A prefeitura de São Paulo abriu hoje (31) processo seletivo em que oferece mais de 200 vagas de emprego para homens e mulheres trans e travestis.

Para participar da seleção, basta comparecer ao Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate), localizado na avenida Rio Branco, 252, das 8h às 17h, com carteira de trabalho, RG e CPF.

“O Contrata SP – Transcidadania é uma oportunidade de ampliar a inserção do público trans e de travestis no mercado de trabalho. A diversidade já é realidade em muitas empresas, e contamos com banco de talentos que pode atender a essa demanda”, disse a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Aline Cardoso.

Do total de vagas disponibilizadas, 72 são para operador de telemarketing, com salários entre R$ 600 (para estágio) e R$ 1.578. Também estão abertos postos para assistente fiscal, com salário de R$ 2.228 e exigência de ensino superior.

Fonte Agência Brasil – Read More

Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) detalha como será o parcelamento de débitos perante a Receita Federal. De acordo com a Instrução nº 2.063, o parcelamento dos débitos “de qualquer natureza” poderá ser feito em até 60 prestações “mensais e sucessivas”.

Entre as novidades apresentadas está a retirada do limite de R$ 5 milhões para o parcelamento simplificado; e a possibilidade de negociar diversos tipos de dívidas tributárias em um único parcelamento.

“Até então, cada tributo negociado gerava um parcelamento distinto. Com essa medida, toda a dívida do contribuinte pode ser controlada em um único parcelamento, pago em um mesmo documento, sendo muito mais simples acompanhar”, informou a Receita.

Além de explicar os tipos de débitos que serão passíveis de parcelamento, a instrução normativa detalha como deverá ser feita a formalização do requerimento. Apresenta também questões relativas à deferimento de requerimentos; à consolidação de débitos; às disposições sobre a relação entre valores de prestações, formas de pagamento, juros; e como serão os procedimentos de desistência; reparcelamento e rescisão do parcelamento.

Os sistemas de parcelamento serão atualizados e centralizados no portal e-CAC. Como a unificação será acompanhada da opção de desistência, será possível negociar o reparcelamento das dívidas também no e-CAC.

“Débitos declarados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), DCTFWeb, Declaração de Imposto de Renda e Declaração de ITR, ou lançados por auto de infração serão todos negociadas diretamente no e-CAC, na opção ‘Parcelamento – Solicitar e acompanhar’. Para débitos declarados em Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), a opção segue sendo ‘Parcelamento Simplificado Previdenciário’”, detalha a Receita.

Ainda de acordo com a Receita, o estoque de parcelamentos negociados nos sistemas antigos seguirá ativo e o acompanhamento deverá ser feito pelos canais anteriores.

“Vale lembrar, também, que as regras não se aplicam às dívidas de tributos do Simples Nacional e MEI (declaradas em PGDAS-D ou DASN-SIMEI), que seguem as regras constantes da Resolução CGSN 140/2018”, acrescenta.

Fonte Agência Brasil – Read More

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe e com o Ministério Público do Trabalho, resgatou 11 trabalhadores do Maranhão e do Piauí, submetidos à condição análoga de escravos. 

Eles foram recrutados no Rio Grande do Norte para trabalhar no corte de cana-de-açúcar em Sergipe e tiveram restabelecidos os direitos trabalhistas, incluindo pagamento de verbas salariais, liberação do seguro-desemprego e custeio do retorno aos locais de origem.

“Foi constatado que os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho, por mais de 12 horas diárias, eram alojados em condições degradantes (alojamentos com camas insuficientes, ventilação deficitária, sem água filtrada, ausência de utensílios de cozinha e alimentação adequada, em precárias condições de higiene)”, informou a Polícia Federal em nota nesta segunda-feira (31) sobre a ação realizada nos dias 24 e 25 últimos.

Falhas

Ainda segundo a PF, esses trabalhadores não tinham equipamentos de proteção individual em quantidade suficiente para todos, muitos deles, inclusive, danificados, não havia banheiro e eles comiam em espaço com inadequações térmicas e ergonômicas. Além disso, sofriam descontos salariais indevidos, que os impediam de retornar às suas casas, já que lhes sobrava menos que o valor para aquisição das passagens de retorno.

