O general Marco Antônio Freire Gomes assumiu oficialmente, nesta quinta-feira (31), o Comando do Exército Brasileiro, em cerimônia no Clube do Exército, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

Freire Gomes substitui o general Paulo Sérgio Nogueira, que estava à frente do posto há quase um ano e que agora será o novo ministro da Defesa. Nogueira entra no lugar de Braga Netto, que deixou o cargo para concorrer às eleições como provável candidato à vice-presidente na chapa de reeleição de Bolsonaro. 

“Sinto um aperto no coração por deixar o convívio diário com minha tropa, e com as lides do Exército, mas posso afirmar que entrego o comando plenamente realizado como comandante de um exército que tem militares de elevado valor profissional e moral, e que ao povo brasileiro sempre serviu e servirá”, afirmou o general Paulo Sérgio Nogueira em seu discurso de despedida. O novo comandante do Exército não falou na cerimônia. 

Pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro havia dado a posse a nove ministros e outros integrantes do governo que se desincompatibilizaram dos cargos para concorrem a cargos eletivos nas eleições de outubro deste ano. 

Perfil

Marco Antônio Freire Gomes exercia o cargo de Comandante de Operações Terrestres, em Brasília. O general, nasceu em 31 de julho de 1957, em Pirassununga, interior de São Paulo e foi incorporado ao Exército em 14 de fevereiro de 1977, na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ). Foi declarado aspirante a oficial de cavalaria em dezembro de 1980.

Como Oficial General exerceu os cargos de Comandante da Brigada de Operações Especiais e do Comando de Operações Especiais, em Goiânia; 1º Subchefe do Comando de Operações Terrestres (Coter), em Brasília; Comandante da 10ª Região Militar, em Fortaleza; Secretário-Executivo do GSI/PR, em Brasília; Comandante Militar do Nordeste, em Recife; e Comandante de Operações Terrestres, em Brasília.

Durante a sua carreira militar, serviu em unidades de Cavalaria, como o 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado (RC Mec), em Bela Vista (MS); o 10º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, em Recife (PE); e o 16º RC Mec, em Bayeux (PB). Além disso, serviu no 1º Batalhão de Forças Especiais e no Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, ambos no Rio de Janeiro (RJ); e integrou o Grupo de Observadores das Nações Unidas na América Central (ONUCA). Foi instrutor da Seção de Instrução Especial (SIESP) da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN); e, também, o primeiro Comandante do 1º Batalhão de Ações de Comandos, em Goiânia (GO).

Ainda como oficial superior exerceu as funções de Chefe da Divisão de Operações e Divisão de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), em Brasília (DF); Chefe do Serviço Militar Regional do Comando da 11ª Região Militar, em Brasília (DF); Adido Militar de Defesa e do Exército junto à Embaixada do Brasil no Reino da Espanha; Chefe da Seção de Doutrina e Assistente da 3ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, em Brasília (DF); Oficial do Estado-Maior Conjunto do Ministério da Defesa, em Brasília (DF); e Oficial do GSI/PR, também na capital.

Fonte Agência Brasil – Read More

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que foi assinado nesta quinta-feira (31) um memorando de entendimento entre o Brasil e o governo da Austrália sobre a emissão de vistos de trabalho e férias para estudantes brasileiros que fazem ou pretendem fazer intercâmbio naquele país da Oceania. 

Segundo o Itamaraty, a partir do 1º de julho deste ano, quando entrará em vigor, o documento permitirá que, anualmente, 500 jovens brasileiros entre 18 e 30 anos permaneçam na Austrália por até 12 meses, com a possibilidade de trabalhar e estudar.

Atualmente, para que um brasileiro trabalhe ou estude naquele país, é necessário ter vínculo prévio com o empregador ou com a instituição de ensino. Os brasileiros são o oitavo maior contingente de estudantes estrangeiros na Austrália, com cerca de nove mil alunos, de acordo com o MRE. O Brasil também mantém acordos similares com a Alemanha, França e Nova Zelândia.

