Brasil pede cessar-fogo e respeito ao direito humanitário na Ucrânia

Após uma série de discursos de países que condenaram a Rússia na Assembleia Geral da ONU emergencial convocada para esta segunda-feira (28), em Nova York, o representante do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), embaixador Ronaldo Costa Filho, reiterou a postura brasileira em busca do diálogo.

“Essa situação não justifica de forma alguma. O uso de força contra a soberania e integridade territorial de qualquer Estado-membro vai contra as normas e princípios mais básicos e é uma violação clara da Carta da ONU“, disse Costa Filho. “O Brasil reforça seus pedidos de um cessar-fogo imediato na Ucrânia, bem como o respeito pelo direito humanitário internacional”, defendeu.

Em meio a ordem do presidente da Rússia, Vladimir Putin, para que militares russos deixem de prontidão o arsenal nuclear do país, Costa Filho também pediu cautela para não ampliar as tensões na Europa Oriental. O embaixador brasileiro afirmou ainda que o enfraquecimento do Acordo de Minsk foi uma consequência de ações de todos os lados. A falta de aplicação do tratado é um dos motivos que a Rússia usa para justificar a invasão à Ucrânia. “Vemos uma sucessão de eventos que se não forem contidos em breve levarão a um confronto muito mais amplo. Todos sofreram, não só aqueles envolvidos na guerra”.

Sem críticas diretas a Rússia, o Brasil agradeceu aos países que estão recebendo refugiados, inclusive brasileiros pediu a todos os envolvidos que reavaliem as suas decisões sobre o fornecimento de armas, o recurso de ataques cibernéticos e aplicação de sanções seletivas que podem prejudicar a economia mundial, especialmente a produção de alimentos.

Histórico

A Rússia e a Ucrânia vivem um embate por causa da possível adesão ucraniana à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), grupo militar liderado pelos Estados Unidos. Para a Rússia, uma possível entrada do vizinho na organização é uma como uma ameaça à sua segurança. A relação entre Rússia, Belarus e Ucrânia começou antes da criação da União Soviética.

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Negociações entre Rússia e Ucrânia terminam sem avanço

Autoridades ucranianas e russas se reuniram na fronteira com Belarus nesta segunda-feira (28) para discutir um possível cessar-fogo na Ucrânia, cinco dias após o início da invasão russa que desencadeou uma série de sanções diplomáticas e econômicas contra Moscou, mas a tentativa de diálogo terminou sem avanços.

Após algumas horas de discussões “difíceis”, de acordo com o oficial ucraniano Mikhaïlo Podoliak, as delegações retornaram às suas respectivas capitais para consultas antes de novas conversas.

Enquanto a presidência ucraniana diz que quer negociar um cessar-fogo imediato, nada no terreno indica que os eventos estão tomando esse rumo, com as tropas russas continuando a avançar lentamente em direção a Kiev, enquanto os ataques com foguetes em Kharkiv, a segunda cidade do país, deixaram ao menos 11 civis mortos, de acordo com uma autoridade local.

Enquanto ucranianos e russos negociavam, o presidente francês Emmanuel Macron falou ao telefone com seus colegas ucranianos Volodimir Zelensky e o russo Vladimir Putin.

Segundo a Presidência francesa, Macron pedia a Vladimir Putin que encerresse sua ofensiva e aceitasse um cessar-fogo, ao mesmo tempo em que o exortava a respeitar o direito humanitário e poupar civis.

Novas sanções

Ao mesmo tempo, os países ocidentais divulgaram novas sanções contra a Rússia e começaram a implementar as anunciadas nos últimos dias, incluindo a exclusão de vários bancos russos da rede interbancária Swift, bem como sanções direcionadas às reservas em moeda estrangeira do Banco Central depositadas no exterior.

