Terminais Carapicuíba e Jabaquara recebem equipes do IBGE para orientar passageiros interessados em trabalhar no Censo 2022

Os interessados poderão receber orientação sobre as quase 46 mil vagas disponíveis, com salários que variam de R$1.700,00 a R$2.100,00

Até a próxima quinta-feira (20/01), os passageiros dos Terminais Carapicuíba e Jabaquara poderão receber informações sobre o Processo Seletivo do IBGE para trabalhar no Censo Demográfico de 2022.
 

A ação começou no dia 12/01 e aproximadamente 6 mil pessoas já receberam orientações nos Terminais Jabaquara e São Mateus. Agora as atividades seguem nos dias 18, 19 e 20 nos Terminais Carapicuíba e Jabaquara.
 

Além dos pontos de orientação nos terminais, a EMTU apoia o IBGE nessa convocação com cartazes fixados em todos os ônibus de linhas intermunicipais nas cinco regiões metropolitanas (Região Metropolitana de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Sorocaba e Vale do Paraíba e Litoral Norte).

Há 41.076 vagas disponíveis para recenseadores, com exigência de nível educacional básico, e 4.884 para supervisores, que precisam ter Ensino Médio completo. Os salários variam de R$1.700,00 a R$ 2.100,00. Podendo ser superior no caso dos recenseadores que receberão por produção, tendo em média remuneração de R$ 2.500,00 (cálculo para região urbana de São Paulo, com 40 horas por semana).

Pessoas com o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), doadores de medula e membros de família de baixa renda não pagam a inscrição.

Informações adicionais podem ser encontradas no site do Censo 2022 (acesse aqui).

IBGE — O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística é um instituto público da administração federal brasileira criado em 1934 com o nome de Instituto Nacional de Estatística. Tornou-se o principal provedor de dados e informações do País, atendendo às necessidades dos mais diversos segmentos da sociedade civil e dos órgãos de governo nas esferas federal, estadual e municipal. A importância dos dados coletados pelo IBGE se dá na produção de informações para instrumentalizar estudos científicos e planejamentos de ações públicas.

Serviço

Orientações para o processo seletivo do Censo 2022 do IBGE

Datas: 18, 19 e 20

Horário: 07h00 às 10h00 e 16h00 às 18h00


Endereços

Terminal Jabaquara

Rua Nelson Fernandes, s/n° – Jabaquara – São Paulo/SP

Terminal Metropolitano Carapicuíba

Endereço: Rua Diógenes Ribeiro de Lima, 10

Novas opções de tratamento para DPOC são incorporadas ao SUS

A doença é uma condição progressiva e pode ser tratada e prevenida[i][ii][iii]. Atualização do protocolo amplia arsenal terapêutico e permite individualização do tratamento

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) acaba de divulgar[iv] parecer positivo para a inclusão do dispositivo de inalação em nuvem, Spiolto Respimat®, no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). A atualização, a primeira desde 2013, tem o objetivo de ampliar o acesso a opções terapêuticas mais modernas e eficientes, possibilitando individualizar o tratamento dos pacientes com a doença.

Em linha com os protocolos internacionais de tratamento da DPOC, o Ministério da Saúde incorporou dois novos broncodilatadores à rede pública: a associação em pó inalante (brometo de umeclidínio + trifenatato de vilanterol) e a solução para inalação em nuvem suave (tiotrópio monoidratado + cloridrato de olodaterol)[v] [vi].

Em estudos clínicos controlados, ambas as opções de tratamento se mostraram eficazes. Entretanto, como a capacidade do paciente de atingir um fluxo inspiratório mínimo para inalar o medicamento de forma eficiente influencia os resultados do tratamento, o Ministério da Saúde optou por oferecer dois novos broncodilatadores. O dispositivo de pó seco oferece maior resistência ao fluxo de ar, enquanto a inalação em nuvem oferece menos resistência, sendo uma alternativa para pacientes com DPOC, que apresentem capacidade de exalar o ar reduzida (VEF1 <50%) e dificuldade no uso de inalador de pó seco [vii] [viii].