Por não se encontrar em Sergipe no momento das diligências, o responsável pela empresa que os contratou não foi preso em flagrante. Os nomes da empresa e do responsável por ela não foram divulgados.

“As provas colhidas subsidiarão o inquérito policial já existente, assim como um novo, em razão da prática, em tese, dos crimes de redução à condição análoga a de escravo e tráfico de pessoas, com previsão de penas restritivas de liberdade cumuladas de até 16 anos”, ressaltou a Polícia Federal.

Histórico

A Polícia Federal informou, ainda, que deflagrou, em 2021, 47 operações policiais especiais, representando aumento de 470% em comparação com o ano de 2020, bem como foi responsável pelo apoio de 57% das ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, nas fiscalizações de trabalho escravo em todo o território nacional, tendo auxiliado no resgate de 764 trabalhadores ao longo de 2021.

Fonte Agência Brasil – Read More

A cidade de São Paulo já ultrapassou em 12% a média histórica de chuvas para janeiro, registrando até o início da manhã de hoje (31) 286,4 milímetros de chuva. Segundo o Centro de Gerenciamentos de Emergências (CGE) da capital paulista, a média para o mês é de 255,7 milímetros.

Para hoje, a previsão do centro é de temperaturas amenas, com os termômetros marcando 23º graus Celsius nas horas mais quentes do dia. O céu deve permanecer encoberto, com chuvas intermitentes especialmente entre a tarde e início da noite.

O tempo deve, de acordo com as previsões do CGE, permanecer instável e chuvoso nos próximos dias. No entanto, as chuvas devem diminuir de intensidade. O solo continua, porém, encharcado pelas chuvas do fim de semana, mantendo o risco de alagamentos e deslizamentos de terra.

As temperaturas devem voltar a subir na quarta-feira (2), com períodos de sol, mas ainda com possibilidade de chuvas isoladas.

Estragos

As chuvas que atingem o estado de São Paulo desde sexta-feira (28) causaram pelo menos 21 mortes e estragos em diversos municípios, inclusive na região metropolitana. Em Franco da Rocha há registro de cinco mortes. Em Francisco Morato os temporais deixaram quatro vítimas e em Embu das Artes foram três mortes.

De acordo com a Defesa Civil estadual, os estragos deixaram 660 famílias desabrigadas ou desalojadas em todo o estado.

Fonte Agência Brasil – Read More

O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) da Fundação Getulio Vargas (FGV) ficou praticamente estável em janeiro ao variar -0,2 ponto, para 122,1 pontos. Apesar de chegar ao quarto mês seguido sem altas, o indicador ainda se encontra 7 pontos acima do nível de fevereiro de 2020 (115,1 pts), último mês antes da chegada da pandemia de covid-19 ao país.

Segundo a economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), Anna Carolina Gouveia, o resultado de janeiro pode ser considerado como uma acomodação do indicador em patamar elevado, contabilizando as incertezas já conhecidas em torno da atividade econômica, do cenário político e da pandemia, agora renovadas com a variante Ômicron.

“A ligeira queda do IIE-Br foi motivada inteiramente pela redução da dispersão nas previsões de especialistas para variáveis econômicas brasileiras. Caminhando em sentido oposto, o componente de mídia registrou alta, influenciado por ruídos, como o avanço da nova variante do coronavírus no país e inflação. Para os próximos meses, o Indicador de Incerteza deverá permanecer em patamar elevado, dado o cenário econômico e sanitário”, afirmou, em nota, Anna Carolina.

Segundo a FGV, os dois componentes do Indicador de Incerteza caminharam em sentidos opostos em janeiro. O componente de mídia subiu 1,3 ponto, para 118,9 pontos e contribui de forma positiva em 1,1 ponto para o índice agregado. O componente de expectativas, que mede a dispersão nas previsões de especialistas para variáveis macroeconômicas, caiu 6 pontos, para 125,8 pontos, acumulando queda de 18,2 pontos em dois meses. Este componente contribui negativamente em 1,3 ponto para a evolução na margem do IIE-Br.

