Corpo de Elza Soares é velado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro

O corpo da cantora Elza Soares está sendo velado nesta sexta-feira (21) no Theatro Municipal, na Cinelândia, centro do Rio de Janeiro.

A cantora morreu na tarde de ontem (20), aos 91 anos, de causas naturais. Restrito a parentes e amigos das 8h às 10h, o velório fica aberto ao público até as 14h de hoje.

Depois, o corpo será levado em carro aberto do Corpo de Bombeiros para o cemitério Jardim da Saudade de Sulacap, na zona oeste da cidade, com trajeto passando pela Avenida Atlântica, em Copacabana, bairro em que Elza morou por muitos anos. A despedida no cemitério e o enterro serão restritos a parentes e amigos.

Integrantes da Mocidade Independente de Padre Miguel, escola de samba de coração da cantora, que a homenageou na Sapucaí em 2020, fizeram uma salva de palmas no saguão do teatro, ao lado do caixão.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, também esteve no velório e decretou três dias de luto oficial na cidade. “Hoje temos que celebrar a vida desta mulher. Desta grande representante da cultura brasileira. Da força da mulher brasileira, das pessoas que nascem nas favelas e nas periferias, das pessoas pretas, das pessoas que enfrentam as dificuldades da vida…. Esta mulher soube permanentemente se levantar e enfrentar. Esta é uma marca dela. Vamos celebrar a vida da Elza Soares, homenageá-la muito porque o Brasil deve muito a ela”, disse o prefeito.

Segundo o empresário da cantora, Pedro Loureiro, Elza estava bem e gravou um DVD nos dias 16 e 17 deste mês. Ontem acordou bem-disposta e fez fisioterapia. Depois de um tempo, aparentou cansaço, chamou a família e disse: “eu acho que vou morrer”.

Vida e obra

Eleita em 1999 pela rádio pública britânica BBC A Voz Brasileira do Milênio, Elza Soares gravou 36 discos em sua carreira, iniciada na década de 1950. Conhecida como cantora de samba, negava rótulos e transitou também pelo jazz, hip hop e MPB. Sua voz rouca e forte, de timbre único, a fizeram uma diva da música brasileira, celebrada por artistas como Caetano Veloso, Gal Costa, Maria Rita e Leci Brandão.

Mulher, negra e favelada, desde o início da carreira, Elza chamou a atenção para as questões raciais e de gênero.

Segundo o Dicionário Cravo Albin da MPB, Elza “deu uma forma inteiramente nova aos dois estilos de samba que se conhecia quando ela surgiu, o samba de raiz e a bossa nova, criando um estilo novo que chegou mesmo a ser chamado de ‘bossa negra’ para implicar com a bossa ‘branca’ feita pelos riquinhos da zona sul do Rio”. A Bossa Negra foi o nome de um dos primeiros álbuns lançados pela cantora, em 1960.

Sempre se reinventando, Elza passou dos discos orquestrados da década de 1960 para os mais percussivos. Nas décadas de 1960 e 1970, teve altos e baixos na carreira e na vida pessoal, enfrentando descaso da mídia e problemas no casamento com o jogador de futebol Mané Garrincha. Na década de 1980, com influência do jazz, adotou o visual e interpretação visceral e teatral, causando comoção quando pisava nos palcos com roupas chamativas, que manteve até o fim da vida.

Entre as últimas gravações de Elza estão versos ativistas como “quebrei a cara e me livrei do resto dessa vida / Na avenida dura até o fim / Mulher do fim do mundo / Eu sou e vou até o fim cantar” (Mulher do Fim do Mundo – 2015); “Mil nações / Moldaram minha cara / Minha voz / Uso pra dizer o que se cala / O meu país / É meu lugar de fala (Deus é mulher – 2018); e “A perna treme / Parece videogame / É uma poça de sangue no chão / E o nego geme” (Planeta Fome – 2019).