Essas medidas sem precedentes adotadas neste fim de semana pela União Europeia (UE) e segunda-feira pelos Estados Unidos fizeram com que o rublo caísse para uma baixa histórica em relação ao dólar. A Bolsa de Valores de Moscou permaneceu fechada na segunda-feira, enquanto o Banco Central russo aumentou urgentemente sua taxa básica de juros de 9,5% para 20%, na tentativa de conter a fuga de capitais.

A Suíça, um país tradicionalmente neutro, anunciou que aplicaria certas sanções adotadas pela UE, incluindo a proibição de uso de seu espaço aéreo, inclusive para jatos particulares russos, e o congelamento de ativos de certos líderes russos.

O Japão e a Coreia do Sul indicaram, por sua vez, que participarão na exclusão de vários bancos russos da rede interbancária Swift. Segundo o jornal Straits Times, Cingapura também pretende impor sanções e restrições à Rússia.

A pressão também aumentou sobre as empresas ocidentais que têm investimentos na Rússia após a decisão do grupo petrolífero BP BP.L de se retirar completamente deste país.

Comitê Olímpico Internacional

Mais simbolicamente, o Comitê Olímpico Internacional recomendou na segunda-feira a proibição de todos os atletas russos e bielorrussos – cujo país serve de base de retaguarda para a invasão – das competições internacionais, abrindo caminho em particular para a suspensão da Rússia da Copa do Mundo deste ano pela Fifa, a pouco mais de três semanas de seus últimos jogos dos playoffs.

Sancionada por todos os lados, a Rússia começou a retaliar anunciando o fechamento de seu espaço aéreo para empresas de 36 países, incluindo os 27 estados da UE.

A Rússia, que fornece cerca de 40% do gás natural usado na UE, também poderia usar a arma energética, uma possibilidade que está no centro de uma reunião de emergência dos Ministros da Energia dos Vinte e Sete marcada para o final desta segunda.

“A energia não ficará de fora deste conflito, gostemos ou não”, disse o chefe de política externa da UE, Josep Borrell, durante uma entrevista coletiva. “Temos uma dependência do gás russo e é uma questão existencial reduzir essa dependência.”

Para as autoridades ucranianas, a prioridade continua sendo resistir à ofensiva militar russa, enquanto cada vez mais países europeus anunciam sua intenção de entregar armas defensivas, em particular armas antitanque, a Kiev.

A Itália e a Finlândia anunciaram notavelmente na segunda-feira sua intenção de fornecer essas armas à Ucrânia, ecoando a decisão sem precedentes tomada pela UE de financiar a compra e a entrega de armas e equipamentos em Kiev, uma decisão denunciada segunda-feira pelo Kremlin como hostil agir em relação à Rússia.

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Sistema Cantareira opera com 43% do volume nesta segunda-feira

O Sistema Cantareira opera, nesta segunda-feira (28), com 43% de seu volume, o menor percentual para 28 de fevereiro desde 2016, quando o volume chegou a 23,4%. Os dados são da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), disponibilizados diariamente em site que mostra a situação dos mananciais do estado. 

Além disso, no Cantareira, sistema com maior reservatório que abastece a região metropolitana de São Paulo, choveu 107,3mm em fevereiro, segundo a companhia. A média histórica é de 201,6mm.

No entanto, a Sabesp disse, em nota, que não há risco de desabastecimento neste momento na região, mas a companhia orienta sobre o uso consciente da água, em qualquer época e em todos os municípios em que opera.

Ainda segundo a Sabesp, as chuvas de janeiro contribuíram com os mananciais e as projeções são de aumento no nível dos reservatórios no período chuvoso. 

A Sabesp informou que seus investimentos tornaram mais robusto e flexível o Sistema Integrado da RMSP, que, além do Cantareira, é composto por outros seis mananciais (Alto Tietê, Guarapiranga, Cotia, Rio Grande, Rio Claro e São Lourenço), sendo possível abastecer áreas diferentes com mais de um sistema produtor, conforme a necessidade.