De acordo com a economista, à medida que o cenário pandêmico vem sendo controlado, seja por mutações mais leves, seja pelo avanço da imunização, o desafio de se prever a evolução das variáveis econômicas vem se tornando um pouco menor.

“Em dois meses, o componente de expectativas acumulou queda de quase 20 pontos. Em janeiro, a queda deste componente foi motivada pela menor dispersão das previsões para o IPCA e para o câmbio, com este último possivelmente refletindo os resultados da sinalização cada vez mais forte de que os EUA deverão entrar numa fase de política monetária mais restritiva nos próximos meses”, disse Anna Carolina.

Fonte Agência Brasil – Read More

O Brasil terminou o ano de 2021 com saldo positivo de 2.730.597 vagas de emprego com carteira de trabalho assinada. Ao longo do ano, foram registradas 20.699.802 admissões e 17.969.205 desligamentos. Os dados foram divulgados hoje (31) pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

Já o mês de dezembro registrou retração de 265.811 postos de trabalho. O número decorre de um total de 1.703.721 de desligamentos e de 1.437.910 admissões.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, em dezembro, ficou em 41.289.692 vínculos, o que, segundo o ministério, representa uma queda de 0,64% em relação ao mês anterior.

Contratação temporária

De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o resultado para o mês de dezembro era esperado, uma vez que “como ocorre rotineiramente no Brasil, temos as comunicações de demissão principalmente daqueles funcionários que trabalham no regime temporário”.

“O saldo negativo faz parte fundamentalmente dos trabalhadores temporários. Mas esse saldo aplicado sobre o acumulado do ano nos dão saldo positivo na geração de empregos com carteira assinada no Brasil, da ordem de 2,7 milhões de postos de trabalho”, acrescentou ao destacar que desde o início do governo de Jair Bolsonar, o páis acumula saldo positivo de 3.183.221 novos postos de trabalho.

Dados por setor

No último mês de 2021, o saldo de empregos foi negativo em quatro dos cinco grupamentos de atividade econômica analisados. O único a apresentar saldo positivo (9.013 vagas) foi o de comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas.

O saldo da indústria ficou negativo em 92.047 vagas; o da construção perdeu 52.033 postos de trabalho; o de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura registrou uma queda de 26.073 vagas; e o de serviços diminuiu em 104.670 o saldo de empregos celetistas.

Regiões

As cinco regiões do país registraram saldo negativo, em dezembro, no número de empregos com carteira assinada. A região que perdeu mais vagas foi a Sudeste, com uma queda de 136.120 postos de trabalho (-0,64%).

A queda na Região Sul ficou em 78.882 vagas (-1,01%), enquanto nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte apresentaram saldos negativos de 21.476 (-0,61%); 15.823 (-0,23%); e 13.375 vagas (-0,68%), respectivamente.

Estados

Apenas duas unidades federativas apresentaram saldos positivos em dezembro de 2021: Alagoas (615 postos de trabalho); e Paraíba (61 postos).

Já os estados com menor saldo foram São Paulo, que registrou uma redução de 103.954 no número de empregos formais, seguido de Santa Catarina (-36.644 postos de trabalho); e do Paraná (-24.346 postos).

Salário médio

O salário médio de admissão registrado em dezembro foi de R$ 1.793,34. Na comparação com o mês anterior (novembro), o aumento real ficou em R$ 1,51, o que corresponde a alta de 0,08%.

Fonte Agência Brasil – Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre amanhã (21) o ano judiciário. Como manda a tradição, será realizada uma sessão solene com a presença de autoridades e discursos do presidente da Corte, Luiz Fux, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Em função do avanço da variante Ômicron do coronavírus no Distrito Federal, Fux decidiu realizar a cerimônia deste ano somente no formato virtual, por videoconferência. A previsão é que somente ele esteja presente no plenário da Corte conduzindo os trabalhos.

