Comissão de Educação discute CPI para investigar denúncias no MEC

A Comissão de Educação do Senado debateu nesta quinta-feira (31) a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apure as denúncias de tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC). A discussão ocorreu após o não comparecimento do ex-ministro Milton Ribeiro, que já havia confirmado a presença na audiência.

Segundo o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), não houve justificativa para ausência do ex-ministro.

“No meu entender, o mais grave é que não deu nenhuma satisfação a esta comissão. A maneira cortês, urbana com que sempre foi tratado nesta comissão merecia dele pelo menos uma distinção, um telefonema, um e-mail justificando sua ausência. Os fatos que nos trouxeram até aqui hoje são fatos graves. Vão contra todos os princípios que regem a administração pública”, disse.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a ausência “equivale a uma assimilação de culpa”.

“Este Senado não pode e não será desmoralizado. Não restará, diante deste gravíssimo desrespeito, senão a instalação de uma CPI”, disse Randolfe, um dos autores do requerimento para que Ribeiro prestasse informações.

Requerimentos

Com a ausência de Ribeiro, foram aprovados requerimentos para ouvir o ministro interino, Victor Godoy Veiga, e prefeitos de municípios que teriam recebido propostas de participação em um esquema de corrupção na pasta. Ao todo, os requerimentos citam 12 prefeitos, mas nem todos necessariamente serão chamados. A previsão é que sejam ouvidos em duas reuniões na próxima semana, nos dias 5 e 7 de abril.

Também foi aprovada a convocação do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, para falar sobre indícios e irregularidades apontados pela CGU no MEC, quanto ao processo de liberação de verbas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e em eventos da pasta.

Investigação

Milton Ribeiro pediu exoneração do cargo na segunda-feira (28) após abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar o ministro. A medida foi autorizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.

A investigação foi aberta após a publicação de matérias na imprensa sobre suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.

Na segunda-feira (21), uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo divulgou um áudio em que Milton Ribeiro diz favorecer, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, prefeituras de municípios ligados a dois pastores.

*Com informações da Agência Senado

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Judô: seleção brasileira disputa Grand Slam de Antalya

A seleção brasileira de judô disputa a partir das 3h (horário de Brasília) desta sexta-feira (1) o Grand Slam de Antalya (Turquia), competição que faz parte do Circuito Mundial da modalidade. O evento terá transmissão ao vivo através do site da Federação Internacional de Judô.

O Grand Slam de Antalya, que vai até o próximo domingo (3), é a última etapa do Circuito Mundial antes do Pan-Americano e da Oceania de Judô. Além disso, a competição na Turquia definirá quem participará do Pan.

Bora madrugar torcendo muito pelo time #BrasilJudo a partir desta sexta-feira!

Chaves, horários, escalação e link da transmissão ao vivo aqui 👉 https://t.co/O1Nd7cFp2Z

9 🥋🇧🇷 no tatame do #JudoAntalya nesta sexta!#BrasilJudo | @timebrasil | @Judo pic.twitter.com/ctMrIXmXQf

— CBJ (@JudoCBJ) March 31, 2022

Um dos destaques do Brasil no evento é a medalhista olímpica Mayra Aguiar, que participará pela primeira vez de uma competição desde os Jogos de Tóquio, evento no qual garantiu o seu terceiro bronze olímpico.

A equipe feminina também contará com Amanda Lima (48kg), Natasha Ferreira (48kg), Maria Taba (52kg), Larissa Pimenta (52kg), Rafaela Silva (57kg), Jéssica Lima (57kg), Aléxia Castilhos (63kg), Ketleyn Quadros (63kg), Luana Carvalho (70kg), Maria Portela (70kg) e Camila Yamakawa (+78kg).

Já no masculino o Brasil contará com Ryan Conceição (60kg), Willian Lima (66kg), Eric Takabatake (66kg), Daniel Cargnin (73kg), Jeferson Santos Jr (73kg), Guilherme Schimidt (81kg), Rafael Macedo (90kg), Marcelo Gomes (90kg), Rafael Buzacarini (100kg), William Souza (100kg), João Cesarino (+100kg) e Juscelino Nascimento (+100kg).