Como prometido, cantando até o fim, Elza Soares estava com uma grande agenda de shows anunciada até agosto, a maioria ao lado do happer Renegado. Os dois apresentaram o show

Onda Negra em Belém, no dia 19 de dezembro e no dia 12 de janeiro estariam no Festival Spanta Nenem no Rio de Janeiro, mas o evento foi cancelado por causa da pandemia de covid-19.

Ouça na Radioagência Nacional

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Experiência ajudou Brasil a tomar medidas contra inflação, diz Guedes

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (21), durante sua participação no Fórum Econômico Mundial, que a inflação será “um verdadeiro problema” para o mundo ocidental, mas que o Brasil, devido às experiências anteriores de convívio e combate a altas taxas inflacionárias, foi mais rápido que outros países no sentido de adotar medidas contra a alta de preços.

A fala do ministro foi feita após participações de autoridades do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Central Europeu, no painel Perspectivas Econômicas Globais, que teve como tema principal a influência da pandemia no aumento dos índices inflacionários.

Na avaliação da diretora de Gestão do FMI, Kristalina Georgieva, é fundamental entender que a inflação está mais alta e persistente em alguns países, e que este é “um problema específico a cada país”. Segundo ela, essas especificidades marcarão o ano de 2022.

“Não será possível manter todas as políticas em todas as partes, o que fará o combate mais complicado em alguns países”, disse Georgieva.

A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, acrescentou que a autoridade monetária precisa estar atenta “às cifras apresentadas em cada país”, e que em muitos casos a superação e a conservação de empregos foi subestimada, disse ela ao defender atenção a problemas relativos ao mercado de trabalho.

“Na França vemos indicadores específicos como negociações coletivas de salários na qual empregadores e sindicatos levam em conta os índices de inflação. No entanto, em outros países não estamos vendo essas negociações avançarem”, disse Lagarde.

“Estávamos acostumados a níveis baixos de inflação. E agora temos de ver quanto isso vai durar, e vai durar”, acrescentou.

Em seu discurso, o ministro Paulo Guedes disse que “a inflação será um verdadeiro problema para o mundo ocidental”, exatamente por não estarem acostumados a lidar com esse tipo de problema. “O Brasil, devido à experiência trágica prévia com inflação, se mobilizou de forma mais rápida”, disse o ministro.

“Meu medo agora é que a besta está fora da garrafa [nos países ocidentais]. Não acredito que a inflação seja transitória. Penso que os elementos adversos que alimentam a inflação vão diminuir gradualmente, mas não há mais arbitragem a ser explorada pelo ocidente. Penso que os bancos centrais estão dormindo enquanto dirigem. Eles têm de ficar atento porque a inflação será um problema real em breve para o ocidente”, argumentou.

Referindo-se ao comentário de Lagarde sobre os governos terem de ficar atentos ao que ocorre no mercado de trabalho, Guedes lembrou que, em 2019, o mundo estava, segundo diversas autoridades monetárias em uma “desaceleração sincronizada”.

“Fomos então afetados pela covid-19 e respondemos [no Brasil] de forma a evitar uma grande depressão. Agora estamos de volta à situação de desaceleração sincronizada e avanço de economias. Mas agora a inflação está aí. A questão é saber o quão transitórios são esses fatores”, completou o ministro brasileiro.

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Banco de Sangue Paulista abre as portas para doações no aniversário de São Paulo

Ação durante o feriado visa reforçar os estoques de bolsas de sangue da unidade. Doadores precisam fazer agendamento por WhatsApp

O aumento de novos casos de Covid-19 em todo o País tem afetado de forma direta o número de doadores de sangue e, consequentemente, o estoque de bolsas. Com o objetivo de amenizar esse quadro, o BSP (Banco de Sangue Paulista), unidade Santo Amaro, funcionará no feriado do aniversário de São Paulo (25 de janeiro) e espera a participação dos paulistanos para continuar ajudando quem mais precisa.
 