“Essa é uma grande conquista para médicos e pacientes. A inclusão dessas novas opções de tratamento na rede pública de saúde tem potencial de, aliada ao diagnóstico precoce, reduzir exacerbações, internações e mortalidade pela DPOC no país”, explica o Dr. José Roberto Megda, Pneumologista do Hospital Universitário de Taubaté. Quanto mais opções de tratamento, mais cedo o médico consegue iniciar o cuidado adequado ao paciente, retardando a progressão da doença, que geralmente surge em pessoas acima de 40 anos. “Outro grande avanço do novo protocolo de tratamento é proporcionar a individualização do tratamento, com base na condição clínica no paciente, possibilitando melhores resultados no controle da doença”, completa. 

Com a incorporação desses novos tratamentos, o Ministério da Saúde espera reduzir a morbimortalidade, melhorar a qualidade de vida, evitar o absenteísmo ao trabalho e diminuir o do uso dos serviços de saúde.

Sobre a DPOC

A doença pulmonar obstrutiva crônica, também conhecida como enfisema pulmonar, é uma condição progressiva e séria que limita o fluxo de ar nos pulmões e afeta a qualidade de vida dos pacientes, por produzir sintomas como tosse crônica, expectoração e falta de ar, que muitas vezes impedem a realização de atividades básicas do dia a dia [ix] [x].

No Brasil, quatro brasileiros morrem por hora, 96 por dia e 40 mil todos os anos [xi]em decorrência da DPOC. O tabagismo é o principal fator de risco para a doença, seguido de exposição ocupacional e ambiental envolvendo vapores químicos, poeira e outras partículas que provocam irritação pulmonar [xii].

Esportes: Bia Haddad estreia com vitória no Aberto da Austrália

da Agência Brasil –

A paulista Bia Haddad, tenista número um do país, ficou três anos sem disputar a chave principal de um Grand Slam, mas retornou com vitória. Na manhã desta terça-feira (18), ela derrotou a norte-americana Katie Volinets por 2 sets a 1 (parciais de 3/6, 6/2 e 6/3) na estreia no Aberto da Austrália, em Melbourne. Ela já tem um compromisso complicado na próxima rodada: encara a romena Simona Halep, ex-número 1 do mundo e atual 15ª colocada no ranking mundial da WTA. O duelo acontece nesta quarta (19), em horário ainda a ser definido. 

“Vai ser um jogo duro contra uma jogadora de alto nível, que está procurando voltar ao seu melhor, da mesma forma que eu também estou. Quero alcançar os meus objetivos e, para isso, quero estar nesses grandes jogos, nas quadras grandes e contra grandes jogadoras”, afirmou Haddad, em declaração enviada pela assessoria da tenista.

É VITÓÓÓÓRIA DE BIA HADDAD 🎾🇧🇷

A brasileira está na 2ª rodada do Australian Open!

Grande jogo da Bia, que virou sobre Volynets 🇺🇸: 3/6, 6/2 e 6/3#AusOpen pic.twitter.com/RRkP5PkYBA

— Time Brasil (@timebrasil) January 18, 2022

Nesta terça (18), a brasileira (83ª no ranking mundial) não começou bem diante da adversária, que chegou a abrir 4/0 no primeiro set. Volinets (176ª) fechou a parcial, mas Bia começou a encontrar um ritmo e nos dois sets seguintes controlou a partida. Com aproveitamento de 78% nos break points (7 em 9 oportunidades), ela virou o jogo, que durou 2h10. 

Além da chave simples, Bia Haddad também disputa o torneio de duplas, ao lado da cazaque Anna Danilina. As duas estreiam à 1h35 desta quarta (18), enfrentando a húngara Anna Bondar e a georgiana Oksana Kalashnikova.

