Foi preso na noite de ontem (28) em Bogotá, na Colômbia, o contraventor Bernardo Bello, denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) como mandante do assassinato de Alcebíades Paes Garcia, vulgo Bid, que era rival de Bello na disputa por pontos do jogo do bicho e exploração de máquinas caça-níqueis na zona sul e em parte da zona norte do Rio de Janeiro.

O crime ocorreu na madrugada de 25 de fevereiro de 2020, na Barra da Tijuca, quando a vítima retornava do desfile de carnaval na Marques de Sapucaí. Bid foi morto a tiros ao sair de uma van cheia de passageiros, na porta de um condomínio na Rua Jornalista Henrique Cordeiro.

A prisão de Bello envolveu o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), a Delegacia de Homicídios da Capital da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a Interpol brasileira e a Interpol colombiana. O mandado de prisão foi emitido pela Juíza de Direito Tula Mello, do I Tribunal do Júri da Capital.

De acordo com o MPRJ, Bernardo Bello é um dos principais contraventores do Rio de Janeiro. Também tiveram a prisão preventiva decretada pela morte de Bid os irmãos Leonardo (vulgo Mad) e Leandro (vulgo Tonhão) Gouvêa da Silva, que seriam integrantes do Escritório do Crime e já se encontram presos. Eles são apontados pelo MPRJ como responsáveis por intensa vigilância e monitoramento da vítima pelo menos desde setembro de 2019.

Também foram presos hoje (29) Thyago Ivan da Silva e Carlos Diego da Costa Cabral, seguranças contratados por Alcebíades para a ida ao sambódromo. Eles foram denunciados pelo fornecimento de informações e localização da vítima e abandono do posto de vigilância.

Outro denunciado, Wagner Dantas Alegre, segurança de Bernardo Bello, é apontado como autor dos disparos de fuzil calibre 5,56 que alvejaram a vítima. O mandado de prisão de Wagner segue em aberto.

O MPRJ aponta que o crime foi praticado por motivo torpe, de modo a resultar perigo comum e mediante dissimulação, uma vez que dois denunciados lograram ser contratados como seguranças para integrar a escolta de Bid. Além de emboscada sem chance de defesa.

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A movimentação de tropas na fronteira entre Rússia e Ucrânia pôs o mundo em alerta. Num contexto mais recente, o conflito recupera disputas ocorridas em 2014, quando o território da Crimeia, península ucraniana, foi incorporado à Rússia. Há, no entanto, dimensões geopolíticas e históricas relacionadas ao confronto, que remontam à Guerra Fria. A Agência Brasil ouviu pesquisadores que explicam as raízes e os possíveis desdobramentos da situação no Leste Europeu.

“É uma questão basicamente de geopolítica, mexendo com o tabuleiro de xadrez da política internacional. É como se fosse um triângulo com três vértices: de um lado a Rússia, do outro lado os Estados Unidos e o terceiro vértice seria a Europa propriamente dita. E, no meio de toda esta confusão, está um país relativamente pequeno, que é a Ucrânia”, resume o professor aposentado de História Contemporânea Antônio Barbosa, da Universidade de Brasília (UnB). 

Ele aponta que as movimentações de Vladimir Putin, presidente russo, têm a ver com o propósito de mostrar para o mundo que o país “continua no jogo das grandes potências”. Barbosa lembra que, com o fim da União Soviética, em 1991, nos anos que se seguiram, o poder mundial aparente estava concentrado nas mãos dos Estados Unidos. “Putin está conseguindo mostrar que, apesar de a União Soviética não existir mais, de ter perdido o controle sobre os países do Leste Europeu, a Rússia continua sendo uma grande potência, inclusive mantendo intacto o seu arsenal nuclear”, analisa.

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O professor Maurício Santoro, do Departamento de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), concorda que “a causa última de todos esses conflitos envolvendo a Ucrânia é definir qual é a esfera de influência da Rússia, dos Estados Unidos e da União Europeia no Leste da Europa”. Ele lembra que, após o colapso da União Soviética, houve expansão da influência ocidental nos estados que orbitavam o governo comunista ou mesmo nas repúblicas soviéticas. “Elas passaram a fazer parte da União Europeia, da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte], ou dos dois ao mesmo tempo.”

Santoro acrescenta que a Rússia coloca pressão nos países ocidentais por entender que os Estados Unidos passam por um período de instabilidade. “Há uma leitura, tanto por parte da Rússia quanto por parte da China, de que esse é um momento de declínio dos Estados Unidos, em que o governo americano tem se mostrado mais frágil e com maior dificuldade em alcançar os seus objetivos”, avalia. Ele cita questões relacionadas à pandemia como reflexo de fragilidade.

