Senado aprova custeio de perícias do INSS pelo governo federal
O Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que torna permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas perícias são necessárias nos processos judiciais que envolvem benefícios por incapacidade e são custeadas pelo Poder Executivo federal. A matéria segue para sanção presidencial. “O projeto em pauta não obriga […]
Senado aprova proibição de penhora de bens de hospitais filantrópicos
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas. A regra, aprovada com 70 votos favoráveis e apenas uma abstenção, inclui imóveis e equipamentos de saúde. O projeto será enviado à sanção da Presidência da República. As entidades incluídas no texto são os […]
Senado aprova oferta de equipamentos e materiais pedagógicos adequados
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), proposta que obriga o governo federal a fornecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à idade e às necessidades específicas de cada estudante de escola pública. O texto segue para a sanção presidencial. O projeto torna obrigatória a disponibilidade, nas instituições de educação básica e de educação superior, de […]
Moraes nega pedido de Silveira para revogar tornozeleira eletrônica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (30) pedido feito pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) para revogar decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica. Diante do descumprimento da medida, o ministro fixou multa diária de R$ 15 mil e mandou bloquear todas as contas bancárias […]
Câmara aprova uso de título de capitalização por entidade beneficente
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por meio de títulos de capitalização, se forem certificadas conforme legislação vigente. A matéria será enviada à sanção presidencial. Pelo texto, o comprador de um título de capitalização poderá ceder o direito de resgate […]
Reajuste para funcionalismo será decidido até junho, diz Tesouro
A reposição da inflação para o funcionalismo público federal será decidida até o fim de junho, quando acaba o prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, disse hoje (30) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Até 30 de junho, o governo poderá encaminhar reajustes que reponham a perda da inflação. Em entrevista para explicar o resultado fiscal de fevereiro, […]
Plenário da Câmara é ambiente inviolável, diz vice-presidente
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou nesta quarta-feira (30) que o plenário é um “ambiente inviolável” e que nenhuma decisão judicial será cumprida dentro desse espaço. Segundo o parlamentar, esse é o entendimento da Mesa Diretora sobre a situação do deputado Daniel Silveira (União Brasil -RJ). No entendimento de Ramos, Daniel […]
Covid-19: Brasil registra 33.937 novos casos e 263 mortes em 24 horas
As autoridades de saúde registraram 33.937 novos casos de covid-19 em 24 horas. No mesmo período, as mortes em decorrência de complicações associadas à doença somaram 263. Com as novas estatísticas, a quantidade de brasileiros contaminados com o novo coronavírus desde o início da pandemia atingiu 29.916.334. O número de casos de covid-19 em acompanhamento […]
Esportes: Manaus sai na frente do Princesa na luta pelo título Amazonense
da Agência Brasil – O Manaus saiu na frente do Princesa do Solimões na disputa pelo título do Campeonato Amazonense. Jogando na Arena da Amazônia nesta quarta-feira (30) o Gavião bateu o Tubarão por 2 a 1 no primeiro jogo da final. ⌚️2°T 50 | 2 x 1 | 🆚 FINAL (ida) Fim dos primeiros […]
Governo leiloa terminais portuários em Santos, Paranaguá e Suape
O governo federal, por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), leiloou hoje (30) os terminais portuários STS11, no Porto Organizado de Santos (SP), e o SUA07, no Porto de Suape (PE). Nos dois casos, o prazo contratual previsto é de 25 anos e o critério de leilão foi o de maior outorga ofertada. […]