Monteiro é eliminado e duplas masculinas estreiam a partir desta noite 

Entre os homens, a abertura do Aberto da Austrália não foi tão positiva. O cearense Thiago Monteiro (79º no ranking da ATP)  fez jogo duríssimo, mas foi batido pelo francês Benoit Paire (56º) por 3 sets a 2 (6/4, 3/6, 7/5, 2/6, 7/5), numa batalha que durou 3h38. 

“Acho que o Benoit jogou bem, foi firme e sacou muito bem mesmo. Da minha parte, faltou aproveitar e devolver um pouco melhor. Alguns detalhes fizeram a diferença e agora é aprender com esse jogo e me motivar ainda mais para os próximos torneios”, resumiu Monteiro, via assessoria de imprensa.

Monteiro agora aguarda por uma possível desistência para saber se permanece em Melbourne para a chave de duplas.

Três duplas com brasileiros, no entanto, estão confirmadas na chave. Duas delas têm estreia prevista para as 21h (horário de Brasília) desta terça (18). 

Na quadra 13, o mineiro Bruno Soares e o britânico Jamie Murray enfrentam os tenistas da casa Marc Polmans e James Duckworth. Soares e Murray já foram campeões do Aberto da Austrália em 2016.

Já na quadra 12, o Brasil será representado por uma dupla inteiramente verde e amarela: Rafael Matos e Felipe Meligeni encaram os italianos Simone Bolelli e Fabio Fognini.

Por último, já na manhã de quarta (19) mas ainda sem horário definido, Marcelo Melo e o croata Ivan Dodig estreiam diante da parceria formada pelo Hugo Nys (Mônaco) e o francês Adrian Mannarino.

Agência Brasil – Read More

Inmetro recomenda atenção na compra de materiais escolares

Com a volta das aulas presenciais, redobra a necessidade de pais e responsáveis ficarem atentos na hora de comprar materiais escolares para seus filhos. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, alerta que na escolha de itens da lista das escolas, a recomendação é dar preferência aos produtos que exibam o selo do Inmetro.

Segundo afirmou a pesquisadora tecnologista do Inmetro, Milene Fonseca, esse selo indica que os produtos atendem a requisitos mínimos de segurança, a fim de evitar acidentes e riscos às crianças. “Os adultos não devem se prender apenas ao preço dos produtos. É preciso preservar a segurança das crianças. O selo do Inmetro é a evidência de que os itens foram testados e estão em conformidade com a norma aplicável”.

Ao todo, 25 artigos escolares são certificados pelo instituto e devem conter o Selo de Identificação da Conformidade. Alguns pontos verificados pelo instituto para conceder o selo são bordas cortantes, pontas perigosas, além da presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridos ou inalados.

E-commerce

Se a opção for pela compra online, é necessário conferir, em primeiro lugar, se o site em questão é confiável e redobrar os cuidados com a segurança das crianças em relação aos produtos adquiridos. Os itens vendidos por plataformas digitais também devem exibir o selo do Inmetro. “Na ausência dele, não compre”, orienta Milene.

É considerado artigo escolar qualquer objeto ou material com motivos ou personagens infantis projetados para uso em ambiente escolar ou atividades educativas, com ou sem funcionalidade lúdica, por crianças menores de 14 anos.

O Inmetro adverte que pais e responsáveis devem conferir alguns requisitos. O primeiro é que o selo do Inmetro deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto. No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro deve estar próxima ao produto. Quando comprar, exija a nota fiscal. Segundo o Inmetro, não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança. Guarde a nota fiscal do produto, porque ela é a comprovação de origem do produto e recebê-la é seu direito como consumidor.

Denúncias

Caso o consumidor encontre produtos sem o selo no mercado formal, deve denunciar o fato à Ouvidoria do Inmetro no número 0800 285 1818 (de segunda a sexta-feira, das 9 h às 17 horas, ou pelo formulário.