Barbosa também destaca o contexto interno norte-americano. “Se nós levarmos em consideração questões de ordem interna, a fragilidade no próprio Joe Biden [presidente norte-americano] e as condições do mundo hoje, os Estados Unidos estão numa posição nada confortável. Até porque qualquer decisão mais incisiva de Washington não necessita da concordância unânime da Europa”, avalia.

Por que a Ucrânia?

Santoro explica que a expansão da Otan é encarada pela Rússia como uma ameaça militar. “Uma ameaça para sua própria integridade territorial”, aponta. Para os russos, conforme explica o professor, a Ucrânia é um território com o qual eles podem impedir o avanço das forças militares ocidentais. Ele compara com os países bálticos — Letônia, Estônia e Lituânia — que foram incorporados ao tratado militar e à União Europeia. “Mas eles são países que historicamente tem uma relação forte com o resto da Europa, muito próxima ao Ocidente, em termos de comércio, em termos de cultura. Os russos não tinham como resistir.”

A situação é diferente na Ucrânia. “Basicamente a metade leste do país tem uma história muito ligada à Rússia e uma presença muito grande de pessoas que falam russo, com origem étnica russa, quer dizer os laços históricos ali realmente são todos voltados para a Rússia”, explica. A metade oeste, no entanto, tem uma história mais ligada ao Ocidente. “É um território que, em vários momentos da história, fez parte do império Habsburgo ou fez parte da Polônia. É outra cultura, outra tradição histórica, então a Ucrânia é, ela mesma, muito dividida com relação a para onde ele vai.”

Santoro lembra que os russos conseguiram manter também sua esfera de influência nas antigas repúblicas da Ásia Central, como Cazaquistão e Uzbequistão, e nos países do Cáucaso, como Geórgia e Azerbaijão.

Interesses

Barbosa destaca que muitos países da Europa dependem do abastecimento de gás natural russo. “Na eventualidade de um conflito armado naquela região, a Rússia poderia suspender o fornecimento deste gás, que é vital. Um dos países que mais sofreria com isso é a Alemanha, o que talvez explique o fato de que, ao contrário do Reino Unido e ao contrário da França, a Alemanha, até o presente momento, não abriu a boca para contestar Putin”, destaca.

Santoro levanta um ponto de dúvida, no entanto, sobre o novo governo de Olaf Scholz, primeiro-ministro alemão que assumiu fazendo críticas à antecessora Angela Merkel por não dar atenção suficiente às questões de direitos humanos na Rússia e na China. “Até que ponto eles são capazes de alterar o que tem sido a política tradicional alemã”, questiona o professor da Uerj.

No caso do Reino Unido, Santoro destaca dois aspectos que fazem o país assumir postura mais bélica. “Um deles é porque o laço econômico não é tão forte, então eles podem se dar o luxo de um discurso mais duro. O outro é o momento político que o governo britânico [do primeiro-ministro Boris Johnson] enfrenta atualmente”, destaca. 

O primeiro-ministro enfrenta crise política interna e tem sido pressionado a renunciar por conta de festas na sede do governo durante a pandemia de covid-19, infringindo regras do país. “Seria uma maneira de contrabalançar todas essas dificuldades no plano doméstico.”

Reflexos no Brasil

Efeitos econômicos negativos devem ser o principal reflexo para o Brasil em caso de uma guerra de proporções mundiais no Leste Europeu. “É uma economia rigorosamente globalizada. Os efeitos vão se fazer sentir. Quer um exemplo? No preço do barril do petróleo. A Rússia é um dos três maiores produtores e exportadores de petróleo do mundo”, exemplifica Barbosa.

Santoro lembra que a região leste da Europa não é comercialmente relevante para o Brasil. “Nós não temos nenhum grande interesse nacional diretamente envolvido na Ucrânia, nessas disputas de fronteira. Agora nós somos afetados pelos impactos para a economia global de tudo que está acontecendo ali”, aponta. Para ele, o Brasil deve manter uma postura diplomática mediadora e de busca de soluções pacíficas. 

O professor de Relações Internacionais, no entanto, levanta dois aspectos que podem mudar o cenário em relação à posição brasileira. Uma delas é o fato de que o Brasil voltou ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde o tema deverá ser debatido, o país terá que se posicionar. “A segunda razão é porque o Bolsonaro está de viagem marcada para a Rússia. Uma viagem que já tinha sido planejada antes do conflito atual, mas ele vai chegar na Rússia no momento de grandes tensões”, destaca.

Após o pico de procura por testagem para diagnóstico de covid-19 observada na semana retrasada no município do Rio de Janeiro, a demanda na rede pública teve uma sensível diminuição nessa semana, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

“No período de pico, entre os dias 12 e 14 de janeiro, as unidades de Atenção Primária e centros de testagem chegaram a realizar mais de 100 mil testes por dia, com taxa de positividade que atingiu 46%. Nos últimos três dias [segunda, terça e quarta-feira], os números de testagens caíram para 56 mil, 38 mil e 33 mil, respectivamente, com positividade no último dia de 30%”, informou a pasta.