Mesmo que de forma virtual, outras autoridades devem marcar presença na solenidade, entre elas o presidente Jair Bolsonaro, que já confirmou sua participação. A sessão solene marcará também a primeira participação do ministro André Mendonça, empossado em dezembro.

Temas eleitorais

Como de praxe, nesse primeiro dia não há pauta de julgamentos. A primeira sessão ordinária para análise de processos será realizada na tarde de quarta-feira (2), quando os ministros devem julgar um pedido de esclarecimentos sobre o alcance da liminar (decisão provisória) que restringiu as incursões policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia da covid-19.

Na pauta das primeiras sessões do ano, contudo, têm destaque os temas eleitorais. Já no primeiro dia, está pautada também a ação direta de inconstitucionalidade em que algumas siglas pedem que seja prolongado o prazo para a formação das federações partidárias. Uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso estabeleceu que elas devem ter estatuto registrado até abril, seis meses antes das eleições deste ano.

Na quinta-feira (3), está pautada a ação que questiona quando começa a contar o prazo, previsto na Lei da Ficha Limpa, de oito anos de inelegibilidade para condenados em processos criminais. Já votaram os ministros Nunes Marques, relator, e Luís Roberto Barroso. O julgamento deve ser retomado com o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes.

Comprovante de vacinação

Temas relativos à pandemia da covid-19, que dominaram a pauta do ano passado, seguem presentes nas sessões deste mês. Na quarta-feira da próxima semana (9), os ministros devem decidir se mantêm ou não uma liminar de Barroso que determinou a exigência de comprovante de vacinação para quem chega do exterior ao Brasil.

Para o mesmo dia está marcada também outra liminar de Barroso, por meio da qual ele suspendeu uma portaria do Ministério do Trabalho que proibia a exigência de comprovante de vacinação para a contratação e manutenção do emprego.

Fonte Agência Brasil – Read More

As contas públicas registraram saldo positivo em 2021, segundo dados divulgados hoje (31), em Brasília, pelo Banco Central (BC). No ano passado, o setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou superávit primário de R$ 64,7 bilhões, ante déficit de R$ 703 bilhões em 2020. O resultado, o primeiro positivo das contas públicas desde 2013, representa 0,75% do Produto Interno Bruto (PIB) frente aos 9,41% de impacto registrados em 2020.

Os dados estão no relatório das Estatísticas Fiscais do BC. Segundo o banco, no mês de dezembro, o setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 123 milhões, ante déficit de R$ 51,8 bilhões em dezembro de 2020. No Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), houve superávit de R$ 13,9 bilhões, e nos governos regionais e nas empresas estatais, déficits, na ordem, de R$ 12,8 bilhões e R$ 1 bilhão.

O resultado primário é formado pelas receitas menos os gastos com juros, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Assim, quando as receitas superam as despesas, há superávit primário.

Em 2021, o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, apresentou um déficit de R$ 383,7 bilhões (4,42% do PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), ante R$ 1,01 trilhão (13,6% do PIB) em 2020. Em dezembro, o déficit nominal atingiu R$ 54,2 bilhões, comparativamente a R$ 75,8 bilhões em dezembro do ano anterior.

Segundo o BC, o superávit primário do setor público consolidado, em 2021, de 0,75% do PIB, contribuiu para que o déficit nominal de 2021 também fosse o menor, em percentual do PIB, desde 2013, quando ficou deficitário em 2,96% do PIB.

Juros

O gasto com juros somou R$ 448,4 bilhões em 2021, contra R$ 312,4 bilhões em 2020. Os juros nominais atingiram R$ 54,4 bilhões em dezembro, frente a R$ 24 bilhões em dezembro de 2020.

O aumento foi influenciado pelas operações do BC no mercado de câmbio (swap cambial) que registraram perda de R$ 4 bilhões em dezembro de 2021, ante ganho de R$ 8 bilhões em dezembro de 2020, e pelo aumento da taxa Selic, atualmente em 9,25% ao ano.