Em caso de acidentes de consumo que envolvam um artigo escolar ou qualquer outro produto ou serviço, o relato deve ser efetuado no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço.

A lista de produtos regulamentados pelo Inmetro inclui apontador; borracha e ponteira de borracha; caneta esferográfica/roller/gel; caneta hidrográfica (hidrocor); giz de cera; lápis (preto ou grafite); lápis de cor; lapiseira; marcador de texto; cola (líquida ou sólida); corretor adesivo; corretor em tinta; compasso; curva francesa; esquadro; normógrafo; régua; transferidor; estojo; massa de modelar; massa plástica; merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios; pasta com aba elástica; tesoura de ponta redonda; tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).

Dicas financeiras

O presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), Reinaldo Domingos, aproveita o momento de compra de material escolar para dar orientações aos pais e responsáveis. Para economizar na compra de material escolar, cujos preços variam muito entre as lojas e mesmo na internet, Domingos destacou a importância de se pesquisar e planejar as compras, sem ter que abrir mão da qualidade nos estudos das crianças.

“Para quem tem filhos, esse é um dos maiores gastos do início do ano e devido à falta de educação financeira, diversas despesas se acumulam e as famílias se perdem em meio a tantas contas para pagar, muitas vezes ultrapassando o limite de seu orçamento financeiro”, disse o especialista.

Segundo o presidente da Abefin, o primeiro passo é realizar um diagnóstico da vida financeira da família, para saber exatamente quais são os ganhos e gastos mensais e quanto poderá dispor para a aquisição do material escolar. Como se trata de uma despesa recorrente, ela precisa fazer parte do planejamento anual. “Para que os gastos não fiquem muito pesados em janeiro, é válido poupar durante todo o ano para conseguir fazer os pagamentos à vista e obter bons descontos”.

Outra recomendação é que, antes de ir às compras, a família deve analisar itens do ano passado e selecionar tudo o que pode ser usado novamente este ano, como tesoura, régua e mochila, por exemplo. No caso dos livros, vale a pena procurar pais de alunos mais velhos para emprestar ou comprar por um preço mais acessível, se estiverem em boas condições de uso. Outra dica é reunir um grupo de pais e comprar itens no atacado, como caixas de lápis, cadernos e agendas.

Se comprar muitos itens na mesma loja, é válido pedir descontos. Reinaldo Domingos explicou que o ideal é sempre negociar como se fosse pagar à vista, mas depois buscar por um parcelamento sem juros nas mesmas condições, mas sempre com parcelas que caibam no bolso, para não comprometer as finanças de 2022 por vários meses. Recomendou, ainda, que no dia das compras, converse com o filho sobre o orçamento, para não correr o risco de se deixar levar pelo impulso e gastar mais do que o planejado.

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Safra de café deve registrar aumento de 16,8% em 2022, diz Conab

Após a queda na produção no ano passado, a primeira estimativa da safra de café em 2022 aponta que a colheita do grão deve ter um aumento de 16,8% em relação ao ano passado, ficando em 55,7 milhões de sacas de 60 kg. Em 2021, o volume total de café produzido foi de 47.7 milhões de sacas. Os números foram divulgados hoje (18) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O resultado previsto, entretanto, ainda está abaixo do que foi colhido em 2020, quando a safra recorde foi de de 63,08 milhões de sacas de 60 kg.

De acordo com a companhia, a queda na safra de 2022 é reflexo das condições climáticas, com a estiagem e as geadas registradas principalmente entre os meses de julho e agosto em 2021 e que afetaram principalmente os cafezais dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Paraná.

Essas condições climáticas adversas afetaram mais a espécie arábica, que não deve manifestar seu pleno potencial produtivo. Ainda assim, a Conab informou que a produção para esta variedade de café deverá ser acrescida em 23,4% em relação à safra anterior, sendo estimada em 38,7 milhões sacas.