Os números diferem dos apresentados nos painéis da SMS, mas seguem a mesma tendência de queda. O painel da testagem indica que na primeira semana do ano foram feitos 85.297 testes de antígeno, o chamado teste rápido, e que está em maior disponibilidade na rede pública.

Na segunda semana do mês foram 218.512, caindo para 197.825 na semana de 16 a 22 de janeiro. A última atualização indica a realização de 146.974 testes de antígeno na semana epidemiológica que termina hoje (29). A positividade dos testes saltou de 13% na última semana de 2021 para 43% na primeira de 2022, indo a 46% na semana seguinte e agora caiu para 37%.

Os casos de covid-19 registrados neste ano na cidade passam de 266 mil, o que representa 90% do total de casos de todo o ano passado. Janeiro teve até o momento 1.283 casos graves e registrou 206 óbitos decorrentes da doença.

Na rede estadual, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que fez 54.975 exames nos 13 centros de testagem instalados pelo governo desde o dia 7 de janeiro. Atualmente, a taxa de positividade está em 18%.

Segundo a SES, a contaminação pela variante Ômicron parece ter chegado ao pico na Região Metropolitana e agora se desloca para outras áreas do estado. “A Secretaria observa um platô na transmissão da Covid-19 nas Regiões Metropolitanas l e ll; e aumento nos indicadores epidemiológicos no interior do estado”.

Mapa de Risco

O Mapa de Risco da covid-19, divulgado na noite de ontem (28) pela SES, indica que o estado do Rio de Janeiro está em bandeira laranja, com risco moderado para a doença. A comparação é entre a semana epidemiológica 3 de 2022, de 16 a 22 de janeiro, com a primeira.

Das nove regiões do estado, sete estão em laranja: Baixada Litorânea, Centro Sul, Médio Paraíba, Norte, Serrana e as Metropolitanas I e II. As regiões Noroeste e Baía da Ilha Grande estão em bandeira vermelha, com risco alto de transmissão da covid-19.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe, apesar do alto número de casos, com os dados de janeiro deste ano sendo 181% maiores que os registrados no mesmo período de 2021, a gravidade da doença e os óbitos decorrentes dela estão bem abaixo, demonstrando a eficácia da vacinação.

“A Ômicron, que é a variante em circulação, tem alta taxa de transmissibilidade, porém, com o avanço da campanha de vacinação, estamos observando que o número de casos graves e óbitos não cresceu na mesma proporção. Diante deste cenário, acionamos o nosso plano de contingência e já revertemos 338 leitos, sendo 117 UTI. Podemos converter mais leitos nos próximos dias, de acordo com a necessidade. Além disso, ampliamos a capacidade de testagem para covid-19 e suspendemos temporariamente as cirurgias eletivas”.

Em janeiro do ano passado, foram registrados 86.731 casos, 8.797 internações e 4.146 óbitos por covid-19 no estado do Rio de Janeiro. Entre primeiro e 27 de janeiro deste ano, foram notificados 243.756 casos, 1.849 internações e 358 óbitos.

Desde o início da divulgação do Mapa de Risco, em julho de 2020, o melhor momento no estado ocorreu na atualização de 29 de dezembro de 2021, quando apenas a região do Médio Paraíba estava em amarelo e todas as demais em verde. O pior momento foi em primeiro de abril do ano passado, com quatro regiões em vermelho e as outras cinco em roxo, de risco muito alto.

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Após um ataque de tubarão a uma menina de 8 anos, ocorrido ontem (28) na Praia do Sueste, no Parque Nacional Marinho, em Fernando de Noronha (PE), o local permanecerá fechado até que as investigações sobre o caso sejam encerradas.

De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a jovem foi socorrida pela equipe do parque. O instituto se solidarizou com a menina e sua família e destacou que ataques de tubarão são raros no local, “havendo regramento quanto aos horários e locais permitidos para utilização da praia”.

Por meio de nota, o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), órgão da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), informou que se reunirá nos próximos dias para avaliar o caso. “Apenas após a análise de documentos será possível identificar a espécie do tubarão”, informou o órgão.

“A vítima, atingida na perna direita, é uma menina de 8 anos que estava na Baía de Sueste, praia que é parque marinho federal e é gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Até então, as vítimas mais jovens registradas no estado tinham 14 anos. No entanto, a ocorrência desta sexta-feira apenas poderá ser incluída nas estatísticas oficiais após análise do Cemit”.

Segundo o órgão, haviam sido registrados até agora seis incidentes com tubarão em Fernando de Noronha, sem mortes, entre 2015 e 2020.