Para evitar qualquer tipo de aglomeração, é importante que as pessoas realizem agendamento prévio que será feito apenas pelo WhatsApp (11 97187-6737). A unidade segue todos os protocolos sanitários contra a Covid-19, sem qualquer risco ao doador, dentro de um processo muito seguro e tranquilo.
 

O BSP, pertencente ao grupo H.Hemo, maior rede de hemoterapia do Brasil, espera receber todos os tipos de sangue, especialmente A e O (positivo e negativo) que estão com níveis mais preocupantes.
 

“É uma excelente oportunidade para os paulistanos presentearem a cidade com esse gesto tão nobre e solidário. É importante que as pessoas continuem doando sangue com regularidade, pois as transfusões e tratamentos contínuos não podem esperar”, afirma, Silvia Cioletti, Diretora Regional Sudeste do Grupo H.HHemo.
 

Fique atento — O doador deve estar saudável e em boas condições de saúde. Precisa ter entre 16 e 69 anos, pesar no mínimo 50kg, estar bem alimentado, mas não ingerir alimentos gordurosos e nem bebidas alcoólicas e procurar dormir, no mínimo, seis horas antes da coleta.
 

Vale destacar que o BSP oferece atendimento diferenciado com equipe técnica preparada em espaço seguro e confortável. A coleta dura, em média, 50 minutos do cadastro até a pausa para o lanche.
 

Serviço:

Doação de sangue no BSP (unidade Santo Amaro)

Data: 25/01 — feriado aniversário de São Paulo

Horário: 8h às 16h20

Agendamento: apenas por WhatsApp (11 97187-6737)

Endereço: Rua Iguatinga, nº 382, Santo Amaro

Marcação de exames e medicamentos aos moradores do Guarujá

OM30 implanta sistema integrado de saúde em 20 dias no Guarujá. Plataforma Saúde Simples está disponível desde 15 de janeiro 

Com o objetivo de aumentar o acesso a telemedicina, simplificar os processos do setor da saúde e proporcionar um atendimento mais rápido e eficaz aos munícipes, a Prefeitura de Guarujá, através de processo licitatório, buscou uma empresa especializada para a implementação de um novo sistema integrado de saúde. A nova plataforma está disponível para utilização desde 15 de janeiro.
 

A OM30, empresa especializada em desenvolvimento de sistemas para gestão pública, finalizou a implantação em tempo recorde. Foram 20 dias para disponibilizar à cidade uma nova plataforma com módulos como telemedicina, que possibilita ao paciente ser atendido sem a necessidade de deslocamento, gestão de estoque, que gera economia e evita perdas de medicamentos por vencimento, garantindo assim melhor controle, gestão de farmácias, que inclui georreferenciamento, ou seja, o munícipe consegue facilmente localizar o local mais próximo para buscar seu medicamento, agendamento de consultas online, gestão de filas, regulação de vagas, acompanhamento de vacinas através do aplicativo, prontuário eletrônico, entre outras funcionalidades. Todos estes módulos permitem ao gestor ter uma visão completa do que acontece na rede municipal de saúde. Desta forma, é possível realizar uma melhor administração do município, reduzindo também custos operacionais de maneira inteligente.


“A implantação de um sistema informatizado e integrado de gestão da saúde pública é fundamental para o avanço da modernização, controle e melhoria contínua dos procedimentos. O Saúde Simples cria condições para que seja possível aperfeiçoar e fortalecer a Saúde Pública e possibilita o estabelecimento de um novo modelo de gestão, operando com maior eficiência e qualidade, assegurando aos cidadãos o acesso integral à saúde de acordo com as diretrizes do SUS”, explica Amaury Cunha Carvalho, diretor da OM30.


O Saúde Simples já beneficia mais de 3 milhões de usuários no Estado de São Paulo em diversas cidades do interior e do litoral.


