O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou hoje (21) o edital do leilão de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). O certame, que prevê a transferência do controle da companhia e a concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, localizados no litoral capixaba, está previsto para ocorrer no dia 25 de março, na bolsa de valores, B3.

A Codesa é uma empresa pública federal responsável por administrar e explorar comercialmente os portos organizados de Vitória e Barra do Riacho. O texto do edital, assim como a Minuta do Contrato de Concessão, foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no dia 14 deste mês. O texto do edital foi elaborado pelo BNDES.

Pelas regras do edital, vencerá o leilão quem oferecer o maior valor de outorga. Será considerado vencedor o licitante que ofertar o maior ágio sobre a contribuição inicial mínima estabelecida, R$ 1, que deverá ser paga à vista para a União previamente à celebração do contrato de concessão.

O contrato prevê a concessão dos portos por um prazo de 35 anos, prorrogável por mais cinco anos. A nova concessionária do porto deverá desempenhar as funções da administração portuária e a exploração indireta das instalações portuárias dos portos de Vitória e Barra do Riacho, ficando proibida a sua exploração direta.

Ou seja, a operação portuária continuará a cargo dos arrendatários de terminais e a concessionária será responsável pela administração da área do porto. De acordo com o BNDES a previsão é de que sejam investidos R$ 334,8 milhões, além de aproximadamente R$ 1 bilhão para custear as despesas operacionais.
Cargas

Os estudos realizados pelo banco indicam que o Porto de Vitória, localizado na capital do Espírito Santo, tem potencial para dobrar a movimentação de cargas, de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas por ano ao longo da concessão.

“Em termos de área disponível, apenas em Vitória há 500 mil metros quadrados e 14 berços de atracação, boa parte dos quais operada atualmente pela autoridade portuária. Cerca de metade destas áreas encontra-se disponível para o desenvolvimento de novos negócios”, disse o BNDES.

Já o Porto de Barra do Riacho é especializado no embarque de celulose e tem uma movimentação atual de 8 milhões de toneladas por ano. O porto conta com dois berços de atracação dedicados à movimentação de granel líquido e acessos terrestres ferroviário e rodoviário.

Segundo o banco, a concessão do terminal pode trazer oportunidades para exploração de novas áreas, uma vez que dos 860 mil metros quadrados de área total disponível, 522 mil metros quadrados são greenfield (ainda a serem utilizados).

Fonte Agência Brasil – Read More

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro deve retomar o cronograma de vacinação infantil contra a covid-19 na próxima quarta-feira (26). A retomada será possível, com a chegada de um lote de 90 mil doses da CoronaVac, na segunda-feira (24); além de um lote de 30 mil doses pediátricas do imunizante da Pfizer.

Ontem (20), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a aplicação do imunizante do Instituto Butantan, a CoronaVac, em crianças e adolescentes com idade entre 6 e 17 anos.

De acordo com a SMS, a vacinação na próxima quarta-feira será para crianças de 10 anos, de ambos os sexos. O calendário divulgado inicialmente, que previa a imunização dessa faixa etária até amanhã (22), foi suspenso por falta de doses.

“A SMS aguarda o envio de 120 mil doses de vacinas pelo Ministério da Saúde no início da próxima semana, sendo 30 mil da Pfizer e 90 mil da CoronaVac, esta que poderá ser aplicada no público de 6 a 17 anos sem comorbidades. Com isso, o Município mantém a repescagem para os três grupos já atendidos e, a partir da quarta-feira, avançará no calendário”, informou o órgão por meio de nota.

De acordo com a secretaria municipal, foram vacinadas até ontem (20) cerca de 39 mil crianças dos grupos de 11 anos e a partir dos 5 com comorbidades e com deficiência.

Segundo a pasta, o avanço para a faixa etária dos 10 anos requer um aporte de mais 60 mil doses. “Com a chegada desses novos lotes, a SMS pretende ajustar o calendário de vacinação infantil. Os detalhes serão divulgados em breve”.