“O primeiro ocorreu em 21 de dezembro de 2015 na Baía de Sueste, mesma praia da ocorrência desta sexta-feira. A vítima era um banhista de 32 anos, do sexo masculino, que teve lesão no braço direito. As demais estavam nas Praias do Leão, de Conceição, do Bode e da Cacimba (dois casos). Das seis vítimas, todas eram adultas, sendo dois banhistas e quatro surfistas. Todos os casos aconteceram entre dezembro e março”.

A menina, que é de São Paulo e estaria com o pai no momento do ataque, foi atendida em um hospital no arquipélago e depois levada em uma aeronave de salvamento para Recife. Não há informações sobre o estado de saúde dela.

Saquarema

Em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, um tubarão adulto foi avistado ontem (29) na Praia da Vila. Imagens que circularam pelas redes sociais mostram banhistas impressionados com a proximidade do animal, em águas rasas e bem próximo à faixa de areia.

A prefeitura fez uma postagem com um vídeo aéreo no Instagram:

Um tubarão foi flagrado na manhã de hoje nas nossas praias. Embora as imagens sejam bonitas, é preciso ter atenção e cuidado em caso de avistar um deles próximo à areia. Fique atento às orientações do Salvamar para curtir a praia com segurança e tranquilidade.

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Desde 2018, pessoas transexuais podem buscar cartórios de registro civil no país para corrigir seu primeiro nome e seu gênero na certidão de nascimento ou casamento e, a partir daí, modificar os outros documentos pessoais.

Quase quatro anos após essa conquista, no entanto, ativistas transexuais e defensores dos direitos humanos ouvidos pela Agência Brasil para o Dia da Visibilidade Trans, celebrado hoje (29), apontam obstáculos à efetivação desse direito e se mobilizam para que a população tenha acesso a documentos que respeitem sua identidade de gênero.

Para a presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, as barreiras já começam nos custos de obtenção das certidões necessárias para realizar o pedido no cartório, que incluem gastos com o deslocamento para ir aos órgãos solicitá-las.

Superada essa etapa, a retificação do registro civil no cartório também requer o pagamento de taxas que variam de estado para estado. Keila explica que a informação de que é possível solicitar gratuidade nem sempre chega à população.  

“A burocracia existente e a não gratuidade são um grande empecilho. Estou falando de uma população que vive em subemprego, não tem recursos muitas vezes, e que tem que pagar pelas certidões. Para muitas pessoas pode parecer valores irrisórios, mas para as pessoas trans é significativo e muitas não têm como pagar”.

Keila foi uma das ativistas trans que estiveram no Congresso Nacional, em 29 de janeiro de 2004, para um ato por respeito que foi considerado histórico e definiu a data do Dia Nacional da Visibilidade Trans.

A presidente da Antra recomenda que pessoas trans que não saibam como pedir a correção de seus documentos procurem defensorias públicas e organizações de defesas dos direitos humanos de sua região para buscar orientações. Além disso, ela indica que há guias disponíveis na internet, como no próprio site da associação.

“A pessoa vai vivendo sem se identificar e passa por dificuldades, por violações de direito, por constrangimento público quando precisar apresentar o documento. E ela vai continuar sofrendo essas violências que ela sofre porque tem uma burocracia nesse processo que precisa ser vencida”, afirma Keila Simpson.

Regras

A retificação de nome e gênero nos cartórios segue as regras do Provimento n.º 73, publicado em 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça. Além de certidão de nascimento, RG, CPF, título de eleitor e outros documentos de identificação, são exigidas certidões da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho, certidões dos distribuidores cível e criminal do local de residência, certidão de execução criminal, certidão dos tabelionatos de protestos e certidão da Justiça Militar, se for o caso.

Reunidos todos esses documentos, a pessoa trans pode ir ao cartório solicitar que seja corrigido o primeiro nome e/ou o gênero em sua certidão de nascimento. Caso seja casada, a pessoa precisa do consentimento do cônjuge para alterar a certidão de casamento.

O provimento do CNJ só se tornou possível depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2018, o direito de as pessoas trans corrigirem seus documentos em cartório sem comprovar qualquer tipo de cirurgia de redesignação sexual.

Espera e humilhação

Presidente do Grupo pela Vidda, Maria Eduarda Aguiar lembra que a retificação de seus documentos, obtida antes da decisão do STF e do provimento do CNJ, precisou ser realizada por via judicial.

“Eu só consegui a retificação civil depois  do laudo de um psiquiatra. Teve que uma outra pessoa dizer quem eu sou. Hoje, demora 90 dias, mas o meu processo demorou três anos. E houve pessoas que esperaram mais, até seis anos”, conta ela, que lembra que o processo exigia a comprovação da cirurgia de redesignação sexual, de tratamentos hormonais e ainda dependia da aprovação do juiz que fosse responsável pelo caso.

No tempo de espera por seus documentos, Maria Eduarda viveu situações que classifica como humilhantes, em que era acusada de inventar um nome que não podia provar que era o seu.