Fonte Agência Brasil – Read More

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou na tarde de hoje (31) que vai deixar o cargo para se candidatar à presidência da República nas eleições de outubro pelo PSDB. O anúncio foi feito em uma entrevista coletiva realizada durante o Congresso Estadual de Municípios, que ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Pela Lei de Inelegibilidade, de 1990, ocupantes de cargos públicos que pretendam disputar uma vaga nas eleições deste ano para um cargo distinto do que ocupa precisam deixar a função até seis meses antes do primeiro turno. Portanto, a regra não vale para candidatos que buscam a reeleição. Neste ano, o prazo para deixar o cargo termina sábado (2).

“Quero estar ao lado de vocês a partir do próximo dia 2 para mostrar que é possível sim ter nova alternativa para o Brasil, uma alternativa de paz, de trabalho, de dedicação, de humildade e de integração de todo o Brasil. Vou fazer isso com determinação, longe de ideologia e distante do populismo e condenando a corrupção e o mau trato do dinheiro público”, disse João Doria no discurso, que durou cerca de 40 minutos.

O evento contou com a presença de mais de mil pessoas e teve participação da primeira-dama Bia Doria, do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, que agora assume o governo paulista e e é pré-candidato do PSDB às próximas eleições ao governo de São Paulo, do prefeito de São Paulo Ricardo Nunes, do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, e de prefeitos do interior paulista, entre outras autoridades.

Um vídeo com uma retrospectiva de obras e ações feitas por Doria durante seu mandato foi exibido durante o evento, que foi transmitido ao vivo pelas redes sociais do governo.

Fonte Agência Brasil – Read More

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu reduzir a pena imposta ao ex-presidente da Eletronuclear, vice-almirante Othon Pinheiro, condenado na Operação Lava Jato por crimes relativos à construção da usina nuclear Angra 3. Inicialmente sentenciado a 43 anos de prisão, ele foi condenado, em segunda instância, a 4 anos e 10 meses de reclusão.

No julgamento da apelação criminal, a Primeira Turma Especializada manteve a condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais. A pena também determinou o pagamento de 75 dias-multa, no valor de meio salário-mínimo cada, sendo a pena de reclusão substituída por duas penas restritivas de direito.

O colegiado deu parcial provimento para absolvê-lo da prática de obstrução à investigação criminosa, e do respectivo crime de pertencimento a organização criminosa, e absolvê-lo da acusação de crime de evasão de divisas combinado com lavagem de ativos, no que se refere à manutenção de conta no exterior.

Também decidiu absolvê-lo da acusação de dois delitos de corrupção ativa em todos os casos; afastar a continuidade delitiva quanto ao crime de lavagem de dinheiro; e reduzir a pena total a ser cumprida em regime aberto e substituída por duas penas restritivas de direito.

Lava Jato

Alvo da 16ª fase da Operação Lava Jato, Othon foi preso em julho de 2015, pela Polícia Federal (PF), suspeito de ter recebido cerca de R$ 4,5 milhões de propina do consórcio vencedor da licitação para a montagem de Angra 3, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, o consórcio formado pelas empresas Camargo Corrêa, UTC, Andrade Gutierrez, Odebrecht, EBE e Queiroz Galvão repassava recursos para empresas intermediárias, que encaminhavam a propina para Othon.

A condenação dele em primeira instância foi decidida pela juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, especializada em casos da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Fonte Agência Brasil – Read More

Mais de 21 anos após o anúncio do descobrimento da sequência genética dos humanos, a coalizão do Projeto do Genoma Humano publicou hoje (31) artigo científico revisado por pares que estabelece o primeiro mapa genético totalmente completo da espécie humana.

Até 2021, cerca de 92% do código genético humano era conhecido. Segundo os autores do estudo, publicado na revista científica Science, as novas informações trazem dados importantes sobre doenças e características evolutivas da raça humana.

Os 8% restantes continham grandes sequências repetidas de moléculas de DNA associadas a proteínas, chamadas heterocromatinas – considerada a parte mais difícil de ser traduzida e reconstruída.

