a data celebrada em 7 de setembro. 

Outra novidade é o lançamento da playlist do Spotify “Rádio 1950”. A seleção reúne o repertório musical que tocava na programação das estações entre os anos de 1950 e 1959.

Campanha em rede com diversas emissoras

As ações conjuntas para promover as festividades pelos 100 anos das transmissões de rádio no Brasil mobilizam diversas emissoras e organizações do meio. O spot comemorativo para começar a festejar a efeméride conta com várias vozes conhecidas do rádio.

A produção envolveu profissionais de rádios públicas e comerciais. Além da MEC e da Nacional, o spot conta com a participação de radialistas da Rádio Cidade, Paradiso FM, Antena 1, Transamérica, Band News FM e JB FM, emissoras em que o conteúdo de 30 segundos também será levado ao ar. A iniciativa tem o apoio da Associação de Rádios do Estado do Rio de Janeiro.

#VemOuvir

Com cinco minutos de duração, os interprogramas diários sobre o centenário do rádio no país mesclam entrevistas e pesquisas de acervo para abordar diversos aspectos históricos relacionados ao veículo. A ideia é resgatar personalidades, programas e emissoras marcantes presentes na memória afetiva dos ouvintes.

A produção original vai ao ar na Rádio MEC todos os dias em três horários. O conteúdo também será transmitido por emissoras parceiras da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) como a Rádio Inconfidência, em Belo Horizonte, e a FM Cultura, em Porto Alegre. Os programetes também serão distribuídos pela Radioagência Nacional e ficarão disponíveis para as emissoras que quiserem utilizá-los.

A locução dos interprogramas é da jornalista Claudia Bojunga, profissional da EBC e bisneta de Edgard Roquette-Pinto, pai da radiodifusão no país. As primeiras edições remetem ao início das transmissões de rádio no país.

Os programetes recordam a importância das experiências pioneiras do Padre Landell de Moura e da Rádio Clube de Pernambuco. Os primeiros conteúdos também destacam a Semana de Arte Moderna de 1922 e a Semana da Independência, no mesmo ano. A Rádio Sociedade do Rio de Janeiro também é lembrada.

Produções especiais em outros veículos da EBC

O centenário do rádio no país também será celebrado com ações multiplataforma em outros veículos públicos da EBC. A Agência Brasil vai publicar dez matérias especiais temáticas enquanto a Radioagência Nacional vai fazer 100 posts com os interprogramas em seu site.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, até o momento, a formação de três federações partidárias – uma formada por PT, PCdoB e PV; outra por PSDB e Cidadania; e mais uma, com Psol e Rede.

Agora, esses partidos devem ficar unidos por, no mínimo, quatro anos, compartilhando dos mesmos estatuto e diretoria, além de formarem uma bancada única no Congresso Nacional. Mas por que tais siglas tomaram essa decisão?

Um dos principais motivos é se salvar da cláusula de barreira e assim manter o recebimento de dinheiro do Fundo Partidário e o direito a tempo gratuito de propaganda partidária e eleitoral no rádio e TV. Superá-la também é condição para conseguir cargos internos, seja na Mesa Diretora da Câmara ou em comissões.

Cláusula de barreira nada mais é que a exigência de um desempenho mínimo nas urnas para que um partido tenha acesso a recursos públicos para se custear e aos cargos de liderança no Congresso. A ideia não é nova, e já tomou uma série de formas ao longo das décadas no Brasil.

A lógica é estimular a fusão de legendas, reduzindo assim o grande número de partidos com representação na Câmara. Há hoje deputados federais de 23 partidos, o que dificulta a formação de maiorias coesas e favorece negociações com interesses apenas em cargos e verbas do governo, sem lastro ideológico.

Patamar alto

A versão mais recente do mecanismo foi aprovada em 2017 e prevê um aumento escalonado da barreira. Em 2018, por exemplo, para ter acesso ao Fundo Partidário e outras vantagens era necessário à sigla obter 1,5% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos) nas eleições para a Câmara dos Deputados.

Em 2022, essa taxa é de 2%. E não pode ser de qualquer maneira. Os votos devem ter sido recebidos pelo partido em ao menos um terço das 27 unidades da federação, e dentro de cada uma delas a sigla tem que angariar ao menos 1% dos votos válidos. Alternativamente, a cláusula fica superada caso a legenda eleja no mínimo 11 deputados em um terço das UF’s.

Com a exigência mais alta, muitas siglas menores se depararam com o risco de não alcançar os votos mínimos necessários nas eleições deste ano, e assim ter sua sobrevivência financeira e política ameaçada.

É o caso, por exemplo, da Rede, que possui hoje apenas dois deputados, e do Psol, cuja bancada na Câmara possui oito parlamentares. Para esses partidos, se juntar foi a única maneira de continuar recebendo verbas do Fundo Partidário e manter sua força política dentro do Congresso. Ao se unir ao PSDB, o Cidadania fez o mesmo cálculo, bem como PCdoB e PV, que se juntaram ao PT.

Diferentemente de uma fusão, na federação cada partido mantém sua própria sigla, símbolo e número na urna, bem como seus próprios filiados. Ou seja, cada candidato continua filiado a uma sigla própria. Isso permite que elas continuem a existir sem precisar ser absorvidas por legendas maiores.