O Ministério da Saúde espera receber na segunda-feira mais 1,8 milhão de doses da Pfizer para aplicação em crianças de 5 a 11 anos. De acordo com a pasta, o país já recebeu 2,5 milhões de doses da vacina pediátrica.

O último lote, com 1,2 milhão de doses, foi entregue domingo passado (16) e está sendo distribuído aos estados. A reportagem perguntou ao Ministério sobre a distribuição da CoronaVac para aplicação nas crianças, mas ainda não obteve retorno.

Reforço

O secretário Municipal de Saúde, Daniel Soranz, afirmou que a dose de reforço para os adultos tem se mostrado eficiente para evitar agravamentos da infecção pela variante Ômicron, que já representa 90% dos casos de covid-19 na cidade. Segundo ele, 650 mil pessoas estão aptas a receber a dose de reforço e não retornaram aos postos de vacinação.

Até o momento, a cidade já aplicou 2,1 milhão de doses de reforço contra a covid-19.

Casos

Apenas em janeiro de 2022, o município já confirmou 122.189 casos da doença, sendo 550 casos graves e 67 óbitos. O número de casos já supera metade dos 217,8 mil registrados em todo o primeiro ano da pandemia, em 2020, e chega a 42,6% dos 289,5 mil registros de 2021.

No momento, o painel da prefeitura informa que são 862 pessoas internadas com covid-19 na rede pública da cidade, sendo que 88% dos internados não completaram o calendário vacinal.

Fonte Agência Brasil – Read More

O Ministério da Saúde promove, neste sábado (22), uma ação de estímulo à vacinação contra a covid-19 na região Norte do Brasil. A iniciativa acontece nos sete estados da região, simultaneamente, à partir das 11 horas (horário de Brasília).

Além da estimular a população do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins a completar o ciclo de imunização contra o novo coronavírus, a iniciativa também promoverá a realização de testes como forma de identificar novos casos da doença.

As autoridades sanitárias recomendam que as pessoas com mais de 18 anos de idade que receberam as vacinas da Pfizer, Astrazeneca e Coronavac tomem uma dose de reforço quatro meses após a última dose do esquema vacinal primário. A vacina a ser utilizada para a dose de reforço deve ser, preferencialmente, da plataforma de RNA mensageiro (Pfizer/Wyeth). Na falta deste imunizante, podem ser usadas as vacinas de vetor viral (Janssen ou AstraZeneca), independentemente do esquema vacinal primário.

Segundo o ministério, a maior região do país em termos territoriais foi escolhida em função de contar com cerca de 15 milhões de pessoas acima de 12 anos aptas a receberem as vacinas e por fazer fronteira com outros países. De acordo com a pasta, aproximadamente 1,8 milhão de pessoas da região podem tomar a dose de reforço ainda este mês.

“Todos nossos esforços estão voltados em ampliar a cobertura da segunda dose e da dose de reforço. Mesmo com a estrutura poderosa do SUS [Sistema Único de Saúde], a região é um desafio por ter dimensões continentais e áreas remotas”, destacou, em nota, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que participará, presencialmente, da mobilização em Manaus, enquanto os secretários nacionais de Saúde representarão a pasta nas outras seis capitais.

O evento acontece nos seguintes endereços:

Belém (PA)
UBS Portal da Amazônia — Rua Osvaldo de Caldas Brito, 39, Jurunas

Boa Vista (RR)
Mini Terminal Luiz Canuto Chaves — Avenida Capitão Ene Garcez, Centro

Macapá (AP)
Espaço da Igreja Jesus de Nazaré — Rua Leopoldo Machado, Jesus de Nazaré

Manaus (AM)
Sambódromo da Arena — Centro de Convenções de Manaus, Avenida Pedro Teixeira, 2565, Bairro Dom Pedro

Palmas (TO)
Espaço Cultural José Gomes Sobrinho — Área Verde 302 Sul, Av. Joaquim Teotônio Segurado, s/n, Plano Diretor Sul

Porto Velho (RO)
Centro de Referência para o Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (Creas Mulher) — Rua Venezuela 2360, Embratel

Rio Branco (AC)
Centro de Saúde Barral Y Barral Policlínica – Travessa São Lázaro, s/n, Conjunto Tangará.