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Esportes: Fifa impede participação da Rússia na Copa do Mundo

da Agência Brasil –

A Fifa e a Uefa suspenderam, nesta segunda-feira (28), a seleção da Rússia e todos os clubes de futebol do país de participarem de qualquer competição organizada pelas entidades. Com isso, os russos não poderão participar das Eliminatórias para o Mundial do Catar e, consequentemente, da própria Copa do Mundo.

FIFA/UEFA suspend Russian clubs and national teams from all competitions

▶️ https://t.co/Q2htzW3W9z pic.twitter.com/LFo1bUtqmm

— FIFA Media (@fifamedia) February 28, 2022

A punição é por tempo indeterminado e vale para o esporte no campo, na praia ou no salão, seja masculino ou feminino.

A decisão foi tomada em conjunto pela Fifa e pela Uefa e foi motivada pela ofensiva militar da Rússia sobre a Ucrânia. Em nota, os órgãos lembram que “o futebol está totalmente unido aqui e em total solidariedade com todas as pessoas afetadas na Ucrânia. Ambos os presidentes esperam que a situação na Ucrânia melhore significativa e rapidamente para que o futebol possa voltar a ser um vetor de unidade e paz entre os povos”.

Pacote de sanções

O anuncio é feito um dia após a entidade máxima do futebol apresentar um pacote de sanções à seleção da Rússia.

No domingo (27), em decisão tomada por unanimidade pelo seu Bureau do Conselho, a Fifa afirmou que: “Nenhuma competição internacional será disputada no território da Rússia, com partidas ‘em casa’ sendo disputadas em território neutro e sem espectadores; A associação membro que representa a Rússia deve participar de qualquer competição sob o nome ‘União de Futebol da Rússia (RFU)’ e não ‘Rússia’; Nenhuma bandeira ou hino da Rússia será usado em partidas em que equipes da União de Futebol da Rússia participem”.

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Brasil: mortes violentas de crianças caíram 40% no biênio 2019-2021

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, discursou hoje (28) durante 49ª sessão anual do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, onde fez uma balanço de ações do governo e disse que o governo “sempre defendeu a paz para todos os países e para todos os continentes”.

Damares também apresentou posição contrária ao aborto, pedindo uma união internacional pelos direitos dos nascituros. “Defendemos a liberdade e a vida, desde a concepção, como os direitos mais fundamentais do ser humano”, disse a ministra.

Entre outros pontos, a ministra Damares  destacou dados como a redução nas mortes violentas de crianças e adolescentes no Brasil, que segundo último relatório do Data SUS caiu em média 40% no biênio 2019-2021, no comparativo com o biênio anterior.

Outro índice destacado pela ministra foi uma queda de 18% nos registros de gravidez na adolescência. Ela frisou investimentos de R$ 600 milhões no combate no Plano Nacional de Combate ao Feminicídio. 

Em dado momento do discurso, que durou cerca de sete minutos, Damares Alves disse que “o governo Bolsonaro sempre promoveu e defendeu a paz”. A ministra não citou nenhum conflito específico.

A atual guerra entre Rússia e Ucrânia tem sido o centro das manifestações durante a sessão do Conselho de Direitos Humanos, diante das preocupações com as vítimas civis e os deslocados pelo conflito.

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Sala de situação permanece em atividade até crise acabar em Petrópolis

Equipes da Secretaria de Saúde de Petrópolis se reúnem diariamente para definir as ações do dia, além de compartilhar experiências e resultados sobre os trabalhos que vêm sendo feito nos últimos 13 dias. A sala de situação montada na Casa da Educação conta com equipes das secretarias municipal e estadual de Saúde e do Ministério da Saúde para alinhamento dos trabalhos.

