O Flamengo apresentou oficialmente nesta segunda-feira (31) o seu primeiro reforço para a temporada, o atacante Marinho, que veio do Santos. O jogador, que usará a camisa de número 31, chegou ao Rubro-Negro com a expectativa de conquistar títulos.

Devidamente apresentado! 👔🔴⚫️ #MarinhoNoMengão

📸: @gilvandesouza9 /CRF pic.twitter.com/3lXRm5jzdY

— Flamengo (@Flamengo) January 31, 2022

“O Flamengo sempre está acostumado a ganhar. A Nação é muito grande, é gigante. O time almeja algo mais, e por isso espero dar alegrias ao torcedor”, declarou Marinho em entrevista coletiva realizada no Ninho do Urubu.

A chegada do atacante ao Flamengo encheu de alegria uma pessoa em especial, o pai de Marinho, Zé Carlos, que é torcedor fanático da equipe da Gávea. “Quando acertei com o Flamengo, a primeira coisa que veio na cabeça foi o primeiro gol. Quero fazer uma homenagem para meu coroa, e já estou mentalizando isso”, afirmou o jogador.

✌️😉 #MarinhoNoMengão

📸: @gilvandesouza9 /CRF pic.twitter.com/4CEITP2jP4

— Flamengo (@Flamengo) January 31, 2022

Com o nome já publicado no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF, existe a possibilidade de Marinho estrear pelo Flamengo na próxima quarta-feira (2), contra o Boavista no Campeonato Carioca.

Fonte Agência Brasil – Read More

Por unanimidade, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (31), em Brasília, a compra do serviço de telefonia móvel da Oi pelo consórcio formado pelas operadoras Vivo, TIM e Claro. Os conselheiros seguiram o relator, Emanuel Campelo, que tinha dado aval ao negócio, mas impôs condicionantes.

O julgamento tinha começado na última sexta-feira (28). Na ocasião, apenas o parecer foi lido. O diretor Vicente Aquino pediu vistas [mais tempo para analisar o tema], e a votação não começou. Na sessão de hoje, Aquino devolveu o processo com ajustes de redação e condicionantes adicionais em relação às medidas propostas por Campelo. Tanto o relator como os diretores Carlos Baigorri e Moisés Moreira acolheram os ajustes.

Pelos pontos acrescentados, a Anatel terá de acompanhar os usuários da Oi Móvel durante o processo de migração para as operadoras concorrentes. Os compradores terão até 90 dias, renováveis por mais 90, para negociarem um acordo para a manutenção dos serviços móveis prestados pela Oi na Estação Antártica Comandante Ferraz.

Após a aprovação do negócio pela Anatel, a venda da Oi Móvel será analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que tem até 15 de fevereiro para emitir a decisão final.

Desde 2016, a Oi está em recuperação judicial, quando uma companhia negocia dívidas com credores para evitar a falência. Em setembro do ano passado, a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro prorrogou a conclusão do processo até março deste ano.

Em novembro de 2020, a Oi vendeu ativos, como torres e centros de dados, por R$ 30,7 bilhões. A companhia ainda começou a receber os valores, tendo angariado cerca de R$ 1,4 bilhão até o terceiro trimestre do ano passado. A venda da Oi Móvel deve render R$ 15,8 bilhões, e a venda da InfraCo, empresa de infraestrutura óptica, está avaliada em R$ 10,6 bilhões.

Concorrência

Para manter a concorrência na telefonia móvel, o relator do processo sugeriu que as operadoras concorrentes que comprarem o serviço móvel da Oi ofereçam, por preços especiais, os serviços de roaming a prestadoras de pequeno porte; estimulem a exploração do serviço móvel pessoal (SMP) por rede virtual e façam planos de compromissos voluntários para a utilização de faixas do espectro.

As empresas também deverão elaborar um plano especial de comunicação aos clientes, informando o direito de escolha do plano telefônico com consentimento expresso e garantindo o direito à portabilidade a qualquer momento.

Fonte Agência Brasil – Read More

O Brasil superou o Chile por 4 a 2 na Copa América de Futsal, em Assunção (Paraguai), com gols de Marlon (duas vezes), Pito e Ferrão. Do lado chileno, coube a Martinez descontou com dois gols. 

Com a segunda vitória seguida, a seleção passou a liderar a chave A, com seis pontos. O grupo tem ainda Uruguai, Colômbia e Equador.  Amanhã (31) a seleção folga e volta à quadra na quarta (2), às 15h (horário de Brasília) contra a Colômbia, segunda colocada, também com seis pontos, mas em segundo lugar na classificação pelos critérios de desempate. 