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Esportes: Petrúcio Ferreira quebra próprio recorde mundial paralímpico dos 100m

da Agência Brasil –

Atual bicampeão paralímpico, o velocista Petrúcio Ferreira quebrou o próprio recorde paralímpico dos 100 metros rasos nesta quinta-feira (31), em São Paulo e se tornou o corredor paralímpico mais rápido do planeta, independente da classe à esportiva. O paraibano de 25 anos, que compete pela classe T47 (amputados de braço), completou o percurso em 10s29 no Desafio de Atletismo CPB/CBAt [Centro Paralímpico Brasileiro, em parceria com a Confederação Brasileira de Atletismo] que reúne atletas com e sem deficiência. Petrúcio chegou em primeiro lugar, e foi 13 centésimos mais rápido do que a marca obtida por ele em 2019, no Mundial de Dubai (Emirados Árabes Unidos).

Petrúcio Ferreira bate recorde mundial nos 100 m durante Desafio CPB/CBAt: https://t.co/ouRP2W2mdT@Caixa @braskem pic.twitter.com/gbmKAkfuug

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) March 31, 2022

“Desejo essa marca desde o ano passado, na Paralimpíada de Tóquio, onde eu queria ter corrido uma boa marca, mas acabei machucando. Fiquei com esse negócio na cabeça que esse ano eu ía dar a volta por cima, como aconteceu outras vezes. E aqui eu consegui repetir isso mais uma vez, não só o recorde mundial da prova, como o de corredor paralímpico mais rápido do mundo”, comemorou o velocista em entrevista ao programa Stadium, da TV Brasil.

O desafio CPB/CBAt, disputado na pista do Centro de Treinamento Paralímpico (CTP) na capital paulista, engloba provas de pista e campo. Petrúcio Ferreira superou esportistas olímpicos como Derick Souza, campeão mundial do 4 x 100m, que terminou os 100m rasos em 10s35. 

“Os atletas sem deficiência puxam a gente. Eu fico motivado para superá-los. No meu dicionário, não existem as palavras impossível e difícil. Só existe a frase: ‘Eu posso, eu quero e eu consigo’. Depois deste tempo de 10s29, quem sabe eu consiga chegar à marca de 10s10? Não é uma promessa, mas tenho este desejo”, revelou o velocista, em depoimento ao CPB.

A competição na capital paulista segue até sábado (2 de abril). Além de Petrúcio, outros medalhistas nos Jogos de Tóquio estão na disputa, como Alessandro Silva, Beth Gomes, Raíssa Machado, Julyana Silva, Vinícius Rodrigues, Thiago Paulino, Jerusa Geber, Washington Júnior, Mateus Evangelista, Thomaz Moraes e  Ricardo Mendonça, entre outros. 

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PRF e Ceagesp fazem acordo para aumentar segurança no entreposto

A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) assinaram um acordo técnico hoje (31) para aumentar a segurança no Entreposto Terminal São Paulo, na Vila Leopoldina, zona oeste da capital paulista, a maior central de abastecimento da América do Sul.

Com o acordo, serão instaladas câmeras inteligentes nas portarias de acesso do entreposto, com reconhecimento óptico de caracteres e reconhecimento automático de placas de veículos.

“Caso um caminhão, carro ou moto roubados adentrem na Ceagesp, imediatamente será identificado pelas câmeras instaladas nas portarias e que estão conectadas ao sistema da Polícia Rodoviária Federal”, disse o diretor-presidente da Ceagesp, Mello Araujo.

De acordo com Araujo, com os equipamentos haverá um controle melhor sobre o tempo de permanência dos caminhões dentro do entreposto. “Atrasos e demoras na carga e na descarga de caminhões, que são queixas comuns de quem trabalha com frete, poderão ser evitadas através do controle do tempo de permanência”.

A previsão é que as câmeras sejam instaladas em até 60 dias.

O entreposto da Ceagesp em São Paulo é frequentado por cerca de 50 mil pessoas e 12 mil veículos por dia.

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Rússia diz que cortará gás de países que não pagarem em rublo

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Os países da Europa que compram gás russo deverão pagar exclusivamente em rublos (moeda oficial russa). Caso não o façam, o fornecimento será suspenso. O decreto foi assinado e anunciado hoje (31) pelo presidente russo, Vladimir Putin, e passa a valer a partir de amanhã (1º). Putin disse que para comprar gás natural russo, será preciso abrir contas em bancos russos.