“Só quem vive isso sabe o que é. É uma tortura ter que, a toda hora, estar se explicando. Você vai a um lugar e tem que explicar e pedir, pelo amor de Deus, para a pessoa te tratar no nome social. Isso é humilhante, não há dignidade nisso. A retificação dá cidadania à pessoa, porque ela não precisa ficar se explicando, ela apresenta o documento e acabou”.

Como ativista e advogada, Maria Eduarda decidiu ajudar outras pessoas trans a obter a adequação de seus documentos e evitar esses constrangimentos. O Grupo pela Vidda realizou um mutirão por meio do projeto TransVida, entre outubro e dezembro de 2021, para orientar pessoas trans na obtenção das certidões e no pedido de retificação. Ao acompanhar esses casos, ela conta ter se deparado com barreiras que vão além da burocracia.

“Vimos cartórios exigindo documentos que não estão previstos, ou colocando em exigência documentos que já foram apresentados”, conta ela, que exemplifica com um caso em que o cartório exigiu certidões também no nome social do solicitante, o que não está previsto pelo CNJ.

A advogada relata ainda mais de um caso em que o requerente não recebeu um protocolo comprovando que realizou o pedido. “A pessoa acaba tendo que refazer o pedido”.

O mutirão conseguiu realizar 70 atendimentos no Rio de Janeiro, e, em alguns casos, foi preciso acompanhar o requerente no cartório para questionar esses obstáculos. “Minha luta é prestar um serviço para que a decisão do STF seja efetivada. E a gente tem conseguido bons resultados”.

Uma das histórias que Maria Eduarda começou a acompanhar antes mesmo do mutirão foi a de Thaísa Correia, de 31 anos. A auxiliar de cabeleireira fez sua primeira tentativa de retificação dos documentos em 2014, ainda por via judicial, mas o processo caminhou a passos lentos até que ela decidiu pedir ajuda à advogada, já em 2020.

No caso de Thaísa, a principal dificuldade foi fazer com que o cartório de sua cidade natal, em Alagoas, enviasse a certidão para a retificação no Rio de Janeiro. “Como eu não tinha dinheiro para ir lá, demorou muito. Se eu tivesse, acredito que teria sido muito mais rápido”, conta ela, que só conseguiu concluir o processo no fim de 2021.

“Muitas trans ainda não têm nem ciência de por onde começar. Tive auxilio da Duda [Maria Eduarda] e de outra amiga que já fizeram a retificação, e por conta delas duas consegui galgar isso. Para uma trans leiga é muito difícil”.

Nos quase sete anos em que viveu à espera de ter sua identidade de gênero reconhecida nos documentos, Thaísa conta que perdeu oportunidades de trabalho e enfrentou constrangimentos ao buscar serviços e apresentar documentos com o nome que recebeu ao nascer.  

“Mesmo que eu mandasse o currículo só com o nome de Thaísa, na hora de ser chamada eu tinha que apresentar os documentos. Na primeira leitura, era lida como mulher, mas aí vinha o constrangimento”, lembra ela. “Quando recebi a certidão, o sentimento foi de libertação, porque depois de tanta luta finalmente respeitaram minha identidade. É um alívio”.

Mutirões

Diante das dificuldades e custos que o processo pode impor, cada vez mais mutirões têm ocorrido para oferecer alternativas à população trans que não tem recursos para solicitar a retificação.

No Rio de Janeiro, a Defensoria Pública estadual, em parceria com a Justiça Itinerante e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), garantiu 96 retificações de documentos em um único dia, em 26 de novembro.    

A coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis), defensora Mirela Assad, conta que os interessados em obter a retificação encontram um processo mais ágil no mutirão, porque a presença da Justiça Itinerante permite que, em um único dia, os atendidos já saiam com uma sentença que pode ser levada no cartório para alteração do nome e gênero.

“A diferença é que em um único dia a pessoa se qualifica. Ela não precisa ficar batendo perna para conseguir certidões, o que para pessoas pobres é uma coisa custosa”, explica a coordenadora do Nudiversis

Esse modelo também permite o atendimento a pessoas não-binárias, que ainda dependem de decisões judiciais para ter o gênero reconhecido em seus documentos. Entre as retificações realizadas na última edição do mutirão, 47 foram de pessoas trans não-binárias, que saíram do mutirão com uma sentença judicial obrigando os cartórios a corrigirem o gênero de seus registros civis para não-binárie, com grafia em linguagem neutra.

“Quando fizemos a petição e o juiz deu a sentença, isso foi a primeira vitória, porque saiu uma sentença por escrito de que o gênero deveria ser retificado para não-binárie, em linguagem neutra. Ficamos apreensivos se os cartórios do registro civil iriam cumprir, mas para a nossa felicidade, eles estão cumprindo”, conta a defensora.