Fonte Agência Brasil – Read More

Hoje (21) é o último dia de inscrições no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/1. O exame avalia habilidades, competências e conhecimentos, de forma a subsidiar a reavaliação de graduações em medicina obtidas no exterior, adequando o profissional aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

O exame será aplicado no dia 6 de março, em oito cidades: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). Ao fazer a inscrição, o participante deve indicar a cidade onde deseja realizar a prova, anexar o diploma de graduação em medicina expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto nº 8.660 de 29 de janeiro de 2016.

O resultado da análise do documento será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 28 de janeiro. Caso o diploma enviado não esteja em conformidade com o previsto no edital, o participante não terá sua inscrição confirmada, mesmo que tenha realizado o pagamento da taxa de inscrição.

O valor da taxa de inscrição é R$ 410. O pagamento deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) até o dia 26 de janeiro, em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários, assim como respeitando os horários de compensação bancária.

De acordo com o Inep, o exame é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

Atendimento especial

O participante que precisar de atendimento especializado deverá, no período da inscrição, informar a condição, como: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia, gestante, lactante, idoso e/ou pessoa com outra condição específica.

Também é necessário anexar, no Sistema Revalida, documento legível que comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento. Para ser considerado válido para análise, o documento deve informar o nome completo do participante; o diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10); assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.

Além disso, o participante que solicitar atendimento para cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular e/ou outra condição específica e tiver sua solicitação confirmada pelo Instituto poderá ser acompanhado por cão-guia e utilizar material próprio: máquina de escrever em braile, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano e plano inclinado. Os recursos serão vistoriados pelo aplicador, exceto o cão-guia.

Já o participante que conseguir atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira poderá indicar, na inscrição, o uso do aparelho auditivo ou implante coclear. Nesses casos, os aparelhos não serão vistoriados pelo aplicador.

No caso de quem solicitar atendimento para autismo e tiver o pedido confirmado pelo Inep, será permitido o uso de caneta transparente com tinta colorida para proceder as marcações, exclusivamente, em seu Caderno de Questões. O Cartão-Resposta deverá, obrigatoriamente, ser preenchido com caneta transparente de tinta preta.

Nome social

A solicitação do tratamento pelo nome social também deve ser realizada no momento da inscrição, no Sistema Revalida, pelo participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente por sua identidade de gênero (participante transexual ou travesti).

Para a solicitação, é necessária a apresentação dos seguintes documentos que comprovem a condição: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido, conforme previsto no edital.

Fonte Agência Brasil – Read More

O senador Omar Aziz (PSD-AM) informou nesta sexta-feira (21) que testou positivo para covid-19. O comunicado foi feito por meio de sua conta no Twitter. “Mesmo com as medidas de precaução e distanciamento, contraí covid. Tomei todas as doses da vacina e estou assintomático”.

O parlamentar disse ainda que vai cumprir a quarentena conforme determinado por autoridades sanitárias. Aziz presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que, ao longo de seis meses, ouviu integrantes do governo, empresários, ex-ministros, deputados, médicos e cientistas.

Fonte Agência Brasil – Read More

Fonte Agência Brasil – Read More

A Caixa paga nesta sexta-feira (21) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 4. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões neste mês com o Auxílio Brasil.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Confira o calendário:

Final do NIS
Dia do pagamento

1
18 de janeiro

2
19 de janeiro

3
20 de janeiro

4
21 de janeiro

5
24 de janeiro

6
25 de janeiro

7
26 de janeiro

8
27 de janeiro

9
28 de janeiro

0
31 de janeiro

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Fonte Agência Brasil – Read More

O Flamengo apresentou nesta quinta-feira (20) a equipe que disputará as competições da temporada de 2022 do futebol feminino brasileiro. Ao todo, o Rubro-Negro anunciou nove caras novas. A meia-atacante Duda, de 26 anos, titular do Brasil na Olimpíada de Tóquio e que estava no São Paulo, é o principal reforço e foi uma das presentes na entrevista coletiva realizada pelo clube e transmitida pela FlaTV.