O swap cambial é a venda de dólares no mercado futuro. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) fechou 2021 em R$ 5 trilhões, o que corresponde a 57,3% do PIB. O BC disse que o resultado mostra uma redução anual da relação DLSP/PIB de 5,3 pontos percentuais do PIB.

Segundo o BC, o resultado reflete, sobretudo, efeitos da desvalorização cambial acumulada no ano de 7,4%, (redução de 1,2 ponto percentual); do crescimento do PIB nominal (redução de 8,7 pontos percentuais), do superávit primário (redução de 0,7 ponto percentual), “parcialmente contrabalançados pelos juros nominais apropriados (aumento de 5,2 pontos percentuais) e pela variação da paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (aumento de 0,4 ponto percentual).”

Já a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7 trilhões ou 80,3% do PIB.

“No ano, a relação DBGG/PIB reduziu-se 8,3 pontos percentuais, resultado sobretudo do crescimento do PIB nominal (redução de 12,3 pontos percentuais), dos resgates líquidos de dívida (redução de 2,1 pontos percentuais), da incorporação de juros nominais (aumento de 5,8 pontos percentuais) e da desvalorização cambial (aumento de 0,4 ponto percentual)”, disse o BC.

Fonte Agência Brasil – Read More

O indicador que monitora a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) registrou em janeiro a melhor pontuação desde maio de 2020, com 76,2 pontos, divulgou hoje (31) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O indicador teve alta de 1,1% em relação ao mês anterior e de 3,6% frente a janeiro de 2021. 

O índice foi calculado por meio de 18 mil entrevistas realizadas pela CNC, e qualquer pontuação abaixo de 100 é considerada abaixo do nível de satisfação do consumidor, o que se repete desde abril de 2015. 

Entre os componentes do indicador, o Emprego Atual teve a maior alta, de 2,6%, e também está no maior patamar, com 97 pontos, ainda abaixo do nível de satisfação de 100 pontos. Já o Acesso ao Crédito teve o pior desempenho, com queda de 1% em janeiro. A pior pontuação é do Momento para Duráveis, que mede a intenção de consumir bens duráveis, como veículos, com 43,9 pontos. 

A melhora no componente Emprego Atual se deu porque subiu de 23,4% para 25,2% o percentual de entrevistados que se sentem mais seguros com seu emprego do que no ano passado, valor que é o maior desde maio de 2020. O percentual, porém, ainda é menor do que os que sentem menos seguros (28,2%) e do que os que se sentem tão seguros quanto (35,6%). Outros 10,2% declararam estar desempregados. 

Da mesma forma, a parcela dos entrevistados que percebeu uma melhora em sua renda em relação ao ano passado subiu de 19,5% para 20,4%. Por outro lado, 37,7% declararam que tiveram uma piora na renda ao longo do ano, e 41,4% disseram que a renda permaneceu igual.

Ao analisar esses resultados, a CNC afirmou que “eles representam a evolução do mercado de trabalho, com o maior percentual desde maio de 2020 de famílias que se sentem mais seguras com seu emprego”.

“Contudo, nem todos os aspectos da economia estão favoráveis. A alta inflacionária e o aumento dos juros representam as maiores dificuldades dos consumidores, tanto pela redução do poder de compra quanto pelo encarecimento do crédito. No entanto, este mês já pôde ser observada uma amenização desses efeitos na percepção das famílias”, diz a confederação.

Desigualdades

A intenção de consumo das famílias com renda acima de 10 salários mínimos teve alta de 1% e chegou a 93,5 pontos, bem acima dos 72,6 pontos calculados para as famílias com renda abaixo de 10 salários mínimos.

Apesar de as famílias mais pobres terem registrado uma alta mensal de 1,1%, ligeiramente acima das mais ricas, na comparação anual, houve aumento de apenas 1,7%, enquanto a intenção de consumo daquelas com mais de 10 salários mínimos de renda aumentou 10,5%. 

A CNC também divulgou que a alta no consumo das famílias não se deu em todas as regiões, já que, no Norte, houve queda de 1,1% em relação ao fim de 2021 e retração de 11,2% frente a janeiro de 2021. 

Fonte Agência Brasil – Read More