“É dessas contas que os pagamentos [em rublos] têm de ser feitos para a entrega de gás a partir de amanhã. Se tais pagamentos não forem efetuados, vamos considerar inadimplência por parte dos compradores, com as consequências decorrentes. Ninguém nos dá nada de graça, e não vamos fazer obras de caridade. Portanto, nesse caso, os contratos atuais serão interrompidos”.

A imposição russa é uma resposta ao bloqueio de US$ 300 bilhões em reservas de divisas no exterior do Banco Central da Rússia, imposto pelo Ocidente. A medida faz parte do pacote de sanções impostas à Rússia após a invasão da Ucrânia no dia 24 de fevereiro.

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O chanceler alemão, Olaf Scholz, disse que examinou os contratos de gás e outros fornecimentos. “Eles [os contratos] dizem que o pagamento é feito em euros, às vezes em dólares, mas geralmente em euros. Deixei claro na conversa com o presidente russo que assim vai continuar. O que se aplica às empresas é que elas querem, podem e vão pagar em euros”, disse.

O ministro da Economia francês, Bruno Le Maire, afirmou que França e Alemanha estão se preparando para um corte total no fornecimento de gás russo. “Cabe a nós nos prepararmos para esses cenários. Estamos nos preparando, com as autoridades alemãs, respeitando o princípio da solidariedade europeia”.

Um terço do gás consumido na Europa é russo. A metade do gás usado na Alemanha vem da Rússia, fazendo do país europeu o maior cliente dos russos.

Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto

Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou home office) pode ganhar mais destaque nos arranjos trabalhistas com a edição da Medida Provisória 1108/22, publicada na segunda-feira (28) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o normativo prevê que a modalidade tem, por objetivo, “modernizar a regulação existente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, além de “corrigir aspectos regulatórios que o uso maciço do teletrabalho durante a pandemia da covid-19 evidenciou, como, por exemplo, aumentar as possibilidades de regimes híbridos de teletrabalho”.

Segundo a pasta, o teletrabalho (ou trabalho remoto) é caracterizado como “prestação de serviços fora das dependências da empresa, de maneira preponderante ou híbrida, que, por sua natureza, não pode ser caracterizada como trabalho externo”.

Produção ou tarefa

De acordo com as novas regras, é possível a contratação no teletrabalho por jornada; por produção; ou tarefa, possibilitando, conforme a contratação, o controle de jornada ou a flexibilidade na execução das tarefas.

“Será viável, ainda, que no contrato de teletrabalho ocorra o comparecimento habitual no local de trabalho para atividades específicas”, detalha o Ministério do Trabalho por meio de seu site.

A MP prevê que o teletrabalho deverá constar expressamente em contrato individual de trabalho, e que esse contrato poderá dispor sobre os horários e os meios de comunicação entre empregado e empregador, desde que assegurados os repousos legais.

O empregador poderá, a seu critério, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto, além de determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro prévio da alteração no contrato individual de trabalho.

Essa alteração, no entanto, precisa ser notificada ao empregado com antecedência de, no mínimo, 48 horas, “por escrito ou por meio eletrônico”.

Equipamentos e infraestruturas

A MP acrescenta que “disposições relativas à responsabilidade pela aquisição, pela manutenção ou pelo fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação de trabalho remoto e as disposições relativas ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado serão previstas em contrato escrito, firmado previamente ou no prazo de 30 dias, contado da data da mudança do regime de trabalho”.

Caso o empregado não possua os equipamentos ou infraestrutura necessários à prestação do serviço, o empregador poderá fornecer os equipamentos em “regime de comodato” (empréstimo gratuito) e custear os serviços de infraestrutura, “que não caracterizarão verba de natureza salarial”. Além disso, o período da jornada normal de trabalho será computado como “tempo de trabalho à disposição do empregador”, na impossibilidade do oferecimento dessas condições via regime de comodato.

A MP esclarece que o tempo de uso de equipamentos tecnológicos e de infraestrutura necessária, assim como de softwares, ferramentas digitais ou mesmo aplicações de internet utilizados para o trabalho remoto fora da jornada de trabalho normal do empregado, “não constitui tempo à disposição, regime de prontidão ou de sobreaviso, exceto se houver previsão em acordo individual ou em acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

Por fim, a MP prevê que a adoção do regime de teletrabalho poderá ser estendida a estagiários e aprendizes.