Um novo mutirão está marcado para o dia 18 de fevereiro, se o cenário epidemiológico da covid-19 permitir, pondera a defensora. Mirela Assad conta que, por causa da pandemia, optou-se por realizar o mutirão no campus da Fiocruz em Manguinhos, em um local aberto, onde o ônibus da Justiça Itinerante pode estacionar.

Fonte Agência Brasil – Read More

Neste ano, os estudantes da rede estadual de São Paulo vão precisar apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19. A resolução, da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, foi publicada hoje (29) em Diário Oficial do estado.

Segundo o texto, durante o segundo bimestre deste ano, o responsável legal pelo estudante matriculado na rede pública estadual vai precisar apresentar um documento que comprove a vacinação completa contra a covid-19 ou um atestado médico que comprove a contraindicação para a imunização.

Os alunos não vacinados não serão impedidos de frequentar as aulas, mas caso a documentação não seja apresentada no prazo máximo de 60 dias, a situação será relatada ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias “para providências que couber”, diz o texto.

Um dos artigos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) determina a obrigatoriedade da vacinação das crianças em casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

A resolução da secretaria também determina que as aulas das redes públicas estadual e municipal e da rede privada serão presenciais. Somente alunos com comorbidades e que não tenham completado o esquema vacinal poderão seguir no modelo remoto de ensino, desde que apresentem atestado médico confirmando a situação. Na rede estadual, as aulas terão início na próxima quarta-feira (2).

A vacinação contra a covid-19 de crianças e adolescentes de 12 a 17 anos teve início em agosto do ano passado.

Já a vacinação para crianças a partir de 5 anos começou no dia 14 de janeiro no estado de São Paulo. Para a vacinação de crianças dessa faixa etária estão sendo utilizados dois imunizantes, ambos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): o da Pfizer e a CoronaVac.

O imunizante da Pfizer é um pouco diferente da vacina aplicada em adultos, com uma dosagem menor. Já a CoronaVac tem a mesma dosagem para adultos e pode ser aplicada em crianças a partir de 6 anos. Ambas são aplicadas em duas doses e são seguras.

A vacina protege crianças e adultos de desenvolverem formas graves da doença.

Fonte Agência Brasil – Read More

Começou na manhã deste sábado (29), em Brasília, a Feira de Arte e Artesanato em Cerâmica, que marca o encerramento do 1º Encontro de Ceramistas do Distrito Federal e Entorno. A feira tem entrada gratuita ao público e vai até às 17h de hoje. Amanhã, o brasiliense ainda pode conferir o evento, das 9h às 14h.

O público também poderá apreciar uma exposição de artesanato em cerâmicas e uma mostra de vídeo. O evento é realizado no Museu Vivo da Memória Candanga, no Núcleo Bandeirante.

O encontro de ceramistas começou no início da semana e reuniu artesãos, estudantes e o público em geral interessado em arte e artesanato para rodas de conversa, oficinas de cerâmica e mostra de vídeos.

A programação do econtrou contou com oficinas de escultura em argila, construção de fornos de alta temperatura e técnicas de esmaltação. Os expositores passaram por uma curadoria antes de participarem do encontro.

Confira aqui mais informações sobre o evento.

Fonte Agência Brasil – Read More

A vacina da AstraZeneca, fabricada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com todos os insumos produzidos no Brasil, está em fase final de desenvolvimento. A previsão da Fiocruz é que os primeiros lotes sejam entregues em fevereiro ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.

O imunizante é resultado de contrato de transferência tecnológica entre a Fiocruz e o consórcio formado pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca. Os primeiros lotes produzidos no Brasil pela fundação usaram ingrediente farmacêutico ativo (IFA) enviado pela China.

A necessidade de adquirir o IFA na China fez com que a entrega de imunizantes da AstraZeneca pela Fiocruz sofresse atrasos no ano passado. Tal situação evidenciou a importância de se concretizar a capacidade de produção do IFA no Brasil.

O contrato previa que as equipes da Fiocruz adquirissem o conhecimento necessário para produzir no Brasil o IFA, principal insumo da vacina. A fundação montou as estruturas de produção e realizou testes até iniciar a produção do IFA. Após atrasos no cronograma, a Fiocruz está concluindo o processo de desenvolvimento da vacina totalmente nacional.

O IFA é formado por vírus e células. O método de fabricação da vacina envolve o adenovírus, tecnicamente classificado como “vetor viral não replicante”. Após a produção dos elementos necessários para a fabricação da vacina, as células são induzidas em um processo de multiplicação e, em seguida, de purificação.

Com isso, a produção do IFA é concluída. Ele é congelado e, depois, descongelado para finalizar a fabricação da vacina com a inclusão de componentes que vão auxiliar a estabilização do imunizante.