🔚 ¡Final del tercer encuentro! @CBF_Futebol superó a @LaRoja por la CONMEBOL #CAFutsal 2022 ⚽

🇨🇱 2 – 4 🇧🇷#VibraElContinente

🔚 Final do terceiro encontro!

A @CBF_Futebol superou a @LaRoja pela CONMEBOL #CAFutsal 2022 ⚽

🇨🇱 2 – 4 🇧🇷#VibraOContinente pic.twitter.com/AJA9nj2ute

— Copa América (@CopaAmerica) January 31, 2022

O jogo começou acirrado desde o início, com marcação forte dos chilenos. De tanto insistir, a equipe brasileira furou o bloqueio adversário: Felipe Valério fez bela jogada pela direita e cruzou na medida para Ferrão abrir o placar. Logo na sequência, após contragolpe, Martinez empatou para os chilenos. Não demorou para que a seleção voltasse a liderar o placar: Ferrão desferiu um bomba do lado direito e aproveitou o rebote para empurrar o fundo da rede. 

Na volta do intervalo, mal a bola começou a rolar, Pito fuzilou as redes, após lateral rápido de Felipe Valério, ampliando para 3 a 1 a vantagem do Brasil. A disputa seguiu parelha, e aos 12 minutos Martinez chutou na saída do goleiro Guitta e diminuiu para os chilenos. Os adversários tiveram boas chances de chegar ao empate novamente, mas Guitta fechou o gol brasileiro. Até que aos sete minutos do fim, Marlon marcou o segundo dele na partida, selando a vitória brasileira por 4 a 2.

Fonte Agência Brasil – Read More

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro notificou hoje (31) o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a iniciar os procedimentos necessários à devolução de 15 girafas importadas ilegalmente da África do Sul pelo Zoológico do Rio de Janeiro (BioParque). 

O órgão recomendou à presidência e à diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama que suspendam o andamento de todos os processos de importação de animais de fauna exótica ainda não concluídos. A recomendação vale até que haja a revisão dos protocolos administrativos internos de emissão de autorizações.

A ações foi tomada após a importação ilegal de 18 girafas da África do Sul por parte do BioParque, ligado ao Grupo Cataratas. Três girafas morreram após fugirem do local cercado em que foram presas, no Hotel Resort Safari Portobello, em Mangaratiba (RJ). As outras 15 estão confinadas desde o dia 11 de novembro de 2021 em baias de 30 metros quadrados, no mesmo local.

Fiscais do Ibama e agentes da Polícia Federal estiveram no hotel no dia 26 de janeiro e constataram o crime de maus tratos contra os animais. Dois representantes do BioParque foram conduzidos à Polícia Federal, onde foi lavrado termo circunstanciado. O BioParque também foi multado e sofreu embargo do Ibama, que proibiu o recebimento de novos animais no RioZoo até que todos os recintos de animais tenham a devida documentação expedida pelo órgão ambiental competente.

Morte dos animais

Na recomendação, o MPF cita parecer técnico, elaborado pela equipe de fiscalização do Ibama, que concluiu que “a morte dos animais é a consequência trágica de uma série de erros processuais” nos quais os agentes do Ibama envolvidos na autorização para importação “não atuaram de forma a preservar o maior interesse público e ambiental.”

O documento afirma ainda que “prevaleceram os interesses particulares, com base econômica, disfarçados, porém, de medida conservacionista calcada em um projeto falho e fraco de conservação. Se as análises tivessem considerado a legislação nacional vigente e, também, questões técnicas da biologia da conservação, os animais não teriam sido importados e, consequentemente, três deles não viriam a óbito.”

Os fiscais do Ibama registraram que “a fuga, seguida de morte, desnudou a imperícia na construção do recinto [onde se encontravam os animais] e demonstrou que aqueles que pretendem contribuir com a conservação da espécie não possuem a competência sequer de conseguirem conter adequadamente e em segurança.”

Importação ilegal

A fiscalização indicou elementos que revelam que a importação das 18 girafas contrariou a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna (Cites), da qual o Brasil é signatário. 

A Convenção considera as girafas dentre as “espécies que, embora atualmente não se encontrem necessariamente em perigo de extinção, poderão chegar a esta situação, a menos que o comércio de espécimes de tais espécies esteja sujeito a regulamentação rigorosa a fim de evitar exploração incompatível com sua sobrevivência.”

O MPF também recomendou ao Ibama a suspensão imediata do andamento de todos os processos administrativos ainda não concluídos de importação de animais da fauna exótica, até que haja a revisão dos procedimentos de análise e controle das concessões das autorizações.