Nesta safra, a área cultivada com café arábica no país está estimada em 1.809,98 mil hectares corresponde a quase 80% da área total destinada à cafeicultura nacional. Minas Gerais concentra a maior área com a espécie, 1.316,59 mil hectares, correspondendo, a cerca de 70% da área ocupada no país.

“Quando houve a geada estive in loco, tanto em Minas Gerais, quanto no interior de São Paulo. Em Franca pudemos identificar que para a safra de 2021 não teria nenhum problema, mas iria afetar esses números agora na safra 2022”, disse o diretor-presidente da Conab, Guilherme Ribeiro. “No nosso segundo levantamento, que será realizado em maio, esses números podem sofrer alguma alteração se ocorrer alguma coisa com o clima”, acrescentou.

Já para a variedade do café conilon, a expectativa é de um novo recorde com a colheita podendo chegar próxima a 17 milhões sacas, um aumento de 4,1% em relação à safra anterior. O resultado combina a elevação da área plantada estimada em 3%, passando de 375,2 mil hectares (ha) para 389,1 mil (ha), e uma ligeira melhora na produtividade de 0,4%, saindo de 43,4 sacas colhidas por hectare cultivado (sc/ha) para 43,6 sc/ha.

O destaque é para o Espírito Santo onde está a maior área destinada à espécie no país. O estado produz mais de 60% do volume total do país. A estimativa da Conab é que as plantações ocupem cerca de 285,4 mil hectares no estado, seguido por Rondônia, com 71,7 mil hectares e Bahia, com 42,6 mil hectares.

A Conab informou que houve um aumento de 2,23 milhões de hectares na área destinada à cafeicultura, quando consideradas as duas variedades, representando acréscimo de 1,7% sobre o ciclo anterior. O aumento também é reflexo das condições climáticas adversas registradas no ano passado, uma vez que as baixas temperaturas exigem um manejo de poda mais intenso.

O boletim da companhia destaca que a safra atual deve ser marcada pela presença do efeito da bienalidade positiva, especialmente no café arábica, em muitas regiões produtoras do país. O ciclo bienal é uma característica do cultura e consiste na alternância de um ano com grande florada seguido por outro com florada menos intensa.

“Considerando apenas as lavouras em produção, o índice fica próximo da estabilidade e soma 1,824 milhão de hectares, em relação ao período anterior. Em contrapartida, a área de formação deverá ter acréscimo de 6,4%, alcançando 416,7 mil hectares. Se compararmos com 2020, último ano de bienalidade positiva, o crescimento para as áreas que não registram produção chega a ser de 50%”, disse a Conab.

Mesmo com o aumento da safra no país, a companhia disse que o cenário neste início de ano é de restrição da oferta de café no mercado interno, influenciado pela redução na produção em 2021, demanda exportadora aquecida e pelo período de entressafra.

Em 2021, o Brasil exportou cerca de 42,4 milhões de sacas de 60 quilos de café verde, o que representa um recuo de 3,3% em relação ao volume exportado no ano anterior, mas equivale um aumento na receita de 15,3%, chegando a US$ 6,4 bilhões.

“A tendência é que os preços do produto se mantenham pressionados, uma vez que é esperada uma redução nos estoques mundiais de café para o ciclo 2021/22. Este panorama de preços elevados estimula as vendas externas”, explicou a Conab.

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CNC: Brasil encerrou 2021 com recorde de endividados

O nível de endividamento médio das famílias brasileiras em 2021 foi o maior em 11 anos, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (18) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

De acordo com o levantamento, o último ano apresentou recorde do total de endividados, registrando uma média de 70,9% das famílias brasileiras, enquanto dezembro alcançou o patamar máximo histórico com 76,3% do total de famílias. Segundo a CNC, as famílias recorreram mais ao crédito para sustentar o consumo.

Na avaliação por faixa de renda, o endividamento médio das famílias com até 10 salários mínimos mensais aumentou 4,3 pontos percentuais (p.p), chegando 72,1% do total. Na faixa de renda superior, acima de 10 salários mínimos, o indicador aumentou ainda mais, 5,8 p.p., e fechou em 66%.