O consórcio Telomere to Telomere (T2T), que assina o artigo, foi o primeiro grupo a conseguir transcrever totalmente os 3.055 bilhões de pares que compõem a “receita” da raça humana.

Fonte Agência Brasil – Read More

Oito em cada dez médicos que atendem a clientes de planos de saúde afirmam já ter enfrentado restrições das operadoras ao prescreverem a seus pacientes a realização de exames laboratoriais ou de imagem. A informação consta de pesquisa que as associações Médica Brasileira (AMB) e Paulista de Medicina (APM) realizaram com 3.043 profissionais de todo o país, entre 25 de fevereiro e 9 de março deste ano.

O levantamento divulgado hoje (31) aponta que 53% dos entrevistados relataram interferências das empresas de convênios médicos nos tratamentos propostos aos pacientes. Pouco mais da metade (51%) dos respondentes disseram já ter tido dificuldades na hora de internar seus clientes e 53% afirmam já ter sofrido pressão para antecipar a alta médica de pacientes internados. Além disso, 88% dos médicos alegam já ter presenciado pacientes abandonando os tratamentos devido ao aumento dos custos para manter um convênio médico.

“Verificamos quantas distorções a saúde suplementar vem experimentando no Brasil. Distorções de toda ordem, e que prejudicam não só os usuários, mas milhões de brasileiros que, dependentes do SUS [Sistema Único de Saúde], veem o sistema público ser sobrecarregados por usuários da saúde suplementar”, disse o presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral. “Há imensas alternativas no sentido de limitar a autonomia dos médicos”, acrescentou Amaral

“Claro que as operadoras de saúde suplementar precisam ser financeiramente saudáveis, sustentáveis, para prestarem a assistência, mas nos parece que a Agência Nacional de Saúde Suplementar [ANS] não tem tido a preocupação de auditar e verificar a rentabilidade destas empresas”, disse o presidente da AMB, César Eduardo Fernandes, citando reportagens sobre a lucratividade dos planos de saúde. “A saúde não se presta a gerar lucros abusivos. Precisamos ter mais transparência para o setor”.

Os representantes das entidades médicas responsáveis pela pesquisa destacaram que mais da metade (55%) dos 3.043 médicos entrevistados atendem a clientes de planos de saúde há mais de 20 anos, enquanto 51% dos respondentes têm convênio com cinco ou mais planos.

Consultada pela Agência Brasil, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), entidade que representa as operadoras privadas, comentou que os planos de saúde e prestadores de serviço (incluindo médicos, hospitais, clínicas, laboratórios entre outros) são interdependentes e que “a parceria entre eles é essencial para a existência e funcionamento da saúde suplementar”.

“A Abramge defende a autonomia dos médicos no diagnóstico e no tratamento de enfermidades, o que é um princípio basilar da medicina. A autonomia, no entanto, não afasta a importância do desenvolvimento e aprimoramento das práticas médicas e dos protocolos clínicos, que servem como referência tanto para os profissionais de saúde quanto para os pacientes. Quando construídos com critérios técnicos e embasamento científico, os protocolos asseguram a qualidade e a uniformidade do cuidado assistencial, melhorando desfechos clínicos e ampliando a eficiência do sistema como um todo”, informou a associação. Em nota, a entidade garante estar “sempre aberta a dialogar com todos os elos que compõem o sistema de saúde suplementar.

Legislação

A pesquisa também aborda a percepção dos médicos sobre as principais propostas de mudanças legislativas que tramitam no Congresso Nacional que, se aprovadas, incidirão na relação entre operadoras, clientes e médicos.

Quase oito em cada dez (77%) profissionais entrevistados consideram negativo o Projeto de Lei 7.419/2006, que propõe uma série de mudanças na Lei 9.656, de 1998, a chamada Lei dos Planos de Saúde.

“Mal a Lei 9.656 foi promulgada, houve uma sucessão de tentativas de contorná-la. Tentativas que continuam se sucedendo”, ressaltou o presidente da APM, defendendo a importância de ajustes legais que atualizem a legislação, mas sem prejudicar os usuários. “Há, hoje, na Câmara dos Deputados, mais de 300 propostas de modificações da lei. Quando as analisamos, quase todas beneficiam as operadoras”.