“Fico muito feliz de estar aqui e fazer parte do Flamengo. Estamos trabalhando muito e acho que é disso que o futebol feminino precisa, de trabalho, para alcançar os objetivos. Estamos no caminho certo e com grandes profissionais, que farão com que cheguemos no topo”, afirmou Duda.

Outra novidade é a atacante Maria Alves, que defendia o Palmeiras e passou também pela Juventus (Itália), onde recebeu da torcida o apelido de “Flash 2.0”, por conta da velocidade. A atleta de 28 anos, que já defendeu a seleção brasileira, revelou na coletiva que é torcedora do clube carioca.

“Além de ser meu clube do coração, acredito no projeto que está sendo feito e tenho certeza que será um grande ano. O Flamengo é grande, de história. Estar aqui é realizar um sonho”, disse Maria.

Além dela e de Duda, o Flamengo acertou as contratações das laterais Monalisa (ex-Ferroviária) e Gisseli (ex-Grêmio), das volantes Leidiane (ex-Ferroviária), Cris (ex-São Paulo) e Kika Brandino (ex-Grêmio) e das atacantes Gica (ex-São Paulo) e Anny Marabá (ex-Vasco). O Rubro-Negro manteve 18 atletas do time de 2021, entre elas a experiente atacante Darlene, de 32 anos, que também participou da coletiva.

“Temos grandes contratações, o Flamengo investiu bem e a tendência é só melhorar. Lutaremos para estarmos em todas as finais. Tenho certeza de que dará certo. Estou muito ansiosa para que [a temporada] comece logo”, comentou Darlene.

E esse trio, hein? Só tem craque! 😍 #MeninasDaGávea #CRF

📸: @mcortesdasilva8/ CRF pic.twitter.com/6ok2KZWP9S

— Flamengo (@Flamengo) January 20, 2022

Estreia

A estreia do Flamengo na temporada 2022 será no dia 6 de fevereiro, contra o Esmac-PA, pela Supercopa do Brasil de Futebol Feminino. O local e o horário da partida ainda não foram definidos, mas as cariocas serão as mandantes pelo Rio de Janeiro estar melhor posicionado que o Pará no ranking de federações da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Em caso de empate, o confronto será definido nos pênaltis. O vencedor pega Grêmio ou Cruzeiro na semifinal.

Em 2022, o Rubro-Negro buscará o segundo título nacional da história no futebol feminino. O primeiro veio em 2016. De lá para cá, a equipe carioca foi às semifinais em 2018 e 2019, mas sequer foi às quartas de final nas duas últimas edições. No ano passado, o último compromisso foi a Ladies Cup, torneio amistoso realizado em Santana do Parnaíba (SP). O time flamenguista estreou vencendo o River Plate (Argentina) por 2 a 0, mas as derrotas para Palmeiras (0 a 1) e Santos (1 a 4) custaram um lugar na decisão. O evento marcou a estreia do técnico português Luís Andrade, contratado em dezembro.

“A gente vem trabalhando há alguns anos. Pode não ficar claro à torcida porque a opção do clube foi, primeiro, a questão estrutural. Organizamos o departamento de dentro para fora. Contratamos profissionais qualificados, estruturamos departamento médico e logística, fizemos estudo de mercado para sabermos onde investir e quando investir. Essa crescente [nos investimentos] se deu com o crescimento das competições, quando passamos a ter um calendário nacional bem definido”, justificou André Rocha, coordenador de futebol feminino do Flamengo, na coletiva.

Rocha disse que no ano passado foram contratados reforços como Darlene e a lateral Rayanne e aproveitadas atletas da base. “No fim do ano, pensando no investimento dentro de campo, trouxemos o Luís, que foi um estudo, não foi por acaso. Queríamos algo diferente para o momento que o clube estava passando. Nossa expectativa é figurar entre as maiores equipes do cenário nacional”, completou o dirigente.

Fonte Agência Brasil – Read More

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
  
“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente está no Suriname, onde faz uma visita oficial. 

Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período.   

Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro. Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.

Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores. 

Fonte Agência Brasil – Read More