Na avaliação do secretário de Saúde de Petrópolis, Marcus Curvelo, a parceria entre os três poderes foi essencial para nortear as equipes em uma situação de crise. “Os técnicos que vieram colaborar conosco já estiveram em campo nas tragédias de Brumadinho e, mais recentemente, na Bahia. Toda essa expertise nos ajudou a perceber que a saúde municipal era capaz de dar respostas rápidas ao status de tragédia que foi imposto à cidade”, disse Curvelo hoje (28).

 “As equipes da prefeitura têm uma capacidade de resposta e escuta que nos surpreendeu. Isso é mérito da gestão transparente e franca que vimos aqui. Não encontramos resistência para compartilhar as experiências que já adquirimos em outros sinistros. Reforço que aprendemos muito com Petrópolis, e isso vai servir de experiência para próximos eventos”, disseram integrantes da equipe do ministério, durante reunião realizada nesta manhã. Uma das equipes deixou a cidade serrana hoje (28) elogiando a capacidade de organização e resistência da secretaria e dos servidores municipais.

Atuação

Desde o dia 16 de fevereiro, as equipes da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Epidemiológica estão atuando nos abrigos oficiais e comunitários para atendimento à população afetada pela chuva. São verificadas situações de infecção por covid-19, doenças parasitárias, qualidade da água. São atestadas ainda as condições de higiene dos locais e promovido atendimento psicossocial, entre outros.

“Nos organizamos para cobrir toda a área quente do evento, com os Postos de Saúde da Família e as Unidades Básicas de Saúde que não foram atingidas por deslizamentos. E com equipes volantes dando atenção especial aos abrigados,criamos uma rede de atendimento eficaz. As equipes estão empenhadas e realizando um ótimo trabalho”, destacou Marcus Curvelo.

A sala de situação continuará atuando até que o status de crise seja normalizado no município, informou o secretário de Saúde.

Gabinete integrado

A prefeitura de Petrópolis continua acompanhando os trabalhos do Gabinete Integrado de Gestão de Desastres, instalado no Colégio Estadual D. Pedro II, de onde as equipes de diferentes órgãos municipais, estaduais e federais seguem orientando os trabalhos de buscas, atendimento à população e recuperação das áreas afetadas. Militares do Corpo de Bombeiros dão andamento hoje (28) às buscas pelo Rio Piabanha, onde há suspeita de desaparecimento de três vítimas, além de outras duas no Chácara Flora.

O governo municipal atua em diferentes frentes no atendimento às pessoas afetadas. A Defesa Civil mantém reforço nas equipes para as vistorias em ocorrência que chegaram a 3.386 nesta segunda-feira (28). Até o momento, 1.747 vistorias estão em andamento. Um efetivo de mais de 50 agentes da Defesa Civil procura dar atendimento a todos os chamados.

Além dos deslizamentos, as equipes atuam na avaliação de fatores que causam danos estruturais em imóveis e vias públicas, riscos geológicos em encostas, quedas de árvores e postes, além de vistorias preventivas. Os agentes da Defesa Civil trabalham na avaliação por área afetada, para delimitar as regiões de maior risco. Na sequência, atuam na análise específica por imóvel.

Para agilizar a realização de todas as vistorias, o órgão conta com o suporte de diferentes setores do moverno municipal, como as secretarias de Obras, Serviço, Segurança e Ordem Pública, Saúde, Educação, Assistência Social, além da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (COMDEP) e da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans). A Defesa Civil conta também com apoio de órgãos como o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ), Serviço Geológico Brasileiro (CPRM), além de engenheiros e geólogos voluntários para a agilidade dos atendimentos.

Atendimento

Por outro lado, a Secretaria de Assistência Social segue prestando atendimento a 876 pessoas nos 14 pontos de apoio que o município mantém em escolas da rede pública. As famílias que estão temporariamente abrigadas recebem alimentação, suporte para os cuidados com a higiene, atendimentos de assistência social, saúde e psicólogos. As pessoas que estão nos abrigos já foram cadastradas no programa Aluguel Social.