Entre as propostas criticadas pelas entidades médicas, está a possibilidade dos planos de saúde serem segmentados conforme o tipo de procedimentos contratados – possibilidade que 80% dos médicos que responderam à pesquisa acreditam que terá consequências negativas para os clientes.

Outra iniciativa vista como prejudicial é a possibilidade de reduzir os procedimentos de cobertura obrigatória estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), medida que, segundo a pesquisa, é rejeitada por 83% dos médicos. Também pode haver prejuízo aos pacientes, caso a legislação estabeleça um limite de cobertura dos planos – o que, de acordo com as entidades, possibilitaria às operadoras se negarem a atender procedimentos prescritos que não constem da lista-base, ainda que respaldados em evidências científicas.

A reportagem entrou em contato com a ANS, mas, até o momento da publicação, não tinha recebido qualquer comentário ou informação a respeito dos aspectos abordados na pesquisa.

Fonte Agência Brasil – Read More

Autoridades e organizações da sociedade civil se manifestaram, nesta quinta-feira (31), sobre  a divulgação, por parte do Ministério da Defesa, de Ordem do Dia alusiva ao 31 de março, data da instauração do regime militar no Brasil. 

Divulgado na noite de ontem (30), o texto classifica o “movimento de 31 de março de 1964” como um “marco histórico da evolução política brasileira, pois refletiu os anseios e as aspirações da população da época”.

“Nos anos seguintes ao dia 31 de março de 1964, a sociedade brasileira conduziu um período de estabilização, de segurança, de crescimento econômico e de amadurecimento político, que resultou no restabelecimento da paz no país, no fortalecimento da democracia, na ascensão do Brasil no concerto das nações e na aprovação da anistia ampla, geral e irrestrita pelo Congresso Nacional”, diz a Ordem do Dia.

Na cerimônia de posse dos novos ministros que ocorreu hoje, o presidente da República, Jair Bolsonaro, defendeu o período. De acordo com ele, todos tinham o direito de ir e vir, sair do Brasil, trabalhar, constituir família e estudar. “O que seria do Brasil sem as obras do governo militar? Não seria nada. Seríamos uma republiqueta”, disse.

Pelo Twitter, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que “em 31 de março de 1964 a Nação salvou a si mesma!”.

Manifestações 

Um documento assinado por 89 organizações da sociedade civil – entre elas, Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Instituto Vladimir Herzog, Transparência Brasil, e WWF-Brasil – repudiou o que foram consideradas “recorrentes tentativas de se reescrever a história brasileira”. “A censura imposta a estudantes, jornalistas, artistas e intelectuais deixou cicatrizes profundas nas instituições e na sociedade brasileiras”, destaca o texto.

Políticos também se manifestaram sobre a data. Pelo Twitter, o presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, disse que “o norte de uma nação deve ser sempre o da estrita obediência à sua Constituição”, cujo teor, segundo ele, “rechaça flertes, mesmo que velados, com posições autoritárias e que ferem as liberdades.”

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou, também pelo Twitter, que, durante o regime militar, as eleições foram canceladas, o Congresso foi fechado, parlamentares e professores foram cassados e estudantes proibidos de se organizarem. 

“Você sabia que muitos brasileiros foram para o exílio para escapar da violência política? Essa é a história”, disse. Segundo Barroso, desde 1988, o Brasil experimentou o mais longo período de estabilidade institucional e foi nesse período que todos os indicadores sociais do país melhoraram. 

Fonte Agência Brasil – Read More

O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) compareceu à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para cumprir a decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica, imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Desde a semana passada, o parlamentar e o ministro travam uma queda de braço pela colocação da tornozeleira. Ontem (30), diante do reiterado descumprimento da medida, o ministro fixou multa diária de R$ 15 mil e mandou bloquear todas as contas bancárias do deputado para garantir o pagamento.