O processo seguinte é o envase do produto nos frascos, que são esterilizados para receber o líquido da vacina, que é transferido do local onde fica armazenado (tanques de aço inox).

O último procedimento é a transformação do líquido em uma espécie de pastilha, processo chamado de liofilização. Os frascos são fechados efetivamente com tampa e lacre. São retiradas amostras para análise de qualidade.

Feito o controle de qualidade e atestada a garantia da segurança e eficácia, conforme o previsto e autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os frascos recebem rótulos, são embalados e enviados ao Ministério da Saúde, que faz a distribuição em acordo com as secretarias estaduais e municipais de Saúde.

Fonte Agência Brasil – Read More

Neste sábado (29), as unidades básicas de saúde (UBSs) e as Assistências Médicas Ambulatoriais Integradas (AMAs/UBSs Integradas) da cidade de São Paulo estarão abertas para a vacinação contra a covid-19. Segundo a prefeitura, serão aplicadas primeira e segunda doses, além da dose adicional.

Já amanhã (30), a vacinação prossegue somente em alguns postos instalados em farmácias parceiras da Avenida Paulista (nos números 2.371 e 266) e nos parques Buenos Aires, do Guarapiranga, do Carmo, Villa-Lobos, da Independência e da Juventude. Nesses locais, a vacinação é exclusiva para adolescentes e adultos: não estão sendo vacinadas crianças de 5 a 11 anos.

A partir de segunda-feira (31), a vacinação volta a ocorrer nos megapostos e drive-thrus, das 8h às 17h, exclusivamente para o público a partir dos 12 anos; e nas UBSs e AMAs/UBSs Integradas, das 7h às 19h, incluindo o público infantil.

A lista de postos e mais informações sobre a vacinação na cidade de São Paulo pode ser consultada no site Vacina Sampa.

Fonte Agência Brasil – Read More

A poucos dias da volta às aulas, o estudante Juan Rocha Dominguez, de 17 anos, está tentando voltar à rotina: acordar cedo e ir à escola. Ele terminou o ensino médio, mas vai iniciar o cursinho pré-vestibular. “Ano passado, ia para a cama umas 22h30 e acordava às 5h30 todos os dias. Nas férias, estou indo dormir mais tarde e acordando tarde, perdi o ritmo legal. Agora estou tentando voltar ao ritmo que eu tinha quando estava em aula, indo dormir mais cedo e acordando mais cedo também.” 

O estudante, que se prepara para o vestibular de medicina, conta ainda que costumava acordar na madrugada para estudar mais. “Eu acabava acordando de madrugada para estudar mais por nervosismo mesmo, ficava ansioso para a prova e queria ter certeza que eu sabia de tudo para ir bem. Depois que fazia a prova deixava de ficar ansioso e o sono vinha.” 

O hábito não é adequado, explica o pediatra e pesquisador do Instituto do Sono, Gustavo Moreira. “Caso a redução de tempo de sono seja substancial, isso poderá repercutir na atividade intelectual e no desempenho acadêmico. Isso é comum nos países asiáticos. Não existe um número mágico de horas de sono para guiar o jovem. O importante é ele reduzir as atividades de lazer diurnas e estudar. Assim, não precisará acordar no meio da noite”, afirma o médico.  

O sono é importante para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e regulação emocional. Por isso, o especialista sugere várias estratégias fundamentais para quem quer dormir bem. “No recomeço das aulas é importante que os estudantes voltem a ter os hábitos de sono do período de aulas, evitar dormir tarde e acordar tarde como nas férias. A cada noite, umas três ou quatro noites antes do início das aulas, vai se puxando o horário, se costuma dormir às 2h da manhã, faz um dia dormir à 1h, depois à meia-noite, às 11h, às 10h, até que encontre o horário ideal, e para isso, vai ter que acordar mais cedo, que é importante. Outro aspecto importante é não deixar dormir à tarde, porque se dormir à tarde não vai ter sono à noite.”

Higiene do sono 

Para o médico, uma boa higiene do sono para crianças e adolescentes inclui dormir no horário adequado. “Crianças na idade pré-escolar e escolar, ou seja, antes dos 12 anos, devem dormir antes das 21h. Já adolescentes podem dormir até às 22h. Antes de dormir, umas duas horas antes, é importante diminuir a quantidade de luzes da casa, não fazer atividades físicas e, principalmente, desligar as telas: TV, celular, computador, tablet, tudo isso tem aquela luz que vai nos olhos e vai dizendo para o nosso cérebro que é dia. Então, é importante desligar esses equipamentos, fora o conteúdo deles que é sempre muito estimulante”, recomenda Moreira. 