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5G na saúde: como a tecnologia pode transformar a relação entre médico e paciente

Quinta geração da internet móvel vai encurtar distâncias para uma comunicação mais eficiente, segundo especialista

O 5G deve chegar no Brasil até julho de 2022 e promete estimular ainda mais novas tecnologias voltadas à saúde e os investimentos na área. Segundo o relatório Internacional Data Corporation, os investimentos tecnológicos na área da saúde na América Latina devem chegar perto dos R$ 10 bilhões neste ano. Os aportes em healthtechs também são reflexo da importância cada vez maior das inovações na área, especialmente após a pandemia. Em 2021, a soma dos aportes recebidos por healthtechs brasileiras foi de US$ 530 milhões, 400% a mais do que o recebido em 2020. Com o 5G, esse cenário fica ainda mais promissor.

Com capacidade altíssima de velocidade, até cem vezes maior que a internet 4G, a quinta geração da internet móvel deve possibilitar maior transmissão de dados e encurtar tempo de resposta entre médicos e pacientes, aumentando a eficiência na comunicação, além de possibilitar novas tecnologias para consultas remotas, com ferramentas essenciais para liberar informações em tempo real para paciente e profissionais de saúde.

“O Brasil já vive os primeiros movimentos para a chegada do 5G, que deve impactar positivamente o setor da saúde, garantindo, especialmente, o atendimento efetivo nos centros hospitalares por meio da conexão de alta estabilidade. Assistências remotas, por exemplo, poderão ser realizadas sem interferências de falta de conexão e com mais agilidade”, prevê Luis Albinati, CEO e fundador da Vitalicia, plataforma de comunicação que promove engajamento, fidelização e aumenta a satisfação dos pacientes de clínicas.

Segundo o especialista, a nova geração de redes móveis será capaz de otimizar a rotina de saúde do paciente e sua comunicação com o médico, com a rápida transferência de dados e a diminuição de período de latência, além da confiabilidade das conexões. “Não há dúvidas de que essa tecnologia trará um salto de conectividade no atendimento em redes de saúde. A interação entre médico e paciente será facilitada e a saúde obterá ganhos incalculáveis, como a própria vida em alguns casos”, finaliza o executivo.

Ipea mantém previsão de alta de 1,1% no PIB em 2022

Análise divulgada hoje (31) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima um crescimento de 1,1% no Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de 2022, mantendo a previsão feita no final de dezembro do ano passado. Para 2023, a projeção é de alta de 1,7%.

As estimativas aparecem na nova edição da Visão Geral da Conjuntura, uma avaliação trimestral da economia brasileira realizada pelo Ipea. Os seis analistas que assinam o documento avaliam diversos fatores que impactam no PIB, como conjuntura, produção e inflação.

Na projeção, foi observada a redução do crescimento esperado para o setor agropecuário em 2022, de 2,8% para 1%. A queda foi impulsionada por uma redução de 8,8% nas estimativas de produção de soja.

Também houve piora na projeção da indústria para a qual calcula-se uma retração de 0,8%. Na última análise, feita no final de dezembro, a previsão era de estagnação. A revisão, segundo o documento, leva em conta os efeitos persistentes da desorganização das cadeias de abastecimento globais e os impactos defasados do maior aperto monetário doméstico.

Em compensação, houve melhora no setor de serviços, que saltou de 1,3% para 1,8%. A evolução considera a redução gradual dos efeitos da pandemia sobre a mobilidade urbana e as atividades econômicas. “A recuperação do setor de serviços deverá sustentar o bom desempenho dos indicadores de ocupação, gerando um efeito positivo na demanda doméstica”, avaliam os analistas do Ipea.

O cenário previsto para o PIB em 2023, uma alta de 1,7%, aposta na redução gradual dos juros a partir de janeiro do próximo ano. A previsão de queda nas taxas de inflação, que deve favorecer o mercado de crédito e os investimentos, foi outro elemento considerado. Os seis analistas acreditam que o aumento de preços de commodities tende a ser temporário e que a taxa de câmbio deverá ficar estável em relação ao fim de 2022, em R$ 5,20.

“Ainda mais importante, consideramos que haverá menos incerteza por conta do fim dos efeitos da guerra na Ucrânia e da pandemia, o que deve garantir uma evolução positiva das atividades ligadas a comércio e serviços. No que se refere à política fiscal, este cenário pressupõe a manutenção de um arcabouço de regras fiscais compatível com o compromisso com a disciplina fiscal, mantendo sob controle o risco associado à evolução das contas públicas”, acrescentam.