Na sexta-feira(25), o ministro determinou que o parlamentar voltasse a usar tornozeleira e o proibiu de deixar o Rio de Janeiro, exceto para idas a Brasília. Mas a PF e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap) não conseguiram cumprir a medida

A decisão a favor do monitoramento foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em manifestação enviada ao STF, a subprocuradora Lindôra Araújo argumentou que Silveira continua a apresentar “comportamento delitivo” ao proferir, em público, “inúmeras ofensas” contra ministros do Supremo e ao próprio tribunal.

Defesa

A defesa de Daniel Silveira alega que o parlamentar não pode ser alvo de medidas que possam restringir o mandato, conforme foi decidido pela Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.526, em 2017.

De acordo com os advogados, nos casos de medidas judiciais que tenham impacto no mandato parlamentar, a decisão precisa ser votada pela Câmara dos Deputados no prazo de 24 horas, como ocorre nos casos de prisão.

No entanto, Moraes não submeteu sua decisão ao Congresso por entender que a medida não interfere no mandato do deputado.

Fonte Agência Brasil – Read More

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro anunciou nesta quinta-feira (31) que desistiu de se candidatar à Presidência da República no pleito deste ano. Em nota, ele informou que aceitou convite do presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, para se filiar ao partido.

“A troca de legenda foi comunicada à direção do Podemos, a quem agradeço todo o apoio. Para ingressar no novo partido, abro mão, nesse momento, da pré-candidatura presidencial e serei um soldado da democracia para recuperar o sonho de um Brasil melhor.”

Sergio Moro se filiou ao Podemos no dia 10 de novembro de 2021. O ato ocorreu em Brasília, em evento para cerca de 2 mil pessoas. Até a publicação dessa reportagem, o Podemos ainda não havia divulgado nota sobre a saída.

Fonte Agência Brasil – Read More

O engenheiro civil Paulo Alvim assumiu na tarde desta quinta-feira (31) o cargo de ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), no lugar do astronauta Marcos Pontes, que esteve no cargo ao longo dos últimos três anos, desde o início do governo Jair Bolsonaro. Alvim era secretário de Empreendedorismo e Inovações da pasta.

A solenidade de transmissão de cargo ocorreu no auditório da pasta, no início da tarde. Pontes deixou o cargo para disputar as eleições em outubro. Ele tentará uma vaga na Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo. Pela manhã, no Palácio do Planalto, uma cerimônia comandada pelo presidente da República marcou a saída de 10 ministros de governo, que disputarão as eleições, e a posse dos novos titulares.

“Nós só vamos transformar esse país se a gente avançar de forma coesa, integrada e convergente, se avançarmos em educação, ciência e tecnologia. Não existe outro caminho”, afirmou Alvim.

O novo ministro é engenheiro civil formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e mestre em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (UnB). Atua há cerca de 40 anos no setor público, e ocupou diversos cargos, a maioria com foco na área de ciência e tecnologia. Foi secretário adjunto no governo do Distrito Federal e chefe do escritório da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em Brasília. 

Paulo Alvim tem grandes desafios pela frente, especialmente em relação a investimentos. O ministério vem tendo o orçamento achatado ao longo dos últimos anos. Os recursos disponíveis para financiamento de bolsas de pesquisa pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por exemplo, tem cerca de R$ 1,2 bilhão de verba este ano. O valor representa a metade do que se tinha na comparação com as décadas passadas.

Sobre esse tema, o ex-ministro Marcos Pontes afirmou, em seu discurso de despedida, que conseguiu manter em dia todas as bolsas do CNPq. “A gente conseguiu preservar isso daí”, disse.

Marcos Pontes fez um longo balanço de sua gestão na pasta e destacou a atuação do ministério durante a pandemia, especialmente na produção e desenvolvimento de uma vacina 100% nacional. “Eu tenho orgulho de dizer que o Brasil tem, a partir desse ano, independência na produção de vacinas, justo o ano do bicentenário da Independência. Isso é uma coisa pra gente comemorar e que foi graças aos nossos cientistas aqui do Brasil”, afirmou.

Fonte Agência Brasil – Read More