Segundo apurou o MPF, além das girafas, o BioParque do Rio de Janeiro já havia iniciado os procedimentos para importação de 18 impalas (Aepyceros melampus) e 15 zebras (Equus quagga), também da África.

A recomendação notifica o BioParque a informar, no prazo de 48 horas, a data de início e conclusão das obras de adequação da área onde se encontram provisoriamente depositadas as girafas, de forma a garantir o pleno bem-estar e saúde dos animais. O MPF também solicitou ao empreendimento esclarecimentos sobre o registro e as circunstâncias da morte das três girafas, além da necessidade de apresentar cópia assinada de quaisquer acordos de cooperação mantidos com instituições nacionais ou internacionais, no âmbito do projeto.

A Agência Brasil entrou em contato com o Grupo Cataratas, que administra o BioParque e também com o Ibama e aguarda retorno.

Fonte Agência Brasil – Read More

Após o recesso de fim de ano, iniciado em 23 de dezembro, o Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima quarta-feira (2). Em ano de eleições majoritárias, a tendência é uma redução no número de votações em comparação com outros anos. Isso ocorre porque os parlamentares estarão envolvidos com as próprias campanhas em seus estados, principalmente no segundo semestre. Ainda assim, temas importantes, alguns polêmicos, estão previstos para entrar em discussão tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

Medida Provisória

O Congresso deve votar duas medidas provisórias (MP) importantes, editadas pelo governo em dezembro. Uma diz respeito à doação de vacinas para outros países. Segundo o Ministério da Saúde anunciou ainda em dezembro, 10 milhões de vacinas devem ser doadas. Dessas, já é certo que 500 mil doses irão para o Paraguai.

A outra MP trata da ampliação do Programa Universidade para Todos (Prouni). O programa de concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares, antes voltado apenas a estudantes de escolas públicas ou bolsistas, passou a ampliar o acesso ao programa a estudantes bolsistas ou não egressos de escolas particulares.

A renda per capita familiar mensal não pode ultrapassar três salários mínimos, mas a MP traz a possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprove a renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo.

Além disso, houve alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de forma isolada, e não mais em conjunto.

Combustíveis

No Senado a pauta prevê a votação do projeto para conter a alta e a falta de previsibilidade nos preços dos combustíveis. Em meados de janeiro, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou seu interesse em pautar um projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Na ocasião, a assessoria do Senado informou que Pacheco submeterá a decisão sobre a apreciação ou não do projeto ao Colégio de Líderes, em fevereiro. No entanto, Pacheco já tem um nome certo para a relatoria do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN). 

O projeto prevê a formação dos preços dos combustíveis derivados do petróleo tendo como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.

O tema é acompanhado de perto também pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Atualmente, a política de preços da Petrobras vincula a cotação do dólar ao preço do combustível pago pelo consumidor. Essa política foi adotada em 2016, assim que Michel Temer chegou à Presidência da República.

Reforma tributária

Na agenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a reforma tributária é considerada prioridade pelo presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele pretende marcar a leitura do relatório, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), no começo de fevereiro. Além disso, faz parte dos planos de Alcolumbre levar a proposta ao plenário da Casa ainda em fevereiro e, junto com ela, um pedido de urgência no tratamento da matéria.

Jogo do Bicho

Uma pauta cara ao presidente Jair Bolsonaro é a que legaliza jogos no Brasil, inclusive cassinos e o Jogo do Bicho. O projeto está na Câmara e chegou a ser discutido na penúltima semana de trabalhos em dezembro, mas os parlamentares acharam melhor analisar um pouco mais a matéria. O texto em debate é um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema.

A matéria propõe a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos integrados em resorts , cassinos urbanos, Jogo do Bicho, apostas esportivas, bingos, jogos de habilidade e corridas de cavalos. As licenças serão concedidas por meio de leilões, e os jogos serão fiscalizados por um órgão regulador e supervisor federal.

Correios

A privatização dos Correios, aprovada na Câmara em agosto de 2021, estacionou no Senado. O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e chegou a ser lido na comissão, mas o relator do texto no Senado, Márcio Bittar (PSL-AC), decidiu fazer alterações em seu parecer.

Bittar incluiu um prazo mínimo para que as agências dos Correios continuem abertas em municípios com menos de 15 mil habitantes em áreas remotas da Amazônia Legal. A região engloba 772 municípios, considerando todos localizados nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, além de parte dos municípios do Maranhão. A proposta de Bittar prevê o funcionamento dessas agências por 60 meses após a privatização da estatal.

Ano legislativo

O ano legislativo se inicia, por tradição, com uma sessão solene do Congresso Nacional, marcada para as 16h, desta quarta-feira (2) com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.