O presidente da CNC, José Roberto Tadros, avalia que, entre as famílias com rendimentos acima de 10 salários mínimos, a demanda represada, em especial pelo consumo de serviços, fez o endividamento aumentar ainda mais expressivamente, em especial no cartão de crédito.

“O processo de imunização da população possibilitou a flexibilização da pandemia, refletindo no aumento da circulação de pessoas nas áreas comerciais ao longo do ano, o que respondeu à retomada do consumo, principalmente de serviços”, disse Tadros, em nota.

Na comparação com 2020, das cinco regiões do país, apenas o Centro-Oeste apresentou queda do índice, 0,3 ponto percentual. O Norte registrou estabilidade, e o Sudeste se destacou com aumento de 5,9 ponto percentual (p.p.), seguido pelo Sul (+5,5 p.p.) e o Nordeste (+4,5 p.p.). Porém, considerando o total de endividados, o Sul contou com o maior percentual, aproximando-se de 82%.

Inadimplência

Na direção oposta dos indicadores de endividamento, no último ano, os números de inadimplência apresentaram queda. De acordo com a pesquisa, o percentual médio de famílias com contas e/ou dívidas em atraso diminuiu 0,3 p.p. na comparação com 2020, chegando a 25,2%.

Após iniciar 2021 em patamar superior ao observado no fim do ano anterior, o percentual mensal de inadimplência teve redução até maio, mas passou a apresentar tendência de alta desde então, alcançando 26,2% em dezembro e ficando acima da média anual.

“O percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas e/ou dívidas em atraso e que, portanto, devem permanecer inadimplentes também contou com uma redução na comparação com 2020, 0,6 p.p., totalizando 10,5% dos lares no país. Os números indicam que essa parcela de consumidores apresentou movimentos diferentes ao longo do ano. Enquanto, no primeiro semestre, o indicador de inadimplência recorrente oscilou entre baixa e alta, a partir de julho passou a registrar tendência de queda, encerrando o ano em 10% do total de famílias, abaixo da média anual”, afirmou a CNC.

Para a economista da CNC responsável pela pesquisa, Izis Ferreira, os números indicam que, ainda que em condições financeiras mais acirradas, os consumidores conseguiram quitar os compromissos financeiros e evitaram incremento da inadimplência até o fim do terceiro trimestre. Nos últimos três meses do ano, no entanto, o indicador de contas em atraso aumentou, já indicando tendência de alta para o início de 2022.

“Os consumidores seguirão enfrentando os mesmos desafios financeiros da segunda metade de 2021, principalmente inflação, juros elevados e mercado de trabalho formal ainda frágil. Soma-se a isso o vencimento de despesas típicas do primeiro trimestre, que deverá apertar ainda mais os orçamentos domésticos neste período”, disse Izis.

Fonte Agência Brasil – Read More

Mackenzie Campinas oferece curso gratuito de qualificação profissional

Parceria com a Secretaria de Trabalho e Renda da Prefeitura Municipal de Campinas se destina ao estímulo do pensamento criativo e o desenvolvimento do raciocínio lógico

Em parceria pioneira com a Secretaria de Trabalho e Renda da Prefeitura municipal de Campinas, o Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) em Campinas oferecerá, nas tardes dos dias 31 de janeiro a 03 de fevereiro de 2022, um curso gratuito de qualificação profissional intitulado “Linguagem de Programação com App Inventor”.

O curso presencial de curta duração (carga horária total de 8 horas) busca ensinar aos participantes como usar a plataforma App Inventor e criar aplicativos para celulares usando blocos de ação e programação. Estes aplicativos, assim como o curso, estimulam o pensamento criativo e o desenvolvimento do raciocínio lógico, que são algumas softskills muito valorizadas no mercado de trabalho.
 