A secretaria esclareceu que o número de pessoas atendidas temporariamente nos pontos de apoio pode variar, uma vez que as famílias conseguem acolhimento em casas de familiares ou já estão sendo direcionadas para as residências, a partir da concessão do benefício do aluguel social. Os pontos de apoio também têm sido referência para as pessoas que até o momento estavam sendo atendidas nos abrigos solidários, estruturados de forma voluntária pelas comunidades.

Nesta segunda-feira (28), os locais abertos para receber a população de área de risco são: E.M. Papa João Paulo; E. Germano Valente, E. Rubens de Castro Bomtempo, CEI Chiquinha Rolla, E. M. Geraldo Ventura Dias, E. M. Duque de Caxias, E. Paróquia Bom Jesus, E. M. Alto Independência, E. M. Joaquim Deister, E. Comunidade Santo Antônio, E. M. Maria Campos, E. São João Batista, E. Paroquial N. Sra. da Glória e Colégio Estadual Rui Barbosa. 

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Acidentes em rodovias federais matam 55 pessoas no carnaval

Morreram em acidentes nas estradas federais 55 pessoas desde a última sexta-feira (25), segundo o balanço parcial da Operação Carnaval divulgado hoje (28) pela Polícia Rodoviária Federal  (PRF). Ficaram feridas 730 pessoas em acidentes ao longo do feriado.

Até o momento, 1,6 motoristas foram autuados por dirigirem embriagados. A PRF também multou 4,1 mil motoristas por falta de uso do cinto de segurança. As ultrapassagens perigosas foram a razão de outras 5,5 mil autuações durante o feriado.

A PRF fez ainda 579 prisões durante a Operação Carnaval deste ano. Foram recuperados 121 veículos roubados e apreendidas 25 armas de fogo. Os resultados foram obtidos com a fiscalização de 66,5 mil veículos.

Para o período de carnaval, a PRF intensificou o policiamento nas rodovias federais, com rondas e policiais posicionados em trechos mais movimentados ou com mais índice de acidentes e infrações de trânsito.

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Campanha em Petrópolis vacina 390 pessoas contra a covid-19 hoje

Os pontos fixos que funcionam no Centro de Saúde Coletiva, Drive Thru Itaipava, UBS Itaipava, Extra Quitandinha, Posse, Itamarati e Casa da Educação estão funcionando hoje (28) para atender as 390 pessoas cadastradas para receber a vacina contra covid-19, em Petrópolis. A informação foi dada pela Secretaria Municipal de Saúde. Uma equipe também está percorrendo os pontos de apoio e vacinando os abrigados.

Ontem (27), a secretaria aplicou 121 doses da vacina contra a covid-19, englobando 113 doses de reforço, seis aplicações de segunda dose e duas de primeira dose.

Até o domingo (27), a cidade tinha 257.053 pessoas vacinadas com a primeira dose, 228.832 com a segunda dose e 111.565 com a dose de reforço, que envolve a terceira aplicação para o público em geral e quarta para imunossuprimidos. A dose única chegou a 6.805 pessoas desde o início da campanha de vacinação, enquanto a dose adicional foi dada a 1.312 imunossuprimidos.

O acompanhamento da situação da covid-19 na cidade e o cadastro para a vacinação estão disponíveis no site da prefeitura.

Educação

Os atendimentos administrativos internos e o Setor de Matrícula da Secretaria de Educação de Petrópolis reabrem na próxima quarta-feira (2), das 8h às 18h. O prédio da secretaria, localizado na Praça Visconde de Mauá, conhecida como Praça da Águia, no centro da cidade, foi afetado pelo temporal do dia 15 de fevereiro. Todo o primeiro andar do imóvel ficou alagado e quase todos os documentos e processos foram perdidos.