Inflação

Conforme a análise, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, deverá fechar 2022 em 6,5%. Em dezembro do ano passado, a projeção era de 5,5%. A estimativa também mudou para o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), de 5,5% para 6,3%. Para 2023, foram projetadas taxas de 3,6%, tanto para o IPCA quanto para o INPC.

Os analistas chamam atenção para um cenário de desaceleração inflacionária. “Mesmo acima do patamar projetado inicialmente, o IPCA e o INPC devem encerrar 2022 com uma variação bem abaixo da observada em 2021”, pontuam os analistas. O IPCA fechou o ano passado com alta de 10,06%.

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Fiocruz incorpora tecnologia para fabricar medicamento para Parkinson

A partir de agora, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem autonomia para produzir no Brasil o medicamento Pramipexol para tratamento da doença de Parkinson. A conclusão da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a farmacêutica alemã Boehringer Ingelheim para essa finalidade foi anunciada ontem (30).

Durante 8 anos, a PDP firmada entre o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) e a Boehringer Ingelheim forneceu mais de 120 milhões de comprimidos do medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS), fabricados pela alemã. Farmanguinhos iniciou a fabricação interna de todas as etapas do medicamento em 2018 e já forneceu 97,2 milhões de unidades ao SUS.

O diretor do Farmanguinhos/Fiocruz, Jorge Mendonça, destaca que a parceira trouxe benefícios como a incorporação da tecnologia, incluindo a produção nacional do insumo farmacêutico ativo (IFA), e a ampliação do acesso a um tratamento de ponta para usuários do SUS.

“O medicamento oferece benefícios ao paciente, uma vez que estabiliza a doença e propicia melhor qualidade de vida. Por outro lado, a nacionalização deste IFA por uma farmoquímica nacional garante o fornecimento de um produto de qualidade, seguindo as regras sanitárias da Anvisa, fortalecendo nossa capacidade de absorção de tecnologias e gerando emprego e mão de obra qualificada no Brasil”.

A estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que mais de 200 mil pessoas convivem com Parkinson no Brasil. Para este ano, a demanda interna do Pramipexol é de 30 milhões de comprimidos, nas concentrações de 0,125 miligramas (mg), 0,250mg e 1mg.

A doença de Parkinson é uma enfermidade degenerativa do sistema nervoso central, crônica e progressiva, causada pela perda de células que produzem a dopamina. A redução da substância causa problemas nos movimentos musculares.

O quadro pode causar tremores, lentidão de movimentos, rigidez muscular, alterações na fala e na escrita. A estimativa é que cerca de 1% das pessoas com mais de 65 anos são acometidos pela doença.

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Ministro do STF manda deputado à PF para colocar tornozeleira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) coloque a tornozeira eletrônica, às 15h de hoje, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.

A decisão é mais um capítulo na queda de braço entre o deputado e o Supremo diante do descumprimento da decisão que determinou a instalação do equipamento. 

Ontem (30), Moraes também fixou multa diária de R$ 15 mil e mandou bloquear todas as contas bancárias do parlamentar para garantir o pagamento. 

A defesa de Daniel Silveira alega que ele não pode ser alvo de medidas que possam restringir o mandato, conforme foi decidido pela Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.526, em 2017. 

De acordo com os advogados, nos casos de medidas judiciais que tenham impacto no mandato parlamentar, a decisão precisa ser votada pela Câmara dos Deputados no prazo de 24 horas, como ocorre nos casos de prisão. 

No entanto, Moraes não submeteu sua decisão ao Congresso por entender que a medida não interfere no mandato do deputado. 

Entenda o caso

Na semana passada, o ministro determinou a volta do monitoramento eletrônico, mas a Polícia Federal e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap) não conseguiram cumprir a medida.

A nova decisão a favor do monitoramento foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em manifestação enviada ao STF, a subprocuradora Lindôra Araújo argumentou que Silveira continua a apresentar “comportamento delitivo” ao proferir, em público, “inúmeras ofensas” contra ministros do Supremo e ao próprio tribunal.

Silveira chegou a ser preso em flagrante em fevereiro de 2021, no âmbito de um inquérito que apura a realização de atos contra instituições democráticas, após ter divulgado vídeos com ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal. 

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