Conforme observa Massaki de Oliveira Igarashi, professor dos cursos de engenharias no CCT e responsável por este curso, busca-se estimular o trabalho colaborativo unindo as várias expertises, vivências e habilidades de cada participante e motivá-los a organizar melhor as suas ideias e a usar a criatividade para resolver os problemas comuns do dia a dia.
 

As inscrições para o curso já estão abertas e para saber mais informações e conhecer os demais cursos oferecidos pela Secretaria de Trabalho e Renda da Prefeitura Municipal de Campinas basta acessar aqui.

Serviço

Curso de curta duração — Linguagem de Programação com o App Inventor

Data: de 31 de janeiro a 3 de fevereiro

Saiba mais em aqui.

Municípios recebem R$ 561 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro

Com depósito realizado nesta terça-feira (18), o valor destinado às prefeituras sobe para R$ 1,16 bilhão neste mês

A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (18), R$ 561,28 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$ 607,49 milhões no repasse anterior, realizado em 11/1, relativo à arrecadação do período de 3 a 7/1. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em janeiro sobe para R$ 1,16 bilhão.

Os repasses semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

Agenda Tributária

Os valores semanais transferidos aos municípios variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações desses depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.


Índice de Participação dos Municípios 

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV, está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.

Pfizer entrega mais 1,8 milhão de doses de vacina pediátrica no dia 24

O Ministério da Saúde anunciou a antecipação de mais um lote de vacinas pediátricas produzidas pela Pfizer. De acordo com a pasta, o lote de 1,8 milhão do imunizante voltado a crianças com idade entre 5 e 11 anos será entregue em 24 de janeiro. Antes, a previsão era para o dia 27.

Segundo o ministério, o país já recebeu 2,5 milhões de doses dessa vacina. O último lote, com 1,2 milhão de doses, foi entregue no domingo (16) e já estão sendo distribuídos aos estados. Um novo lote, com mais de 1,8 milhão de doses, tem previsão de chegada na primeira semana de fevereiro.

“Para a imunização das crianças entre 5 e 11 anos será necessária a autorização dos pais. No caso da presença dos responsáveis no ato da vacinação, haverá dispensa do termo por escrito. A orientação da pasta é que os pais ou responsáveis por suas crianças procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização”, informou, em nota, o Ministério da Saúde.

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Economia: Governo apresenta regras para relicitação do aeroporto de Natal

A relicitação do Aeroporto Governador Aluízio Alves, situado no município de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal (RN), será feita na modalidade de concessão comum, seguindo decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O contrato a ser assinado terá vigência de 30 anos. De acordo com a Resolução CPPI nº 212, publicada no Diário Oficial da União desta segunda feira (17), a modalidade de licitação será de leilão, “a ser realizado em sessão pública, por meio de apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados, com previsão de ofertas de lances em viva-voz, e inversão de fases, com a abertura dos documentos de qualificação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica do vencedor do leilão”.    

A proposta vencedora será a que apresentar maior valor de outorga, como contribuição fixa inicial sobre o mínimo estipulado pelo governo, que é de 90% do Valor Presente Líquido (VPL) do fluxo de caixa livre do projeto.

Contribuições variáveis

Segundo o Ministério da Infraestrutura, quem vencer a disputa também deve arcar com contribuições variáveis. As apurações de um ano deverão ser pagas no ano seguinte. “Nos primeiros cinco anos, a alíquota aplicada para o cálculo da contribuição variável será linearmente crescente; depois, vale o percentual definido no edital do certame”, informa a pasta.

A resolução prevê que “a contribuição variável será correspondente ao percentual sobre a totalidade da receita bruta da concessionária necessária a que o VPL do projeto, após o pagamento da contribuição fixa inicial mínima, torne-se zero, conforme apurado nos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental”.

A relicitação do terminal é necessária após a devolução do empreendimento que tinha, como concessionária, a empresa Inframérica.

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