Tradicionalmente, a sessão ocorre em um plenário da Câmara lotado de deputados e senadores. Mas, em virtude da expansão da pandemia da covid-19, com novo aumento de casos, a sessão será semipresencial. Ou seja, os parlamentares poderão participar presencialmente ou por videoconferência. A sessão começa com a leitura da mensagem do presidente da República. Nela, ele faz um balanço das atividades do ano anterior e projeta os trabalhos do ano corrente. Fux, Pacheco e Lira também discursam na sessão.

Antes do início da sessão, há um rito a ser cumprido na parte externa do Congresso. O Hino Nacional é executado pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que é realizada a Salva de Gala (21 tiros de canhão) pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena).

Em seguida, Rodrigo Pacheco, que também é presidente do Congresso, passa a tropa  em revista e sobe a rampa junto com Lira. No topo, aguardam a chegada do presidente da República. Se estiver chovendo, porém, toda essa parte da cerimônia fica cancelada e todos entrarão pela Chapelaria, um acesso coberto, no andar inferior à rampa do Congresso.

Fonte Agência Brasil – Read More

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Mundial firmaram um memorando de entendimento sobre agenda climática. As duas instituições pretendem promover a troca de informações e de experiências para desenvolver uma pauta conjunta sobre o clima, o mercado de carbono e a biodiversidade no país.

Em comunicado, o BNDES informou que também serão discutidas ferramentas para avaliar riscos para o clima e para a biodiversidade. Também será criado um sistema para a avaliação de empresas, com base nas práticas ESG, sigla em inglês para práticas ambientais, sociais e de governança.

Gás carbônico

Entre as ações previstas figuram a produção de artigos e a promoção de workshops sobre os mercados regulado e voluntário de carbono, quando um empreendedor que emite gás carbônico financia medidas compensatórias, como o reflorestamento de áreas degradadas. Os dois bancos também estudarão instrumentos financeiros para apoiar projetos nas áreas climática e de ESG no Brasil.

Segundo o BNDES, a cooperação permitirá que o banco de fomento melhore os processos de financiamento de projetos ambientais, climáticos, de carbono e de biodiversidade, alinhado às melhores práticas internacionais. Com US$ 26 bilhões concedidos em financiamentos climáticos apenas em 2021, o Banco Mundial hoje é o maior financiador dessa área para países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. O organismo internacional trabalha para alinhar os fluxos financeiros aos objetivos do Acordo de Paris até 2025.

Fonte Agência Brasil – Read More

De hoje (31) ao próximo sábado (5), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o governo de Mato Grosso do Sul e a prefeitura de Ponta Porã (MS) realizam um mutirão para levar uma série de serviços públicos até um assentamento no município.

Primeira ação deste tipo organizado pelo Incra este ano, a iniciativa busca beneficiar mais de 2,8 mil famílias do assentamento Itamarati. Vão ser emitidos títulos e declarações para acesso às linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além da oferta de um linha de crédito (Crédito Instalação) de R$ 5 mil para que agricultoras invistam em projetos de geração de renda.

Os cadastros de agricultores já assentados poderão ser atualizados ou desbloqueados, conforme o caso, enquanto os ainda não cadastrados poderão regularizar sua situação. A entrega dos títulos e a assinatura dos contratos de crédito estão previstas para o encerramento das atividades, no sábado.

O atendimento será feito na Escola Nova Itamarati, no Distrito de Nova Itamarati, das 8h às 17h, seguindo a todas as recomendações das autoridades sanitárias contra a covid-19.

Fonte Agência Brasil – Read More

Policiais da Delegacia de Homicídios do Rio estão nas ruas, nesta segunda-feira (31), à procura dos responsáveis pela morte do congolês Moise Kabagambe, de 25 anos, assassinado na última terça-feira (25), no quiosque onde trabalhava como atendente, na praia da Barra.

Ele foi espancado por vários homens, após cobrar o pagamento pelos dias trabalhados no quiosque Tropicália, no posto 8 na Barra da Tijuca. Imagens de câmeras de segurança foram obtidas pela polícia que, agora, procura os assassinos de Moise.

“As investigações estão em andamento na Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). Os agentes analisaram imagens de câmeras de segurança e estão, neste momento, em diligências para identificar e prender os autores do crime”, informou a Polícia Civil.

Moise foi sepultado neste domingo (30), no Cemitério de Irajá, sob protesto de amigos e parentes e com música e dança africana. Moïse fugiu de conflitos armados na República Democrática do Congo e estava no Brasil desde 2011.

Fonte Agência Brasil – Read More