Em Itapevi, por exemplo, mais de 190 mil cidadãos estão cadastrados no sistema, que foi implementado em fevereiro de 2021, e já contabiliza 560 mil atendimentos realizados. Outro importante exemplo, agora com telemedicina, é a cidade de Cotia, que já atingiu a marca de 55 mil teleatendimentos desde a implantação da plataforma em abril de 2020. Antes da telemedicina o índice de consultas canceladas por não comparecimento na cidade jogava a taxa de absenteísmo para mais de 30%. Hoje, o médico consegue atender na hora quem estiver aguardando com agendamento.

Sobre a OM30

A OM30 é uma empresa de tecnologia especializada em sistemas de gestão que atua há 15 anos no mercado para simplificar a gestão pública por meio da tecnologia, tendo como principal atividade o desenvolvimento de softwares nas áreas da saúde, educação e gestão documental. Seu principal objetivo é simplificar a gestão em organizações públicas por meio da tecnologia, desenvolvendo soluções que auxiliam gestores na tomada de decisão, oferecendo mais autonomia e transparência.


A empresa oferece soluções como:


Saúde Simples: sistema integrado que oferece controle gerencial para uma melhor administração da rede municipal de saúde com módulos de telemedicina, gestão de filas, prontuário eletrônico integrado, gestão de estoque e farmácias, regulação de vagas, aplicativo para agendamento, confirmação e cancelamento de consultas, entre outras.


Educação Simples: oferece a sistematização e integração de dados da rede escolar e Secretaria de Educação. Suas principais funcionalidades são gestão de transporte escolar, controle de vagas, gestão de estoque, gestão de creches, gestão pedagógica, merenda escolar, biblioteca, pesquisas e secretaria digital.


GED Simples | Outsourcing: para gestores que querem organizar e preservar seus arquivos físicos e aprimorar a gestão dos arquivos digitais. Conta com funcionalidades como produção documental, indexação, digitalização, cadastro e manutenção de usuários e gestão de documentos.

Rachadura interdita parcialmente ponte sobre o Rio Jequitinhonha

O deslocamento de um dos pilares de sustentação de uma ponte sobre o Rio Jequitinhonha, em Diamantina (MG), causou uma rachadura na pista e obrigou as autoridades públicas estaduais a interditarem parcialmente o tráfego de veículos pelo local.

O trecho interditado à passagem de ônibus, caminhões e outros veículos pesados fica na altura do quilômetro 564 da rodovia MGC-367, que liga o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, a Bahia.

Até perto das 11 horas de hoje (21), apenas a passagem de veículos leves estava liberada, mas engenheiros do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG) estavam no local, avaliando a real dimensão do dano estrutural, e a hipótese de uma interdição total não estava descartada.

Segundo o Corpo de Bombeiros, um dos 13 pilares que sustentam a ponte de 186 metros de comprimento por oito metros de largura se deslocou, provocando a rachadura e trincas no asfalto.

A causa do problema nadiz Corpo de Bombeiros fundação do pilar que se deslocou ainda está sendo verificada. Nem o Bombeiros, nem o DER-MG anteciparam se o problema está relacionado às fortes chuvas que atingiram Minas Gerais nos últimos meses, provocando a cheia dos rios que cortam o estado. A ponte foi construída em 1956.

Às 11h desta sexta-feira, o mapeamento feito pela Polícia Militar Rodoviária em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal apontavam que, em todo o estado, havia ao menos 17 pontos de rodovias federais, estaduais ou municipais por onde é impossível passar e outros 86 locais onde o trânsito de veículos está parcialmente interditado.

Alternativa

A Polícia Militar Rodoviária orienta os motoristas impedidos de seguir pelo trecho interditado a seguir pela rodovia MGC-451, que vai para Olhos D’água/Bocaiúva, e depois seguir pela rodovia BR-135 até Curvelo, de onde é possível acessar a rodovia MGC-259 para Gouveia/Diamantina, ou fazer o sentido contrário.