A secretária de Educação, Adriana De Paula, informou que o primeiro andar ficou com mais de 1 metro de água. “Tivemos que fazer toda a limpeza e tentar recuperar os documentos e processos. Vamos conseguir reabrir o prédio para os atendimentos administrativos e também o atendimento ao público no Setor de Matrícula”, informou.

Como os espaços tiveram que ser reorganizados, os setores do Protocolo e de Recursos Humanos foram realocados. Eles vão funcionar temporariamente na Casa da Educação Visconde Mauá, situada na Avenida Barão do Rio Branco, próximo ao Palácio de Cristal, também na região central do município, no horário de 8h as 18h.

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Foguetes matam 11 na cidade ucraniana de Kharkiv, diz autoridade

Pelo menos 11 pessoas morreram nesta segunda-feira em ataques com foguetes de forças russas em bairros residenciais da cidade ucraniana de Kharkiv, disse o chefe da administração regional, Oleg Synegubov.

A cidade do nordeste do país, a segunda maior da Ucrânia, tornou-se um dos principais campos de batalha desde que a Rússia invadiu a Ucrânia na semana passada, no maior ataque a um estado europeu desde a Segunda Guerra Mundial.

Synegubov afirmou que as forças russas estavam disparando artilharia em áreas residenciais de Kharkiv, onde não há posições do exército ucraniano ou infraestrutura estratégica.

“Isso está acontecendo durante o dia, quando as pessoas vão à farmácia, para fazer compras ou beber água. É um crime”, disse ele. Onze pessoas foram mortas na segunda-feira e dezenas ficaram feridas, disse ele.

Não foi imediatamente possível verificar de forma independente os números de vítimas. Anteriormente, o conselheiro do Ministério do Interior, Anton Herashchenko, disse que ataques com foguetes russos em Kharkiv na segunda-feira mataram dezenas de pessoas.

A Rússia chama suas ações na Ucrânia de “operação especial” que, segundo ela, não foi projetada para ocupar território, mas para destruir as capacidades militares de seu vizinho do sul e capturar o que considera nacionalistas perigosos.

No domingo, o Ministério da Saúde da Ucrânia disse que 352 civis, incluindo 14 crianças, foram mortos desde o início da invasão.

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Conselho de Direitos Humanos da ONU debaterá guerra na Ucrânia

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje (28) a realização de debate sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia. A sessão ocorrerá na próxima quinta-feira (3) em Genebra (Suíça).

Pedida pela delegação ucraniana, a realização do debate foi aprovada por 29 votos favoráveis, cinco contrários e 13 abstenções. O Brasil votou a favor da proposta. Entre os votos contrários,estão Rússia, China e Cuba.

Em discurso, a alta comissária para Direitos Humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet, pediu que “os direitos e as aspirações da população mundial sejam colocados no centro” dos debates. Segundo ela, não existem vencedores nem perdedores na situação atual, e os confrontos estão criando “necessidades humanitárias em uma escala que ultrapassa a capacidade existente de fornecer assistência”.

Bachelet lembrou que a Carta da ONU precisa ser respeitada e pediu que o Conselho de Direitos Humanos faça mais para prevenir conflitos e crises. Ela pediu ainda que os países-membros superem a polarização, discutam diferenças e unam-se para o avanço dos direitos fundamentais de todos os seres humanos.

O secretário-geral da ONU, Antônio Guterres, enviou mensagem destacando que os direitos humanos estão sob ataque em todo o planeta, com “autocracias em ascensão” e “populismo, nativismo, racismo e extremismo minando sociedades. Guterres iria à sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, mas cancelou a viagem por causa do agravamento do conflito na Ucrânia.

O secretário fez um apelo para a retomada do diálogo e garantiu que as agências humanitárias da ONU aumentarão as operações na Ucrânia. Guterres citou outras crises atuais, como a pandemia de covid-19, as divisões digitais, a desinformação e os ataques cibernéticos, a crise climática e os conflitos em vários países, como Afeganistão e Mianmar.

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