Federações e coligações

Para todos os efeitos, as federações funcionam como um partido, motivo pelo qual a legislação exige que as legendas tenham afinidade ideológica para poder se unir. Essa é uma das principais diferenças do novo instituto para as antigas coligações, que eram regidas por conveniências unicamente eleitorais, sendo desfeitas logo após os pleitos.

Esse é um dos principais motivos, aliás, para as coligações terem sido proibidas nas eleições proporcionais, aquelas que elegem deputados federais e estaduais. Isso porque, nesse tipo de votação, os votos são contabilizados para todos os partidos, em bloco, sendo as cadeiras na Câmara distribuídas proporcionalmente ao tamanho de votação de cada um desses blocos.

Ou seja, nas antigas coligações, ao votar em um partido de esquerda, por exemplo, o eleitor poderia ajudar a eleger um deputado de uma sigla de direita, que por conveniências locais tivesse se coligado a sua oposta ideológica.

Nas federações, os votos para deputado são contabilizados da mesma maneira, mas com as novas regras o eleitor pode ficar seguro de que seu voto vá sempre para alguém com quem tenha afinidade ideologicamente.

Esse é o motivo pelo qual, também, a federação tem alcance nacional, vinculando todos os diretórios regionais dos partidos que a compõe. Dessa maneira, as siglas ficam impedidas, por exemplo, de formar coligações independentes para as disputas majoritárias, para governador ou presidente. Para isso, todas as siglas federadas devem se coligar juntas, em bloco.

Fim do prazo

Os partidos interessados em disputar as eleições 2022 como parte de uma federação têm até amanhã (31) para obter o registro do estatuto conjunto no TSE. Contudo, não há mais tempo hábil para a deliberação interna das siglas, sendo improvável que outras federações, além das três já aprovadas, se formem.

O prazo inicial para isso era 1o de março, mas foi ampliado para 31 de maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, em fevereiro, afirmou a constitucionalidade das federações e reconheceu a dificuldade dos partidos se adaptarem e negociarem uma união.

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A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.

Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países.

As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.

A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.

Conforme previsto na resolução – que detalha os itens de segurança que passarão a ser adotados e apresenta como será o visual do documento -, a nova versão da carteira de motorista trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.

A nova CNH adotará uma nova cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento terá um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos.

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Os índices de Confiança de Serviços (ICS) e do Comércio (ICC) cresceram de abril para maio deste ano, segundo dados divulgados hoje (30) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O ICC subiu 7,4 pontos e atingiu 93,3 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, o maior nível desde outubro de 2021 (94,2 pontos).

Já o ICS teve alta de 2,1 pontos e chegou a 98,3 pontos, o maior patamar também desde outubro de 2021 (99,1 pontos).

Os seis principais segmentos do ICC, que mede a confiança do empresariado do comércio do país, tiveram alta de abril para maio. O Índice da Situação Atual, que avalia a percepção dos empresários sobre o presente, subiu 8,2 pontos. O Índice de Expectativas, que avalia a confiança no futuro, avançou 6,1 pontos.

Já no ICS, que mede a confiança do empresariado de serviços, a alta atingiu 9 dos 13 segmentos pesquisados. O Índice de Situação Atual avançou 2,1 pontos, enquanto o Índice de Expectativas subiu 1,9 ponto.

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O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022 (ano-base 2021) se encerrará amanhã (31). De acordo com o último balanço da Receita Federal, divulgado no dia 27, até então 28.880.296 declarações já haviam sido entregues. A expectativa é de que este número chegue a 34,1 milhões até o fim do prazo.

Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa. O valor da multa é de 1% ao mês sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

A multa é gerada no momento da entrega da declaração e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após este prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano.

Quem deve declarar

Estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. Além desses contribuintes, quem recebeu, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, em valor superior a R$ 40 mil, como rendimentos de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio; quem recebeu, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50.

Também é obrigado a declarar o imposto quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsa de valores.

As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de imposto de renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e quem passou à condição de residente no Brasil, no ano passado, também são obrigadas a declarar o imposto.

Novidades

Uma das novidades na declaração do IRPF 2022 é o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis, e o recebimento da restituição e o pagamento de Darf via Pix, desde que a chave do contribuinte seja o CPF.

O Programa Gerador da Declaração está disponível no site da Receita Federal para usuários dos sistemas Windows, iOS e Linux. Também será possível declarar online ou por dispositivos móveis, por meio do app Meu Imposto de Renda.

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A Defesa Civil Nacional atualizou para 79 o número de óbitos em Pernambuco, em decorrência das chuvas intensas que assolam o estado. Até o momento, 14 municípios encontram-se em situação de emergência, em meio a 63 municípios que estão sob monitoramento. Há, ainda, 3.957 desabrigados em pontos de apoio localizados próximos às regiões afetadas.

A atualização foi publicada no Twitter da Defesa Civil Nacional, que tem divulgado alertas para a continuidade de chuvas no leste do Nordeste, o que representa “riscos elevados à população nessas áreas”.  

As chuvas estão atingindo Pernambuco desde a última quarta-feira (25). Do dia 27 até ontem (29), mais de 46 mil chamados foram feitos pelo telefone 193, segundo a administração estadual.

Autoridades locais estão monitorando e reforçando ações nas regiões metropolitanas do Recife, Zona da Mata e Agreste.

Fonte Agência Brasil – Read More