Fonte Agência Brasil – Read More

Cidade de SP aprova protocolo para desfiles de carnaval no Sambódromo

A prefeitura de São Paulo aprovou nesta semana protocolos sanitários para o desfile de carnaval no Sambódromo do Anhembi. Por enquanto, os desfiles estão mantidos, mas poderão ser adiados se houver uma piora no cenário epidemiológico da covid-19 na cidade. Neste momento, com o surgimento da variante Ômicron, a cidade de São Paulo vem observando um aumento expressivo no número de casos e de internações pelo vírus.

Entre os protocolos que foram acertados na reunião de quarta-feira (19) e que podem ser consultados no site da prefeitura estão a exigência de passaporte vacinal para o público, o limite de ocupação máxima de 70% em qualquer setor do Sambódromo, a exigência de vacinação para os sambistas, o uso obrigatório de máscara tanto para os que vão desfilar quanto para o público, a redução do número de componentes das escolas e o controle de público tanto na concentração quanto na dispersão das escolas. Também foram feitas recomendações para os ensaios técnicos das escolas de samba.

Em São Paulo, os desfiles de escolas de samba devem acontecer entre os dias 25 e 28 de fevereiro. Já o carnaval de rua foi cancelado.

Fonte Agência Brasil – Read More

Inscrições para mais de 200 mil vagas do Censo 2022 terminam hoje

Terminam hoje (21), às 16h (horário de Brasília), as inscrições para o processo seletivo do Censo Demográfico 2022 com mais de 200 mil vagas temporárias para recenseador e agente censitário. As vagas estão distribuídas em 5.297 municípios do país. As inscrições devem ser feitas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), empresa responsável pela seleção.

São oferecidas 183.021 vagas para recenseador. Para concorrer, os candidatos precisam ter o ensino fundamental completo. Os recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atuarão diretamente na coleta das informações nos mais de 70 milhões de domicílios do país. O profissional ganha por produção.

Há também 18.420 vagas de agente censitário supervisor (ACS) e 5.450 de agente censitário municipal (ACM), ambas exigem ensino médio completo. Os salários são de R$ 1.700 e R$ 2.100, respectivamente. O ACM gerencia o trabalho do posto de coleta, enquanto o ACS, subordinado ao ACM, tem como principal função orientar os recenseadores durante a execução dos trabalhos de campo.

As vagas de agente censitário têm inscrição única. Ao candidato com melhor classificação na prova, será oferecida a vaga de ACM. Os demais terão direito às vagas de ACS, de acordo com a ordem de classificação.

Os candidatos podem se inscrever nos dois processos seletivos, já que as provas dos recenseadores serão realizadas no turno da manhã e a dos agentes censitários à tarde.

No ato da inscrição, os candidatos devem escolher a área em que desejam trabalhar. Essas áreas podem corresponder a um ou mais bairros, ou a comunidades. Em quatro estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) há mais de mil vagas específicas para favelas (aglomerados subnormais). O IBGE propõe que os candidatos se inscrevam para áreas próximas das suas residências, assim já estarão ambientados à região de trabalho.

Taxa de inscrição

A taxa de inscrição para recenseador é de R$ 57,50, e de R$ 60,50 para agente censitário, e deve ser paga até 16 de fevereiro.

Os processos seletivos para o Censo 2022 permitem a solicitação da isenção do pagamento da taxa de inscrição para pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e doadoras de medula óssea. As orientações para solicitação da isenção estão no edital.

Apostila do IBGE

As provas serão aplicadas no dia 10 de abril, em todos os municípios onde houver vagas. Ao se inscrever, o candidato também poderá optar por fazer a prova em local diferente daquele que escolheu para trabalhar. As provas serão aplicadas presencialmente seguindo os protocolos sanitários de prevenção da covid-19 que constam no edital. O candidato que descumprir as medidas de proteção será eliminado do processo seletivo.

As provas para ACM e ACS terão duração de 3 horas e 30 minutos e, para recenseador, duração de 3 horas. Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia seguinte a aplicação das provas, no site da FGV. O resultado final está previsto para 20 de maio.

Os candidatos a recenseador serão selecionados por uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Matemática, 5 questões sobre Ética no Serviço Público e 25 questões de Conhecimentos Técnicos. A prova será aplicada na parte da manhã.