A rotina do sono é importante para dizer ao cérebro que é hora de dormir, ressalta o pediatra. “Duas horas antes, diminui a quantidade de atividades da casa, desliga os eletrônicos e faz atividades mais calmas e uma sequência de eventos que leva a criança para dormir, um beijo de boa noite, uma reza, vai para o banheiro, escova os dentes, vai para o quarto. Para a criança pequena, canta uma música, para o maior conta uma história, para o adolescente fala para ele ler um livro, o importante é que essa rotina se repita de forma que vai dando informações para o cérebro que é hora de dormir no horário adequado.”

Jet lag social 

Segundo o médico, essa regularidade é importante, porque muitos estudantes que acordam cedo para ir à escola, ficam na cama até mais tarde nos finais de semana, na tentativa de compensar a privação de sono. É o chamado jet lag social. 

“O jet lag social é uma sequência de eventos que compõem as atividades de dia de semana e final de semana que são muito díspares, e simula uma viagem transmeridional, como se o indivíduo fosse para o outro lado do mundo e voltasse, porque tem uma diferença de fusos horários. A criança e o adolescente dormem pouco durante a semana, a gente vê isso principalmente em adolescentes, ao invés de dormirem nove horas de sono, eles dormem seis, sete horas de sono. Vai faltando sono e quando chega no fim de semana, ele compensa: se durante a semana ele dorme da meia-noite às 6h, no fim de semana vai dormir das 2h até o meio-dia. Então, essa diferença que repõe do jet lag social, a gente sabe que acima de duas horas já representa um déficit de sono.” 

Mais uma vez, a rotina do sono ajudar a evitar o jet lag social. “A rotina de dormir nos horários adequados para a idade e dormir sempre no mesmo horário, no máximo uma hora de diferença de dia de semana e fim de semana, é isso que vai fazer com que evite esse jat lag social que é muito frequente,um terço dos adolescentes têm esse problema”.

O médico explica que os adolescentes têm maior necessidade de sono do que os adultos e são mais sonolentos. “Não é normal que o adolescente precise dormir à tarde, se acontece é porque pode estar dormindo pouco à noite, menos de nove horas. A soneca da tarde, feita pelo adolescente, é utilizada para compensar o fato de dormir pouco à noite. Este é um cenário que leva ao jet lag social. Como dorme à tarde, não terá sono à noite, irá dormir tarde. Vira um ciclo vicioso. No fim de semana irá compensar, acordar ao meio-dia no sábado e domingo (ter mais horas de sono). Não conseguirá dormir cedo na noite do domingo”. Reforça o ciclo vicioso. Na matemática, a jovem está cansada e sonolenta à medida que a semana progride, pois piora a privação de sono.”

A irmã do Juan, a estudante Julia Rocha Dominguez, de 14 anos, é uma exceção. Ela conta que raramente dorme à tarde, somente quando o dia foi muito cansativo. “Nas férias, a rotina não muda tanto, é difícil eu conseguir ficar acordada depois da meia-noite, eu sempre acabo acordando às 5h, mas consigo voltar a dormir por mais tempo.”

Ela diz que segue uma rotina de sono. “Eu faço exercícios para soltar o maxilar, já que por causa do meu bruxismo, que aumenta muito na época das aulas, eu tenho que usar uma placa dentária muito desconfortável. Em relação às telas, o meu óculos tem proteção a luz azul e meu computador está configurado para mudar a luminosidade quando passa das 21h, isso me ajuda a desacelerar.” 

Privação de sono 

A privação de sono pode comprometer o desempenho escolar porque tem impacto no córtex pré-frontal, que executa funções cerebrais superiores, incluindo linguagem, memória de trabalho, raciocínio lógico e criatividade. Reduz o estado de alerta e prejudica a atenção, tornando o processamento cognitivo mais lento. Além disso, provoca alterações de humor, como irritabilidade, depressão e também obesidade, explica o médico.

“A privação de sono tem diversas consequências, primeira é que as atividades cerebrais não ficam adequadas, a memória fica ruim, altera o humor, o indivíduo não consegue se concentrar nas suas coisas, se for um adulto que opera máquina, pode ter acidente, o jovem que está andando de bicicleta, pode ser acidentado. Também compromete o metabolismo, o organismo do indivíduo que está dormindo pouco entende que está numa situação de stress, e o que [o organismo] faz? Ele aumenta o apetite, então ele tem um desbalanço entre todos os hormônios de saciedade e de fome, esse desbalanço faz com que o indivíduo coma mais, então a privação do sono também aumenta a obesidade, tanto em adultos quanto em crianças”, alerta Moreira.

Estratégias para dormir melhor

– exercícios físicos devem ser evitados à noite

– fazer atividades relaxantes antes de ir para a cama

– contar histórias e cantar músicas de ninar ajudam a relaxar as crianças menores

– jogos de carta ou de tabuleiro são uma boa forma de entretenimento familiar envolvendo as crianças maiores. 

– adolescentes podem ser incentivados a ouvir música ou se dedicar à leitura

Fonte Agência Brasil – Read More