Já os candidatos a agente censitário municipal e supervisor farão prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, no turno da tarde, com 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Raciocínio Lógico Quantitativo, 5 questões de Ética no Serviço Público, 15 questões de Noções de Administração / Situações Gerenciais e 20 questões de Conhecimentos Técnicos.

“O conteúdo da prova está detalhado no edital. Disponibilizamos também uma apostila de conhecimentos técnicos, preparada pelo IBGE, para que o candidato tenha acesso às informações necessárias para responder às questões sobre a operação censitária. A apostila e o Código de Ética do IBGE estão disponíveis no site da FGV”, afirmou o coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros.

Fonte Agência Brasil – Read More

“Flurona”: especialista fala sobre infecção de COVID-19 e Influenza em conjunto

Pneumologista explica a doença e como se proteger

O ano de 2022 começou com uma notícia que deixou o mundo inteiro em alerta: o primeiro caso de um paciente com Covid-19 e gripe ao mesmo tempo havia sido identificado em Israel. A baixa adesão à vacinação contra o vírus da influenza ao longo de 2021, o relaxamento das medidas de distanciamento nos últimos meses e as festas de fim de ano, que coincidiram com a chegada de uma variante mais transmissível, ajudaram a criar o cenário para que a “flurona” aparecesse.

A preocupação geral se deve à semelhança dos sintomas das duas infecções. Segundo o pneumologista Daniel Fonseca Espinola, membro da Doctoralia“os dois vírus afetam o trato respiratório e causam tosse, coriza, espirros e dor de garganta, que são mais comuns a essas doenças, além de febre, dores de cabeça e no corpo, fadiga e mal estar, específicos de quadros virais”. Além disso, de acordo com o especialista, as infecções simultâneas podem aumentar os casos com necessidade de hospitalização, já que estas costumam intensificar os sintomas do paciente.

Apesar da dupla infecção ter ganhado um nome, cientistas afirmam que não é uma nova doença. Na realidade, é comum ter coinfecções, pois “quando o indivíduo desprotegido contrai algum vírus, neste caso a Covid-19, seu corpo fica debilitado, portanto, mais vulnerável a outros micro-organismos como a influenza ou até mesmo a nova variação da gripe suína, H3N2”, explica o pneumologista.

E em caso de suspeita de coinfecção, “é importante buscar testes e atendimento médico quando há indícios de um quadro respiratório agudo, garantir o esquema vacinal completo da Covid-19, a vacinação contra Influenza, e continuar com as medidas de distanciamento e proteção de vias aéreas”, finaliza o especialista.

Escolas particulares podem exigir a vacina contra a Covid-19 para menores de idade?

Com o retorno das aulas presenciais, advogados, instituições de ensino e médicos discutem a legalidade da exigência da vacina. Segundo eles, esse é um tema complexo que ainda apresenta muitas indefinições.

Desde dezembro, o País vem observando um grande aumento no número de casos e de internações em consequência da Covid-19 e da gripe influenza. O que acendeu um sinal de alerta para o retorno das atividades que estavam previstas, entre elas, o das aulas presenciais. Com isso, as direções de algumas escolas no Rio de Janeiro estabeleceram, entre suas orientações gerais para o início do ano letivo, a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para professores, funcionários e alunos. Porém, essa exigência gerou um debate entre os pais e as escolas sobre a legalidade da decisão.
 

A vacinação é obrigatória no Brasil nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias há mais de trinta anos e está prevista no Estatuto da Criança e Adolescente. Contudo, para que essa obrigatoriedade tenha efeito, é necessária a inclusão da vacina no Plano Nacional de Imunização.
 

Segundo a advogada do escritório VC Advogados, Francine Barreto, o Estado do Rio de Janeiro conta com legislação própria e determina a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacina no ato da matrícula na pré-escola e no 1º grau, tanto na rede de ensino pública como na particular. O Município do Rio de Janeiro também conta com legislação própria, mas apenas sobre a educação infantil. Já as instituições de ensino particular, possuem autonomia para cobrar o cartão de vacinação e assim o fazem de acordo com as recomendações das autoridades sanitárias, sendo que em alguns Estados e Municípios isso é uma imposição legal.
 

No entanto, o Município do Rio de Janeiro já se pronunciou que não exigirá a comprovação da vacina contra a Covid-19 nas escolas e, muito provavelmente, as escolas particulares seguirão o mesmo caminho. Por isso, grupos de pais já vem se organizando em abaixos-assinados para que as instituições particulares que decidiram pela exigência voltem atrás e liberem as aulas para os jovens que não queiram receber as doses do imunizante, ou que tenham sido impedidos por seus responsáveis. Os pais alegam que a vacinação de crianças deve ser uma decisão exclusiva dos responsáveis pelas crianças, não cabendo ao diretor da escola ou à sua diretoria o direito ou a competência médica para obrigar à vacinação, sob pena de privar os menores de acesso presencial à escola.
 

Francine explica que em se tratando de crianças, a obrigatoriedade da vacinação decorre da recomendação das autoridades sanitárias e da imposição legal. “Como a vacinação contra o COVID-19 ainda não foi incluída no Plano Nacional de Imunização, não há como impor a sua obrigatoriedade e consequentemente, a sua comprovação, bem como o impedimento da prática de atos da vida civil por conta de tal exigência”.
 

Mas a advogada faz um alerta. No caso das instituições de ensino privadas, por questões contratuais pode se estabelecer a obrigatoriedade da comprovação da vacina, mas não como um impedimento para o acesso à sala de aula.
 

“Se a escola entender que é obrigatória por contrato a comprovação da vacinação para acesso às suas dependências, em caso de negativa dos pais, pode alegar violação à norma contratual — claro, desde que tenha sido estabelecida no contrato de serviços de ensino a apresentação da carteira de vacinação — e considerar que há descumprimento ao art. 14 do ECA, pois ainda que a vacina do COVID-19 não esteja no Plano Nacional de Imunização, está incluída no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 instituído pelo Ministério da Saúde. A escola pode ainda alegar a violação ao art. 227 da Constituição Federal pelos pais, pois ao se negarem a vacinar seu filho, deixam de assegurar o direito à saúde em detrimento de sua própria convicção ideológica sobre a questão da vacinação”, afirma.
 

Por outro lado, Francine esclarece que caso os pais se sintam lesados e as crianças sejam impedidas de frequentar as aulas, os responsáveis podem ajuizar medida judicial para garantir o acesso, sob o argumento de que a vacinação não é obrigatória por não estar incluída no Plano Nacional de Imunização — instrumento legal que contempla todas as vacinas obrigatórias — e que não há legislação específica acerca de tal imposição.
 

“Essa questão já foi enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal – STF e a partir de uma leitura conjunta e sistemática das teses, os pais são sim obrigados a vacinar seus filhos menores de idade contra a Covid-19, se o imunizante já estiver devidamente registrado pela ANVISA, estiver incluído no Plano Nacional de Imunização – PNI e tenha sua obrigatoriedade incluída em lei ou sua aplicação determinada pela autoridade competente”, assegura Francine.
 

Carla Dolezel, reitora da Faculdade Instituto Rio de Janeiro – FIURJ, defende que a vacinação é um instrumento fundamental no combate à pandemia e ao atraso no ensino, pois vai possibilitar o retorno de forma mais segura e duradoura. Ela disse que a falta das aulas presenciais gerou um atraso na educação de crianças e jovens, atraso este, que levará décadas para ser superado.
 

De acordo com a reitora, a não vacinação pode ser prejudicial ao setor de ensino, considerando que as salas de aulas geram uma aglomeração. “Controlar as crianças neste ambiente é extremamente difícil, especialmente no setor público, onde há um número menor de funcionários para fiscalizar e orientar as crianças quanto às medidas de prevenção, como uso correto das máscaras e uso de álcool em gel”.
 

Carla Dolezel, comenta que a expectativa de retorno das aulas presenciais após dois anos de pandemia por parte das instituições de ensino, dos pais e alunos é enorme.
 

“O isolamento gerado pela pandemia afetou em demasia a socialização das crianças e dos jovens, assim como, o nível de aprendizado que não foi o mesmo, especialmente na rede pública, onde muitos alunos não tinham acesso a tecnologia”, garante.
 

A médica pediatra, da Iron Telemedicina, Luciana Gualberto Rocha, relata que já foi comprovada a eficácia de cerca de 90% da vacina para crianças entre 05 e 11 anos, e que os estudos já foram enviados para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Ela alerta que em 2021, houveram 301 óbitos e 606 casos de síndromes inflamatórias pediátrica, no Brasil, causadas pela Covid-19.
 

“Os EUA aplicaram 8,7 milhões de doses entre crianças de 05 e 11 anos, nenhuma morte foi registrada e eventos adversos graves foram raros na imunização de crianças no país. Temos que vacinar as crianças, e diminuir a disseminação e as intercorrências graves que esse vírus vem causando”, defende a médica.
 

A recomendação à população é que continuem se vacinando. São incontestáveis os dados técnicos de que a vacina salva vidas. Mas a vacinação de crianças ainda é um assunto em aberto e que vai dar o que falar.

Inep confirma realização do Enem 2022 nos dias 13 e 20 de novembro

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirmou hoje (21) a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 nos dias 13 e 20 de novembro. Já o exame para pessoas privadas de liberdade, o Enem PPL, será realizado nos dias 13 e 14 de dezembro.

Além do Enem, o Inep também apresentou o calendário de outros exames, como o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022 e Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), assim como de exames internacionais.

Revalida

A primeira etapa da primeira edição do Revalida será realizada no da 6 de março e a segunda etapa nos dias 25 e 26 de junho. Já a segunda edição do Revalida está previsto para o dia 7 de agosto (primeira etapa), com a segunda etapa ocorrendo nos dias 3 e 4 de dezembro.

O Revalida é composto por uma etapa teórica e outra etapa prática que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

Aplicado desde 2011, o exame tem por objetivo subsidiar a revalidação, no Brasil, de diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame avalia as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

Encceja

O Encceja está marcado para o dia 28 de agosto. O exame serve para conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para jovens e adultos que não conseguiram obter a certificação na idade adequada. O Encceja para as pessoas privadas de liberdade ocorrerá nos dias 11 e 12 de outubro.

Para quem mora no exterior, o Encceja será aplicado no dia 18 de setembro. As pessoas privadas de liberdade no exterior poderão realizar o exame (Encceja exterior PPL) no período de 19 a 30 de setembro.

Enade

O Enade está marcado para o dia 27 de novembro. A prova é usada como instrumento de avaliação do ensino superior brasileiro. Este ano, o Enade será composto por uma prova com 40 perguntas.

O conteúdo é dividido entre dez questões de formação geral, com temas comuns a todos os cursos, e 30 questões de componente específico, com perguntas próprias de cada área. No total, são cinco questões discursivas e 35 de múltipla escolha. Os estudantes terão quatro horas para realizar a prova.

Exames internacionais

Já a aplicação do exame do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) será realizada no período de 11 de abril a 31 de maio. O Pisa é referência mundial, em termos de avaliação de estudantes.

Outro exame internacional, o International Civic and Citizenship Education Study (ICCS) terá a aplicação teste no período de 17 a 30 de maio de 2022, com a aplicação principal no período de 12 a 30 de setembro de 2022.

O Inep também publicou o calendário de aplicação do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), que ocorrerá no período de 23 a 26 de maio de 2022. Aplicado em mais de 100 postos no Brasil e no exterior, o exame é voltado para permitir a comprovação oficial da proficiência em Língua Portuguesa.

Fonte Agência Brasil – Read More